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SEM LICENÇA AMBIENTAL, BARRAGEM DO CATOLÉ DEVASTARIA 170 HECTARES DE MATA ATLÂNTICA

Por Sudoeste Digital postado em às 23:20
Na decisão da Justiça Federal que suspendeu a licitação para construção da barragem do Rio Catolé, em Barra do Choça, um detalhe chamou à atenção e foi determinante para o convencimento do magistrado que proferiu a sentença: a autorização do INEMA para o desmatamento de 170 hectares de Mata Atlântica, com dispensa de licença ambiental. 
Confira trecho da decisão:
“Na ação, o Ministério Público afirma “que os estudos preliminares realizados até o momento indicam que o empreendimento apresentará impactos severos no meio ambiente, com o risco de eliminação de espécies ameaçadas de extinção ou que nem sequer foram catalogadas; desmatará 170 hectares de Mata Atlântica; carreará resíduos à bacia hidrográfica e comprometerá a disponibilidade hídrica dos municípios a jusante, em especial Itapetinga e Caatiba”. De acordo com o pleito, a construção da barragem também traz consequências graves sob os aspectos socioeconômicos, que são “desmatamento e incremento da migração para os municípios de Barra do Choça e Vitória da Conquista”, que “demandarão o reforço de serviços públicos de saúde e educação”.
Os promotores destacam que, “há iminente dano ambiental a ser causado por obra de significativo impacto, sequer avaliada pelos órgãos ambientais” e que “não obstante o vulto da obra, o INEMA dispensou a EMBASA da necessidade de licenciamento ambiental, tendo o ato sido assinado em 13 de junho de 2013, quando o INEMA emitiu documento intitulado CT Atend nº 00137/2013, subscrito por Isabel Cristina Mattos Conceição Fonseca, Coordenadora da Atend, e Anapaula de Souza Dias, Diretora de Regulação (DIRE)”.

Outro fator que foi levado em conta pelo juiz federal para suspender a licitação, foi o iminente comprometimento da disponibilidade hídrica dos municípios de Itapetinga e Caatiba, abastecidos pelo Catolé, fato que a EMBASA vinha negando em todas as declarações e audiências públicas realizadas para discutir a construção da barragem.

Em nota, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) “informa que está devidamente regular em relação ao Licenciamento Ambiental do empreendimento Barragem do Rio Catolé, de acordo com a Carta CT. ATEND n° 00137/2013-INEMA, de 02/05/2013, ratificada pelo Ofício OF DIREG JM nº. 01095/2017 – INEMA que isenta o empreendimento de Licenciamento Ambiental, isenção esta, baseada no art. 4°, inciso V do Decreto Estadual nº 14.389, de 05 de abril de 2013, e no Decreto nº 17.499 de 14 de março de 2017, que declara situação de emergência hídrica no município de Barra do Choça, em decorrência de estiagem prolongada na região. Adicionalmente informa, que independente da isenção de Licenciamento Ambiental do empreendimento, a Embasa realizou a elaboração de todos os Estudos Ambientais necessários para o projeto e para o Licenciamento Ambiental do Empreendimento, que tiveram como embasamento a Norma Técnica nº 005/2006, aprovada pela Resolução CEPRAM n° 3.702, de 24 de novembro de 2006. Estes estudos foram utilizados como subsídio para a elaboração dos Programas Ambientais que serão implantados por empresa especializada, durante a construção da barragem com vistas as mitigar impactos ambientais do empreendimento”.

Por Davi Ferraz

Conquista: Carminha nega que Casa do Amor recebeu doação de cachê do cantor Roberto Carlos

Por Sudoeste Digital postado em às 16:48


“É tudo mentira, não teve nada disso, não tive contato com ninguém que realizou esse evento”, disse Carminha

Uma boataria circulou nas redes sociais sobre a possibilidade da Casa do Amor (Casa do Câncer) ter recebido cerca de R$300 mil de doação do cachê do show do cantor Roberto Carlos que aconteceu no último fim de semana, no estádio Lomanto Júnior, em Vitória da Conquista.


Em contato com a nossa reportagem, a fundadora da Casa do Amor, Maria do Carmo, conhecida carinhosamente como Carminha, desmentiu a informação.


“Fiquei estarrecida com isso. Pessoas chegaram a ligar para nós questionando da veracidade. É tudo mentira, não teve nada disso, não tive contato com ninguém que realizou esse evento”, disse Carminha, que vai conceder entrevista ao comunicador Pedro Alexandre Massinha às 18h desta terça-feira (30), na Rádio Clube FM.


Com informações do Blog do Rodrigo Ferraz

Justiça Federal suspende licitação da barragem do Catolé

Por Sudoeste Digital postado em às 21:45

Promotora Karina Cherubini
A ação decorre do Inquérito Civil aberto pela promotora Regional Ambiental,  Karina Cherubini
A Justiça Federal suspendeu a licitação para construção da barragem no Rio Catolé, acatando uma ação de tutela provisória de urgência proposta pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual. 
A ação do MP foi movida dando sequência a representação formulada pela Associação de Produtores e Irrigantes de Barra do Choça (APIBAC). Vitória da Conquista, principal interessada na obra, atravessa um ano de racionamento, sem previsão de término.
Na ação, o Ministério Público afirma “que os estudos preliminares realizados até o momento indicam que o empreendimento apresentará impactos severos no meio ambiente, com o risco de eliminação de espécies ameaçadas de extinção ou que nem sequer foram catalogadas; desmatará 170 hectares de Mata Atlântica; carreará resíduos à bacia hidrográfica e comprometerá a disponibilidade hídrica dos municípios a jusante, em especial Itapetinga e Caatiba”. 
De acordo com o pleito, a construção da barragem também traz consequências graves sob os aspectos socioeconômicos, que são “desmatamento e incremento da migração para os municípios de Barra do Choça e Vitória da Conquista”, que “demandarão o reforço de serviços públicos de saúde e educação”.
Os promotores destacam que, “há iminente dano ambiental a ser causado por obra de significativo impacto, sequer avaliada pelos órgãos ambientais” e que “não obstante o vulto da obra, o INEMA dispensou a EMBASA da necessidade de licenciamento ambiental, tendo o ato sido assinado em 13 de junho de 2013, quando o INEMA emitiu documento intitulado CT Atend nº 00137/2013, subscrito por Isabel Cristina Mattos Conceição Fonseca, Coordenadora da Atend, e Anapaula de Souza Dias, Diretora de Regulação (DIRE)”.
Segundo a ação do Ministério Público acatada pelo juiz titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, João Batista de Castro Júnior, “tal comportamento violaria a obrigatoriedade de licenciamento do empreendimento, que decorre da legislação estadual, da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 237/1997 e da interferência da obra em áreas especialmente protegidas (área de preservação permanente – APP – e formação florestal integrante do bioma Mata Atlântica)”.
Ao deferir a tutela provisória de urgência, o juiz determinou a suspensão do ato administrativo que dispensou o licenciamento da obra de represamento do rio Catolé; a suspensão da licitação promovida e a sessão de julgamento prevista para ocorrer nesta segunda-feira (29); que o INEMA exija da EMBASA a apresentação de pedido de licenciamento ambiental e que aprecie o pedido conforme a legislação aplicável; que o governo do Estado e a Caixa que não realizem qualquer pagamento ou transferência, ainda que sob outra forma dissimulada, até que a obra integrante do Termo de Parceria nº 0394.941-94/2012 e seus aditivos seja devidamente licenciada.
O juiz João Batista de Castro Júnior designou que deve acontecer uma audiência de conciliação no dia 4 de julho de 2017, às 14h30. CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO AO TEOR DA DECISÃO JUDICIAL.
Com informações do Blog Sudoeste Hoje

PRF prende em Conquista foragido da Justiça por homicídio qualificado

Por Sudoeste Digital postado em às 18:18
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde do último sábado (27) um homem foragido da Justiça Pernambucana por homicídio, durante fiscalização na BR 116, no município baiano de Vitória da Conquista. O foragido viajava em um ônibus de transporte interestadual de passageiros que seguia de São José do Rio Preto com destino a Recife/PE. 
Durante a abordagem ao veículo, os policiais realizaram os trabalhos de verificação no ônibus e na documentação dos viajantes. Ao consultar no banco dados a identificação de um dos passageiros, um homem de 50 anos, os PRFs encontraram um mandado de prisão em aberto expedido em dezembro de 2012 pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco pelo crime de homicídio qualificado.

A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de polícia judiciária local.

Fonte: PRF

PM EM AÇÃO – Crianças de Vitória da Conquista visitam o circo pela primeira vez

Por Sudoeste Digital postado em às 18:09
As crianças ficaram surpresas com o show circense - Foto: Divulgação | SSP
As crianças ficaram surpresas com o show circense
Foto: Divulgação/SSP

Mais de 50 crianças e adolescentes do bairro Nova Cidade, no município de Vitória da Conquista (a 509 quilômetros de Salvador), tiveram a oportunidade de visitar um circo pela primeira vez em suas vidas, na noite de quinta-feira, 25.
A ação, realizada pela Base Comunitária de Segurança (BCS/Vitória da Conquista), levou as crianças de 7 a 14 anos ao Circo Mundo Mágico. A capitã Lorena Vitória estava na coordenação do passeio. “É gratificante poder contribuir para o desenvolvimento dessas crianças e desses jovens. Mais gratificante ainda é perceber a confiança que os pais deles têm com a equipe da BSC”, comentou Lorena.
A BCS/Vitória da Conquista promove também uma série de atividades direcionadas a esse mesmo público, entre ações educacionais, esportivas e sociais.

Fonte: SSP/Ba

ISS do show de Roberto Carlos renderia mais de R$207 mil ao município; artista levou mais de R$2,9 milhões

Por Sudoeste Digital postado em às 16:36
Foto: Blog do Anderson

Mais de R$207 mil. Este é o valor incidente sobre o recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS) no show de Roberto Carlos, realizado nesse sábado, 27, no Estádio Lomanto Júnior. A Prefeitura não informou se esse valor foi arrecadado.

A falta de divulgação dos termos contratuais entre a empresa Icontent, promotora do evento, e Prefeitura de Conquista, responsável pelo Estádio Lomanto Júnior, foi um dos assuntos mais comentados na imprensa e nas redes sociais.

Também repercute a informação de que os vereadores teriam sido agraciados com cortesias do evento. “Apesar de não ser ilegal, é imoral o recebimento de vantagens por parte dos vereadores, já que a distribuição de cortesia para o show pode ser classificada como um ‘cala boca’ para que não se leve a plenário questionamentos sobre a cessão do estádio”, disparou um internauta.

O Sudoeste Digital solicitou à Prefeitura de Conquista, por meio da Secretaria de Comunicação, cópias dos termos do contrato de cessão do estádio, assim como os valores recolhidos com a incidência do ISS, mas não obteve respostas até o fechamento desta reportagem.

A reportagem também solicitou à Câmara de Vereadores posicionamento sobre as informações postadas nas redes sociais, mas não foi atendida. Com base nas informações da organização do show, relativas à venda de ingressos e distribuição dos valores arrecadados, chega-se aos seguintes números:

6 mil ingressos x R$380 reais = R$2 milhões, 280 mil;
3 mil ingressos x R$260 reais = R$780 mil;
3 mil ingressos x R$180 reais = R$540 mil;
5,5 mil ingressos × R$100 = R$550 mil;


Total de 17.500 pagantes 
Receita= 4 milhões, 150 mil
Roberto Carlos: R$2 milhões, 902 mil;
Icontent: R$1 milhão, 248 mil;
ISS =5% bruto: R$207 mil


Observação: A receita dos ingressos de meia-entrada não foi divulgada.

Polícia prende homem flagrado em vídeos agredindo a mãe no MA

Por Sudoeste Digital postado em às 17:36


Um homem identificado como Roberto Elísio Coutinho, que foi flagrado em uma série de vídeos agredindo a sua própria mãe, uma idosa de 84 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira (26) por policiais civis da Delegacia do Idoso. Ele, que estava desaparecido desde noite dessa quinta-feira (25) após a repercussão dos vídeos com as agressões nas redes sociais, foi preso em uma residência no município de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís. Os vídeos foram gravados pela companheira do agressor que não teve o seu nome revelado. A idosa foi encaminhada nesta sexta ao Instituto Médico Legal (IML), onde realizou exames.
O promotor de Justiça de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim, pediu a prisão preventiva do homem que é bacharel em direito e aparece nos vídeos agredindo a própria mãe com tapas e até com um objeto. A Polícia Civil foi ao condomínio onde ele mora com a mãe, na capital, e não o encontrou na manhã desta sexta-feira (26), mas o agressor acabou sendo preso em outro local.
Idosa de 84 anos é agredida pelo próprio filho no Maranhão (Foto: Reprodução)

O promotor disse que além da prisão, o trabalho se desenvolve no sentido de dar suporte à vítima. “Solicitamos a prisão dele pelos crimes de lesão corporal e tortura, que estão previstos no Estatuto do Idoso. Além disso, encaminhamos um grupo de assistência social da promotoria para levantar toda situação da senhora. Saber quais danos foram causados a ela diante de tudo isso, se ela pode ficar com outros parentes ou terá que ser encaminhada a uma casa de abrigo. Tudo isso está sendo levantado”, disse.

Em entrevista à Rádio Mirante AM, por telefone, na manhã desta sexta, Roberto Elísio confessou as agressões, mas alegou que fez isso por conta de uma suposta doença, a qual ele ainda não iniciou tratamento. “Acontece que eu estou sofrendo de um problema, eu tenho uma doença que está na fase do início do tratamento, eu já deveria estar mais adiantado e ter me tratado, entendeu? Então tudo isso eu vou esclarecer no momento que eu to bom, não agora, mas uma coisa eu lhe garanto meu amigo, o que é mais importante para mim na minha vida para mim sempre foram os meus pais. Meu pai eu perdi há 20 anos e minha mãe já está com 84 anos”, revelou.

Idosa de 84 anos é agredida pelo próprio filho no Maranhão (Foto: Reprodução/Montagem)

Agressões em vídeos
Em um dos vídeos, o filho manda a idosa calar a boca e chega até a ameaçá-la com agressões físicas nas regiões da cabeça e do rosto. “Cala a boca! Cala a boca! Cala a boca! Se tu abrir a boca de novo eu vou dar na tua cara e dou na tua cabeça pra tu desmaiar”.
Em outro vídeo, Roberto diz à mãe que os familiares não aceitam mais a sua presença na casa e intimida a idosa dizendo que colocará uma mordaça nela. “Cala a boca! Ou tu fica internada ou tu fica calada! Eu te falei, tu tá insuportável mamãe! Ninguém te aguenta, ninguém te aguenta! Mamãe cala a boca! Se eu não eu vou colocar uma mordaça! Isso não pode, a senhora tá insuportável! Cala a boca mamãe! Eu vou te internar é hoje! Cala a boca! Que eu vou dar um murro na tua cara!”.

Fonte: G1/Maranhão

Braço de bebê que sofreu fraturas pós-parto foi imobilizado com papelão

Por Sudoeste Digital postado em às 18:49
O parto do pequeno Anderson não poderia ter sido normal, mesmo assim, realizaram o procedimento, disse a tia.
Um recém-nascido teve o braço e uma clavícula fraturada durante parte forçado em Hospital de Barra do Choça, a afirmação foi feita por um familiar que procurou o Blog para denunciar o caso.
De acordo o denunciante, a mãe, uma moradora da localidade rural, Cavada I, Marizete Ribeiro Santos, deu a luz ao bebê, nesta segunda-feira, 22 de maio, às 5:00 horas. No entanto, o parto do pequeno Anderson não poderia ter sido normal, mesmo assim, realizaram o procedimento.
A outra queixa da família é que o parto foi feito por uma enfermeira, e que o médico chegou após o início do procedimento e ficou apenas assistindo.  “O bebê era enorme não poderia ser normal”, afirmou a tia. O parto forçado, fraturou o braço esquerdo e há suspeita de sequela na clavícula.

Além do ocorrido, a família queixa da forma como foi imobilizado o braço do bebê com “faixas e papelão”, sem falar no descaso da secretaria e do hospital para com o caso.
A família registrou na delegacia de Policia o Boletim de Ocorrência e nesta tarde foram à Vitória da Conquista para fazer o exame de corpo e delito. As informações são da família da paciente.
Publicado originalmente (texto e fotos) em Blog do Jorge Amorim

MP INGRESSA COM AÇÃO CONTRA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO CATOLÉ

Por Sudoeste Digital postado em às 18:37
O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra a construção da barragem do Rio Catolé, a pedido da Associação dos Produtores Rurais de Barra do Choça, que vem questionando e manifestando posição contrária a construção da barragem, que trará prejuízos irreparáveis ao município e toda a região.
Mesmo sem ter ainda acesso as alegações que foram acatadas pelo MP, o Blog da Resenha Geral foi informado de que  a principal motivação ficou por conta da destruição da flora e da fauna de extensa área, e a inexistência da licença ambiental.
O município de Vitória da Conquista será o mais contemplado com a construção da barragem, e o Governo Federal liberará R$ 144 milhões para a obra, cabendo ao Governo do Estado a liberação de mais R$ 60 milhões.
A cidade de Itapetinga também é contrária a construção da barragem e deverá se posicionar oficialmente, propondo outra ação judicial propondo a suspensão da obra.
O certo é que toda grande obra causa polêmica devido o grande impacto ambiental.

As informações são do Blog Sudoeste Hoje (Por Davi Ferraz )

Câmera flagra ladrão furtando moto no centro de Conquista

Por Sudoeste Digital postado em às 17:42

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um ladrão utiliza uma chave mestra (ou chave micha) para roubar uma motocicleta Honda XRE 300, de cor preta e placa NYY-8325, na Rua Góes Calmon, em frente ao IBR, centro de Vitória da Conquista. Uma câmera de vigilância consegue registrar o rosto do bandido, que após colocar capacete, liga o veículo e sai em disparada. O furto aconteceu nessa quarta-feira, 24. A vítima, Rodrigo Melo de Souza, registrou queixa e aguarda informações pelo telefone (77)  98845-3929.