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Seis meses depois IML libera corpo de idosa morta em incêndio

Por Sudoeste Digital postado em 12 de junho de 2017 às 18:19

Depois de seis meses aguardando o seu reconhecimento através de um exame de DNA, pelo Instituto Nina Rodrigues, em Salvador, o corpo da idosa Nelita de Oliveira Melo, 85 anos, conhecida por ‘Dona Lita’, foi finalmente liberado para sepultamento, nesta segunda-feira (13). Dona Lita faleceu em um incêndio que consumiu sua residência, na Rua Montes Claros, dia 9 de dezembro do ano passado.

O corpo ficou totalmente carbonizado, impossibilitando o reconhecimento por familiares. Com isto, o DPT/IML determinou a realização de exame de DNA para que o corpo fosse oficialmente reconhecido, como determina a lei. O corpo está sendo velado no Cerimonial Pax Perfeição, na Av. Cinquentenário, em Itapetinga, e o sepultamento está previsto para as 17h, no cemitério da própria Pax, ao lado o Cemitério Municipal Parque da Eternidade, na Nova Itapetinga.

VEREADORES

Em fevereiro, representantes da Câmara Municipal de Itapetinga buscaram informações a respeito da liberação do corpo de “Dona Lita”, que morreu sete dias após o governador Rui Costa inaugurar a nova sede da Coordenação Regional de Polícia Técnica (CRPT) de Itapetinga.

O presidente da Câmara, Eliomar Barreira/Tarugão (PMDB), e os vereadores Márcio Piu (PSC) e Gilmar Piritiba (PSD) participaram de uma reunião com a coordenadora perita criminal, Isnara Martins, e conheceram a sede da CRPT. Ela informou à época que a liberação do corpo de “Dona Lita” dependia da realização de um exame de DNA, procedimento obrigatório não é possível fazer o reconhecimento visual.

Segundo a coordenadora, as amostras foram encaminhadas para Salvador em dezembro, mas a coordenação de genética da capital alega a existência de muitos casos semelhantes em uma lista de espera. Isnara explicou ainda a importância da exigência legal da correta identificação do corpo carbonizado e assegurou que a coordenação fez sua parte e está insistindo para que a liberação ocorra o mais rápido possível.

Com a nova sede da CRPT em Itapetinga, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) passou a oferecer novos serviços que eram feitos em Vitória da Conquista, distante 100 km. São necropsias, exames para identificação de drogas e de carros adulterados.

RELEMBRE O CASO

Fotos: Leitores- Itapetinga Repórter

Uma idosa de 85 anos morreu durante um incêndio na residência em que morava, na Rua Potiraguá, no Bairro Camacã, em Itapetinga, na madrugada desta sexta-feira, dia 9 de dezembro.
O corpo de Nelita de Oliveira Melo foi encontrado carbonizado dentro da casa depois que uma equipe da Brigada de Emergência da Azaleia conseguiu debelar as chamas e entrar no imóvel.

Profissionais do corpo de bombeiros de Vitória da Conquista também estiveram no local, mas o fogo já havia sido controlado.

Em poucos minutos, as chamas destruíram tudo que tinha na casa, inclusive documentos pessoais da idosa, que morava sozinha.

Após o levantamento cadavérico, o corpo foi removido para o DPT de Vitória da Conquista, terra natal de dona Nelita.

Existe a suspeita de que a tragédia pode ter acontecido por causa de uma vela que a vítima estava utilizando por conta de uma queda de energia elétrica, registrada no bairro no fim da noite.
A Polícia Civil está investigando o caso.

(Por Itapetinga Repórter)

Com informações de Davi Ferraz

Traficante morto a tiros enquanto dirigia pelas ruas de Itapetinga

Por Sudoeste Digital postado em 12 de junho de 2017 às 18:01

Resultado de imagem para "paulinho do sem terra"

Foto: Itapetinga Agora/Arquivo

O traficante Paulo Sérgio Silva Evangelista, 37 anos, conhecido como “Paulinho do Sem Terra” foi morto a tiros na Avenida Flamengo, na tarde desta segunda-feira, 12. Ele foi atingido pelos disparos quando trafegava em um Fiat Palio, de cor branca. Câmeras de vigilância podem ajudar a polícia a identificar os assassinos.

Dois homens em uma motocicleta se aproximaram o carro onde Paulinho se encontrava e deflagraram pelo menos 7 tiros. A vítima morreu na hora. A filha dele, de 7 anos, se encontrava no veiculo no momento do crime. O traficante havia apanhado a filha no colégio e foi morto quando retornava pra casa. Os disparos chamaram a atenção de dezenas de pessoas, que se aglomeraram ao redor do carro.

Considerado um dos mais perigosos “chefes” do tráfico de drogas na Bahia, o bandido tinha sua base em Itapetinga. Ele começou aos poucos e foi ganhando espaço com a morte de do traficante “Lambreau” e prisão do também traficante Edson Valdir Sousa Silva, o “Valdir do Sem Terra”. Os apelidos não tem relação com o movimento dos trabalhadores rurais sem terra, mas sim uma alusão a uma invasão batizada com essa denominação, nos arredores da cidade.

“Paulinho dos Sem Terra”, 31 anos, foi preso em maio de 2011 após um trabalho de investigação realizado pela Policia Civil de Itapetinga, comandada pelos delegados Marcus Vinícius e Roberto Júnior, na “Operação Era”. Era conhecido pela ousadia no comando do tráfico e no aliciamento de crianças e adolescentes para a venda de drogas, principalmente crack.

À época a então juíza da Vara Crime de Itapetinga, Juliane Nogueira, condenou o traficante a 10 anos de prisão em regime fechado, porém a defesa conseguiu a revogação.

Aguardem mais informações.

FOTO – Ladrão morto por cliente ao anunciar assalto fez aniversário ontem; veja quem é

Por Sudoeste Digital postado em 10 de junho de 2017 às 00:08

O assalto frustrado ocorreu no final da tarde dessa sexta, 09, em um estabelecimento comercial localizado na Av. Centenário, próximo ao Shopping Popular.

Dois criminosos entraram no estabelecimento, seguiram até o balcão e abordaram o vendedor. De acordo com o funcionário, um cliente entrou no estabelecimento e notou a ação dos bandidos, que estavam de armas em punho, e reagiu. Ele sacou a arma e atirou contra os ladrões. Um caiu no local. O segundo trocou tiros com o cliente, mas conseguiu fugir.
O assaltante ferido morreu no local. Ele foi identificado como sendo Mateus Silva de Souza , residente na Vila Serrana 3, tendo completado 22 anos, no dia anterior.
Tiros atingiram o teto, paredes, várias embalagens de mercadorias e o balcão. A arma encontrada junto ao corpo de Mateus foi apreendida e apresentada na delegacia.

A Polícia Civil e Perícia Técnica realizaram o levantamento cadavérico. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal.

De acordo com a Polícia Civil, o criminoso morto tem antecedente por porte de arma.

A polícia procura identificar o segundo criminoso que está foragido.

Fonte: Blitz Conquista

PM e PRF realizam apreensões de drogas na região Sudoeste

Por Sudoeste Digital postado em 9 de junho de 2017 às 12:39

Ana Maria de Jesus Santos
Foto: 8 CIPM

Foto: 8 CIPM

As polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PM), realizaram duas apreensões de drogas na região Sudoeste. Em Conquista, o GPT – Grupo de Patrulhamento Tático da Polícia Rodoviária Federal apreendeu 40 quilos de maconha, na noite dessa quinta, 08.

Os tabletes da droga estavam na bagagem de um passageiro da Gontijo. O ônibus fazia linha Santos (SP) x Itabaiana (SE), provável local de destino do entorpecente.

O passageiro, que não teve o nome informado, informou que receberia R$ 2 mil pelo transporte da droga. Durante a fiscalização, os agentes realizaram os procedimentos de verificação dos passageiros e do veículo quando foram encontrados, no compartimento de cargas, dentro de uma mala, 59 tabletes de substância análoga à maconha pesando ao todo 40 kg.

O passageiro que estava em posse do entorpecente foi identificado, um homem de 30 anos natural do município baiano de Alagoinhas. Ao ser questionado pelos PRFs, ele revelou ter pego a mala na rodoviária do Tietê, em São Paulo, e a estava transportando até Itabaiana, em Sergipe.

A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de polícia judiciária local, onde o indivíduo irá responder pelo crime de tráfico de entorpecente.

RIBEIRÃO DO LARGO – Na região de Itapetinga, em Ribeirão do Largo, policiais do 3º Pelotão da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam Ana Maria de Jesus Santos, 35 anos com 39 pinos de cocaína.

Segundo a PM, foi por volta das 22 horas, quando a guarnição, em rondas ostensivas na rua da quadra, percebeu que a mulher tentou fugir do local. Ao ser abordada, percebeu-se que estava com um volume no bolso de sua jaqueta. Era a cocaína.

Na sequência, a mulher acabou entregando uma barra de maconha prensada que estava escondida em seu quintal. A PM também apreendeu R$265,50 – quantia que, conforme declarou, ser obtida com a venda da droga.

Também foram encontrados quatro comprovantes bancários, que segundo ela, foi acerto de contas com o fornecedores das drogas . Todos os itens citados, juntamente com Ana Maria, foram apresentados no complexo policial de Itapetinga para tomada das medidas cabíveis.

Foto: PRF

FOTOS E NOMES DOS PRESOS NA OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL EM CONQUISTA

Por Sudoeste Digital postado em 8 de junho de 2017 às 22:22

A Polícia Civil, através da DTE, com o apoio das equipes da 10a COORPIN, DH, DRFR, DRACO/ Conquista, e equipe da 22a COORPIN de Guanambi, deflagrou na presente data, uma operação de combate e repressão ao tráfico de drogas em Vitória da Conquista e região Sudoeste, resultando na prisão de 14 integrantes de associação criminosa armada, envolvida com o tráfico e homicídios nesta cidade. Foi efetuado o cumprimento de 11 mandados de prisão representados pela DTE e decretados pela Justiça, através da 2a Vara Criminal desta Comarca. A operação policial contou com a participação de 06 Delegados e 40 investigadores, sendo efetuada a prisão em flagrante delito de traficantes, além do cumprimento de vários mandados de prisão e de busca , com a apreensão de 02 veículos, dinheiro do tráfico e drogas , distribuídas em centenas de petecas de Cocaína em pó , prontas para comercialização e sacos com a droga pura , avaliada em mais de R$ 20.000,00 . Foram cumpridos na operação da Polícia Civil os mandados de prisão dos seguintes traficantes :
■ Fabiano dos Santos Vieira ;
■ Edvaldo Costa Braga Filho;
■Jeane Vieira Santos ( presa na cidade de Carinhanha-BA);
■ José Aldo dos Santos (preso na cidade de Guanambi-BA);
■ Max Well Santos Vieira , vulgo Já Morreu ;
■ Anderson Dos Anjos Cardoso , vulgo Vando;
■ José Antônio Yamaguti Amorim;
■ Venilson Barreto de Jesus , vulgo Venal;
■Thiago Silva Soares;
■ Edmilson Dos Santos Souza;
■ Leandro de Jesus Santos , vulgo Leo Boca Fina;
Presos em flagrante delito pelo crime de tráfico e associação ao tráfico de drogas :
■ Anderson Klaus Santos Kappke;
■ Enzzo Havelange Dantas;
■ Tassia Luana Macedo Rodrigues .
Todos os presos foram apresentados na DTE, onde foram interrogados pelos crimes descritos, tendo ENZZO confessado que vendia a peteca de Cocaína pela valor de R$ 50,00 para usuários de drogas da classe média alta dos bairros nobres de Vitória da Conquista. O trio preso em flagrante delito foi flagrado transportando no carro várias petecas de cocaína, prontas para comercialização, na Av. Olívia Flores , próxima à Justiça Federal e UESB, nesta cidade . No apartamento de luxo, onde morava Thassia e Anderson Klaus , localizado na Av. Olívia Flores , a polícia civil ainda apreendeu um pedaço de Maconha prensada. Os presos em Vitória da Conquista foram encaminhados para o novo Conjunto Penal, onde ficaram custodiados à disposição da Justiça.

BACULEJO EM APÊ DE LUXO NA OLÍVIA FLORES – Polícia prende 14 envolvidos com tráfico de drogas e homicídios em Conquista

Por Sudoeste Digital postado em 8 de junho de 2017 às 21:50

CLIQUE AQUI E VEJA REPORTAGEM ATUALIZADA, COM FOTOS E NOMES DOS PRESOS

A Polícia Civil de Vitória da Conquista, por meio da Delegacia de Combate a Tóxicos e Entorpecentes (DTE), com o apoio das equipes da 10ª Coorpin, Delegacia de Homicídios, Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos e da 22ª Coorpin de Guanambi, deflagrou nesta quinta-feira, 8, uma operação de combate e repressão ao tráfico de drogas em Vitória da Conquista e região Sudoeste.

A ação resultou na prisão de 14 integrantes de associação criminosa armada, envolvida com o tráfico e homicídios nesta cidade. Três dos presos em flagrante delito foram flagrados transportando várias petecas de cocaína num veículo, prontas para comercialização, na Avenida Olívia Flores , próximo à Justiça Federal e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

Num apartamento de luxo, localizado na mesma avenida, a polícia civil ainda apreendeu um uma quantidade de maconha prensada.

Segundo a polícia, a operação foi em cumprimento a mandados de prisão representados pela DTE e decretados pela Justiça, por meio da segunda Vara Criminal desta Comarca. A operação policial contou com a participação de 6 Delegados e 40 investigadores. Além da prisão em flagrante delito de traficantes, foram cumpridos mandados de busca, com a apreensão de dois veículos, dinheiro e drogas, distribuídas em petecas de cocaína em pó (prontas para comercialização) e sacos com a droga pura, avaliada em mais de R$ 20 mil reais.

Todos os presos foram apresentados na DTE, onde foram interrogados pelos crimes descritos. Um deles teria confessado que vendia a peteca de cocaína por R$ 50 para usuários de drogas da classe média alta dos bairros nobres de Vitória da Conquista.

Os presos em Vitória da Conquista foram encaminhados para o novo Conjunto Penal, onde ficarão à disposição da Justiça.

Comerciantes fecham as portas e encerram atividades na Avenida Brumado

Por Sudoeste Digital postado em 8 de junho de 2017 às 19:15

Esta empresa fechou as postas, mas abriu uma do mesmo ramo de atividade na Bartolomeu de Gusmão

VITÓRIA DA CONQUISTA – Placas de ‘aluga-se’ estão espalhadas por toda a Avenida Brumado. Dezenas de imóveis fechados e um quadro desolador. Antes uma das mais movimentadas vias do sudoeste baiano, a Brumado vai, aos poucos, se transformando num local pouco recomendável para o comércio, seja qual for o ramo. Os empreendedores que insistem na permanência já não o fazem sem uma ponta de dúvida e temem ser vítimas também de uma grave crise que atropelou o negócio de muita gente há décadas estabelecida naquela área. Na foto abaixo, parece até que é domingo, mas é um dia normal.

A maior parte dos empresários que permanece na Brumado acredita que a transformação de um trecho da avenida em mão única impactou negativamente todo o comércio da região, afastando principalmente clientes de cidades do entorno, muitos dos quais faziam suas compras quando retornavam de viagem. Obrigados a trafegar pelas avenidas Maranhão e Pará no sentido centro-bairro, os eventuais clientes simplesmente desapareceram e as perdas financeiras foram imediatamente sentidas. Daí a razão de boa parte dos comerciantes insistirem na volta da mão dupla ou na alteração do sentido da mão única, que passaria ser centro-bairro.

É o que pensa Dilemon Campos Freire (foto abaixo), proprietário de uma padaria e mercadinho. Em 2014, quando o governo anterior efetuou a mudança, ele sofreu imediatamente o impacto: suas vendas despencaram 40%. De 15 funcionários passou para apenas 2. “Tivemos que agir muito rapidamente, demitir funcionário, ajustar o quadro. A gente previa para 2014 muito crescimento. Eu tinha na época 15 funcionários. Hoje, são dois funcionários. Depois veio a crise por cima da mudança e a gente viu o faturamento praticamente diminuir 80%. Não existe uma empresa que possa aguentar este impacto tão forte. E todo mundo sentiu, uns mais outros menos. Mas o grande fator foi a mudança da avenida. Daí pra frente é esse paradeiro total”, lamenta o comerciante.

“A gente esperava com essa administração municipal nova que alterasse isso, até porque teve sinalização positiva durante a campanha, e a gente apoiou, acreditou, mas estamos aqui neste trechinho ainda com mão única”, afirmou Dilemon. Ainda segundo ele, depois das mudanças, o número de acidentes na via cresceu. “Com a mudança é dez vezes maior a quantidade de acidentes na avenida. Acidentes graves. Tenho colegas que estão andando de muletas até hoje. Tem que haver melhorias, mas é preciso pensar no todo. Não posso falar por todos, mas garanto que grande parte dos comerciantes que estão aqui seria o melhor se esta avenida fosse saída”.
Gilmar Santos de Araújo (foto), revendedor de carro, também lamenta a queda do comércio na Avenida Brumado que, segundo ele, está ‘acabando’. “Já caiu quase 50% por causa do fluxo. Parou demais. O meu cliente, o pessoal do sertão, ele passava de manhã e via a mercadoria, quando voltava à tarde ele comprava. Hoje ele passa lá encima, pela Maranhão, já perdi esses clientes. A pessoa passa aqui de manhã não vai comprar o pão e deixar dentro do carro, deixa para comprar na volta. Mas agora a volta é pela Pará. Então o comércio aqui acabou. Muito ponto fechado. A solução é voltar a ser mão dupla. Como está não beneficiou ninguém. Muito pelo contrário, deixou muita gente desempregada”.

Gilmar também afirma que o número de acidentes na via – inclusive envolvendo ciclistas – aumentou assustadoramente. “Dois acidentes por dia, quase todo dia. A ciclovia aqui é mão dupla. O motorista vem com o carro e olha só para o sentido bairro-centro e a bicicleta que vem do centro para o bairro ele atropela. Quase todo dia. Tenho várias filmagens aqui. Então aqui hoje teria que colocar a ciclovia para a Maranhão ou Piauí e aqui voltava a ser mão dupla. A tendência aqui é piorar e muito”, afirma.

Diário Conquistense / Por Fabio Sena

Placas de ‘aluga-se’ estão espalhadas por toda a Avenida Brumado. Dezenas de imóveis fechados e um quadro desolador. Antes uma das mais movimentadas vias do sudoeste baiano, a Brumado vai, aos poucos, se transformando num local pouco recomendável para o comércio, seja qual for o ramo. Os empreendedores que insistem na permanência já não o fazem sem uma ponta de dúvida e temem ser vítimas também de uma grave crise que atropelou o negócio de muita gente há décadas estabelecida naquela área. Na foto abaixo, parece até que é domingo, mas é um dia normal.

“A gente esperava com essa administração municipal nova que alterasse isso, até porque teve sinalização positiva durante a campanha, e a gente apoiou, acreditou, mas estamos aqui neste trechinho ainda com mão única”, afirmou Dilemon. Ainda segundo ele, depois das mudanças, o número de acidentes na via cresceu. “Com a mudança é dez vezes maior a quantidade de acidentes na avenida. Acidentes graves. Tenho colegas que estão andando de muletas até hoje. Tem que haver melhorias, mas é preciso pensar no todo. Não posso falar por todos, mas garanto que grande parte dos comerciantes que estão aqui seria o melhor se esta avenida fosse saída”.
Gilmar Santos de Araújo (foto), revendedor de carro, também lamenta a queda do comércio na Avenida Brumado que, segundo ele, está ‘acabando’. “Já caiu quase 50% por causa do fluxo. Parou demais. O meu cliente, o pessoal do sertãoi, ele passava de manhã e via a mercadoria, quando voltava à tarde ele comprava. Hoje ele passa lá encima, pela Maranhão, já perdi esses clientes. A pessoa passa aqui de manhã não vai comprar o pão e deixar dentro do carro, deixa para comprar na volta. Mas agora a volta é pela Pará. Então o comércio aqui acabou. Muito ponto fechado. A solução é voltar a ser mão dupla. Como está não beneficiou ninguém. Muito pelo contrário, deixou muita gente desempregada”.

Vereador David Salomão defende porte de arma para os cidadãos

Por Sudoeste Digital postado em 8 de junho de 2017 às 19:00

Em seu pronunciamento, na sessão ordinária desta quarta-feira,7, o vereador David Salomão (PTC) voltou a afirmar que é preciso “declarar guerra aos bandidos”, e defendeu o porte de arma para os cidadãos.

Salomão relatou sobre um assalto recente registrado por câmeras de segurança. “ As câmeras flagram o infeliz assaltando um comércio, e o dono do local pedindo para não levar o cordão de ouro da cliente, que era herança do seu avô. Mas bandido não considera ninguém, não está nem aí para sociedade, para a instituição pública, para a polícia, levou o cordão mesmo assim e também o dinheiro da senhora que estava no caixa”, contou. Segundo o vereador, se não for tomada as devidas providências e declarar guerra aos bandidos, em algum momento seremos as vítimas também.

Alegando estar preocupado pela situação de violência de Vitória da Conquista, David Salomão defendeu o porte de armas para os cidadãos. “ Tenho defendido isso para os cidadãos de bem, para que eles possam ajudar a polícia nessas horas. O estado não pode dar a segurança a todo mundo e a todo momento, se o cidadão está armando numa hora dessa, manda ele para onde deve ir”, defendeu.

O parlamentar criticou a ação recente da Prefeitura Municipal em relação aos locutores de porta de loja. “ Temos que dar oportunidade para os trabalhadores, tem que ser abraçado pelo poder público”, disse. David Salomão afirmou ainda está em tramitação na Câmara um projeto de lei para regularização o uso de som e alto-falante.

Ascom/CMVC

Cotado para assumir Departamento de Tributos em Conquista já “tomou” imóveis de devedores municipais em Eunápolis

Por Sudoeste Digital postado em 8 de junho de 2017 às 18:44

Foto: A Gazeta Bahia

Jussara Novaes (Sudoeste Digital) – O diretor do Departamento de Tributos de Eunápolis, Marco Braga (foto), deve desembarcar em Vitória da Conquista nos próximos dias para assumir o mesmo cargo na gestão Herzem Gusmão. O convite já teria sido feito ao profissional, conhecido pela grande habilidade em cobrar impostos municipais.

Ele avalia a proposta, segundo fontes ligadas à prefeitura de Eunápolis. Ao aceitar, ele terá pela frente alguns desafios, como atualizar o cadastro imobiliário; produzir o novo mapeamento através de georreferenciamento e a elaborar metodologias para construção cartográfica urbana. A Prefeitura de Conquista não se manifestou sobre o assunto.

Durante todos os anos em que trabalhou na tributação no Extremo Sul da Bahia, Marco Braga desenvolveu cursos de capacitação, palestras e orientações, para que a tributação de Eunápolis encontrasse uma forma de aumentar a arrecadação, recuperando os impostos atrasados.

Também é da conta de Braga um projeto de lei na Câmara Municipal eunapolitana para que a prefeitura, inclusive, recebesse imóveis na quitação destes débitos. E também foi na gestão tributária de Braga que foi feito o lançamento da nota fiscal eletrônica.

A indicação teria sido feita por Yvonilton (Vonca) Gonçalves, ao saber que Herzem Gusmão precisava de uma pessoa para incrementar a arrecadação municipal. Vonca, que tem livre trânsito em Eunápolis, ocupa atualmente a Secretaria de Relações Institucionais da Prefeitura de Vitória da Conquista.

MPs e representantes do Estado discutem condições para construção de barragem no rio Catolé

Por Sudoeste Digital postado em 8 de junho de 2017 às 18:07

O processo licitatório da obra – que conta com mais de R$ 155 milhões em recursos federais – encontra-se suspenso por decisão liminar

Rio Catolé, na região de sua nascente, no município de Barra do Choça

Foto: Jackson Santos / Itapetinga na Mídia (arquivo)

O Ministério Público Federal em Vitória da Conquista (BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) reuniram-se nesta segunda-feira, 5 de junho, com o secretário Estadual do Meio Ambiente (Sema), Geraldo Reis, com a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Cristina Telles, e com o procurador Geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho. O encontro aconteceu na Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente, em Salvador, e na ocasião foram tratadas as condições para um acordo judicial para que seja retomado o processo de construção de uma barragem no rio Catolé – no município de Barra do Choça, a 506km da capital.

O processo licitatório da obra – que conta com mais de R$ 155 milhões em recursos federais – encontra-se suspenso pela Justiça Federal desde o último dia 26 de maio, a partir de ação ajuizada dois dias antes pelo procurador da República Roberto D’Oliveira Vieira e pelas promotoras de Justiça Karina Gomes Cherubini e Soraya Meira Chaves. Na mesma decisão liminar foi suspenso, ainda, o ato administrativo do Inema que dispensava o licenciamento administrativo para a construção da barragem.

Na reunião, os MPs consideraram que deve ser realizado um processo de licenciamento ambiental que analise a capacidade da obra para atender de modo permanente a demanda atual e futura dos municípios e que compreenda os danos ambientais e impactos já identificados no estudo da Embasa, dentre outros requisitos. Os MPs apresentaram, ainda, os seguintes termos para que seja feito um acordo judicial: disponibilização de todos os estudos e análises em área de acesso livre no site da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) ou do Inema; realização de audiência pública em todos os municípios afetados já identificados (Itapetinga, Caatiba, Itambé, Barra do Choça, Planalto, Vitória da Conquista e Nova Canaã); realização de licitação somente após a emissão da licença prévia; e emissão da licença prévia somente após a implementação das condicionantes.

Os representantes do Estado afirmaram que irão analisar as condições apresentadas.

Ação civil – A ação ajuizada em 24 de maio pelos Mps tem como réus a Caixa Econômica Federal, o Estado da Bahia, a Embasa e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e considerou a falta de licenciamento ambiental da obra. Os autores da ação pontuaram, ainda, a existência, no âmbito nacional, de legislações que exigem licenciamento para obras deste tipo, como a Lei nº 6938/81 as resoluções nº 237/1997 e nº 01/1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Também não houve quaisquer estudos de impacto ambiental anteriores à dispensa do licenciamento. Na decisão liminar foi decidido, ainda, que o Inema exija da Embasa a apresentação de pedido de licenciamento ambiental e o considere conforme a legislação; e que o Estado da Bahia e a Caixa Econômica Federal (CEF) não realizem qualquer pagamento ou transferência até que a obra esteja devidamente licenciada.

Por Assessoria de Comunicação/Ministério Público Federal na Bahia