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DIREITO E JUSTIÇA – Câmara aprova divulgação de fotos e dados de maiores de 14 anos autores de crimes graves


Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Audiência pública para tomada de depoimento do presidente do TRANDBANK, Adolpho Júlio da Silva Mello Neto. Dep. João Rodrigues (PSD-SC)
O relator, João Rodrigues, votou pela aprovação da proposta

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que autoriza a divulgação de imagens, fotografias e informações de maiores de 14 anos e que tenham cometido crimes com penas privativas de liberdade igual ou superior a dois anos.

Essa divulgação hoje é crime, punido com multa de três a 20 salários, além da apreensão da publicação em que tenha sido divulgada imagem.
O colegiado seguiu o relator, deputado João Rodrigues (PSD-SC), e acatou o substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 7553/14, do deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

A proposta original revoga todo o dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) que considera crime a divulgação de nome, imagens e informações de processos de crianças ou adolescentes a quem se atribua ato infracional por qualquer meio de comunicação.

Crimes graves

O texto aprovado permite a divulgação dos dados de adolescentes em conflito com a lei apenas acima de 14 anos e em caso de crimes graves.

Para Rodrigues, admitir que um adolescente, às vésperas de completar 18 anos, terá desenvolvimento e recuperação comprometidos pela exposição de sua imagem, é “zombar de suas vítimas”. Ele acredita que o texto original, ao deixar ao arbítrio de um juiz a liberação da imagem do adolescente, é uma solução inócua.

A comissão rejeitou proposta apensada (PL 79/15) que proíbe também a veiculação de som de criança ou adolescente em ato infracional, mesmo se distorcida para impedir a identificação.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo

POLÍTICA – Confira prováveis mudanças no secretariado de Rui Costa

Rui cumprimenta populares na saída do Bonfim, onde comemorou seu aniversário com uma missa
Há mais conversa e especulação do que efetivamente mudanças na reforma que o governador Rui Costa (PT) deve anunciar, conforme ele mesmo antecipou na Lavagem do Bonfim, entre amanhã e sexta-feira. Além de troca de posições, há alguns poucos nomes novos, a exemplo do de Vivaldo Mendonça, que irá para a Ciência e Tecnologia, indicado pelo PSB, conforme antecipado há semanas pelo Site Política Livre, de Julieta Palmeira, que deve ir para a pasta de Política para as Mulheres, e do deputado federal Fernando Torres, indicado pelo senador Otto Alencar, do PSD, para a secretaria de Desenvolvimento Urbano (também antecipado pelo Política Livre), o que permitirá que o suplente petista Robinson Almeida, ex-secretário estadual de Comunicação, assuma seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. Na área política, especula-se que Cícero Monteiro assuma a secretaria de Relações Institucionais, deslocando Josias Gomes para a pasta de Desenvolvimento Rural. Carlos Martins, hoje na Sedur, assumiria a Casa Civil. É dada como certa ainda a substituição de Eugênio Spengler, da secretaria de Meio Ambiente, disputada pelo grupo do deputado federal Nelson Pelegrino, do PT, mas sem nome ainda definido. O parlamentar petista pode indicar também o segundo escalão da Cultura. Confira os nomes abaixo:
Ciência e Tecnologia – Assume Vivaldo Mendonça
Agricultura – Fica Victor Bonfim
Trabalho – Sai Alvaro Gomes e entra Olívia Santana
Política para as Mulheres – Assume Julieta Palmeira
Relações Institucionais – Cícero Monteiro pode ir para o lugar de Josias Gomes
Desenvolvimento Rural – Josias Gomes assumiria no lugar de Jerônimo Rodrigues
Desenvolvimento Urbano – Fernando Torres iria para o lugar de Carlos Martins
Cultura – Fica Jorge Portugal
Saúde – Fica Fábio Villas-Boas
Casa Civil – Carlos Martins pode ir para o lugar de Bruno Dauster
Turismo – Fica José Alves
Educação – Fica Walter Pinheiro
Infraestrutura – Fica Marcus Cavalcanti
Administração – Fica Edelvino Góes
Fazenda – Fica Manoel Vitório
Administração Penitenciária – Fica Nestor Duarte Neto
Justiça – Fica Geraldo Reis
Igualdade Racial – Fica Fabya Reis
Segurança – Fica Maurício Barbosa
Planejamento – Fica João Leão
Comunicação – Fica André Curvello
Meio Ambiente – Eugênio Spengler deve ser substituído, mas novo nome ainda não foi divulgado

BAHIA – Mulher é arrastada de forma cruel pelos cabelos e morta a tiros dentro de residência; Confira:

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Durante o crime, vítima de 29 anos ainda teria suplicado pela própria vida aos bandidos. “Foram muitos tiros”, disse um vizinho, em Simões Filho. Motivação do crime permanece desconhecida.
A polícia investiga a morte de Lais Neila Reis Santos, 29 anos, no bairro de Santa Rosa, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Ela foi torturada e assassinada na tarde desta terça-feira (17), durante um atentado em sua casa, na localidade de Fazenda Santa Rosa. Segundo informações da Central de Polícia, o crime aconteceu por volta das 17h30.
De acordo com informações de populares, homens fortemente armados invadiram a casa de Lais, se aproximaram e arrastaram a jovem pelos cabelos para cometer o homicídio. Vítima pedia para os indivíduos que não a matasse, mas os atiradores fizeram vários disparos contra ela em um dos cômodos da residencia, acertando a jovem em várias partes do corpo. Os criminosos ainda atiraram na cabeça da vítima. Lais não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
A comunidade do bairro Santa Rosa relatou ter ouvido uma série de disparos vindas da casa jovem. “A minha reação foi ficar quieto. Não podia fazer nada – foram muitos tiros”, contou um morador que pediu para não ter a identidade revelada. Até o momento, segundo a polícia, ainda não se sabe a autoria e motivação para o crime. Até o momento, os assassinos não foram encontrados. O corpo da mulher foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Salvador. O caso será investigado pela 22ª Delegacia de Simões Filho.
Com informações do site Simões Filho Online.

GOLPE – Ciretran desmente boato sobre anuidade para CNH

A coordenadora da 24ª Ciretran de Teixeira de Freitas, Tatiane Ruas, desmentiu no início da tarde desta quarta-feira, 18 de janeiro, os boatos que circulam nas redes sociais sobre a aprovação de uma nova Lei para cobrança anual de uma taxa para portadores da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com Tatiane, tudo indica ser ação de quadrilhas, e o próximo passo do golpe após a divulgação da Lei inexistente, seria a confecção de boletos de pagamento e o envio para residências das vítimas.

Lei inventada pelos golpistas teria sido aprovada nesta quarta-feira 18, regulamentando a cobrança anual da taxa corn sanção prevista pra o início de fevereiro.

Ainda segundo o documento falsificado, que leva o brasão da República, o não pagamento implicaria no cancelamento da carteira de motorista e apreensão de veículos.

“Cidadão informado não é enganado. Estamos de olho’ publicou a coordenadora em sua página oficial do Facebook. 

RESGATE – Pastor Valdemiro é resgatado em barco à deriva em Ilhabela, SP


Pastor, genro dele e piloto da lancha saíram para pescar na manhã de terça.
Embarcação ficou em alto-mar por cerca de 15 horas até ser resgatada.

O pastor Valdemiro Santiago e mais dois homens foram resgatados na madrugada desta quarta-feira (18) após ficarem por cerca de 15 horas em um barco à deriva em Ilhabela, no litoral norte de São Paulo. Ninguém se feriu.
A embarcação saiu da marina por volta das 5h de terça-feira (17) e apresentou problemas mecânicos. Na lancha, estavam o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, o genro do pastor e o piloto. Eles teriam saído de barco para pescar em alto-mar.
A pane no barco aconteceu por volta das 10h e os ocupantes ficaram na embarcação à deriva por 15 horas. Segundo o Corpo de Bombeiros, os ocupantes da lancha conseguiram ligar para um sobrinho do pastor que estava em São Paulo, que acionou as equipes de resgate e passou as coordenadas.
A lancha, que seria propriedade do líder religioso, foi encontrada a cerca de 13 km da Ponta do Boi, costa sul da ilha. De acordo com a Capitania dos Portos, um outro barco particular, que estava próximo da região, chegou a ser acionado para ajudar no resgate, mas não conseguiu fazer o reboque da lancha.
Os bombeiros conseguiram fazer o resgate dos tripulantes no começo da madrugada. Nenhum dos ocupantes da embarcação se feriu. O G1 tentou contato a Igreja Mundial do Poder de Deus, mas nenhum representante da instituição foi localizado para comentar o caso.
Pastor esfaqueado
No dia 8 de janeiro, o pastor Valdemiro Santiago foi atacado com uma facada no pescoço durante um culto em um templo da igreja no Brás, centro de São Paulo. O pastor foi levado para o Hospital Sírio Libanês com um corte profundo no pescoço e levou 25 pontos. O apóstolo recebeu alta no mesmo dia.
Já o agressor foi preso em flagrante com um facão. Ele está desempregado e disse que teve uma discussão com o pastor há algumas semanas. O caso foi registrado como tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.
Fonte: G1

BAHIA – Carro forte é atacado por grupo fortemente armado na BR 242























Homens fortemente armados, a bordo de uma Toyota SW4, atacaram um carro forte da empresa Prossegur no final da manhã desta quarta-feira, 18, na BR 242, próximo ao povoado do Cerradão, no município de Barreiras. 
O carro forte retornava da cidade de Luís Eduardo Magalhães, quando foi abordado pelos bandidos. Houve intensa troca de tiros. O carro forte foi atingido por tiros de armas pesadas como ponto 50 e fuzil.
Em meio a troca de tiros, o motorista do carro forte conseguiu fazer o retorno a voltar para a cidade de Luís Eduardo Magalhães, onde pediu ajuda na delegacia de polícia.

Policiais da CIPE/Cerrado estão se deslocando para o município de Barreiras, onde de acordo com informações, Os bandidos abandonam o veículo usado na tentativa de assalto.

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Plantão

GUANAMBI – Operação da PC contra o tráfico apreende menor, submetralhadora, pistolas e crack

Uma incursão da Polícia Civil de Guanambi, denominada Operação Monte Pascoal, na manhã desta quarta-feira, 18, resultou na apreensão de um adolescente de 17 anos, armas, munições e drogas. Foram apreendidas 41 pedras de crack, pesando 423 gramas; quatro armas de fogo, sendo uma espingarda, calibre 12; uma submetralhadora e duas pistolas, além de munições. Segundo o delegado Clécio Magalhães, da 22ª Coorpin, armas e munições seriam, provavelmente, utilizadas pela quadrilha liderada por Delton, atualmente preso no presídio de Serrinha. A finalidade da opeeração foi desarticular uma quadrilha especializada no tráfico de drogas, responsável por diversos homicídios no município.

NOVA TARIFA – Tarifa passa a ser de R$ 3,65 em Feira de Santana. Em Conquista deve ficar em R$3,50

Foto: Divulgação | PMFS

Passa a vigorar nesta quarta-feira (18) o novo valor da passagem no Transporte Público em Feira de Santana. A tarifa passa a ser de R$ 3,65 em dinheiro, e R$ 3,32 no cartão Via Feira. O percurso até localidades mais distantes da sede, como Bonfim de Feira, Jaguara e Tiquaruçu, custa agora R$ 4,10. Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação, usuários que ainda contam com créditos obtidos antes do decreto do reajuste vão pagar a passagem de R$ 3,10 até o fim do prazo de 30 dias contados a partir desta quarta. Ao Acorda Cidade, o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Pedro Boaventura, disse que 140 ônibus já circulam com câmeras em pleno funcionamento, com GPS em todos eles. Ainda segundo o secretário, a frota de Feira conta com 233 ônibus.

CONFIRA – Gabaritos do Vestibular 2017 da UESB já estão disponíveis

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) já liberou os gabaritos do seu Vestibular 2017, cujas provas foram aplicadas nos dias 15 e 16 de janeiro, em Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga.

Acesse os gabaritos

Os interessados têm dois dias úteis, após a divulgação do gabarito do segundo dia de provas, para interpor recursos pelo e-mail [email protected].

Abstenção


No total, 4.129 vestibulandos não compareceram aos dois dias de prova, sendo 2.741 faltosos em Vitória da Conquista, 1.151 em Jequié e 237 em Itapetinga. Só no domingo, foram 4.018 candidatos ausentes. O índice de abstenção total chegou a 23,2%.

Em relação à abstenção média da instituição, que geralmente é de 15%, o número de ausentes aumentou quase 10%. O motivo pode ser o adiamento das provas, que estavam marcadas inicialmente para os dias 4 e 5 de dezembro e foram alteradas por conta da segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, que aconteceu nos dias 3 e 4 de dezembro.

Provas


No primeiro dia, os quase 18 mil vestibulandos responderam 40 questões de Língua Portuguesa/Literatura Brasileira (15), Língua Estrangeira (10) e Matemática (15) e produziram uma Redação.
No segundo, eles foram submetidos a mais 20 questões de Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos e 25 de Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia).
Resultado
Em contato telefônico realizado pelo Vestibular Brasil Escola, a instituição informou que o resultado será publicado no início de fevereiro. No total, serão preenchidas 1.186 vagas em 45 cursos. Destas, 727 são para ingresso no primeiro semestre e 459 para o segundo e metade delas é reservada para egressos da rede pública.

Outros detalhes podem ser obtidos através do Manual do Candidato, no Edital ou site do Vestibular da UESB.

VIOLÊNCIA – Série de assassinatos coloca Jequié em alerta

Série de assassinatos coloca Jequié em alertaPaulo Breick assassinado
A Policia Militar registrou na noite desta terça-feira (17/1), no Alto da Bela Vista, bairro Joaquim Romão, a morte de Paulo Silva Ribeiro, conhecido como Paulo Breick, 47 anos que trabalhava como flanelinha, guardador e lavador de carros na Praça Rui Barbosa, próximo ao Calçadão da Sete de Setembro.  Breick foi assassinado dentro de casa por desconhecidos que invadiram sua residência e mandou bala para cima da vítima que tombou no local. Paulo esteve preso suspeito da morte de Valter José dos Santos, o “Val do Porco” e acabou sendo liberado por falta de provas. Com mais este homicídio o clima é de tensão e preocupação no meio da população. A guerra de grupos rivais parece ter tomado rumos sem precedentes. A comunidade cobra do governo do estado medidas para conter a violência no município. Os números deste o final de semana até o momento registram quatro mortes na cidade.