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| A prefeita eleita de Caatiba é uma das investigadas pela Polícia Federal |
O Blog do Celino Souza teve acesso ao inteiro teor do processo criminal, originado da ação cautelar inominada acatada em 2015 pelo juiz da 2ª Vara Federal Fábio Stief Marmund, que resultu na Operação Mato Cerrado. Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de busca nas cidades de Vitória da Conquista, Caatiba, Planalto e Salvador, todas na Bahia.
A equipe é formada por 70 policiais federais, 22 servidores da Receita Federal e 11 auditores da CGU
O mais recente desdobramento das investigações, cuja petição é de Quebra de Sigilo Bancário, Fiscal e Telefônico, ocorreu nesta quarta-feira, 25, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão na sede da Superintendência da Regional Sudoeste do Banco Bradesco, em Vitória da Conquista, a 517km de Salvador.
A decisão foi publicada em 17 de janeiro. A medida visa encontrar contratos bancários de financiamento e outros documentos associados a empresário investigado em procedimentos conduzidos pelo MPF e pela Polícia Federal, relacionados à operação da Polícia Federal.
O banco já havia sido oficiado em outubro e em dezembro do ano passado para que apresentasse os documentos, mas vinha resistindo a colaborar com as investigações, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Em agosto do ano passado a Justiça Federal determinou o afastamento de Joaquim Mendes de Sousa Júnior e Maria Tânia Ribeiro Sousa dos cargos de prefeito e vice-prefeita de Caatiba (BA) após ação de improbidade por fraude em licitações e desvio de verbas públicas destinadas à educação municipal.
Ainda foi determinado o bloqueio de bens dos dois e de mais 12 envolvidos nas irregularidades até o valor de R$ 1.154.000,00. Em nota, a assessoria do Banco Bradesco S/A afirmou apenas que “O Bradesco cumpre integralmente as determinações da justiça”.
A análise do sigilo dos dados bancários e telemáticos pela Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF na Bahia demonstrou que os investigados superfaturavam as notas fiscais, incluíam parentes na folha de pagamento e apropriavam-se de verba pública. Tânia Ribeiro, segundo as investigações, recebeu suborno de cooperativa contratada ilicitamente e foi responsável pela contratação de seu filho pela mesma empresa, praticando nepotismo, apesar da vedação legal.
Recém-eleita prefeita para esta legislatura, Tânia não tomou posse, pois a Justiça Federal em Vitória da Conquista garantiu o seu afastamento da prefeitura de Caatiba até 17 de fevereiro deste ano. A decisão foi motivada por pedido do MPF. A intenção é garantir que Tânia Ribeiro permaneça sem acesso a documentos da prefeitura que comprovam o ocorrido, além de evitar que ela faça uso de seu cargo para seguir praticando atos ímprobos. O pedido é previsto pelo artigo 20 da Lei 8.429/92.
O MPF disponibilizou acesso aos nomes dos réus no processo : Joaquim Mendes de Sousa Junior; Capital Cred Intermediações e Assessoria Financeira Ltda; Cleveland Bispo dos Santos; Cooperativa de Administração e Apoio Logístico; Gilmar Pereira Santos; Jacirene Oliveira dos Santos; José dos Santos Pereira Neto; Juracy Silva Varges; Kelle Greyse Santana Santos Mendes; Luzes Patrimonial Ltda; Maria Tânia Ribeiro Sousa; Paulo de Almeida Luz; Thiago Lemos Cardoso e Welbe de Almeida Silva. O advogado das partes acusadas pelo MPF, André Sampaio Viana, não foi localizado pelo Blog.
CONFIRA A ÍNTEGRA DO PROCESSO
