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Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público

Por Sudoeste Digital postado em às 21:36


Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba de gabinete para uma locadora de veículos que não teria prestado o serviço, segundo a PGR.

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Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).
A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.
O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.
Na sessão desta quinta, os ministros analisam uma denúncia de 2013 na qual Renan é acusado de prestar informações falsas ao Senado em 2007, ao tentar comprovar ter recursos suficientes para pagar a pensão de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. À época, havia a suspeita de que a despesa era paga por um lobista da construtora Mendes Júnior.
No julgamento, porém, a maioria dos ministros rejeitou outras duas acusações contra Renan relacionadas a esse caso: de falsidade ideológica e uso de documento falso, cujas penas são de até 5 anos. Restou a acusação de peculato (desvio), cuja punição varia de 2 a 12 anos de prisão.
Votaram para rejeitar todas as acusações os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A favor da abertura da ação penal pelo crime de peculato votaram o relator, Edson Fachin, e os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia.
A decisão não obriga Renan a se afastar da presidência do Senado. Ao analisar a questão no mês passado, a maioria dos ministros votou para impedir que um réu integre a linha sucessória da Presidência da República, mas a decisão final foi adiada a pedido do ministro Dias Toffoli.
Julgamento
Relator do caso, o ministro Edson Fachin entendeu haver indícios suficientes de desvio de recursos públicos e estranhou que os pagamentos tenham sido feitos em espécie.
“Chama a atenção de movimentação de quantia nada desprezível em espécie. É certo que não é proibido pagar em dinheiro, contudo a alegada opção não pode ser sumariamente desprezada”, disse.
Quanto aos crimes de falsidade ideológica e documento falso, Fachin entendeu que parte das imputações, relativas a documentos particulares, já havia prescrito. Isso ocorre quando se passa muito tempo após o suposto cometimento do crime – no caso, junho de 2007 – e a lei extingue a punição.
O ministro também considerou que a PGR não especificou que documentos apresentados ao Senado ao Renan continham dados falsos. Entre os papéis enviados, havia notas fiscais e comprovantes de transporte de gado que provariam a obtenção de renda. Mas, para Fachin, embora revelem informações diferentes, a acusação não aponta o que está certo e errado.
“Para imputar a falsidade ideológica, cumpria ao Ministério Público, que não fez aqui o que devia, demonstrar e apontar qual informação específica do documento está em desacordo com a verdade, não bastando dizer que estava em desconformidade com outros o documentos”, afirmou o ministro.
Defesa
Em defesa de Renan, o advogado Aristides Junqueira afirmou da tribuna que a acusação de peculato não se sustenta, já que a empresa sequer foi investigada.
Cadê o elemento da conduta do denunciado? Hora nenhuma se fala em dolo [intenção de cometer crime]. Por exemplo, com relação ao peculato, porque o Ministério Público denuncia apenas o senador e não o coautor que é o que expediu as notas fiscais?”, questionou o advogado.
No processo, a defesa também questionou a consistência das demais acusações, relativas à suposta falsidade de documentos apresentados por Renan para comprovar sua renda. A denúncia apontava incompatibilidade entre notas fiscais de venda e comprovantes de transporte de gado.
“Todas as operações comerciais e financeiras do noticiado foram devidamente registradas e contabilizadas. Não há um único centavo que tenha transitado nas contas bancárias do noticiado que não seja resultante dos subsídios parlamentares, verba indenizatória, venda de imóveis, empréstimos financeiros e venda de gado”, disse a defesa no processo. 

Renan Calheiros vira réu no STF por desvio de dinheiro público

Por Sudoeste Digital postado em às 21:28

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Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba de gabinete para uma locadora de veículos que não teria prestado o serviço, segundo a PGR.

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).
A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.
O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.
Na sessão desta quinta, os ministros analisam uma denúncia de 2013 na qual Renan é acusado de prestar informações falsas ao Senado em 2007, ao tentar comprovar ter recursos suficientes para pagar a pensão de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. À época, havia a suspeita de que a despesa era paga por um lobista da construtora Mendes Júnior.
No julgamento, porém, a maioria dos ministros rejeitou outras duas acusações contra Renan relacionadas a esse caso: de falsidade ideológica e uso de documento falso, cujas penas são de até 5 anos. Restou a acusação de peculato (desvio), cuja punição varia de 2 a 12 anos de prisão.
Votaram para rejeitar todas as acusações os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A favor da abertura da ação penal pelo crime de peculato votaram o relator, Edson Fachin, e os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia.
A decisão não obriga Renan a se afastar da presidência do Senado. Ao analisar a questão no mês passado, a maioria dos ministros votou para impedir que um réu integre a linha sucessória da Presidência da República, mas a decisão final foi adiada a pedido do ministro Dias Toffoli.
Julgamento
Relator do caso, o ministro Edson Fachin entendeu haver indícios suficientes de desvio de recursos públicos e estranhou que os pagamentos tenham sido feitos em espécie.
“Chama a atenção de movimentação de quantia nada desprezível em espécie. É certo que não é proibido pagar em dinheiro, contudo a alegada opção não pode ser sumariamente desprezada”, disse.
Quanto aos crimes de falsidade ideológica e documento falso, Fachin entendeu que parte das imputações, relativas a documentos particulares, já havia prescrito. Isso ocorre quando se passa muito tempo após o suposto cometimento do crime – no caso, junho de 2007 – e a lei extingue a punição.
O ministro também considerou que a PGR não especificou que documentos apresentados ao Senado ao Renan continham dados falsos. Entre os papéis enviados, havia notas fiscais e comprovantes de transporte de gado que provariam a obtenção de renda. Mas, para Fachin, embora revelem informações diferentes, a acusação não aponta o que está certo e errado.
“Para imputar a falsidade ideológica, cumpria ao Ministério Público, que não fez aqui o que devia, demonstrar e apontar qual informação específica do documento está em desacordo com a verdade, não bastando dizer que estava em desconformidade com outros o documentos”, afirmou o ministro.
Defesa
Em defesa de Renan, o advogado Aristides Junqueira afirmou da tribuna que a acusação de peculato não se sustenta, já que a empresa sequer foi investigada.
Cadê o elemento da conduta do denunciado? Hora nenhuma se fala em dolo [intenção de cometer crime]. Por exemplo, com relação ao peculato, porque o Ministério Público denuncia apenas o senador e não o coautor que é o que expediu as notas fiscais?”, questionou o advogado.
No processo, a defesa também questionou a consistência das demais acusações, relativas à suposta falsidade de documentos apresentados por Renan para comprovar sua renda. A denúncia apontava incompatibilidade entre notas fiscais de venda e comprovantes de transporte de gado.
“Todas as operações comerciais e financeiras do noticiado foram devidamente registradas e contabilizadas. Não há um único centavo que tenha transitado nas contas bancárias do noticiado que não seja resultante dos subsídios parlamentares, verba indenizatória, venda de imóveis, empréstimos financeiros e venda de gado”, disse a defesa no processo. 

Guarda Municipal de Itapetinga está paralisada por tempo indeterminado

Por Sudoeste Digital postado em às 21:25

A Guarda Municipal de Itapetinga é uma instituição que tem prestado relevantes serviços a comunidade itapetinguense, é só observamos cada posto publico como: (Fórum, UPA 24Hs, Rodoviária, Ação Social, Bolsa Família, Parque Zoobotânico da Matinha, Prefeitura Municipal e rondas preventivas e comunitárias por toda a cidade cobrindo PSF’s, escolas, jogos suburbanos e intermunicipais, Parque Poliesportivo da Lagoa, praças e logradouros públicos.) de nossa querida cidade para constatarmos a presença de um Guarda Civil Municipal, pois os mesmos exercem diuturnamente suas funções, por contar com um numero reduzido de contingente, estes se desdobram para conseguir prestando tal serviço.
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Por este motivo também é pago horas extras trabalhadas para esses bravos guerreiros, o que aconteceu para a surpresa de todos é que neste mês a administração municipal resolveu suspender o pagamento das horas extras sem uma comunicação prévia, o que causa espanto é que os Guardas Municipais já havia trabalhado durante todo o período do mês de novembro, por falta de esclarecimento por parte dos secretários de Governo e Finanças, já que os GM’s enviaram oficios pedindo uma reunião e não obtiveram respostas nem agendamento.
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Aproveitando os problemas que a instituição vem passando ao logo do tempo com por exemplo: falta de reajuste salarial, manutenção dos veículos, fardamentos, aquisição de EPI’s, curso de armamento e tiro, enfim sem as mínimas condições de trabalho em postos de serviços. A Guarda Municipal em respeito aos munícipes itapetinguenses, vem esclarecer a todos o motivo da paralisação de suas atividades por tempo indeterminado ou até que o governo municipal mostre sensibilidade e venha cumprir as suas obrigações com essa honrada corporação.
Por: Marlon Araújo
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Maioria no STF vota para Renan virar réu por desvio de dinheiro público

Por Sudoeste Digital postado em às 21:00


Presidente do Senado é acusado de destinar parte da verba para despesas de gabinete para uma locadora de veículos, que não teria prestado serviço, segundo a PGR.

– A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (1º) em favor da abertura de uma ação penal contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).
Até a última atualização desta reportagem, 6 dos 11 ministros da Corte já haviam votado para aceitar a denúncia. Caso nenhum deles mude o voto até o final do julgamento, o senador se tornará réu.
A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.
O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.
Na sessão desta quinta, os ministros analisam uma denúncia de 2013 na qual Renan é acusado de prestar informações falsas ao Senado em 2007, ao tentar comprovar ter recursos suficientes para pagar a pensão de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. À época, havia a suspeita de que a despesa era paga por um lobista da construtora Mendes Júnior.
No julgamento, porém, a maioria dos ministros rejeitou outras duas acusações contra Renan relacionadas a esse caso: por falsidade ideológica e uso de documento falso, cujas penas são de até 5 anos. Restou a acusação de peculato (desvio), cuja punição varia de 2 a 12 anos de prisão. 

INFORME PUBLICITÁRIO

Por Sudoeste Digital postado em às 20:46


Vocês, meninas dispostas e que tenham interesse em fazer parte da Rasta Show Produções, no evento MAIARA E MARAÍSA, no período de 07 de dezembro a 07 de janeiro de 2017, entrem em contato pelo telefone (77) 3421-1132. 

Atlético-MG não vai viajar e perderá da Chapecoense por W.O. em ‘festa da CBF’

Por Sudoeste Digital postado em às 20:29

O Atlético-MG anunciou que não irá disputar a última rodada do Campeonato Brasileiro contra a Chapecoense. Depois da tragédia que envolveu a delegação do clube catarinense, o presidente do time alvinegro, Daniel Nepomuceno, anunciou em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira que o elenco não irá a Chapecó.

“O Atlético-MG não irá jogar, não írá a Chapecó, não é o momento”, afirmou o dirigente na coletiva.
A medida, assim, impede a realização da ‘festa’ que o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, havia sugerido para ocorrer na rodada derradeira da Série A.

Por conta das mortes, a entidade adiou a última rodada do Campeonato Brasileiro para o dia 11 de dezembro. O Atlético-MG, adversário da Chape, pediu para cancelar a partida, mas a vontade de Del Nero era que o duelo ocorresse.

“Conversei com o presidente Del Nero sobre a partida contra o Atlético-MG. Ele disse: ‘Este jogo tem que acontecer. Tem que ser uma grande festa’. Respondi: ‘Não temos 11 jogadores’. Ele disse: “Tem sim. Vocês têm categoria de base, os jogadores que ficaram. Não importa. Tem que fazer uma grande festa. Chapecó e a Chapecoense merecem'”, afirmou o presidente em exercício da Chapecoense, Ivan Tozzo, na quarta.
Daniel Nepomuceno: 'CBF respeitou famílias e mundo da bola com adiamento'© Reprodução ESPN 
Daniel Nepomuceno: ‘CBF respeitou famílias e mundo da bola com adiamento’


Assim, o Galo agiu por conta própria e abdicou dos pontos do duelo que seria disputado na Arena Condá. O resultado fará com que os catarinenses terminem com 55 pontos, na oitava ou nona colocação. Já o Atlético-MG, que encerraria na quarta posição de qualquer forma, ficará com 62 pontos.

Devido ao acidente aéreo envolvendo a delegação da Chapecoense que tirou a vida de 71 pessoas na madrugada de terça-feira, a final da Copa Sul-Americana foi cancelada. No horário da partida que seria realizada contra o Atlético Nacional no Atanasio Girardot, o que se viu foram cerimônias emocionantes tanto no estádio colombiano quanto na Arena Condá.

Inter oficializa ida ao STJD contra o Vitória para escapar do rebaixamento

Por Sudoeste Digital postado em às 20:24

Internacional briga para não ser rebaixado© Gazeta Press Internacional briga para não ser rebaixado

O jurídico do Internacional solicitou, na tarde desta quinta-feira, uma manifestação no STJD contra o Vitória pela escalação do zagueiro Victor Ramos. A procuradoria disse que vai analisar o caso.
O Inter juntou documentos no processo 71/2016, que já existia e consistia em uma notícia de infração do Bahia contra o Vitória.

O time colorado afirma que a papelada vai “servir para ratificar a gravidade, e comprovar a má-fé da conduta dolosamente praticada pelo E. C. Vitória”.

A manifestação do Inter tem como objetivo comprovar que o Vitória utilizou em inúmeras partidas do Campeonato Brasileira da Série A o atleta Victor Ramos sem condições legais de jogo e pede a aplicação do artigo 214 do CBJD pela atuação do jogador em 26 jogos.

O caso foi encaminhado para a procuradoria que analisará em até três dias úteis se irá aceitar ou não o pedido do Internacional.

Se aceito, o time colorado pode se livrar do rebaixamento ao mandar a equipe rubro-negra baiana em seu lugar.

Conmebol vai declarar Chapecoense campeã da Sul-Americana, diz site

Por Sudoeste Digital postado em às 20:20

Chapecoense© Foto: Reprodução / Flickr Chapecoense Oficial Chapecoense
Após rumores e até pedidos de jogadores do Atlético Nacional, clube que faria a final da Copa Sul-Americana com a Chapecoense, a Conmebol irá considerar a Chape como campeã da competição, onde a entidade já está com tudo certo para anunciar a decisão nos próximos dias, de acordo com o repórter Martín Fernandes, do GloboEsporte.com.

De acordo com a nota, o que impede o anuncio de imediato são dois motivos: o primeiro é porque a Conmebol considera que este seja o momento ideal para tratar de assuntos esportivos e administrativos e o segundo é que ainda precisa resolver a burocracia necessária, que é submeter a decisão do Conselho da Conmebol que voltará se reunir apenas dia 21 de dezembro.

No dia do acidente com o avião que culminou com 71 mortos e seis feridos, jogadores do Atlético Nacional já haviam dito que o título deveria ficar com a Chapecoense. Horas mais tarde, o próprio clube colombiano divulgou em nota oficial, por meio de seu site, que se dependesse deles o troféu ficaria com a Chape.

“Depois de estar muito preocupado pela parte humana, pensamos no aspecto competitivo e queremos publicar esse comunicado no qual o Atlético Nacional pede para a Conmebol que o título da Copa Sul-Americana seja entregue à Associação Chapecoense de Futebol como louro honorário pela sua grande perda e em homenagem póstuma às vítimas do fatal acidente que deixa o nosso esporte de luto. Da nossa parte, e para sempre, a Chapecoense é a campeã da Copa Sul-Americana”, dizia parte do texto pelo Atlético Nacional.

‘Não há indício de vazamento do gabarito oficial’, diz Inep

Por Sudoeste Digital postado em às 20:17
Enem 2016: Primeiro dia© image/jpeg Enem 2016: Primeiro dia

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou, nesta quinta-feira, que “não há indício de vazamento de gabarito oficial” do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado em 5 e 6 de novembro. O órgão critica a postura do Ministério Público do Ceará que informou, nesta manhã, que o relatório da Polícia Federal conclui que houve vazamento do Enem.

“O Inep lamenta que o procurador Oscar Costa Filho do Ministério Público do Ceará use da prerrogativa institucional de ter acesso ao inquérito para vazar informações antes da Polícia Federal concluí-lo”, afirma a nota do Inep, divulgada nesta tarde. “Ao mesmo tempo, o Inep estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do Enem, marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos. O Inep lembra que o procurador tem histórico de tentativas de impedir a realização do Enem em anos anteriores.”

De acordo com o MPF, o relatório da Polícia Federal afirma que as provas do primeiro e do segundo dia do exame, além da prova de redação, vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos. Segundo o Ministério Público, em seu relatório, a PF conclui que houve crime de estelionato qualificado no caso.

Na nota divulgada pelo MPF, o procurador da República Oscar Costa Filho diz que a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE). “Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, argumentou o procurador, no comunicado do MPF.

Ainda de acordo com o Ministério Público, o documento da polícia federal destaca que, após a análise de celulares apreendidos durante operações nos dias do exame, os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame. O relatório, segundo o MPF, afirma que os candidatos tiveram acesso à “frase-código” da prova rosa, o que permitia que candidatos que deveriam fazer provas diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha, não importando a cor da prova que o candidato tenha recebido no exame, já que a frase-código é o que legitima a correção conforme a cor referente à frase.

O Inep informou em seu comunicado que oficiou, nesta quinta-feira, a Superintendência da Polícia Federal sobre o vazamento, sendo informado que o inquérito está em curso e corre sob sigilo. “Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído”, diz a nota do órgão.

O comunicado do Inep afirma ainda que as operações deflagradas em 6 de novembro são reflexo da “ação conjunta com a Polícia Federal, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura” do exame e “os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o INEP já os excluiu do Exame.”

O Instituto lembra ainda que o Enem foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes. “A segunda aplicação do Exame, que acontecerá no próximo final de semana, dias 3 e 4, para 277.000 candidatos, se fez necessária por conta das ocupações em locais de aplicação ou em decorrência de problemas de infraestrutura ocorridas nas datas das primeiras provas.”

Chapecoense anuncia que velório coletivo irá acontecer no sábado

Por Sudoeste Digital postado em às 20:07
Caixões levam uma bandeira branca com o escudo da Chapecoense© Getty 

Caixões levam uma bandeira branca com o escudo da Chapecoense

O velório coletivo dos membros da diretoria, comissão técnica e atletas da Chapecoense será realizado no próximo sábado, na Arena Condá. A confirmação foi feita pelo vice-presidente do clube catarinense, Ivan Tozzo, que tem conduzido os assuntos internamente após a tragédia que matou 71 pessoas na queda do avião que levava a equipe para a decisão da Copa Sul-Americana.

A expectativa é que os corpos cheguem a Chapecó na madrugada da sexta-feira para sábado.
A programação inclui um evento com o presidente do Brasil, Michel Temer, às 8h de sábado, ainda no aeroporto, e na sequência o início do velório.

As informações foram repassadas a Tozzo em um telefonema nesta tarde.

Os corpos foram identificados e estão numa funerária colombiana para embalsamento.

Nem todos serão conduzidos à Arena Condá inicialmente. A família do técnico Caio Júnior quer evitar grandes deslocamentos e prefere fazer o cerimonial em Curitiba, a exemplo dos representantes dos auxiliares Eduardo de Castro Filho, o Duca, e Luiz Felipe Grohs, o Pipe, que também vão direto à capital paranaense.

Ao todo, foram71 vítimas, entre jogadores, membros da comissão técnica, dirigentes, imprensa e funcionários da companhia aérea LaMia.

A tragédia aconteceu na madrugada de segunda para terça-feira, na cidade de La Unión, próxima de Medellín.