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Ex-secretário municipal de Guanambi é preso acusado de fraudes em licitações

Investigação aponta que André Luis Costa Donato fraudou processo para desviar verbas da saúde

Foto: Blog do Celino Souza / Divulgação



GUANAMBI – O ex-secretário municipal de administração de Guanambi André Luis Costa Donato foi preso nesta quarta-feira (30) por fraude em licitação e contribuir para o desvio de verbas da saúde no município de Palmas do Monte Alto (BA). A prisão preventiva foi motivada por uma ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
 
Donato atua como assessor parlamentar na Câmara dos Deputados. De acordo com as investigações, ele era o responsável por reunir os documentos para montar a licitação e concorreu para desviar verbas da saúde.
Além da prisão dele, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sua residência e na residência de Valdete Rosa Martins Prado, sócia da Limpel Comércio e Representações, empresa que foi contratada para fornecer materiais e equipamentos para Postos de Saúde da Família em Palmas de Monte Alto, no ano de 2008, após licitação fraudada. O esquema foi descoberto pela CGU e investigado pela PF.
Ainda de acordo com o MPF, o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz, e mais cinco servidores municipais também estavam envolvidos no esquema.
André Donato já foi condenado pela Justiça Federal em Guanambi em outras duas ações penais, também por fraude em licitações. Segundo o MPF, ele também está envolvido outros casos de fraudes em licitações de prefeituras baianas e desvio de dinheiro público, como no caso do município baiano de Pindaí, onde o acusado tem contrato supostamente fraudulento com a Prefeitura para a prestação do serviço de transporte escolar, por meio de empresa constituída em nome de terceiros.

Atuação conjunta resulta na prisão de acusado de desvio de dinheiro da Saúde

GUANAMBI – Na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro, ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) levou à prisão preventiva de André Luis Costa Donato, por fraude em licitação e contribuir para o desvio de verbas da saúde no município de Palmas do Monte Alto (BA). 

Guanambi: Ação prende ex-secretário por desvio em saúde de Palmas de Monte Alto
O preso é acusado de forjarlicitação e contribuir para o desvio de verbas da saúde no Município de Palmas do Monte Alto

Foto: Divulgação


Donato é ex-Secretário Municipal de Administração de Guanambi (BA), e atualmente ocupa o cargo de assessor parlamentar na Câmara dos Deputados.

Além da prisão de Donato, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sua residência e na residência de Valdete Rosa Martins Prado, sócia da Limpel Comércio e Representações, empresa que foi contratada para fornecer materiais e equipamentos para Postos de Saúde da Família em Palmas de Monte Alto, no ano de 2008, após licitação fraudada. O esquema foi descoberto pela CGU e investigado pela PF.

Segundo denúncia ajuizada pelo MPF em 2016, André Donato foi o responsável pela reunião da documentação para a montagem da licitação e concorreu para o desvio das verbas da saúde. Na ação penal (processo nº 0003260-62.2015.4.01.3309), além de Donato e Valdete, figuram como réus o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz, e mais cinco servidores municipais.

Em razão da prática de crimes similares, André Donato já foi condenado pela Justiça Federal em Guanambi em outras duas ações penais (processos nº 1367-46.2009.4.01.3309 e 4358-53.2013.4.01.3309), em uma delas, inclusive, por formação de quadrilha voltada para a prática de fraudes a licitações.

De acordo com as investigações, Donato está atualmente envolvido em episódios de fraude a licitações de prefeituras baianas e desvio de dinheiro público, como no caso do município baiano de Pindaí, em que o acusado mantém contrato supostamente fraudulento com a Prefeitura para a prestação do serviço de transporte escolar, por meio de empresa constituída em nome de terceiros.
Ao decretar a prisão preventiva, a Justiça Federal considerou que “a manutenção do investigado André Luís Costa Donato em liberdade provavelmente implicará na reiteração das condutas aqui combatidas, atingindo-se a ordem pública”.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia 

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GUANAMBI – Na manhã desta quarta-feira, 30 de novembro, ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) levou à prisão preventiva de André Luis Costa Donato, por fraude em licitação e contribuir para o desvio de verbas da saúde no município de Palmas do Monte Alto (BA). 

Guanambi: Ação prende ex-secretário por desvio em saúde de Palmas de Monte Alto
O preso é acusado de forjarlicitação e contribuir para o desvio de verbas da saúde no Município de Palmas do Monte Alto

Foto: Divulgação


Donato é ex-Secretário Municipal de Administração de Guanambi (BA), e atualmente ocupa o cargo de assessor parlamentar na Câmara dos Deputados.

Além da prisão de Donato, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sua residência e na residência de Valdete Rosa Martins Prado, sócia da Limpel Comércio e Representações, empresa que foi contratada para fornecer materiais e equipamentos para Postos de Saúde da Família em Palmas de Monte Alto, no ano de 2008, após licitação fraudada. O esquema foi descoberto pela CGU e investigado pela PF.

Segundo denúncia ajuizada pelo MPF em 2016, André Donato foi o responsável pela reunião da documentação para a montagem da licitação e concorreu para o desvio das verbas da saúde. Na ação penal (processo nº 0003260-62.2015.4.01.3309), além de Donato e Valdete, figuram como réus o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz, e mais cinco servidores municipais.

Em razão da prática de crimes similares, André Donato já foi condenado pela Justiça Federal em Guanambi em outras duas ações penais (processos nº 1367-46.2009.4.01.3309 e 4358-53.2013.4.01.3309), em uma delas, inclusive, por formação de quadrilha voltada para a prática de fraudes a licitações.

De acordo com as investigações, Donato está atualmente envolvido em episódios de fraude a licitações de prefeituras baianas e desvio de dinheiro público, como no caso do município baiano de Pindaí, em que o acusado mantém contrato supostamente fraudulento com a Prefeitura para a prestação do serviço de transporte escolar, por meio de empresa constituída em nome de terceiros.
Ao decretar a prisão preventiva, a Justiça Federal considerou que “a manutenção do investigado André Luís Costa Donato em liberdade provavelmente implicará na reiteração das condutas aqui combatidas, atingindo-se a ordem pública”.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia 

Conquista: Criança com sangramento no cérebro foi transferida para Salvador

O menino Noan, de 6 anos que estava internado com sangramento no cérebro em no Hospital Geral de Vitória da Conquista, foi transferido por meio de uma UTI áerea, no fim da tarde dessa terça-feira (29), para uma Unidade de Terapia Intensiva do Hospital do Subúrbio, em Salvador.
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A mãe da criança chegou a recorrer ao Ministério Público para tentar conseguir uma vaga em uma UTI pediátrica para o filho. De acordo com a família, Noan Rocha Moreira precisa fazer um exame para diagnosticar a causa do problema, mas o procedimento não é realizado no HGVC, onde o menino estava internado desde o dia 24 de novembro.

A mãe disse que o filho sentiu uma forte dor de cabeça na escola e que o médico disse que há suspeita de aneurisma. Conforme relato da mãe, a criança teve uma distensão no pescoço e começou a sentir dores fortes. Quando foi levado ao hospital, a criança começou a vomitar, ficou com perda de memória e desorientado.

“Ele não consegue dormir. Ele toma medicamentos para dor, mas não passa. Ele só consegue ficar anestesiado, mas a dor ele continua sentindo”, diz a mãe. No relatório, o médico que atendeu Noan destacou que o menino precisava ser levado para uma UTI pediátrica por causa do risco de complicações neurológicas e respiratórias.

Blog Rodrigo Ferraz

Juiz determina interdição parcial do novo presídio

presidio-de-vitoria-da-conquista-tem-nova-data-de-inauguracao-junho

VITÓRIA DA CONQUISTA – O juiz da Vara do Júri de Execuções Penais, Reno Viana Soares, determinou por meio de uma portaria expedida nesta segunda-feira (28) a interdição parcial do Conjunto Penal de Vitória da Conquista inaugurado recentemente.
De acordo com a portaria nº 05/2016 o Conjunto Penal não está em condições plenas para funcionamento adequado. A portaria ainda determina que até o dia 31 de dezembro de 2016 o Conjunto Penal receba apenas presos transferidos de Presídio Nilton Gonçalves, também em Vitória da Conquista.
O novo Conjunto Penal de Vitória da Conquista foi entregue no dia 22 de agosto, durante visita do governador Rui Costa ao município. A unidade contempla um módulo masculino com 533 vagas e um módulo feminino com 214 vagas. Com o investimento em torno de R$ 33 milhões, a unidade foi construída em dez meses e será gerida através do método de cogestão pela empresa Socializa, vencedora da licitação. Instalado na terceira maior cidade do estado, o Conjunto Penal tem 8.495,23 m2 de área construída.
Fonte: Rodrigo Ferraz

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DETRAN BAHIA ANUNCIA LEILÃO COM LANCES A PARTIR DE R$ 50

O Detran divulgou que para participar, os interessados devem se cadastrar gratuitamente no site www.brbid.com, onde estão disponíveis as informações e fotos dos veículos. Também será possível participar presencialmente dos leilões, em Salvador, no auditório do Detran, na Avenida ACM. A disputa dos lotes acontecerá entre os participantes presenciais e os usuários de internet, em tempo real, mas os lances antecipados já podem ser dados no site.

De acordo com o Detran, os veículos estão no pátio do órgão há pelo menos 90 dias e não foram retirados pelos proprietários. Os carros e motos serão entregues aos arrematantes livres de multas e IPVA’s antigos, menos o IPVA do ano vigente, que fica a cargo do comprador.


O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai realizar os dois últimos leilões do ano nos dias 5 e 6 de dezembro, a partir das 9h, com a oferta de sucatas e veículos recolhidos em Salvador e Feira de Santana. De acordo com o órgão, os lances começam em R$ 50.

PF prende assessor parlamentar na operação ‘Manipulação’


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GUANAMBI – Atuação conjunta do MPF, PF e CGU em Guanambi resulta na Operação MANIPULAÇÃO deflagrada nesta quarta-feira, 30 de novembro de 2016, visando cumprir dois Mandados de Busca e Apreensão e um Mandado de Prisão Preventiva no combate ao crime de desvio de verbas da saúde e do transporte escolar. A ação levou à prisão do ex-Secretário Municipal de Administração de Guanambi, atualmente ocupante do cargo de assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, acusado de forjar procedimento licitatório e contribuir para o desvio de verbas da saúde no Município de Palmas do Monte Alto, através da contratação fraudulenta de uma empresa para fornecer materiais e equipamentos para Postos de Saúde da Família em Palmas de Monte Alto, no ano de 2008, após licitação fraudada. O esquema foi descoberto pela CGU e investigado pela PF desde 2014.

Segundo a investigação, o assessor parlamentar foi o responsável pela reunião da documentação para a montagem da licitação e concorreu para o desvio das verbas da saúde. Na ação penal já proposta pelo MPF através do processo nº 0003260-62.2015.4.01.3309, figura também como réu o ex-Prefeito de Palmas de Monte Alto. O assessor parlamentar já foi condenado pela Justiça Federal em Guanambi em outras duas ações penais, em uma delas inclusive por formação de quadrilha voltada para a prática de fraudes a licitações. Ele está atualmente envolvido em episódios de fraude a licitações de prefeituras baianas e desvio de dinheiro público, a exemplo de Pindaí, onde mantém contrato fraudulento para a prestação do serviço de transporte escolar, por meio de empresa constituída em nome de terceiros. A prisão preventiva decretada pela Justiça Federal considerou que “a manutenção do investigado em liberdade implicará na reiteração das condutas aqui combatidas, atingindo-se a ordem pública”. Todos deverão responder pelo crime de formação de quadrilha, fraude à licitação e desvio de verbas públicas.

PM prende acusadas de tráfico de drogas no Vila Serrana

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VITÓRIA DA CONQUISTA – Em rondas pelas proximidades da UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), mais precisamente na estrada de acesso ao Santa Marta, a Rondesp visualizou um veículo Golf vermelho.
Em abordagem ao condutor foi encontrado R$50 e duas petecas de substância análoga à Cocaína. Quando indagado, o mesmo informou onde havia comprado a droga, na Vila Serrana 3.
A polícia se deslocou até o local em comboio, quando se deparou com visualizamos uma Honda Biz  e duas pessoas a bordo, já em frete a casa referida, em abordagens às duas mulheres, foi encontrado três petecas semelhante a cocaína. Adentrando à casa, foi achado mais substâncias suspeitas, espalhadas pela casa, vários pacotes pequenos espalhados em diversos cômodos , dentre eles, um tablete de “maconha ” pesando 1,694kg, mais 220 gramas de “pasta base” e 36 papelotes de “cocaína” uma quantidade em dinheiro em espécie, uma balança de precisão, cheques diversos, embalagens diversas, algumas jois, relógios e 4 celulares.
As duas mulheres foram conduzidas ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

Com informações do Blog Rodrigo Ferraz

Geddel perde força e principal assessor é exonerado

CANETADA – Apontado como homem forte do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Leonardo Américo Silveira de Oliveira foi exonerado da pasta nesta segunda-feira (28). Ele é natural de Caetité, sertão baiano. Publicação no Diário Oficial indica que a saída do subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo foi “a pedido” do próprio. De acordo com a coluna Radar Online, de Veja, a exoneração ocorre depois que Oliveira foi alvo de buscas e de condução coercitiva na última sexta-feira (25), durante a Operação Vigilante, da Polícia Federal na região Sudoeste. A ação investiga esquema de desvio de dinheiro do transporte escolar na Bahia.