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Operações da PF movimentam municípios do Sudoeste da Bahia; prefeito de Aracatu foi afastado

Por Sudoeste Digital postado em às 13:02
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O prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia coleciona atos de improbidade administrativa nos últimos anos.
Imagem: Acervo/redes sociais
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagram nesta terça-feira, 19/09/2017, duas operações simultâneas, batizadas CHRONOS e SYAGRUS, com o objetivo de dar cumprimento a 15 mandados de busca e apreensão, dez mandados de condução coercitiva e oito de medidas cautelares diversas nas cidades de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã, todas na Bahia. 

Foram afastados das funções públicas, dentre outros, os atuais prefeito, Sérgio Silveira Maia (PSD) e secretário de Administração e Finanças de Aracatu, Antônio Maia e servidores públicos de Palmas de Monte Alto. A vice-prefeita de Aracatu, Lêda de Sousa Matias Silveira (PSB), assumiu o cargo.

As duas operações são decorrentes de Inquéritos Policiais instaurados na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista para apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios pertencentes aos municípios de Aracatu e de Palmas de Monte Alto entre os anos de 2014 e 2017.

As investigações detectaram que a mesma empresa – vencedora das licitações nos dois municípios – era de “fachada” e que muitos dos empregados contratados seriam “fantasmas” ou prestariam serviços em estabelecimentos já totalmente desativados, a exemplo de dezenas de escolas. 

Os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-Prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual Prefeito de Aracatu, que utilizavam apenas parte do dinheiro para remunerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do objeto do contrato, sendo o restante apropriado indevidamente. 

Foi apurado que entre abril de 2014 e maio de 2016, a Prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa a quantia total de R$ 652.297,20 (seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Já a Prefeitura de Aracatu, desde a celebração do contrato, em 2015, até a presente data repassou a quantia de R$ 4.064.217,25 (quatro milhões, sessenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), dos quais, em razão das fraudes constatadas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de R$3.192.388,27 (três milhões, cento e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos).

Quanto aos nomes das operações, SYAGRUS é uma referência à palmeira catolé, abundante na época de fundação do município de Palmas de Monte Alto. CHRONOS é referência à Deusa do Tempo, já que a origem do nome Aracatu é “tempo bom, tempo firme”.

REINCIDENTE

O prefeito Sérgio Silveira Maia coleciona atos de improbidade administrativa nos últimos anos. Além de ser acusado pelo Ministério Público da Bahia de violar princípios da administração pública ao descumprir ordem judicial e prejudicar deliberadamente servidores públicos por conta de interesses políticos, no início do ano passado, desta vez o Ministério Público Federal reiterou nova denúncia. Trata-se de fraude em processos licitatórios com emprego de verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
A denúncia foi realizada em agosto de 2015. No final de abril daquele ano, após defesa das partes, a procuradora regional da República Raquel Branquinho rebateu os argumentos do prefeito e da também acusada Maria José Santos Silveira, presidente da comissão Permanente de Licitação.
Segundo o pedido do MPF, o prefeito Sérgio Silveira homologou pregões com favorecimento de empresas ligadas a familiares dos acusados. Em relação ao pregão destinado ao fornecimento de combustível à frota municipal, houve venda da empresa às vésperas da posse do prefeito denunciado para dois sobrinhos da pregoeira, sendo um menor incapaz e outra “laranja”. Do processo, presidido por Maria José dos Santos Silveira, participou somente a empresa Auto Posto Maia – EPP, de seus sobrinhos e administrada por sua irmã Maria Celeste Silveira Lima – também denunciada –, embora existissem outros postos de gasolina no município. A empresa foi contratada por R$ 1.008.854,00.
Em outro pregão, a empresa Thullio Maia Lima – ME – cujo proprietário, Túlio Maia Lima, é sobrinho do prefeito – foi contratada para fornecer refeições e lanches para atender às diversas secretarias do município. “Observa-se modus operandi similar com o objetivo de favorecer empresas de familiares do prefeito”, afirma a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho. O contrato foi firmado no valor de R$ 237.368,00.
O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os acusados podem perder os cargos públicos e cumprir pena que vai de dois a doze anos, mais multa. 

Inema apreende 206 pássaros em Poções; população aplaudiu ação a favor do meio ambiente

Por Sudoeste Digital postado em às 23:28
Imagem: Acervo/Inema
POÇÕES – Uma ação efetiva de fiscais do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com apoio da polícia de Poções, resultou na apreensão de 206 aves, entre galo de campina, papa-capim, trinca-ferro, brejal e corrupião ou sofrê (foto ilustrativa). O trabalho dos ficais também recebeu apoio da população, que aplaudiu a apreensão em favor do meio ambiente. 
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Após a ação, houve a fuga de uma ave no deslocamento ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), de Vitória da Conquista. Outras seis aves morreram devido ao estresse durante o transporte. Ninguém foi preso. O balanço confirma que 199 aves já estão em processo de recuperação e readaptação ao ambiente natural delas. O Inema é um órgão da administração pública indireta estadual da Bahia.

SERVIÇO

Endereço: Avenida Jorge Teixeira, 986, Candeias
Vitória da Conquista

Telefone: (77) 3421-1309

Site: www.inema.ba.gov.br

Rui Costa exonera delegado investigado por esquema de corrupção

Por Sudoeste Digital postado em às 22:38
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O governador Rui Costa exonerou neste sábado (16) o delegado Carlos Roberto Botelho Vasconcelos, da lotação da Polícia Civil da Bahia. Ele foi alvo, em 2011, da Operação Monte Santo, que investigou casos de corrupção nas delegacias de Monte Santo e Cansanção. Vasconcelos foi detido junto ao também delegado Josevânio da Rocha Araújo, além de um soldado da Polícia Militar de Senhor do Bonfim, um escrivão, um advogado e um servidor municipal. O grupo era investigado pelo Ministério Público e Polícia Civil pela prática de crimes de concussão, extorsão, formação de quadrilha e corrupção passiva.

Carlos e Josevânio

Itapetinga: PETO da 8ª CIPM apreende arma de fogo e conduz suspeitos

Por Sudoeste Digital postado em às 00:53
arma apreendida américo nogueira
Quando a guarnição do PETO da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava ronda pelo Bairro Américo Nogueira, os policiais visualizaram um veiculo Fiat/Strada com quatro rapazes a bordo e em atitude suspeita. Segundo a polícia, que não informou os nomes dos conduzidos, alguns deles têm passagem pela delegacia.
Com isso, a guarnição resolveu abordar o veículo e, assim que um dos elementos desceu do carro deixou cair um revolver calibre .38 municiado com quatro cartuchos intactos, que estava sob sua posse. Após o termino da abordagem foi dada a voz de prisão aos indivíduos e os mesmos foram apresentados na Delegacia Territorial de Itapetinga para adoção de procedimento cabível.
Um dos indivíduos conduzidos responderá pelo crime de porte irregular de arma de fogo, porém casso a numeração da arma não esteja suprimida, o acusado terá a seu favor o beneficio da fiança que será arbitrada pelo delegado de plantão.
Por Marlon Araújo (www.itapetinga24horas.com)

Conquistense que morreu na BR 116 foi vítima da imprudência de “carreteiro”

Por Sudoeste Digital postado em às 23:43

Jussara Novaes (Sudoeste Digital) – Um acidente na BR 116, próximo ao município de Jaguaquara, tirou a vida do motorista conquistense Reinaldo Tigre, na tarde desta sexta-feira (15). Ele conduzia um caminhão da Casa Marques, quando uma carreta em ultrapassagem indevida bateu de frente numa cegonha (utilizada para transportar veículos).
A cegonha saiu da pista e a outra, tombou sobre o asfalto. O veículo de Reinaldo, que estava próximo, acabou atingido. Ele morreu na hora. O corpo está no IML de Jequié, devendo ser trasladado para Vitória da Conquista nas próximas horas. O tráfego ficou comprometido nas duas vias da pista e a PRF fez o controle, liberando o fluxo no início da noite.

FOTOS – Confira a relação dos detentos que não retornaram do “saidão” da Independência em Conquista

Por Sudoeste Digital postado em às 17:06
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Jussara Novaes (Sudoeste Digital) – Doze detentos, de um total de 129 a quem foram concedidos o direito à saída temporária (saidão) por ocasião do feriado de 7 de setembro, ainda não retornaram ao Presídio Regional “Nilton Gonçalves”, em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador. 

Entre os que ainda não voltaram, estão homicidas, arrombadores e envolvidos com tráfico de drogas (foto abaixo). Os de maior periculosidade, segundo levantamento no setor prisional, são Magno Oliveira Souza e Anésio Alves Costa Filho


O período do “saidão” foi de 3 a 9 de setembro e eles teriam que retornar até quarta-feira, 13.

O benefício é concedido para quem é do regime semiaberto e já cumpriu 1/6 da pena com histórico de bom comportamento. Quem não retorna no prazo previsto, caso seja preso, perde o direito à novos indultos.

Aos que cumprirem as regras do chamado “saidão”, o mesmo benefício será renovado, estando já garantido para os períodos de 29 de outubro a 4 de novembro (Finados) e de 23 a 29 de dezembro (Natal).

Dados da justiça mostram que, historicamente, cerca de 95% dos beneficiados com indulto retornam aos presídios. 


ATUALIZADO ÀS 13h22: A direção do presídio informou que, dos 12, três foram presos e um se reapresentou hoje, 15.






SAIBA MAIS

Quem tem direito à saída temporária?


Tem direito à saída temporária o preso que cumpre pena em regime semiaberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os Diretores do Presídio.

A quem deve ser pedida a saída temporária?

O próprio Diretor geral do Presídio encaminha ao juiz a relação dos presos que têm direito à saída temporária. Mas se o nome do preso não estiver na relação, o pedido pode ser feito pelo seu advogado, diretamente ao Juiz.

O preso pode sair para visitar sua família?

Sim, com exceção dos presos do regime fechado, a Lei de Execução prevê saída temporária para visitar a família, que pode ser concedida cinco vezes ao ano. Cada saída poderá durar até sete dias corridos.

É possível pedir saída temporária para estudar?

Sim, exceto os presos do regime fechado; a Lei de Execução Penal prevê a saída temporária para frequentar curso supletivo profissionalizante, segundo grau ou faculdade. O curso deve ser na comarca onde o sentenciado cumpre pena.
Nesse caso, o preso sairá todo dia somente o tempo necessário para assistir às aulas, até terminar o curso, condicionando ao bom aproveitamento, sob pena de revogação.

As faltas disciplinares prejudicam a saída temporária?


Qualquer falta disciplinar prejudica a saída temporária.
O preso que praticou falta leve ou média só poderá ter saída temporária após a reabilitação da conduta. A conduta estará reabilitada em 30 ou 60 dias, de acordo com o Regimento Interno do Presídio.
Praticada falta grave, o preso do semiaberto perde o direito à saída temporária, e além da punição administrativa (isolamento celular ou restrição de direitos), será regredido ao regime fechado.

É permitido atraso no retorno das saídas temporárias?


Não. O preso perde o direito à saída temporária caso retorne fora do horário, injustificadamente. Caso não tenha condições de retornar no horário determinado, o preso deverá avisar imediatamente o diretor-geral do Presídio, por telefone, quanto às dificuldades para retornar, e quando apresentar-se no Presídio deverá levar junto dados e documentos que provem o motivo do atraso, como, por exemplo, atestado médico (se estiver doente).

E se o preso ficar doente durante a saída temporária, o que fazer?


Se a doença impedir a locomoção até o Presídio, ou estiver internado em hospital, o sentenciado, ou alguém da família, deverá por precaução avisar a Direção do Presídio do ocorrido, e ao retornar deverá apresentar à Direção os atestados médicos que provem a impossibilidade de locomover-se ou comprovante de internação.

Há garantia de o Juiz aceitar o atestado de doença para justificar o atraso do preso, sem regredi-lo ao regime fechado?

Não. Se a doença não impedir a locomoção, não poderá o preso chegar atrasado com a desculpa de que estava se tratando. Se pode locomover-se, deverá apresentar-se no Presídio no dia e horário determinados e solicitar atendimento médico, que deverá ser providenciado pela Direção do estabelecimento penal.

E se o preso estiver em outro município, longe do presídio, e não encontrar passagem para retornar? O que fazer?

A melhor providência, nesses casos, é entrar em contato, quando possível, com o diretor do Presídio, esclarecendo as dificuldades. Mas só isso não basta. Para que não haja dúvidas quanto às suas intenções, é melhor o preso apresentar-se ao delegado de Polícia ou ao Juiz da cidade, pois estas autoridades poderão recolhê-lo no presídio local e providenciar a remoção, ou então colher as declarações do preso com a finalidade de preservar seu direito, como, por exemplo, em um Boletim de Ocorrência.

Na saída temporária, o preso pode frequentar bares, boates, embriagar-se, ou seja, agir como se estivesse em liberdade?

Não, o preso que está em saída temporária deverá manter o mesmo comportamento que tem dentro do Presídio ou no trabalho externo. Não se pode esquecer que o preso é beneficiado com a saída temporária para estudar ou visitar a família sob certas condições.
Assim, o preso em saída temporária não pode frequentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas, andar armado, ou praticar qualquer outro ato que seja falta grave, como, por exemplo, a prática de delitos.
O preso que tem saída temporária para estudar deverá sair para a aula e ao seu término retornar, e não fazer nada além disso.
Do mesmo modo, o preso que tem saída para visitar a família deve limitar-se a sair do Presídio e recolher-se no domicílio de sua família, e dele sair somente para atividades indispensáveis, como para trabalhar, procurar atendimento médico etc.

Fonte: Assessoria Jurídica do Sudoeste Digital 

Ônibus que transportava romeiros de Bom Jesus da Lapa bate em barranco na BR-430

Por Sudoeste Digital postado em às 17:34
Foto: Leitor Sudoeste Bahia | Via WhatssApp
Um acidente com um ônibus que transportava
romeiros oriundos do município de Bom Jesus da Lapa
foi registrado na manhã desta quinta-feira (14/09), por
volta das 10h, em uma curva na BR-430, trecho nas
imediações do Santuário Padre Aldo, município de
Riacho de Santana. De acordo com informações
passadas ao site Sudoeste Bahia, o condutor do
coletivo perdeu o controle da direção e o veículo
acabou colidindo contra um barranco. Nas imagens, é
possível identificar que o veículo é antigo e uma
vistoria irá identificar se todos os requisitos
necessários a segurança dos passageiros estavam
sendo cumpridas. O ideal é que aqueles que necessitam usar este tipo de veículo, seja a turismo ou
comercialmente, verifiquem se o mesmo é registrado nas agências reguladoras de transporte e se possuem
condições para garantir as suas integridades físicas. Neste caso, o acidente não resultou em vítima fatal e
apenas alguns passageiros tiveram ferimentos leves. 

(Sudoeste Bahia)

URGENTE – Objetos encontrados ao lado do corpo de Alan podem ajudar a elucidar a morte

Por Sudoeste Digital postado em às 19:02

Foi encontrado na manhã de hoje, quarta-feira (13), o corpo de Alan Pereira da Silva, de 37 anos, que estava desaparecido há pelo menos 7 dias em Vitória da Conquista.
Segundo familiares, a vítima tinha acabado de sair de um centro de recuperação para viciados. No corpo não foi encontrado nenhum sinal que indicasse um possível homicídio. Ao lado do corpo havia uma garrafa de bebida, várias carteiras de cigarro, e dois urubus mortos. Por conta disso, a Polícia levanta a suspeita preliminar de suicídio por envenenamento.
Alan era conquistense e muito conhecido na cidade. Morador do Bairro Ibirapuera, na Avenida Pará, Alan trabalhou como caminhoneiro durante muitos anos. Segundo informações, Alan havia saído de casa sem documentos e com roupa simples. Até o momento não há informações sobre como o jovem havia chegado naquela localidade.
A guarnição da PM de Itambé recebeu informação de que havia um corpo nas proximidades da Fazenda Jussara, as margens da BA 263, há aproximadamente 3 km, da rodovia. Após diligência, a polícia constatou que o corpo já estava em estado de decomposição. (Colaborou: Itambé Agora)

URGENTE – Objetos encontrados ao lado do corpo de Alan podem ajudar a elucidar a morte

Por Sudoeste Digital postado em às 17:54

Foi encontrado na manhã de hoje, quarta-feira (13), o corpo de Alan Pereira da Silva, de 37 anos, que estava desaparecido há pelo menos 7 dias em Vitória da Conquista.
Segundo familiares, a vítima tinha acabado de sair de um centro de recuperação para viciados. No corpo não foi encontrado nenhum sinal que indicasse um possível homicídio. Ao lado do corpo havia uma garrafa de bebida, várias carteiras de cigarro, e dois urubus mortos. Por conta disso, a Polícia levanta a suspeita preliminar de suicídio por envenenamento.
Alan era conquistense e muito conhecido na cidade. Morador do Bairro Ibirapuera, na Avenida Pará, Alan trabalhou como caminhoneiro durante muitos anos. Segundo informações, Alan havia saído de casa sem documentos e com roupa simples. Até o momento não há informações sobre como o jovem havia chegado naquela localidade.
A guarnição da PM de Itambé recebeu informação de que havia um corpo nas proximidades da Fazenda Jussara, as margens da BA 263, há aproximadamente 3 km, da rodovia. Após diligência, a polícia constatou que o corpo já estava em estado de decomposição. (Colaborou: Itambé Agora)

FOTOS – Família providencia translado de motorista conquistense que morreu em Minas Gerais

Por Sudoeste Digital postado em às 17:07

O corpo do motorista conquistense Bryan Oliveira, que morreu preso às ferragens – nesta quarta-feira, 13 – depois que sua carreta tombou, carregada de cimento em Minas Gerais, está sendo transladado para sepultamento em sua cidade natal, informaram parentes. Bryan, que residia na Avenida Paramirim, Bairro Brasil, perdeu o controle do veículo numa pista escorregadia, quando trafegava pela BR 251, próximo a Barrocão, município mineiro de Nova Serrana. Ele deixa esposa e uma filha recém-nascida.