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Caatiba: Prefeita eleita é proibida de exercer mandato até fevereiro de 2017

Por Sudoeste Digital postado em às 14:46
Maria Tânia Ribeiro de Souza (PRB)
Afastada do cargo de vice-prefeita desde agosto de 2016, a prefeita eleita em Caatiba, Maria Tânia Ribeiro de Souza (PRB), ainda não poderá tomar posse no novo cargo, de acordo com decisão proferida nesta quarta-feira, 15, pela Justiça Federal de Vitória da Conquista. 

A princípio, em decorrência de seu envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos da Educação, a candidata ficaria afastada até a próxima sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017. Com a nova decisão, o juiz Federal, titular da 1ª Vara, João Batista de Castro Júnior,  determinou a prorrogação do prazo, estendendo o afastamento por mais seis meses. “À vista de todo o exposto, determino o afastamento da ré Maria Tânia Ribeiro Souza pelo prazo de 180 dias ou até o término da instrução processual”, destacou o magistrado.


O juiz também determinou que se oficiasse, “com urgência” a decisão á Câmara de Vereadores de Caatiba. A decisão trata-se de ação civil pública de responsabilidade por improbidade administrativa e ressarcimento ao erário em relação ao ex-prefeito, Joaquim Mendes de Sousa Júnior, e demais reús pela prática de fraude a licitações e desvio de recursos públicos. A prefeita ainda não se manifestou sobre a nova decisão judicial.


SAIBA MAIS:

A acusação culminou também no afastamento do atual prefeito, Joaquim Mendes de Sousa Júnior. A decisão foi motivada por um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Conquista, que moveu uma ação de improbidade contra ambos os gestores públicos e outras 11 pessoas envolvidas no esquema revelado pela Operação Mato Cerrado. Com essa ação, o MPF visa garantir que Maria Tânia permaneça sem acesso a documentos da prefeitura que comprovem o ocorrido, além de evitar que a candidata eleita continue a praticar atos ímprobos. De acordo com as investigações do MPF, feitas em parceria com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União, houve fraude em licitações para contratar cooperativas constituídas irregularmente, com o intuito de viabilizar a transferência ilegal de pagamento de servidores públicos. A análise do sigilo dos dados bancários e telemáticos pela Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF no Estado demonstrou que os investigados superfaturavam as notas fiscais, incluíam parentes na folha de pagamento e apropriavam-se de verba pública. Maria Tânia é acusada de receber suborno de cooperativa contratada ilicitamente e ainda contratar seu filho pela mesma empresa, o que é considerado nepotismo. 

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Caetité: preso com 40 kg de maconha foge da delegacia

Por Sudoeste Digital postado em às 14:34

mtApós investigações realizadas pelo Serviço de Missões Especiais (SME) da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (94ª CIPM), Marcelo Pereira de Castro, vulgo ‘Chuck’, foi detido por policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), na madrugada desta quarta-feira (14/12), no terminal rodoviário de Caetité, quando desembarcava de um ônibus que vinha de Salvador. 

Na mochila dele foram encontrados 36 tabletes (aproximadamente 40kg) de substância análoga a maconha. O suspeito, bem como todo o entorpecente apreendido, foram apresentados na delegacia local, porém, o detido conseguiu fugir, antes mesmo de ser lavrado o flagrante. 

De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, ‘Chuck’ fugiu da delegacia pouco tempo depois da prisão. Ele foi deixado no corredor (ao invés de ser mantido em uma cela) e se aproveitou disto para fugir por uma abertura que havia no local.  O delegado plantonista apura as condições da fuga e eventuais responsabilidades dos agentes envolvidos.

“Chuck” tem uma extensa ficha criminal com registro de envolvimento em roubos, furtos, tráfico de drogas e receptação.

Fonte: Sudoeste Bahia

Brumado: Ex-candidato a vereador responde ação por falsificação de documentos

Por Sudoeste Digital postado em às 14:27

Cézar Paulo de Morais Ribeiro (PDT


O ex-candidato a vereador, Cézar Paulo de Morais Ribeiro (PDT), o Cézar de Lim, responde a uma Ação Penal na Justiça Eleitoral de Brumado por falsificação ou alteração de documentos para fins eleitorais. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o pedido de condenação criminal já está sendo analisado pelo juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães. Nos próximos dias, o processo deve ser enviado para a análise e parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Brumado. Durante a disputa eleitoral, o então candidato se envolveu em diversas polêmicas, inclusive acusando a polícia e justiça de arbitrárias, tendenciosas e despreparadas. 


(BrumadoNoticias)

Bahia: Justiça Federal condena ex-prefeitos e prefeita de Piripá por desvio de verbas

Por Sudoeste Digital postado em às 13:29
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Jeová Barbosa Gonçalves, Anfrísio Barbosa Rocha e a atual prefeita, Sueli Bispo Gonçalves, deverão ressarcir o erário em R$ 94,5 mil, pagar multa e devolver dinheiro apropriado ilicitamente –

A Justiça Federal condenou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), dois ex-prefeitos e a atual prefeita de Piripá, a 628km de Salvador, a devolver recursos desviados, nos anos de 2005 e 2006, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) no município. Jeová Barbosa Gonçalves, Anfrísio Barbosa Rocha e Sueli Bispo Gonçalves foram condenados a ressarcir o erário em R$ 94.557,36, além de devolver recursos acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios — que, somados, ultrapassam R$ 200 mil. Devem, ainda, pagar multa civil individualmente — em um total que alcança R$ 500 mil.
Os três foram acionados em 2013 pelo MPF por utilizarem de forma ilícita, nos anos de 2005 e 2006 — durante a gestão de Jeová — verbas destinadas ao Pnate, repassadas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Eles forjaram processos de pagamento — com emissão de cheques para si próprios e para destinatários que não executaram os serviços contratados —, suprimiram documentos públicos, não realizaram licitações e efetuaram despesas sem suporte documental.
À época, Sueli Gonçalves, esposa de Jeová, era a secretaria de Assistência Social do município, e Anfrísio Barbosa Rocha, sobrinho dele, era tesoureiro municipal. Ambos foram eleitos prefeitos posteriormente, sendo que Sueli ocupa o cargo atualmente.
Jeová e Sueli foram condenados a devolver, individualmente, R$ 99.462,37, que foram acrescidos ilegalmente a seus patrimônios — valores que ainda devem ser acrescidos de juros; a ressarcir, cada um, o erário no valor de R$ 31.519,12; e a perder a função pública. Ambos foram condenados a pagar multa civil — de R$ 298 mil para Jeová e R$ 198 mil para Sueli —, também a serem acrescidas de juros, e tiveram seus direitos políticos suspensos por dez e nove anos, respectivamente.
Anfrísio Barbosa Rocha deverá perder os R$ 4 mil acrescidos ilegalmente ao seu patrimônio; ressarcir o erário também no valor de R$ 31.519,12; perder a função pública; ter os direitos políticos suspensos por oito anos; e pagar multa civil de R$ 4 mil, valor que também deverá ser atualizado.
Número para consulta processual na Justiça Federal: 1013-85.2013.4.01.3307 – Subseção Judiciária de Vitória da Conquista
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

Conhecida como ‘a mais feia do mundo’, mulher desabafa sobre memes na internet

Por Sudoeste Digital postado em às 13:23


Lizzie Velasquez nasceu com uma doença congênita rara que a impede de acumular gordura corporal – 
A americana Lizzie Velasquez decidiu quebrar o silêncio e falar sobre as inúmeras piadas das quais vem sendo alvo na internet. A mulher, que nasceu com uma doença congênita rara que a impede de acumular gordura corporal, chamada de síndrome de Marfan, é frenquentemente associada a memes quando o assunto é o padrão de beleza. Cansada da ‘brincadeira’, ela falou sobre o assunto e comoveu alguns internautas. 
Lizzie usou seu perfil no Facebook para falar sobre as piadas das quais tem sido alvo (Foto: Reprodução) –
“Eu vi uma tonelada de memes como este em todo Facebook recentemente. Eu estou escrevendo este post não como alguém que é vítima, mas como alguém que está usando sua voz. Sim, é muito tarde da noite enquanto eu digito isso, mas eu fazê-lo como um lembrete de que as pessoas inocentes que estão sendo colocadas nestes memes estão, provavelmente, até tão tarde percorrendo o Facebook e sentindo algo que eu não desejo ao meu pior inimigo”, escreveu Lizzie.
Ela pediu ainda para que as pessoas respeitem as outras. “Eu peço que você mantenha isso em mente na próxima vez que você vir um meme viral de um estranho aleatório. No momento que você encontrá-lo pode achar divertido, mas o ser humano na foto provavelmente está sentindo exatamente o oposto. Espalhe o amor em palavras não dolorosas através de uma tela”, destacou Lizzie, que é palestrante motivacional.

Bahia: Bando que roubou R$ 400 mil em bancos de Barra da Estiva é condenado

Por Sudoeste Digital postado em às 13:18
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MPF recorreu ao TRF1 para aumentar a pena de todos os réus, além de condenação de Marcos Santos Souza pelo crime de roubo – 
A Justiça Federal condenou uma quadrilha de assaltantes de banco que causaram horas de terror em Barra da Estiva, na região Centro-Sul do estado. Segundo divulgou nesta terça-feira (13) o Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou no início do mês os réus Gilvandro Lima dos Santos e Rogério de Jesus Santiago a 35 anos e seis meses de prisão; Marcos Lavrador Souza a 26 anos, sete meses e 15 dias de prisão; José Hilton de Paula Lopes a 22 anos, dois meses e sete dias de prisão; e Marcos Santos Souza a três anos, quatro meses e 15 dias de prisão.
Os seis homens foram enquadrados por associação criminosa e assalto à mão armada. 
O crime ocorreu em agosto de 2013, quando o bando assaltou as agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, fizeram reféns, promoveram novos roubos e tomaram outros reféns, dias após o primeiro assalto, para possibilitar a fuga do município.
A decisão da Justiça também manteve a prisão preventiva dos mesmos, com o regime semiaberto para Marcos Santos Souza. A Justiça entendeu que este último não poderia ser condenado pelo crime de assalto, já que não participou da ação nas agências bancárias. 
Apuração

Em 2013, após investigação do Grupo Avançado de Repressão a Crimes contra Instituições Financeiras (Garcif), o MPF em Vitória da Conquista (BA)apresentou denúncia contra os réus por assaltos com tomada de reféns. O dano à Caixa Econômica Federal foi de R$ 153.174,76, e ao Banco do Brasil, de cerca R$ 250 mil.
Apesar da condenação, o MPF recorreu da sentença e requereu que Marcos Santos Souza seja condenado nas penas dos art. 157, § 2º, I, II e V c/c art. 71, do Código Penal, pelo crime de roubo; e que todos os réus sejam condenados nas penas do art. 148 c/c art. 71, pelo crime de cárcere privado, além de terem suas penas aumentadas em três vezes, conforme parâmetros definidos no art. 71.
Confira a íntegra do recurso.
Número para consulta processual na Justiça Federal: 58395720134013307 – Subseção Judiciária de Vitória da Conquista
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

Conquista: Prefeitura conclui retirada de trailers da Olívia Flores

Por Sudoeste Digital postado em às 12:46

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Operários a serviço da Prefeitura de Vitória da Conquista retiraram todos os trailers localizados na Avenida Olívia Flores, nas proximidades da agência do Banco do Brasil e Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

A operação, concluída na segunda-feira, 12,chamou a atenção de quem passava pelo local. Alguns comerciantes protestaram, alegando que, os novos locais onde iriam ser colocados os equipamentos, foram negados pelo poder público municipal.

Em nota, a prefeitura se manifestou sobre o assunto:


“A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio das Secretarias de Serviços Públicos, informa que os donos dos trailers em questão foram convidados para uma série de reuniões na Gerência de Posturas, onde foram informados e esclarecidos sobre a retirada dos trailers. O setor também recebeu os comerciantes de forma individual. Além disso, eles foram oficialmente notificados sobre a retirada dos equipamentos em um prazo de 40 dias, que foi prorrogado por mais 7 dias.
A retirada dos trailers foi feita na manhã desta quinta-feira, 1º, ao fim do prazo. A ação foi motivada por notificação recebida pelo Ministério Público, solicitando a desocupação do local. A área anteriormente ocupada pelos trailers pertence à instituição Famec, que solicitou a retirada dos equipamentos para venda do espaço.

Durante os encontros na Gerência de Posturas, os comerciantes também foram informados sobre o procedimento necessário para mudança para outro local. Eles devem apresentar uma solicitação formal no setor, por escrito, indicando outro local que gostariam de atuar. Essa solicitação será encaminhada para a Comissão de Uso do Solo Público, que irá avaliar a viabilidade do pedido e sinalizar locais provisórios até que o procedimento de transferência seja concluído”.

(Blog do Rodrigo Ferraz)

Futebol: Conquista pode enfrentar um dos grandes da elite.

Por Sudoeste Digital postado em às 12:37
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Corinthians, São Paulo, Vasco, Fluminense, Cruzeiro, Internacional, Coritiba, Sport, Ponte Preta e Figueirense. Um desses times será o adversário do Vitória da Conquista na Copa do Brasil de 2017. A vaga do alviverde foi conquistada graças ao título da Copa Governador do Estado desse ano.
O sorteio acontece nessa quinta-feira (15), a partir das 10h, horário da Bahia. Para a competição do ano que vem algumas mudanças foram realizadas. Por exemplo: as duas primeiras rodadas serão com jogo único.
E aí, quem você prefere?

Homem é executado a tiros em Barra do Choça

Por Sudoeste Digital postado em às 12:30

indicePor volta das 21:30 dessa terça-feira  (13), no bairro Pedro Santino, em Barra do Choça, foi assassinado a tiros um homem identificado como Elisvaldo de Jesus Souza. Segundo informações, dois homens bateram na porta da casa e o chamou pelo nome, ao sair, o mesmo foi alvejado por vários tiros na cabeça. O mesmo ainda foi socorrido, mas morreu no hospital. A vitima já tinha passagens pela Policia.

Também segundo informações, os autores fugiram a pé.

(Léo Santos)

Receptadores presos pela GM em Barra do Choça

Por Sudoeste Digital postado em às 12:24

Waldec Silva de Souza, Weslei da Silva Santos e Otaise de Jesus Araújo, acusados de receptar objetos furtados por um menor de idade, foram presos pela Guarda Municipal (GM) de Barra do Choça, a 530 Km de Salvador, no Sudoeste do estado. Segundo a delegada de polícia civil, Gabriela Garrido, nas últimas três semanas ocorreram 16 arrombamentos de residências no município, sempre no período diurno, enquanto os moradores estavam fora.

Em contato com as vítimase visitas aos locais de crime, a policial disse ter percebido que o arrombador era magro e habilidoso, passando por espaços diminutos.  Nessa terça-feira, 13, foram registradas mais duas ocorrências. O fato foi informado à GM, que passou a fazer rondas e já estava em busca do arrombador.

Durante uma das rondas, a GM foi solicitada por um homem que teria presenciado um adolescente saindo de um residência. O adolescente foi localizado e abordado pela guarda e teria confessado a autoria dos arrombamentos, indicando para quem havia vendido os produtos.

A polícia não informou a relação dos objetos, mas disse, em nota, ter localizado grande parte dos objetos furtados que devem ser restituídos às vítimas. Os três receptadores foram flagranteados, sendo o último flagranteado por receptação qualificada e corrupção de menores, tendo em vista que comerciava em uma loja os objetos que eram furtados pelo adolescente. O adolescente foi ouvido entregue ao Conselho Tutelar.