Cerca de 20 cheques de uma conta-corrente do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), foram retirados ilegalmente do Banco do Brasil. Pelo menos 20 folhas teriam sido emitidas a comerciantes pela cidade. O Banco do Brasil, instituição financeira responsável pela conta-corrente, detectou a fraude e sustou os cheques de numeração 850001 a 850020.

O prefeito disse que tentou fazer Boletim de Ocorrência na tarde desta quarta-feira (29), mas o sistema do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) estava fora do ar. Assim que o sistema retornar, a queixa-crime será formalizada e Herzem destacou que adotará todas as medidas administrativas e judiciais possíveis. 

Fonte: Blog da Resenha Geral

Uma operação para desarticular um esquema de sonegação fiscal a partir do comércio irregular de cervejas foi deflagrada na manhã de hoje, dia 29, pelos Ministérios Públicos do Estado da Bahia e do Espírito Santo, por meio dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO/BA e GAECO Norte/ES), durante a Operação Gelo. Estão sendo cumpridos em cinco municípios dos dois estados 23 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão e 15 mandados de condução coercitiva expedidos pela 3ª Vara Criminal de Linhares a pedido do MPES. Na Bahia, a operação acontece em Itagimirim e Teixeira de Freitas, com a participação de cinco promotores de Justiça e 26 policiais do Estado. 

Participaram da operação a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES), o Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar ao MPES (NI-AMMP), o 12º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo e a Polícia Militar do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Ações Especiais da Mata Atlântica (Caema). 

Após a polêmica envolvendo uma festa de aniversário em que um menino de supostamente 12 anos beija seu namorado de 14, a mãe do garoto resolveu se pronunciar. Na última quarta-feira (22), em seu perfil do Facebook, a mulher agradeceu a todos que estavam apoiando seu filho, rebateu as críticas e esclareceu a história.

“Em 1º lugar, meu filho tem 13 anos. Em 2º, se ele quer ser [homossexual] problema dele. Tem criança matando, roubando e ninguém faz nada. E em 3º lugar, comentários homofóbicos e preconceituosos vou fazer boletim de ocorrência”, escreveu.

A mulher ainda pediu que as pessoas parassem de compartilhar o vídeo para não prejudicar seu filho e ainda falou sobre a música de palavras de cunho sexual que foi cantada na festa.

“Só mais uma coisa, na hora do parabéns todos aniversários do Brasil todo mundo fala esses palavrões, a diferença é que esse foi filmado e jogado na rede. Os outros do Brasil ficam escondidos”, disparou.

Dezenove trabalhadores rurais que eram mantidos em condição semelhante à de escravos foram resgatados nessa segunda-feira (27) da Fazenda Vitória, no
município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia. A força-tarefa responsável pela operação foi realizada pela Comissão Estadual para a Erradicação do
Trabalho Escravo da Bahia, com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do
Trabalho do Brasil (MTB) e da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJCDH), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal
(PRF). 

Com o resgate, as vítimas receberão seguro-desemprego e a rescisão do contrato de trabalho, além se suporte da rede de assistência social.
A equipe chegou à propriedade de difícil acesso no fim da manhã para apurar denúncia de trabalho escravo e encontrou uma situação de degradância da condição
humana de 19 homens, que trabalhavam na roçagem de terreno e no manejo de gado. 

Desses, só um tinha carteira de trabalho assinada, o vaqueiro da fazenda, e
todos dormiam em casas sem energia, água encanada, banheiros e sem acesso a água potável. Além disso, trabalhavam sem qualquer tipo de proteção como luvas,
máscaras para aplicação de defensivos agrícolas, que eram armazenados o mesmo local em que dormiam. As camas também eram improvisadas, feitas pelos
próprios trabalhadores, que levavam de casa colchões e roupas de cama. A alimentação e o local para as refeições também não eram garantidos. 

Um dos trabalhadores, responsável pelo recrutamento e pagamento dos empregados, mantinha uma pequena venda, fornecendo produtos alimentícios e de higiene,
além de medicamentos para dores musculares, muito consumidos pelos lavradores. Esses produtos eram adquiridos e descontados do pagamento. 

“O que vimos
nessa fazenda é um amplo conjunto de irregularidades que, somadas, configuram claramente a submissão desses trabalhadores à condição de escravos
contemporâneos. Por isso, retiramos eles da propriedade e iniciamos imediatamente os procedimentos para a garantia de apoio financeiro e social enquanto tentamos
junto ao proprietário obter o pagamento das rescisões de contrato de trabalho e a indenização tanto de cada trabalhador quanto da sociedade, por danos morais”,
explicou o procurador do MPT Ilan Fonseca, que integrou a operação. 

SEGURO-DESEMPREGO E RESCISÃO 

Os trabalhadores foram retirados imediatamente da propriedade e levados até a cidade de Itambé, onde foram entrevistados individualmente no prédio da prefeitura,
requisitado pelo MPT. Eles relataram as condições de alojamento, alimentação e remuneração a que eram submetidos e informaram datas de início de trabalho na
fazenda. Em seguida retornaram para suas casas, todas em Itambé. Na manhã seguinte, terça-feira (28/11), os resgatados foram atendidos na sede do Fórum de
Itambé para regularização de documentos e para receber as guias que darão direito a receber seguro-desemprego por três meses. Os dados colhidos durante as
entrevistas serviram também para que os integrantes da força-tarefa fizessem os cálculos trabalhistas e indicassem quanto cada um dos resgatados tem a receber. O
valor total das rescisões é superior a R$40 mil, mas o MPT ainda vai cobrar o pagamento de danos morais coletivos e cada trabalhador poderá lutar para receber
danos morais individuais.
Gilvandro Froes Marques Lobo e seu filho Rodrigo Filadelfo Lobo serão responsabilizados por todas as irregularidades encontradas. Apesar de a fazenda estar em
nome do filho, era o pai, Gilvandro, conhecido como Lobinho, quem contratava e fiscalizava o trabalho na fazenda. Ele chegou a telefonar para o responsável pelo
gerenciamento da frente de trabalho na segunda-feira à noite para se informar da operação, mas depois não atendeu mais as ligações dos membros da força-tarefa.
Os autos de infração por cada uma das irregularidades e as notificações para audiências em que será apresentada a possibilidade de solução administrativa, sem
necessidade de uma ação judicial, serão encaminhadas para os dois. “A minha carteira é assinada por rodrigo Lobo, mas quem comandava o trabalho na fazenda era
o senhor Lobinho (Gilvandro)”, afirmou em depoimento o vaqueiro Ademilton Dias, o único com carteira assinada entre todos. 

ESCORPIÕES E AGROTÓXICOS 

Ao chegar às duas casas que serviam de alojamento para os trabalhadores temporários responsáveis pela roçagem e para o vaqueiro da fazenda, a força-tarefa
identificou graves descumprimentos de normas básicas de higiene e saúde. Alguns estavam com marcas de picada de escorpião e de aranha. Outra grave situação
encontrada foi a aplicação de veneno ao mesmo tempo em que as áreas eram roçadas. Os dois responsáveis por borrifar o defensivo também não usavam máscaras,
luvas ou qualquer outra proteção. E como o líquido era borrifado próximo ao local onde os demais cortavam o mato, todos ficavam expostos aos produtos. Vários
deles se queixaram de dores de cabeça e respiratórias constantes.

“Estamos aqui para dar o suporte social necessário para esses trabalhadores, cadastrando cada um e estabelecendo contatos com o município para que dê todo o
suporte a eles”, informou Admar Fontes Júnior, assessor da Secretaria da Justiça do Estado. Ele também providenciou documentos que alguns dos resgatados não
tinham e que eram fundamentais para o recebimento dos benefícios, como identidade e CPF. A Secretaria Municipal de Assistência Social também foi acionada e
fará atendimento especial para os resgatados durante toda a quarta-feira (29/11). As carteiras de trabalho dos que não tinham foram emitidas pelos auditores-fiscais
do trabalho que acompanharam a operação. 

AUTOS DE INFRAÇÃO 

“Nossa maior preocupação neste momento é garantir o suporte aos trabalhadores resgatados, que estão tendo o seu contrato de trabalho rescindido apenas com a
garantia do recebimento do seguro-desemprego. Temos que reunir todos os elementos necessários para que eles recebam os valores devidos pelos donos da fazenda”,
afirmou a auditora do trabalho Lidiane Barros, que também integrou a operação. Ele ainda está finalizando o relatório da inspeção, mas informou que serão
expedidos mais de dez autos de infração para a fazenda. As 19 guias para seguro-desemprego também foram expedidas imediatamente.
A dificuldade de acesso à fazenda chamou a atenção dos integrantes da força-tarefa da Coetrae. O policial rodoviário federal Marcus França, que comandou a
unidade da PRF responsável pela segurança da equipe durante a operação, relatou que “foi necessário fazer um levantamento por GPS, com coordenadas, para
chegar ao local, a partir de uma estrada vicinal acessada através da BA-634. De lá, os veículos da força-tarefa passaram por sete cancelas e diversos mata-burros até
chegar à sede da Fazenda Vitória”. Da sede da fazenda à frente de trabalho, foram mais de três quilômetros percorridos a pé num terreno íngreme. Os trabalhadores
contaram, inclusive, que levavam cerca de uma hora entre o local onde dormiam e a frente de trabalho. No retorno, já transportando os resgatados em carrocerias de
picapes, já que nem ônibus nem vans acessam o local, o grupo chegou a utilizar uma balsa para cruzar o rio e chegar à BA-263, que dá acesso a Itambé. 

É inconstitucional apreender carro em blitz porque o motorista está com o IPVA atrasado. Essa é a opinião de tributaristas consultados pela revista Consultor Jurídico, que ressaltam a arbitrariedade da prática adotada em muitos estados brasileiros.

O tema voltou à tona neste ano no Rio Grande do Sul, com operações do tipo sendo feitas pela Secretaria Estadual da Fazenda em Porto Alegre e na cidade de Gravataí. A entidade calcula em R$ 342 milhões a cifra resultante da inadimplência no pagamento do IPVA.

Segundo os especialistas, a inconstitucionalidade está no fato de que nenhum tributo poder ser cobrado de forma coercitiva. “O Estado tem outros meios de cobrança previstos em lei para exigir o imposto atrasado. Deve ser ofertado ao proprietário do veículo discutir a cobrança do imposto citado sem ser privado do seu direito de propriedade”, explica Rafael Korff Wagner, vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários e sócio da Lippert Advogados.

O especialista em Direito Tributário Guilherme Thompson, do Nelson Wilians e Advogados Associados, também ressalta que multas e impostos em atraso devem ser cobrados por outros meios. “A utilização da apreensão do veículo como método de cobrança configura uso abusivo de poder de polícia, pelo ente público, com reflexos sobre a violação do devido processo legal, bem como violação ao princípio constitucional do não confisco.”  

Para o advogado Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon – Misabel Derzi, a melhor forma de cobrar esse tributo é a execução fiscal. “No máximo, o protesto da CDA — que considero descabido. Mas nunca a apreensão de bens regularmente detidos pelo contribuinte […] É o mesmo que expulsar de casa o cidadão em atraso com o IPTU.”

Ações na Justiça

O debate já chegou aos tribunais. Em 2014, a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil propôs ação civil pública pedindo que fossem suspensas as operações intituladas Blitz do IPVA, organizadas pelo Fisco estadual.

A juíza de Direito Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública, acolheu o pedido da OAB-BA. A partir dessa decisão, o governo do estado da Bahia teve que cobrar o imposto utilizando meios previstos na legislação, abstendo-se de apreender os automóveis dos contribuintes baianos em razão do não pagamento do IPVA, sob pena de multa de R$ 50 mil por operação de blitz.

Essa decisão, porém, não impede que o motorista pego em flagrante receba uma multa de R$ 191,53 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, decorrente da falta do Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), documento gerado apenas para quem está com o imposto em dia.

Por Fernando Martines (www.conjur.com.br/2016-jul-05/inconstitucional-apreender-carro-blitz-ipva-atrasado) 

Há diferentes fatores que influenciam no caráter das pessoas: o entorno social, cultural e familiar são alguns. Quando somos crianças observamos os adultos com os quais convivemos diariamente, além de observá-los, vamos adquirindo nossa personalidade ao ver certas ações deles que vão gravando na nossa mente.

Tudo o que se vive na infância se reflete na vida adulta. As emoções negativas são direcionadas ao subconsciente e exatamente este teste te ajudará a conhecer todos esses segredos.

Preste atenção na imagem e escolha o objeto que mais te chame a atenção. Quando tiver escolhido, procure o significado abaixo.

1. Bicicleta: Você procura mudanças na sua vida profissional e pessoal. É ambicioso e quer independência. Também pode significar uma viagem solitária pela vida.

2. Cesta de maçãs: As maçãs significam sabedoria. Se elas te chamaram a atenção, quer dizer que você está no caminho de alcançar sua felicidade emocional. Mas olhe, também é sinal de que há muitas tentações nas quais é melhor que você não caia.

3. Capacete: Você é impulsivo e toma decisões muito rapidamente, lamentavelmente nem sempre são as corretas. Corre riscos, por isso, abrem mais portas para você que para os outros, somente às vezes você costuma ser muito imprudente.

4. Livros: Você tem um desejo interno de buscar conhecimento. Ainda não encontrou o sentido da sua existência, mas não se dá por vencido.

5. Martelo: Você tem uma ótima capacidade de agir e trabalhar. É muito valente na tomada de decisões. Faz tudo para conseguir o que se propõe. Inclusive, é capaz de usar força física para conseguir.

6. Máscaras: É possível que apresente uma versão falsa de você ante os demais. Possivelmente tenta esconder versões contraditórias que nem você explica.

7. Lata de tinta: Você tenta que sua vida seja mais bela mas não tem muito sucesso. Você deseja fazer uma grande mudança e geralmente esconde suas imperfeições.

8. Círculo/Roda: Você sente que sua vida é monótona e um pouco chata. Todo dia é muito parecido ao outro, mas você não faz nada para mudá-lo. Está desmotivado e espera um impulso que te dê as forças necessárias.

9. Embutidos (Linguiça): Você deseja o sucesso a qualquer custo. Coloca expectativas muito altas nas pessoas. Assim também são suas ambições.

10. Grades: Você é uma pessoa fechada e triste. Pode ser que esteja deprimido. Tem desejos pouco reais, é muito sonhador. Sente muita saudade de algo ou alguém, assim como quer liberdade.

11. Vassoura: Você está rodeado de pessoas falsas. Precisa fazer uma mudança na sua vida, é tempo de reorganizar algumas coisas. Varra da sua vida tudo o que já não te serve, tristezas, amores e passado.

12. Cadeira: Você está cansado física e emocionalmente. Sente pouca energia. É possível que tenha passado por momentos de muito estresse e agora está sofrendo as consequências.

13. Espelho quebrado: Você luta contra você mesmo. Consegue refletir que tem problemas com muitas pessoas ou algum transtorno na sua psique.

14. Chave inglesa/Alicate: Você está desconectado com sua própria vida. É provável que sinta frequentemente que os demais se aproveitam de você.

15. Balanço: Simboliza o desdobramento interno. Você muda muito seu estado de ânimo. Passa de estar feliz e com ânimo a estar triste e deprimido. Te custa controlar sua irritação. Explode sem causa aparente. Fica obcecado com seus problemas internos.

16. Quadro: Você busca sua própria imagem. Tem problemas para expressar seus sentimentos e emoções. E inseguro e temeroso.

17. Boneca: Sente saudade da sua infância. Também pode significar que é um pouco egoísta com os outros. Seu entorno não é muito genuíno, talvez seria momento de mudar de ambiente.

18. Escada: O simbolismo da escada está totalmente relacionado com a relação entre o céu e a terra. Por excelência, a escada é o símbolo da ascensão e da valorização, associada também ao simbolismo da verticalidade. No entanto, a escada simboliza uma via de comunicação nos dois sentidos, tanto ascendente quanto descendente. Tudo que o que simboliza um progresso de valor esta relacionado à subida e ao crescimento, e tudo que simboliza uma perda de valor associa-se à descida. Na arte, por exemplo, a escada frequentemente aparece como um suporte imaginativo da ascensão espiritual. A linha do qualificativo e da elevação é vertical, por isso associa-se à simbologia da escada.

19. Caixa: É considerada como sendo um símbolo feminino, uma imagem do inconsciente, da mãe, da matriz.

Surpreso com a precisão do teste?

(Fonte: perfeito.guru)