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Justiça determina que controlada da Eternit deposite em juízo até R$500 milhões Ação se refere à mina São Félix da Minerações Associadas, que encerrou as atividades em 1967

Por Sudoeste Digital postado em às 21:50
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A Justiça de 1ª instância determinou que uma controlada da Eternit deposite em juízo, no prazo de 15 dias, até R$ 500 milhões a título de dano moral coletivo em uma ação cívil pública em Vitória da Conquista (BA), disse a Eternit em fato relevante na noite de quinta-feira.
A ação se refere à mina de São Felix da Minerações Associadas (Sama), que encerrou formalmente suas atividades em 1967, disse a Eternit, que está avaliando medidas legais para reverter a decisão em instâncias superiores.
A verba, segundo avaliação dos assessores jurídicos da empresa, ”já foi contestada por recurso em tramitação na Justiça Federal e foi “considerada desproporcional”, disse a produtora de materiais para cobertura e telhados.
Nesta semana, a Eternit anunciou a suspensão das atividades da mineradora Sama e da fabricante de telhas de fibrocimento Precon Goiás, após o Supremo Tribunal Federal proibir o uso e comercialização de amianto crisotila no país.
Se a paralisação das atividades da Sama for definitiva, o impacto no faturamento líquido consolidado da Eternit será de 22 por cento, disse a Eternit em outro fato relevante divulgado na noite de quinta-feira.
MAIS SOBRE O ASSUNTO
Ação foi movida pelo Ministério Público Federal, mas ainda cabe recurso.
A Justiça de primeira instância determinou à Eternit que deposite R$ 500 milhões em juízo em até 15 dias, a título de dano moral coletivo em uma ação civil pública em Vitória da Conquista (BA). A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em razão de pessoas que foram expostas ao amianto.
Conforme comunicado emitido pela empresa na noite desta quinta-feira (7), a ação se refere à sua controladora, mina de São Felix da Minerações Associadas (Sama), que encerrou formalmente suas atividades em 1967.
A Eternit informou que, segundo a assessoria jurídica da empresa, “a referida verba já foi contestada por recurso em tramitação na Justiça Federal, e foi por eles considerada desproporcional em relação aos parâmetros estabelecidos por nossos tribunais e, também, à prova dos autos”. Por isso, a companhia vai entrar com recurso para tentar reverter a decisão nas instâncias superiores.

Paralisação

Também nesta quinta-feira, a Eternit comentou os impactos que podem ser causados pela suspensão das atividades da mineradora Sama e da fabricante de telhas de fibrocimento Precon Goiás, controlados pela produtora. A parada, anunciada pela empresa no dia 5 de dezembro, foi em razão da proibição por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) do uso e comercialização do amianto crisotila.
Segundo a companhia, a paralisação tem caráter provisório e dependerá da “eventual oposição de Embargos de Declaração, uma vez que a decisão mencionada do STF não trouxe a forma pela qual deve se dar o cumprimento”.
No entanto, se a decisão for definitiva, a companhia estima que a companhia perderá 22% do faturamento líquido, valor emitido pela Sama no último trimestre. Já para a Precon, os reflexos não são significativos “pois a demanda de telhas será suprida pela unidade de Goiânia, que dispõe de capacidade produtiva para atender”.



Faculdades Santo Agostinho inauguram novo Centro EAD

Por Sudoeste Digital postado em às 19:21
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As Faculdades Santo Agostinho chegaram em Vitória da Conquista em novembro de 2014, trazendo para a cidade não só a possibilidade da realização de sonhos, por meio da oferta de cursos como medicina, direito, engenharia e  arquitetura, mas, também a importante iniciativa de viabilizar ensino superior de qualidade fora do eixo da capital do Estado, agregando crescimento ao pólo educacional que tem se tornado o município. 

Recentemente as Faculdades Santo Agostinho receberam o credenciamento EAD, junto ao Ministério da Educação, e hoje inaugura o novo Centro de Educação a Distância (EAD) da instituição. Com este credenciamento as FASA pretendem se tornar um polinizador de cursos na modalidade EAD o que representa um investimento constante das FASA em inovação com um alinhamento sobre a realidade de educação a distância no país.

Cursos ofertados 

Dentre os cursos EAD de Graduação já autorizados pelo MEC estão: História, Geografia, Letras, Português, Matemática e Gestão Comercial. Estão previstos para 2018 os cursos de Administração, Pedagogia, Ciências Contábeis e Gestão em Recursos Humanos. 
Além disso, serão fornecidos mais de 100 cursos de pós-graduação EAD nas áreas de Direito, Gestão, Educação, Social e Ambiental. Atualmente, as Faculdades Santo Agostinho são destaque em Ensino Superior nos estados da Bahia e Minas Gerais. São ofertados 28 cursos- 16 em Montes Claros, 8 em Sete Lagoas (MG) e 4 em Vitória da Conquista (BA).

História – As Faculdades Santo Agostinho (FASA) têm 12 anos de existência em Minas Gerais. No último conceito divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), numa escala que vai de 0 a 5, a instituição recebeu nota 4, sendo considerada Excelência de Ensino. O resultado é alcançado através das avaliações de estrutura física, corpo docente e nota no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). (Ascom)

MAIQUINIQUE: JUSTIÇA DETERMINA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DA PREFEITURA

Por Sudoeste Digital postado em às 19:11

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Em uma decisão, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (05), a juíza de Direito da comarca de Macarani, Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, determinou a quebra de sigilo bancário das contas correntes do município de Maiquinique,  sudoeste da Bahia.

A decisão segue dentro do rito do processo da Ação Popular proposta em 2016, na gestão da ex-gestora Maria Aparecida Lacerda Campos (foto), que, conforme fundamenta a juíza, “deixou os servidores sem receber seus salários, quando não venceu a eleição”.


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De acordo a decisão da magistrada, a quebra de sigilo bancário foi necessária, ante o “sumiço” de boa parte dos R$ 2.710.563,20 (dois milhões, setecentos e dez reais, quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos), arrecadados pelo município no mês de dezembro de 2016.

Pontua a magistrada que, “Deve ser investigado o paradeiro do dinheiro público depositado nas contas do Município, principalmente no mês de Dezembro de 2016, valor relevante”. A Juíza diz ainda que “É dever do juízo, ante os indícios relevantes de desvio de dinheiro público, saber a destinação dos recursos públicos que foram repassados para as contas do Município de metade do mês de novembro e dezembro”.

Nesse sentido, a Juíza determinou, ao Banco do Brasil e Banco do Bradesco que “envie os extratos de todas as contas-correntes do município de Maiquinique, nos meses de Novembro e Dezembro de 2016 e Janeiro de 2017, devendo ser especificado pelos bancos o CPF e CNPJ dos destinatários das transferências ou descontos de cheque, ou seja, os bancos deverão fornecer toda informação que estiver ao seu alcance e que possa auxiliar o juízo no rastreio dos destinatários do dinheiro público”. 

Em 2015 o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Maiquinique, na gestão de Maria Aparecida, relativas ao exercício de 2014, em razão da existência de inconsistências contábeis nos relatórios apresentados, reincidência na extrapolação do limite de gastos com pessoal e não adoção de medidas para redução dessas despesas. A gestora foi multada em R$ 2 mil pelas irregularidades apuradas no relatório e em R$ 36 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido o percentual das despesas com pessoal na forma e prazo estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No 3º quadrimestre de 2012, a prefeitura ultrapassou o limite de 54% definido na LRF, aplicando 59,37% da receita corrente líquida em despesa com pessoal. Desta forma, o município deveria eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) no 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito. Os gastos apurados no 1º quadrimestre de 2014 alcançaram o montante de R$ 9.763.532,82, correspondendo a 63,62% da receita corrente líquida de R$ 15.345.634,94. Ao final do exercício, essas despesas representaram 66,50%, extrapolando, mais uma vez, o índice máximo de 54%.

(Políticos Sul da Bahia)

Suposta professora da UESB encena como colocar camisinha em pênis artificial; instituição diz que apura o fato – QUAL A SUA OPINIÃO?

Por Sudoeste Digital postado em às 18:17

Um vídeo compartilhado nas redes sociais que mostra uma suposta professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ensinando alunos a como inserirem uma camisinha usando apenas a boca, em um penis artificial, segurado por um aluno, viralizou nas redes sociais e vem causando polêmica. A direção da instituição informou que apura os fatos, assim como a veracidade do vídeo.
Como o símbolo da instituição é semelhante ao da Universidade Federal da Paraíba, muito se comentou que o caso teria acontecido no Campus I, em João Pessoa, fato que foi desmentido, ainda na tarde desta quarta-feira (06)
 Os comentários são divididos.
Uma parte, mais tradicional, acredita que aquele tipo de ensinamento não é o mais correto para um professor repassar, sobretudo da maneira como a suposta professora realizou toda a encenação. Ela coloca o preservativo na boca, se agacha e depois veste todo o brinquedo erótico usando apenas a boca, enquanto um jovem segura o objeto artificial.
Já outros consideram que toda forma de ensinamento sobre como se prevenir com preservativos é válida.
Ainda não se sabe se quando o vídeo foi gravado.

Viralizou: suposta professora universitária encena como colocar camisinha em pênis artificial

VEJA O VÍDEO:

Rui critica Herzem Gusmão por supostamente condicionar recebimento de policlínica: mesquinharia

Por Sudoeste Digital postado em às 19:34
[ Rui critica Herzem Gusmão por supostamente condicionar recebimento de policlínica: mesquinharia]
Durante assinatura da ordem de serviço para a construção do Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, na manhã desta sexta-feira, o governador Rui Costa (PT) criticou o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), que teria condicionado o recebimento da policlínica à possibilidade de indicar o diretor do consórcio.
“Eu que estou colocando R$24 milhões não estou indicando, quanto mais um prefeito dizer à cidade que só terá policlínica se ele indicar o diretor. É muita mesquinharia. Coisa de gente que não gosta de gente e que não sei por que está na política”, disparou. Rui trouxe o assunto em seu discurso e emendou: “Deveria dizer que aceita porque é para atender a população”. Herzem não se pronunciou. (Fonte: Bocão News)

O que é o Estoicismo? Uma introdução rápida e 3 exercícios práticos

Por Sudoeste Digital postado em às 10:29

Uma filosofia antiga para os tempos modernos

Você precisa de uma filosofia de vida — e nem adianta revirar os olhos dizendo que não.
Filosofia é logo associada à leitura de livros longos e chatos, retóricas impossíveis de entender, sermões infinitos e jogos de argumentação, mas isso não poderia estar mais longe da verdade. 


Filosofar acerca de algo não é mergulhar em pensamentos, mas solucionar problemas tanto no plano mental quanto no plano físico como disse Thoreau.
E em termos de possibilidade de aplicação, especialmente nos tempos modernos, o estoicismo supera outras filosofias (desculpa, Ayn Rand).
O estoicismo foi utilizado por homens e mulheres há séculos para poder triunfar nas suas empreitadas e solucionar os seus problemas. Como disse Sêneca, um dos estóicos mais proeminentes, “filosofia nos ensina a agir, não a falar“.

Origens na Grécia, popularização em Roma

Estoicismo é um filosofia helenística com origem em Atenas, criado por Zenão de Cítio, mas foi em Roma que o estoicismo floresceu através de praticantes como Epictetus, Sêneca, Cato e Marco Aurélio.
O estoicismo afirma que as virtudes devem ser baseadas nos comportamentos ao invés das palavras, ou seja, aja de acordo com o que você acredita e mostreque você é uma pessoa de virtudes; e que nós não controlamos e não podemos depender dos eventos externos, devemos depender apenas de nós e das nossas escolhas.
A prática do estoicismo reside em alguns ensinamentos centrais cujo objetivo é nos lembrar que o mundo é imprevisível — tudo está OK hoje, mas amanhã as coisas podem mudar. O estoicismo também nos lembra de quão breve o nosso tempo é e, portanto, devemos vivê-lo da melhor forma possível; devemos ser firmes, fortes e estarmos no controle de nós mesmos; devemos controlar nossos impulsos e confiar na lógica e na nossa capacidade de raciocinar.
O estoicismo não é cheio de teorias complexas sobre o mundo que eu levaria três dias para explicar, ele é composto de ensinamentos simples para nos ajudar a superar as emoções destrutivas e agir naquilo que podemos agir.
Estoicismo é ação.
E por ser uma filosofia aplicável, ele foi praticado ao longo de centenas de anos pelas mais variadas personagens. Reis, senadores, imperadores, escravos, mercadores, pessoas comuns, escravos de empresas internacionais, políticos, seu vizinho — não existe uma linha que pode separar quem pode ou não se beneficiar das práticas estóicas.

Começando a praticar

Os estóicos sempre vão valorizar a ação em detrimento das palavras. Como você age mostra quem você realmente é. Portanto, não é de se espantar que o estoicismo tenha exercícios práticos para alcançar a eustatheia (tranquilidade) e euthymia (crença em si).
Para começar a jornada de entendimento da filosofia estóica, três exercícios que você pode fazer agora.

1) Reflexão matinal

Uma das práticas mais difundidas pelos estóicos é a reflexão matinal. Um dos melhores exemplos desse exercício é Meditações, por Marco Aurélio, o livro tinha como público apenas uma única pessoa: ele mesmo. Marco Aurélio, como bom estóico, escrevia diariamente para encontrar clareza e viver em paz (só não sabemos se ele escrevia pela manhã mesmo).
Ao acordar, agradeça por que você acordou e tem um novo dia com oportunidades pela frente. Muitas pessoas não têm esse luxo.
Depois, sente-se com seu journal e pense sobre o dia. Neste momento, não se trata de planejar o que fazer, se trata de pensar sobre como você irá viver o dia.
Como você lidará com seus vícios e virtudes? Que conceito filosófico você irá aplicar e/ou que habilidade você irá praticar? Pense em como incorporá-los ao seu dia.
Reflita sobre os possíveis problemas que você pode encontrar pela frente e como irá reagir a eles. Por exemplo, é muito provável que você fique preso(a) em um engarrafamento, você vai se irritar e xingar ou você vai aceitar que aconteceu, manter a sua cabeça no lugar e ouvir um podcast ou audiobook?
Por fim, lembre-se que você controla apenas a sua mente (seus pensamentos e suas escolhas), todo o resto é incontrolável. A única coisa que você pode fazer é decidir como vai perceber os eventos que acontecem. Não é melhor percebê-los mantendo a calma e a tranquilidade do que gritando e arrancando os cabelos?

2) Olhando de cima

Os estóicos lembram constantemente que a vida é efêmera e que tudo tem um fim. Nós somos pequenos, nossos problemas são apenas relativamente importantes mesmo que os encaremos como sendo a coisa mais importante.
Isso pode parecer um pensamento muito pessimista — quem gostaria de pensar que não tem tanta importância? — , mas o objetivo é simples: nos lembrar que a única coisa que importa é o agora. Como fazer a melhor escolha agora para viver uma vida serena, para sermos a melhor pessoa que pudermos ser agora, para fazermos a coisa certa agora.
Marco Aurélio disse que só precisamos de três coisas: 1. certeza de julgamento no momento presente, 2. ação para o bem comum no momento presente e 3. uma atitude de gratidão no momento presente em relação a tudo que aparecer no nosso caminho.
O que importa é apenas o que você pode fazer agora.
Esse exercício é muito pessoal, mas algumas diretrizes: imagine-se acima das nuvens ou no meio do espaço e progressivamente vá se aproximando da terra, de onde você se encontra agora. Compare seu tamanho a todo o resto que existe — nós somos pequenos, nossos problemas são pequenos.
Você também pode se imaginar em épocas passadas, no meio de guerras, na Europa da Peste Negra, ou imaginar o tempo congelado enquanto você anda pelas ruas. Não existe limites para como esse exercício pode ser feito.

3) Visualização negativa

Ok, este exercício também pode parecer pessimista. A ideia por trás dele não é fazer você se deprimir, mas fazer você perceber o quanto você possui e como sua vida é repleta de coisas que você não valoriza porque as têm como garantidas — isso se chama adaptação hedônica.
A premissa do exercício é simples: imagine que apenas coisas ruins aconteceram. Qual o nível de catástrofe que pode imaginar? Vai depender da sua imaginação.
Você pode imaginar que perdeu tudo, que seu carro quebrou no meio de uma viagem interestadual, que o seu país entrou em guerra, que algum familiar seu faleceu, que você perdeu todo o seu dinheiro, que o mundo entrou em colapso e agora você vive em um território que lembra Mad Max.
Você também pode imaginar uma situação futura que pode dar completamente errado (uma reunião com um cliente, uma palestra, uma viagem) e as possíveis consequências.
Agora lembre que isso não aconteceu. Sua vida não chegou a esse ponto e você possui muitas coisas que outros não têm. Reconheça quanta sorte você tem e comece a valorizar novamente.

Lista de leitura para os mais curiosos

  • Meditações, Marco Aurélio
  • Sobre a brevidade da vida, Sêneca
  • Sobre a tranquilidade da alma, Sêneca
  • Fragmentos, Heráclito
  • Filosofia como maneira de viver, Pierre Hadot

Conclusão

Os estóicos pensam em como eles podem se tornar melhores a cada dia, como superar os problemas e como transformar esses problemas em oportunidades.
O estoicismo não é um conjunto de teorias sobre como o mundo funciona ou deixa de funcionar, é um conjunto de reflexões, dicas e práticas para viver melhor. || Postado originalmente por Sabrina Andrade em: Medium.com

SUDOESTE DA BAHIA – Quadrilha que explodiu Bradesco, liderada por advogado, é condenada pela Justiça

Por Sudoeste Digital postado em às 15:25

Maiquinique (Da Sucursal Sudoeste Digital) – Flávio Santos da Fonte, capturado pelo Draco na manhã de terça-feira (28/11) foi condenado a 15 anos de prisão juntamente com seus comparsas, incluindo o advogado Matheus Silveira Porto, este condenado a 17 anos de prisão. De acordo com a polícia, alguns dos condenados estão foragidos e outros respondem em liberdade, à exceção de Flávio que foi capturado e tinha contra si um mandado de prisão expedido pela justiça criminal de São Paulo e foi flagrado fazendo uso de documento falso.
Eles foram presos durante uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar, numa quinta-feira, 2 de outubro de 2014, um dia após explodirem caixas eletrônicos de uma agência bancária na cidade de Maiquinique, distante 580 km de Salvador. 
Os paulistas Flávio Santos de Fonte, João Willian dos Santos e Diogo Anjos Santos, os irmãos Renato, Edson e Roberto Melo Santos, de Itapetinga, Fábio Martinho de Jesus, de Iguaí, Mariclécio Marques da Silva, natural de Irecê, foram capturados numa fazenda pertencente ao advogado Matheus Silveira Porto, que também integra a quadrilha.
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido pelo delegado Irineu Andrade, titular da DT/Maiquinique, na propriedade do advogado, onde foram apreendidos R$ 19 mil, em dinheiro, um veículo New Beatle, de placa JRM-9448, um Fiat Palio, de placa DRK-1881, uma carabina calibre 44, municiada, 100 munições para calibre 22, 50 munições para calibre 45,  sete munições para calibre 12 e dez celulares.
Quadrilha foi presa após explosão de caixa eletrônico na cidade de Maiquinique - Foto: Ascom | Polícia Civil
Em outro imóvel indicado pela quadrilha, na cidade vizinha de Iguaí, o delegado Roberto Leal, e equipes da Polícia Militar apreenderam mais R$ 13 mil em dinheiro, duas bananas de dinamite gelatinosas, oito espoletas para detonação, uma pistola ponto 40, duas pistolas calibre 380, uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38, quatro coletes antibalísticos, munições para diversos calibres e toucas “ninjas”.
Segundo informou a delegada do caso à época, Rosilene Correia, mais R$ 26 mil abandonados pelos ladrões no interior da agência, foram recuperados pela polícia e devolvidos à gerência do banco.
Todos foram autuados em flagrante por furto qualificado, formação de quadrilha e posse ilegal de arma de uso permitido e de uso restrito e por posse de explosivos. A maior parte da quadrilha tem antecedentes criminais por homicídio, roubo e formação de quadrilha.

A ação que resultou na prisão da quadrilha contou com investigadores da 21ª Coorpin/Itapetinga, DT/Maiquinique, DT/Iguaí, Garcif/Conquista e CIPE/Sudoeste e CAESG/PM. 

Fazenda flagrada com trabalho escravo na Bahia paga rescisão; valor total é de R$45 mil segundo o MPT

Por Sudoeste Digital postado em às 17:22


Os 19 trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravos esta semana no sudoeste da Bahia vão dos dos donos da fazenda Vitória, no município de Ribeirão do Largo, entraram em contato com membros da força-tarefa da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia que fez o resgate, informando da intenção de quitar os cerca de R$45 mil devidos aos lavradores. Eles estão no Fórum Desembargador Mármore Neto, no município de Itambé, para fazer o pagamento e em seguida se reunir com o procurador do MPT e com a auditora da Secretaria de Inspeção do Trabalho que acompanham o caso. 

O atendimento social já está sendo prestado às vítimas, que foram cadastradas depois de serem retiradas no local em que estavam alojados em condições degradantes e trabalhando sem qualquer tipo de proteção contra defensivos agrícolas. O representante do Governo do Estado que integra a força-tarefa, Admar Júnior, conseguiu junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, que fosse feito um atendimento direcionado ao grupo, além do fornecimento de cestas básicas. Cada um deles foi orientado e cadastrado para que sejam acompanhados daqui em diante.



O valor das rescisões foi calculado pelos auditores-fiscais do trabalho que integram a força-tarefa a partir de informações como data de início do trabalho e valor da diária pago. As rescisões contemplam o valor dos dias trabalhados e não pagos, as férias e o décimo terceiro proporcionais, além do aviso prévio. “É direito desses trabalhadores receber imediatamente as verbas rescisórias. Mas nós também vamos autuar os empregadores por uma série de irregularidades, com aplicação de multa administrativa”, informou a auditora Lidiane Barros. A fazenda está em nome de Rodrigo Filadelfo Lobo, mas é seu pai, Gilvandro Froes Marques Lobo, quem administra as atividades no local.



Além do valor das rescisões, o MPT quer que a fazenda arque com uma indenização por danos morais para cada uma das vítimas e uma indenização a ser paga à sociedade por danos morais coletivos. “Vamos buscar o entendimento com os proprietários da fazenda, mostrando todas as irregularidades encontradas e a gravidade dessas irregularidades. Dessa forma, acreditamos que o empregador se convença a honrar os compromissos financeiros, evitando que tenhamos que levar este caso para a Justiça do Trabalho”, afirmou o procurador Ilan Fonseca, que também integra a força-tarefa.



A força-tarefa é composta por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho do Brasil (MTB) e da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJCDH), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os agentes públicos chegaram à propriedade de difícil acesso no fim da manhã de segunda-feira para apurar denúncia de trabalho escravo e encontrou uma situação de degradância da condição humana de 19 homens, que trabalhavam na roçagem de terreno e no manejo de gado. Desses, só um tinha carteira de trabalho assinada.



Os trabalhadores dormiam em casas sem energia, água encanada, banheiros e sem acesso a água potável. Além disso, trabalhavam sem qualquer tipo de proteção como luvas, máscaras para aplicação de defensivos agrícolas, que eram armazenados o mesmo local em que dormiam. As camas também eram improvisadas, feitas pelos próprios trabalhadores, que levavam de casa colchões e roupas de cama. A alimentação e o local para as refeições também não eram garantidos.


STF proíbe em todo o país produção, venda e uso de materiais com amianto

Por Sudoeste Digital postado em às 21:25
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 7 votos a 2, proibir, em todo o país, a produção, a comercialização e o uso do amianto tipo crisotila, usado, principalmente, para fabricação de telhas e caixas d´água.

Vários estados já proíbem a comercialização deste produto – também conhecido como “asbesto branco” – apontando riscos à saúde de operários que trabalham na produção de materiais que contêm esse tipo de amianto.

Nesta quarta-feira, os ministros entenderam que o artigo da lei federal que permitia o uso da do amianto crisotila na construção civil é inconstitucional. Os magistrados concluíram ainda que essa decisão deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário.
Pelo entendimento do Supremo, o Congresso não poderá mais aprovar nenhuma lei para autorizar o uso deste material. Além disso, os estados também não poderão editar leis que permitam a utilização do amianto.

Nesta quarta-feira, o STF julgou duas ações de entidades ligadas à construção civil que questionavam uma lei do Rio de Janeiro que proíbe a produção de materiais com amianto no estado.
A relatora da ação, ministra Rosa Weber, recomendou a rejeição do pedido de inconstitucionalidade da legislação estadual fluminense apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI).

A magistrada argumentou, por outro lado, que “inconstitucional” é a legislação federal que regulamenta a extração, a comercialização e o uso da crisotila.

Como o Supremo já havia tomado essa mesma decisão em agosto, ao analisar uma ação contra uma lei do estado de São Paulo, os ministros entenderam que seria preciso discutir o alcance do entendimento da Corte.Na sessão desta tarde, os ministros decidiram declarar inconstitucional não apenas a lei, mas a matéria, ou seja, o Supremo entende que o amianto deve ser vedado porque fere o direito à saúde e ao meio ambiente. Segundo a maioria, sem essa declaração, recursos repetitivos poderiam chegar à Corte, demandando novas análises a cada ação.

“A cada vez mais o mundo pede mais eficiência, e aqui nós estamos caminhando para dar uma jurisdição constitucional de modo que promova, não a repetição de temas que já foram tratados, mas uma acolhida que me parece extremamente coerente com o que se propõe o controle de constitucionalidade”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

Em agosto, a Corte declarou pela primeira vez a inconstitucionalidade da lei federal, mas os ministros não souberam responder se a decisão proibia o amianto no país. Isso porque o STF tomou essa decisão de forma “incidental”, que ocorre quando esse não é o pedido principal da causa.

Já em um outro julgamento anterior, o Supremo não havia obtido o quórum necessário, de seis ministros, para derrubar a lei. Com isso, nos estados onde o amianto não estava proibido, restou um vácuo jurídico na falta da regulamentação nacional.

Na sessão desta tarde, a inconstitucionalidade também ocorreu de forma incidental, mas na proclamação do resultado, os ministros deixaram claro que se trata de entendimento aplicável a todos os demais casos.
Votaram para proibir o amianto crisotila os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes e Marco Aurélio entenderam que a lei federal é constitucional. O ministro Luis Roberto Barroso não votou em nenhuma das ações porque estava impedido.

Em seu voto, o decano Celso de Mello reforçou que a decisão declara a “inconstitucionalidade da própria matéria, em ordem a, prevalecendo o entendimento de que a utilização do amianto tipo crisotila, de que essa utilização ofende postulados constitucionais, por isso não pode ser objeto de normas autorizativas”, concluiu.


Os males do amianto ao organismo

A exposição ao amianto causa principalmente asbestose, placas pleurais, câncer de pulmão e mesotelioma. Todas têm longo período de latência, ou seja, podem levar até 45 anos para se manifestarem.
As placas pleurais são formadas pelo espessamento de parte da pleura — membrana que reveste o pulmão — e podem evoluir para asbestose ou câncer de pulmão.
A asbestose também é conhecida como pulmão de pedra, aspecto resultante das tentativas de cicatrização do tecido pulmonar provocada pela inalação do pó de amianto. O paciente perde progressivamente a elasticidade dos pulmões e a capacidade respiratória, o que dificulta a realização de atividades físicas e até de tarefas simples, como andar, quando a doença está em fase avançada. Não há medicamentos específicos para o tratamento. Parte dos pacientes com asbestose desenvolve câncer de pulmão — o risco aumenta quando o exposto ao amianto também foi fumante. Há tratamento, dependendo da extensão do câncer.
O mesotelioma é um tipo raro de câncer de pulmão, maligno, que atinge a pleura. Pode aparecer até 40 anos depois da exposição ao amianto, mas, uma vez instalado, é muito agressivo. Cerca de 80% dos pacientes morrem até 12 meses depois do diagnóstico. 

Desativada há 50 anos, mina de amianto oferece riscos à população no sudoeste da Bahia


A Jazida de São Félix desativada há 50 anos na cidade Bom Jesus da Serra, no sudoeste da Bahia, ainda oferece riscos à população. O local foi explorado pela empresa Sama, do grupo Eternit, durante 30 anos, atraindo trabalhadores, que acabaram sofrendo com os efeitos do amianto à saúde.

Grande parte do terreno onde a mina era explorada, com 700 hectares de área, continua contaminada pelo minério. A escavação foi tão profunda no local que atingiu o lençol freático e formou um rio.

“Nós temos aqui milhões de toneladas de detritos de amianto. Você pode pegar qualquer resíduo de pedra e encontrar fibra. A fibra, por ser minúscula, transparente e oca, flutua com facilidade e prejudica toda a comunidade do entorno”, diz o sociólogo Jânio Oliveira.

O amianto é uma substância extraída de rochas compostas de silicatos hidratos de magnésio, altamente cancerígena. O minério é utilizado em produtos como caixas d’água, telhas onduladas, tubulações, discos de embreagens, mangueiras e papelões.

O grupo Eternit disse, em nota, que a atividade desenvolvida pela Sama era regulamentada e foi encerrada de acordo com a legislação vigente na época.
O ex-minerador Juvenal da Silva trabalhava martelando as pedras para colocar a dinamite. Naquela época, ele não sabia dos riscos do amianto para a saúde e diz que usava poucos equipamentos de segurança. 

“Muito fraquinho, só uma tampazinha, mas muito pouca. Quando a gente chegava em casa, de noite, ‘escarregava’ [sic] um bolo de barro, que saía do pulmão da gente”, conta.

O ex-minerador e agora agricultor José Teixeira perdeu o pai, que ficou doente depois de trabalhar na mina. “Ele não tinha respiração, não aguentava andar e foi secando”, lembra.

Com a instalação da jazida, a Sama ergueu uma vila onde morava metade dos 400 funcionários na cidade. O local abrigou uma escola, sala de cinema e até uma pista de pouso. Atualmente, a vila está abandonada. (Com informações do G1)

MISTÉRIO – Jogador contratado pelo Vitória da Conquista diz que foi vítima de sequestro, mas queixa não foi registrada

Por Sudoeste Digital postado em às 18:50

Romário defendeu o Londrina na temporada passada (Foto: Reprodução/RPC)
O lateral-direito Romário sofreu um sequestro relâmpago na Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações do representante do atleta, Edmundo Alison, o episódio ocorreu na manhã da última terça-feira. O jogador estava na estrada CIA-Aeroporto, a caminho de Camaçari, quando foi abordado por três homens armados. O trio o obrigou a dirigir até o interior do estado. Romário foi encontrado na manhã desta quarta-feira, em uma região de Euclides da Cunha, município localizado a mais de 300 quilômetros da capital baiana.
– Graças a Deus, conseguimos localizar ele em Euclides da Cunha. Ontem pela manhã Romário estava passando pelo CIA, na região depois do pedágio, indo para Camaçari. Ele reduziu para passar por um quebra-molas e foi abordado por três elementos. Parece que só queriam fugir de uma área para outra. Não fizeram nada com ele. Ficou de posse com os caras até agora de manhã, quando o combustível do carro acabou. Ele está bem. Abandonaram ele em uma estrada, ele nem sabia onde estava. Foi caminhando até o centro da cidade e descobriu onde estava – contou Edmundo Alison ao GloboEsporte.com.
Revelado pelo Vitória, Romário defendeu o Londrina na temporada passada e tem um acordo para defender o Vitória da Conquista em 2018. O representante do lateral disse que conversou com o presidente do Bode, Ederlane Amorim, que não se opôs a um possível atraso na apresentação, que está marcada para quinta-feira.
– A mãe dele [Romário] está comigo. Tive uma conversa com Ederlane, que é um cara bem sensato. Ele não está preocupado com essa questão. Mas vou manter ele informado. Não sei sobre a apresentação. Depende do estado físico e psicológico dele. Estava motivado, alegre. Ontem tinha uma celebração para festejar o retorno. Ficamos sem querer alarmar sobre o desaparecimento. Mas as coisas foram se prolongando, desde ontem à noite quando não teve uma posição, a partir de 23h, meia-noite… Buscamos um levantamento para saber o que ocorreu. Hoje tivemos na delegacia em busca de apoio. Graças a Deus, terminou tudo bem – declarou.
O GloboEsporte.com entrou em contato com a delegacia territorial de Euclides da Cunha, mas o caso não havia sido registrado na unidade policial.