Todo o acervo do cartório será transmitido para o 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista
Imagem: Ag. Sudoeste Digital
Segundo fontes, até mesmo o laudêmio, taxa da
Igreja Católica, também estariam sendo desviadas
Após uma semana da prisão do titular Antônio Carlos Bramont, a corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia ainda não concluiu os trabalhos de organização do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador. Bramont foi preso terça-feira, 3, durante a Operação Factum da Polícia Federal (PF).
O juiz corregedor-geral, Moacir Fernandes, que foi designado para apurar as irregularidades em Vitória da Conquista, acredita que na próxima semana – mais precisamente segunda-feira, os serviços devam ser regularizados aos usuários. “Hoje foi publicado no Diário oficial a interinidade do doutor Carlos Alberto Resende como substituto do Cartório do 1º ofício de imóveis”, destacou.
Fernandes antecipou que, a partir de segunda-feira, 6, ficou alinhando com o interino e com a juíza da Vara de Serviços Públicos, Márcia Abreu, a retomada do atendimento ao público. “Oportunidade, inclusive, que ele terá para esclarecer o prazo de levantamento da documentação que ele vai proceder no cartório do 1º ofício para, a partir daí, efetivamente voltar aos atos registrais”.
O juiz corregedor foi enfático em afirmar que encontrou uma situação de “desorganização no cartório do 1º ofício, a qual demanda, portanto, um trabalho cuidados, de depuração e de identificação de documentação para viabilizar o retorno do atendimento efetivamente”, concluiu.
ESQUEMA DE CORRUPÇÃO
De acordo com os investigadores, ele chefiava um esquema de corrupção envolvendo serviços prestados pelo estabelecimento. Ele continua preso. A defesa dos acusados não se pronunciou até o momento. Com a prisão e imediato afastamento de Bramont, todo o acervo do cartório será transmitido para o 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista.
As investigações também devem apurar denúncias de suposto desvio ou retenção do polêmico laudêmio. A taxa, de 2,5% sobre o valor real do imóvel, é cobrada quando há transação de imóveis em áreas que pertencem ou já pertenceram à igreja.
Sobre esse assunto, se há ou não veracidade e montante supostamente desviado pelo cartório, a Igreja ainda não se manifestou publicamente, mas existem rumores dentro da instituição sobre o caso envolvendo o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas.
Além da prisão preventiva dele, também foram cumpridos três mandados de prisão temporária contra a filha dele, Amanda Bezerra Bramont; a prima dela, Anna Caroline Bezerra de Castro, que já trabalhou no cartório; e a corretora de imóveis Maria Aparecida de Souza Pereira.Todas foram soltas e cumprem prisão domiciliar.
Enquanto aguardam a reabertura do cartório, que fica no primeiro andar do Fórum João Mangabeira, os usuários com processos em tramitação reclamam da burocracia a que eram submetidos quando da atuação do então titular.
“A minha avó, que mora no bairro Patagônia, teve que pagar R$3 mil para ter a escritura de um terreno que, legalmente já era dela, mas a justiça de Deus veio mostrar quem tem razão”, desabafou uma fonte, que pediu anonimato. Ele era um dos que foram ao Fórum esta semana em busca de mais informações.
Inicialmente a direção do Fórum informou que os serviços deveriam ser retomados nesta semana, mas o prazo deve se estender por mais dias. Fontes do Tribunal de Justiça garantem que, por causa da “propositada desorganização dos livros e outros documentos, os serviços cartoriais só deverão ser retomados nos próximos dias.
Outra pessoa, que também pediu sigilo, contou que só não pagou “por fora” para ter a escritura, porque seu primo, que é policial militar, foi acionado e evitou a cobrança indevida. “Quando eles sentiram que a coisa não estava correta, liberaram o documento, mas ainda tem muito o que se apurar”.
O QUE FOI APURADO ATÉ AGORA
O delegado Jorge Vinícius Gobira, chefe da delegacia de Conquista e coordenador da operação, explicou que Antônio Carlos cobrava uma “taxa de agilização” para realizar atos cartorários. O valor cobrado variava, mas foram constatados pagamentos entre R$ 100 e R$ 800.
Durante a operação, os policiais federais apreenderam, em espécie, R$ 71.780 e US$ 2.700, além de R$ 390 mil em cheques na casa do suspeito. O valor seria oriundo do esquema de corrupção. De acordo com o delegado, a prática era realizada há 15 anos.
Em nota emitida semana passada, o Tribunal de Justiça da Bahia informou que o chefe do Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, Antônio Carlos de Jesus Bramont, possui um histórico de sucessivos procedimentos disciplinares e que a corregedoria geral da justiça já decidiu pela demissão do acusado mas ele tem utilizado recursos jurídicos para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e manter-se no cargo.
SAIBA MAIS SOBRE A COBRANÇA DO LAUDÊMIO
O QUE É
Valor pago por proprietários de imóveis que possuem construções em áreas públicas, como terrenos da Marinha, ou privadas, em áreas da igreja
ÁREAS DA IGREJA
A Igreja Católica tem o direito de receber o laudêmio em transações de imóveis que estão em terrenos que eram de seus domínios. Em Jaboticabal, assim como em outras cidades, a igreja é titular do domínio de muitos imóveis. Por isso, é preciso pagar à Diocese 2,5% sobre o valor da transação
A POLÊMICA
Donos de imóveis contestam a regra, que estabelece 2,5% sobre o valor real do imóvel, e argumentam que o pagamento deve ser feito sobre o valor da terra nua, sem as benfeitorias
Eurico Meira, novo diretor de jornalismo da TV Bahia, em sua sala (Neuber Fischer/Observatório da Televisão)
Eurico Meira é um homem numa missão. Diretor de jornalismo da TV Bahia, afiliada da Globo em Salvador, desde o último mês de fevereiro, ele tem uma das missões mais duras da TV brasileira atualmente: retomar um caminho de vitórias e conteúdo para a emissora.
Atualmente, a TV Bahia/Globo tem sofrido bastante com a concorrência de RecordTV Itapoan e TV Aratu/SBT, que em termos locais, tem conseguido liderar com alguma facilidade.
Além disso, o jornalismo da TV Bahia vinha sendo criticado. Após a saída de Roberto Appel, Eurico assumiu a função e já provocou mudanças na linha editorial dos telejornais da emissora, principalmente o Bahia Meio Dia, que tem sofrido com a concorrência do Balanço Geral BA, apresentado por José Eduardo na Record.
Nesta sua primeira entrevista desde que assumiu a direção de jornalismo da emissora, Eurico comenta de tudo para o Observatório da Televisão, que está em Salvador (BA) para iniciar o seu novo projeto, o Tour Observatório, que vai rodar o Brasil para mostrar os campeões de audiência local no País.
O executivo fala sobre Jéssica Senra, ex-apresentadora da Record que deverá assinar com a TV Bahia/Globo assim que for liberada ou assim que seu contrato se encerrar, do polêmico caso do corpo mostrado em um link no início deste mês, da derrubada da grade nacional da Globo no dia 13 de março para mostrar um fato jornalístico quente, e sobre as mudanças que irão ocorrer nos próximos meses no canal.
Eurico se mostra tranquilo e ciente do que quer. E promete: a TV Bahia/Globo já está mudando: “Se a gente for olhar o jornal que está no ar hoje e o jornal de dois meses atrás, ele é diferente, mas não é diferente nos seus valores, nos seus princípios. Tem um jeito de fazer que é diferente, tem uma preocupação mais com alguns temas do que com outros”.
Leia a entrevista na íntegra, concedida aos jornalistas Neuber Fischer e Greicehelen Santana:
Observatório – Qual avaliação você já pode fazer da Rede Bahia?
Eurico Meira – Eu acho que a TV Bahia produz um conteúdo que é muito correto, muito sério do ponto de vista dos princípios historiais. É um conteúdo que tem muita qualidade. A gente costuma dizer que um dos nossos atributos é a informação correta e confiável e isso, sem dúvida nenhuma, é uma fortaleza da TV Bahia porque a gente percebe que nós temos uma redação de jornalistas profissionais que seguem todo o passo a passo para construir conteúdo que seja correto, informação correta e, portanto, de confiança. Os primeiros dias em que eu estava aqui e pude dar uma olhada com bastante atenção, não só nos nossos conteúdos, mas nos outros conteúdos todos, eu percebi que esse aqui realmente é um grande diferencial nosso.
Observatório – A TV Bahia tem sofrido com os índices de audiência nos últimos meses. Qual a sua avaliação sobre esse movimento? Por que será que isso tem acontecido?
Eurico Meira – Eu acho que o que acontece aqui é o que acontece em todos os lugares. Em que sentido? Ora, há muitas opções. Inclusive, do ponto de vista de televisão, as pessoas escolhem aquilo que querem. Eu costumo dizer o seguinte: ‘nós, de uma maneira geral e pensando na audiência como um todo, somos hegemônicos’. Alguns diziam que nós éramos monopólio. Não existe monopólio, existe um universo de muitas opções e as pessoas escolhem aquilo que querem. Eu acho que da mesma forma que nós temos um conteúdo com muita qualidade, nós temos também muitas oportunidades de construir um conteúdo que possa ser ainda mais próximo e acessível do público. Então, eu não consigo avaliar e nem é meu papel aqui de avaliar o conteúdo da concorrência. A concorrência eu não sei, cada um faz o seu e está tudo bem. Agora, quando olho para o nosso conteúdo eu vejo que tem coisas que a gente pode ser melhor.
Observatório – Em que vocês poderiam ser melhores?
Eurico Meira – Por exemplo, tratar dos temas numa linguagem e formato que possam ser mais interessantes e mais acessíveis para o nosso público-alvo. Quando você pensa no universo do público de Salvador é um público mais pobre, mais carente. De acordo com as classificações que são feitas, a partir dos números do próprio IBGE, tecnicamente é um público de classe mais baixa.
Observatório – A TV Bahia é acusada de ser uma emissora elitista, né?
Eurico Meira – Eu não sei dizer porque, de certa forma, não acompanhei essa história. Agora, eu acho que o tempo vai passando, as coisas vão acontecendo, vão mudando, e o público também vai mudando. Então, por exemplo, nós ingressamos ali pelo ano de 2014 numa crise econômica no país monumental e, óbvio, que essa crise trouxe consequências sociais. Então, veja como isso, por exemplo, também ajuda a transformar. As coisas vão mudando, as coisas vão sendo alteradas.
Observatório – O que você já pode falar sobre as mudanças que acontecerão em 2018 na TV Bahia? Até o momento, o que tem despertado mais a curiosidade do público é a vinda da Jéssica Senra para a emissora.
Eurico Meira – Já que você falou que as pessoas estão querendo saber sobre a Jéssica, que é uma apresentadora da Record, eu costumo dizer que, até por uma questão ética, a gente não se manifesta. Eu não vou me manifestar sobre conteúdo ou sobre profissionais que estão na concorrência, que é o caso da Jéssica. Se você me perguntar assim: ‘vocês têm interesse em ter os melhores profissionais?’. Eu digo: ‘tenho! Temos interesse em ter os melhores profissionais independentemente de quem seja e onde esteja’. E por que a gente quer ter os melhores profissionais? Ora, porque se nós queremos prestar o melhor serviço ou melhor conteúdo, nós queremos ter os melhores profissionais, e achamos que temos. É uma realidade do mercado, se a gente olhar para trás, em algum momento os nossos profissionais também foram assediados. Recentemente, tem uma colega nossa que saiu, que por acaso também chama-se Jéssica (Smetak), e vai trabalhar na concorrência. Essa dinâmica é do mercado, agora o que eu sei é o seguinte: a Jéssica Senra tem contrato com a concorrência e enquanto tiver contrato com a concorrência, ela é uma colaboradora da concorrência. É assim que eu posso tratar.
Observatório – Você conhece o trabalho da Jéssica Senra?
Eurico Meira – Eu já vi. Quando cheguei aqui, eu dei uma olhada geral em todas as emissoras, porque é natural também, a gente está atuando no mercado, tem que conhecer. Eu olhei para conhecer, mas fundamentalmente estou focado no nosso negócio.
Observatório – E o que você está pensando para a TV Bahia em 2018?
Eurico Meira – Parece meio óbvio o que eu vou dizer, mas eu acho que pode ser dito. Nós da TV aberta falamos para um público de massa. Por que ele é um público de massa? Porque ele é um público que representa a maioria. O nosso público-alvo, que é para quem a gente trabalha, é um público da maioria. Então, quando a gente fala da maioria, nós estamos falando que precisamos construir conteúdos que atendam a maioria, que sejam importantes para a maioria, conteúdos que tenham utilidades para esse público. Então, todo o nosso trabalho, em qualquer frente que for abordada que pode ser do ponto de vista da pauta, do ponto de vista da edição das matérias, do ponto de vista da apresentação dos jornais, sempre vai ter como origem e fim atender esse público. Ou seja, é entender quais são as questões são relevantes para ele e tratar de maneira a informa-lo corretamente, a ajuda-lo no entendimento das coisas, a eventualmente ajuda-lo na solução para aquelas questões que são problemas ele. Toda a nossa movimentação vai ser nesse sentido. Então assim, até por uma questão estratégica, eu não posso falar e antecipar coisas que nós vamos colocar no ar. Eu preciso preservar aquelas coisas que nós vamos apresentar. Mas de uma coisa a gente pode ter bastante clareza, todo o nosso movimento vai ser nesse sentido. E se vocês têm observado, de uma maneira ou de outra, todo o nosso movimento é no sentido de gerar um conteúdo que possa ser mais relevante para esse público-alvo, e aí está o nosso desafio de definir quais são os conteúdos mais relevantes e tratar isso de maneira atrativa para que o público possa acompanhar esses assuntos de uma maneira que seja legal também.
Eurico Meira mostrando os televisores em sua sala na TV Bahia (Neuber Fischer/Observatório da Televisão)
Observatório – Como você sentiu a saída da Jéssica Smetak? E por que você acha que a concorrência ficou atraída por ela?
Eurico Meira – Eu vou dizer com toda franqueza, eu conversei duas vezes com a Smetak: Uma vez quando ela me disse estava saindo de férias e outra vez quando ela me disse que estava saindo da televisão (risos). Então, foi isso. Agora, o que eu sei da Jéssica Smetak é que ela é uma profissional super correta, uma jovem jornalista com potencial, uma figura muito querida por todos, internamente inclusive. De modo que até quando eu mandei uma mensagem interna sobre a saída dela, eu mandei na linha de agradecimento pelo tempo que ela esteve conosco atuando, trabalhando junto. Agora, por que ela saiu? Bom, tem que perguntar para ela. Eu não sei. (risos) Até por uma questão de respeito ao profissional, não me cabe avaliar a saída dela. É natural que as pessoas tenham suas inquietações, busquem as suas oportunidades, queiram mudanças, desenvolvam projetos. Isso é uma realidade do mercado, ela não foi a primeira que saiu e nem vai ser a última. Isso faz parte da nossa dinâmica de mercado, especialmente aqui que é um ambiente concorrencial forte.
Observatório – Já está definido quem ocupará o lugar dela no Jornal da Manhã?
Eurico Meira – Por enquanto está a Thaic (Carvalho). A gente não tem essa definição ainda, estamos conversando e tal. Mas assim, nós temos duas opções: manter os dois apresentadores ou deixar apenas um apresentador. Nos estamos discutindo a luz dessas duas opções ainda. Não temos uma definição ainda, realmente não temos. Mas aí nos próximos dias a gente vai discutir e definir isso.
Observatório – Qual a sua análise sobre essa dinâmica de dois apresentadores?
Eurico Meira – Eu acho que depende de várias coisas. Não há uma regra, não há um padrão de sucesso. Eu já vi jornal com um apresentador, dois apresentadores, três apresentadores, com cinco apresentadores. A gente não precisa se apegar, digamos assim, a modelos que venham a ser consagrados até porque eles não existem de uma forma única. Agora, a gente tem que avaliar o seguinte: qual o nosso momento? Quais são os nossos desafios? E a luz disso é avaliar algo que faça mais sentido, se é ter um, dois, três. O fato é que a gente aposta muito, na verdade. Os nossos profissionais são aqueles que estão na linha de frente, os apresentadores, os repórteres, são eles que fazem a interlocução com o público. Então assim, é muito importante que a gente tenha apresentadores, profissionais, que façam a mensagem chegar, que estabeleçam conexões com o público, que tenham empatia com o público. No final das contas, que estabeleçam uma relação. Na verdade é isso, é uma relação de alguém que está ali prestando um serviço e alguém que está usufruindo desse serviço, que na verdade é o jornalista e o público. Não há uma definição e um modelo, a gente está discutindo todas as possibilidades sem fechar nenhuma delas.
Observatório – Eu queria que você comentasse sobre a queda da grade que aconteceu recentemente. (Nota da redação: no dia 13 de março, a TV Bahia/Globo cancelou Bem Estar e Encontro com Fátima Bernardes para exibir um Bahia Meio Dia Especial sobre o desabamento de um prédio no bairro de Pituaçu, que vitimou pelo menos três pessoas. O fato repercutiu porque a emissora raramente faz isto)
Eurico Meira – Eu acompanho o nosso trabalho aqui desde o final de janeiro, mas eu sei que no passado, por algum momento ou outro, também se teve algum tipo de quebra de grade. O que eu estou dizendo da quebra da grade, que talvez eu nem seja a pessoa mais indicada para falar a respeito dela, mas eu acho que a visão da área de programação nesse sentido é a mesma visão da área de jornalismo. Que é o quê? A gente está falando em prestar serviço, em estar mais próximo, em fazer algo mais relevante e, ora, esse movimento todo está coerente com essa proposta. Está coerente com essa proposta de estar mais próximo, presente em momentos importantes, em momentos que são importantes para a comunidade, a gente está lá. Na verdade, eu acho que explica esse movimento de mudança de grade é isso também, é essa mesma filosofia de estar produzindo conteúdo que preste um bom serviço para o público.
Observatório – Você gostou do conteúdo que foi ao ar do ao vivo?
Eurico Meira – Eu gostei porque foi um conteúdo que espelhou aquilo que estava acontecendo e também proporcionou para o público um acompanhamento dos fatos dos casos trágicos daquela manhã, que foi uma manhã marcante por conta do desabamento de um prédio que, infelizmente, até vitimou pessoas. Nós estávamos lá acompanhando, mostrando, prestando serviço, orientando, discutindo, fazendo reflexões. Além de estar acompanhando o fato ao vivo, ouvimos especialistas a respeito desse tema, buscamos informações com as autoridades também. Quer dizer, no sentido de prestar um bom serviço de informação para o público.
Observatório – Você acredita que bater nessa tecla da prestação de serviços é o caminho para a TV Bahia?
Eurico Meira – Sem dúvidas, isso é muito importante. Vamos pensar em tudo que tem sido dito aqui desde o começo, nós estamos aqui para prestar serviço, para ser útil, para produzir coisas que tenham importância para o público. Então assim, é claro que tem que ser papel no nosso entendimento de uma empresa como a nossa, que é uma TV aberta e tem grande alcance, prestar serviço para que as pessoas possam consumir aquelas informações e ao fazer uso das informações ter a sua vida melhor também, viver melhor. Sem dúvidas que é um caminho importante isso.
Observatório – Isso também deixa um pouco claro aquele problema do enquadramento do corpo que rendeu muitos comentários. De fato, foi uma falha? (Nota da redação: No dia 26 de fevereiro, um corpo de um homem foi mostrado durante um link no Jornal da Manhã, o que gerou muitas críticas na internet, não só da Bahia, mas de todo o Brasil)
Eurico Meira – Um equívoco. A gente está o tempo todo produzindo coisas, muito ao vivo, cada vez mais ao vivo. É importante a gente estar acompanhando ao vivo as coisas, trazendo para dentro da televisão essa dinâmica das coisas que acontecem por aí e que são importantes. É evidente que num processo como esse, erros aconteçam, e os erros vão acontecer. Sabe por quê? Porque são pessoas que fazem as coisas, e as pessoas são suscetíveis a erros. Agora, qual a nossa preocupação com esse tipo de episódio? É o seguinte: erro é erro, é diagnosticado e vamos para frente, e não vamos mais errar isso.
Eurico em frente ao manifesto de 33 anos da TV Bahia, erguido em sua sala (Neuber Fischer/Observatório da Televisão)
Observatório – Fala um pouquinho sobre você, sobre a sua carreira.
Eurico Meira – Eu tenho que confessar que não gosto muito de falar de mim, porque eu acho que nós temos que priorizar os assuntos que são importantes para o nosso público. Então, tem até um pouco de dificuldade para falar disso. Mas, rapidamente, eu poderia dizer que sou um jornalista, nascido no interior do Rio Grande do Sul. Desde que me formei atuo com televisão, embora tenha atuado com rádio e jornal antes disso. Sou um apaixonado pela TV aberta, acho que a TV aberta cumpre um papel maravilhoso de prestação de serviço, de jornalismo. Sou muito feliz por fazer parte de uma rede como a nossa que atua com princípios, com valores corretos, com uma linha editorial bastante clara, profissional. Já atuei com televisão em alguns mercados no Sul, em Santa Catarina, em São Paulo também, no interior de São Paulo. Estudei não só jornalismo como outras áreas, fiz cursos em áreas diversas. Assim, fundamentalmente sou um apaixonado pelo meio, pela televisão, e a cada dia eu penso em como nós podemos trabalhar cada vez melhor, cada vez mais para prestar um serviço melhor. No final das contas, eu digo assim: ‘nós temos uma razão de existir’. E de fato, é o público. Então, toda a nossa energia e isso eu te digo com muita transparência e clareza, não só a minha como a dos meus colegas, da nossa equipe, está voltada e direcionada para produzir conteúdo que seja sério, correto, que está ocupado dos temas que possam ajudar a população a ter uma vida cada vez melhor. Nós queremos uma sociedade que seja melhor. Aliás, recentemente, reforçamos o nosso posicionamento através de um manifesto por conta do aniversário da TV Bahia, claramente está escrito ali. Se a gente por na minha sala vai ter um quadro onde está escrito qual é o nosso compromisso. O que me move é a perspectiva de atuar com uma área maravilhosa que é o jornalismo e prestar um serviço para o público que possa ajuda-lo a ter uma vida melhor, a transformar a sociedade num lugar melhor.
Observatório – Se for para a evolução da emissora, mudanças irão acontecer?
Eurico Meira – Elas já estão ocorrendo. Se a gente for olhar o jornal que está no ar hoje e o jornal de dois meses atrás, ele é diferente, mas não é diferente nos seus valores, nos seus princípios. Tem um jeito de fazer que é diferente, tem uma preocupação mais com alguns temas do que com outros. Então assim, o que eu posso assegurar é que esse é processo de transformação ininterrupto porque, no final das contas, para a gente prestar um serviço cada vez melhor, precisamos ser cada vez melhores. Tem até uma frase que diz: não adianta a gente querer fazer as mesmas coisas querendo esperar resultados diferentes. Nas nossas avaliações a gente chibateia um pouco, a gente discute, a gente joelha no milho às vezes, mas vamos estar sempre assim, mudando nesse sentido de como podemos ser melhores. Essa é uma força que nos puxa o tempo todo.
Observatório – Para finalizar: o que você espera do ano 2018?
Eurico Meira – Um ano de muito trabalho. Nós temos muitas coisas importantes que vão acontecer pela frente. Agora estamos num período de reforço do nosso posicionamento empresarial, de revisão da nossa atuação na área de jornalismo. Nós temos daqui a pouco a Copa do Mundo, vamos ter as eleições. Quer dizer, esse negócio não vai parar nunca e quando a gente se der conta já é o final do ano. O que eu espero é que a população cada vez mais nos acompanhe, olhe para o nosso conteúdo que está no ar e faça também as suas observações, entre em contato conosco, mande suas observações, porque no final das contas nós estamos aqui para trabalhar para o público. A gente está sempre aberto, ouvindo, procurando corrigir, ajustando com focos e princípios que são sólidos de correção, de isenção, de pluralismo. Então, eu espero que a gente consiga esse ano avançar nesse trabalho que se conecta com aquilo que falamos lá atrás, que esse é um trabalho de ter cada vez mais maior qualidade. Espero que o público acompanhe, atente para isso e veja que nós estamos aqui, de fato, preocupados e ocupados de produzir um conteúdo que possa ser útil para ele, que ele olhe e diga o seguinte: ‘putz, que bom que estão me ajudando com isso aqui’.
Segundo a associação que rege a entidade, mais de 1,5 mil formados estão em situação irregular
O presidente da Asboc, Nilton Santos, o “comando Sorriso”, alerta para os cuidados na escolha do curso.
Imagem: Ag. Sudoeste Digital
O sonho de Roberto (nome
fictício), de se tornar um bombeiro civil e ter um faturamento médio de até RS 6.337,00
não saiu do papel, literalmente. Depois de investir quase R$3 mil, entre taxas
de mensalidade, viagens e outras despesas em Vitória da Conquista, o estudante
de Encruzilhada descobriu que o certificado emitido pelo curso não possui
validade, nem reconhecimento das entidades que regulam a atividade.
Bombeiros militares foram
contratados e faculdades particulares chegaram a alugar salas para a realização
de cursos, que mais tarde veio a se saber, irregulares. Para se ter ideia, além de o curso não ser habilitado ao Bombeiro Militar, até
menores de 18 anos participaram de cursos, o que é vedado pela legislação.
Segundo dados da Associação dos
Bombeiros Civil de Vitória da Conquista e Região Sudoeste (Asboc), dos mais de 1.500
bombeiros civis formados na cidade, e que aderiram ao “boom” dos cursos, a
partir de 2015, na área jurisdicionada – com mais de 85 municípios – pouco mais
de 20 estão aptos a exercer a atividade, dentro dos padrões exigidos pela
profissão.
DOSSIÊ
Os demais habilitados são formados
em outros municípios da Federação e que migraram para Vitória da Conquista. A
associação informou que montou um dossiê sobre um curso irregular – que há mais
de três aos atua na região, e que irá formalizar denúncia ao Ministério Público
estadual.
Destacou, entretanto, que não
compete à entidade fiscalizar a atuação dos irregulares, que atuam em edificações
e eventos privados. A atribuição, ainda de acordo com a Asboc, cabe ao poder
público estadual.
Sem querer revelar a identidade, por
orientação do advogado, já que ele os demais alunos devem acionar os
organizadores na Justiça para reaver os valores gastos, Roberto conta que só
ficou sabendo da irregularidade do curso ao ser alertado por um amigo que
concluiu a atividade, porém em uma instituição regular.
“Depois que eu resolver essa
situação, vou fazer o curso numa instituição legal. Recomendo que a pessoa
busque informações com outros alunos ates de entrar uma furada, como foi o meu
caso”, disse, em tom de desabafo. “É uma coisa muito séria, por isso a Justiça
deve alcançar e punir que promove esses cursos, inclusive usando o nome de
órgãos como o próprio Corpo de Bombeiros”.
MÓDULOS
O presidente da Asboc, Nilton
Santos, mais conhecido como “comando Sorriso”, alerta para os cuidados na
escolha do curso. “Para se tornar um bombeiro civil é preciso escolher uma
escola habilitada junta ao Corpo de Bombeiro Militar, buscando informação o
próprio órgão ou aqui na associação”.
Comando Sorriso (que apesar do nome sugerir, não tem patente, mas tem hierarquia – com comando, subcomando, líderes e monitores) observa que, acima dos 18
anos e até os 50 aos de idade o cidadão pode se habilitar ao curso, observadas
as questões legais e avaliações de saúde e condicionamento físico. O curso tem
duração de até um ano. “Depende da direção do curso, já que alguns se estendem
por até 14 meses”.
O curso é dividido em módulos,
com destaque para resgate em altura, atendimento pré-hospitalar (APH), primeiros-socorros
e rapel e conhecimento em equipamentos de proteção individual (EPI). Também há
alguns requisitos, como salvamento aquático, embora não seja obrigatório.
DECEPÇÃO
O presidente da Asboc revela que
ele próprio foi vítima de um curso clandestino. “Foi ates de eu assumir a
associação, claro. Era no começo da chegada dos cursos e eu entrei. Passado um
ano descobriu-se que o bombeiro militar estava proibido de realizar o curso
para bombeiro civil. Fiquei decepcionado, mas não desisti. Fui para São Paulo e
fiquei seis meses, inscrito em um curso qualificado”.
De volta à Conquista, Sorriso
constituiu a associação que, porém, não exerce poder de fiscalização. “A
fiscalização cabe ao (Grupamento) de Bombeiro Militar, assim como a
fiscalização de serviços de segurança privada cabe à Polícia Federal”,
sustentou. O comando dos Bombeiros ainda não se pronunciou.
SERVIÇO: A Asboc atende na Alameda Lima Guerra (Beco da Tesoura), nº 39, centro, 1º andar (ao lado da Papel e Arte) – Fone: (77) 988-344-933
Bombeiro Civil, o que faz e quais os Seus Deveres?
O bombeiro civil é o profissional de Segurança Contra Incêndio (SCI) que presta serviço em uma planta industrial, uma edificação ou em um evento, podendo ser pública ou privada. O exercício da profissão em território nacional foi sancionado na lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, é define o profissional de bombeiro civil como:
Art. 2º – Considera-se Bombeiro Civil aquele que, habilitado nos termos desta Lei, exerça, em caráter habitual, função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio, como empregado contratado diretamente por empresas privadas ou públicas, sociedades de economia mista, ou empresas especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio.
O Bombeiro Profissional Civil é importante na segurança contra incêndio de uma edificação, ele deve ser bem treinado e saber muito bem os pontos críticos de onde está atuando.
Deve ter conhecimento dos sistemas de segurança contra incêndio da edificação (extintores de incêndio, hidrantes e mangotinhos, chuveiros automáticos, controle de fumaça e alarmes) e saber testar para identificar se estes estão em pleno funcionamento
O bombeiro civil tem função muito diferente da função do bombeiro público, a atuação desses dois profissionais deve ser complementar em caso de incêndio.
Ele deve concentrar esforços, na maior parte do tempo, na prevenção, para que o princípio de incêndio não ocorra.
Se o principio de incêndio acontecer, ele deverá seguir um protocolo estabelecido, que consiste em primeiro orientar a evacuação e salvar as pessoas, e só depois, iniciar o combate ao princípio de incêndio.
Em um incêndio de maior proporção, o profissional deve acionar Corpo de Bombeiros de Prontidão (CBP) e orienta-los sobre onde estão as chamas, qual material está em combustão, quais são os materiais próximos que podem entrar em combustão e entre outros.
Essas orientações devem acontecer de forma clara e objetiva.
O bombeiro civil, de acordo com a NBR 14608, deve ter feito treinamento e está capacitado para prestar serviços de prevenção e atendimento a emergências. Ele vai atuar primeiro na proteção da vida, depois na proteção do meio ambiente e do patrimônio.
Atribuições do Bombeiro Civil
O bombeiro civil deve se dedicar principalmente à prevenção. Vejamos alguns pontos importantes.
1
Conhecer o Plano de Emergência Contra Incêndio da Planta
O bombeiro profissional civil assim como a brigada voluntária deve ter pleno conhecimento do plano de emergência. O profissional deve ter bem definido o passo-a-passo para ação no momento da emergência. Não é competência do profissional bombeiro civil implementar o plano de emergência, contudo, ele deve gerar informações que resultem num plano bem contextualizado.
2
Identificar os Perigos e Avaliar os Riscos Existentes
Identificar perigos é um exercício fundamental para antecipar suas ações quando for acionado. Relatar os riscos é muito importante para gerar informações especificas para a confecção do plano de emergência.
3
Inspecionar Cada Equipamento de Combate a Incêndio
Realizar com frequência uma varredura nos equipamentos de proteção contra incêndio. Se não existir, faça uma planilha com as datas das inspeções. Como medida suplementar de segurança, vá até as empresas que fazem os testes e manutenções e confira ponto a ponto as normas regulamentadoras de cada equipamento.
4
Registrar Suas Atividades Diárias e Relatar Formalmente as Irregularidades Encontradas, Com Propostas e Medidas Corretivas Adequadas e Posterior Medida De Execução
Muitos prenvencionistas tem desconhecimento, mas a NBR 14023 exige o preenchimento de registros diários da atividade do bombeiro. Em casos de incêndio, estes registros podem e devem servir de base para a investigação do sinistro.
Fonte: Fabrício Nogueira, especialista em Normas de Segurança Contra Incêndio com experiência em treinamentos e grandes instalações desde 2010. Fundador do Canal Universidade Segurança Contra Incêndio. Engenheiro Produção Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
A vingança foi mais forte que qualquer outra coisa. A RecordTV Itapoan contratou a jornalista Jéssica Smetak, apresentadora da TV Bahia, afiliada da Globo na Bahia.
A ex-âncora do Jornal da Manhã assinou contrato com a emissora e deve estrear dia 16 deste mês no Bahia no Ar, jornalístico matutino do canal.
Smetak vai substituir Jéssica Senra, que saiu na última semana da atração que apresentava desde 2011 e que é líder no Ibope desde janeiro de 2016, justamente para assumir o Bahia Meio Dia 16 na concorrente.
A decisão de contratar Smetak foi rápida. Ela foi o único nome cogitado pela emissora para atacar caso a cabeça de rede, em São Paulo, decidisse que Laís Cavalcante, a interina do Bahia no Ar desde que Jéssica Senra saiu, não fosse efetivada. Dito e feito.
As negociações forma rápidas e não chegaram nem a 48 horas entre a primeira sondagem e a assinatura de contrato. Smetak foi contratada por ter um estilo que pode ser trabalhado e que se assemelha a linha que Jéssica Senra imprimiu ao Bahia no Ar.
No Jornal da Manhã, Jéssica Smetak estava como âncora desde 2014. Ela também fazia links em jornais da emissora, principalmente no Bahia Meio Dia. Foi a desenvoltura nos ao vivos com o povo que fez a decisão ser sacramentada. Agora, Smetak tem uma missão longa pela frente.
Ainda não se tem uma previsão de quando Smetak assume o Bahia no Ar. Uma data deverá ser discutida ao longo da semana, mas algumas pendências, até mesmo com a própria Jéssica Senra, como uma rescisão de contrato que vai até maio, precisam ser resolvidas.
Este capítulo é mais uma da guerra entre Globo e Record por índices de audiência em Salvador. Em crise, a TV Bahia/Globo está reformulando todo o seu departamento de jornalismo local, em linguagem e pessoal.
Sendo atacada e perdendo uma de suas maiores estrelas, a Record também foi para o ataque, assim como já tinha feito no ano passado, ao tirar Patrícia Abreu da mesma TV Bahia/Globo. Hoje, Patrícia apresenta o noturno BA Record.
O deputado estadual Marcell Moraes se filiou, na manhã desta sexta-feira (6), ao PSDB para ser candidato à reeleição pelo partido. O parlamentar, que está no primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi eleito pelo PV, partido do qual foi dirigente até anunciar a desfiliação, na última semana. Apesar de deixar o ninho verde, a irmã do deputado, Marcelle Moraes, vereadora de Salvador, é candidata a deputada federal pela sigla.
O prefeito ACM Neto confirmou que não será candidato ao governo do estado. A declaração foi feita durante o lançamento da urbanização da comunidade Guerreira Zeferina, em Salvador.
Carceragem improvisada tem 15 metros quadrados e já está com as janelas gradeadas
REVISTA VEJA – Uma cela especial já está pronta para receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, caso ele venha a ter sua prisão decretada. Por determinação do juiz Sérgio Moro, Lula ficará isolado dos demais detentos presos na Superintendência.
Lula admite a aliados que está fora das eleições
Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, resignado, com um grupo restrito de aliadosque acompanhavam com ele o julgamento de seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que “não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato”.
A frase foi interpretada por dirigentes e lideranças petistas como uma admissão de que está fora da disputa eleitoral, embora o PT publicamente insista em manter o discurso sobre a manutenção da candidatura de Lula à Presidência, mesmo que o ex-presidente vá para a cadeia. “Isso foi para tentar tirar o Lula da eleição, mas podemos registrar a candidatura dele, mesmo preso. Acredito que Lula vai ficar pouco tempo na prisão”, afirmou o deputado estadual José Américo Dias (PT).
Enquanto isso, petistas começaram a postar nas redes sociais a hashtag #LulaValeALuta. O objetivo é evitar que o desânimo com a derrota no STF contamine a militância e o eleitorado do petista.
O abatimento tomou conta das cerca de 500 pessoas que lotavam o salão principal do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC logo depois do voto de Rosa. Antes, a cada intervalo, os apoiadores de Lula dançavam, faziam batucadas ou se manifestavam em defesa do petista. Depois, ficaram em silêncio durante vários minutos, até que a organização tocou nos alto-falantes a música tema das caravanas de Lula. Muitos foram embora.
Em novembro, quando a decisão foi comunicada, a expectativa era a de que a moratória fosse assinada já em dezembro
Na Faculdade de Medicina da USP, bonecos são usados em simulações pelos estudantes de graduação
(Foto: Divulgação/FMUSP)
Brasília – O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta quinta-feira, 5, a publicação de um decreto que suspende por cinco anos a criação de cursos de medicina no País. A medida ocorre dias antes de o ministro deixar o cargo e quatro meses depois do previsto. Em novembro, quando a decisão foi comunicada, a expectativa era a de que a moratória fosse assinada já em dezembro.
Ao anunciar a ideia de suspender a criação de vagas para cursos de Medicina no ano passado, Mendonça havia afirmado que a expansão de forma desordenada dos postos de ensino tinha colocado em risco a qualidade e que, para aumento das escolas, era preciso haver infraestrutura e corpo docente com formação adequada.
A medida atende a uma reivindicação feita há tempos por entidades de classe. Associações se queixam do expressivo aumento das vagas de cursos de medicina, sobretudo depois da Lei dos Mais Médicos.
Além da moratória, entidades de classe esperamtambém para amanhã a regulamentação de certificação de cursos de medicina. A proposta defendida pelo grupo é de que essa comissão externa, cujos integrantes seriam indicados pelo MEC, ficaria encarregada de estabelecer critérios mínimos de estrutura para cursos de Medicina que já estão abertos.
“O mais importante é garantir a qualidade dos cursos e a certeza de que o médico saia da faculdade apto a fazer atendimento adequado do paciente”, disse o presidente da Associação Brasileira de Educação Médica, Sigsifredo Brenelli.
Esse é um pedido antigo de associações de entidades médicas. Ela viria como uma espécie de ação combinada com a moratória. “A suspensão tem efeito para cursos futuros. A certificação feita por essa comissão ajudaria a verificar a qualidade das escolas abertas durante os últimos anos”, disse o presidente da Associação Médica Brasileira, Lincoln Lopes Ferreira. Embora esperada, nem Ferreira nem Brenelli tiveram a confirmação de que a comissão externa seria regulamentada. “Mas é nossa expectativa”, Ferreira.
O presidente da AMB argumenta que algumas escolas não têm hospitais próprios. Nesses casos,alunos têm de acompanhar médicos de instituições ligadas ao curso. “Mas esses profissionais que estão atendendo não são professores, não têm necessariamente formação para ensinar”, lembrou.
Para Brenelli, a comissão externa não entraria em conflito com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do MEC. “Teríamos um olhar diferenciado”, disse. “Quais seriam as diretrizes curriculares, o número de professores, os serviços de apoio”, disse. (PorLígia Formenti, do Estadão Conteúdo)
A foto oficial da parceria, tendo ao centro a vice-prefeita Irma Lemos e Carlos Bramont, foi retirada do site da Prefeitura
Imagem: Site da PMVC/divulgação
Jussara Novaes (Sudoeste Digital) – A parceria da Prefeitura de Vitória da Conquista, a
509 km de Salvador, com o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas pode ser objeto de investigação por envolver processo
de emissão de escrituras do programa de Regularização Fundiária dos loteamentos
municipais tendo como responsável o chefe do cartório, Antônio Carlos Bramont,
preso preventivamente nessa terça-feira, 3, na Operação Factum, da Polícia
Federal.
Ele
continua preso. De acordo com os investigadores, ele
chefiava um esquema de corrupção envolvendo serviços prestados pelo cartório. A
defesa dele não se pronunciou até o momento.
A
parceria entre Prefeitura e cartório foi confirmada em 7 de março deste, com
aval da Diretoria de Habitação de Interesse Social, no gabinete da Secretaria
de Desenvolvimento Social, com a presença de Carlos Bramont e da vice-prefeita
e Secretária de Desenvolvimento Social.
Com a repercussão
nacional da Operação da PF, a foto oficial do encontro no site da Prefeitura
foi substituída pelo brasão do município. O site foi atualizado em 4 de Abril de 2018 as 10:27:02 (veja abaixo)
No
intuito de saber se a parceria também faz parte do rol de investigações em
curso e se há indícios de ilegalidade, uma vez que foram constatadas
irregularidades no cartório, a reportagem do Sudoeste Digital tentou falar, na
tarde desta quarta-feira, 4, com o delegado-chefe da PF em Vitória da Conquista
e coordenador da operação, Jorge Vinícius Gobira. Ele não atendeu a equipe,
informando, por meio da atendente, estar
em reunião.
Em
coletiva de imprensa, na manhã dessa terça-feira, imediatamente após a operação, o delegado Gobira, explicou que Carlos
Bramont cobrava uma “taxa de agilização” para realizar atos
cartorários. O valor cobrado variava, mas foram constatados pagamentos entre R$
100 e R$ 800.
A polícia ainda investiga o envolvimento no esquema de construtoras que atuam na região, que não tiveram nomes divulgados. A reportagem flagrou, na manhã de terça-feira, dois policiais federais (um homem e uma mulher) adentrando o escritório da MRV nas proximidades do Fórum. A empresa não se posicionou.
A PF recolheu documentos, arma, dinheiro e cheques na casa de Bramont
Imagem: Redes sociais
Durante a operação, os policiais federais apreenderam, em
espécie, R$ 71.780 e US$ 2.700, além de R$ 390 mil em cheques na casa do
suspeito. O valor seria oriundo do esquema de corrupção. De acordo com o
delegado, a prática era realizada há 15 anos.
Em nota o Tribunal de Justiça da Bahia
informou que o chefe do Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis e
Hipotecas de Vitória da Conquista, Antônio Carlos de Jesus Bramont, possui um
histórico de sucessivos procedimentos disciplinares e que a corregedoria geral
da justiça já decidiu pela demissão do acusado mas ele tem utilizado recursos
jurídicos para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e manter-se no cargo.
“AGILIZAÇÃO”
“Esta
parceria entre o Governo Municipal e o Cartório tem agilizado todo processo de
tramitação dos documentos”, enalteceu, à época, Carlos Bramont.
A
Prefeitura não informou a contrapartida da “agilização” na parceria com o
cartório, uma vez que o processo de emissão de escrituras costumava ser
demorado, sendo acelerado apenas com o “pagamento de vantagem
indevida”, conforme restou apurado em investigação da PF por meio de
flagrante em vídeo.
Uma
fonte da Prefeitura, que se manifestou anonimamente, acredita que a
contrapartida se deu por meio de troca de favores. “Em 31 de março de 2017,
Yvonne Bezerra Bramont, filha de Carlos Bramont, foi nomeada para cargo de
confiança na Prefeitura”, contou.
A
reportagem apurou que ela chegou a auxiliar o pai nos serviços de cartório e
foi alvo de correição cartorial em 2015. Desde então, não mais atuava no Fórum.
A
irmã dela, Amanda Bezerra Bramont, que também ocupa cargo de confiança na
Prefeitura, foi presa na Operação da PF.
Apontada
pela PF como “braço direito do pai no cartório” – Amanda e outras duas pessoas
igualmente alcançadas (a prima dela, Ana Caroline Bezerra de Castro e a
despachante Maria Aparecida de Souza Pereira) – prestaram depoimento e já foram
liberadas.
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, subseção de Vitória da Conquista, deferiu diversas medidas cautelares para os acusados investigados pela Operação Factum no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas do município.
A Autoridade Policial informou que as investigadas presas: Anna Caroline Bezerra de Castro e Maria Aparecida de Souza Pereira foram interrogadas e demonstraram interesse em colaborar com as investigações, não existindo a necessidade da custódia para ambas.
Já a acusada Amanda Bezerra Bramont não quis colaborar com as investigações, porém por estar grávida (fato confirmado através de atestado médico) e com contrações esparsas, ela foi encaminhada para o Hospital Unimec para passar por um acompanhamento médico.
Sendo assim, o MPF concedeu liberdade provisória para Anna Caroline e Amanda Bramont, com imposição de prisão domiciliar, proibição de contato com os outros investigados e o pagamento de 50 salários mínimos para cada uma. Também foi concedida a acusada Maria Aparecida a liberdade provisória mediante compromisso de recolhimento para sua residência no período noturno e nos dias de folga, além da proibição de contato com os outros envolvidos com o caso.
A
Prefeitura não atendeu a nossa reportagem, nem respondeu à solicitação feita
por E-mail sobre a atividade de Amanda.
ESCRITURA
O nome da operação é referência a um dos significados da
expressão “factum”, que, em latim, pode ser “escritura”, já que os crimes de
corrupção ora investigados eram praticados sobretudo para agilizar o registro
de escrituras.
FACILITAR
Na
oportunidade da celebração do ato com o cartório, Irma Lemos falou ao site
oficial da Prefeitura, celebrando a parceria. “Nosso objetivo é entregar, ainda
no mês de maio, ao menos 100 escrituras dos processos que já estão em
andamento. E esta parceria com o cartório irá facilitar a elaboração das
escrituras”.
Durante
a reunião, que também contou com a presença do procurador municipal Cristiano
Ferreira e equipe da coordenação de Habitação, o técnico de informática,
Ricardo Aguiar, apresentou o programa Habitar, que foi criado para gerar, de
forma automática, o Termo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e
escritura do imóvel em nome do proprietário.
Em
nota no site oficial, foi destacado que “o programa tem auxiliado tanto a
Prefeitura, quanto o cartório na geração dos documentos necessários para
conclusão da regularização fundiária dos loteamentos municipais Vila América,
Recanto das Águas, Henriqueta Prates e Alto da Colina”.
No
texto, destaca-se uma “provocação” à gestão anterior. (…) O
programa de regularização beneficiará muitas famílias que moram em loteamentos
municipais, a exemplo do Henriqueta Prates que foi criado pela prefeitura em
1985 e, até os dias atuais, os moradores não contam com as escrituras de suas
casas.(…)
“No
Henriqueta a Fapes, empresa contratada para levantamento da documentação,
identificou 472 famílias que receberão as escrituras ao final do processo.
Estamos trabalhando muito para que as famílias sejam contempladas o quanto
antes possível, e este alinhamento com o cartório de registro de imóveis é
fundamental nessa empreitada.”, explicou, também no ato, Wal Cordeiro, diretor
de Habitação. Até o momento nenhum dos citados, nem a Prefeitura, se manifestou
a respeito.
SAIBA
MAIS SOBRE A OPERAÇÃO
Durante a operação,
policiais federais realizaram buscas em oito endereços, inclusive em um imóvel
que pertence a Antônio Carlos em Salvador. Nas buscas, os policiais descobriram
que ele mantinha um “cartório paralelo” dentro de casa, o que é
considerado irregular.
“Ele realizava
boa parte do serviço dentro de casa com sua filha. Encontramos lá uma
impressora com papel timbrado, o que não é permitido pelo Tribunal de
Justiça”, detalhou o delegado, acrescentando que foi apreendido um
papagaio e um acessório de um rifle que o suspeito importou do Paraguai, o que
configura crime ambiental e tráfico internacional de arma de fogo,
respectivamente.
Ele também vai
responder por corrupção passiva, desobediência, uso de documento, falsidade
ideológica e posse ilegal de arma.
Investigação
O esquema envolvendo o
cartório foi descoberto por conta de uma investigação iniciada em 2016 para
apurar o crime de desobediência. “As investigações se iniciaram a partir
do reiterado descumprimento de ordens judiciais por meio do titular do
cartório. Chegaram várias decisões da Justiça Federal e do Trabalho e o titular
não as respondia ou demorava muito para responder. Então, o inquérito foi
aberto por desobediência, que é um crime com uma pena muito reduzida. Mas, com
o andamento das investigações, acabou se constatando que naquele cartório havia
um ambiente favorável à corrupção”.
Sobre os crimes
praticados inicialmente, o delegado explicou que o cartório, que é responsável
pelo registro da metade dos imóveis da cidade, deixou de cumprir sete pedidos
da justiça, que solicitava o registro de penhora de imóveis. A situação
prejudicou o andamento dos processos na Justiça Federal e do Trabalho, mas
também houve irregularidades envolvendo solicitações da Caixa Econômica Federal
e do INSS.
Por conta dessas
situações e dos reiterados problemas com servidores do TJ-BA, que eram enviados
para trabalhar no cartório, o titular do órgão foi alvo de três procedimentos
disciplinares, mas que não culminaram na saída dele do cartório. Contudo, essas
ocorrências motivaram o início da investigação pela PF.
Além das prisões,
também foi expedido mandado determinando o afastamento dos presos das funções públicas.
Com isso, Antônio Carlos fica afastado do cartório.
Associação de titulares de cartórios sobre Caso Bramont: repúdio à fraude, corrupção ou má-fé
(Por Fábio Sena) – A Associação dos Titulares de Cartórios do Estado da Bahia – ATC/BA manifestou-se, nesta terça-feira (3) sobre a a atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista e da Polícia Federal, que desarticularam uma organização criminosa formada por integrantes do cartório 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas do município. Entre outros, foi preso o oficial titular do cartório, Antonio Carlos de Jesus Bramont.
Na nota, a associação afirma que ser “indispensável” a apuração de fatos envolvendo corrupção “supostamente cometida no âmbito de serventia extrajudicial atualmente ocupada por servidor do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que somente está ocupando a função de Oficial de Registro por força de decisão judicial, uma vez que não prestou concurso de provas e títulos para a outorga de delegação, como determina o art. 236, da Constituição Federal”.
De acordo com as investigações, iniciadas em 2016, a organização criminosa é suspeita dos crimes de corrupção, desobediência, prevaricação, uso de documento falso e estelionato. Dentre outras ilegalidades, no Cartório era frequente o pagamento de valores indevidos em troca de agilidade na prestação de serviços que deveriam ser executados de ofício. Além disso, o titular do ofício descumpriu decisões em processos na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho.
Abaixo, na íntegra, a nota da associação:
A Associação dos Titulares de Cartórios do Estado da Bahia – ATC/BA, vem, por intermédio da presente NOTA, esclarecer à população baiana que a operação FACTUM deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público, que tem como alvo o 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Vitória da Conquista, cuida da indispensável apuração de fatos envolvendo corrupção supostamente cometida no âmbito de serventia extrajudicial atualmente ocupada por servidor do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que somente está ocupando a função de Oficial de Registro por força de decisão judicial, uma vez que não prestou concurso de provas e títulos para a outorga de delegação, como determina o art. 236, da Constituição Federal.
A ATC-BA, como legítima representante dos delegatários de serventias extrajudiciais do Estado da Bahia aprovados no primeiro e único concurso público para a delegação de notas e registros, realizado em 2013, vem a público REPUDIAR, de forma veemente, qualquer atitude de fraude, corrupção ou má-fé praticada no âmbito dos cartórios baianos, o que atenta contra a segurança jurídica e a fé-pública deferida pelo Estado e esperada por todos os usuários dos serviços extrajudiciais.
Deste modo, a ATC-BA reafirma o compromisso com a população baiana quanto à eficiência, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos e negócios jurídicos praticados nos Cartórios da Bahia.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai ganhar sede
própria em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador. O anúncio foi feito pelo procurador-chefe do MPT na Bahia,
Luís Carneiro Filho, durante encontro com jornalistas locais.
As procuradoras do MPT, Verena Borges e Manuella
Gedeon também estiveram presentes no evento, na manhã desta quarta-feira, 4.
Atualmente
a unidade é a única das sete regionais da 5ª Região que não possui espaço próprio.
Além da sede, o MPT de Conquista tem abrangência em 84 municípios da região
Sudoeste.
“A previsão é que as obras comecem em junho deste ano e terminem em
10 meses” , destacou o procurador-chefe, destacando a
importância do espaço. “Essa obra irá proporcionar mais conforto, mais
funcionalidade e faz parte de uma reestruturação do órgão na Bahia”.
Atualmente o MPT funciona na Rua Dom Climério de Andrade, nº 108, Bairro
Recreio. “Essa obra tem uma previsão diferente, porque sairemos de uma
estrutura adaptada, como é hoje a procuradoria, para uma estrutura projetada e
planejada e isso é muito importante para melhor servir a sociedade”.
A nova sede será localizada na Avenida Luís Eduardo Magalhães, com
área total de 6 mil metros quadrados, dos quais mil e trinta metros quadrados
de área construída. Além de quatro gabinetes para os procuradores, a sede terá
três salas de audiências e 37 vagas de garagem, com investimento total de R$2,4
milhões.
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