Notícias Recentes

Mudanças no trânsito provocam confusão em Conquista


Um caos. Assim foi o primeiro dia após a alteração do tráfego nas principais avenidas do bairro Alto Maron, um dos mais populosos de Conquista. A despeito de estar diretamente ligado ao centro da cidade, o bairro não tem sido levado a sério quando a questão é mobilidade urbana. Além da falta de atenção nas avenidas Bruno Bacelar, São Geraldo e Eduardo Daltro, agora é a vez dos cruzamento das Avenidas João Pessoa e Presidente Vargas (estrada da Barra).

Sob o pretexto de “desatar o nó participativo”, numa alsuiva crítica à gestão anterior, a atual gestão fez mudanças no trajeto das vias. “Não poderia ter sido pior. Fizeram uma confusão dos diabos aqui e o resultado é congestionamentos e irritação, além da perda de tempo”, bradou o motorista Valdemir Riachão.

O próprio secretário de Infraestrutura Urbana, José Antônio Vieira de Jesus, se posicionou contra a mudança, sugerida pelo prefeito Herzem Gusmão (PMDB). Depois de ter sido vendido, o secretário tenta agora defender a ideia.

Em entrevista ao Band Revista, Zé Antônio disse que isso se trata de um projeto ainda em construção. “Não é um projeto para ser julgado”, disse ele possivelmente em contra-ataque às críticas.

Com as mudanças, quem se desloca pela na Avenida João Pessoa, sentido bairro-Cruzeiro, pode subir direto a João Pessoa ou passar pela Avenida Presidente Vargas. Já o motorista que vier do bairro Candeias pela Rua 10 de Novembro, sentido bairro-Cruzeiro, pode seguir direto pela rua e subir a João Pessoa.

Já os veículos que passam pela Rua Odilon Correia podem continuar seguindo sentido Centro ou bairro Cruzeiro – neste caso, a direita não será mais livre. “Só queria saber quem foi o sabido que fez tamanha burrada. Foi mexer no que estava funcionando bem e agora nos deixa amarrados, presos no congestionamento”, lamentou Edvaldo Oliveira de Almeida.

Em nota, a Prefeitura tenta justificar a alteração. “Os motoristas devem respeitar a sinalização semafórica. O reordenamento do tráfego nas avenidas atende a uma demanda antiga da comunidade e pretende dar maior fluidez ao trânsito da região”.

Durante o período de adaptação, os agentes de trânsito vão atuar no local, orientando os motoristas e pedestres.

Colaborou: Anderson Oliveira

CONQUISTA – Operação desarticula quadrilha de tráfico de drogas no Alto Maron

e838b2de-78a4-4b85-ba9e-fe70abfeafddA Polícia Civil, através da DTE, com o apoio da equipe da DH, deflagrou na presente data a operação Semana Santa, com o objetivo de apreender drogas e armas de fogo e prender traficantes em Vitória da Conquista. 

Durante a operação da Polícia Civil  foram presos os nacionais Leonardo Correia da Silva , vulgo Leo, Roberta Oliveira Santos,  Carolina Oliveira Menezes , Washington Luís Silveira e Silveira e Jessica Cordeiro Soares,  os quais foram conduzidos para a DTE, onde foram interrogados na presença dos advogados e autuados em flagrante delito e indiciados no inquérito  policial  como incursos nos crimes de associação criminosa armada , associação para o tráfico e tráfico de drogas.

A operação contou com o efetivo de 03 delegados e 20 investigadores da DTE e DH, os quais efetuaram, nesta manhã de quarta-feira, várias  buscas autorizadas pela justiça em imóveis localizados nos bairros Alto Maron, Panorama e Flamengo nesta cidade.

Os investigadores localizaram e apreenderam 02 (duas) armas de fogo, sendo uma espingarda cal. 44 e 01 (um) revólver calibre 38, além de várias munições de diversos calibres, uma luneta para acoplar em armas para tiro em longa distância,  uma grande quantidade de drogas,  distribuída em dezenas de tabletes de maconha e cocaína, sacos com cocaína pura em pó,  embalagens e insumos para o tráfico,  matérias usados em arrombamento de caixa eletrônico, e dinheiro do tráfico, além de celulares e eletrodomésticos adquiridos com a atividade ilícita e um veículo VW/ FOX . 

Os acusados são suspeitos de integrar uma facção criminosa envolvida com o tráfico,  roubo e a prática de vários homicídios nesta cidade. Após a lavratura do procedimento policial todos serão  encaminhados para o novo conjunto penal de Vitória da Conquista, onde ficarão presos à disposição da justiça.2207470f-fdba-40a7-be1e-a0abbeb8199b

Fonte: DTE

Racionamento de água atinge 21 municípios da Bahia e pode chegar a Salvador

agua torneira1














A Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) informou que 21 cidades do estado já “estão em regime preventivo de racionamento” – como Vitória da Conquista, Morro do Chapéu, Jacobina e Seabra. A medida foi tomada devido à diminuição do nível dos mananciais utilizados para o abastecimento dessas cidades, entre barragens, açudes, rios e poços. Com informações da Agência Brasil.
O período de estiagem, enfrentado por mais da metade dos municípios baianos, levanta a possibilidade de um racionamento, inclusive, na capital da Bahia, Salvador.
Em nota, a Embasa explicou que esses 21 municípios já estão recebendo menos água que o normal e, consequentemente, muitas casas já estão sem água na torneira em alguns dias da semana. Por isso, a população destas cidades está racionando a água distribuída, instalando caixas d’água com capacidade menor e evitando o desperdício ­ como no uso para irrigação de jardins, lavagem de carros, calçadas e áreas externas.
Confira a lista completa de cidades que estão em regime preventivo de racionamento:
Vitória da Conquista, Belo Campo, Queimadas, Santaluz, Senhor do Bonfim, Jacobina, Jaguarari, Caldeirão Grande, Andorinha, Itiúba, Ponto Novo, Filadélfia, Seabra, Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Novo Horizonte, Bonito, Palmeiras, Tapiramutá, Entre Rios e Morro do Chapéu, além das localidades de Angico (distrito de Mairi), Umbuzeiro (distrito de Mundo Novo) e Altamira (distrito de Conde).

Ampliada venda de ingressos para shows de Roberto Carlos na Bahia

Roberto Carlos fará dois shows no estado - Foto: Eduardo Martins | Ag. A TARDE

Os ingressos para os shows de Roberto Carlos na Bahia vão começar a ser vendidos nesta quarta-feira, 12, para todo o público. Os fãs podem efetuar a compra pela internet, por telefone (4003-6860), ou nas bilheterias nos estádios. Desde segunda-feira, 10, os clientes dos cartões Credicard Emoções já podiam adquirir os ingressos, na pré-venda.

O primeiro show do rei será no dia 26 de maio, no município de Feira de Santana, no Estádio Joia da Princesa, às 20h30, com abertura dos portões às 18h30. No dia 27, Roberto Carlos se apresenta em Vitória da Conquista, no Estádio Lomanto Júnior, também às 20h30, com abertura dos portões às 18h30. A classificação etária do evento é a partir de 18 anos. Menores poderão ir aos shows acompanhados dos responsáveis.

Conteúdo A Tarde
Foto: Eduardo Martins

Saiba quem são os juízes titulares nomeados para Itapetinga

Resultado de imagem para alerson do carmo mendonça
Juiz Álerson do Carmo Mendonça – Foto: Portal Poções

Durante solenidade comemorativa aos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção do Estado da Bahia, realizada na tarde desta terça-feira (11), o presidente da Subseção de Itapetinga, Fabrício Moreira, informou aos advogados presentes que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou hoje em seu Diário Oficial a nomeação dos quatro novos juízes titulares da Justiça Comum do município.

São eles: Luiz Sérgio dos Santos Vieira, de Itajuípe, para a 1a Vara dos Juizados; Álerson do Carmo Mendonça, de Poções para a 1a Vara Cível; Mário José Batista Neto, da comarca de Tremedal, para a 2a Vara Cível e Egídio Lima Lopes, de Barra da Estiva, para a Vara Crime. A data da posse dos magistrados ainda não foi divulgada.

Segundo Fabrício, a boa notícia chegou em um momento oportuno, marcando especialmente as comemorações do aniversário da entidade. Com a remoção, em julho do ano passado, de todos os magistrados que se encontravam lotados nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, na Vara Criminal e na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, foi instaurada uma verdadeira crise no judiciário local.

Isso levou o presidente da OAB de Itapetinga a denunciar a situação através de manifesto público e iniciar uma luta na busca por uma solução para o problema que, além de dificultar os trabalhos dos advogados, causou sérios transtornos à população itapetinguense, estimada em mais de 76 mil habitantes, segundo dados do IBGE.

Em reunião com a presidência do TJ-BA, a OAB de Itapetinga havia reivindicado, além da abertura de editais para composição do quadro de magistrados nas comarcas de Itapetinga e Itambé, as seguintes medidas: instalação de vara com competência exclusiva para Fazenda Pública, providências na Secretaria e Atendimento Judiciário dos Juizados Especiais e manutenção das audiências de instrução e de despachos urgentes/expedição de alvarás.

Na semana passada, na ocasião em que foi realizado o primeiro Colegiado de Presidentes de Subseções da OAB em Itapetinga, os advogados realizaram uma manifestação silenciosa na frente do Fórum local contra a falta de juízes, problema que se reproduz em diferentes comarcas do interior, como é o caso da cidade vizinha Itambé, que está sem juiz titular há quase dois anos.

A situação de Itapetinga, que foi considerada caótica pela classe advocatícia, começa a mudar. A partir da titularização, os novos juízes têm um prazo aproximado de um mês para iniciar suas atividades.  A expectativa é de que eles não demorem a começar efetivamente a trabalhar e transformar o quadro do judiciário local, que ganhou destaque nos últimos meses na mídia regional com a marca de mais de 40 mil processos praticamente parados.

Com informações da OAB/Itapetinga

Fachin autoriza inquéritos para investigar 9 ministros, 29 senadores, 42 deputados e 3 governadores, diz jornal

‘O Estado de S. Paulo’ afirmou que teve acesso a despachos do ministro assinados eletronicamente no dia 4. Depois da divulgação, STF informou que são 76 inquéritos. Saiba o que disseram os citados.

Lista tem 108 pessoas, sendo 9 ministros, 3 governadores, 29 senadores e 42 deputados (Foto: Editoria de foto/G1)
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 9 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais que fazem parte da chamada “lista do Janot”, afirmou nesta terça-feira (11) reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Entre os alvos dos novos inquéritos, segundo o site da publicação, estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
O teor das decisões de Fachin não foi divulgado oficialmente. O texto da reportagem informa que o jornal teve acesso a despachos do ministro, assinados eletronicamente no último dia 4.
Depois da divulgação das informações, o STF informou oficialmente que Fachin determinou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Dessas investigações, duas estão mantidas em sigilo pelo ministro, que é relator da Operação Lava Jato no Corte.
Segundo o gabinete de Fachin, foram arquivados sete casos envolvendo autoridades, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por falta de indícios da ocorrência de crimes.
Segundo informou o Supremo, a PGR ainda pediu ao ministro que enviasse de volta aos investigadores três pedidos de investigação, para nova análise dos relatos. O próprio Fachin remeteu outros oito pedidos à PGR, para nova manifestação do órgão, responsável pela condução das investigações.
O ministro também decidiu enviar para instâncias inferiores da Justiça 201 pedidos de investigação de pessoas citadas sem o chamado “foro privilegiado” (prerrogativa de responder a processo somente no STF). Ainda existem outros 25 pedidos mantidos sob sigilo, por risco de atrapalhar as investigações.
Fachin determina abertura de inquérito contra nove ministros de Temer, diz jornal 

Ministros de Temer

Dos 28 ministros do governo Michel Temer, nove serão investigados no Supremo Tribunal Federal por ordem de Edson Fachin, afirma o jornal.
Janot pediu ao STF para investigar os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Roberto Freire (PPS), da Cultura; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
De acordo com o “Estadão”, Padilha e Kassab serão alvo de dois inquéritos abertos na Corte para apurar as denúncias dos delatores da Odebrecht.
A reportagem ressalta que Michel Temer é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas, em razão da “imunidade temporária” que ele possui como presidente da República, a PGR não o incluiu na “lista do Janot”.
No período em que estiver no comando do Palácio do Planalto, Temer não poderá ser investigado por crimes que não tenham relação com o exercício do mandato.

Senadores

A reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” informa que os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR) são os alvos da “lista do Janot” com maior número de inquéritos abertos: 5 cada. Aécio é presidente nacional do PSDB. Jucá, além de presidir o PMDB, é o líder do governo Michel Temer no Senado.
Na sequência, vem o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é alvo de quatro inquéritos .

Delações da Odebrecht

Os pedidos de investigação apresentados em 14 de março ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se basearam nos depoimentos de 40 dos 78 delatores da Odebrecht, segundo informou o jornal.
De acordo com o site da publicação, Fachin autorizou a retirada do sigilo das investigações que ele mandou abrir a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A chamada “lista do Janot”, segundo “O Estado de S. Paulo”, contém 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça, 7 pedidos de arquivamento e 19 outras providências.
De acordo com o jornal, o relator da Lava Jato também autorizou a investigação, no próprio STF, de um ministro do Tribunal de Contas da União, de três governadores e de 24 outros políticos e autoridades que, embora não tenham foro no tribunal, estão relacionados aos fatos narrados pelos colaboradores.

Análises

Cristiana Lôbo

“É uma bomba no governo Michel Temer”, diz Cristiana Lôbo

Natuza Nery

“Lista atinge o coração e o sistema nervoso do governo Temer”, diz Natuza Nery

Andréia Sadi

“Discurso do Planalto vai ser que investigação não basta para afastar ministros”, diz Sadi

A lista

A lista dos investigados, segundo o jornal, é a seguinte:

MINISTROS (9)

PMDB (3)
  • Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB)
  • Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB)
  • Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)
PSDB (2)
  • Ministro das Cidades, Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB)
  • Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
PPS (1)
  • Ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS)
PRB (1)
  • Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Antônio Pereira (PRB)
PP (1)
  • Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi (PP)
PSD (1)
  • Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD)

SENADORES (29)

PMDB (9)
  • Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
  • Renan Calheiros (PMDB-AL)
  • Edison Lobão (PMDB-MA)
  • Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
  • Eunício Oliveira (PMDB-CE)
  • Eduardo Braga (PMDB-AM)
  • Valdir Raupp (PMDB-RO)
  • Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
  • Marta Suplicy (PMDB-SP)
PSDB (7)
  • Aécio Neves (PSDB-MG)
  • Antônio Anastasia (PSDB-MG)
  • Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
  • Dalírio José Beber (PSDB-SC)
  • José Serra (PSDB-SP)
  • Eduardo Amorim (PSDB-SE)
  • Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
PT (4)
  • Paulo Rocha (PT-PA)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Jorge Viana (PT-AC)
  • Lindbergh Farias (PT-RJ)
PSB (2)
  • Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
  • Lidice da Mata (PSB-BA)
DEM (2)
  • José Agripino Maia (DEM-RN)
  • Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
PP (2)
  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Ivo Cassol (PP-RO)
PC do B (1)
  • Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
PTC (1)
  • Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
PSD (1)
  • Omar Aziz (PSD-AM)

DEPUTADOS FEDERAIS (42)

PT (11)
  • Marco Maia (PT-RS)
  • Carlos Zarattini (PT-SP)
  • Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • Maria do Rosário (PT-RS)
  • Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
  • Vander Loubet (PT-MS)
  • Zeca Dirceu (PT-PR)
  • Zeca do PT (PT-MS)
  • Vicente Cândido (PT-SP)
  • Décio Lima (PT-SC)
  • Arlindo Chinaglia (PT-SP)
PP (5)
  • Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
  • Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
  • Cacá Leão (PP-BA)
  • Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
  • Júlio Lopes (PP-RJ)
DEM (5)
  • Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
  • José Carlos Aleluia (DEM-BA)
  • Felipe Maia (DEM-RN)
  • Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
  • Rodrigo Garcia (DEM-SP)
PMDB (4)
  • Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
  • Pedro Paulo (PMDB-RJ)
  • Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
  • Daniel Vilela (PMDB-GO)
PSDB (4)
  • Jutahy Júnior (PSDB-BA)
  • Yeda Crusius (PSDB-RS)
  • João Paulo Papa (PSDB-SP)
  • Betinho Gomes (PSDB-PE)
PR (3)
  • João Carlos Bacelar (PR-BA)
  • Milton Monti (PR-SP)
  • Alfredo Nascimento (PR-AM)
PRB (2)
  • Celso Russomano (PRB-SP)
  • Beto Mansur (PRB-SP)
PSB (2)
  • José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
  • Heráclito Fortes (PSB-PI)
PSD (2)
  • Antônio Brito (PSD-BA)
  • Fábio Faria (PSD-RN)
PC do B (1)
  • Daniel Almeida (PCdoB-BA)
PTB (1)
  • Paes Landim (PTB-PI)
PPS (1)
  • Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
SD (1)
  • Paulinho da Força (SD-SP)

Ministros do TCU (1)

  • Vital do Rêgo Filho

SEM FORO NO STF (27)

Governadores (3)

  • Rio Grande do Norte: Robinson Faria (PSD)
  • Acre: Tião Viana (PT)
  • Alagoas: Renan Filho (PMDB)

Outros (24)

  • Prefeita de Mossoró/RN e ex-governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (PP)
  • Valdemar da Costa Neto (PR)
  • Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
  • Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
  • Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
  • Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
  • Guido Mantega (ex-ministro)
  • César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
  • Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
  • Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
  • José Dirceu
  • Deputada Estadual em Santa Catarina, Ana Paula Lima (PT-SC)
  • Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
  • Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC
  • João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
  • advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
  • Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romero Jucá
  • Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
  • Eron Bezerra, marido da senadora Grazziotin
  • Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos
  • Humberto Kasper
  • Marco Arildo Prates da Cunha
  • Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
  • José Feliciano

Nomes citados, as suspeitas e o que dizem

Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro da Casa Civil

Qual a suspeita: Segundo delação de Marcelo Odebrecht, Padilha cobrava propinas para irrigar campanhas eleitorais do PMDB envolvendo concessão de aeroportos.
O que ele diz: A assessoria do ministro informa que ele não vai se pronunciar

Gilberto Kassab (PSD), ministro da Ciência e Tecnologia

Wellington Moreira Franco (PMDB), ministro da Secretaria-Geral da Presidência

Qual a suspeita: Segundo delação de Marcelo Odebrecht, Padilha cobrava propinas para irrigar campanhas eleitorais do PMDB envolvendo concessão de aeroportos.
O que ele diz: A assessoria do ministro informa que ele não vai comentar o assunto

Roberto Freire (PPS), ministro da Cultura

Bruno de Araújo (PSDB-PE), ministro das Cidades

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), ministro das Relações Exteriores

Marcos Antônio Pereira (PRB), ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Blairo Borges Maggi (PP), ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O que ele diz: “Lamento que meu nome tenha sido incluído numa lista de pessoas citadas em delações da Construtora Odebrecht, sem que eu tivesse qualquer possibilidade de acesso ao conteúdo para me defender. Me causa grande constrangimento ter minha honra e dignidade maculadas, numa situação na qual não sei sequer do que sou acusado. Mesmo assim, gostaria de esclarecer que: 1. Não recebi doações da Odebrecht para minhas campanhas eleitorais; 2. Não tenho ou tive qualquer relação com a empresa ou os seus dirigentes. 3. Tenho minha consciência tranquila de que nada fiz de errado.”

Helder Barbalho (PMDB), ministro da Integração Nacional

Renan Filho (PMDB), governador de Alagoas

O que ele diz: Ele afirma que todas as doações recebidas na campanha foram rigorosamente dentro da lei, declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Robinson Faria (PSD), governador do Rio Grande do Norte

Tião Viana (PT), governador do Acre

O que ele diz: “Confio na Justiça, defenderei a minha honra com determinação e tomarei todas as medidas judiciais cabíveis contra os delatores da calúnia e os propagandistas da desonra. Indignado, mas de consciência tranquila, reafirmo: estou longe dessa podridão, essa podridão está longe de mim.”

Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado

Qual a suspeita: De acordo com a delação de funcionários da Odebrecht, o presidente do Senado recebeu R$ 2 milhões para facilitar a conversão de medidas provisórias em lei.
O que ele diz: “Não tenho nenhuma informação sobre os nomes nem sobre os inquéritos. Os homens públicos têm que estar sempre atentos e sem medo de fazer os enfrentamentos que a vida a pública nos oferece. Vamos tocar a pauta do Senado naturalmente. Vamos tocar a pauta com naturalidade.”

Antônio Anastasia (PSDB-MG), senador

Romero Jucá Filho (PMDB-RR), senador

Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG), senador

O que ele diz: A assessoria do senador informa, em nota, que ele “considera importante o fim do sigilo sobre o conteúdo das delações, iniciativa solicitada por ele ao ministro Edson Fachin na semana passada, e considera que assim será possível desmascarar as mentiras e demonstrar a absoluta correção de sua conduta”.

Renan Calheiros (PMDB-AL), senador

O que ele diz: “A abertura dos inquéritos permitirá que eu conheça o teor das supostas acusações para, enfim, exercer meu direito de defesa sem que seja apenas baseado em vazamentos seletivos de delações. Um homem público sabe que pode ser investigado. Mas isso não significa condenação prévia ou atestado de que alguma irregularidade foi cometida. Acredito que esses inquéritos serão arquivados por falta de provas, como aconteceu com o primeiro”, diz, em nota.

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), senador

O que ele diz: “A defesa afirma que não foi oficialmente comunicada, tampouco teve acesso à referida investigação. Fernando Bezerra mantém-se, como sempre esteve, à disposição das autoridades a fim de prestar quaisquer esclarecimentos que elas possam necessitar.”

Paulo Rocha (PT-PA), senador

O que ele diz: “Todos os recursos da minha companha de 2014 para o Senado Federal foram repassados pela direção nacional e estadual do Partido dos Trabalhadores e estão todos declarados nas prestações de contas junto ao TRE. A utilização desses recursos, empresas doadoras e doadores individuais, enfatizo, obedeceram estritamente às normas da legislação eleitoral em vigor daquele ano.”

Humberto Costa (PT-PE), senador

O que ele diz: Em nota, diz que “espera a conclusão de inquérito aberto há mais de dois anos pelo STF, e para o qual a Polícia Federal já se manifestou em favor do arquivamento – aguarda ter acesso aos novos documentos para reunir as informações necessárias à sua defesa”. “O senador, que já abriu mão de todos os seus sigilos, se coloca, como sempre o fez, à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários.”

Edison Lobão (PMDB-PA), senador

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), senador

O que ele diz: “Eu recebi, sim, uma doação da Braskem, que é do grupo Odebrecht, na campanha de 2014. Essa doação foi devidamente declarada na minha prestação de contas. Acontece que agora o Ministério Público Federal está pedindo ao Supremo investigação, até mesmo, nessas doações legais porque começa a surgir suspeitas de que alguns partidos fizeram lavagem de dinheiro através das doações partidárias. E, cá para nós, tem que investigar, sim, até o fim, para que tudo seja devidamente esclarecido”, afirma, em postagem nas redes sociais.

Jorge Viana (PT-AC), senador

O que ele diz: “Sobre o envolvimento do meu nome e do governador Tião Viana, não há nenhuma denúncia de corrupção contra nós, mas questionamentos sobre a arrecadação da campanha em 2010. Vamos provar na Justiça o que dissemos antes: nossas campanhas foram dentro da lei e feitas com dinheiro limpo.”

Lidice da Mata (PSB-BA), senadora

“Acho muito importante essa autorização do Supremo para a devida abertura dos inquéritos. Espero que agora haja a quebra do sigilo de todo o processo, como já havia solicitado. Tenho a consciência tranquila e a confiança de que tudo será esclarecido. A seriedade da minha vida pública fala por mim. Quem não deve não teme. Espero que as investigações avancem, com transparência e agilidade. Que as responsabilidades sejam devidamente apuradas, para que separemos o joio do trigo”.

José Agripino Maia (DEM-RN), senador

O que ele diz: “Mesmo não tendo sido candidato em 2014 e desconhecendo o teor das menções a mim atribuídas, coloco-me à disposição da justiça para colaborar com as investigações que se venham a requerer”, diz, em nota.

Marta Suplicy (PMDB-SP), senador

Ciro Nogueira (PP-PI), senador

Dalírio José Beber (PSDB-SC), senador

O que ele diz: “Recebo com surpresa a inserção do meu nome no rol dos investigados. Não tive, até o presente momento, qualquer acesso ao processo para conhecer o conteúdo do que me é atribuído. Rechaço com veemência toda e qualquer denúncia de prática de ilícitos. Estou indignado, mas absolutamente tranquilo, pois minha consciência em nada me acusa. Digo à sociedade brasileira, em especial, aos catarinenses, que sempre confiaram em mim, que espero que rapidamente a verdade seja restabelecida. Neste momento, coloco-me inteiramente à disposição da Justiça.”

Ivo Cassol (PP-RO), senador

O que ele diz: O senador afirma que sempre foi contra a isenção de impostos das usinas de Jirau e Santo Antônio desde 2011 e que vai aguardar. “Mas eu posso dizer que para as usinas ou para a campanha, eu não sei, se é algo do partido a nível nacional. Não tenho conhecimento do que é o inquérito, então, por enquanto, eu não sei. Foi citado meu nome e eu só sei que eu peitei e não demos isenção de imposto aí.”

Lindbergh Farias (PT-RJ), senador

O que ele diz: “Mais uma vez confiarei que as investigações irão esclarecer os fatos e, assim como das outras vezes, estou convicto que o arquivamento será o único desfecho possível para esse processo. Novamente justiça será feita.”

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), senadora

O que ela diz: “A senadora esclarece que as doações feitas para suas campanhas foram oficiais, declaradas e posteriormente aprovadas pela Justiça Eleitoral.”

Kátia Abreu (PMDB-TO), senadora

O que ela diz: “Lamentavelmente, por desconhecer o conteúdo da decisão do ministro Edson Fachin, não tenho, neste momento, elementos suficientes que me permitam rebater as supostas acusações feitas contra mim e o meu marido, mas afirmo categoricamente que, em toda a minha vida pública, nunca participei de corrupção e nunca aceitei participar de qualquer movimento de grupos fora da lei. Estarei à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários de maneira a eliminar qualquer dúvida sobre a nossa conduta. Sigo trabalhando no Senado pelo Brasil e pelo Tocantins. Minha história e minha correção são a base fundamental da minha defesa.”

Fernando Collor de Mello (PTC-AL), senador

José Serra (PSDB-SP), senador

Eduardo Braga (PMDB-AM), senador

O que ele diz: O senador desconhece o conteúdo das informações que levaram a PGR a pedir abertura de inquérito. “Vale destacar que a abertura de inquérito não significa que os investigados respondam por qualquer tipo crime. O senador Eduardo Braga, em caso de notificação, prestará todas as informações necessárias à Justiça.”

Omar Aziz (PSD-AM), senador

Valdir Raupp (PMDB-RO), senador

O que ele diz: “Afirma que recebeu com tranquilidade a sua citação na lista do ministro Fachin publicada no dia de hoje, baseada em declarações de delatores que no desespero falam e ninguém pode impedir. Este será o momento que o senador terá para provar que as doações legais destinadas ao Partido foram declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.”

Eduardo Amorim (PSDB-SE), senador

Maria do Carmo Alves (DEM-SE), senadora

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), senador

Ricardo Ferraço (PSDB-ES), senador

O que ele diz: “Foi com absoluta perplexidade e indignação que eu recebi a informação de que meu nome está incluído na chamada lista do Fachin. Toda minha campanha foi declarada e como poderão constatar na prestação de contas no TSE, esta empresa não foi doadora. Nunca tratei qualquer assunto com essas pessoas e tampouco autorizei que alguém tratasse. Acionarei esses mentirosos judicialmente para que provem as acusações.”

Paulinho da Força (SD-SP), deputado federal

Marco Maia (PT-RS), deputado federal

O que ele diz: O deputado diz que a lista é uma grande mentira e que em nenhum momento fez algum contato ou pedido à Odebrecht. Ele afirma que pretende processar todos os que o citaram e também entrar com um pedido no STF para saber do que é acusado.

Carlos Zarattini (PT-SP), deputado federal

Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara

João Carlos Bacelar (PR-BA), deputado federal

Milton Monti (PR-SP), deputado federal

José Carlos Aleluia (DEM-BA), deputado federal

Daniel Almeida (PCdoB-BA), deputado federal

“Sobre as notícias citando o meu nome em possível investigação no STF, não tenho nada a temer. Os baianos e os brasileiros conhecem minha trajetória de mais de 30 anos de atividade pública. Se algum inquérito for aberto, tenho total convicção que o destino será o arquivamento.”

Mário Negromonte Jr. (PP-BA), deputado federal

Nelson Pellegrino (PT-BA), deputado federal

Jutahy Júnior (PSDB-BA), deputado federal

Maria do Rosário (PT-RS), deputada federal

O que ela diz: A deputada está em deslocamento para Porto Alegre e ainda não se manifestou.

Felipe Maia (DEM-RN), deputado federal

Ônix Lorenzoni (DEM-RS), deputado federal

O que ele diz: “Nunca pisei na sede da Odebrecht para pedir um real. Essa foi minha quarta eleição com sigilo fiscal, bancário e telefônico abertos, exatamente para me diferenciar dessa lambança de Brasília. Estou tranquilo, tenho uma vida limpa e ela continuará limpa.”

Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE), deputado federal

Vicente Paulo da Silva (PT-SP), deputado federal

“É uma surpresa. Meus projetos são, inclusive, contra a própria Odebrecht. Eu defendendo o direito dos trabalhadores. Nunca fiz acordo com eles e não sou corrupto.”

Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), deputado federal

Yeda Crusius (PSDB-RS), deputada federal

Paulo Henrique Lustosa (PP-CE), deputado federal

José Reinaldo (PSB-MA), deputado federal

João Paulo Papa (PSDB-SP), deputado federal

“Assim que tomar conhecimento do processo, poderei me manifestar. Em 30 anos de vida pública e três eleições, tive todas as prestações de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral.”

Vander Loubet (PT-MS), deputado federal

Rodrigo Garcia (DEM-SP), deputado federal

Cacá Leão (PP-BA), deputado federal

Celso Russomano (PRB-SP), deputado federal

Dimas Fabiano Toledo (PP-MG), deputado federal

Pedro Paulo (PMDB-RJ), deputado federal

Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA), deputado federal

Paes Landim (PTB-PI), deputado federal

Daniel Vilela (PMDB-GO), deputado federal

Nota conjunta ex-prefeito Maguito Vilela e deputado Daniel Vilela (PMDB): “As campanhas de Maguito Vilela, em 2012, e de Daniel Vilela, em 2014, foram feitas inteiramente com recursos contabilizados conforme determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aprovadas pela referida Corte. As prestações de contas estão disponíveis no site do TSE. Maguito e Daniel afirmam que nunca estiveram, nunca falaram, e sequer conhecem os delatores. Ambos refutam qualquer acusação.”

Alfredo Nascimento (PR-AM), deputado federal

Zeca Dirceu (PT-SP), deputado federal

O que ele diz: O deputado reitera que não há e nunca houve qualquer tipo de tratativa do parlamentar junto às diretorias da Petrobras e/ou às empresas investigadas na Lava Jato. “Apesar das inúmeras investigações em andamento há vários anos, não existe sequer uma única ligação, e-mail, contato, agenda de reunião, testemunho, delação ou coisa parecida em relação a qualquer atitude do parlamentar que o ligue ao assunto Petrobras / Lava Jato ou a qualquer tipo de ilegalidade. É importante destacar que nunca houve qualquer pedido do parlamentar a envolvidos na Lava Jato, fato já testemunhado por vários outros delatores e agora comprovado pelo próprio delator Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis. Todas as doações recebidas nas campanhas de 2010 e de 2014 foram legais, declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral sem ressalvas. Os nomes dos doadores são de conhecimento público desde 2010, divulgados constantemente pelos órgãos de imprensa. O deputado reforça sua confiança no Supremo Tribunal Federal e no trabalho de investigação da Polícia Federal.”

Betinho Gomes (PSDB-PE), deputado federal

O que diz: “O parlamentar esclarece que teve todas as contas de campanha contabilizadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral; pedirá acesso à íntegra do referido inquérito; jamais defendeu interesses privados em detrimento do interesse público; nunca teve encontros com os referidos delatores mencionados pela imprensa; tem total interesse que o caso seja o mais rapidamente esclarecido.”

Zeca do PT (PT-MS), deputado federal

Vicente Cândido (PT-SP), deputado federal

Júlio Lopes (PP-RJ), deputado federal

Fábio Faria (PSD-RN), deputado federal

Heráclito Fortes (PSB-PI), deputado federal

Beto Mansur (PRB-SP), deputado federal

“Recebi doações feitas por empresas, dentre elas a Odebrecht, para minha campanha eleitoral. Essas doações foram efetuadas dentro da legislação vigente à época. Todas essas doações constam da minha prestação de contas, aprovada pela Justiça Eleitoral, com o nome da empresa, CNPJ, data e valor. Não há nada de errado e tudo foi feito com transparência e rigorosamente dentro da lei.”

Antônio Brito (PSD-BA), deputado federal

Décio Lima (PT-SC), deputado federal

O que ele diz: “Em relação a menção do meu nome nas investigações do Supremo Tribunal Federal, recebo com tranquilidade, uma vez que confio que a verdade prevalecerá e a justiça será feita. Declaro que sou o maior interessado no esclarecimento de toda esta situação. É importante destacar que não sou réu nem investigado em nenhum processo da Lava Jato. A minha vida pública sempre foi pautada pela ética, lisura e transparência e a minha história demonstra a preocupação com a legalidade de todos os meus atos.”

Arlindo Chinaglia (PT-SP), deputado federal

Ana Paula Lima (PT-SC), deputada estadual

O que ela diz: “Declaro serenidade e estou à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos. Afirmo que não sou ré nem investigada em nenhum processo da Lava Jato. Afirmo que as doações à minha campanha eleitoral foram declaradas e aprovadas pelos órgãos competentes, e que minha conduta pública é regida pelos princípios da ética, moral e legalidade.”

Vital do Rêgo Filho, ministro do Tribunal de Contas da União

O que ele diz: “O ministro do TCU Vital do Rêgo e sua defesa não tiveram acesso ao conteúdo do pedido de abertura de inquérito mencionado pela imprensa. O ministro está à disposição das autoridades e confia que será comprovada a falta de relação entre ele e os fatos investigados.”

Rosalba Ciarlini (PP), prefeita de Mossoró (RN) e ex-governadora do Estado

Valdemar da Costa Neto (PR)

O que ele diz: “O Partido da República, como é do conhecimento do público, tem por norma não comentar conteúdos que serão objeto de exame do poder Judiciário.”

Luís Alberto Maguito Vilela, ex-senador da República e prefeito de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014

Nota conjunta ex-prefeito Maguito Vilela e deputado Daniel Vilela (PMDB): “As campanhas de Maguito Vilela, em 2012, e de Daniel Vilela, em 2014, foram feitas inteiramente com recursos contabilizados conforme determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aprovadas pela referida Corte. As prestações de contas estão disponíveis no site do TSE. Maguito e Daniel afirmam que nunca estiveram, nunca falaram, e sequer conhecem os delatores. Ambos refutam qualquer acusação.”

Edvaldo Pereira de Brito, candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010

Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais

Cândido Vaccarezza, ex-deputado federal pelo PT

Guido Mantega, ex-ministro

O que ele diz: O advogado José Roberto Batochio diz que a defesa de Mantega ainda não conhece os motivos para abertura do inquérito e que só vai se pronunciar quando tiver acesso ao teor da denúncia.

César Maia (DEM), vereador, ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal

Paulo Bernardo da Silva, ex-ministro

O que ele diz: Paulo Bernardo nega ter feito esse pedido e informa que não teve qualquer conversa com executivos da Odebrecht para tratar da inclusão da obra no PAC. “Ela foi incluída de maneira absolutamente lícita e atendendo a reivindicação da bancada federal do RS, sem qualquer participação da empresa Odebrecht”, afirma a advogada Verônica Sterman.

Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro

José Dirceu

O que ele diz: O advogado Roberto Podval diz que só vai comentar após ter conhecimento da íntegra da denúncia.

Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Marta Suplicy

Napoleão Bernardes, prefeito de Blumenau (SC)

O que ele diz: “Recebo essa informação com perplexidade e com indignação. Sou o mais interessado e o primeiro interessado que a verdade seja estabelecida. E a verdade é comprovar a minha mais absoluta isenção em relação a esses fatos, que eu nem sei do que se tratam. Simplesmente é uma menção em uma lista e que não menciona o que se disse, o que se fez. Isso nos deixa perplexos e indignados por um lado, mas eu tenho a mais absoluta consciência tranquila em relação a que a verdade dos fatos vai demonstrar a nossa isenção. Meu governo é pautado por ética, seriedade, transparência, credibilidade. A minha vida pública se confunde com a minha própria história de vida. Pessoas de Blumenau me viram crescer e todos sabem da minha inocência, da minha retidão, do meu compromisso com a ética, do meu compromisso com o respeito ao interesse público e eu tenho certeza que isso haverá de ser comprovado e a justiça vai ser estabelecida. E a justiça é demonstrar toda a credibilidade, seriedade, honestidade das nossas ações. ”

João Carlos Gonçalves Ribeiro, ex-secretário de Planejamento do governo de Rondônia

Ulisses César Martins de Sousa, advogado e ex-procurador-geral do Estado do Maranhão

Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romero Jucá

O que ele diz: A assessoria informa que desconhece que o nome dele esteja na lista.

Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio Neves

Eron Bezerra, marido da senadora Vanessa Grazziotin

O que ele diz: “Eu não sei nem que diabo é [a operação Lava Jato]. Eu nunca tive contato com a Odebrecht, portanto eu não sei nem do que se trata [a lista do Fachin]. Infelizmente isso virou um negócio genérico. Eu não tenho a menor condição de opinar [sobre isso]. Eu repito: nunca tive contato com a Odebrecht, com Camargo Correia, Gutierrez ou com qualquer empreiteira dessas, portanto não sei como apareceu meu nome em uma relação de pessoas que receberam doação. É mais uma irresponsabilidade das muitas que acontecem nessa época de caça às bruxas.”

Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu

O que ele diz: “Lamentavelmente, por desconhecer o conteúdo da decisão do ministro Edson Fachin, não tenho, neste momento, elementos suficientes que me permitam rebater as supostas acusações feitas contra mim e o meu marido, mas afirmo categoricamente que, em toda a minha vida pública, nunca participei corrupção e nunca aceitei participar de qualquer movimento de grupos fora da lei. Estarei à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários de maneira a eliminar qualquer dúvida sobre a nossa conduta. Sigo trabalhando no Senado pelo Brasil e pelo Tocantins. Minha história e minha correção são a base fundamental da minha defesa”, diz a nota conjunta com a mulher, Kátia Abreu.

Humberto Kasper

Marco Arildo Prates da Cunha

Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho

O que ele diz: A assessoria do ex-prefeito informa que ele nega ter recebido qualquer recurso de forma ilícita para sua campanha eleitoral em 2012, que suas contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral, que não tem nada a temer e se coloca à disposição da Justiça para fazer os esclarecimentos necessários.

José Feliciano

Prefeitura muda local de prova prática para tirar CNH sem aviso prévio; exames de alunos foram suspensos

FOTO: REPRODUÇÃO/G1
A prova prática para tirar a carteira de habilitação, que comumente é realizada na Avenida Brasil, vai passar a ocorrer no estacionamento do estádio Lomanto Júnior, em Vitória da Conquista. 
A mudança foi definida em um acordo feito entre a prefeitura da cidade e a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), mas os alunos reclamam que não foram avisados com antecedência. Representantes de autoescolas também foram pegos de surpresa.
Na manhã desta terça-feira (11), candidatos que fariam a prova prática para tirar a carteira de motorista não foram avisados da mudança e o exame foi suspenso devido à mudança de local de realização da prova. Além disso, também ficou acordado que os exames marcados para esta semana vão acontecer a partir da próxima segunda (17).
De acordo a reportagem, quem compareceu à Avenida Brasil nesta terça reclamou. “Encaramos isso como uma falta de respeito. Porque tivemos que estar aqui às 7h da manhã, e isso só foi informado para a gente às 8h”, disse a pedagoga Bruna Ferreira.
Representantes das autoescolas do município também dizem que foram pegos de surpresa. “Teve uma comunicação, há mais ou menos um mês e meio, dizendo que iria haver a mudança e que, quando tivesse toda a instalação completa, comunicariam quando iria haver a mudança do percurso. Acho que a gente deveria ter um ofício para passar aos alunos, para não chegar a esse ponto. E esse ofício não foi entregue até ontem”, destacou Reinaldo Batista, que é diretor de ensino de uma autoescola .
Colaborou: Blog da Gente

Operação conjunta prende bandido que aterrorizava Mortugaba e Jacaraci

Uma operação conjunta entre as polícias civil e militar, realizada no município de Mortugaba, sudoeste da Bahia, resultou na prisão de William de Jesus Souza, 21 anos, por porte ilegal de arma de fogo e outros crimes. Ele estava sendo procurado após praticar crimes contra o patrimônio no município onde foi preso e na vizinha cidade de Jacaraci. Segundo o delegado de polícia civil, Marcus Vinicius de Morais, o preso planejava fugir para São Paulo momentos antes de ser surpreendido. William também é investigado  pela prática de tráfico de drogas. Na semana passada ele tentou matar um desafeto em Jacaraci.

Fonte: DPC Marcus Vinicius de Morais

Policia Civil prende cigano acusado de homicídio em Conquista

72cf9d27-3030-4f43-8098-03a2b3e27e6dA Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios – DH, deu cumprimento nesta data, ao Mandado de Prisão expedido em desfavor de NIVALDO RIBEIRO DANTAS, autor de homicídio consumado e homicídio tentado.

Entenda o caso

No dia 19 de fevereiro de 2017, Nivaldo deflagrou disparos de arma de fogo contra seu irmão PASCOEL RIBEIRO DANTAS, tendo o filho deste, GABRIEL RIBEIRO DANTAS, também restado alvejado. Segundo informações apuradas na investigação, motivados por desacordo comercial, irmãos iniciaram uma discussão que culminou nos disparos. Nivaldo atingiu seu irmão Pascoel, e assassinou o sobrinho Gabriel, que também é seu genro. Gabriel, que também estava armado, atirou contra Nivaldo, que foi atingido por três disparos.

A Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista representou junto à Justiça pela prisão de Nivaldo, e uma vez deferida a medida, deu cumprimento à decisão na data de hoje.

Fonte: DH/VCA
Colaborou: Blog do Léo Santos

Secretaria da Fazenda realiza Operação Pente Fino em Conquista

Voltada para coibir a prática de sonegação fiscal no comércio em todo o estado, a Operação Pente Fino foi deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) na manhã dessa segunda-feira (10). A ação ocorreu na Central de Abastecimento (Ceasa) de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e em áreas comerciais de Feira de Santana, no centro norte da Bahia, e Vitória da Conquista, na região sudoeste.
Ao todo, 63 estabelecimentos foram visitados e verificados 380 veículos de carga, dos quais 34 estavam com o IPVA em atraso. A fiscalização resultou em 173 notificações pela não emissão de documentos fiscais. Devido à proximidade da Semana Santa, a operação dedicou foco especial nesta segunda (10) aos produtos típicos do período, incluindo peixes, camarões e bebidas quentes, entre outros.
De acordo com a Sefaz-BA, o objetivo é ampliar a Pente Fino para outros municípios nas próximas semanas, com atuação ostensiva envolvendo acompanhamento de operações de carga e descarga, levantamento de estoque, verificação da regularidade na inscrição e nos equipamentos fiscais. A operação também verifica a documentação dos veículos de carga.
Durante a fiscalização são verificados, entre outros tópicos, se houve recolhimento do imposto pago por antecipação parcial e se a atividade econômica real da empresa condiz com a descrita no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Os agentes da Fazenda verificam ainda se os pontos de venda (POS), em especial máquinas de cartão de crédito, estão devidamente vinculados ao estabelecimento onde foram encontrados. O uso irregular desses equipamentos é ilegal e será alvo de denúncia a ser encaminhada pela Sefaz-BA ao Ministério Público.
A operação é coordenada pelas inspetorias de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito das regiões Metropolitana, Norte e Sul do Estado (IFMT-Metro, IFMT-Norte e IFMT-Sul), com o apoio de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). “O fisco está ampliando a sua presença em todo o Estado para verificar o cumprimento das obrigações fiscais pelas empresas e assegurar, assim, a concorrência leal no mercado baiano”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.