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Família enterra caixão vazio para ficar com seguro de vida

Um caso chocou a população de São Carlos, no interior de São Paulo. A Polícia Civil desvendou um golpe no qual uma família teria enterrado um caixão sem corpo para ficar com o seguro. Até um médico foi denunciado por ter assinado um atestado de óbito falso
Segundo informações do site São Carlos Agora, em junho do ano passado, um ex-agente funerário teria se aproximado de uma moradora de rua, alegando que queria ajudá-la e deu entrada em documentos como RG e CPF. Com esses documentos em mãos, ele teria feito cinco apólices de seguro em quatro seguradoras diferentes, com valores entre R$ 800 mil e R$ 1,4 milhão, colocando a filha como beneficiária. O corretor de seguros era seu genro.
Em janeiro desse ano, foi realizado um enterro falso, no cemitério Nossa Senhora do Carmo. Posteriormente, a filha do ex-agente teria ido ao cartório para fazer o resgate das apólices. Após denuncia anônima, a Polícia Civil começou a investigar o caso e acabou encontrando a moradora de rua, Cristiane da Silva, 39 anos, declarada morta. No último final de semana, foi realizada a exumação do caixão e havia pedra e saco no lugar do corpo O delegado responsável pelo caso abriu inquérito contra os envolvidos por estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa.
Fonte: São Carlos Agora

Câmara aprova prática da vaquejada

A chamada PEC da Vaquejada acaba com os entraves jurídicos para a realização dessa atividade no Brasil.

Na vaquejada vaqueiros montados a cavalo têm de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo
A prática da vaquejada passa a ser garantida na Constituição com a aprovação pela Câmara, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2016, nessa quarta-feira (31). Agora, a matéria vai à promulgação em sessão do Congresso em data ainda a ser definida.

A chamada PEC da Vaquejada acaba com os entraves jurídicos para a realização dessa atividade no Brasil. A vaquejada é prática na qual dois vaqueiros montados a cavalo têm de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo.

A proposta, do senador Otto Alencar (PSD-BA), recebeu o número 304/2017 na Câmara. Ela adiciona parágrafo ao artigo 225 da Constituição para que não se classifiquem como cruéis as práticas esportivas com animais reconhecidas na categoria de manifestações culturais, registradas como bens imateriais do patrimônio cultural brasileiro e regulamentadas por lei que assegure o bem-estar dos animais utilizados.

Supremo


Em outubro do ano passado, o Supremo julgou inconstitucional a vaquejada, por submeter os animais à crueldade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade, acatada por 6 votos a 5, foi proposta pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/13, do estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

Para o relator da ação, ministro Marco Aurélio, a prática teria “crueldade intrínseca”, e o dever de proteção ao meio ambiente previsto na Constituição Federal se sobrepõe aos valores culturais da atividade desportiva.

(Tribuna da Bahia)

Três suspeitos são mortos em confronto com polícia, durante operação no sudoeste da Bahia

Ainda na ação, três homens foram presos e dez conduzidos à delegacia. Caso ocorreu em Poções, nesta quinta-feira (1º).

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Foto: Blog do Jeferson Almeida
Três suspeitos de tráfico de drogas e homicídios morreram em confronto com policiais, durante operação das Polícias Civil e Militar na cidade de Poções, sudoeste da Bahia, na manhã desta quinta-feira (1º).
De acordo com a delegada Alessandra Márcia, os suspeitos chegaram a ser socorridos para o hospital da cidade, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. Eles respondiam a processos na Justiça por homicídios e tráfico de drogas e lideravam a venda de entorpecentes nos bairros de Bela Vista e Lagoa Grande, informou a polícia.

A operação recebeu o nome de Divino, em referência à festa de largo que recebe o mesmo nome e acontece na cidade nesta quinta-feira. Foram presos ainda três suspeitos, flagrados com armas, e conduzidas dez pessoas à delegacia da cidade. No total, a polícia cumpriu 25 mandados de prisão temporária, busca e apreensão.
Também foram apreendidas balança de precisão, uma quantidade droga e armas. Participaram da operação 60 policiais civis e militares, da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

ATUALIZADO

A operação Divino foi deflagrada na manhã de hoje (quinta-feira) em alusão aos Festejos do Divino em Poções, distante 60 km de Vitória da Conquista.
A operação contou com a Polícia Civil de Conquista e Poções, além da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar.
Foram mobilizados 60 policiais e cumpridos mais de 20 mandados de busca e apreensão.
Cerca de 10 pessoas foram presas. De acordo com a polícia, três suspeitos morreram em confronto com as equipes e foram identificados como André Silva de Jesus, 25 anos, acusado de homicídio e tráfico de drogas; José Teles de Sousa, natural de Feira de Santana e também acusado de tráfico.
Foram apreendidas armas, balança de precisão e quase R$12 mil.

CONQUISTA – Ministério Público expediu recomendação ao prefeito para resolver casos de nepotismo

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A bancada de oposição da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, a 509 Km de salvador, protocolou um requerimento no Ministério Público Estadual solicitando providências diante das denúncias de nepotismo no Poder Executivo Municipal.

O promotor José Junseira, em virtude dessas denúncias, recomendou que o prefeito providencie a imediata exoneração dos Secretários Municipais e ocupantes dos cargos em comissão que estiverem em situação que configure a prática do nepotismo, “sob a pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.”

O ofício, número 008/2017, encaminhado pelo promotor, foi recebido pelo Gabinete Civil em 24 de abril, às 15h18. No documento, ao explicar ao prefeito que, tendo chegado ao conhecimento do Ministério Público, por meio da sua Ouvidoria, a suposta ocorrência de nepotismo na gestão(…), o promotor recomenda adoção das medidas previstas na súmula vinculante nº13, do STF, no prazo de 30 dias. A Prefeitura ainda não se manifestou sobre a recomendação.


O que diz a Súmula Vinculante 13:


A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal. 

Violência Animal: mais um caso de estupro canino revolta população de Vitória da Conquista

VITÓRIA DA CONQUISTA – As protetoras Débora e Suehellem fizeram o resgate da cadela e a levaram para uma clínica veterinária, onde foi confirmado o abuso sexual. A violência contra a cadela foi tão grande que ela precisará fazer uma cirurgia para a reconstituição da sua vagina. Internada, a cadelinha tomou banho, está tomando anti-inflamatório e medicamentos para dor. Após medicada, a cadela, que recebeu o nome de Lara, passou por exames mais detalhados que detectaram que ela também está com Tumor Venéreo Transmissível, conhecido como TVT, que se tornou mais grave por conta dos abusos sexuais. Na terça-feira (30), a cadelinha passou por sua primeira quimioterapia e fará em 15 dias. Depois ela fará mais duas sessões e então será possível fazer a cirurgia de reconstituição da sua vagina. De acordo com Débora, o caso já foi denunciado, mas o criminoso ainda não foi identificado.
Os custos do tratamento da cadela estão sendo arcados pela protetora Débora juntamente com o Grupo Quatro Patas, que estão recebendo doações diretamente na clínica onde Lara está internada, a Clínica Veterinária Globo Rural em Vitória da Conquista, e através de depósito em conta corrente.
Banco Caixa
Juliano Márcio Soares
Agência: 3543 / Op.: 013
Conta 00009958-1
Banco do Brasil
Isadora coelho Luz
Agência 188-0
Conta 31630- x / Variação 51 – Poupança
Com informações do Blog do Anderson

Bruno Brasil confirmado no 8º Forró Saúde

O Villa Music vai balançar dia 10 de junho com o show de Bruno Brasil, com seu sertanejo top, de pegada genuína, seguindo à risca o manual do estilo “sofrência”. Capitaneado pela música autoral “Vai Chorar”, o show promete momentos diversificados. Seja para balançar ao som de modão ou na balada ou para dançar coladinho. Agende aí!!!

Major Souza Júnior assume comando da Rondesp em Conquista

O major PM José Andrade Souza Júnior, é o novo comandante da Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (Rondesp). A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (31), no Auditório do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação “Coronel Lourildo Lima Barreto”.

Os majores Souza Júnior (E) e Cirilo Costa foram empossados nesta quarta-feira, em Conquista

Foto: Anderson Oliveira

Souza Júnior teve passagens Polícia Rodoviária Estadual e na direção geral do Conjunto Penal de Vitória da Conquista. No evento presidido pelo comandante do Comando Regional de Policiamento, coronel Inácio Paz Lira Junior,  também foi empossado o major Wellington Cirilo Costa como comandante da  92º Companhia Independente de Polícia Militar (Companhia da Zona Rural, como é conhecida a 92º CIPM).

SECA – Itambé decreta Situação de Emergência

Através do decreto de nº 088, de 29 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial do Município na terça-feira (30), a Prefeitura de Itambé declarou Situação de Emergência no município em razão dos desastrastes socioeconômicos causados pelo longo período de estiagem.
A gestão considerou que, de 2014 até o corrente ano, o município vem apresentando um quadro de extrema escassez hídrica, onde riachos, lagos, açudes e rios diminuíram drasticamente o seu volume, e alguns inclusive desapareceram. O fato é lamentado pela população e pelo poder público, uma vez que tem causado inúmeros prejuízos ao município, sobretudo de ordem econômica.
O Decreto menciona entre os principais setores prejudicados, o agropecuário, que tem experimentado restrições rigorosas nos níveis de produção agrícola, incluindo perda total de safras de grãos, tubérculos e diversas culturas de subsistência; além da mortalidade de animais, perda de peso devido à falta de pastagem e dificuldade para conduzir o rebanho.
Conforme o prefeito municipal, Eduardo Gama, o extenso período de seca na região, além de ocasionar danos financeiros, tem comprometido a qualidade de vida de boa parte da população, tendo em vista que a economia local baseia-se, quase que exclusivamente, no setor agropecuário. “É uma situação de calamidade, onde todos os setores da economia sentem os efeitos e os moradores não têm condições de suportar tamanho prejuízo”, lamentou o gestor.
Ainda de acordo com ele, o Decreto confirma a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil no âmbito do município. “Estamos nos empenhando para trazer soluções em curto prazo, através do Plano Emergencial de Resposta ao Desastre”, disse Eduardo, destacando que o objetivo é buscar reabilitação do cenário e amenizar as perdas econômicas sofridas pelos produtores rurais, além da população em geral.
Adesão ao Garantia-Safra e outras ações
Como parte das iniciativas para apoiar a área da Agricultura perante a situação difícil que os agricultores atravessam com a longa estiagem, o prefeito municipal Eduardo Gama assinou nesta quarta-feira (31), em Salvador, o Termo de Adesão ao Programa Garantia-Safra, junto ao governador do estado Rui Costa. Com a união de esforços entre Município e Governo do Estado, o programa vai garantir renda mínima para famílias em caso de perda de safra decorrente de interferências climáticas.
Para o prefeito, é um passo importante que vai gerar um auxílio para os produtores que sofrem os efeitos da seca. “O que estiver ao nosso alcance, vamos buscar, assim como buscamos o Garantia-Safra. Afinal Itambé tem uma área rural extensa e, quem depende da terra para tirar o sustento, precisa de ações rápidas para amenizar as dificuldades”, apontou o prefeito.
Além de decretar Situação de Emergência a aderir ao Garantia-Safra, a Prefeitura vem promovendo outra série de ações conjuntas para fortalecer a atuação do setor rural e do meio ambiente. Uma delas é a elaboração do Código Ambiental do Município, enviado à Câmara Municipal na terça-feira (30). O documento é um instrumento legal que vai dar, entre outras garantias, a viabilidade de expedição de Licença Ambiental pelo próprio Município, para facilitar a atuação dos empresários e trabalhadores da área ambiental.
Outra ação eficaz que tem sido direcionada ao meio rural, é a constante manutenção e recuperação de estradas vicinais. A Prefeitura, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens, vem intensificando cada vez mais as ações, montando uma escala de trabalho nos finais de semana para atender a demanda e melhorar o acesso a várias regiões do município.
                                                                                                           
Fonte: Ascom/PMI

Jovem morre eletrocutada ao limpar freezer em Cândido Sales


Uma jovem morreu eletrocutada em Cândido Sales nesta tarde de terça-feira, segundo informações obtidas pelo Lagoa Grande em Foco, Tamires Cardoso estava fazendo a limpeza de um freezer, quando levou um choque elétrico. A vítima foi socorrida imediatamente no Hospital Municipal de Cândido Sales, porém os socorristas não conseguiram reanimar a vítima. Essa e a segunda fatalidade que acontece em Cândido Sales em menos de uma semana.

O colégio onde ela estava divulgou a seguinte nota:

É com profundo pesar que o Colégio Estadual de Cândido Sales informa, que devido ao falecimento da estudante Tamires Cardoso Wagner, do 1º ano, Turma C – Vespertino, estão suspensas as atividades letivas nesta terça feira e amanhã (31/05/2017) em todos os turnos.
Aos familiares e amigos, nossos pêsames, lamentamos muito pela perda e a dor que aflige todos, que vocês encontrem conforto e alívio para tamanho sofrimento.
“Mesmo sabendo que um dia a vida acaba, a gente nunca está preparado para perder alguém.” (Nicolas Sparks)

// Lagoa Grande em Foco.

SEM LICENÇA AMBIENTAL, BARRAGEM DO CATOLÉ DEVASTARIA 170 HECTARES DE MATA ATLÂNTICA

Na decisão da Justiça Federal que suspendeu a licitação para construção da barragem do Rio Catolé, em Barra do Choça, um detalhe chamou à atenção e foi determinante para o convencimento do magistrado que proferiu a sentença: a autorização do INEMA para o desmatamento de 170 hectares de Mata Atlântica, com dispensa de licença ambiental. 
Confira trecho da decisão:
“Na ação, o Ministério Público afirma “que os estudos preliminares realizados até o momento indicam que o empreendimento apresentará impactos severos no meio ambiente, com o risco de eliminação de espécies ameaçadas de extinção ou que nem sequer foram catalogadas; desmatará 170 hectares de Mata Atlântica; carreará resíduos à bacia hidrográfica e comprometerá a disponibilidade hídrica dos municípios a jusante, em especial Itapetinga e Caatiba”. De acordo com o pleito, a construção da barragem também traz consequências graves sob os aspectos socioeconômicos, que são “desmatamento e incremento da migração para os municípios de Barra do Choça e Vitória da Conquista”, que “demandarão o reforço de serviços públicos de saúde e educação”.
Os promotores destacam que, “há iminente dano ambiental a ser causado por obra de significativo impacto, sequer avaliada pelos órgãos ambientais” e que “não obstante o vulto da obra, o INEMA dispensou a EMBASA da necessidade de licenciamento ambiental, tendo o ato sido assinado em 13 de junho de 2013, quando o INEMA emitiu documento intitulado CT Atend nº 00137/2013, subscrito por Isabel Cristina Mattos Conceição Fonseca, Coordenadora da Atend, e Anapaula de Souza Dias, Diretora de Regulação (DIRE)”.

Outro fator que foi levado em conta pelo juiz federal para suspender a licitação, foi o iminente comprometimento da disponibilidade hídrica dos municípios de Itapetinga e Caatiba, abastecidos pelo Catolé, fato que a EMBASA vinha negando em todas as declarações e audiências públicas realizadas para discutir a construção da barragem.

Em nota, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) “informa que está devidamente regular em relação ao Licenciamento Ambiental do empreendimento Barragem do Rio Catolé, de acordo com a Carta CT. ATEND n° 00137/2013-INEMA, de 02/05/2013, ratificada pelo Ofício OF DIREG JM nº. 01095/2017 – INEMA que isenta o empreendimento de Licenciamento Ambiental, isenção esta, baseada no art. 4°, inciso V do Decreto Estadual nº 14.389, de 05 de abril de 2013, e no Decreto nº 17.499 de 14 de março de 2017, que declara situação de emergência hídrica no município de Barra do Choça, em decorrência de estiagem prolongada na região. Adicionalmente informa, que independente da isenção de Licenciamento Ambiental do empreendimento, a Embasa realizou a elaboração de todos os Estudos Ambientais necessários para o projeto e para o Licenciamento Ambiental do Empreendimento, que tiveram como embasamento a Norma Técnica nº 005/2006, aprovada pela Resolução CEPRAM n° 3.702, de 24 de novembro de 2006. Estes estudos foram utilizados como subsídio para a elaboração dos Programas Ambientais que serão implantados por empresa especializada, durante a construção da barragem com vistas as mitigar impactos ambientais do empreendimento”.

Por Davi Ferraz