Iniciado há dois anos, o “pente-fino” realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), veio com o objetivo de convocar àqueles beneficiários que não passavam por perícia há mais de dois anos – no caso daqueles que recebem auxílio-doença – ou para aqueles com menos de 60 anos de idade ou estavam há dois anos ou mais sem realizar o procedimento – aqui, aposentadorias. Ele é obrigatório e confirma se o beneficiário continua sem condições de retornar ao trabalho.

Aqui na Bahia, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desde o início do processo até o último dia 31 de outubro, foram realizadas 64.533 perícias, sendo 25.581 de auxílios-doença (39,7% do total) e outras 38.952 de aposentados por invalidez (60,3% do geral). Já em todo o Brasil, até o dia 25 do mês passado, foram realizados mais um milhão de procedimentos.

Ainda conforme o órgão federal, entre os benefícios analisados, 38.708 foram cessados aqui no estado. A maior parte deles, 23.687, foi de auxílios-doença (61,2% do total). Já 15.021 aposentadorias (aproximadamente 38,8% do geral) foram descontinuadas após as perícias realizadas. Em todo o país, houve o corte de 552,1 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez mantidos de forma irregular.

Além destes, outros 134.100 foram cortados por motivos como não comparecimento às perícias, assim como morte ou decisões judiciais. Até o final do ano, quando o pente-fino será concluído, o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que, ao todo, 31.750 auxílios-doença e 61.627 de aposentadorias por invalidez serão revisados no país: 93.377 benefícios no geral.

Até agora, processo de revisão já gerou uma economia de R$ 327,5 milhões nas revisões de auxílio-doença na Bahia – quase R$ 14 bilhões em todo o país. Em entrevista ao portal G1, o titular do MDS, Alberto Beltrame, disse que “as pessoas que tiveram os benefícios cancelados não passavam por perícia há mais de dois anos e tiveram a condição de retornar ao trabalho confirmado pela revisão médica. Cancelar pagamentos indevidos representa economia para a Previdência”.

Ainda segundo o gestor, à mesma publicação, o presidente eleito do país, Jair Bolsonaro, assumirá o governo em janeiro com a revisão concluída. “Concluiremos o pente-fino até o final deste ano e legaremos ao novo governo a metodologia que utilizamos no combate às fraudes e pagamentos indevidos”, afirmou, na oportunidade.

Os advogados Fabrício Castro de Oliveira e Gamil Föppel, que são candidatos à presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), subiram o tom, em um debate na rádio Metrópole, Salvador, mas os adversários também apresentaram propostas.
Cada um prometeu, se eleito, lutar pelo piso salarial da classe. “É mais uma coisa que a atual gestão poderia ter feito e não fez. A gestão que está há 11 anos e cinco meses no poder e não fez. Parece que só lembram do piso na véspera das eleições”, cutucou Gamil, que disse que a administração de Luiz Viana Queiroz, que apoia Fabrício, não tem “prestígio político” por essa razão a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ainda não aprovou a matéria.

O candidato da situação rebateu. “Lamento que a oposição não apoie as lutas da OAB. Ele não apoia. Só critica. Não vem colaborar. A luta do piso é uma luta permanente”, disse, ao prometer que vai fiscalizar os escritórios para saber se cumprem o piso salarial. Gamil negou.

“Tudo na atual gestão da OAB é falso. Não fui chamado para assinar petição nenhuma”, falou, ao salientar que é “perseguido” pela instituição. Fabrício afirmou que o adversário solicitou documentos da entidade, mas nunca fui buscar.  “Preferiu entrar na Justiça e a ação dele foi extinta. Ele foi condenado a pagar honorários aos procuradores da OAB”, declarou. O oposicionista ressaltou que recorre da decisão.

O oposicionista acusou a gestão de Luiz Viana de ter aliados prestando “serviço renumerado à OAB”. “A classe me conhece e sabe que nós adotamos a impessoalidade. Não há ninguém da Ordem ligado à gente. Fazemos todas as contratações com cotações de menor preço. Temos uma gestão transparente”, retrucou Fabrício. Gamil afirmou que a administração atual tem tomado decisões “atrasadas”, ao falar sobre o fechamento de comarcas. Também disse que a OAB-BA está “acocorada em relação ao governo do estado”. (Por Rodrigo Daniel Silva/Tribuna da Bahia)

Mais de 120 bois e vacas morreram misteriosamente nos últimos quatro dias na Fazenda Pica-Pau, localizada na cidade de Tanhaçu, centro-sul da Bahia. Um especialista da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), acredita que as mortes possam ter sido causadas por uma infecção alimentar.
O proprietário da fazenda teria manipulado a ração dos animais de forma errada. O alimento, composto por milho e caroço de algodão em grande quantidade, não teria recebido o acréscimo de fibras a base de capim verde e palma, que seriam essenciais à digestão. Com isso, os animais sofreram timpanismo, doença que prejudica a eliminação de gases e consequentemente, morreram.

Foram retiradas amostras dos animais e encaminhadas, com parte da ração, para análise laboratorial. A análise foi feita pelo gerente do escritório regional da ADAB de Brumado, o agrônomo Alexsandro Barreto, com o veterinário Clemente Fernandes. O prejuízo é estimado em mais de R$160 mil.