Sudoeste Digital

Notícias Recentes

DE TORNOZELEIRA, GEDDEL NÃO PODERÁ USAR TELEFONE EM PRISÃO DOMICILIAR

Por Sudoeste Digital postado em às 16:30
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Apesar de conceder o benefício de prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), especificou, em decisão publicada nesta quarta-feira (12), que o baiano deverá fazer uso de tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar telefones, além de não poder manter contato com os demais indiciados.
O ex-ministro do governo Temer (PMDB) havia sido preso em regime preventivo no dia 3, por ordem do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. Ele é alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de ter pressionado a mulher do doleiro Lúcio Funaro, preso desde julho de 2016 na Operação Sépsis.
Confira o trecho do documento que diz respeito às condições estabelecidas para a “mudança” do peemedebista:
“(…) substituir a prisão preventiva pelo recolhimento domiciliar, no local da residência por ele indicado (…) mediante as seguintes condições:
a) prisão domiciliar no endereço que indicar, sem a utilização de telefones;
a.1. obrigatoriedade de acompanhar os atos processuais mantendo seu endereço atualizado nos autos;
b) proibição de manter contato, por qualquer meio de comunicação, com os demais indiciados, denunciados ou investigados e familiares dos próprios que assim o sejam em inquéritos ou processos em curso, nos quais conste como investigado;
c) uso de monitoramento eletrônico, para fiscalização do aprisionamento residencial.
Ressalto que deve o paciente observar as restrições acima, sob pena de revogação e imediato recolhimento ao estabelecimento prisional”.

FOTOS – Acidente mata três itapetinguenses no norte de Minas Gerais

Por Sudoeste Digital postado em às 20:34

Júnior e a irmã, Marciléia Gonçalves, morreram no acidente. Uma prima também está entre as vítimas fatais.
O itapetinguense Wilson Júnior, 27 anos, a irmã dele, Marciléia Gonçalves e uma prima, Marizete Coelho, de 30 e 45 anos, respectivamente, morreram em um grave acidente nas proximidades de Curral de Dentro, região de Salinas (MG), proximidades da BR 116. 
Eles saíram do distrito itapetinguense de Palmares, na manhã desta quarta (12) para Guarujá, São Paulo, quando sofreram um acidente, no norte de Minas Gerais. O carro que Wilson e as mulheres se encontravam chocou-se de frente com outro veículo. Os três morreram de imediato no impacto.
Os corpos ficaram presos nas ferragens, sendo necessária a atuação do corpo de bombeiros de Montes Claros para conseguir retira-los. O grupo – que residia em São Paulo – veio pra Itapetinga e para o distrito de Palmares durante o mês de junho, onde passaram o São João na cidade. No distrito, nesse ultimo final de semana, foi realizado o casamento de um irmão de de Wilson.
Segundo familiares, o rapaz  estava muito feliz, prometendo retornar brevemente para Itapetinga, onde pretendia voltar a morar. Os corpos foram retirados do veículo e conduzido para o DPT de Montes Claros, onde serão necropsiados. Os irmão serão sepultados em São Paulo e a prima, em Itapetinga.
Fonte: Itapetinga Agora.

FOTOS – Acidente mata três itapetinguenses no norte de Minas Gerais

Por Sudoeste Digital postado em às 20:18

Júnior e a irmã, Marciléia Gonçalves, morreram no acidente. Uma prima também está entre as vítimas fatais.

O itapetinguense Wilson Júnior, 27 anos, a irmã dele, Marciléia Gonçalves e uma prima, Marizete Coelho, de 30 e 45 anos, respectivamente, morreram em um grave acidente nas proximidades de Curral de Dentro, região de Salinas (MG), proximidades da BR 116. 

Eles saíram do distrito itapetinguense de Palmares, na manhã desta quarta (12) para Guarujá, São Paulo, quando sofreram um acidente, no norte de Minas Gerais. O carro que Wilson e as mulheres se encontravam chocou-se de frente com outro veículo. Os três morreram de imediato no impacto.
Os corpos ficaram presos nas ferragens, sendo necessária a atuação do corpo de bombeiros de Montes Claros para conseguir retira-los. O grupo – que residia em São Paulo – veio pra Itapetinga e para o distrito de Palmares durante o mês de junho, onde passaram o São João na cidade. No distrito, nesse ultimo final de semana, foi realizado o casamento de um irmão de de Wilson.
Segundo familiares, o rapaz  estava muito feliz, prometendo retornar brevemente para Itapetinga, onde pretendia voltar a morar. Os corpos foram retirados do veículo e conduzido para o DPT de Montes Claros, onde serão necropsiados. Os irmão serão sepultados em São Paulo e a prima, em Itapetinga.
Fonte: Itapetinga Agora.

CONQUISTA – Prefeitura inicia Operação Tapa-buraco

Por Sudoeste Digital postado em às 19:53
A Secretaria de Infraestrutura Urbana torna público o cronograma da Operação Tapa-Buraco. De acordo com o roteiro de recuperação de vias divulgado nesta quarta-feira, 12, os principais corredores de transporte público e as ruas e avenidas com maior volume de tráfego receberão prioridade. Os trabalhos serão iniciados assim que as condições do tempo permitirem, já que as águas pluviais impedem que se crie uma “ligação” suficientemente sólida entre a pavimentação asfáltica e o solo – o que comprometeria a eficiência do serviço.
O atraso na recuperação das vias urbanas se deve ao fato de que a atual gestão não encontrou asfalto no estoque, aliado a isso, o orçamento deste ano não havia sido sancionado pelo antigo governo, gerando mais demora para liberação de recursos, e o único processo em andamento para a compra de material asfáltico era um registro de preço com valores até 35% acima dos praticados pelo mercado. Diante do quadro, a atual administração optou por realizar novo processo licitatório para a compra, quebrando o cartel existente e gerando uma economia de R$ 1,3 milhão para os cofres municipais já na primeira compra.
Ao todo, foram investidos R$ 4 milhões na compra do primeiro lote de asfalto. O material, que foi adquirido em pregão eletrônico, em abril deste ano, já foi entregue à Administração Municipal. O primeiro a chegar foi o Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP), utilizado para usinar o asfalto, depois chegou a emulsão asfáltica. Já está tudo pronto para que as equipes voltem às ruas para realizar o trabalho de recuperação.
Segundo técnicos da Secretaria de Infraestrutura Urbana o rápido processo de degradação da malha asfáltica das vias de Vitória da Conquista é causado pela falta de sistemas de drenagem e pela baixa qualidade do revestimento. Essas falhas estruturais fazem com que a operação tapa-buraco deixe de ser uma ação pontual e esporádica para se tornar uma rotina administrativa constante e custosa tanto para o município quanto para os cidadãos que usam as vias.
A Secretaria de Infraestrutura Urbana esclarece que tentará buscar uma solução para o problema da drenagem, realizando o serviço antes da pavimentação das vias, onde isso for possível. A prioridade, no momento, é a operação tapa-buraco e, posteriormente, será iniciado o trabalho de recapeamento de algumas ruas e avenidas, a exemplo da Bartolomeu de Gusmão.
Fonte: Secom/Prefeitura

CONQUISTA – Prefeitura inicia Operação Tapa-buraco

Por Sudoeste Digital postado em às 18:15

A Secretaria de Infraestrutura Urbana torna público o cronograma da Operação Tapa-Buraco. De acordo com o roteiro de recuperação de vias divulgado nesta quarta-feira, 12, os principais corredores de transporte público e as ruas e avenidas com maior volume de tráfego receberão prioridade. Os trabalhos serão iniciados assim que as condições do tempo permitirem, já que as águas pluviais impedem que se crie uma “ligação” suficientemente sólida entre a pavimentação asfáltica e o solo – o que comprometeria a eficiência do serviço.
O atraso na recuperação das vias urbanas se deve ao fato de que a atual gestão não encontrou asfalto no estoque, aliado a isso, o orçamento deste ano não havia sido sancionado pelo antigo governo, gerando mais demora para liberação de recursos, e o único processo em andamento para a compra de material asfáltico era um registro de preço com valores até 35% acima dos praticados pelo mercado. Diante do quadro, a atual administração optou por realizar novo processo licitatório para a compra, quebrando o cartel existente e gerando uma economia de R$ 1,3 milhão para os cofres municipais já na primeira compra.
Ao todo, foram investidos R$ 4 milhões na compra do primeiro lote de asfalto. O material, que foi adquirido em pregão eletrônico, em abril deste ano, já foi entregue à Administração Municipal. O primeiro a chegar foi o Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP), utilizado para usinar o asfalto, depois chegou a emulsão asfáltica. Já está tudo pronto para que as equipes voltem às ruas para realizar o trabalho de recuperação.
Segundo técnicos da Secretaria de Infraestrutura Urbana o rápido processo de degradação da malha asfáltica das vias de Vitória da Conquista é causado pela falta de sistemas de drenagem e pela baixa qualidade do revestimento. Essas falhas estruturais fazem com que a operação tapa-buraco deixe de ser uma ação pontual e esporádica para se tornar uma rotina administrativa constante e custosa tanto para o município quanto para os cidadãos que usam as vias.
A Secretaria de Infraestrutura Urbana esclarece que tentará buscar uma solução para o problema da drenagem, realizando o serviço antes da pavimentação das vias, onde isso for possível. A prioridade, no momento, é a operação tapa-buraco e, posteriormente, será iniciado o trabalho de recapeamento de algumas ruas e avenidas, a exemplo da Bartolomeu de Gusmão.
Fonte: Secom/Prefeitura

PLACA CONFIRMA – Ambulância do SAMU que estava atolada pertence a Vitória da Conquista

Por Sudoeste Digital postado em às 15:21
Foto: Blog do Ricardo Nolasco
Jussara Novaes (Sudoeste Digital) – Apesar da Prefeitura de Conquista emitir nota, sustentando que a ambulância do SAMU 192 atolada numa rua de terra e lama não esteve em ocorrência de atendimento (VEJA ABAIXO), o Sudoeste Digital apurou que o veículo é, sim, integrante da frota local. A foto foi publicada pelo Blog do Ricardo Nolasco.
A afirmação se dá com base de uma simples consulta de placa. Apesar de o último dígito da placa ( OVD- 1126) estar oculto, a identificação foi facilitada pela marca e modelo do veículo, um Fiat Ducato MC Rontanamb, ano e modelo 2013, de cor predominante branca. A ambulância está registrada em Vitória da Conquista, Bahia, conforme informação do Sinesp Cidadão.
Sobre essa nova informação a Prefeitura ainda não se manifestou.

Veja abaixo:

ENTENDA O CASO:

 Na manhã de ontem (11), o Blog do Ricardo Nolasco informou que uma ambulância do SAMU 192, após um atendimento, teria atolado na rua 7, no bairro Henriqueta Prates. A prefeitura municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de comunicação, divulgou uma nota afirmando que não houve nenhuma ocorrência de atolamento de ambulância na manhã de ontem (11).


A foto divulgada nas redes sociais é real, e a filha do Sr. Arlindo de Jesus de 73 anos, paciente atendido na ocasião,  pediu ajuda dos vizinhos Ariosvaldo (foto abaixo) e “Nego”, ajudaram ela a empurrar a ambulância. A informação é do Blog do Léo Santos. (foto acima)


Em nota, prefeitura diz que não houve atolamento em ambulância do SAMU 192 em Conquista

Reafirmamos que não houve nenhuma ocorrência de atolamento de ambulância nesta terça-feira e em nenhum registro recente. As informações sobre o atendimento divulgadas na imprensa também estão incorretas, o que sugere pouco cuidado na apuração dos fatos noticiados, e demonstra uma recorrente tentativa espúria de manipulação, claramente orquestrada por quem ainda não aceitou o resultado eleitoral, e procura desgastar o governo municipal que apenas se inicia.
A Secretaria de Comunicação reitera que repudia qualquer tipo de divulgação de falsas informações e simulações que induzam ao erro e gere desinformação e prejuízos à imagem de qualquer instituição.
 Fonte: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, em 11/07/2017

Saiba seus direitos: Buraco na rua pode gerar indenização

Por Sudoeste Digital postado em às 14:34

A omissão do poder público na conservação de vias públicas pode resultar em indenização caso haja danos provocados por buracos
Resultado de imagem para buracos em conquista

A não conservação de via pública em razão da omissão ou descaso do poder público gera muitos transtornos e pode até provocar prejuízos materiais e causar ferimentos. Quando uma dessas situações acontece, o que fazer?

Para esclarecer as dúvidas da população sobre direitos do cidadão, deveres do poder público e acerca das garantias individuais e coletivas consagradas pela Constituição, o Sudoeste Digital consultou especialistas no assunto.

Quem repara os danos?

Quem sofrer acidente nas vias urbanas ou rodovias por causa de um buraco tem direito a ser ressarcido ou indenizado pelo responsável. Por isso a vítima pode recorrer à Justiça. No caso do ajuizamento de um processo, são necessários alguns procedimentos:

1) Registrar boletim de ocorrência;
2) Reunir provas: fotos do buraco, do acidente e do veículo;
3) Conseguir testemunhas;
4) Realizar no mínimo três orçamentos do conserto do veículo;
5) Juntar recibos com gastos relativos à medicamento e atendimento médico (se for o caso)

O dever da administração pública indenizar o cidadão decorre da constatação de que o Poder Público poderia e tinha o dever de agir, mas foi omisso, e dessa omissão resultou o dano.

O §3º, do artigo 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, determina: “Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.”

O artigo 37, caput, da Constituição Federal determina: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

§ 6º, do inciso XXII: As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros, assegurando o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”

Dessa forma, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, em caso de omissão a responsabilidade da Administração Pública está assentada na ocorrência de dois pressupostos: a falta do serviço que incumbia ao ente público realizar e a culpa por não haver realizado, sendo assim, demonstrando por meio de prova documental que os danos causados foram provocados por buraco, tem o cidadão direito à indenização.

Vale lembrar que, se o buraco estava em área urbana, a ação deverá ser impetrada contra a prefeitura que é responsável pela conservação das vias urbanas. No caso de rodovias públicas, a ação será contra o responsável, que poderá ser o governo estadual ou federal. Já no caso das rodovias privatizadas, a ação deverá ser contra a concessionária.

Não abra mão dos seus direitos!

Sindicato “atropela” decisão da Justiça e paralisa 100% da frota da Novo Horizonte

Por Sudoeste Digital postado em às 14:13
A polícia foi acionada para conter um tumulto na sede da Viação Novo Horizonte após sindicalistas em estado de greve tentarem impedir a saída de veículos da empresa. Segundo informações preliminares, há uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho que determina a manutenção de 60% da frota.
O sindicato dos rodoviários, no entanto, teria descumprido essa decisão, impedindo a saída dos veículos da Novo Horizonte. A justiça determinou, ainda, a circulação do transporte intermunicipal, no período de 04h30 às 08h30 e das 17h às 20h e de 40% da frota nos outros horários
As atividades da empresa estão paralisadas desde o início da semana. Caso a decisão não seja cumprida, segundo a decisão, será cobrada uma multa diária de R$50 mil.O sindicato não informou se irá recorrer. Mais cedo alguns ônibus saíram escoltados pela polícia.
“Indiciará também aquela penalidade, caso ocorram manifestações que possam constranger ou ameaçar direitos de terceiros e dos trabalhadores que não desejam aderir ao movimento grevista e, ainda, ameaça ou dano à propriedade ou integridade das pessoas”, finaliza a decisão.

OAB de Itapetinga avalia fechamento de comarcas no interior do estado

Por Sudoeste Digital postado em às 01:02
O presidente da OAB em Itapetinga, Fabrício Moreira (à esquerda), disse que o fechamento das comarcas é “um desserviço à comunidade baiana.
Foto: Arquivo
Apesar de protestos da população e mesmo diante de todos os esforços empreendidos pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) e por diversos órgãos públicos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, no último dia 5 de julho, a desativação de 33 comarcas de entrância inicial localizadas no interior do estado. A medida não afeta nenhuma das cidades que fazem parte da Subseção de Itapetinga.
Quando a desativação das comarcas ainda estava em fase de estudo, a OAB-BA chegou a lançar uma campanha intitulada “Nenhuma Comarca a Menos” e propôs o chamado Pacto Pela Justiça, uma parceria entre a Ordem e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar o possível fechamento de comarcas no interior e melhorar a prestação jurisdicional no estado. Inicialmente estava prevista a desativação de 101 comarcas.   
O presidente da OAB em Itapetinga, Fabrício Moreira, avalia que o fechamento das comarcas é “um desserviço à comunidade baiana e à classe advocatícia”. Ele lembra que a Subseção de Itapetinga travou uma verdadeira batalha para transformar o caos instalado na região com a falta de juízes titulares no município por quase um ano e há mais de dois anos na cidade vizinha Itambé.  Além de mobilizar a sociedade, os advogados buscaram o apoio dos Poderes Executivo e Legislativo para enfrentar o problema que gerava prejuízos principalmente para a população mais carente.
“Após uma grande luta, revertemos integralmente a situação em Itapetinga. E graças ao apoio das autoridades políticas da região, nenhuma comarca que integra a Subseção figurou na lista final da extinção  (leia-se Itambé e Itarantim)”, conta. Entretanto, Fabrício Moreira revela que o Tribunal resolveu municipalizar o Judiciário nessas cidades, pois só manteve as comarcas após o compromisso de que os respectivos executivos municipais arquem com todas as despesas de manutenção dos fóruns, segurança e digitalização de processos, entre outras.
O presidente da Subseção de Itapetinga ressalta que OAB-BA entrou com ação na Justiça Federal contra o fechamento de comarcas alegando que a medida do TJ-BA é inconstitucional, visto que o artigo 121 da Constituição do Estado da Bahia determina que cada município deva corresponder a uma comarca.
Fonte: OAB/Itapetinga

GASOLINA EM CONQUISTA – UMA DAS MAIS CARAS DA BAHIA; HÁ INDÍCIOS DE CARTEL

Por Sudoeste Digital postado em às 00:46
Jussara Novaes (Sudoeste Digital) – O elevado preço cobrado pelo litro da gasolina em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, pode resultar em processo de investigação de suposto cartel em todos os postos do município. Apesar da crescente insatisfação de consumidores nas redes sociais – inclusive com abertura de abaixo-assinado na internet, nem Procon, nem a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores se manifestou até então.
Indignados, os internautas trocam informações sobre o local onde há variação de preço para baixo, sugerem boicote às grandes redes e criticam a postura de alguns empresários, que vendem gasolina mais barata em cidades da região, mas mantém o preço elevado em Conquista. Os mais criticados são os postos Belo Jardim e Sabrina, que possuem unidades em outros municípios da Bahia. Nenhum representante de posto quis comentar o assunto.
Conforme levantamento, das três maiores cidades da Bahia, Vitória da Conquista é a que tem a gasolina mais cara, em torno de R$ 3,80. As placas marcam R$3,799. Em Salvador o litro do combustível é vendido a R$ 3,14 e em Feira de Santana, R$ 3,19. A mais cara do estado é a de Porto Seguro, no Extremo Sul: R$ 4,18.

Nas maiores cidades da região, algumas bem próximas de Conquista, os preços dos combustíveis estão bem abaixo dos praticados na ‘capital’ do Sudoeste. Em Guanambi pode ser encontrada por R$ 3.54 e a mais cara, R$3,78. Já em Itapetinga, por exemplo, a gasolina é vendida na maioria dos postos a R$3,29 o litro, conforme informa o advogado Davi Ferraz. “O consumidor busca uma resposta pra essa situação, que segundo eles deveria estar sendo fiscalizada pelos órgãos de defesa do consumidor, que até o momento não se manifestaram sobre o problema”, observa.