Na próxima semana, entre os dias 28 e 31 de agosto, a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga e o procurador da República em Guanambi/BA Carlos Vitor de Oliveira Pires participarão de diligências para a exumação de restos mortais que podem pertencer ao desaparecido político João Leonardo da Silva Rocha, na cidade de Palmas do Monte Alto (BA).

O procurador Carlos Vitor é responsável por inquérito que apura as circunstâncias da morte do militante político e Eugênia Gonzaga é a atual presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) que, com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos, será o órgão responsável pela diligência.

A CEMDP foi instituída em 1995, como uma das primeiras e principais conquistas dos familiares de mortos e desaparecidos políticos no Brasil em sua luta por medidas de justiça de transição. Criada pela Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995, é órgão não governamental, mas com poderes de Estado, composta de forma pluralista, com sua estrutura vinculada à Secretaria Especial de Direitos Humanos, hoje Secretaria Nacional de Cidadania, do Ministério dos Direitos Humanos.

A CEMDP tem dupla função: a) proceder ao reconhecimento oficial de pessoas que foram mortas – ou restaram desaparecidas – em virtude de suas atividades políticas como vítimas de graves lesões a direitos humanos perpetradas por agentes da repressão; b) envidar esforços para a localização dos corpos dessas vítimas que não foram entregues às famílias para sepultamento.

Nesse sentido, a CEMDP está organizando a referida diligência de campo para exumar restos mortais que podem pertencer ao desaparecido politico João Leonardo da Silva Rocha.

A diligência será realizada entre os dias 28 de agosto a 1º de setembro na cidade de Palmas do Monte Alto (BA), por equipe multidisciplinar de peritos coordenada por. Samuel Ferreira, médico perito cedido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública para colaborar com os trabalhos da CEDMP.

História – O reconhecimento de João Leonardo como uma das vítimas da ditadura brasileira (1964/1985) se deu com base na Lei n. 9.140/1995. João Leonardo foi um dos militantes contrários à ditadura militar que mais se destacou no período. Em setembro de 1969, já se encontrava preso em razão de sua militância política e, com o sequestro do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, ele foi um dos 15 presos políticos libertados e enviados para o México, oficialmente banidos do país. Foi registrado nesse período o último contato de Mario Rocha Filho com seu irmão João Leonardo no hotel Del Bosque.

O então militante da MOLIPO retornou ao Brasil em 1971, sendo que o governo militar de então procedia a uma especial caçada aos militantes que, mesmo banidos, teimavam em regressar ao território nacional. João Leonardo tentou permanecer no país de maneira clandestina, estabelecendo-se numa pequena localidade rural de Pernambuco, São Vicente, distrito de Itapetim, sertão do Pajeú, quase na divisa com a Paraíba. Raspou totalmente a cabeça e era conhecido como Zé Careca. Mesmo assim, passou a desconfiar que poderia ser identificado naquele local.. Fugiu então para o interior da Bahia, onde terminou sendo localizado e morto em 4 de novembro de 1975, em um choque com agentes da Polícia Militar, no município de Palmas do Monte Alto.. Foi enterrado no cemitério do mesmo município sob o olhar da comunidade que, atônita, foi informada que ali havia sido morto um perigoso pistoleiro.

Com o passar dos anos, a população soube que ali foi morto um militante político da resistência brasileira à ditadura do período de 1964 a 1985. Dessa forma, aqueles que presenciaram o seu enterro passaram a dar informações sobre a localização de sua sepultura. Inclusive, uma das pessoas que sepultou um familiar no mesmo local relatou ter visto parte de um corpo com botas que lembravam aquelas que João Leonardo usava quando foi assassinado.

O seu caso também foi objeto de investigação pela Comissão Nacional da Verdade, instituída pela Lei no 12.528/2011, a qual, em seu relatório final (página 1802 e seguintes) recomendou “a continuidade das investigações sobre as circunstâncias do caso, para a localização de seus restos mortais”. Ela produziu um “Mapa fotográfico com a indicação da possível área de sepultamento de João Leonardo da Silva Rocha” (Arquivo CNV, 00092.003368/2014-51), o qual, após ser complementado por equipe enviada pela CEMDP neste ano de 2017 ao local, será utilizado na diligência de exumação.

De acordo com a complementação feita pela CEMDP, em colaboração com a Prefeitura local e o Ministério Público Federal em Guanambi (BA), o local foi georreferenciado, isolado, constatando-se que a área de principal interesse possui em torno de 25 (vinte e cinco) metros quadrados e abriga ao menos 05 (cinco) sepulturas.

Os familiares titulares dessas sepulturas que foram localizados pela equipe da CEMDP autorizaram a diligência, solicitando que as condições originais das sepulturas sejam restabelecidas, bem como que o fato da diligência seja ali registrado para a posteridade. A percepção da equipe técnica que teve contato com tais pessoas é a de que compreendem a importância da diligência e se orgulham de estarem colaborando para desvendar e registrar esse notável fato histórico.

A vida de João Leonardo já foi registrada em documentário feito pela TV Record, que reconstituiu o cerco e sua execução, bem com uma fala dele quando saiu da prisão, em 1969. Intelectuais interessados, como Ana Corbusier e Celso Horta, possuem vasto material sobre a pessoa e o militante João Leonardo. Celso está para lançar um livro sobre João Leonardo, o qual contará inclusive com um texto feito pelo próprio militante político, que era o esboço de uma Constituição da Humanidade. Celso Horte e o irmão de João Leonardo, Mário Rocha, também participarão da diligência, que também conta com o apoio da procuradoria da República em Vitória da Conquista/BA.

Cronograma da atividade:

– 28/08/2017: chegada da equipe à cidade de Palmas do Monte Alto, por volta de 17:00. Às 19:00 horas, a equipe, em conjunto com as autoridades locais, realizarão um ato público de abertura dos trabalhos da semana, colocando-e à disposição para sugestões e esclarecimentos de dúvidas, no auditório do Colégio Elisa Teixeira;

– 29, 30 e 31/08: realização dos trabalhos de campo, no cemitério, momento em que os técnicos e peritos trabalharão em área previamente isolada, sem acesso direto das demais pessoas, as quais devem evitar adentrar ao cemitério em grandes grupos;

– 30/08, a partir das 16:00 horas, a equipe e os procuradores receberão no cemitério, no local dos trabalhos, as autoridades, familiares e demais pessoas interessadas, momento em que poderá ser constatada a reposição das sepulturas, ou o que faltar para a sua reposição ao estado original e a CEMDP procederá à apresentação de Relatório parcial das atividades, bem como ao descerramento de placa de registro dos trabalhos.

(Com informações: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério dos Direitos Humanos)

Nessa sexta-feira a Casa de Cultura de Nova Iguaçu, RJ, exibe a segunda edição do projeto Nossa Gente. Dessa vez, a entrevistada é Márcia Corrêa Passos, mais conhecida como Baiana. 

Seus quitutes ficaram famosos em Nova Iguaçu e o grande sucesso a fez criar o Jeitão da Baiana, um restaurante que possui três sedes na cidade. Agora, ela voltou a levar seu amado tabuleiro para as ruas, a fim de preservar a cultura de seu povo e sua origem. 

Na entrevista, ela fala sobre isso e outros desafios enfrentados durante sua trajetória. A exibição da entrevista é gratuita e livre para todas as idades.

O Nossa Gente é uma iniciativa da Secretaria de Cultura que pretende realizar uma série de registros sobre personalidades da cidade, com o intuito de preservar a história e a memória desses grandes atores sociais e artísticos. A próxima edição trará uma entrevista com o artista plástico Orlando Rafael dos Santos. A Casa de Cultura fica na Rua Getúlio Vargas 51, no Centro.

Um pedacinho da Bahia

Nascida em Vitória da Conquista (BA), de onde veio ainda criança com o pai, Márcia chegou a se formar em Letras, mas descobriu com a maturidade que seu maior talento era cozinhar. Trabalhou por muito tempo vendendo quitutes na rua até construir seu famoso restaurante: O Jeitão da Baiana. 

Com cardápio variado, o Jeitão da Baiana traz um pouco da Bahia para Nova Iguaçu, através dos símbolos religiosos do candomblé, da decoração e dos modelitos ‘afro-baianos’ vestidos por todos que trabalham no local.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão de um motorista de ônibus flagrado fazendo sexo com a cobradora, após passageiros terem saído do veículo. O TST não aceitou o argumento do motorista, de que a cobradora teria passado mal, com problemas na garganta, e ele apenas a acudiu. “O que se percebe da cobradora é uma postura ativa e disposta. Vê-se que, no momento em que os dois se afastam, já no final do vídeo, a cobradora sai da cadeira rapidamente, sem demonstrar qualquer sinal de enfermidade ou mal-estar”, descreve o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE), mantido pelo TST. A cena foi filmada após a dupla encerrar sua última viagem do dia. O TRT analisou as imagens. “Caso isso estivesse ocorrendo, o normal é que o motorista a segurasse, confortando-a. As imagens, no entanto, mostram o motorista segurando nos ferros e apoios de cadeira do ônibus fortemente com o braço direito, revelando, assim, que ele não estava prestando qualquer assistência à cobradora”, diz o acórdão. Os desembargadores ainda detalharam a situação. “Enquanto estão um ao lado do outro a cobradora chega até mesmo a ficar agachada, de cócoras, tirando o seu apoio da cadeira onde estava, revelando, assim, que não estava sofrendo de nenhuma fragilidade física”, relatam. Para o TRT, o local escolhido para o sexo foi inadequado e acolheu o argumento da empresa de que a demissão se fundamentou no artigo 482, alínea “b”, da CLT, que define a falta grave. O trabalhador recorreu ao TST para reverter a demissão e ainda pedir indenização de R$ 500 mil por danos morais. O motorista alegava que a empresa espalhou a história para os outros funcionários, o que lhe teria causado grande constrangimento.  O caso foi relatado pela ministra Maria de Assis Calsing. Para ela, não ficou constatado violação que permitisse a admissão do recurso e o TST não reexamina fatos.

A partir da próxima terça-feira (29/08), iniciará o
procedimento de exumação do corpo de João Leonardo da
Silva Rocha, advogado e ex-militante da luta armada que
integrou a ALN (Ação Libertadora Nacional) e o Molipo
(Movimento de Libertação Popular), executado em 1975 e
enterrado com nome falso no Cemitério de Palmas de Monte
Alto (BA). As informações são do jornalista Vilson Nunes.

Antes, porém, na segunda-feira (28/8), ocorrerá
uma Audiência Pública, no Auditório do Colégio Municipal
Eliza Teixeira de Moura, com o objetivo de explicar para a população montealtense a importância do caso. A
informação foi confirmada pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). 

Segundo
informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, assim que a exumação for consumada, a Comissão, que é vinculada
à SDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos) da Presidência da República, encaminhará os ossos para o
laboratório que fará a retirada de DNA e o confrontará com dados genéticos do irmão mais velho de João
Leonardo, o também advogado Mario Rocha Filho, baiano radicado no Rio de Janeiro, que já forneceu amostras de
sangue. 

No ano passado, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da
Bahia (AL-BA) realizou Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Palmas de Monte Alto (BA), quando
confirmou as informações de onde foram enterrados os restos mortais do militante político João Leonardo, morto na
cidade, em suposto confronto com policiais militares em junho de 1975, período da Ditadura Militar. 

Em abril deste
ano, duas arqueólogas forenses que desenvolvem projeto junto à Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos
Políticos (CEMDP) estiveram no município, realizando referenciamento do cemitério, dialogando com o poder
público e também com familiares que possuem entes queridos enterrados nas proximidades de onde teria sido
sepultado João Leonardo. 

VITÓRIA DA CONQUISTA – Após receber denúncia de que um homem estaria transportando certa quantidade de drogas em bagagens no interior de um ônibus da Viação Gontijo, policiais civis do Draco deslocaram-se até a estação rodoviária e com a chegada do ônibus revistaram bagagens, onde localizaram uma caixa contendo cerca de 500 óculos falsificados e cerca de oito quilos de cocaína em tabletes e sacos. As informações são do Blog do Léo Santos.

A droga, que era transportada por Wasilton da Silva Pinto, foi adquirida em Foz do Iguaçu e teria como destino Salvador, capital baiana. O conduzido foi preso em flagrante e a droga encaminhada ao DPT para perícia. Os óculos foram encaminhados à Receita Federal para adoção das medidas cabíveis.

Jussara Novaes (Sudoeste Digital) – Uma muda de árvore plantada em um buraco foi a forma inusitada que moradores de uma rua em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, encontraram para chamara a atenção das autoridades municipais responsáveis pela conservação das vias.