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CONDENADA | Justiça determina que Viabahia construa nova ponte sobre o Rio Pardo, em Cândido Sales

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A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça condenou a Viabahia Concessionária de Rodovias a construir uma nova ponte sobre o Rio Pardo, em Cândido Sales (BA) – trecho 409 da BR 116, a 408 km de Salvador.

Na medida liminar, concedida em 15 de abril, a Justiça determinou, ainda, que a Viabahia adote medidas emergenciais a fim de diminuir o risco de colapso da ponte do Rio Pardo e que reduza ou não cobre o valor do pedágio para os motoristas que trafegam com veículos que estejam acima de 45 toneladas – limite suportado pela atual ponte – e que sejam obrigados a usarem outras rotas.

A ação é consequência do inquérito nº 1.14.007.000104/2018-1 aberto pelo MPF após receber documentos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o registro de uma solicitação da Viabahia para que a PRF intensificasse a fiscalização de veículos com carga pesada na ponte. A PRF observou que não havia placas de sinalização na ponte informando o peso máximo permitido.
Limite de peso – Os estudos de um consultor especializado, contratado pela própria Viabahia, apontaram para a necessidade de se estabelecer o limite máximo de 45 toneladas de peso bruto total para os veículos que sobre ela transitam, dada a existência de risco de desabamento, tendo sido ressaltado por esse profissional que, paralelamente à restrição de peso, deveria ser feito o escoramento da edificação. A PRF, por sua vez, recomendou que a Via Bahia colocasse a sinalização específica sobre a restrição do peso, e instalasse uma balança para veículos de carga pesada.
A Viabahia comunicou ao MPF que a sinalização foi colocada e que incluiu, no site do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a restrição de tráfego de veículos acima de 45 toneladas entre os quilômetros 837,20 e 919,50 da rodovia. A balança não foi instalada e o escoramento da ponte não foi realizado.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – que também responde à ação movida pelo MPF – e o Dnit foram oficiados durante as investigações. O departamento informou ao MPF que, como a BR116 foi concedida à iniciativa privada, a ANTT é a responsável pela sua fiscalização. A ANTT afirmou que não sabia da restrição de peso e que não era necessário executar atividades adicionais na ponte, pois a construção já estava devidamente sinalizada.
O MPF, durante as investigações, entrou em contato, ainda, com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, para saber se existiam estudos em andamento para definir rotas alternativas para os veículos acima do peso limite da ponte, recebendo uma resposta negativa do órgão.
Riscos para motoristas e pedestres – Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), a ponte do Rio Pardo foi construída em 1948, para ligar o Sudoeste da Bahia e o Norte de Minas, e sua capacidade de carga máxima é de 20 toneladas. De acordo com a ação, 100 toneladas trafegam diariamente pela ponte. Os pedestres que utilizam a ponte para deslocamento também sofrem riscos de morte por atropelamento, pois, não havendo passeio, se deslocam pela pista onde os veículos passam em alta velocidade – o que pode ser visto por meio de vídeos publicados na internet por pessoas que atravessam o local.
Diante de todas as informações levantadas durante o inquérito, o procurador da República André Viana destaca, na ação, que a concessionária Viabahia não empreendeu “esforços necessários para a adoção de medidas que possam efetivamente resolver o problema e que a autarquia demandada (ANTT) não tem fiscalizado adequadamente o cumprimento do contrato de concessão da BR 116”.
Não é de agora que a ponte do Rio Pardo sofre problemas. O município de Cândido Sales já moveu uma Ação Civil para que a Via Bahia e a DNIT recuperassem a ponte. A própria Via Bahia defendeu a impossibilidade técnica e operacional para recuperação da ponte, sendo hipótese a construção de uma nova. A concessionária, contradizendo sua tese, realizou as obras de recuperação alegando ser uma tentativa de resolver os problemas estruturais apontados na ação.
A ação do MPF afirma que é impossível aproveitar a atual estrutura da ponte. “[…] uma vez que a edificação foi construída há mais de 70 anos, estando obsoleta, não adequada para a realidade atual, podendo ocasionar mortes aos motoristas que trafegam pelo local”.
Liminar – Os projetos e licenciamentos necessários para realizar as obras da nova ponte devem sem entregues pela Via Bahia à ANTT em até 90 dias. A Via Bahia tem o máximo de 180 dias para executar as obras após aprovação da ANTT. Caso não cumpra, pagará multa diária de R$ 100 mil.
Número para consulta processual na Justiça Federal – 1002166-29.2019.4.01.3307 – Vitória da Conquista
Assessoria de ComunicaçãoMinistério Público Federal na Bahia

ENTREVISTA | Taurus está preparada para o aumento da procura por armas de fogo e concorrência

Salesio Nuhs, da Taurus
Salesio Nuhs, da Taurus: ele é também o presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas (Ricardo Jaeger/EXAME)


O presidente da Taurus, Salesio Nuhs, mostra a análise da companhia sobre o Decreto Nº 9.785, de 7 de maio de 2019, assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro, que libera o uso de armas. O executivo fala sobre a preparação da empresa para este momento e os efeitos da nova medida nos negócios.

– Qual a expectativa da Taurus sobre o Decreto Nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que estabelece novas regras e procedimentos para a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição no Brasil?

A Taurus entende que o decreto assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro poderá aumentar de forma relevante a procura por armas de fogo pelos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e cidadãos de bem para sua legítima defesa e da propriedade.

O Decreto é um marco neste segmento e a Taurus está pronta para atender todo o aumento de demanda, seja pelo aumento da procura ou pela busca dos novos calibres classificados como armas de uso permitido, pois se preparou ao longo dos últimos anos com tecnologia e produtos no estado da arte, além de processos produtivos robustos que garantem a integridade dos produtos.

– Como a Taurus se preparou para estas mudanças?


A companhia vem passando por uma forte transformação, motivada pelo processo de reestruturação iniciado pela nova administração com apoio da Galeazzi & Associados, que desde o final de 2017 trabalha em conjunto na melhoria dos processos produtivos, financeiros e comerciais.

A Taurus adotou processos eficientes e robustos, atuando de forma intensa na renovação do portfólio. Foram 32 modelos de armas lançados, cujas vendas representaram mais de 60% do faturamento com armas no ano de 2018. Toda a linha de armas leves foi atualizada de acordo com os novos protocolos de desenvolvimento.

A vantagem competitiva da Taurus que a diferencia da concorrência é um portfólio de produtos completo, incluindo revólveres, pistolas, armas táticas e armas longas esportivas. Isso nos qualifica para atender todas as demandas dos nossos consumidores.

Entendemos que a maior procura neste momento será pelo nosso fuzil T4, que é o desejo de muitos caçadores, colecionadores e atiradores. Tanto este, como todos os nossos produtos, serão entregues imediatamente após o cumprimento das exigências legais e administrativas. Este é o diferencial da Taurus: portfólio completo, produtos no estado da arte, qualidade assegurada, assistência técnica local e entrega imediata, por sermos uma empresa brasileira.

– O Decreto prevê a abertura do mercado nacional para empresas estrangeiras. A medida preocupa a Taurus?


A Taurus está absolutamente preparada para enfrentar a concorrência, em condições de igualdade, pois é uma empresa global que exporta para mais de 100 países e, portanto, já compete com as maiores empresas de armas nos mercados de exportação, que são extremamente competitivos. A companhia está entre as maiores fornecedoras do mercado americano, sendo considerada a quarta marca mais vendida nos EUA, e compete em licitações internacionais para fornecimento às Forças Policias e Forças Armadas de todo o mundo. Isso tudo produzindo no Brasil, com tecnologia de ponta nacional.

O consumidor brasileiro quer receber sua compra o mais rápido possível. Qual empresa entregará uma arma no Brasil imediatamente (após CRAF)? A Taurus entrega suas armas imediatamente, após o cumprimento das exigências legais, oferece uma rede de assistência técnica treinada, em todo território nacional, uma equipe de instrutores credenciados, peças de reposição etc.

A Taurus tem muito orgulho de ser uma empresa brasileira, de produzir aqui, empregando tecnologia nacional, movimentando uma gama de fornecedores, gerando milhares de empregos diretos e indiretos e contribuindo com a indústria nacional de defesa do país, bem como com a economia nacional arrecadando mais de R$ 155,2 milhões em impostos por ano.

– A abertura de mercado prejudicará a indústria nacional, devido à falta de isonomia tributária e regulatória entre os produtos importados e brasileiros?


A questão da isonomia tributária, que foi esquecida no decreto, é muito prejudicial para a indústria nacional e para o Brasil, não somente para a Taurus, já que o país vive um problema de déficit de empregos.

A Taurus acredita que, certamente, o presidente da República Jair Bolsonaro exigirá a regulamentação tributária e regulatória para uma concorrência leal entre os fabricantes locais e estrangeiros, caso contrário nenhuma empresa vira produzir aqui, gerar empregos e recolher impostos além de contribuir positivamente para nossa balança comercial. Em uma arma produzida no Brasil incidem impostos (IPI, ICMS, PIS e COFINS) que representam até 73% do preço.

A questão regulatória é ainda mais prejudicial para a indústria nacional, pois a impede de ter agilidade nos lançamentos de produtos e até de atualizações em seus produtos de linha, o que é normal em qualquer segmento. No nosso caso, todos os produtos desenvolvidos ou atualizados tecnologicamente passam por um processo de homologação, que hoje está totalmente incompatível com a agilidade da Taurus em lançar novos produtos e tecnologias neste momento. As armas importadas não passam por nenhuma homologação local, aliás o Brasil é o único país onde armas entram sem nenhum protocolo de recebimento legal.

– Os resultados da Taurus podem ser prejudicados por este decreto?


A Taurus fez mudanças estruturais na sua gestão, isso garante resultados consistentes. Temos um portfólio de produtos no estado da arte, somos uma empresa completa, produzimos armas para todos os segmentos, revólveres, pistolas, armas táticas, armas esportivas, e o que é mais importante, somos uma empresa global, exportamos para mais de 100 países, somos a quarta marca mais vendida no maior mercado mundial e não dependemos do mercado nacional. Ainda assim, tratamos nossos clientes brasileiros com total prioridade, em relação a qualquer demanda internacional. Estamos preparados para esta nova fase do Brasil, fizemos a lição de casa. || Fonte: Correio Braziliense

“ABIGEATO” | JUSTIÇA DE ITAMBÉ DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE “DIEGÃO”

Na manhã de hoje (14/05/2019) Policiais Civis sob a coordenação do DPC Roberto Júnior, Coordenador Regional da 21a Coorpin-Itapetinga, estiveram na residência de DIEGO DE ALMEIDA SOUZA, conhecido por DIEGÃO, no centro de Itambé, com o objetivo de dar cumprimento ao mandado de prisão preventiva, porém ele não foi localizado.

DIEGÃO já havia sido preso em Dezembro de 2017, numa operação conjunta das Polícias Civis da Bahia e de MG, por roubo de animais bovinos em Pedra Azul-MG, onde permaneceu preso por um ano.

As investigações comprovaram que DIEGÃO foi o autor de pelo menos dois roubos de caminhões carregados de vacas e novilhas. A quadrilha chefiada por DIEGÃO rendia os motoristas, subtraía os animais e abandonava os caminhões.

Investigações indicam que DIEGÃO, agora foragido da Justiça, possa estar no Estado do Paraná. || Fonte: DPC Roberto Júnior

RELEMBRE (11/12/2017)

Duas pessoas são presas e armas são apreendidas em operação contra roubo de gado no sudoeste da BA

Dois homens foram presos na manhã desta segunda-feira (11), durante operação policial realizada com o objetivo de combater o roubo de gado no sudoeste da Bahia e em parte do estado de Minas Gerais. As prisões ocorreram nos municípios baianos de Itapetinga e Itambé.

Em Itapetinga, foi cumprido um mandado de prisão preventiva contra Diego de Almeida Souza, o “Diegão”, acusado de roubo e furto de gado nos dois estados.

Outros dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Fazenda Jiboia, na cidade de Itambé, a acerca de 43 Km de Itapetinga. No cumprimento dos mandados, equipes da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Itapetinga, prenderam em flagrante o proprietário do imóvel, identificado como Maurício Santos Ferraz Filho, o “Mauricinho”.

Os policiais encontraram na fazenda dele, utilizada também para guardar os animais roubados ou furtados, três espingardas sem registros. As equipes da Polícia Civil apreenderam também com o suspeito um veículo com sinais de adulteração.

A operação, batizada de Rio Pardo em alusão ao rio que nasce em Minas e deságua na Bahia, foi realizada em conjunto por policiais baianos e mineiros.

Obs.: Abigeato é uma espécie de crime de furto que envolve a subtração de animais, principalmente domesticados, como animais de carga e animais para abate, no campo e fazendas. A captura de animais selvagens normalmente não é associada com o mesmo tipo penal. 

CONTERRÂNEO | Ganhador de prêmio de R$ 289 milhões da Mega-Sena é nordestino

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A Caixa Econômica Federal informou hoje que o vencedor do último sorteio da Mega-Sena, que pagou um prêmio de R$ 289 milhões no sábado (11), o maior já sorteado em um concurso regular da loteria, é de Pernambuco.

Ontem, o ganhador se apresentou para retirar o prêmio. Não foi informada a cidade em que mora o apostador, nem dados sobre sua identidade. Não se sabe se é homem ou mulher, idade ou profissão, por exemplo.

Números sorteados 

Os seis números sorteados foram: 23 — 24 — 26 — 38 — 42– 49.

A chance de acertar as seis dezenas da Mega com um jogo simples é de uma em 50 milhões de possibilidades de combinações. O vencedor conseguiu a façanha com a aposta mais simples possível: um bilhete de R$ 3,50, no qual se escolhem seis números, comprado pela internet.

As apostas online requerem gasto mínimo de R$ 30 para quem não é correntista da Caixa. Se for este o caso, o vencedor fez outras combinações de jogos, mas a certeira custou apenas o valor mínimo para se apostar na Mega-Sena.

Para quem tem conta corrente ou conta poupança na Caixa, é permitido fazer apostas online mínimas (no caso da Mega, R$ 3,50). Neste caso, o vencedor pode ter feito apenas uma aposta e ganhado o prêmio.

A Caixa informou ainda que outras 838 apostas acertaram a quina e terão direito cada uma a R$ 30.450,20. Outras 56.994 apostas acertaram a quadra e terão direito cada uma a R$ 639,59. Em números absolutos, sem correção pela inflação, o valor pago neste o sorteio só não é maior do que os pagos nas Megas da Virada de 2017 (R$ 306,7 milhões) e 2018 (R$ 302,5 milhões).

ECONOMIA | Itaú planeja fechar até 400 agências no país

Itaú Unibanco supera estimativas de lucro no 4º trimestre
O Itaú Unibanco iniciou um plano para fechar até 400 agências no país, num impulso do maior banco privado do país para se adequar à migração das transações  bancárias de clientes para canais eletrônicos e ampliar a rentabilidade, disseram à Reuters duas fontes a par do assunto.

O número representa quase 10% dos cerca dos 4,2 mil pontos físicos do banco no país, incluindo agências e postos de atendimento, no final de março, o número público mais recente. Em 12 meses até março, o número de pontos de atendimento e o de funcionários do Itaú Unibanco – cerca de 100 mil – mantiveram-se praticamente estáveis, segundo o balanço do próprio banco.

Consultado sobre o plano de fechamento de agências, o Itaú Unibanco não quis comentar números, mas afirmou em nota que “a redução do número de unidades físicas é um movimento de reposicionamento da rede de agências, coerente com as novas necessidades dos clientes e o aumento da procura por atendimento em outros canais como internet, celular e agências digitais”.

Segundo as fontes, a mudança pode acontecer em duas etapas, uma primeira metade dos encerramentos acontecendo nos próximos 12 meses, com o restante acontecendo no ano seguinte.

Nas últimas semanas, o Itaú Unibanco tem avisado os funcionários de agências sobre os planos de fechamento das unidades. O banco tem “indicado que deve aproveitar parte deles (funcionários) nas agências digitais”, nas quais os clientes são atendidos de forma remota, por meio da qual conseguem atender a um número maior de clientes, disse uma das fontes.

No fim de março, o Itaú Unibanco tinha 195 dessas agências digitais em funcionamento, 35 a mais do que um ano antes.

A iniciativa liderada pelo diretor-geral Márcio Schettini, responsável pelas operações de varejo do conglomerado, tem como objetivo adaptar o Itaú Unibanco à contínua migração das transações bancárias de clientes para canais como smartphones, além de sustentar os atuais níveis de rentabilidade do banco.

“O movimento das agências está caindo e o cenário competitivo está mudando rápido”, disse uma das fontes, referindo-se a rivais mais recentes, como as fintechs e os arranjos de pagamentos.

Essas plataformas digitais de serviços financeiros, com apoio do Banco Central, se multiplicaram nos últimos anos e têm avançado sobre mercados lucrativos dos grandes bancos, como os de crédito ao consumo e o de meios de pagamentos.

Diante desse cenário, a Rede, braço de pagamentos do Itaú Unibanco, chacoalhou o mercado ao anunciar que não cobraria mais juros sobre antecipação de recebíveis a lojistas. Hoje (13), o banco anunciou a plataforma de pagamentos instantâneos que usa QR code, aumentando a competição no setor.

BLECAUTE | Anac abre investigação para apurar pouso de avião da equipe de Amado Batista em aeroporto fechado e sem iluminação

Amado Batista — Foto: Assessoria/Divulgação
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu uma investigação para apurar as condições do pouso da aeronave que levou a equipe do cantor Amado Batista, no início da noite de domingo (12), na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. O avião aterrissou em um aeródromo que estava fechado e com as luzes da pista apagadas.

Esta foi a terceira vez, em sete anos, que um avião do cantor Amado Batista precisou fazer um pouso de emergência na Bahia. Em 2012, um o pouso de emergência ocorreu na rodovia BA-262, perto da cidade de Aracatu. Onze pessoas estavam dentro da aeronave – dez integrantes da banda e um piloto -, que não sofreram ferimentos. O cantor não estava no voo.

Em 2018, quando ele seguia para um show em Vitória da Conquista, também no sudoeste baiano, a aeronave que ele estava também precisou fazer um pouso de emergência.

Ainda no ano passado, a Anac informou que o avião usado pelo cantor foi interditado por conta de indícios de que era um táxi-aéreo clandestino.

SOBRE O CASO MAIS RECENTE

Conforme a Anac, após o resultado do processo administrativo, o piloto do avião pode sofrer uma punição, que vai de multa à cassação da licença de voo. Não há prazo para a conclusão do processo administrativo.

A Anac informou que o aeródromo de Jequié é homologado pela agência e está aberto ao tráfego. Entretanto, de acordo com o registro, o terminal está apto a operar apenas durante o dia, e pode ser utilizado à noite apenas em caso de pouso de emergência.

De acordo com informações da prefeitura de Jequié, duas aeronaves de equipes de Amado estavam programadas para pousar no o Aeroporto Vicente Grillo. Uma delas chegou ao local no horário programado, às 15h.

A outra, um bimotor com capacidade para 9 pessoas, na qual estava o cantor, deveria aterrissar às 17h. No entanto, o avião só apareceu no entorno do aeródromo por volta das 17h40, 10 minutos após o horário do fechamento do do terminal. Não houve feridos.

O aeródromo fica em uma região próxima de muitas residências. A movimentação da aeronave assustou moradores, que invadiram a pista de voo para ver o que tinha acontecido.

Um homem responsável por abrir e fechar os portões do aeródromo, que não quis se identificar, informou que um dos produtores do cantor Amado Batista chegou ao local às 17h30 e disse que o avião estava à caminho.

Conforme o rapaz, a aeronave chegou a dar entre três e quatro voltas no ar e fez o pouso às 17h50, após carros serem levados para o terminal e acionarem os faróis para iluminar a pista e auxiliar no pouso.

Ainda conforme a assessoria da prefeitura, o piloto relatou que saiu atrasado de Sergipe e, por isso, chegou na cidade após o horário previsto.

A assessoria da gestão municipal ainda afirmou que o condutor da aeronave disse que não houve nenhum problema técnico e que, caso não conseguisse pousar em Jequié, tinha gasolina suficiente para seguir até o Aeroporto de Vitória da Conquista, cidade distante cerca de 175 km.

O G1 procurou a assessoria de Amado Batista, que informou que nem o cantor e nem a equipe irão se manifestar sobre o caso.

O artista se apresentou em um clube de Jequié, na noite de domingo. Nas redes sociais, Amado Batista postou vídeos e fotos do show, mas não comentou nada sobre o ocorrido com o avião.

O cantor embarcou na mesma aeronave, na manhã desta segunda-feira (13). Ele seguiu para Sorriso (MT), onde se apresenta nesta noite. Antes da decolagem, o piloto que acompanhava o artista, que é o mesmo que conduzia a aeronave na noite de domingo, foi levado por um advogado até a Delegacia de Jequié e prestou depoimento.

No entanto, conforme o delegado Moabe Macedo Lima, titular da unidade, a investigação não é atribuição da Polícia Civil e a oitiva do piloto foi feita no local após o pedido do advogado dele, que recebeu uma cópia do depoimento para apresentar à Anac.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), responsável pelo aeródromo, disse que o terminal opera com aviação geral, táxi aéreo e voos fretados. Atualmente, o equipamento recebe voos fretados, de UTIaérea, transporte de vacinas e medicamentos. A Seinfra disse que serviços de melhorias no local estão programados para este ano.

CONQUISTA E REGIÃO | Caravana levará torcedores do Flamengo para partidas no Maracanã

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LANÇAMENTO OFICIAL DO 1° LOTE PROMOCIONAL DA CARAVANA FLA CONQUISTA, PARA:

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“Com opção de assistir ao jogo FLAMENGO X BOTAFOGO, dia 28/07, pelo Brasileirão 2019”

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FESTA | Começa a 49ª Exposição Agropecuária de Itapetinga


O Parque de Exposições Juvino Oliveira sedia, até o próximo domingo, 19, a 49ª Exposição Agropecuária de Itapetinga. A abertura acontece no Tattersal Eventos com a presença de autoridades, dentre elas o Secretário de Agricultura do Estado da Bahia, Lucas Costa.

A quantidade de inscrições de animais já superou a Exposição do ano passado. Teve também bastante a procura pelos stands. Muitas empresas de vários setores já estão marcando presença com seus produtos e serviços.

O rodeio promete ser um grande espetáculo como em edições anteriores. Os Leilões prometem bons negócios nesta Exposição. Também terão, três dias de shows, na sexta – feira, 17 com Sinho Ferrari, no sábado dia 19, Trio da Huanna e no domingo Seu Maxixe. O acesso aos shows é gratuito. | Blog do Diga Diga

UM NOME EM CONSTANTE CRESCIMENTO | Nildma Ribeiro assume vice-presidência da Câmara de Vereadores

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Ao assumir a vice-presidência da Câmara Municipal de Conquista, a vereadora Nildma Ribeiro (PC do B) confirma o seu crescimento político no terceiro maior município da Bahia, reforça a participação feminina em posições de liderança no Estado e se habilita a novos voos em sua trajetória como militante.

Além de forte atuação política, com livre trânsito na esfera governamental estadual, Nildma é assistente social e gestora ambiental Também é defensora das causas das minorias sociais e assessora da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA).

Nildma chega à vice-presidência após a saída do seu colega de vereança, Gilmar Ferraz (MDB), que assumiu a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. 

O advogado Edivaldo Ferreira Junior assume a cadeira de Ferraz, pela suplência do Movimento Democrático Brasileiro. A posse acontece na manhã dessa quarta-feira (15).

Com 21 parlamentares (VEJA A RELAÇÃO COMPLETA), a Câmara de Vitória da Conquista é presidida por Luciano Gomes (PR) A Mesa Diretora é composta, ainda, pelo primeiro-secretário, Valdemir Dias (PT) e pelo segundo, Cícero Custódio (PSL).

DENÚNCIA | Ginecologista é suspeito de assediar 24 mulheres durante consultas em Conquista

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Um médico especializado em ginecologia e obstetrícia, que atende em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, está sob suspeita de assediar ao menos 24 mulheres durante consultas que realiza na rede pública e privada de saúde da terceira maior cidade do estado, com 338 mil habitantes. Ele foi identificado como Orcione Júnior.

As mulheres procuraram a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta segunda-feira (13), para relatar os supostos assédios, denunciados primeiramente por meio de um perfil na rede social Instagram, criado por uma mulher na sexta-feira (10).

A mulher diz ter sido assediada pelo médico Orcione Júnior, que rebateu as acusações por meio do advogado de defesa. Desde então, o perfil tem recebido vários relatos de supostos assédios por parte do mesmo médico; além do apoio de mulheres de outros estados, que estão compartilhando as informações em suas respectivas contas na rede social.

Em nota, a OAB diz que as 24 mulheres “solicitaram uma audiência com a diretoria da Ordem e com as Comissões da Mulher Advogada e dos Direitos da Mulher e, nessa ocasião, reivindicaram apoio e providências, a fim de que sejam adotados procedimentos de investigação acerca de notícias já veiculadas nas redes sociais”.

Segundo a nota, “a OAB acolheu o pleito e prontamente encaminhou expediente às autoridades competentes, pugnando pela adoção das providências que o caso requer”. Diz ainda que “permanecerá acompanhando o desenrolar dos procedimentos que serão adotados pelas autoridades, por considerar que é de relevante interesse social a elucidação dos fatos, ao tempo em que se compromete ministrar apoio técnico-jurídico às ofendidas em seu direito e dignidade”.

Por conta das publicações nas redes sociais, o caso já está sendo alvo de investigação na Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (Deam), cuja delegada titular, Dercimária Cardoso Gonçalves, informou que abriu nesta segunda-feira uma “investigação pública incondicionada” para averiguar as denúncias.

Uma investigação desse tipo, explica a delegada, não precisa que haja representação por parte da vítima para que seja aberta. Contudo, ela informou que o primeiro passo está sendo identificar quem fez a denúncia na citada rede social. “Já temos algumas pistas de quem seja, mas ainda estamos buscando informações”, afirmou a delegada.

“Não temos nenhuma queixa contra o médico apontado na denúncia. O que se espera é que depois dessa publicação apareçam pessoas na delegacia para fazer denúncias formais e a partir daí tomarmos as providências”, acrescentou a delegada, que chegou a ver os relatos e os achou “muito fortes”.

Depoimentos nas redes

Denunciado por meio de um perfil anônimo chamado “diganaovca” (as últimas três letras se referem a Vitória da Conquista), a publicação afirma que “há algumas semanas” a denunciante esteve no consultório do médico Orcione Júnior para realizar um exame preventivo e “no início, a consulta estava seguindo com normalidade, até eu achar estranho/desnecessário ele elogiar o meu clitóris”.

“Seu clitóris é um pouco grande, mas é bonito e interessante”, foi o que a moça relatou ter ouvido do médico Orcione Júnior. “A partir daí não tive nem reação para respondê-lo”, acrescentou.

“A consulta continuou e ele estava colhendo o meu material, até que eu senti que ele estava tentando estimular o meu clitóris, mas como ele ainda estava colhendo o material eu até achei que seria normal, foi quando ele tirou o espéculo [instrumento usado para dilatação], mas ainda assim continuou na tentativa de me estimular”.

A moça diz que em seguida o médico pediu que ela retirasse a blusa para examinar os seios e que logo depois tentou guiar o braço dela em direção ao pênis dele, “e no primeiro momento ele obteve êxito, pois eu achava que era a posição correta que o braço teria que ficar e nesse momento eu senti que o pênis dele estava ereto”.

“Foi aí que eu tirei meu braço de perto dele e só tremia”, relatou a suposta vítima. “Depois, me pediu pra ir vestir minha roupa e assim eu fiz. Quando voltei, ele me pediu para sentar e foi aferir minha pressão. Ele segurou meu braço de uma forma que queria que a minha mão passasse novamente no pênis dele, mas eu esquivei e coloquei em cima da mesa. Logo depois disse que a minha pressão estava normal e que eu poderia voltar com 30 dias para pegar o resultado”.

A moça diz ainda que “talvez eu não tenha sido a primeira, mas tenho certeza que não serei a última, fui atrás de um profissional e me deparei com isso. Minha mente ficou perturbada por dias”, diz o relato complementar publicado no Story do Instagram, onde foram publicados outros relatos também anônimos de mulheres que se dizem assediadas de forma semelhante.

Defesa

Um dos relatos publicados no perfil @diganaovca afirma que o médico acusado tentou beijar uma paciente. Até o início da noite de ontem, o perfil contava com 5.760 seguidores. Mas, se depender do advogado Paulo de Tarso, que defende o profissional acusado pelas internautas de assédio, será retirado do ar o quanto antes.

“Já tentamos fazer isso de forma administrativa, por meio do próprio Instagram, mas não conseguimos, então decidimos ingressar com um pedido de liminar (decisão temporária) na Justiça contra o Facebook para que ele possa ser retirado do ar imediatamente. O que está ocorrendo é um linchamento virtual”, disse o advogado.

Paulo de Tarso disse que havia identificado a autoria da mulher que criou o perfil e fez o relato. Contudo, a pessoa indicada conversou com o CORREIO e disse que nunca foi atendida pelo médico e que apenas compartilhou a informação recebida sobre a denúncia. “Eu nem conheço a autora da denúncia, só achei o caso absurdo”, disse.

Questionado pelo CORREIO se há alguma investigação contra o médico Orciole Júnior, o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) informou que “não pode compartilhar informações sobre denúncias e processos que tramitam no Tribunal de Ética Médica, pois estes conteúdos estão sob sigilo processual”.

A Associação de Obstetrícia e Ginecologia da Bahia (Sogiba) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informaram que ainda não receberam informações sobre o caso e que, por isso, não tinham o que comentar. Segundo o advogado Paulo de Tarso, o médico Orcione Júnior prefere não dar entrevista sobre o caso. || Com informações de Mário Bittencourt//Correio