Sudoeste Digital

Notícias Recentes

NILDMA RESSALTA LEI QUE GARANTE DIREITO DE MÃES AMAMENTAREM DURANTE PROVA DE CONCURSO

Por Sudoeste Digital postado em às 22:30

Na sessão ordinária dessa sexta, 20, a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) afirmou que é uma honra receber os alunos da FAINOR, presente na sessão. Ela advertiu para a composição da Casa, composta de 21 vereadores, três mulheres e 18 homens. “Precisamos de mais mulheres ocupando espaço político e, principalmente, aqui”, disse.
A edil fez uma síntese das ações de mandato. Nildma apresentou 11 projetos de lei, sendo cinco aprovados. “Um foi pioneiro em nosso país”, falou se referindo à lei municipal nº 2.140/2017, de sua autoria, que estabelece o direito das mães amamentarem seus filhos de até seis meses de idade durante a realização de concursos e seleções públicas da Administração Pública direta e indireta do Município. Nildma convidou os universitários a participarem das atividades legislativas propondo projetos e também fiscalizando.
Em sua fala, a vereadora explicou que a lei nº 2.140 garante às mães o direito de amamentar e que o tempo despendido com a amamentação será compensado, na prova ou na avaliação, por igual período.  A vereadora relatou que a ideia para o projeto veio de uma pesquisa realizada por uma professora de direito penal da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Luciana Santos. A pesquisadora selecionando editais de concursos e constatou que a maior parte proibia a compensação do tempo. Nildma destacou que seu mandato construiu em conjunto com a pesquisadora a proposta de lei. “É o primeiro município do Brasil a ter uma lei como essa”, detalhou.
A parlamentar repudiou ação do presidente Michel Temer que retirou mais de R$ 200 milhões que iriam para ações na saúde, reforma agrária e políticas de combate à violência contra a mulher, destinado o valor para propaganda. A portaria que autoriza a operação foi publicada no último dia 10 de abril. “Mais uma retirada de direitos pelo governo golpista que não nos representa”, falou.
Confira o pronunciamento da vereadora:

BIBIA COMENTA SOBRE OS ÔNIBUS DA VIAÇÃO VITÓRIA: “ SÃO UM MONTE DE LIXO QUE ELES TRAZEM PRA NOSSA CIDADE”

Por Sudoeste Digital postado em às 22:28

Na sessão ordinária desta sexta-feira, 20, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Edjaime Rosa Bibia (MDB) voltou a criticar o sistema de transporte público do município. Ele aponta os problemas da Viação Vitória e pede uma nova licitação para que a empresa seja substituída.
Segundo Bibia, a Viação Vitória deve mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos e está circulando com ônibus com emplacamento de diversos lugares do país. “Um monte de lixo que eles trazem pra nossa cidade”, disparou.
O vereador explica que para que a empresa possa circular no município é necessário que ela cumpra todas as exigências do edital de licitação. Como, segundo Bibia, a Vitória não vem cumprindo essas regras e leis determinadas, deve-se abrir um novo processo licitatório para a contração de uma nova empresa.
O edil frisa também que “ a falência do transporte público não veio com a gestão de governo Herzem”. Ele afirma que há mais de quatro anos, a Câmara já vem discutindo sobre os problemas da empresa Vitória.
Confira o pronunciamento do vereador:

EXCLUSIVO – Despachante presa pela PF disse em delação que MRV pagava propina a Bramont

Por Sudoeste Digital postado em às 19:04
Agentes da PF cumpriram mandado de busca e apreensão no escritório da MRV que fica próximo ao Fórum de Conquista

Imagem: Ag. Sudoeste Digital
Jussara Novaes (Sudoeste Digital) – A MRV Engenharia foi citada em delação da despachante Maria Aparecida de Souza, Cida, durante depoimento à Polícia Federal, como pagadora de propina para “agilizar a liberação de documentos”, a Antônio Carlos Bramont, então  oficial titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista. 

Segundo Cida, a quem cabia arregimentar
particulares dispostos a pagar os valores cobrados por Bramont para
realização de atos públicos, a atuação criminosa da organização funcionou de modo exitoso
nos atos oficiais relacionados com a construtora MRV Engenharia, construtora brasileira sediada na cidade de Belo Horizonte (MG) e com filial em Conquista.


As investigações também devem alcançar o
possível “relacionamento promíscuo” entre servidores e estagiários da
Caixa Econômica Federal e o grupo criminoso. A apuração ainda não está em curso, segundo a própria Justiça. “Se vier a ser apontado algum crime em detrimento de
bens da CEF, isso poderá ser objeto de ação penal específica”, garante documento ao qual a reportagem eve acesso.


BUSCAS NA MRV


Bramont foi preso durante a Operação Factum da Polícia Federal (PF), no último dia 3,  após aparecer em um vídeo recebendo uma “taxa de agilização” para a realização de serviços, de despachantes e corretores de imóveis. De acordo com os investigadores, ele chefiava um esquema de corrupção envolvendo serviços prestados pelo estabelecimento. A PF também cumpriu mandados de busca e apreensão no escritório da MRV próximo ao Fórum.

Além da preventiva de Bramont, que ainda se encontra preso, também foram cumpridos três mandados de prisão temporária contra a filha dele, Amanda Bezerra Bramont; a prima dela, Anna Caroline Bezerra de Castro, que já trabalhou no cartório; e a corretora de imóveis Maria Aparecida de Souza Pereira (Cida). Todas foram ouvidas e liberadas para cumprir prisão domiciliar.

DELAÇÃO

A polícia apurou que Cida atuava como despachante exclusiva dos contratos, servindo de elo entre a
diretoria da pessoa jurídica (MRV) e o líder da organização (Carlos Bramont). Em documento obtido pela reportagem do Sudoeste Digital, o relacionamento
criminoso entre os envolvidos havia sido revelado na segunda quinzena da
interceptação telefônica.

A despachante comunicou a Bramont que em dia 30 de
junho de 2017 havia 52 contratos da MRV pendentes de análise no cartório e
que no dia 3 de julho o dinheiro já estaria depositado. De fato, em 3 de
julho, Cida voltou a conversar sobre o registro dos contratos da MRV e, desta
vez, ligou para Amanda Bramont reportando que o dinheiro tinha sido liberado
pela empresa na semana anterior.

PF apreendeu mais de R$ 71 mil em espécie, além de dólar e cheques

A quebra do sigilo telefônico dos acusados demonstrou que no dia 27 de junho a pessoa jurídica administrada por
Cida, a M.A. de Souza Pereira ME, foi favorecida com o lançamento de nota no
valor de R$18.760,00 a título de “prestação de serviço para registro de
incorporações e outras”, sendo que outros e-mails indicam mais pagamentos
a título de despachante e outros com indicação “PGTO BRAMMOND”.
No
dia 21 de setembro, Cida expressamente assume em conversa telefônica que existe
um acerto financeiro com Antônio Bramont para registrar contratos com a MRV. O pagamento de propina foi detalhado em depoimento da própria
Cida na Delegacia da Polícia Federal, ocasião em que houve a especificação de cada ato de
suborno direcionado para Bramont.

O documento afirma que “a confissão de Cida foi
corroborada pela movimentação financeira de sua conta corrente”,  que “Cida confirmou ainda o pagamento de propina em espécie por parte de outros
despachantes, o que é corroborado pela gravação ambiental feita na sala
reservada que Antônio Bramont mantinha dentro do Cartório” e que “a atuação na
averbação dos atos da MRV contava diretamente com a atuação de todos os
Denunciados”. 

Em nota encaminhada à redação do Sudoeste Digital, assinada por Marianna Moreira Ribeiro, analista de Comunicação e Marketing Institucional, a MRV Engenharia informa “que não teve acesso à referida delação. Diante disso, não pode comentar o fato no momento”. A defesa dos demais acusados não se pronunciou até o momento.

ENTENDA O CASO

O delegado Jorge Vinícius Gobira, chefe da delegacia de Conquista e coordenador da operação, explicou que Antônio Carlos cobrava uma “taxa de agilização” para realizar atos cartorários. O valor cobrado variava, mas foram constatados pagamentos entre R$ 100 e R$ 800.
Durante a operação, os policiais federais apreenderam, em espécie, R$ 71.780 e US$ 2.700, além de R$ 390 mil em cheques na casa do suspeito. O valor seria oriundo do esquema de corrupção. De acordo com o delegado, a prática era realizada há 15 anos.

Em nota o Tribunal de Justiça da Bahia informou que o chefe do Cartório do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Vitória da Conquista, Antônio Carlos de Jesus Bramont, possui um histórico de sucessivos procedimentos disciplinares e que a corregedoria geral da justiça já decidiu pela demissão do acusado mas ele tem utilizado recursos jurídicos para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e manter-se no cargo.




O nome da operação é referência a um dos significados da expressão “factum”, que, em latim, pode ser “escritura”, já que os crimes de corrupção ora investigados eram praticados sobretudo para agilizar o registro de escrituras.
Esquema
Para facilitar a prática criminosa, Antônio Carlos dificultava a liberação de alguns serviços. “O cartório era desorganizado propositadamente para criar dificuldades para vender facilidades. Ele cobrava uma ‘taxa de agilização’ para algumas pessoas para que os contratos fossem registrados e liberados mais rapidamente”, explicou o delegado Jorge Vinícius.
Além disso, ele evitava a presença de servidores públicos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no cartório para que eles não presenciassem o esquema, que era negociado em uma sala dentro do local. De acordo com o delegado, o suspeito trabalhava com as filhas, amigas delas ou pessoas de sua confiança, sendo que ele era responsável por negociar os valores pagos referentes ao esquema.
A Polícia Federal conseguiu flagrar o momento em que o suspeito recebia dinheiro referente ao esquema. Além de Antônio Carlos, Jorge Vinícius explicou que a filha dele, Amanda, também participava da ação. Ela era braço-direito do pai e chegava a substituí-lo na organização. O papel de Anna Caroline não foi esclarecido, mas ela já trabalhou no cartório.
Já a corretora “mantinha relação de parceria ilícita no sentido de pagar rotineiramente para (o suspeito) agilizar contratos de onde ela trabalhava”, segundo o delegado Jorge Vinícius. Ele também explicou que três construtoras com empreendimentos em Vitória da Conquista, que não tiveram os nomes revelados, são investigadas por participação no esquema.
Segundo o delegado, a investigação vai continuar e outras prisões podem ser realizadas. As pessoas que pagaram a “taxa” também devem ser chamadas para prestar esclarecimentos e podem ser indiciadas.
Crimes

Durante a operação, policiais federais realizaram buscas em oito endereços, inclusive em um imóvel que pertence a Antônio Carlos em Salvador. Nas buscas, os policiais descobriram que ele mantinha um “cartório paralelo” dentro de casa, o que é considerado irregular.

“Ele realizava boa parte do serviço dentro de casa com sua filha. Encontramos lá uma impressora com papel timbrado, o que não é permitido pelo Tribunal de Justiça”, detalhou o delegado, acrescentando que foi apreendido um papagaio e um acessório de um rifle que o suspeito importou do Paraguai, o que configura crime ambiental e tráfico internacional de arma de fogo, respectivamente.

Ele também vai responder por corrupção passiva, desobediência, uso de documento, falsidade ideológica e posse ilegal de arma.

Investigação

O esquema envolvendo o cartório foi descoberto por conta de uma investigação iniciada em 2016 para apurar o crime de desobediência. “As investigações se iniciaram a partir do reiterado descumprimento de ordens judiciais por meio do titular do cartório. Chegaram várias decisões da Justiça Federal e do Trabalho e o titular não as respondia ou demorava muito para responder. Então, o inquérito foi aberto por desobediência, que é um crime com uma pena muito reduzida. Mas, com o andamento das investigações, acabou se constatando que naquele cartório havia um ambiente favorável à corrupção”.

Sobre os crimes praticados inicialmente, o delegado explicou que o cartório, que é responsável pelo registro da metade dos imóveis da cidade, deixou de cumprir sete pedidos da justiça, que solicitava o registro de penhora de imóveis. A situação prejudicou o andamento dos processos na Justiça Federal e do Trabalho, mas também houve irregularidades envolvendo solicitações da Caixa Econômica Federal e do INSS.

Por conta dessas situações e dos reiterados problemas com servidores do TJ-BA, que eram enviados para trabalhar no cartório, o titular do órgão foi alvo de três procedimentos disciplinares, mas que não culminaram na saída dele do cartório. Contudo, essas ocorrências motivaram o início da investigação pela PF.

Além das prisões, também foi expedido mandado determinando o afastamento dos presos das funções públicas. Com isso, Antônio Carlos fica afastado do cartório.

ITAPETINGA – Bandeira do Colônia recebe sessão especial itinerante na próxima quarta-feira, 25

Por Sudoeste Digital postado em às 18:51
Resultado de imagem para Bandeira do Colônia
Imagem: Redes sociaisdivulgação

O distrito de Bandeira do Colônia vai ficar ainda mais próximo do Poder Legislativo na próxima quarta-feira (25). É que será realizada uma sessão especial itinerante na Escola Municipal Dona Geni, com o objetivo de incentivar a participação popular e facilitar o acesso da comunidade aos trabalhos legislativos.
Com uma população estimada em mais de cinco mil habitantes (Censo 2010 do IBGE), o distrito está distante cerca de 30 km da sede do município. Para a Mesa Diretora da Casa Legislativa, autora do requerimento que solicitou a realização da sessão, o evento pretende justamente aproximar o Legislativo cada vez mais da sociedade, especialmente das comunidades que enfrentam dificuldades para acompanhar as sessões de perto, como é o caso dos moradores do Bandeira e do povoado de Palmares.
A Câmara também vai realizar uma sessão especial itinerante em Palmares no dia 23 de maio. Vale lembrar que a sessão especial itinerante no Bandeira do Colônia acontecerá na quarta-feira (25), a partir das 19 horas. (Ascom)

ENTREVISTA – Sheila Andrade apresenta metas para geração de emprego e renda

Por Sudoeste Digital postado em às 18:40
Sheila Andrade (D) colocou a candidatura à aprovação da comunidade, defendendo a bandeira do emprego e renda

A pré-candidatura da empresária Sheila Andrade à uma das cadeiras na Assembléia Legislativa da Bahia, já está nas ruas e nas rodas de conversas pela cidade. 

Aproveitando o momento, Sheila, que é presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Vitória da Conquista, tem caminhado em busca de novos apoios, conversando com lideranças e apresentando seus projetos à comunidade, com foco na bandeira da geração do emprego e renda.

Em entrevista ao Sudoeste Digital, ela fala da decisão em sair candidata a deputada estadual, como se deu a opção pela sigla partidária, da caminhada ao lado da mãe, a vice-prefeita de Conquista e secretária de Desenvolvimento Social, irma Lemos e das dificuldades em convencer o eleitorado em meio a tantos nomes postulando um espaço no cenário político. 

SD – Sheila, como foi construída essa candidatura inédita em sua carreira profissional, uma vez que, sem essa pretensão até então, o seu único referencial político era o de acompanhar a sua mãe, então vereadora e agora vice-prefeita, irma Lemos?

Sheila – As pessoas sempre me perguntavam se eu iria me enveredar por essa área, a área política, por conta da minha mãe. Ela já está há vinte anos na política, com três mandatos como vereadora e, atualmente, é vice-prefeita, mas na verdade eu não havia pensando nisso (ingressar na política). Sou empresária, da iniciativa privada e, me surgiu um convite. Fiquei analisando e aceitei. As pessoas se queixam tanto das coisas que não estão certas, cruzam os braços e só ficam falando. Na verdade o que a população precisa fazer é mudar, mudar a atuação. Se a política não está boa, se os políticos que estão lá não nos representam, vamos colocar o nosso nome e procurar mudar a forma de se fazer política, porque não é a política que é ruim, mas sim algumas pessoas que estão lá que não nos representam. Então, dessa forma, eu aceitei esse desafio de colocar o nome. 

SD – Algum projeto específico para por em prática?


Sheila – Se o nosso projeto der certo, se for da vontade de Deus, eleita, vamos trabalhar pela geração de emprego e renda. Acho que é dessa forma que a gente consegue transformar uma comunidade, transformar uma cidade. Nas cidades onde as pessoas que têm emprego, uma boa renda, elas não passam necessidade em nada. Sabemos que educação, saúde, segurança são algumas das principais necessidades da população e quando você tem a sua renda, o seu emprego você passa a depender menos do governo. 


SD – E de que forma você pretende usar a experiência como gestora empresarial e membro atuante do Movimento das Donas de Casa de Conquista (MDC)? 

Sheila – No MDC nós ensinamos uma profissão e quando você faz isso, ensina à pessoa a pescar o próprio peixe, sem precisar fornecer cesta básica a ninguém. Ensinamos a ela como produzir riqueza e renda. Dessa forma, que a gente consegue mudar toda a sociedade.

SD – O que foi mais difícil: decidir pela candidatura ou a escolha do partido político

Sheila – Acredito que a escolha como candidata, com certeza (risos). Permitir, aceitar colocar o meu nome como candidata foi a escolha mais difícil da minha vida, Com certeza foi essa.

SD – Sobre os partidos políticos, você transitou entre vários até chegar ao DEM. Como se chegou a essa definição de que o partido seria o melhor para você representar a população de Vitória da Conquista?

Sheila – Quando recebi o convite eu estava filiada ao PTB. Tivemos várias conversas com alguns outros partidos, conversamos bastante e decidi ir para o MDB. Com o esvaziamento do MDB verificamos que ficaria impossível uma eleição nesse partido sem ter outros candidatos, daí surgiu um convite do deputado Artur Maia para irmos ao DEM. Ele me levou à ACM Neto e, em conversa, surgiram duas propostas: ou DEM ou PHS, mas o próprio ACM Neto disse que me queria no DEM. Na verdade eu retornei, porque no passado fui filiada ao PFL.  

SD – A sua mãe tem uma peculiar desenvoltura e livre trânsito na política, principalmente com o eleitorado do interior de Vitória da Conquista. Você tem seguido esses passos e já tem propostas para esta parte do município?

Sheila – Certamente. Quando falamos em emprego e renda, não nos restringimos apenas à zona urbana, mas também na zona rural. Temos uma grande variedade de indústrias e empresas que podem ser levadas à zona rural e, assim, criarmos emprego para as pessoas. Também podemos criar projetos para manter o homem do campo em sua região, que ele consiga ali produzir.

SD – De que forma pretende atuar nesse sentido

Sheila – Tivemos no passado, por exemplo, salvo engano na gestão do governador Paulo Souto, grandes investimentos na zona rural. Assim daremos condições ao homem do campo de prover a sua própria criação e sobreviver realmente da terra. Isso é muito importante, porque quando o homem do campo migra para a cidade e não encontra emprego, criam-se favelas. Então temos que dar condições para que o homem do campo permaneça em sua comunidade, de forma digna para que ele consiga sobreviver. É uma bandeira defendida por nós.

SD – Todos os dias surgem nomes e pré-candidatos a deputado estadual aqui na cidade. No caso do seu grupo político, a sua candidatura vai até o fim ou dependerá de quem estiver melhor colocado em pesquisas internas?

Sheila – Até brinquei que a cada dia surgem mais nomes, mas a democracia é isso. Todas as pessoas que se sintam à vontade para apresentar o nome tem que fazer isso, mas acredito que temos que sentar à mesa – quem for do mesmo grupo, para verificar qual o melhor nome. estou trabalhando para que o meu seja o melhor.








AMIANTO – Sama e Saint-Gobain são condenadas a pagar R$ 31 mi por danos morais na Bahia

Por Sudoeste Digital postado em às 20:34
Resultado de imagem para amianto
Vítimas têm direito a pensão, plano de saúde, medicamentos e equipamentos necessários ao tratamento da doença a que foram acometidas pela contaminação
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Justiça Federal condenou a mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional Saint-Gobain do Brasil Produtos Químicos Industriais e para Construção Ltda a pagarem R$ 31.423.370,00 por danos morais coletivos. A sentença, de 9 de abril, determina que o valor seja revertido em favor de projetos culturais, sociais e ambientais para Bom Jesus da Serra (BA) – município localizado a 464 km de Salvador.
De acordo com os MPs, a Sama explorou amianto na jazida São Félix do Amianto no município, entre os anos de 1940 e 1968. No encerramento das atividades de extração, entretanto, não foram adotadas medidas satisfatórias para mitigação dos efeitos do mineral nos habitantes da região, deixando resíduos que teriam contaminado um número indeterminado de pessoas – entre trabalhadores da mina, seus familiares e moradores do entorno.
“A existência de feitos relacionados à exposição da população local ao amianto é agravada pela existência do risco de fibras de amianto suspensas no ar e pela utilização dos blocos de rejeito pelas famílias dos trabalhadores nas suas residências e como ornamentos de decoração, além de seu transporte para outras áreas sem qualquer controle, sobretudo pela desinformação decorrente do alto grau de analfabetismo daquela região”, afirmam.

Decisão – Além do pagamento de R$ 31.423.370,00, a Justiça também determinou o isolamento da área da antiga mineradora com cercas de arame farpado, para impedir a entrada de pessoas não autorizadas; a sinalização da área com 30 placas, com dimensões de outdoors, informando sobre o risco de contaminação; a identificação, seleção e demolição de edificações construídas com os rejeitos, bem como o monitoramento da área por no mínimo mais cinco anos, em períodos de chuvas e estiagem para acompanhar a qualidade do ar.

As empresas terão também de isolar as cavas provocadas pela atividade mineradora, e onde se acumulam água, com muros de alvenaria ou pré-moldados com sinalização de advertência indicando a impropriedade da água para consumo humano. Além disso, deverão também realizar um Plano de Recuperação da Área Degradada e campanhas em veículos de imprensa e escolas para esclarecer à população quanto aos riscos de inalação de fibras do mineral em caso de movimentação dos materiais.

Histórico – De acordo com os MPs, no período que operou no município de Bom Jesus da Serra, e mesmo após a interrupção da atividade da mina, a Sama não cumpriu as obrigações legais assumidas; não se preocupou com as condições de vida dos trabalhadores e habitantes do entorno da jazida e em responder pelos prejuízos causados a terceiros; tampouco adotou medidas para reduzir a degradação ambiental e evitar a contaminação da água e do ar. Entre os danos ambientais provocados pela intensa atividade mineradora no local estão a formação de uma cratera gigantesca, além de uma galeria subterrânea de 200m de extensão que circunda a enorme cratera.

Amianto – É um mineral usado em produtos como caixas d’água, telhas onduladas, tubulações, discos de embreagem, mangueiras, papéis e papelões. Os principais problemas relacionados ao mineral dizem respeito a sua presença no ar e a consequente inalação pelos seres vivos. As microfibras do mineral penetram nas vias respiratórias e podem acarretar doenças graves, como o câncer de pulmão.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 2009.33.07.000988-3 — Subseção Judiciária de Vitória da Conquista

EDITORIAL – Vans clandestinas ficam e Cidade Verde sai de cena

Por Sudoeste Digital postado em às 18:04
Uma tragédia anunciada, por meio de um dos maiores retrocessos no transporte público, está prestes a acontecer em Vitória da Conquista, com a permanência de mais de 600 vans clandestinas, e em péssimas condições de uso, e a eventual saída da Viação Cidade Verde, dona da frota mais nova da Bahia. 

Pelo menos é o que se avizinha com o descompasso, inércia e perseguição do poder público municipal à empresa legalmente constituída em detrimento de uma “birra” e suposta troca de favores com vanzeiros. Não é raro encontrar absurdos, como esse da foto, em que uma van com pneus carecas, circula com a porta aberta.

Os frutos podres de uma “força-tarefa” colhidos pela atual gestão, em conluio com o Sindicato dos Rodoviários (Sintravc), na tentativa nebuloso de blindar a combalida Viação Vitória e, nesse mesmo compasso, expulsar a Viação Cidade Verde, serão de difícil digestão para a Prefeitura.

Antecipando-se à qualquer manobra ilícita para encobrir, por parte da atual gestão, a derrocada do sistema de transporte público, a Viação Cidade Verde ameaça abandonar a cidade, deixando para trás centenas de pais de família desempregados e outros tantos passageiros órfãos de um serviço que sabidamente tem dado certo.

Ao contrário dos vidros escuros das vans suspeitas de transportar agentes do crime, a resposta a quem atribuir as responsabilidades civis e criminais é mais transparente: a culpa é de quem autoriza, quem estimula, porque assume o risco de matar. Cadê o compromisso com a segurança do cidadão?
Sem a devida fiscalização do Detran, que deixa ao bel-prazer veículos irregulares em circulação, e dos agentes de trânsito, que permanecem de braços cruzados e olhos fechados para as vans – em sua maioria a serviço do crime e regidas por milicianos, a cidade assiste, apreensiva, a chegada de clandestinos vorazes, com status de “franquia” em alguns itinerários. 

Criam-se novas linhas com a mesma facilidade com que circulam pelas vias da impunidade oficial. Trafegando sem as mínimas condições, vans sucateadas disputam clientes avidamente, excedendo em velocidade e em completo descumprimento das leis de trânsito. 

É o que podemos tipificar como dolo eventual. Que garantia tem o passageiro – cooptado por vanzeiros ilegais – que aceita pagar R$3,00 para viajar num veículo sucateado e sem seguro?

Se eles não respeitam a própria vida, muito menos a de terceiros. É sabido que o vanzeiro está longe de ser “homem-bomba do volante” e não está tentando matar ninguém, mas qualquer pessoa minimamente em sã consciência sabe que dirigir acima da velocidade permitida provavelmente causará a morte de alguém. 

Se ele mata alguém, então pode ser enquadrado no homicídio com dolo eventual pois assumiu o risco de causar a morte de alguém. E a Prefeitura, que atropela decisões judiciais e esmaga leis, sob a égide de uma “Republiqueta de Conquista”, permite tais desmandos, é cúmplice. Permitir que um veículo frágil trafegue em corredores de ônibus, super lotado de homens, mulheres e crianças, é desprezar a vida humana em meio a uma tragédia iminente.

Não se pode aceitar passivamente que a população do terceiro maior município da Bahia, atrás de Salvador e Feira de Santana, fique refém de uma Viação Vitória inadimplente com o município e seus colaboradores e que exclui linhas, atrasa viagens e faz circular cotidianamente veículo sem manutenção. 

Igualmente não devemos engolir um serviço de vans que, ao contrário do que recomenda o fabricante, são submetidas a uma rotina pesada, percorrendo diariamente longas distâncias, sem revisões periódicas. Com a palavra, os conquistenses, a imprensa, os vereadores, o Ministério Público, a Justiça. 

CONQUISTA – Projeto Quintas de Maio celebra 13 anos com vasta programação

Por Sudoeste Digital postado em às 16:46

VITÓRIA DA CONQUISTA – O Projeto Quintas de Maio, evento de valorização da cultura regional por meio da música e outras linguagens artísticas, chega aos 13 anos de atividades com uma programação reunindo mais de 40 músicos na AABB, em 4 de maio, e encerrada na Câmara Municipal, dia 24, com uma audiência pública.



De acordo com o cantor e compositor Vadinho Barreto (foto), idealizador do projeto, um dos pontos altos dessa história foi a consagração da música “Dane-se o choro”, de sua autoria e entoada em parceria com Paulinho Pedra Azul, por ocasião dos 35 anos de carreira do artista mineiro. “Essa é uma das grandes conquistas que homenageiam o nosso projeto”, destacou Vadinho.

AUDIÊNCIA PÚBLICA


A programação será aberta dia 4 de maio, às 21 horas, na AABB, com apresentações do anfitrião e seus convidados, a exemplo de Jânio Arapiranga e Alex Baducha (da região Sudoeste), Cristiano Salazar (de Belo Horizonte), Sérgio di Ramos (de Itabuna) e Luluzinha Pink (de Nova Canaã). O acesso é aberto ao público.

Também é de livre acesso o “Quintas na Praça”, às 17 horas do dia 17 de maio, na Praça 9 de Novembro, com todos os artistas convidados do projeto, num total de mais de 40. A parceria é com a Prefeitura de Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. As apresentações dos artistas serão feitas pelo radialista Wilson Brasil, locutor oficial do projeto.

Dia 19, a parir das 13 horas, será a vez do Encontro Cultural, reunindo artistas, empresários e imprensa, no Espaço Vanda Barreto, na Via Local A, nº 18, conjunto habitacional Urbis V, zona oeste de Conquista. O encerramento da programação acontecerá dia 24, às 19h30, com a realização da quarta audiência pública, em homenagem ao projeto, na Câmara Municipal.

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Por Sudoeste Digital postado em às 13:01

A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos - Foto: Raul Spinassé | Ag. A TARDE

Passam a valer, a partir desta quinta-feira, 19, as novas regras da Lei Seca no País, com punições mais rigorosas destinadas aos motoristas que praticarem os crimes de homicídio culposo (não intencional) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência. A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos. Em caso de morte, chega a 8 anos de reclusão.
Atualmente, as penas para esses crimes permitem a fiança, a ser arbitrada por um delegado de polícia. Com as alterações previstas pela Lei 13.456/2017, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer, essa opção no âmbito da polícia deixa de existir, e só quem poderá liberar por fiança será um juiz em análise posterior à prisão.
A nova lei não faz mudanças quanto aos procedimentos adotados durante as fiscalizações policiais e também não altera a tolerância de álcool no sangue ou o valor da multa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ITAPETINGA – Polícia apreende droga, armas e celulares com presos no Complexo Policial

Por Sudoeste Digital postado em às 19:49

Um “baculejo” das polícias civil e militar nas celas do Complexo Policial de Itapetinga, sudoeste da Bahia resultou na apreensão de 23 aparelhos celulares, baterias, carregadores em funcionamento e outros improvisados, facas, canivetes, uma broca com apoio de mão, tesouras e porção de maconha.
A revista geral foi determinada pelos delegados Roberto Júnior, coordenador regional e Irineu Andrade, titular do Complexo Policial, na tarde da última segunda-feira, 16. 


Os policiais civis acionaram o comando da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que disponibilizou uma equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO). 

Segundo o Blog do Sizínio Neto, após solicitação e determinação da coordenadora de área, subtenente Velânia, o PETO se deslocou ao Complexo Policial de Itapetinga, afim de prestar apoio a Polícia Civil em uma intervenção carcerária para revista de celas. A revista ocorreu sem qualquer alteração.