SUDOESTE DIGITAL (Conteúdo exclusivo) – O efetivo trabalha incansavelmente no  patrulhamento urbano e rural. Além disso, palestras com vistas à integração social em conjunto com os moradores é um importante mecanismo de enfrentamento ao crime.  Estes são os ingredientes do 4º Pelotão do Destacamento da Polícia Militar em Potiraguá, tornando-o o mais tranquilo  da região sudoeste da Bahia.

E o resultado? Conforme  a DT de Potiraguá há mais de um ano não há registro de homicídios.

Os policiais do Pelotão, subordinado à 8ª Companhia Independente de Polícia Militar de Itapetinga  (CIPM), desempenham com esmero e dedicação a árdua e nobre missão de dedicar-se integralmente ao serviço policial militar e manutenção da ordem pública, mesmo com o risco da própria vida, como já preceitua o juramento institucional.

Nesse sentido, os trabalhos dos policiais também se estendem à operações pontuais, tais como : blitz rotineiras que resultam em apreensões de veículos irregulares ou que possuam restrição de furto ou roubo. E o trabalho ostensivo que visa à captura de elementos foragidos da justiça, por meio de abordagens diárias. A comunidade reconhece a aproximação da PM com os moradores. “A cidade está tranquila, na paz e sem violência”, destaca a estudante Renara Dutra.

O município se estende por 985,5 km² e contava com 9.810 habitantes no último censo.

Caso se concretize o fechamento da unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Vitória da Conquista, a população do terceiro município da Bahia – atrás de Salvador e Feira de Santana – terá como opção apenas a sede do órgão na capital do Estado, distante mais de 500 km.

Na tentativa de tentar reverter a decisão, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista distribuiu nota, manifestando sua posição contrária à medida que pretende fechar unidades da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, incluindo a do município em questão.

“A desativação da unidade da DPU da terceira maior cidade do estado da Bahia fragiliza sobremaneira o direito das pessoas de baixa renda no âmbito da Justiça Federal. A maior parte das demandas da população diz respeito ao direito previdenciário e ao direito à saúde (medicamentos, leitos em UTI, tratamentos)”, observa o presidente da secção Conquista, Ronaldo Soares.

“Com o atendimento restrito a Salvador, o cidadão terá que se deslocar mais de 500 quilômetros até a capital para ter acesso integral e gratuito a Justiça Federal, o que culmina, no particular, com a negativa da prestação jurisdicional do Estado, incumbência que lhe foi atribuída pela Carta Magna”, continua, antecipando que OAB Subseção Vitória da Conquista adotará todas as providências, inclusive, encaminhando medidas judiciais e conclamando a população civil para reagir contra tais medidas.

“A omissão na prestação de serviço público essencial atinge frontalmente a sociedade brasileira, notadamente a população hipossuficiente, que sofrerá decorrências negativas com a supressão da promoção e da defesa dos seus direitos mais elementares”, concluiu.

A medida consta no plano emergencial a ser executado, caso a instituição, que é autônoma, não consiga reverter decisão do Poder Executivo, que estabeleceu a data de 27 de julho de 2019 como prazo final para devolução dos 828 servidores em atuação no órgão em todo o país.

Os requisitados, como são chamados, representam 63% da força de trabalho administrativa nas 70 unidades da DPU pelo Brasil.

Para não fechar as portas no interior, a DPU depende agora de edição de Medida Provisória que estenda a permanência dos servidores na instituição ao menos até a aprovação do Projeto de Lei 7.922/2014 no Congresso Nacional, que prevê a criação da carreira administrativa da DPU, mas que até hoje não foi apreciado em Plenário na Câmara dos Deputados.

Em 23 de maio, a DPU enviou ofício à Casa Civil da Presidência da República demonstrando a urgência e relevância da situação, com o intuito de garantir solução política para a questão por meio de MP.

A DPU foi criada em 1995 em caráter emergencial e provisório. Desde então, depende dos servidores requisitados para funcionar. Além dos 645 defensores públicos federais, a DPU conta com 487 cargos providos oriundos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), servidores públicos federais que fizeram concurso específico para o órgão.

Todos os demais pertencem ao Executivo, que tem ao todo 621 mil servidores. Os requisitados da DPU representam 0,13% dos cargos do Executivo. A título de comparação, o Ministério Público da União (MPU) conta com força de trabalho administrativa de 10 mil pessoas.

Em 2014, foi aprovada a Emenda à Constituição (EC) 80, que estabeleceu prazo de oito anos (2022) para que todo município com sede da Justiça Federal contasse também com a presença da DPU. Atualmente, a instituição está em menos de 30% dos municípios em que deveria estar e chega a 55% dos 75 milhões de brasileiros com renda familiar de até R$ 2 mil. Com o fechamento das unidades do interior, o alcance cairá para 34% desse público. O percentual representa quase 50 milhões de pessoas de baixa renda sem possibilidade de acesso integral e gratuito à Justiça Federal.

Sobre a DPU

A DPU é instituição permanente e autônoma, essencial à função jurisdicional do Estado, criada para resguardar o direito das pessoas de baixa renda no âmbito da Justiça Federal. A maior parte das demandas da população diz respeito ao direito previdenciário e ao direito à saúde (medicamentos, leitos em UTI, tratamentos). A DPU atua também perante grupos socialmente vulneráveis, como pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, população LGBTI, indígenas, migrantes, refugiados e catadores de recicláveis.

Algumas das atuações proativas recentes da DPU tiveram significativa repercussão, como a assinatura em 2018, conjuntamente com outras instituições, de acordo extrajudicial para assegurar avanços em relação à reparação de danos aos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG). Outro exemplo relevante é o atendimento ininterrupto a partir de agosto de 2018 aos imigrantes em Pacaraima (RR), na fronteira entre o Brasil e a Venezuela.

Números mais recentes (2018)

– Atendimentos: 1.830.384 milhão (2% de crescimento em relação a 2017)
– Soluções extrajudiciais: 24.280 mil (47% de crescimento em relação a 2017)
– Pessoas alcançadas por ações coletivas: 175.966 mil (27% de crescimento em relação a 2017)
– Atuação voltada a grupos sociais específicos, em situação de vulnerabilidade: 1.914.120 milhão (primeiro ano de mensuração)

Lista completa das 43 unidades que serão fechadas

SUDESTE : 18 unidades

São Paulo
1. ABC
2. Campinas
3. Guarulhos
4. Mogi das Cruzes
5. Osasco
6. Registro
7. Ribeirão Preto
8. Santos e São Vicente
9. São José dos Campos
10. Sorocaba

Rio de Janeiro
1. Baixada Fluminense
2. Volta Redonda
3. Niterói

 Minas Gerais
1. Governador Valadares
2. Juiz de Fora
3. Montes Claros
4. Uberlândia

Espírito Santo
1. Linhares

SUL : 12 unidades

Rio Grande do Sul
1. Bagé
2. Canoas
3. Pelotas
4. Rio Grande
5. Santa Maria
6. Uruguaiana

Paraná
1. Cascavel
2. Foz do Iguaçu
3. Londrina
4. Umuarama

Santa Catarina
1. Criciúma
2. Joinville

NORDESTE : 8 unidades

Bahia
1. Feira de Santana
2. Vitória da Conquista

Pernambuco
1. Caruaru
2. Petrolina – Juazeiro(BA)

Alagoas
1. Arapiraca

Paraíba
1. Campina Grande

Rio Grande do Norte
1. Mossoró

Ceará
1. Sobral

 CENTRO-OESTE : 3 unidades

Mato Grosso do Sul
1. Dourados

Mato Grosso
1. Cáceres
2. Juína

NORTE : 2 unidades

Pará
1. Altamira
2. Santarém

SUDOESTE DIGITAL (Conteúdo próprio) – Breno Diego Rodrigues Santos (acima). Este é nome do homicida foragido desde o último dia 6, após atirar em duas pessoas, matando uma delas, no Bairro Nova Cidade, em Conquista. A polícia distribuiu imagem do acusado e pede ajuda da comunidade para localizar e prendê-lo.

De acordo com Juarez de Jesus Soares, uma das vítimas que teve a casa invadida por Breno, o homicida atirou em sua direção e da sua companheira, Eliane de Jesus. Juarez está internado, mas a mulher não resistiu e morreu horas antes de dar entrada no Pronto-socorro.

Relembre o caso

DHPP – DELEGACIA DE HOMICÍDIOS.

▪DATA: 10/07/2019;

◼A Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios identificou o autor do DUPLO HOMICÍDIO TENTADO, que evoluiu para a morte de uma das vítimas, fato ocorrido na data de 06/07/2019, por volta das 23h40, no Bairro Nova Cidade, neste município, quando o autor identificado como BRENO DIEGO RODRIGUES SANTOS invadiu a casa das vítimas  JUAREZ DE JESUS SOARES  e ELIANE DE JESUS,  após uma discussão por motivo passional o autor BRENO efetuou vários disparos contra o casal que foram conduzidos para o HGVC, aonde ELIANE DE JESUS,  não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

▪Após o crime o autor fugiu levando a arma usada no homicídio e encontra-se em local incerto.

▪As vítimas forma entrevistadas ainda no hospital e apontaram BRENO como o autor dos disparos.

▪Testemunhas também foram ouvidas e confirmaram está versão, inclusive parentes do autor.

▪O Delegado que preside o inquérito que apura este crime hediondo representou pela PRISÃO TEMPORÁRIA, de BRENO, que já possui passagem policial pelo crime capitulado na Lei Maria da Penha, fato ocorrido no ano de 2017.

▪Qualquer notícia sobre o paradeiro de BRENO pode ser informado para a polícia civil, no DISQUE DENÚNCIA, número 3425-8380 e 9 8104-1010 (whatsapp).

O sigilo é absoluto. | Fonte: DH/VCA.

Colabore com a Feijoada Beneficente em prol da construção da sede do Creame, comunidade terapêutica que acolhe pessoas dependentes químicas. Acesse o Zap para mais detalhes sobre o evento.

Com 34 anos de fundação, o Centro de Recuperação e Amparo ao Menor de Vitória da Conquista (Creame) é uma entidade filantrópica de utilidade pública que tem por finalidade promover a recuperação física, emocional e espiritual de dependentes químicos e a reintegração social e familiar desses internos. O local fica na Estrada Conquista Barra Choça – s/n Km 4.

O avião utilizado pelo tráfico de drogas para transporte de cocaína, minério e armas de fogo, apreendido em Vitória da Conquista durante uma operação da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) do município, ficará à disposição da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) da Polícia Civil da Bahia.
Uma picape Amarok, também apreendida na operação, terá o mesmo destino, passando a ser utilizada pela DRACO. A decisão partiu da Justiça Federal de Vitória da Conquista. Na operação, três pessoas foram presas e armas apreendidas (RELEMBRE)


CONQUISTA | Polícia Civil apreende Avião usado no transporte de Drogas e Minério em pista clandestina na zona rural de Vitória da Conquista.

O modelo, um Cessna Aircraft, de prefixo PR OIE, foi apreendido por policiais da DTE de Vitória da Conquista em uma operação conjunto com equipes da 10a COORPIN, em outubro de 2018. A notícia foi comemorada pelo Conseg – Conselho Comunitário de Segurança Pública da Industria, Comércio e Entidades afins de Vitória da Conquista.

VEJA A NOTA DO CONSEG

O CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança Pública da Industria, Comércio e Entidades afins de Vitória da Conquista, tomou conhecimento de uma decisão  da Justiça Federal de Vitória da Conquista e se sente na obrigação de compartilhar com a sociedade conquistense que a  Aeronave CESSNA AIRCRAFT, utilizada por traficantes  no transporte de armas de fogo e cocaína ( tráfico internacional) e apreendida pela DTE de Vitória da Conquista em uma operação conjunto com equipes da 10a COORPIN no mês outubro de 2018, ficará à disposição da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) da Polícia Civil da Bahia, para ser mais um equipamento no combate à criminalidade, após o pedido de utilização da aeronave feito pela DTE e deferido pela Justiça Federal .
O CONSEG, dentre suas atribuições, tem o papel de exigir das autoridades políticas públicas a melhoria da segurança pública e a utilização de novos equipamentos para uma Conquista  Mais Segura e, dentro dessa filosofia, não mediu esforços, à época, no sentido de apoiar a implantação da DTE em Vitória da Conquista.