Notícias Recentes
RECEPTOR E ANTENA – Veja se você tem direito ao Kit Gratuito de TV Digital
analógico deverá ser desligado em 5 de dezembro deste ano, em Vitória da
Conquista e Barra do Choça, dando lugar apenas ao sinal digital. Esse sinal é
muito mais moderno e transmite uma imagem de melhor qualidade.
tem condição de comprar o KIT de TV Digital? Para essas pessoas o Governo
Federal laçou o Kit Gratuito de TV Digital, uma oportunidade de obter o seu
conversor digital de forma totalmente grátis.
Gratuito de TV Digital consiste em conjunto de equipamento composto por
controle remoto, antenas e conversor. Com o Kit Gratuito de TV Digital, o
beneficiário não precisará comprar um novo aparelho televisor que recepcione o
sinal digital. O conversor digital grátis já fará esse trabalho de receber esse
sinal e transmitir para a televisão.
é distribuído gratuitamente, o Governo Federal definiu algumas regras de acesso ao conjunto
de equipamentos. Para ter direito ao kit gratuito de TV Digital é necessário
que o cidadão esteja inscrito no Cadastro Único, também conhecido como
CadÚnico. Além disso, a remuneração familiar mensal deve compreender até três
salários mínimos. Para ter direito ao Kit Gratuito de TV Digital é preciso que
seja beneficiário de algum benefício social.
Digital
beneficiário pode solicitar a retirada do Kit Gratuito de TV Digital de duas
formas: Pela internet: O beneficiário
poderá solicitar o kit de tv digital pelo site www.sejadigital.com.br informando o
número do CPF ou NIS. O documento requerido em questão deve ser do responsável
pelo grupo familiar. Outra forma de pedir o Kit Gratuito de TV Digital é pelo
telefone, ligando para o número 147. Para tanto, é preciso que esteja portando
todos os documentos pessoais.
agendamento da retirada do Kit do Conversor Digital Bolsa Família, o cidadão
poderá comparecer no local informado para retirar o equipamento. É preciso que
esteja portando seus documentos pessoais.
BAHIA – Vereador chega a cavalo para protestar contra aumento do combustível em Feira
DIFERENTE, NÃO! ESTRANHO – Facebook censura foto de filhote da raça xoloitzcuintle
Dimitri visto de outro ângulo / Imagem: Reprodução/Facebook(Nikki Ibaos) |
RECUO – Vanzeiros devem suspender transporte de passageiros; MP recomendou apreensão de veículos
Os vanzeiros devem suspender a atividade de transporte de passageiros em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador. As razões do recuo estão no temor de apreensões de veículos, conforme recomendação do Ministério Público Estadual, por meio da promotora Lucimeire Carvalho Farias, que notificou a Prefeitura a fiscalizar e combater a atividade, atualmente exercida por mais de 600 veículos, incluindo carros de passeio.
De acordo com apurações, os vanzeiros planejam retornar após o cumprimento das recomendações da promotora, por parte da Prefeitura, o que inclui estudo técnico preliminar de impacto no equilíbrio econômico-financeiro dos atuais contratos de concessão de transporte público coletivo.
SEM ESTUDO
- Imediata apreensão dos veículos
- Multa de R$ 120 (cento e vinte reais)
Pagamento dos custos da remoção (quincho) e de estadia conforme fixado pelo prefeito municipal
OS 23 DE TITE – Técnico anuncia os escolhidos para a Copa da Rússia; confira os nomes
O técnico da seleção brasileira, Tite, anunciou o nome dos 23 jogadores convocados para a Copa do Mundo da Rússia. A convocação começou às 14h (horário de Brasília) e foi realizada na sede da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).
A seleção brasileira inicia a preparação para a Copa do Mundo na próxima segunda-feira (21), na Granja Comary, em Teresópolis. A segunda parte da preparação ocorrerá em Londres a partir do dia 28.
Até a Copa do Mundo, a equipe disputará dois amistosos: contra a Croácia e a Áustria. O Brasil está no Grupo E do Mundial e enfrentará a Suíça (17 de junho), a Costa Rica (dia 22) e a Sérvia (dia 27).
DESFALQUE – Guerrero está fora da Copa do Mundo
O atacante Guerrero está fora da Copa do Mundo e talvez não jogue mais pelo Flamengo. O Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), na Suíça, ampliou a pena para 14 meses de suspensão por doping. A decisão, em última instância, é definitiva. Não cabe recursos.
Como já cumpriu seis meses de suspensão, Guerrero poderá a voltar a jogar em oito meses. Com isso, o atacante só poderá entrar em campo novamente a partir de 2019.
Ainda sem saber da punição, Guerrero posou na manhã desta segunda-feira para fotos da Federação Peruana prevendo a participação na Copa do Mundo.
CONQUISTA – Casal de adolescentes flagrado em cenas de sexo explícito no Bairro Brasil
Um casal de adolescentes foi flagrado por moradores e populares em cenas de sexo explícito em plena Avenida Caetité, Bairro Brasil, zona oeste de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador. O fato aconteceu na noite desse domingo (13).
De acordo com testemunhas, que filmaram e fotografaram as cenas, o casal estava visivelmente alcoolizado e, num primeiro momento, parecia não se preocupar com as pessoas ao redor. Rapidamente as imagens viralizaram nas redes sociais.
O local é pouco iluminado, o que teria favorecido o casal nos atos obscenos, até a chegada de pessoas, que passaram a insultar os dois. A garota tentou recuar, mas em seguido começou a agredir verbalmente os “curiosos”.
O rapaz ainda tentou escondê-la, tapando o rosto com as vestes, mas também desistiu. Ao perceberem que a polícia havia sido acionada, eles se vestiram e fugiram em disparada. O rapaz teria sido reconhecido pelos moradores.
Fato semelhante ocorreu esse semana, na Praça Vítor Brito, mais conhecida como “Praça da Bíblia”, no centro da cidade. Atos obscenos também são registrados, com frequência, á noite, na Avenida Integração, nas proximidades de postos de combustíveis.
Ato obsceno é a manifestação corpórea de caráter sexual que ofenda o pudor público.
8.1. Objetividade Jurídica
É o pudor público.
Pudor: sentimento de vergonha, de timidez, que a pessoa normal tem diante de certos atos que ofendem a moral sexual.
Pudor público: é o padrão médio de pudor da sociedade.
O padrão de pudor público varia de acordo com o local (ex.: cidade do interior que mantém costumes tradicionais, e cidade grande que possui outros valores), o tempo (ex.: carnaval) etc.
O ato obsceno deve ser verificado de acordo com o caso concreto. Ex.: o topless no Rio de Janeiro, naquele momento, hora e local, não ofendeu ao pudor público.
8.2. Sujeito Ativo
O sujeito ativo pode ser Qualquer pessoa.
8.3. Sujeito Passivo
Sujeito passivo é A coletividade (crime vago).
8.4. Elementos Objetivos do Tipo
Praticar ato obsceno.
Ato obsceno não é sinônimo de ato libidinoso (que visa à satisfação sexual). O ato obsceno não tem esse objetivo;, basta que tenha cunho sexual. Ex.: mostrar os seios é ato de natureza sexual.
Palavra obscena ou escrito obsceno não são atos;, não configuram o art. 233 do Código Penal, podendo se enquadrar na contravenção penal importunação ofensiva ao pudor,( art. 61, da Lei das Contravenções Penais).
Obs.: o ato pode ser ao mesmo tempo libidinoso e obsceno. Ex.: beijo lascivo em praça pública é ato libidinoso tendente à satisfação sexual, e também ato obsceno, ofensivo à moral pública.
Em lugar público, aberto ou exposto ao público.
Lugar público é aquele em que um número indeterminado de pessoas tem acesso. Ex.: praça, rua, praia.
Não importa o horário ou se há movimento de carros ou pessoas, podendo ser até de madrugada:, que o lugar continuará sendo público.
Lugar ermo é aquele inacessível;, é o oposto de lugar público., ato obsceno praticado em lugar ermo não configura crime. Uma praia pode ser lugar ermo, se de difícil acesso. Lugar escuro não é lugar ermo.
Lugar aberto ao público é aquele que também é acessível a um número indeterminado de pessoas, que exige uma condição para entrada destas, como, por exemplo, ingresso ou convite (teatro, cinema, estádio de futebol).
Teatro de sexo explícito ou nudismo não configura ato obsceno porque está plasmado ao contexto artístico:, sexo, naquele local e dentro de um determinado contexto teatral, não ofende ao pudor público.
Lugar exposto ao público é o local privado que pode ser visto por um número indeterminado de pessoas. Ex.: sala com janela voltada para rua, piscina, jardim voltados para prédios vizinhos etc.
Trocar de roupa em um apartamento com a janela aberta não é ato obsceno porque só o vizinho poderá ver (pessoa determinada). Dependendo do caso, poderá ser hipótese de importunação ofensiva ao pudor.
Um casal dentro de um carro, praticando atos obscenos, configura o delito do art. 233 do Código Penal, pois está exposto ao público.
8.5. Elemento Subjetivo do Tipo
Basta o dolo de praticar o ato. Não é exigida nenhuma finalidade especial do agente.
O agente pode querer protestar e, para isso, tira a roupa., ainda que lícito o seu protesto, praticará o delito.
Não precisa haver intenção de ofender, mas sim apenas de praticar o ato obsceno.
8.6. Consumação e Tentativa
A consumação ocorre com a prática do ato.
A tentativa não é admitida porque ou o ato é praticado e ofende ao pudor público ou é um indiferente penal.
Ex.: agente comete atentado violento ao pudor no meio da rua:, haverá concurso formal entre os delitos dos arts. 214 e 233, do Código Penal.
8.7. Concurso de Crimes
O ato obsceno pode ocorrer em concurso com outros crimes (estupro, atentado violento ao pudor ou corrupção de menores).
GIRALDI – Conheça o método aplicado pela policial de SP que matou um bandido armado
2. Reduz em 100% a morte de pessoas inocentes provocada por policiais em serviço;
3. Reduz em 100% a perda da liberdade do policial em virtude do uso incorreto da sua arma de fogo;
4. Reduz em 100% a possibilidade de um projétil disparado pelo policial se transformar em “bala perdida”;
5. Em 1999, sem o Método Giraldi, 318 policiais militares foram assassinados, em serviço, no estado de São Paulo, com previsão para em torno de 450 em 2009 (dez anos depois). Com a aplicação do Método foram 12. Nos últimos anos, variou de 6 a 8, todos executados. Sequer tiveram tempo de sacar sua arma.
6. Refém tomado: em todos os casos em que as normas do “Método Giraldi” foram e são aplicadas os resultados foram e são: vítima ilesa, agressor preso, polícia aplaudida, policial regressando, íntegro, ao seio da sua família. Isso não ocorria antes dessas normas.
7. E desde a sua implantação, na PMESP, nenhum policial militar que o aplicou foi punido ou condenado pelas suas consequências, inclusive quando o agressor foi a óbito. Nesse período, os confrontos armados mais do que triplicaram. Os casos de reféns tomados quadruplicaram, e os agressores se tornaram muito mais bem armados, organizados, agressivos e perigosos.
1. Que todos os setores que integram a segurança pública, dos quais trataremos no próximo quesito, façam a sua parte, pois a polícia, sozinha, não vai a lugar algum.
2. Efetivo compatível com as suas necessidades. Atualmente não chega à metade disso.
3. Materiais e tecnologia de ponta. Atualmente está muito aquém do que necessita. Quem exige tem que dar os meios.
4. Armas de fogo à altura das suas necessidades para servir e proteger a sociedade e seus próprios integrantes. nenhuma arma de fogo, da polícia brasileira, é própria para essas finalidades, à exceção da arma de porte da PF. A solução é obter a autorização do Exército para que as polícias brasileiras façam licitação internacional para suas aquisições e autorização para, quando for o caso, fazer essas aquisições com base na Lei de Inexigibilidade.
5. Leis que deem sustentação ao seu trabalho. As atuais são frágeis.
6. Que as polícias cumpram apenas suas obrigações constitucionais. Em média, 40% dos seus atendimentos não são da sua obrigação, mas de outros setores.
7. Investir e valorizar o policial e dar autoestima ao policial acrescentando a matéria “Investimento e Valorização do Capital Humano do Policial”, prevista no Método Giraldi, em todos os currículos de formação, especialização, aperfeiçoamento e manutenção com a finalidade de ensiná-lo do que fazer para estar de bem com a vida e assim ficar blindado conta os males da própria vida. Totalmente baseada nas ciências e nas neurociências, essa matéria tem 100% de aprovação, com louvor, por parte dos policiais que a aprendem.
8. Mostrar à sociedade quem é a polícia. A sociedade não conhece a polícia, por culpa da própria polícia. Esse é um dos motivos pelos quais parte da sociedade não tem simpatia pela polícia.
9. Mostrar à sociedade quem é o policial. A sociedade não sabe quem é o policial, que o policial, antes de ser policial, é um ser humano que chora, ri, ama e é amado. É pai, filho, esposo, irmão, amigo, tem família. Não vem do nada e volta para o nada como muitos pensam. Tem sentimentos. Não é uma máquina insensível. Tem dignidade. Tem limitações como todas as pessoas. É gente!
10. Que os direitos humanos do policial, em face da complexidade e risco do seu trabalho, sejam mais amplos do que os do cidadão comum, necessitando equipamentos, treinamento, materiais, incluindo armas de fogo, e tecnologia de ponta à altura das suas necessidades para servir e proteger a sociedade, o que nem sempre tem.
11. Treinamento constante e correto. Treinamento não é gasto, é investimento. Uma polícia é consequência do seu treinamento.
12. Treinamento idêntico destinado às polícias fardadas e civis em áreas de atuação comum, o principal deles é sobre o uso da força e da arma de fogo – o maior problema de todas as polícias do mundo. Em torno de 95% de todos os problemas graves de uma polícia são causados pela má aplicação do uso da força e da arma de fogo. E qual seria esse treinamento? De acordo com o CICV, DDHH, Polícia Comunitária Internacional, SENASP, especialistas e organizações nacionais e internacionais, incluindo especialistas da ONU, policiais de modo geral, autoridades, etc., é o Método Giraldi, totalmente científico e baseado nas neurociências, e que está à disposição de todas as polícias e policiais de forma gratuita.
13. Manutenção e constante aperfeiçoamento de um serviço de inteligência e informações, o mais profissional possível. sem um serviço de inteligência e informações profissional e capaz qualquer polícia permanece amadora e acaba atuando na base do improviso.
14. Maior e mais efetiva integração entre as diversas polícias. Essa integração as fortalece e é útil para a sociedade e para as próprias polícias.
15. Maior e mais efetiva integração dentro das próprias polícias. Isso nem sempre ocorre provocando divisões prejudiciais ao seu trabalho e à sociedade.
16. Maior e mais efetiva integração e maior proximidade entre a polícia e a sociedade. Imprescindível.
17. Maior e mais efetiva colaboração da sociedade para com a polícia, incluindo denúncias. Imprescindível.
18. Melhor salário aos policiais, compatível com a complexidade das suas atividades, perigo a que estão constantemente submetidos, estresse que lhes causa, vida anormal que são obrigados a levar, ausência física e sacrifícios relacionados às suas famílias que essas atividades impõem, e muitas outras situações que o cidadão comum nem de longe imagina existir.
E qual é a posição que a polícia ocupa nesse time? É o goleiro, a última barreira. Pode um time jogar só com o goleiro? Isto é, pode a polícia atuar sozinha?
1. Combate às causas da violência e da criminalidade (não ocorre).
2. Justiça em todos os sentidos (justiça traz paz; injustiça traz revolta e violência).
3. Investimentos sociais e educacionais (raramente se vê).
4. Investimento na polícia (quem exige tem que dar os meios; isso tem ocorrido?).
5. Famílias e lares sólidos (a família é a célula mater da sociedade; famílias doentes geram uma sociedade doente, e nenhuma polícia do mundo consegue curar uma sociedade doente).
6. Educação dos lares (educar é ensinar para a vida, mas nem sempre pais têm condições de dar a educação que seus filhos necessitam, e isso fará falta, para eles, pelo resto das suas vidas; e a educação é a base fundamental e estrutural de uma nação. Sem ela, nada se consegue).
7. A escola como complemento da educação do lar (raramente ocorre).
8. Espiritualidade (é ter Deus em tudo que o pensa, fala e faz. Isso está escasso hoje em dia).
9. Responsabilidade dos pais (amando e educando seus filhos; sendo exemplo, modelo e referência para seus filhos; sendo amigo dos seus filhos; participando da vida dos seus filhos; estando sempre à disposição dos seus filhos etc.).
10.Participação das prefeituras (levando, principalmente à periferia, saneamento básico, água, luz, esgoto, calçada, guia, sarjeta, asfalto, iluminação pública, limpeza, esporte, cultura, lazer, educação, e outras necessidades, a fim de dar autoestima à população. A falta de autoestima é um dos fatores que desencadeia a violência e a criminalidade).
11. Transformação de bairros problemáticos em bairros educadores (onde todos os esforços públicos e privados são unificados para promover o capital humano dos moradores desses bairros e assim lhes dar autoestima).
12. Emprego (o desemprego provoca desespero de muitos que acabam partindo para a criminalidade e a violência).
13. Políticas públicas em benefício dos jovens ociosos, principalmente nas periferias (ociosidade é estímulo ao crime e à violência. Cabeça vazia é oficina do Diabo).
14. Políticas públicas, em harmonia com a sociedade, para tirar os menores das ruas (infelizmente, os menores que vemos hoje nas ruas, maltrapilhos, abandonados, pedindo esmola, muitas vezes já usando drogas, têm tudo para ser os criminosos de amanhã).
15. Ausência de crises econômicas (a violência e a criminalidade acompanham as crises econômicas, no mesmo sentido).
16. Inclusão social (nossa exclusão social é alta, podendo advir, daí, violência e criminalidade).
17. Autoestima (é um dos fatores inibidores da violência e a criminalidade).
18. Álcool (álcool e violência caminham de mãos dadas; no nosso país em torno de 22% da população é alcoólatra, isto é, bebem álcool em excesso).
19. Leis Penais e Processuais à altura das necessidades da sociedade e da justiça (infelizmente as atuais são da década de 1940);
20. Punibilidade (a impunidade é o maior incentivo à violência e à criminalidade. No nosso País apenas 1% dos autores de homicídios, roubos e estupros cumpre pena. Manter os lobos soltos é penalizar as ovelhas).
21. Certeza do cumprimento da pena por parte do condenado (isso não ocorre. É um grande estímulo ao crime e à violência).
22. Reincidência criminal (a do Brasil é a mais alta do mundo. O criminoso não tem medo das leis).
23. Sistema criminal (o nosso é velho, ultrapassado, anacrônico, não funciona).
24. Sistema prisional (idem).
25. Ressocialização do condenado (dificilmente ocorre. Normalmente o condenado sai da prisão pior do que entrou).
26. Vagas carcerárias necessárias (não existem. a maioria dos nossos presídios se transformou em depósitos de encarcerados).
27. Celulares no interior dos presídios (aos montes, facilitando encarcerados comandar o crime e a violência do lado de fora).
28. Indulto, saída provisória, regime semiaberto, liberdade condicional, progressão da pena (medidas justas, mas por falhas das leis também são concedidas a quem não o merece, e muitos, assim que são postos em liberdade, voltam a cometer crimes).
29. Idade entre 16 e 26 anos (é o período em que a violência e a criminalidade se apresentam com maior intensidade. É aqui que o Estado, a sociedade, os pais, e as pessoas têm que concentrar ainda mais sua atenção, mas isso, normalmente, não ocorre).
30. Dependência química (alimentando o tráfico, o crime organizado e a violência. O Estado, a sociedade e as famílias, normalmente, não sabem lidar com a dependência e a codependência química).
31.Prevenção (é preciso reforçar o lado da prevenção, a começar de dentro dos lares).
32.Perícia forense (principal fonte de prova para qualquer condenação. Necessita de apoio, materiais e tecnologia de ponta).
33. Criminalística e medicina legal (sem elas as provas contra acusado também se tornam frágeis. Necessita de apoio, materiais e tecnologia de ponta).
34. Promotores de Justiça em número suficiente (não há, e são eles que dão vida às leis).
35. Magistrados em número suficiente (não há. São milhões de processos mofando nas prateleiras dos tribunais brasileiros).
36. Juiz da infância e da juventude em número suficiente (não há).
37. Excesso de recursos (tudo vai parar no STF saturando seus ministros).
38. Pesquisa e gestão sobre segurança pública (praticamente não existe).
39. Diagnósticos importantes (com base nos diagnósticos é que se aplicam medicamentos, isto é, diagnosticado o lado doente da segurança pública verifica-se que é necessário para curá-lo).
40. Inclusão da Segurança Pública na área de conhecimento e pesquisa (tem que ser transdisciplinar, transversalizada, e não isoladas. Sem isso é impossível tratar de forma correta a segurança pública).
41. Colaboração da sociedade para com as instituições policiais (sem essa colaboração, incluindo denúncias, a polícia terá dificuldades em fazer a sua parte).
42. Políticas agrárias, habitacionais e trabalhistas (se não forem corretas provocarão violência, criminalidade).
43. Descuido das pessoas (atraindo a violência e a criminalidade contra si).
44. Fiscalização rigorosa, das fronteiras, portos e aeroportos, a fim de evitar a entrada de drogas e armas no país.
45. Prepotência dos que têm contra os que não têm (gerando violência dos que não têm contra os prepotentes).
46. Humilhação (gerando vingança de quem é humilhado).
47. Ostentação (provocando a revolta dos que não têm).
48. Discriminações as mais diversas (provocando reações violentas). E muitos outros “jogadores” todos fazendo parte do time da segurança pública. Assim como a polícia (o goleiro) o faz.