Imagens: Arquivo/divulgação

Ao contrário do que afirmou o prefeito Herzem Gusmão (MDB), o desdobramento da Operação Granfaloon, da Polícia Federal sobre fraudes no transporte público não teve foco nas gestões passadas em Vitória da Conquista. Ouça no player abaixo.

Apesar de não citar nomes, as declarações do prefeito, em programa de rádio esta semana, insinuaram que as fraudes teriam sido cometidas durante as últimas gestões, mais precisamente entre 2010 e 2016, mas não foi isso que ocorreu.

           


Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os crimes ocorreram entre os anos de 2009 e 2011 e não foram encontrados indícios de participação de Vitória da Conquista nas fraudes.

O foco da operação, deflagrada em 2014 pela Delegacia da PF de Vitória da Conquista, e coordenada pelo delegado Rodrigo Kolbe (imagem ao lado), teve como principal alvo o atual prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, o “Quinho”.

Na ocasião ele foi preso, após denunciado há seis anos pelo Ministério Público Federal (MPF) e investigado pela PF – na condição de vice-prefeito à época – por fraude em licitações e desvio de verbas.

De acordo com o MPF, em 2014, além de “Quinho”, também foi oferecida denúncia contra o então prefeito de Belo Campo, (atual vice) Cezar Ferreira dos Santos Silva e mais doze pessoas, por fraude em licitações e desvio de recursos públicos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) para a execução de programa de transporte escolar.

O esquema criminoso, ainda de acordo com o MPF, era liderado pelo médico Elve Cardoso Pontes, também denunciado. O recurso era do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). (LEIA TEXTO ORIGINAL, DIVULGADO PELO MPF).

A reportagem não teve acesso ao andamento atual das investigações. O Sudoeste Digital tenta contato com os investigados.

RELEMBRE:

Operação Granfaloon: Teve início em Vitória da Conquista. Segundo informações da Polícia Federal, o prejuízo causado pela organização criminosa aos cofres públicos foi estimado em cerca de R$ 60 milhões. O grupo se associava a prefeitos da região sudoeste da Bahia – mais especificamente Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Anagé, Caraíbas e Tremedal – para, por meio da simulação de licitações e contratação de empresas de fachada, desviar verbas públicas federais das áreas da saúde, educação e transporte.

Após apuração, à época, a reportagem do Sudoeste Digital conseguiu obter os nomes dos 13 presos na Operação Granfaloon. A Justiça emitiu 13 mandados de prisão temporária e 36 mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos.

Confira os nomes dos 13 acusados de fraudar 60 milhões em contratos de prestação de serviços em três áreas (transporte escolar, coleta de lixo e serviços médicos) de 2008 a 2012:

Elve Cardoso Pontes – Médico e presidente da Associação do Corpo Clínico do Hospital da Santa Casa
Terezinha Ataíde – Ex-esposa de Elve Cardoso Pontes  – (Encontrada em Paramirim)
José Henrique Tigre (Quinho) –  À época, ex-vice-prefeito de Belo Campo
Eliene Tigre
Elbson Dias Soares (Bibi) – Ex-prefeito de Anagé
José Carlos Vieira Bahia (Zé Bahia) – Ex-prefeito de Tremedal
Norma Suely Dias Coelho – Ex-prefeita de Caraíbas
Enaldo Meira (Gazo) – Ex-prefeito de Bom Jesus da Serra
Matheus Alves Bastos dos Santos – Sócio da empresa SBS Bastos de Administração e Serviços
Adriano Alves Bastos Moitinho – Sócio da empresa SBS Bastos de Administração e Serviços
Vagner do Amor Divino Pereira – Dono de empresa de transportes e urbanização em Poções
Almir Rogerio Silva Souza – Empresário e ex-secretário de Infraestrutura de Poções
Luana de Souza Miranda

Todos os alvos presos foram soltos 24 horas após a operação da PF (RELEMBRE)

Segundo a investigação, eles atuavam em comunhão com gestores de diversos municípios do sudoeste da Bahia e administradores de empresas fantasmas, criadas unicamente para fraudar licitações e viabilizar o desvio de recursos públicos.

Por meio da contratação dessas empresas, a organização fazia os pagamentos, com emissão de notas fiscais frias, e sem a efetiva prestação do serviço ou fornecimento do produto.

Os crimes ocorreram entre os anos de 2009 e 2011, sustenta o MPF. Todos os certames foram direcionados para favorecer a contratação da Empresa SBS – Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda. e da Cooperativa COOTABA, para transporte de alunos. Ambas eram administradas e representadas por Adriano Bastos Alves Moitinho, ex-secretário de saúde de Planalto (BA), e nenhuma delas prestou efetivamente os serviços contratados.

De acordo com o procurador regional da República, Alexandre Camanho de Assis, o inquérito demonstrou que os processos de pagamento eram desorganizados. “Ressentem-se da falta até da documentação mínima exigida pela própria Administração, como condição à transferência dos recursos”, afirma. Em dezembro de 2009, por exemplo, mais de R$ 11 mil foram pagos acima da prestação de serviço comprovada.

Além das empresas fantasmas, a organização também contratava empresas reais que pertenciam a membros do grupo, mediante simulação ou direcionamento das licitações. Mas, apesar de elas fornecerem os produtos e prestarem os serviços, a qualidade e a quantidade era inferior à indicada nos documentos da concorrência, com preços superiores ao de mercado.

Ao ser ouvido pela autoridade policial, Moitinho não soube informar os nomes dos motoristas, nem a ausência de controle sobre as atividades deles. Documentos falsos foram utilizados para comprovar serviços não executados e obter a aprovação indevida das contas do município perante o Tribunal de Contas dos Municípios Baianos (TCM/BA). De acordo com a Receita Federal, não há empregados registrados no nome da empresa SBS.

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). As penas para os delitos vão de dois a doze anos de detenção, mais multa. Se condenado, o prefeito poderá ficar proibido, pelo prazo de cinco anos, de exercer cargo ou função pública.

SUDOESTE DIGITAL (Conteúdo próprio) – Os cerca de 50 integrantes das etnias Kamakãs e Imborés que invadiram a Fazenda Esmeralda, de propriedade de Geddel Viera Lima, na madrugada dessa segunda-feira, 5, deixaram o local nas primeiras horas deste terça-feira após entendimentos com comandantes das polícias da região de Itapetinga.
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Essa foi a terceira ocupação na fazenda, que fica em Potiraguá, microrregião de Itapetinga. A área tem 643 hectares, o que equivale a 643 campos de futebol. Segundo fontes que residem nas proximidades da fazenda, algumas pessoas se misturaram aos indígenas, porém a polícia não confirmou esta informação.

O grupo permanece acampado nas imediações, às margens do Rio Pardo, que corta a região. A exemplo das vezes anteriores, os ocupantes alegam que as terras pertenciam aos seus antepassados e que no local existem cemitérios indígenas.

A “cacica Tanara”, que liderou o grupo, confirmou que a ocupação foi feita por indígenas da Aldeia Alto da Abobreira, das etnias Kamakãs e Imborés, pertencentes e originadas da região do Médio Sudoeste da Bahia.

“Estamos  reivindicando as terras que são histórica e culturalmente de nosso povo por direito”, afirmou. Os supostos indígenas dizem que, na fazenda existem, ao menos três cemitérios e que, por isso, o local é considerado “sagrado”. “Foi uma ocupação pacífica. Nosso objetivo é a nossa terra sagrada”, sustentou, assim que ocuparam a fazenda.

Os invasores cobraram a presença de representantes da Funai e da Polícia Federal, porém resolveram sair pacificamente antes mesmo de os responsáveis pela área apresentarem mandado de reintegração de posse. O grupo não descarta ocupar outras áreas nas redondezas.

O ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MD). chegou a afirmar que os advogados estavam “tomando as providências cabíveis”.

No Natal de 2017, a Fazenda Esmeralda foi ocupada por cerca de 30 índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe. A ocupação, encerrada após negociação com a Polícia Militar (PM), durou dois dias.

Em outra oportunidade, um grupo de índios também ocupou as terras por 14 dias, entre o final de setembro e início de outubro de 2017. Eles alegaram que a terra é de habitação tradicional indígena, o que já foi negado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para discutir os tipos de violência contra a mulher, as medidas de prevenção e combate e em  comemoração aos 13 anos desta importante Lei em nosso país, convidamos todas e todos para participarem da Sessão Especial que irá acontecer na próxima quarta-feira (07), às 8h30, na Câmara de Vereadores de Conquista.




A Sessão é uma iniciativa do mandato da vereadora Nildma Ribeiro.

Contamos com a sua presença!

Criada em 2006, A Lei 11. 340 denominada Lei Maria Penha, surgiu para reprimir a violência familiar ou doméstica das quais as mulheres são vítimas. Apesar dos avanços desde que foi criada, o cenário de violência contra a mulher no Brasil  é alarmante. Sendo o país, o 5° no ranking de mortes violentas de mulheres no mundo.

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SAIBA MAIS

Dia 10 de agosto, a partir das 19 horas, na área de eventos da Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, acontece o “Forró Quero Mais”.
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O evento, especial do Dia dos Pais, em prol da construção do Centro Missionário “Padre Aguiar”, terá como atrações Gilvan da Paraíba, Narjara Paiva, Fábio Bass e Milton Oliveira e Neto Bahia. O local fica na Rua I, s/n, no Bairro Jardim Valéria.

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Imagem: Arquivo

SUDOESTE DIGITAL (Conteúdo) – Um grupo de, pelo menos, 50 famílias, que se dizem indígenas, voltou a ocupar a Fazenda Esmeralda, de propriedade de Geddel Vieira Lima, em Potiraguá, microrregião de Itapetinga. A área havia sido invadida há dois anos e o ocupantes saíram após negociações com a polícia de Itapetinga.

A invasão da área – que tem 643 hectares, o que equivale a 643 campos de futebol – ocorreu na madrugada desta segunda-feira, 5, liderada por uma mulher se alega ser líder dos alegados indígenas. Segundo a “cacica Tanara”, a ocupação foi feita por indígenas da Aldeia Alto da Abobreira, das Etnias: Kamakãns e Imborés, pertencentes e originado a região do Médio Sudoeste da Bahia.


“Estamos  reivindicando as terras que são histórica e culturalmente de nosso povo por direito”, afirmou. Os supostos indígenas dizem que, na fazenda existem, ao menos três cemitérios e que, por isso, o local é considerado “sagrado”. “Foi uma ocupação pacífica. Nosso objetivo aqui, nesse local, é a nossa terra sagrada”, sustentou.

Ela emitiu uma nota, a qual o Sudoeste Digital teve acesso. Nenhum representante da fazenda se pronunciou até o momento e não e sabe a situação em que e encontram os funcionários da propriedade.

Os invasores cobram a presença de representantes da Funai e da Polícia Federal, porém nenhum comunicado foi emitido até então.

LEIA A NOTA

Nós, povos indígenas da Aldeia Alto da Abobreira, das Etnias: Kamakãns e Imborés, pertencentes e originado a região do Médio Sudoeste da Bahia, estamos  reivindicando as terras que são histórica e culturalmente de nosso povo por direito.


Nessa manhã de segunda-feira (05/08) retomamos  as terras identificadas como Fazendo Esmeralda, em Itapetinga-BA.


A retomada foi feita de forma pacífica e ordeira. Os residentes  já nos esperavam, haja vista a sabedoria popular da verdadeira propriedade da localidade pelo “nosso povo”.
Compomos 50 famílias no local, composto com homens, mulheres, crianças e anciões. 
TODOS os povos que foram oprimidos, massacrados, mortos ou expulsos dessas terras.


Aguardamos a presença  dos órgãos competentes para lidar com tal fato, que é  a FUNAI  e  a Polícia Federal.


Nada queremos, além de JUSTIÇA!

ATENCIOSAMENTE, CACICA TANARA