Durante a sessão especial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) sobre a Campanha Salarial dos servidores públicos municipais, nesta sexta-feira, 25, o vereador Professor Cori (PT) parabenizou aos três sindicatos por estarem unidos defendendo melhores condições de trabalho para os servidores públicos municipais. “Valorização dos servidores é meta de quem tem compromisso com a população. Se os servidores estão bem, eles atendem bem”, disse o Professor Cori.
Ex-secretário de Educação, o parlamentar apontou que a verba do Fundo da Educação Básica (Fundeb) teve aumento, o que faz com que a Prefeitura tenha que repassar o aumento para os servidores da Educação, e destacou também a inflação, defendendo que o aumento não esteja abaixo do índice. “Conclamo que o Governo Municipal proclame mais conquistas para o servidor municipal”, disse Professor Cori.
Caminhoneiros paralisados – O parlamentar parabenizou os caminheiros paralisados. “Vocês estão dando uma aula. Quando o Governo é injusto a população padece”, disse Cori. “A gente tem que paralisar esse país”, disse ele defendendo uma mobilização nacional em defesa de melhores condições de vida para a população brasileira.
Durante a sessão especial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) sobre a Campanha Salarial dos servidores públicos municipais, nesta sexta-feira, 25, a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) destacou a importância dos servidores públicos municipais. “Os servidores são o coração do município”, apontou ela, lembrando que se os servidores pararem, a cidade não funciona.
De acordo com a parlamentar, é preciso que a Prefeitura dê mais respeito aos seus servidores. “Nós precisamos de mais respeito com os nossos servidores”, disse ela.
Nildma lamentou o atual momento, no qual os trabalhadores deixaram de lutar por mais direitos para se ocuparem com a luta pela manutenção de direitos já conquistados em outros momentos de luta. “Hoje a nossa luta não é por novos direitos, é pra garantir a permanência de tudo aquilo que conquistamos”, disse ela.
Apontou que a Prefeitura tem protelado o atendimento das demandas. “Um prefeito de promessas. Atendia a categoria, prometia e hoje infelizmente deu as costas para a classe trabalhadora”, disse a vereadora lembrando a série de promessas feitas aos servidores que ainda não foram cumpridas.
O Consórcio Eólico GPEXPAN, em parceria com a Prefeitura de Caetité, Bioconsultoria e Casa Anísio Teixeira, realizará no distrito de Brejinho das Ametistas, no dia 30 de maio, o Festival Cultural de Brejinho das Ametistas – BREJART.
O evento, que acontecerá a partir da 13h, na Praça da Igreja Matriz de Brejinho, contará com uma programação diversificada, com danças, músicas, teatro, stands além de várias oficinas. Você é o nosso convidado especial! Participe!(Ascom/PMC)
A experiência sobre o uso de drones na área policial, já experimentada com sucesso em Itapetinga, a exemplo de eventos públicos, como Exposição Agropecuária e São João, está sendo multiplicada em toda a Bahia.
A mais recente orientação sobre o assunto foi uma palestra ministrada pelo major Edmário Araújo, comandante da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar de Itapetinga.
Graças ao auxílio dos drones, que se transformam nos “olhos” da polícia no ar, os policiais em terra recebem, em tempo real, imagens em vários ângulos da movimentação popular, identificando eventuais ocorrências delituosas ou, conforme o caso, maior agilidade das equipes em caso de socorro a pessoas.
Com isso, além de reduzir em quase 100% o índice de registros, a utilização dos drones reduz o tempo resposta da pronta ação policial e mapeia uma área extensa, com nitidez e precisão das lentes de última geração.
A palestra do comandante da CIPM foi a convite do tenente-coronel Carlos Renato Lima da Silva, comandante do Grupamento Aéreo da PMBA (Graer). A atividade fez parte da V Jornada de Proteção ao Voo, realizada pelo Graer.
“Nós, professores da rede municipal, estamos indignados com esse decreto da Prefeitura de Conquista, que desconhece a realidade de muitos trabalhadores, mantendo normalmente as aulas da rede na zona urbana. Parecem desconhecer que muitos de nós dependemos de transporte público para chegarmos aos locais de trabalho e, com a greve dos caminhoneiros, houve diminuição na oferta de ônibus em varias linhas. A nota da Prefeitura é essa: Em razão da situação anormal gerada pela greve dos caminhoneiros e, consequentemente, dos prejuízos no fornecimento de combustível ao município, a Prefeitura de Vitória da Conquista altera o expediente nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (25). O funcionamento será das 8h às 13h. Os serviços públicos essenciais e as aulas da Rede Municipal de Educação da zona urbana serão mantidos normalmente. Vale ressaltar que durante todo o dia a Prefeitura manteve o diálogo com a Polícia Rodoviária Federal e com a Polícia Rodoviária Estadual em busca de soluções para que não ocorresse a descontinuidade dos serviços oferecidos pela Administração Municipal.”
A Polícia Federal realizou, na tarde desta quinta-feira (24), perícias na Avenida Juracy Magalhães, em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, como parte das investigações que apuram aplicação de recursos federais. O caso veio à tona em 16 de meste mês.
Os contratos foram firmados em 2007, na gestão do então prefeito José Raimundo Fontes (PT), atualmente deputado estadual pelo mesmo partido. De acordo com a PF, as investigações incidem sobre as obras de duplicação da 1ª e 2ª etapas e ciclovia da Avenida Juracy Magalhães.
Imagens: Anderson Oliveira/Blog do Anderson
As medições aconteceram normalmente, apesar da neblina e foram acompanhadas por prepostos da Prefeitura de Conquista, com o fluxo de trânsito orientado por homens do Sistema Municipal de Trânsito (Simtrans). As perícias atendem determinação processual de controle externo e de investigação entre a Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal.
O Sudoeste Digital apurou que os valores conveniados liberados foram de R$243.750,00, distribuídos em cinco parcelas, na 2ª etapa. Os demais valores, relativos à 1ª etapa e ciclovia, não foram informados pelo órgão executor. A PF afirma que está em posse de parte da documentação necessária “encaminhada à AGU”, porém salienta que “não foram localizadas algumas informações relevantes”, e por isso solicitou planilhas e outros documentos referentes à 1ª etapa da duplicação da Avenida Juracy Magalhães (convênio 174846-73); 2ª etapa da duplicação da Avenida Juracy Magalhães (convênio 193819-42); e ciclovia da Avenida Juracy Magalhães (convênio 194354-58). Na quarta-feira (23), a equipe da Polícia Federal procedeu levantamento da documentação na prefeitura e nesta quinta, realizou os exames de campo. Os agentes da PF deverão ser acompanhados por um técnico da prefeitura e um agente de trânsito. Em nota, enviada por meio da sua assessoria, o deputado disse estar “absolutamente tranquilo e à disposição para prestar todos os esclarecimentos.” LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA
“Acerca de notícias veiculadas na quarta-feira (16/05/2018) por alguns veículos de comunicação dando conta de que a Polícia Federal estaria vindo a Vitória da Conquista –Bahia para levantar documentos e informações junto à Prefeitura Municipal relativas às obras realizadas na Av. Juracy Magalhães durante a gestão do ex-prefeito José Raimundo Fontes, cumpre esclarecer:
1 – É natural e necessário que todos os órgãos de controle externo e de investigação – dentre eles a CGU – Controladoria Geral da União e a Polícia Federal – cumpram seus papeis institucionais no exercício de suas atribuições de fiscalização e controle no que tange à aplicação dos recursos públicos.
2 – No caso específico da Av. Juracy Magalhães foram realizadas intervenções de duplicação, urbanização, drenagem e iluminação do logradouro com recursos de convênios firmados entre a União e o Município de Vitória da Conquista – Bahia, nas quais se primou pela qualidade, austeridade e correta aplicação das verbas públicas. Tanto assim que a Caixa Econômica Federal aprovou as execuções física e financeira das obras em questão.
3 – Apesar disto, em decorrência de posterior fiscalização realizada pela CGU e de seu respectivo relatório, o MPF – Ministério Público Federal realizou rigorosa apuração acerca da execução dos convênios em comento, não tendo constatado qualquer indício de má aplicação de verbas públicas, razão pela qual a ação judicial daí decorrente foi julgada totalmente improcedente. Trata-se de mais um elemento a atestar a lisura e o zelo da gestão do ex-prefeito no trato com o dinheiro público.
4 – As obras em questão se encontram prontas e acabadas com qualidade e economicidade, tratando-se, inclusive, de um dos marcos da grande intervenção urbanística realizada na Cidade pelo ex-gestor e sua equipe de governo, que em muito contribuíram para a melhoria da mobilidade urbana.
5 – Finalmente cumpre registrar que toda a documentação acerca dos convênios em discussão, como também de dezenas de outros executados durante a gestão do ex-prefeito, foi deixada à disposição de qualquer interessado na Prefeitura Municipal. Por tais razões, ele se encontra absolutamente tranquilo e à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o assunto trazido à baila.
Vitória da Conquista (BA) assiste o comércio de milhares de cidades fechando por falta de combustíveis e em especial pela ausência do transporte público responsável em grande medida pelo fomento do comércio. Enquanto isso, o comércio de Vitória da Conquista seguirá funcionando normalmente até domingo graças, em grande parte ,pelo esforço, capacidade e organização operacional da Viação Cidade Verde (uma das operadoras do transporte coletivo) que, mesmo sem receber um único carregamento (tanque) de diesel em 5 dias da base de Jequié e sem ter abastecido um único ônibus em postos, a empresa segue atendendo a cidade contribuindo para a economia local. São nestes momentos que conseguimos enxergar a importância e o valor dos serviços públicos que estão por vezes “invisíveis” diante de nós. Parabéns e gratidão ao transporte público. (Mariana, Bairro Patagônia, via Whatsapp)
Dos 90 mil usuários diários do transporte coletivo em Conquista, 40 mil são transportados pelos ônibus da Vitória. A Cidade verde responde pelos demais.
Os usuários do transporte coletivo podem ficar sem os serviços da Viação Vitória nas primeiras horas de sábado (26), caso a empresa não atenda ao ultimato do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Vitória da Conquista (Sintravc).
Em comunicado à imprensa e à população, a entidade diz que a Viação Vitória tem prazo até meia-noite de dessa sexta-feira (25) para pagamento do salário referente ao mês de abril deste ano, e até meia-noite de segunda feira (28) para quitar o vale deste mês.
A empresa informou, em nota que “está tomando as medidas necessárias para efetuar o pagamento dentro do prazo estipulado pelo Sintravc”. Sobre o combustível , disse que “a reserva deve durar até meio dia de amanhã”.
“Caso a empresa não atenda o prazo estabelecido, o Sintravc apoiará logística e juridicamente a decisão dos trabalhadores de greve geral, por tempo indeterminado, com o recolhimento de 100% dos veículos da referida empresa a partir das 04:30h de terça-feira, 29 de maio de 2018”, sustenta a nota, assinada pelo presidente do sindicato, Álvaro Souza.
O comunicado também foi dirigido aos rodoviários da Vitória, na manhã de hoje. O Sindicato convocou reunião na garagem da Viação Vitória e também no terminal rodoviário para reforçar os prazos máximos de quitação de pagamentos e uma possibilidade de greve em caso de não pagamento do salário em atraso.
Fontes procuraram peloSudoeste Digital para colocar em xeque a posição sindical, garantindo que o comunicado de greve tem outro sentido e não seria exatamente por causa de atrasos salariais. Sob condição de anonimato, uma fonte sustenta que é uma manobra do sindicato, em conivência com a Vitória, é manter os ônibus parados por falta de diesel.
“A estratégia também favorece o sindicato, já que os rodoviários pensarão que estão trabalhando por eles”, completou a fonte, sob condição de anonimato. A legislação exige que a empresa disponibilize pelo menos 60% da frota para atender a população no caso de colapso no abastecimento (como ocorre durante a greve dos caminhoneiros) e 30% da frota em caso de greve.
Em contato com a nossa redação, o presidente do sindicato, Álvaro Souza, rechaçou qualquer ligação com a empresa. “Inclusive eles se recusaram a receber a notificação do sindicato. Quanto à essa questão do combustível, temos imagens que flagram duas caminhonetes da Viação Vitória indo buscar diesel para abastecer seus veículos. Mas, independentemente disso, mesmo com combustível, se não atenderem ao ultimato, os ônibus serão impedidos de rodar”.
Embora a situação não afete a Viação Cidade Verde, outra concessionária do transporte público em Conquista, a reportagem buscou saber se a população irá dispor dos serviços da mesma. A direção informou que “tem reafirmado que seguirá trabalhando até a última gota de diesel, ou seja: até domingo (27).”
O Diário do Superior Tribunal de Justiça registra que a presidente daquela Corte está analisando pedido de habeas corpus em favor do radialista e ex-titular do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipoteca de Vitória da Conquista, Antônio Carlos de Jesus Bramont, preso pela Polícia Federal no dia 3 de abril, acusado de receber propina e manter um cartório paralelo com atividades ilegais em sua própria casa.
Carlos Bramont (à direita na imagem) foi preso pela Polícia Federal acusado de corrupção passiva, por cobrar por fora para realizar irregularmente atos cartorários, e indiciado também por desobediência a ordem judicial, falsidade ideológica, uso de documento falso, porte de arma, tráfico de influência, tráfico de arma internacional e por manter um papagaio em casa (constitui-se crime ambiental a guarda de animal silvestre sem a devida autorização do órgão ambiental).
O habeas corpus nº 450974 – BA (2018/0119493-8) foi impetrado na segunda-feira, 21, pelo advogado Fabrício Bastos de Oliveira e assinado pelos também advogados Custódio Lacerda Brito, Gabriela Soares Cruz Aguiar e Érika Costa da Silva, tendo como impetrado o juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Vitória da Conquista, Clarindo Lacerda Brito. Nesta quarta, 23, o Diário do STJ divulgou que a relatoria do Habeas Corpus está a cargo da ministra presidente da corte, desembargadora Laurita Hilário Vaz.
PEDIU GRATUIDADE
No início do mês, o Juiz Substituto de 2º Grau, João Batista Alcântara Filho, do Tribunal de Justiça da Bahia, na condição de relator, indeferiu pedido feito pelos advogados de Bramont para que ele fosse dispensado de custas processuais de ação que corre na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista.
No agravo de instrumento, interposto por meio do advogado Fabrício Bastos de Oliveira, Carlos Bramont efetuou “pedido de Gratuidade de Justiça com o fito de ser dispensado do pagamento das despesas processuais pertinentes”, que foi negado pelo juiz por considerar que o radialista e escrivão tem condição de pagar.
“Assim sendo, determino, diante do fato de que o agravante é delegatário de cartório de registro de imóveis e, como tal, pode ter condições de pagamento das custas sem prejuízo de sustento, assim como o indeferimento do pedido somente pode ser feito havendo nos autos elementos que evidenciem a possibilidade de pagamento, intime-se o Agravante que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, sua real impossibilidade de arcar com o recolhimento das devidas custas processuais, sob pena de indeferimento de seu pedido”, decidiu o relator João Batista Alcântara. (Com postagem no Blog de Paulo Nunes).
Um grupo de mototaxistas bloqueia desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (24) trecho da BA 263, entre Itambé e Itapetinga, no Sudoeste da Bahia. Além de motos, os profissionais colocaram pneus para impedir o fluxo de veículos.
A manifestação, que a exemplo da greve dos caminhoneiros em todo o País, protesta contra os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis. Somente ambulâncias, viaturas ou veículos com pacientes têm livre passagem nos dois pontos da rodovia.
Greve dos caminhoneiros deixa 50%
dos postos da Bahia sem combustível
Mais de 50% dos 2,8 mil postos de combustíveis da Bahia estão sem gasolina e etanol nesta quinta-feira, 24, em decorrência da greve nacional dos caminhoneiros. O cenário é descrito pelo presidente do Sindicato dos Combustíveis, Walter Tannus.
De acordo com ele, a situação crítica no interior começa a afetar também a capital baiana. “Desde segunda (quando os protestos começaram) que os postos não têm os pedidos de combustíveis atendidos.
Isso acontece porque os caminhões carregados com combustível são impedidos de passar nos bloqueios das rodovias, que acontecem em todo país, inclusive na Bahia pelo quarto dia consecutivo.
Apesar de causar transtornos, o motociclista Genivaldo Brito avalia que o movimento dos caminhoneiros é positivo: “O protesto é importante, espero que seja para resolver essa situação, porque o combustível está aumentando muito”.
O presidente do Sindicombustíveis também apoia o movimento dos caminhoneiros. “O pleito é muito justo. A sociedade não aguenta mais carregar tantos tributos por nada”, avalia ele, acrescendo que “agora está discutindo a carga tributária do diesel e o governo vai abrir mão para resolver esse impasse. Mas não se surpreenda que parte desse percentual seja repassada para gasolina”.
A Petrobras também anunciou uma queda de 10% no custo do combustível nas refinarias por 15 dias. Contudo, a informação não agradou os caminhoneiros, que consideram que a redução está abaixo da expectativa. (Com informações de Paula Pitta)
