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AEROPORTO | Socicam reconhece falta de ILS e diz que tem até 2022 para implantar equipamento


A Socicam, concessionária do Aeroporto “Glauber Rocha”, reconhece em nota a ausência de ILS, sigla em inglês para Instrument Landing System (Sistema de Aterrissagem por Instrumentos).

O contrato firmado entre a Socicam (empresa que administra o aeroporto Glauber Rocha) e o Governo do Estado, realizado após processo licitatório, prevê que a empresa instale o ILS. Com esse sistema, somente em situações críticas procedimentos de pousos e decolagens devem ser suspensos.

O contrato prevê que o equipamento seja instalado até o quinto ano de administração do aeroporto. Portanto, o ILS deve ser instalado até 2024, caso não haja aditivo contratual que acorde a implementação antecipada do equipamento. Isso não ocorreu até o momento, conforma ilustra a imagem abaixo:




A Socicam destaca que, “mesmo com baixa visibilidade, o novo aeroporto tem uma possibilidade maior para realização e procedimentos”. Ainda de acordo com a Socicam, “atualmente os procedimentos de pouso permitem uma aproximação segura, com nuvens de até 250 (pés), ou seja, 76 (metros) de altura, sendo que no antigo aeroporto de Vitória da Conquista, eram até 700 (pés) / 213 (metros) de altura”. Atualmente os cancelamentos devido ao mau tempo serão esporádicos.


SOBRE O ILS

Essencial em qualquer aeroporto, o ILS é um sistema desenvolvido durante a segunda guerra mundial pelos técnicos da RAF (Força Aérea Britânica) com a finalidade de permitir a operação dos aviões, mesmo em condições de ausência total de visibilidade.

Sem o equipamento, uma aeronave da Passaredo não foi autorizado a decolar do Aeroporto “Luís Eduardo Magalhães”, em Salvador, com destino ao “Glauber Rocha”, em Vitória da Conquista devido ao do mau tempo.

Nessa segunda-feira, 12, mais um voo suspenso, desta vez de uma aeronave que decolaria do Aeroporto “Tancredo Neves”, em Confins, Minas Gerais, não pôde pousar em Vitória da Conquista também por conta do tempo nublado.

O “Glauber Rocha” teve investimentos de R$ 106 milhões do Governo Federal repassados até 2018, mais R$ 31 milhões de orçamento da Administração Estadual.

A reportagem do Sudoeste Digital apurou que a Socicam, concessionária responsável pelo novo equipamento, inaugurado em 23 de julho deste ano, tem prazo legal de até cinco anos para implantar o sistema. Foco de polêmicas (LEIA ABAIXO), o contrato de concessão do “Glauber Rocha” tem prazo de 30 anos

Em sua página oficial, a concessionária informa que “ao longo do contrato, a Socicam irá investir cerca de R$ 18 milhões no local, com a implementação de um sistema de pouso por instrumentos de precisão (ILS) e um moderno Terminal de Carga Aérea (Teca)”.

O investimento na infraestrutura necessária para receber o ILS é de aproximadamente R$ 20 milhões e o custo do ILS e dos equipamentos necessários gira em torno de R$ 50 milhões, em valores de 2015. 


Para o empresário José Maria Caires, da Maxtour, as informações estão desencontradas. “Estão criando uma situação que não é real. Atrasos de voos não são cancelamentos”, pontuou. Segundo ele, as aeronaves da Gol e da Azul pousaram todos dias, mas a Passaredo atrasou.

“É claro que cancelamentos poderão existir, mas esse aeroporto tem uma carta de voo extremamente favorável”, sustentou. “Na verdade o novo aeroporto não tem ILS (um equipamento que ajuda aproximar com segurança mais segurança), todavia, ainda que tivesse não garantiria 100% das aterrissagens”.

Caires frisa que vários aeroportos do mundo dispõem desse mecanismo e no entanto acontecem cancelamentos. “O ‘Glauber Rocha’ foi homologado  pelos órgãos da Aeronáutica com uma possibilidade de aproximação no visual extremamente vantajosa, se comparado com o ‘Otacílio de Figueredo'”.

“No antigo aeroporto o piloto só podia pousar se com 213 metros de altura enxergasse a pista. No atual, o comandante tem a possibilidade de uma altura de 76 metros para visualizar a cabeceira da pista”, prosseguiu o empresário. “Desde a inauguração do novo aeroporto não tivemos nenhum cancelamento, embora tivessem ocorrido alguns atrasos, fato corriqueiro é normal na aviação”, concluiu.

De que modo os aviões conseguem encontrar a pista de um aeroporto sem ter praticamente nenhuma visibilidade? Certamente os leitores já ouviram falar do ILS, que é usado nos principais aeroportos do mundo mas não tem a mínima ideia de como funciona. 


O EQUIPAMENTO

Em terra são colocados dois transmissores em posições estratégicas em relação à pista. Um dos transmissores é denominado “transmissor do localizador” (localizer) e fornece um sinal guia de aproximação em azimute ao longo da linha central da pista.

O outro transmissor fornece um sinal de trajeto de descida. Os dois transmissores estão ligados à antenas direcionais de tal modo a fornecerem uma referência precisa para a aeronave que se aproxima.

Além desses dois transmissores principais podemos ter outros que funcionam como balizas ou marcadores que são instalados a uma certa distância da pista do aeroporto, fornecendo também sinais de referência.

Assim, o marcador mais próximo da pista é denominado marcador interno, o intermediário é denominado marcador central e o mais afastado é denominado marcador externo.

Foco de polêmica, aeroporto de Vitória da Conquista já teve inauguração suspensa
Disputa pela ‘paternidade’ da obra entre governo estadual e federal opõe rivais políticos

Previsto para ser inaugurado em dezembro do ano passado, o Aeroporto Glauber Rocha, se tornou o centro de turbulência do governo de Jair Bolsonaro , às voltas com polêmicas declarações sobre nordestinos nos últimos dias.

Sete meses depois de ter sua inauguração suspensa por uma decisão da Justiça, o aeroporto agora foi palco de uma disputa política entre o governo federal e o governo baiano, comandado pelo petista Rui Costa (PT), para ver quem seria o “pai da criança”.

Por divergências com o cerimonial da Presidência , que segundo Costa queria um evento fechado, sem participação popular, o governador da Bahia decidiu desistir de participar.

A suspensão da licitação para a gestão do aeroporto foi publicada no Diário Oficial da Bahia no dia 15 de dezembro de 2018 por determinação do Tribunal de Justiça (TJ-BA), que à época não explicou o motivo que levou à decisão, mas hoje se sabe que foi por uma batalha judicial entre as empresas que concorriam pela concessão do aeroporto. A liminar só foi suspensa em meados de janeiro deste ano.

O aeroporto tem como gestor o consórcio VDC Aiport, formado por duas empresas de capital nacional. O contrato de concessão tem prazo de 30 anos, com investimento inicial de cerca de R$ 20 milhões pela empresa no terminal.

NOTA DA SOCICAM

O Aeroporto Glauber Rocha foi inaugurado com todos os equipamentos necessários para uma operação segura, sob condições de voos visuais, bem como condições de voos por Instrumentos, equipamentos esses homologados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), órgão do Comando da Aeronáutica.
Os procedimentos disponibilizados fornecem aos pilotos condições de realizarem suas operações (pouso e decolagem) com total segurança.
Atualmente os procedimentos de pouso permitem uma aproximação segura, com nuvens de até 250 (pés) ou seja, 76 (metros) de altura, sendo que no antigo aeroporto de Vitória da Conquista, eram até 700 (pés) / 213 (metros) de altura.
Visando uma maior eficiência na segurança operacional, a Socicam instalou um Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão (PAPI) que é um sistema de iluminação de orientação visual, que fornece uma indicação positiva da posição de uma aeronave em relação à rampa de inclinação, durante a aproximação final para pouso.
O aeroporto dispõe ainda de Estação Meteorológica de Superfície (CAT 3), que fornece dados meteorológicos, transmitidos aos aeronavegantes, pelos operadores da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA-A), também implantada no aeródromo, visando maior segurança nas operações de pouso e decolagens.
Vale ressaltar que desde o início das operações no Aeroporto Glauber Rocha – SBVC, não consta nenhum voo cancelado das empresas aéreas em nosso Banco de Informações de Movimento de Tráfego Aéreo.

CONQUISTA | Ivan Cordeiro recebe novos apoios

O ex-secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, empresário Ivan Cordeiro (à direita), recebeu importante apoio esta semana.

Em suas redes sociais, ele destaca a presença do líder comunitário regional, Gilvan “Bigode”, que abraçou a sua caminhada política, ao lado do presidente do PSL local, Lucas Dias, que também representa o grupo de Marcelo Melo.

“Nosso time tem mais um importante reforço: o amigo Gilvan Bigode, pessoa muito dedicada às comunidades rurais e aos bairros da periferia. Seja bem-vindo, amigo, e que outras pessoas com o seu compromisso se unam a nós nesta caminhada. #PSLForte #EstouComBolsonaro #EstouComIvanCordeiro”, destacou Ivan Cordeiro.

PEDAL | Vereadora Nildma Ribeiro incentivando o esporte

Com apoio da vereadora Nildma Ribeiro (PC do B), – e realização de 100% Bike e Duas Rodas – aconteceu nesse domingo, 11, o Primeiro Passeio Pais & Filhos, com saída do Bairro Brasil. A recepção do grupo aconteceu no Country Clube Primavera, com café da manhã.

Houve sorteio de uma bike, de 27 velocidades, além de premiação de R$1,5 mil para a equipe com maior número de participantes com uniforme personalizado e de R$500,00 para a equipe segunda colocada.

CONFIRA A GALERIA DE IMAGENS



ESTUPRADOR NA CADEIA | Reinaldo teria confessado estupro a uma enteada de 11 anos

Policiais CIVIS da 21ª Coorpin prenderem Reinaldo Silva Santos, por força de um mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz da Comarca de Iguaí.

Segundo a polícia, ele é acusado de estuprar  e engravidar a enteada, na época com 11 anos, no distrito de Icaraí, pertencente ao município de Nova Canaã. O fato ocorreu há 3 anos e revoltou os moradores da localidade. reinaldo tria confessado o crime.

Fonte: DPC Roberto Júnior
            DPC Odilson Pereira

AEROPORTO NOVO, PROBLEMA ANTIGO | Falta de sistema de pouso por instrumentos suspende voos no Aeroporto Glauber Rocha


SUDOESTE DIGITAL (Conteúdo exclusivo) – O mau tempo em Vitória da conquista fez com que a companhia área Passaredo suspendesse os voos, deixando muitos passageiros sem alternativa para viagem até a capital baiana.

O problema, bastante comum no desativado Aeroporto “Pedro Otacílio de Figueiredo”, ocorreu no recém-inaugurado “Glauber Rocha”, no início da semana e deve persistir em dias nublados até que seja implantado o ILS, sigla em inglês para Instrument Landing System (Sistema de Aterrissagem por Instrumentos).

Sem o equipamento, uma aeronave da Passaredo não foi autorizado a decolar do Aeroporto “Luís Eduardo Magalhães”, em Salvador, com destino ao “Glauber Rocha”, em Vitória da Conquista devido ao do mau tempo.

Nesta segunda-feira, 12, mais um voo suspenso, desta vez de uma aeronave que decolaria do Aeroporto “Tancredo Neves”, em Confins, Minas Gerais, não pôde pousar em Vitória da Conquista também por conta do tempo nublado.

Para o empresário José Maria Caires, da Maxtour, as informações estão desencontradas. “Estão criando uma situação que não é real. Atrasos de voos não são cancelamentos”, pontuou. Segundo ele, as aeronaves da Gol e da Azul pousaram todos dias, mas a Passaredo atrasou.

“É claro que cancelamentos poderão existir, mas esse aeroporto tem uma carta de voo extremamente favorável”, sustentou.

Essencial em qualquer aeroporto, o ILS é um sistema desenvolvido durante a segunda guerra mundial pelos técnicos da RAF (Força Aérea Britânica) com a finalidade de permitir a operação dos aviões, mesmo em condições de ausência total de visibilidade.

A finalidade básica do sistema era dar informações ao piloto que lhe permitiam levar a aeronave até o extremo da pista, onde então ele poderia tomar a decisão de completar ou não a aterrissagem.

O “Glauber Rocha” teve investimentos de R$ 106 milhões do Governo Federal repassados até 2018, mais R$ 31 milhões de orçamento da Administração Estadual.

A reportagem do Sudoeste Digital apurou que a Socicam, concessionária responsável pelo novo equipamento, inaugurado em 23 de julho deste ano, tem prazo legal de até cinco anos para implantar o sistema. Foco de polêmicas (LEIA ABAIXO), o contrato de concessão do “Glauber Rocha” tem prazo de 30 anos

Em sua página oficial, a concessionária informa que “ao longo do contrato, a Socicam irá investir cerca de R$ 18 milhões no local, com a implementação de um sistema de pouso por instrumentos de precisão (ILS) e um moderno Terminal de Carga Aérea (Teca)”.

O investimento na infraestrutura necessária para receber o ILS é de aproximadamente R$ 20 milhões e o custo do ILS e dos equipamentos necessários gira em torno de R$ 50 milhões, em valores de 2015. 


As bases do sistema desenvolvido naquela época são as mesmas do sistema atual, no entanto, muitos aperfeiçoamentos técnicos foram introduzidos de modo a se obter maior confiabilidade e precisão.

Praticamente todos os aviões comerciais modernos são equipados com o sistema e as pistas dos principais aeroportos do mundo possuem os equipamentos necessários à sua operação.

A ideia básica do sistema consiste em se emitir sinais de rádio a partir de transmissores junto à pista e em locais escolhidos de modo a determinar sua localização mais fácil, e que possam ser captados pelo avião dando-lhe uma indicação exata do caminho que deve seguir.

O ILS é apenas um dos recursos com que podem contar as modernas aeronaves para a realização de aterrissagens seguras. Não é preciso dizer que os pilotos capazes de usar este equipamento devem passar por um prolongado período de treinamento.

De que modo os aviões conseguem encontrar a pista de um aeroporto sem ter praticamente nenhuma visibilidade? Certamente os leitores já ouviram falar do ILS, que é usado nos principais aeroportos do mundo mas não tem a mínima ideia de como funciona. 


O EQUIPAMENTO

Em terra são colocados dois transmissores em posições estratégicas em relação à pista. Um dos transmissores é denominado “transmissor do localizador” (localizer) e fornece um sinal guia de aproximação em azimute ao longo da linha central da pista.

O outro transmissor fornece um sinal de trajeto de descida. Os dois transmissores estão ligados à antenas direcionais de tal modo a fornecerem uma referência precisa para a aeronave que se aproxima.

Além desses dois transmissores principais podemos ter outros que funcionam como balizas ou marcadores que são instalados a uma certa distância da pista do aeroporto, fornecendo também sinais de referência.

Assim, o marcador mais próximo da pista é denominado marcador interno, o intermediário é denominado marcador central e o mais afastado é denominado marcador externo.

Foco de polêmica, aeroporto de Vitória da Conquista já teve inauguração suspensa
Disputa pela ‘paternidade’ da obra entre governo estadual e federal opõe rivais políticos

Previsto para ser inaugurado em dezembro do ano passado, o Aeroporto Glauber Rocha, se tornou o centro de turbulência do governo de Jair Bolsonaro , às voltas com polêmicas declarações sobre nordestinos nos últimos dias.

Sete meses depois de ter sua inauguração suspensa por uma decisão da Justiça, o aeroporto agora foi palco de uma disputa política entre o governo federal e o governo baiano, comandado pelo petista Rui Costa (PT), para ver quem seria o “pai da criança”.

Por divergências com o cerimonial da Presidência , que segundo Costa queria um evento fechado, sem participação popular, o governador da Bahia decidiu desistir de participar.

A suspensão da licitação para a gestão do aeroporto foi publicada no Diário Oficial da Bahia no dia 15 de dezembro de 2018 por determinação do Tribunal de Justiça (TJ-BA), que à época não explicou o motivo que levou à decisão, mas hoje se sabe que foi por uma batalha judicial entre as empresas que concorriam pela concessão do aeroporto. A liminar só foi suspensa em meados de janeiro deste ano.

O aeroporto tem como gestor o consórcio VDC Aiport, formado por duas empresas de capital nacional. O contrato de concessão tem prazo de 30 anos, com investimento inicial de cerca de R$ 20 milhões pela empresa no terminal.

NOTA DA SOCICAM

O Aeroporto Glauber Rocha foi inaugurado com todos os equipamentos necessários para uma operação segura, sob condições de voos visuais, bem como condições de voos por Instrumentos, equipamentos esses homologados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), órgão do Comando da Aeronáutica.
Os procedimentos disponibilizados fornecem aos pilotos condições de realizarem suas operações (pouso e decolagem) com total segurança.
Atualmente os procedimentos de pouso permitem uma aproximação segura, com nuvens de até 250 (pés) ou seja, 76 (metros) de altura, sendo que no antigo aeroporto de Vitória da Conquista, eram até 700 (pés) / 213 (metros) de altura.
Visando uma maior eficiência na segurança operacional, a Socicam instalou um Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão (PAPI) que é um sistema de iluminação de orientação visual, que fornece uma indicação positiva da posição de uma aeronave em relação à rampa de inclinação, durante a aproximação final para pouso.
O aeroporto dispõe ainda de Estação Meteorológica de Superfície (CAT 3), que fornece dados meteorológicos, transmitidos aos aeronavegantes, pelos operadores da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA-A), também implantada no aeródromo, visando maior segurança nas operações de pouso e decolagens.
Vale ressaltar que desde o início das operações no Aeroporto Glauber Rocha – SBVC, não consta nenhum voo cancelado das empresas aéreas em nosso Banco de Informações de Movimento de Tráfego Aéreo.

ARTIGO | O que segura voo no ar é passageiro

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Por José Maria Caires* – O aeroporto Glauber Rocha está pronto, mas a cidade e região precisam compreender a importância desse grande vetor de desenvolvimento. Estamos saindo de 300 mil embarques e desembarques em 2018 para 500 mil  em 2020.



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A Passaredo acaba de anunciar três bate e volta Conquista x Salvador, com ATR de 68 lugares, ou 408 passageiros/dia; A Gol, dois voos diários,- 552 passageiros de Conquista a São Paulo, ida e volta, no Boeing 737-700, cuja capacidade é de 138 lugares; Já azul, pra Salvador, Belo Horizonte e Campinas poderá transportar 708 passageiros por dia.

O ATR-72 é uma aeronave comercial bimotor pressurizada, de médio porte e propulsão turboélice, com asas altas. Tem capacidade para transportar 68 passageiros.

As três companhias disponibilizam 1.668 assentos por dia pra nossa região, o que projeta (se todos dias lotassem as aeronaves), 600 mil passageiros por ano. Um crescimento de 100% se comparado com 2018.

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Já pagamos a duplicação da BR-116

A imagem pode conter: 1 pessoa, sorrindo, em pé e barbaNão estamos preparados ainda pra essa possibilidade de crescimento. Nossos acessos para Chapada Diamantina carecem de melhoria nas estradas. A falta de um centro de convenções é outra grande deficiência para atrair grandes eventos.

Precisamos construir atrativos para gerar novos negócios, mas sem dúvida a duplicação da Rio-Bahia, de Jequié até a divisa da Bahia com Minas Gerais, é fundamental para nosso crescimento.

Conquista Pode Mais.

*José Maria Caires é empresário, empreendedor, ex-prefeito de Dom Basílio e fundador do movimento “Conquista pode voar mais alto”.

CONQUISTA | DTE PRENDE CONTADOR POR RECEPTAÇÃO E USO DE CRACK EM VITÓRIA DA CONQUISTA

A Polícia Civil, através da equipe da DTE, após investigações, prendeu em flagrante delito o nacional ADRIANO ABREU SILVA,  de 44 anos, por receptação e uso de crack.

Os investigadores da DTE prenderam ADRIANO no escritório de contabilidade, localizado no Centro de Vitória da Conquista, pois o autor estava de posse de “petecas” de crack e de um veículo ETIOS, cor preta, adquirido de forma ilícita, mediante o uso de documentos falsos,  em uma concessionária desta cidade, sendo o carro apreendido na operação policial.

O acusado já possui antecedentes policiais por falsificação de documentos e uso de drogas e foi apresentado na Delegacia, onde foi interrogado e confessou que era usuário de maconha e crack e que havia adquirido o carro de um terceiro, sendo autuado em flagrante delito pelos crimes descritos no plantão central da Polícia Civil.

ADRIANO será encaminhado para o Conjunto Penal, onde ficará preso à disposição  da Justiça. | Fonte : DRACO/ DTE – Vitória da Conquista.

ITAPETINGA | Ações ambientais da Escola Esther Ferraz repercutem no município

A escola Municipal Esther Ferraz, de Itapetinga, teve suas ações preparatórias para o projeto de educação ambiental Eco Kids, com destaque para as intervenções positivas efetuadas no rio Catolé, com plantio de mudas de árvores e alertas à comunidade sobre a situação desse manancial.

De mesmo modo, o coordenador pedagógico Manoel Neto Costa Ferreira, que representa a Secretaria Municipal de Educação no Conselho Editorial do projeto Eco Kids e Eco Teens, registrou na última reunião do Colegiado o esforço da escola para a realização da parada ecológica, plantio de mudas e sensibilização de alunos e comunidade para a questão ambiental.  
O Conselheiro lamentou a falta de espaço no jornal Eco Kids para colocação de mais fotos dessa ação, para ele “grandiosa”. As informações são do Blog do Tarugão.

MEIO AMBIENTE | Ministério Público firma parceria para o concurso de Histórias em Quadrinhos


A Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente, com sede em Vitória da Conquista, formalizou mais uma parceria para o projeto “Educação Ambiental por meio de Histórias em Quadrinhos”, ligado ao projeto Eco Kids e Eco Teens.

De acordo com o órgão, a parceria foi firmada com o comerciante Ryeuson Martins de Santana, da empresa Compeças Comércio de Peças, que efetuará doação de bens para premiação dos alunos vencedores do concurso de histórias em quadrinhos.

O concurso está em andamento no município, em que concorrem alunos do Colégio Estadual Abdias Menezes e  Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, das escolas municipais José Rodrigues do Prado, Ridalva Correia e Josias Casaes França  e da Nova Escola, de natureza privada.

O doador escolherá prêmios ambientalmente corretos para mobilidade urbana e rural e locomoção dos alunos.

Ainda em Vitória da Conquista, a Escola Municipal José Rodrigues do Prado, situada no Distrito do Pradoso, lançará a 18ª edição do jornal Eco Teens no próximo dia 23 de agosto.  O jornal é resultado da interação de 400 alunos, de 11 a 19 anos, com o meio ambiente, com descobertas de aspectos históricos e culturais únicos, como pinturas rupestres na zona rural do município.

Segundo Concurso de História em Quadrinhos

Também estão prorrogados os prazos de inscrições do Segundo Concurso de História em Quadrinhos, Tiras Humorísticas e Charges do Projeto Eco Kids e Eco Teens. 
As inscrições que eram até o dia 31 de julho foram estendidas até às 18h dos dias 19 e 20 de agosto de 2019.

Realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, o projeto consiste em incentivar e promover novos talentos e estimular a expressão gráfico-visual em temáticas ambientais.

De acordo com o edital nº 1, podem participar do concurso estudantes do 1º ao 9º do Ensino Fundamental, além de alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados nas escolas participantes do Projeto Eco Kids Eco Teens 2019.

As Histórias, charges e tiras vencedoras serão publicados na segunda edição do gibi ambiental “Parque Municipal Serra do Piripiri” e os seus autores receberão prêmios na festa do lançamento do jornal Eco Kids e Eco Teens.

Para mais informações, confira as mudanças no edital através do link abaixo:

EDITAL nº 2, de 30 de julho de 2019

Fonte dos textos e imagens: http://www.ecokidsecoteens.mpba.mp.br

IMPROBIDADE | Prefeita de Caatiba é punida pelo TCM

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O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente, na última quarta-feira, 7, termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Caatiba, Maria Tânia Ribeiro de Sousa, em razão da contabilização irregular e aplicação com desvio de finalidade dos recursos obtidos por meio de precatórios do Fundef, no exercício de 2017.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a gestora em R$8 mil. Também foi determinado o ressarcimento à conta do Fundef, com recursos do tesouro municipal, de R$1.938.258,78, que não foram aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino básico. Cabe recurso da decisão.

Em sua defesa, a gestora alegou que os recursos em questão não estariam vinculados à educação básica, já que “os gastos efetuados, os vários pagamentos e transferências para diversas contas realizadas, cujas finalidades são, no entender do Inspetor Regional, divergentes às atividades de ensino básico, foram feitos com base em decisão judicial proferida ação de execução judicial interposta pelo Município de Caatiba/BA.

Ação que foi tombada sob o nº 0004036-39.2013.4.01.3307, com sentença proferida pelo juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, Dr. João Batista de Castro Júnior”.

Todavia, segundo a Assessoria Jurídica do TCM, a decisão judicial acostada com a defesa, decorrente de Embargos de Declaração opostos pela União, não decidiu que as mencionadas verbas poderiam ser destinadas para quaisquer finalidades, ou seja, não atribuiu aos citados recursos o caráter desvinculado afirmado pela gestora.

Dessa forma, conclui-se que a prefeita cometeu infração à lei, ao destinar o valor para cobrir despesas de outras secretarias,” não restando demonstrado que a verba teve finalidade direcionada à área Educação”.

O relatório técnico apontou ainda que o plano de aplicação das despesas para o exercício 2017 não teria sido apresentado. Por se tratar de divergências na aplicação de recursos federais, o relator determinou que o processo fosse encaminhado para o Ministério Público Federal, para que o mesmo tenha conhecimento da situação, podendo adotar eventuais providências que entenda cabíveis no caso.