Os desafios e as ações de ressocialização do Sistema Prisional de Vitória da Conquista foram debatidos em audiência pública na Câmara Municipal nesta quarta-feira, 21.
A iniciativa foi proposta pelo vereador Professor Cori (PT) e teve o apoio da Casa. Participaram da audiência representes da OAB, Polícia Militar, Defensoria Pública, Conselho da Mulher, além de profissionais que atuam no Conjunto Penal.
Experiências devem ser compartilhadas – O vereador Professor Cori lembrou que quando foi secretário municipal de Educação, implantou um projeto de alfabetização de detentos. Ele parabenizou a equipe do Conjunto pelas ações realizadas e frisou que as experiências devem ser compartilhadas por meio de divulgação e publicações em veículos especializados.
O parlamentar afirmou que é preciso ter um olhar voltado para o ser humano e se despir do preconceito que é o grande problema da sociedade. Por fim, salientou que nem sempre as pessoas têm o conhecimento devido para analisar determinado assunto e precisa se colocar no lugar das pessoas que erram para ajudá-las a não errar mais.
População carcerária cresceu – O capitão da Polícia Militar e diretor do Conjunto Penal, Gilberto José Filho, falou sobre o modelo de gestão do novo presídio, partilhado entre o governo do Estado e a empresa Socializa. Salientou o avanço do número de presos no Brasil nos últimos anos e apresentou dados sobre o número de presos em unidades de cogestão. O capitão também falou sobre a estrutura da unidade e estatísticas relacionadas aos detentos do local.
Conjunto de ações busca a ressocialização – O enfermeiro Rafael Dominguez, um dos coordenadores do sistema, informou que os detentos passam por uma triagem para avaliação de suas condições de saúde.
A triagem ainda orienta para quais atividades o detento será encaminhado. Os detentos recebem atendimento de diversos tipos – terapia ocupacional, dentista e assistência médica, psiquiátrica e jurídica, entre outros. Em 2019 foram mais de 13 mil atendimentos de enfermagem, quase dois mil atendimentos médicos e mais de 300 atendimentos psiquiátricos.
O presídio ainda recebe ações de campanhas como Outubro Rosa e Novembro Azul, que buscam a prevenção do câncer de mama e de doenças masculinas, sobretudo do câncer de próstata. Dominguez ressaltou que o conjunto dessas ações busca a ressocialização do detento.
Detentos passam por triagem – A terapeuta ocupacional Amanda Letícia Dourado falou sobre como é feito o seu trabalho. O processo começa com a realização de uma triagem que procura traçar o perfil do detento. Ele ainda tem avaliação psicóloga, psiquiátrica, e os que realmente têm desejo de mudança de vida e que querem trabalhar são selecionados para as oficinas laborativas e isso vai encaminhar a inclusão dessas pessoas na sociedade.
Casamento coletivo – Ao retomar a palavra, o capitão Gilberto falou sobre o projeto de casamento coletivo que atender 15 internos e suas companheiras. Ele relatou que houve uma fase de organização da documentação e que o projeto será realizado em parceria com a Faculdades Santo Agostinho. Em sua fala, frisou que o detento é tratado com respeito, mas deve obedecer às regras do conjunto prisional.
Familiares também são atendidos – A psicóloga Mércia Lima contou sobre o atendimento feito às famílias dos internos – tanto de forma individual, como coletiva. A especialista salientou que muitas dessas famílias são vítimas de preconceito por conta da situação e ressaltou também, o trabalho feito em oficinas de artes com os detentos, além das atividades com os idosos da unidade.
Conjunto conta com coleta seletiva – A defensora pública Kaliane Gonzaga falou do projeto “Mãos que Reciclam” implantado na unidade desde janeiro, através de uma parceria com a Defensoria Pública.
Ela parabenizou o conjunto pelas ações desenvolvidas como as oficinas e destacou que 420 detentos estão envolvidos em alguma dessas atividades. Gonzaga avalia que o número demonstra o sucesso dessas ações. Segundo a defensora, 12% da população prisional do conjunto se declara catador de material reciclável. Foram selecionados 11 detentos para participar do projeto de coleta seletiva na unidade. A renda obtida por eles será revertida para suas famílias. Ela explicou que cerca de mil pessoas transitam pela unidade diariamente, gerando uma quantidade considerável de resíduos. Para a defensora, a ação é importante porque é o conjunto penal que dá exemplo de sustentabilidade.
Projeto combate a violência – A presidente do Conselho da Mulher, Arlene Santos Ribeiro, falou sobre seu projeto, na Uesb, de reeducação do agressor à mulher e disse que acredita que esse é o caminho. Não se deve discriminá-los, mas estender a mão para essas pessoas. Segundo ela, a meta é trazer um tratamento psicológico e até mesmo psiquiátrico para os agressores e eles passem a agir de uma outra maneira.
Vagas são insuficientes – O major Elder Abreu, que representou o coronel Ivanildo da Silva, afirmou que a Polícia Militar está de portas abertas para parcerias com o Conjunto Penal. Já o conselheiro da OAB, Subseção Vitória da Conquista, Matheus Barros, disse que as vagas em presídio ainda são insuficientes, daí a importância dos projetos, fundamentais para a ressocialização dos detentos. Ele avalia que as ações ainda ajudam a diminuir a reincidência.
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