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TRUCULÊNCIA | Ação de fiscais da Prefeitura de Conquista contra ambulante causa revolta nas redes sociais

Por Sudoeste Digital postado em às 17:13

Um vídeo que circula nas redes sociais, alcançando milhares de compartilhamentos, provocou revolta em internautas pela forma truculenta com que fiscais do Setor de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura de Conquista atacam um vendedor ambulante de frutas no “Bigode de Pedral”, área central do município.
Apesar de populares saírem em defesa do ambulante, que estava com sua esposa e um filho recém-nascido, os fiscais se valeram da presença da PM para lançar fora os produtos. Revoltado, o ambulante ainda tenta defender o seu patrimônio, mas é contido por policiais. O fato ocorreu na manhã desta quinta-feira, 16. 
Os ânimos se exaltaram e sobrou até para o prefeito Herzem Gusmão (MDB), a quem os populares creditaram o comando da ação desastrada. Uma pessoa que registrava as cenas por meio de celular lamentava os desmandos da atual administração municipal. Em comentários, as críticas foram ainda mais ácidas. 
“Tem muito fiscal que recebe propina de alguns ambulantes para fazer vista grossa, deixam correr solto até nas alamedas e nada fazem, mas quem não aceita recebe isso aí”, disse um internauta. Outro chegou a comparar a ação ao caso dos clandestinos. “Queria ver fazer isso com os vanzeiros, que agem nas barbas do prefeito e ninguém toma providência”.

Nota ao Sudoeste Digital 

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), informa que todas as ações de fiscalização, intervenção e apreensão da secretaria são baseadas na Lei 695/93, o Código Municipal de Posturas, cuja finalidade é a de estabelecer normas de Polícia Administrativa de competência do Município em matéria de saúde, ordem pública, proteção do meio ambiente, regular o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como, as relações entre poder público local e seus munícipes.


Segundo o código, ao comerciante é permitida a circulação nos bairros, sendo proibido seu traslado em áreas de grande movimentação como o centro da cidade. 


Dessa forma é proibido estacionar em vias públicas ou em qualquer outro logradouro, dificultar ou impedir o trânsito de veículo nas vias, impedir a circulação de pedestres nos passeios, ou transitar pelos passeios conduzindo os volumes.


Ainda de acordo com a Sesep, a Prefeitura permite que pessoas comercializem frutas e verduras em carrinhos sem a exigência de licença específica para essa finalidade. Foi disponibilizado desde 2017 um local apropriado para estes comerciantes, situado em frente à própria Sesep, na Central De Abastecimento de Vitória Da Conquista (Ceasa). 


Mesmo assim,  a Sesep recebe muitas denuncias de pedestres que reclamam de alguns carrinhos que têm circulado no centro, dificultando a passagem, sobretudo de pessoas com deficiência.


As operações de apreensão de mercadoria são realizadas somente após as ocorrências serem notificadas, antes disso a Sesep executa todos os procedimentos de ajustamento e conciliação, além de ações educativas. Quando ocorre alguma apreensão os fiscais recolhem a mercadoria, uma vez que existe a previsão da devolução. Caso a Mercadoria não seja devolvida, ela é destinada a instituições de caridade cadastradas. Em tempo, cumpre informar que em nenhuma hipótese os fiscais realizam o descarte dos alimentos recolhidos.


Secom, 16 de maio de 2019.

VEJA O VÍDEO

CASO “DR. ORCIONE” | Vítima que denunciou ginecologista tinha acabado de sofrer aborto; ouça depoimentos

Por Sudoeste Digital postado em às 12:54

Clínica onde pacientes relatam ter sofrido assédio (Foto: Mário Bittencourt/CORREIO)

Já são nove as queixas de assédio sexual registradas por mulheres na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) em Vitória da Conquista, Sudoeste do estado, contra o médico ginecologista e obstetra Orcione Júnior, desde que os supostos crimes vieram à tona em um perfil nas redes sociais, na sexta-feira passada.
Elas fazem parte de um grupo de 24 mulheres que buscaram apoio jurídico na Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na segunda-feira passada, e fizeram relatos emocionados diante da delegada titular da Deam, Dercimária Cardoso Gonçalves, que está agendando os depoimentos aos poucos.
O médico, por meio do advogado Paulo de Tarso, nega as acusações e diz estar sendo vítima de calúnia e difamação. Por conta da situação, ele deixou de fazer atendimentos em sua clínica particular, no bairro Brasil (zona oeste da cidade) e nos hospitais onde trabalha.
Nessa quarta-feira (15), o CORREIO conversou com três dessas mulheres que estiveram na delegacia. Duas delas possuem mais de 30 anos e foram atendidas por Orcione Júnior em 2015, e a outra tem 19 anos e diz ter sido atendida no início deste mês. Uma das mulheres de 30 anos diz que, além de assédio, sofreu também abuso sexual.
“Fui atendida duas vezes. Na primeira, eu queria orientações porque tive uma gestação muito difícil e estava tentando engravidar  uma segunda vez e queria orientações de medicamento para preparar meu corpo.”
Ela disse que, quando entrou na sala, foi recebida na porta: “Ele me abraçou e deu um beijo no rosto próximo da boca, tocou na mão, disse que eu era muito bonita, se tinha namorado, perguntou porque estava ali, e eu disse que queria preparar o meu corpo para uma segunda gestação, então ele ironizou e falou que ‘eu não precisava preparar meu corpo, porque meu corpo era lindo’.”
Ela disse que ficou em choque e só voltou uma segunda vez em uma situação emergencial. “Existia uma suspeita de gestação. Comecei a perder sangue no trabalho e me desloquei até uma emergência de um hospital, só que não tinha obstetra, fui para outro hospital, mas não tinha comprovação de gestação, então fui ao HCC [hospital local, onde o médico atende]”.
A vítima tinha sofrido um aborto espontâneo. Mesmo assim, “ele começou a massagear meus seios, o que não era mais natural numa situação de aborto, já não fazia mais parte do protocolo. Não era uma massagem de um médico, era um toque de homem. E aí desceu por minha barriga, enquanto ele alisava todo o meu corpo, inclusive minha vagina, sem luva”.
Ainda segundo ela, o médico pediu exames, mas, desesperada, ela não voltou mais (veja depoimento abaixo).
A outra mulher com mais de 30 anos diz que, em 2015, também no HCC, buscou o médico para fazer um exame ginecológico. “Quando entrei, estava tudo normal, me troquei e me deitei na maca. Mas, enquanto ele colhia o meu material, ele começou a estimular o meu clitóris com a mão esquerda e sem luva.”
Sem reação
“No momento, eu fiquei travada, não tive reação, imaginei que fosse coisa da minha cabeça, ele não falava nada e não perguntava nada também, minhas pernas tremiam, demorou uns 4 a 5 minutos, mas para mim foi uma eternidade”, disse.
O médico, segundo a mulher, falou para levar os resultados dos exames em 30 dias, mas ela não quis voltar. “Na época, não quis comentar com ninguém porque, como disse a colega, imaginei que era só comigo, então por ser algo constrangedor e vergonhoso não quis comentar.”
Ela contou que “achava que as pessoas fossem me julgar ou dizer que dei ousadia a ele, liberdade a ele, então não comentei”. Mas há pouco mais de um ano, ela disse que chegou a fazer um breve relato num grupo de WhatsApp composto por mulheres.
“Uma mulher pediu indicação de ginecologista e alguém colocou o nome dele [do médico Orcione Júnior] e eu dei um relato rápido de que não gostei da postura dele e depois umas três ou quatro mulheres também falaram. A gente pensa que acontece com um grupo restrito, imagina que seria minoria diante de um médico, a gente tem esse receio de denunciar.”
A moça de 19 anos disse ter sido atendida no consultório do profissional. “Ele tocava meu clitóris de forma sensual, massageando, como se estivesse me estimulando para o sexo”, afirmou.
“Na hora de tirar a pressão, eu ainda deitada na maca, ele encostou o pênis dele na minha mão, senti que estava ereto e tirei, fiquei assustada e não consegui falar mais nada”, disse a jovem.

Depoimentos foram colhidos na Deam de Conquista (Foto: Mário ittencourt/CORREIO)

Busca por apoio
Os depoimentos das mulheres estão recebendo o acompanhamento da advogada Andressa Gusmão, membro da Comissão da Mulher Advogada da Subseção da OAB local. Para ela, “as pessoas estão muito revoltadas por amor ao próximo”.
“Poderia ser algo com qualquer mulher, não é um caso isolado. É um tipo de crime que, em muitas vezes, a vítima é silenciada, se acha pequena diante de um profissional reconhecido, ou por não ter provas, acha que a palavra dela não vai ter validade na palavra do médico, mas está havendo uma adesão muito grande da população”.
A advogada contou que dos relatos que ouviu deu para perceber que “isso afetou a vida de muitas delas, não conseguiram se relacionar com seus parceiros, com seus maridos, e não conseguiram seguir o ritmo normal da vida”.
“A reunião da OAB foi comovente, e a gente percebe uma identidade nos depoimentos e que elas não têm dúvida do que ocorreu, que se sentiram violadas, constrangidas, todas têm muita certeza”, completou.
A delegada Dercimária Cardoso Gonçalves informou que está agendando os depoimentos das demais mulheres que foram à OAB. As mulheres que prestaram queixa na terça-feira, segundo a delegada, disseram que o médico acariciava o clitóris das pacientes, de forma a estimular o sexo, e fazia elogios às partes íntimas.
As mulheres contaram que se sentiram incomodadas com massagens nos seios por parte do médico, durante os exames. A forma como o médico as tocava, segundo disseram, tinha conotação sexual.
“O que elas relatam são casos de assédio sexual e pode ser enquadrado até como abuso sexual, mas vamos analisar os casos para ver em que tipo de crime podemos tipificar os relatos”, disse a delegada, que preferiu não dar outros detalhes sobre os depoimentos.
A OAB informou que, além de apoio jurídico, as mulheres vão receber assistência psicológica no Centro de Referência Albertina Vasconcelos, pertencente à rede pública de saúde municipal.
De acordo com a OAB, outras mulheres, além das 24 que estiveram na reunião na segunda, entraram em contato com a Ordem para relatar terem sido assediadas e manifestar interesse em prestar queixa contra o médico na delegacia, mas não soube precisar quantas mais. Elas são de outras cidades da Bahia, Salvador e de fora do Brasil.
 

Advogada Andressa Gusmão acompanha o caso (Foto: Mário Bittencourt/CORREIO)

 Outro lado
O advogado Paulo de Tarso, que defende o médico Orcione Júnior, disse que “o que está ocorrendo é um linchamento virtual contra o médico Orcione Júnior, vítima de calúnia e difamação”.
Paulo de Tarso disse que já havia identificado a autoria da mulher que criou o perfil “diganaovca” e fez o primeiro relato contra o médico, contudo a pessoa indicada afirmou que nunca foi atendida pelo médico e que apenas compartilhou a informação recebida sobre a denúncia: “Eu nem conheço a autora da denúncia, só achei o caso absurdo”, declarou a moça.
Segundo o advogado Paulo de Tarso, o médico Orcione Júnior prefere não dar entrevista sobre o caso por enquanto, pois “está com o psicológico muito abalado”. Contudo, afirmou que nesta sexta-feira (17) será data entrevista pelo médico, que, ainda conforme o advogado, planeja deixar a Bahia, devido a repercussão do caso.
Sobre as queixas na delegacia, ele disse: “Fazer o quê? Isso começou com uma notícia falsa, mas as pessoas foram lá. Vai ver se realmente fez, se não fez, o que estou combatendo e estou indignado é que independente do resultado de um processo desse, o fato é que ele já foi condenado, já estão chamando ele até de estuprador”.
“Se as pessoas tivessem ido à delegacia, houvesse um processo, depois da condenação fizessem a divulgação, aí poderia até ser. Mas não pode condenar um cara antes para depois apurar. A Justiça vai apurar, e o médico nega que tenha assediado as mulheres”, declarou o advogado.
A OAB informou que já oficiou o Ministério Público da Bahia sobre o caso, mas o órgão prefere não se pronunciar por enquanto. Questionado se há alguma investigação contra o médico Orciole Júnior, o Cremeb informou que “não pode compartilhar informações sobre denúncias e processos que tramitam no Tribunal de Ética Médica, pois estes conteúdos estão sob sigilo processual”.

***
 

Relato de uma das mulheres de 30 anos:

“Fui atendida duas vezes, na primeira eu queria orientações porque tive uma gestação muito difícil e estava tentando engravidar por uma segunda vez e queria orientações de medicamento para preparar meu corpo.
Quando entrei na sala dele, me recebeu na porta, ele me abraçou e deu um beijo no rosto próximo da boca, tocou na mão, disse que eu era muito bonita, se tinha namorado, perguntou porque estava ali, e eu disse que queria preparar o meu corpo para uma segunda gestação, então ele ironizou e falou que ‘eu não precisava preparar meu corpo, porque meu corpo era lindo’.
Nesse momento, eu fiquei em choque, não soube como reagir. Ele pediu uns exames e não voltei lá. Na segunda vez, foi uma situação emergencial, existia uma suspeita de gestação, só que não estava comprovado.”
A mulher disse que estava com algumas semanas de gravidez, mas que ainda só tinha suspeitas por conta do atraso no ciclo mestrual:
“Comecei a perder sangue no trabalho e me desloquei até uma emergência de um hospital, só que não tinha obstetra, fui para outro hospital, mas não tinha comprovação de gestação, então fui ao HCC [hospital local], as meninas conseguiram um encache, me passaram à frente de outras pacientes.
Ele me pediu pra ir ao banheiro trocar de roupa, e, quando voltei, ele já estava perto da maca; ele meio que me ajudou a subir na maca, segurando na minha cintura. Eu já achei aquilo muito estranho, estava muito abalada, sentindo dor. Eu pensei que era por conta da minha situação em si.
Relatei o sangramento e disse que poderia ser uma gestação. Ele me fez o toque intravaginal e constatou que o útero apresentava características de aborto espontâneo.”
Massagem sem luvas
“Quando terminou, ele tirou as luvas e começou a massagear meus seios, o que não era mais natural numa situação de aborto, já não fazia mais parte do protocolo, começou a massagear, não era uma massagem de um médico, era um toque de homem.
E aí desceu por minha barriga, enquanto ele alisava todo o meu corpo, inclusive minha vagina, sem luva. Ele me elogiava e dizia que eu não ficasse preocupada, que eu tinha condições de engravidar novamente, que aquilo era natural [a mulher chora e pausa a fala nesse momento], por ser nas primeiras semanas de gestações.
Ele acariciava todo o meu corpo, dizia que era uma criança em má formação, que eu poderia ter outras gestações, pediu exames e que eu retornasse, eu não voltei. Preferi arcar com as consequências físicas para mim.
Eu saí dali muito desesperada, meu noivo na época estava do lado de fora. Eu chorava muito, e ele entendia que era por conta do aborto, mas não era só por isso. Eu estava abortando um filho que eu não tinha nem certeza que estava esperando e ao mesmo tempo tinha acabado de sofrer um abuso.
Naquele momento não tive coragem de conversar com ninguém. Eu achava que só tinha acontecido comigo, eu achava que eu estava ficando louca, que estava fantasiando coisas.
E quando vi o relato no Instagram voltei a viver tudo que tinha vivido em 2015. Era como se estivesse vivendo aquele momento. Desde então [da publicação no Instagram], não consigo me alimentar direito, estou dormindo à base de remédio.
Depois do fato, eu fiz uma ultrassonografia com outro médico, e ele me informou que estava tudo tranquilo, o útero estava limpo. E toquei minha vida, preferi bloquear aquele momento.
Foram os relatos no Instagram que me fizeram vir aqui na delegacia, a gente acha que só aconteceu com a gente. Nossa sociedade é muito baseada no status. A gente acha que a voz de um não vai ter valor nenhum diante de um médico que até então tem a sua reputação intocada.
A gente tem medo disso ter acontecido só com a gente e ninguém acreditar. Quando eu vi que outras pessoa tinham passado por aquilo, vi que não era a única e que tinham relatos mais doloridos.
Tenho uma filha de 10 anos, da primeira gestação, e é muito mais por ela que estou aqui, para que ela nunca passe a dor que passei. Eu fiquei um tempo sem ir ao ginecologista, coloquei na cabeça que não queria mais engravidar. Mas voltei para ginecologista mulher.”


Ouça os relatos das vítimas na íntegra:





CONQUISTA | Câmara comemora Dia do Assistente Social com debate sobre valorização da categoria

Por Sudoeste Digital postado em às 18:44
Imagem Câmara comemora Dia do Assistente Social com debate sobre valorização da categoria
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou na manhã desta quarta-feira, 15, uma sessão mista em homenagem ao dia do assistente social. A sessão foi proposta pela vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) e aprovada pelos demais parlamentares, com o objetivo de discutir políticas públicas e valorização profissional.

Nildma Ribeiro disse que é necessária a realização de ações junto a categoria, considerando as violências e violações de direitos que acometem a juventude negra, mulheres negras, população quilombolas, indígenas e comunidades periféricas. Ela afirmou que “os que deveriam garantir direitos têm sido omissos e, em casos mais extremos, têm sido os responsáveis pela violação de direitos; o conservadorismo, inclusive nas instâncias decisórias; na fragilização das legislações; restrições das políticas sociais básicas e repressão aos movimentos sociais”. Ela questionou onde estão as políticas públicas, “ou você também acha que o preto é bandido e que bandido bom é bandido morto?” Finalizou seu pronunciamento parabenizando o trabalho de todas as assistentes sociais: “parabéns por andarmos de mãos dadas”.
Cortes nas políticas públicas sociais dificultam serviço – A assistente social Lucimeire de Jesus apontou que 15 de maio deveria ser um dia de comemoração, mas que a atual conjuntura impede e transforma a data em dia de luta contra os cortes do Governo Federal nas verbas destinadas às várias políticas públicas sociais. “Deveria ser dia de comemoração, mas não é. Só temos cortes. Quando o corte acontece nas políticas públicas sociais, o serviço social é atingido porque essa população fica vulnerável e nós, como profissionais mediadores de benefícios e serviços, não conseguimos trabalhar, atender as demandas”, disse, e reclamou ainda da desvalorização profissional. “A cada dia nós temos ganhado menos. Nós somos trabalhadores e merecemos respeito”, cobrou.
Reflexão sobre a profissão – Para a assistente social Tânia Costa Silva, a data é uma oportunidade de reflexão sobre a profissão e os desafios. Ela relatou as dificuldades enfrentadas pelos profissionais que se formam no sistema EAD. Na região de Vitória da Conquista, apontou, 69% dos assistentes sociais fizeram graduação a distância ou semipresencial. Tânia explicou que o assistente social não é mais um agente apenas executivo, mas um profissional capacitado de forma teórica, técnica e política.
Racismo em nosso país tem classe e cor – Marília do Amparo Gomes, assistente social, tratou a questão do racismo e da pobreza em seu pronunciamento.  “temos que falar de racismo, cortes em políticas públicas, porque esse é o nosso trabalho”, contou. Ela ressaltou ainda que qualquer política que se queira fazer e que não passa pelo serviço social, que está lá na ponta, não vai servir, porque não vai garantir direitos. 
“Esse ano trabalhamos raça, gênero e pobreza, que se interligam com cortes de direitos”. Apresentou dados sobre o aumento da violência na juventude negra. “Mulheres com traços mais finos são sexualizadas e as com cabelos crespos, lábios mais grossos, são ridicularizadas”, lamentou. E finalizou lembrando que, por ser negra, sofre racismo em todos os lugares, repartições públicas, rua e até onde universidade que trabalha.
Trabalhar por uma melhor qualidade de vida – A assistente social Débora Santana, da Defensoria Pública do Estado da Bahia, iniciou sua fala saudando as colegas de profissão e afirmou que seu pronunciamento não teria cunho partidário. Segundo ela, sua a função e de suas colegas é trabalhar por uma melhor qualidade de vida para os mais necessitados. Também afirmou que ouve, constantemente, diversas reclamações de colegas como falta de condições de trabalho, assédio moral, interferência nas análises e nos pareceres, etc. 
“Como profissional é proibido esquecer que todos tem uma história, e nós precisamos ouvi-lo para atender a sua demanda, mas temos a obrigação de entender e perceber o que foi dito nas entrelinhas. Temos a responsabilidade de cobrar o atendimento a este cidadão”, comentou. Por fim, afirmou que é preciso olhar para os usuários por outras perspectivas e que a rede socioassistencial realmente aconteça em prol do cidadão e citou algumas colegas de profissão, como por exemplo, a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB).
Cotidiano desafiador – Representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a coordenadora municipal da Proteção Social e Especial, Vanessa Santos, destacou que o profissional da Assistência Social tem o desafio de garantir direitos às populações vulneráveis. “O nosso desafio é conseguir direitos num mundo globalizado e totalmente desigual. Nosso cotidiano é um desafio”, concluiu Vanessa.
Durante a sessão especial foram homenageadas as Assistentes Sociais: 

PROMOÇÃO IMPERDÍVEL | Caravana Fla Conquista oferece Mengão em dose dupla no pacote completo

Por Sudoeste Digital postado em às 17:29

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????ATENÇÃO PARA SUPER PROMOÇÃO 2 em 1:

????????Na compra do pacote completo para a partida do Rio de Janeiro: Flamengo X Emelec (31/07) você ganha o pacote completo para a partida em Salvador: Bahia X Flamengo (04/08).

E tem mais…

????????OITAVAS DE FINAL DA COPA LIBERTADORES 2019????????????????
DIA 30 DE JULHO NO ESTÁDIO DO MARACANÃ, NO RIO DE JANEIRO.

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NEY MOTA

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Obs:

????????Pacote Diferenciado Para Sócio Torcedor, Com Um Super Desconto e Incentivo Especial No Plano Mais Paixão!!!

????????”Viagem a partir de R$ 590,00″

????????VAGAS LIMITADAS!!!

CONDENADA | Justiça determina que Viabahia construa nova ponte sobre o Rio Pardo, em Cândido Sales

Por Sudoeste Digital postado em às 17:01

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A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça condenou a Viabahia Concessionária de Rodovias a construir uma nova ponte sobre o Rio Pardo, em Cândido Sales (BA) – trecho 409 da BR 116, a 408 km de Salvador.

Na medida liminar, concedida em 15 de abril, a Justiça determinou, ainda, que a Viabahia adote medidas emergenciais a fim de diminuir o risco de colapso da ponte do Rio Pardo e que reduza ou não cobre o valor do pedágio para os motoristas que trafegam com veículos que estejam acima de 45 toneladas – limite suportado pela atual ponte – e que sejam obrigados a usarem outras rotas.

A ação é consequência do inquérito nº 1.14.007.000104/2018-1 aberto pelo MPF após receber documentos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o registro de uma solicitação da Viabahia para que a PRF intensificasse a fiscalização de veículos com carga pesada na ponte. A PRF observou que não havia placas de sinalização na ponte informando o peso máximo permitido.
Limite de peso – Os estudos de um consultor especializado, contratado pela própria Viabahia, apontaram para a necessidade de se estabelecer o limite máximo de 45 toneladas de peso bruto total para os veículos que sobre ela transitam, dada a existência de risco de desabamento, tendo sido ressaltado por esse profissional que, paralelamente à restrição de peso, deveria ser feito o escoramento da edificação. A PRF, por sua vez, recomendou que a Via Bahia colocasse a sinalização específica sobre a restrição do peso, e instalasse uma balança para veículos de carga pesada.
A Viabahia comunicou ao MPF que a sinalização foi colocada e que incluiu, no site do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a restrição de tráfego de veículos acima de 45 toneladas entre os quilômetros 837,20 e 919,50 da rodovia. A balança não foi instalada e o escoramento da ponte não foi realizado.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – que também responde à ação movida pelo MPF – e o Dnit foram oficiados durante as investigações. O departamento informou ao MPF que, como a BR116 foi concedida à iniciativa privada, a ANTT é a responsável pela sua fiscalização. A ANTT afirmou que não sabia da restrição de peso e que não era necessário executar atividades adicionais na ponte, pois a construção já estava devidamente sinalizada.
O MPF, durante as investigações, entrou em contato, ainda, com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, para saber se existiam estudos em andamento para definir rotas alternativas para os veículos acima do peso limite da ponte, recebendo uma resposta negativa do órgão.
Riscos para motoristas e pedestres – Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), a ponte do Rio Pardo foi construída em 1948, para ligar o Sudoeste da Bahia e o Norte de Minas, e sua capacidade de carga máxima é de 20 toneladas. De acordo com a ação, 100 toneladas trafegam diariamente pela ponte. Os pedestres que utilizam a ponte para deslocamento também sofrem riscos de morte por atropelamento, pois, não havendo passeio, se deslocam pela pista onde os veículos passam em alta velocidade – o que pode ser visto por meio de vídeos publicados na internet por pessoas que atravessam o local.
Diante de todas as informações levantadas durante o inquérito, o procurador da República André Viana destaca, na ação, que a concessionária Viabahia não empreendeu “esforços necessários para a adoção de medidas que possam efetivamente resolver o problema e que a autarquia demandada (ANTT) não tem fiscalizado adequadamente o cumprimento do contrato de concessão da BR 116”.
Não é de agora que a ponte do Rio Pardo sofre problemas. O município de Cândido Sales já moveu uma Ação Civil para que a Via Bahia e a DNIT recuperassem a ponte. A própria Via Bahia defendeu a impossibilidade técnica e operacional para recuperação da ponte, sendo hipótese a construção de uma nova. A concessionária, contradizendo sua tese, realizou as obras de recuperação alegando ser uma tentativa de resolver os problemas estruturais apontados na ação.
A ação do MPF afirma que é impossível aproveitar a atual estrutura da ponte. “[…] uma vez que a edificação foi construída há mais de 70 anos, estando obsoleta, não adequada para a realidade atual, podendo ocasionar mortes aos motoristas que trafegam pelo local”.
Liminar – Os projetos e licenciamentos necessários para realizar as obras da nova ponte devem sem entregues pela Via Bahia à ANTT em até 90 dias. A Via Bahia tem o máximo de 180 dias para executar as obras após aprovação da ANTT. Caso não cumpra, pagará multa diária de R$ 100 mil.
Número para consulta processual na Justiça Federal – 1002166-29.2019.4.01.3307 – Vitória da Conquista
Assessoria de ComunicaçãoMinistério Público Federal na Bahia

ENTREVISTA | Taurus está preparada para o aumento da procura por armas de fogo e concorrência

Por Sudoeste Digital postado em às 21:39

Salesio Nuhs, da Taurus
Salesio Nuhs, da Taurus: ele é também o presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas (Ricardo Jaeger/EXAME)


O presidente da Taurus, Salesio Nuhs, mostra a análise da companhia sobre o Decreto Nº 9.785, de 7 de maio de 2019, assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro, que libera o uso de armas. O executivo fala sobre a preparação da empresa para este momento e os efeitos da nova medida nos negócios.

– Qual a expectativa da Taurus sobre o Decreto Nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que estabelece novas regras e procedimentos para a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição no Brasil?

A Taurus entende que o decreto assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro poderá aumentar de forma relevante a procura por armas de fogo pelos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e cidadãos de bem para sua legítima defesa e da propriedade.

O Decreto é um marco neste segmento e a Taurus está pronta para atender todo o aumento de demanda, seja pelo aumento da procura ou pela busca dos novos calibres classificados como armas de uso permitido, pois se preparou ao longo dos últimos anos com tecnologia e produtos no estado da arte, além de processos produtivos robustos que garantem a integridade dos produtos.

– Como a Taurus se preparou para estas mudanças?


A companhia vem passando por uma forte transformação, motivada pelo processo de reestruturação iniciado pela nova administração com apoio da Galeazzi & Associados, que desde o final de 2017 trabalha em conjunto na melhoria dos processos produtivos, financeiros e comerciais.

A Taurus adotou processos eficientes e robustos, atuando de forma intensa na renovação do portfólio. Foram 32 modelos de armas lançados, cujas vendas representaram mais de 60% do faturamento com armas no ano de 2018. Toda a linha de armas leves foi atualizada de acordo com os novos protocolos de desenvolvimento.

A vantagem competitiva da Taurus que a diferencia da concorrência é um portfólio de produtos completo, incluindo revólveres, pistolas, armas táticas e armas longas esportivas. Isso nos qualifica para atender todas as demandas dos nossos consumidores.

Entendemos que a maior procura neste momento será pelo nosso fuzil T4, que é o desejo de muitos caçadores, colecionadores e atiradores. Tanto este, como todos os nossos produtos, serão entregues imediatamente após o cumprimento das exigências legais e administrativas. Este é o diferencial da Taurus: portfólio completo, produtos no estado da arte, qualidade assegurada, assistência técnica local e entrega imediata, por sermos uma empresa brasileira.

– O Decreto prevê a abertura do mercado nacional para empresas estrangeiras. A medida preocupa a Taurus?


A Taurus está absolutamente preparada para enfrentar a concorrência, em condições de igualdade, pois é uma empresa global que exporta para mais de 100 países e, portanto, já compete com as maiores empresas de armas nos mercados de exportação, que são extremamente competitivos. A companhia está entre as maiores fornecedoras do mercado americano, sendo considerada a quarta marca mais vendida nos EUA, e compete em licitações internacionais para fornecimento às Forças Policias e Forças Armadas de todo o mundo. Isso tudo produzindo no Brasil, com tecnologia de ponta nacional.

O consumidor brasileiro quer receber sua compra o mais rápido possível. Qual empresa entregará uma arma no Brasil imediatamente (após CRAF)? A Taurus entrega suas armas imediatamente, após o cumprimento das exigências legais, oferece uma rede de assistência técnica treinada, em todo território nacional, uma equipe de instrutores credenciados, peças de reposição etc.

A Taurus tem muito orgulho de ser uma empresa brasileira, de produzir aqui, empregando tecnologia nacional, movimentando uma gama de fornecedores, gerando milhares de empregos diretos e indiretos e contribuindo com a indústria nacional de defesa do país, bem como com a economia nacional arrecadando mais de R$ 155,2 milhões em impostos por ano.

– A abertura de mercado prejudicará a indústria nacional, devido à falta de isonomia tributária e regulatória entre os produtos importados e brasileiros?


A questão da isonomia tributária, que foi esquecida no decreto, é muito prejudicial para a indústria nacional e para o Brasil, não somente para a Taurus, já que o país vive um problema de déficit de empregos.

A Taurus acredita que, certamente, o presidente da República Jair Bolsonaro exigirá a regulamentação tributária e regulatória para uma concorrência leal entre os fabricantes locais e estrangeiros, caso contrário nenhuma empresa vira produzir aqui, gerar empregos e recolher impostos além de contribuir positivamente para nossa balança comercial. Em uma arma produzida no Brasil incidem impostos (IPI, ICMS, PIS e COFINS) que representam até 73% do preço.

A questão regulatória é ainda mais prejudicial para a indústria nacional, pois a impede de ter agilidade nos lançamentos de produtos e até de atualizações em seus produtos de linha, o que é normal em qualquer segmento. No nosso caso, todos os produtos desenvolvidos ou atualizados tecnologicamente passam por um processo de homologação, que hoje está totalmente incompatível com a agilidade da Taurus em lançar novos produtos e tecnologias neste momento. As armas importadas não passam por nenhuma homologação local, aliás o Brasil é o único país onde armas entram sem nenhum protocolo de recebimento legal.

– Os resultados da Taurus podem ser prejudicados por este decreto?


A Taurus fez mudanças estruturais na sua gestão, isso garante resultados consistentes. Temos um portfólio de produtos no estado da arte, somos uma empresa completa, produzimos armas para todos os segmentos, revólveres, pistolas, armas táticas, armas esportivas, e o que é mais importante, somos uma empresa global, exportamos para mais de 100 países, somos a quarta marca mais vendida no maior mercado mundial e não dependemos do mercado nacional. Ainda assim, tratamos nossos clientes brasileiros com total prioridade, em relação a qualquer demanda internacional. Estamos preparados para esta nova fase do Brasil, fizemos a lição de casa. || Fonte: Correio Braziliense

“ABIGEATO” | JUSTIÇA DE ITAMBÉ DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE “DIEGÃO”

Por Sudoeste Digital postado em às 20:37

Na manhã de hoje (14/05/2019) Policiais Civis sob a coordenação do DPC Roberto Júnior, Coordenador Regional da 21a Coorpin-Itapetinga, estiveram na residência de DIEGO DE ALMEIDA SOUZA, conhecido por DIEGÃO, no centro de Itambé, com o objetivo de dar cumprimento ao mandado de prisão preventiva, porém ele não foi localizado.

DIEGÃO já havia sido preso em Dezembro de 2017, numa operação conjunta das Polícias Civis da Bahia e de MG, por roubo de animais bovinos em Pedra Azul-MG, onde permaneceu preso por um ano.

As investigações comprovaram que DIEGÃO foi o autor de pelo menos dois roubos de caminhões carregados de vacas e novilhas. A quadrilha chefiada por DIEGÃO rendia os motoristas, subtraía os animais e abandonava os caminhões.

Investigações indicam que DIEGÃO, agora foragido da Justiça, possa estar no Estado do Paraná. || Fonte: DPC Roberto Júnior

RELEMBRE (11/12/2017)

Duas pessoas são presas e armas são apreendidas em operação contra roubo de gado no sudoeste da BA

Dois homens foram presos na manhã desta segunda-feira (11), durante operação policial realizada com o objetivo de combater o roubo de gado no sudoeste da Bahia e em parte do estado de Minas Gerais. As prisões ocorreram nos municípios baianos de Itapetinga e Itambé.

Em Itapetinga, foi cumprido um mandado de prisão preventiva contra Diego de Almeida Souza, o “Diegão”, acusado de roubo e furto de gado nos dois estados.

Outros dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Fazenda Jiboia, na cidade de Itambé, a acerca de 43 Km de Itapetinga. No cumprimento dos mandados, equipes da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Itapetinga, prenderam em flagrante o proprietário do imóvel, identificado como Maurício Santos Ferraz Filho, o “Mauricinho”.

Os policiais encontraram na fazenda dele, utilizada também para guardar os animais roubados ou furtados, três espingardas sem registros. As equipes da Polícia Civil apreenderam também com o suspeito um veículo com sinais de adulteração.

A operação, batizada de Rio Pardo em alusão ao rio que nasce em Minas e deságua na Bahia, foi realizada em conjunto por policiais baianos e mineiros.

Obs.: Abigeato é uma espécie de crime de furto que envolve a subtração de animais, principalmente domesticados, como animais de carga e animais para abate, no campo e fazendas. A captura de animais selvagens normalmente não é associada com o mesmo tipo penal. 

CONTERRÂNEO | Ganhador de prêmio de R$ 289 milhões da Mega-Sena é nordestino

Por Sudoeste Digital postado em às 19:58

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A Caixa Econômica Federal informou hoje que o vencedor do último sorteio da Mega-Sena, que pagou um prêmio de R$ 289 milhões no sábado (11), o maior já sorteado em um concurso regular da loteria, é de Pernambuco.

Ontem, o ganhador se apresentou para retirar o prêmio. Não foi informada a cidade em que mora o apostador, nem dados sobre sua identidade. Não se sabe se é homem ou mulher, idade ou profissão, por exemplo.

Números sorteados 

Os seis números sorteados foram: 23 — 24 — 26 — 38 — 42– 49.

A chance de acertar as seis dezenas da Mega com um jogo simples é de uma em 50 milhões de possibilidades de combinações. O vencedor conseguiu a façanha com a aposta mais simples possível: um bilhete de R$ 3,50, no qual se escolhem seis números, comprado pela internet.

As apostas online requerem gasto mínimo de R$ 30 para quem não é correntista da Caixa. Se for este o caso, o vencedor fez outras combinações de jogos, mas a certeira custou apenas o valor mínimo para se apostar na Mega-Sena.

Para quem tem conta corrente ou conta poupança na Caixa, é permitido fazer apostas online mínimas (no caso da Mega, R$ 3,50). Neste caso, o vencedor pode ter feito apenas uma aposta e ganhado o prêmio.

A Caixa informou ainda que outras 838 apostas acertaram a quina e terão direito cada uma a R$ 30.450,20. Outras 56.994 apostas acertaram a quadra e terão direito cada uma a R$ 639,59. Em números absolutos, sem correção pela inflação, o valor pago neste o sorteio só não é maior do que os pagos nas Megas da Virada de 2017 (R$ 306,7 milhões) e 2018 (R$ 302,5 milhões).

ECONOMIA | Itaú planeja fechar até 400 agências no país

Por Sudoeste Digital postado em às 17:25

Itaú Unibanco supera estimativas de lucro no 4º trimestre
O Itaú Unibanco iniciou um plano para fechar até 400 agências no país, num impulso do maior banco privado do país para se adequar à migração das transações  bancárias de clientes para canais eletrônicos e ampliar a rentabilidade, disseram à Reuters duas fontes a par do assunto.

O número representa quase 10% dos cerca dos 4,2 mil pontos físicos do banco no país, incluindo agências e postos de atendimento, no final de março, o número público mais recente. Em 12 meses até março, o número de pontos de atendimento e o de funcionários do Itaú Unibanco – cerca de 100 mil – mantiveram-se praticamente estáveis, segundo o balanço do próprio banco.

Consultado sobre o plano de fechamento de agências, o Itaú Unibanco não quis comentar números, mas afirmou em nota que “a redução do número de unidades físicas é um movimento de reposicionamento da rede de agências, coerente com as novas necessidades dos clientes e o aumento da procura por atendimento em outros canais como internet, celular e agências digitais”.

Segundo as fontes, a mudança pode acontecer em duas etapas, uma primeira metade dos encerramentos acontecendo nos próximos 12 meses, com o restante acontecendo no ano seguinte.

Nas últimas semanas, o Itaú Unibanco tem avisado os funcionários de agências sobre os planos de fechamento das unidades. O banco tem “indicado que deve aproveitar parte deles (funcionários) nas agências digitais”, nas quais os clientes são atendidos de forma remota, por meio da qual conseguem atender a um número maior de clientes, disse uma das fontes.

No fim de março, o Itaú Unibanco tinha 195 dessas agências digitais em funcionamento, 35 a mais do que um ano antes.

A iniciativa liderada pelo diretor-geral Márcio Schettini, responsável pelas operações de varejo do conglomerado, tem como objetivo adaptar o Itaú Unibanco à contínua migração das transações bancárias de clientes para canais como smartphones, além de sustentar os atuais níveis de rentabilidade do banco.

“O movimento das agências está caindo e o cenário competitivo está mudando rápido”, disse uma das fontes, referindo-se a rivais mais recentes, como as fintechs e os arranjos de pagamentos.

Essas plataformas digitais de serviços financeiros, com apoio do Banco Central, se multiplicaram nos últimos anos e têm avançado sobre mercados lucrativos dos grandes bancos, como os de crédito ao consumo e o de meios de pagamentos.

Diante desse cenário, a Rede, braço de pagamentos do Itaú Unibanco, chacoalhou o mercado ao anunciar que não cobraria mais juros sobre antecipação de recebíveis a lojistas. Hoje (13), o banco anunciou a plataforma de pagamentos instantâneos que usa QR code, aumentando a competição no setor.

BLECAUTE | Anac abre investigação para apurar pouso de avião da equipe de Amado Batista em aeroporto fechado e sem iluminação

Por Sudoeste Digital postado em às 17:04

Amado Batista — Foto: Assessoria/Divulgação
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu uma investigação para apurar as condições do pouso da aeronave que levou a equipe do cantor Amado Batista, no início da noite de domingo (12), na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. O avião aterrissou em um aeródromo que estava fechado e com as luzes da pista apagadas.

Esta foi a terceira vez, em sete anos, que um avião do cantor Amado Batista precisou fazer um pouso de emergência na Bahia. Em 2012, um o pouso de emergência ocorreu na rodovia BA-262, perto da cidade de Aracatu. Onze pessoas estavam dentro da aeronave – dez integrantes da banda e um piloto -, que não sofreram ferimentos. O cantor não estava no voo.

Em 2018, quando ele seguia para um show em Vitória da Conquista, também no sudoeste baiano, a aeronave que ele estava também precisou fazer um pouso de emergência.

Ainda no ano passado, a Anac informou que o avião usado pelo cantor foi interditado por conta de indícios de que era um táxi-aéreo clandestino.

SOBRE O CASO MAIS RECENTE

Conforme a Anac, após o resultado do processo administrativo, o piloto do avião pode sofrer uma punição, que vai de multa à cassação da licença de voo. Não há prazo para a conclusão do processo administrativo.

A Anac informou que o aeródromo de Jequié é homologado pela agência e está aberto ao tráfego. Entretanto, de acordo com o registro, o terminal está apto a operar apenas durante o dia, e pode ser utilizado à noite apenas em caso de pouso de emergência.

De acordo com informações da prefeitura de Jequié, duas aeronaves de equipes de Amado estavam programadas para pousar no o Aeroporto Vicente Grillo. Uma delas chegou ao local no horário programado, às 15h.

A outra, um bimotor com capacidade para 9 pessoas, na qual estava o cantor, deveria aterrissar às 17h. No entanto, o avião só apareceu no entorno do aeródromo por volta das 17h40, 10 minutos após o horário do fechamento do do terminal. Não houve feridos.

O aeródromo fica em uma região próxima de muitas residências. A movimentação da aeronave assustou moradores, que invadiram a pista de voo para ver o que tinha acontecido.

Um homem responsável por abrir e fechar os portões do aeródromo, que não quis se identificar, informou que um dos produtores do cantor Amado Batista chegou ao local às 17h30 e disse que o avião estava à caminho.

Conforme o rapaz, a aeronave chegou a dar entre três e quatro voltas no ar e fez o pouso às 17h50, após carros serem levados para o terminal e acionarem os faróis para iluminar a pista e auxiliar no pouso.

Ainda conforme a assessoria da prefeitura, o piloto relatou que saiu atrasado de Sergipe e, por isso, chegou na cidade após o horário previsto.

A assessoria da gestão municipal ainda afirmou que o condutor da aeronave disse que não houve nenhum problema técnico e que, caso não conseguisse pousar em Jequié, tinha gasolina suficiente para seguir até o Aeroporto de Vitória da Conquista, cidade distante cerca de 175 km.

O G1 procurou a assessoria de Amado Batista, que informou que nem o cantor e nem a equipe irão se manifestar sobre o caso.

O artista se apresentou em um clube de Jequié, na noite de domingo. Nas redes sociais, Amado Batista postou vídeos e fotos do show, mas não comentou nada sobre o ocorrido com o avião.

O cantor embarcou na mesma aeronave, na manhã desta segunda-feira (13). Ele seguiu para Sorriso (MT), onde se apresenta nesta noite. Antes da decolagem, o piloto que acompanhava o artista, que é o mesmo que conduzia a aeronave na noite de domingo, foi levado por um advogado até a Delegacia de Jequié e prestou depoimento.

No entanto, conforme o delegado Moabe Macedo Lima, titular da unidade, a investigação não é atribuição da Polícia Civil e a oitiva do piloto foi feita no local após o pedido do advogado dele, que recebeu uma cópia do depoimento para apresentar à Anac.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), responsável pelo aeródromo, disse que o terminal opera com aviação geral, táxi aéreo e voos fretados. Atualmente, o equipamento recebe voos fretados, de UTIaérea, transporte de vacinas e medicamentos. A Seinfra disse que serviços de melhorias no local estão programados para este ano.