Um grupo de professores da rede municipal de ensino ocupou as dependências da Prefeitura de Conquista, na manhã desta terça-feira (24), em protesto contra um decreto que ameaça punir manifestantes de ocupar prédios públicos. Segundo a direção do SIMMP, sindicato da categoria, o decreto, que foi batizado de ‘Lei da Mordaça”, fere a Constituição Federal.
Com tarjas pretas cobrindo a boca, em alusão à mordaça, os manifestantes discursaram e entoaram palavras de ordem, como “A Prefeitura é nossa”. A greve foi deflagrada no sábado, 21, afetando mais de 2 mil profissionais da educação, que atendem a um público estudantil estimado em 44 mil alunos.
O município ofereceu 2,7% de reajuste à categoria mas o sindicato rejeito. “O valor proposto está muito abaixo do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é de 6,81%. Para onde vão os 4,11%?”, indaga a entidade.
Em resposta à greve, a Prefeitura contra-atacou. Além de designar funcionários para anotar os nomes dos professores em greve, o município emitiu nota informando que irá cortar o ponto dos profissionais da educação que aderirem ao movimento paredista.
Veja a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Vitória da Conquista lamenta a decisão do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) pela greve, mesmo após o Governo ter mantido o diálogo constante com a categoria e, em especial, ao longo dos últimos meses de renegociação salarial.
No entanto, levando em consideração os prejuízos causados aos alunos da Rede Municipal pelo movimento grevista, a Prefeitura Municipal informa que:
1º – O Governo adotará todas as medidas legais para o funcionamento das unidades escolares, visando à garantia do direito dos alunos.
2º – A secretaria de Educação monitorará as unidades de ensino durante o período em que durar a greve.
3º – Uma vez constatada a ausência do servidor por razões da greve, a Secretaria de Administração aplicará o corte de salário correspondente aos dias não trabalhados.
4º – Caso o movimento grevista comprometa o cumprimento legal dos 200 dias letivos, a Secretaria de Administração poderá convocar profissionais para garantir o funcionamento das unidades de ensino.
Vale salientar que a Prefeitura tem mantido total clareza e transparência em seus atos e espera contar com o bom senso de seus servidores para que retomem seus postos de trabalho e garantam o bem-estar da população”.
A Operação Ciranda de Pedra, deflagrada nesta terça-feira (24) pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), detectou o envolvimento da ex-prefeita de Maiquinique, Maria Aparecida Lacerda Campos, conhecida como “Minininha” (imagem abaixo).
Conforme as investigações, foram constatadas obras inacabadas na pavimentação de ruas de Maiquinique decorrente de seis contratos no quadriênio 2013-2016 entre o Município e o Ministério das Cidades.
Segundo a apuração, o modus operandi consistia na seguinte forma. A prefeitura rescindia o contrato por inexecução do objeto e realizava nova licitação para contratação de outra empresa do esquema, com vistas à execução dos mesmos serviços. Algumas das empresas serviam apenas de “fachada” e eram compostas por sócios “laranjas”.
Entre 2012 e 2017, as empresas receberam pagamentos no valor total de R$ 3.428.183,03. Até o momento, o prejuízo calculado ao erário é de R$ 1.587.619,76. No entanto, o valor pode ser maior conforme o andamento da apuração. O título ‘Ciranda de Pedra’ para a operação se refere a uma obra da escritora brasileira Lygia Fagundes Teles.
A’ “ciranda” da escritora “é formada por pedras, simbolicamente representando a sua dureza, a desintegração, o fechamento entre seus participantes e a não aceitação de novos membros”. A ex-prefeita e os outros envolvidos vão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.
O agente de segurança, Marcos Rocha (E), também conhecido como “Marcos do Conselho Penal”, entregou documento a Rui Costa, durante passagem do governador a Vitória da Conquista, reivindicando a construção de um presídio feminino no município. Marcos também informou sobre uma audiência pública na Câmara Municipal, em 13 de agosto, para discutir a situação carcerária na cidade.
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| Imagem: Anderson Oliveira/Blog do Anderson |
A crise na Viação Vitória, empresa de ônibus em Conquista, foi ampliada nesta terça-feira (24), com a paralisação dos rodoviários da empresa. sem salários há dois meses, o grupo fechou a entrada da empresa e impediu a saída dos sete ônibus que ainda estavam em circulação, após a interdição de 73 veículos pela Prefeitura, há uma semana, por diversas falhas mecânicas.
O protesto foi convocado pelo Sintravc, Sindicato dos Rodoviários. Além de cobrar os atrasados, os rodoviários buscam informações sobre a continuidade ou não da Viação Vitória na Capital do Sudoeste Baiano.
Fontes ligadas à empresa, no entanto, asseguram que a manifestação foi orquestrada para camuflar a falta de óleo diesel em quatro ônibus, dos sete da frota liberada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). A empresa não confirma.
Nessa segunda-feira (23) a saída em definitivo da Viação Vitória chegou a ser informada, o que seria motivada pela falta de recursos financeiros para pagar os funcionários e proceder os reparos na frota de 80 ônibus, mas a direção da empresa voltou atrás.
A empresa emitiu uma nota destacando que a “Viação Vitória vai continuar operando na cidade sim, pois o processo de caducidade está tramitando”.
Já o presidente do Sintravc, Álvaro Silva Souza, em entrevista ao Blog do Anderson, critica o socorro da Viação Cidade Verde e defende a vinda de outra empresa para atender à demanda. A Cidade Verde, além de suprir as linhas ociosas da Vitória – devido à intervenção na frota, se prontificou em trazer mais veículos novos e anda absorver os rodoviários que por ventura forem desligados da Vitóra.
Álvaro chega a anunciar a chegada de uma nova empresa para preencher o espaço da Viação Vitória, caos a empresa deixe o lote um. segundo ele, o nome deve ser apresentado ao prefeito Herzem Gusmão (MDB) ainda nesta terça-feira.
Conforme divulgado em primeira mão pelo Sudoeste Digital na noite dessa segunda-fera (23), a Polícia Federal deflagrou uma grande operação na região de Itapetinga a 560 km de Salvador. Batizada de Ciranda de Pedra, a ação em conjunto com a Controladoria geral da União (CGU).
Além de Itapetinga, os federais cumprem 20 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de intimação nos municípios de Maiquinique, Macarani, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Jequié, Mirante e Vitória da Conquista.
Na noite de ontem várias viaturas da PF foram estacionadas em um hotel localizado na Praça Dairy Walley, a principal de Itapetinga, no centro da cidade. Até o início da noite, mais de 15 viaturas estavam na porta do hotel.que por ficar próximo à Prefeitura, gerou diversos comentários nas redes sociais.
Cerca de 60 Policiais Federais, acompanhados de nove auditores da CGU estão envolvidos na operação Ciranda de Pedra.
A ação tem objetiva combater crimes de desvio de recursos públicos destinados a área da infraestrutura na cidade de Maiquinique, também no sudoeste do estado, nos anos de 2012 a 2017.
A organização criminosa obteve contratos da ordem de R$ 3.428.183,03, dos quais R$ 1.587.619,76 está estimado como o valor do desvio com ordem de bloqueio judicial.
A operação é resultado de uma investigação iniciada em 2017, sobre obras inacabadas na pavimentação em Maiquinique, que deveriam ter sido executadas nas ruas do município. Para realização das obras, foram feitos seis procedimentos licitatórios no quadriênio 2013-2016, em convênio com o Ministério das Cidades.
Além dos serviços não executados ou parcialmente executados, a investigação aponta que um grupo de quatro empresas fazia revezamento nas licitações e parte dos recursos era destinada a pagamentos de parentes e pessoas ligadas à administração municipal.
Ainda conforme as investigações, algumas dessas empresas, vencedoras de licitações recorrentes, serviam apenas de “fachada” e eram compostas por sócios “laranjas”.
Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.
Segundo a PF, o título “Ciranda de Pedra” traduz uma fonte de múltiplos significados. No entanto, a “ciranda” da obra de Lygia Fagundes Teles é formada por pedras, simbolicamente representando a sua dureza, a desintegração, o fechamento entre os participantes e a não aceitação de novos membros.
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| Com a interdição de 74 ônibus da Vitória, a Cidade Verde assumiu linhas e amenizou os impactos no transporte público. Imagem: Sudoeste Digital/23.7.2018 |
Com apenas 10 ônibus circulando nos itinerários, o que deixa 17 linhas sem cobertura, a Viação Vitória declarou, no final da tardes deste segunda-feira (23) que não tem mais condições de operar o lote um do transporte urbano em Vitória da Conquista.
A situação da empresa, que vinha se arrastando há anos com atrasos salariais aos mais de 500 funcionários, se agravou há uma semana com interdição de 74 ônibus, com documentação irregular e sem condições de segurança, pela Secretaria de Mobilidade urbana (SEMOB). A frota tem 80 ônibus.
Mesmo com um decreto de emergência, declarado pela Prefeitura, oito linhas foram transferidas para a Viação Cidade Verde, que opera o lote dois. Ainda não foi suficiente, já que a Vitória só estava atuando em duas linhas, com apenas seis ônibus. depois de entendimentos com a direção da empresa, a SEMOB liberou mais três veículos nesta segunda-feira, porém não informou se as manutenções foram feitas.
Para que a regularização na frota fosse feita, a secretaria concedeu 30 dias à empresa, que alegou não rer condições de cumprir esse prazo, seja por falta de profissionais para reparar as diversas falta mecânicas, como sistema de freios, por exemplo, ou por falta de recursos em caixa.
Especialistas em trânsito consultados pela reportagem não vislumbram dias melhores no transporte público de Conquista, o que se agrava com a intervenção na frota da Vitória. As principais irregularidades encontradas na frota foram: pneus carecas, sinalização deficiente e tacógrafo em mau estado, dentre outros.
A direção da Cidade Verde, por sua vez, assegurou que vai disponibilizar mais veículos para suprir a demanda de 90 mil passageiros diários, inclusive com aquisição de novos ônibus nos próximos dias.
O socorro é providencial, mas o caos persiste, embora o Sintravc, sindicato dos rodoviários, tenha outro entendimento sobre a atuação emergencial da Cidade Verde. Em entrevista à imprensa, o presidente Álvaro Souza rechaça a ideia de a empresa assumir as linhas, defendendo nova licitação do lote um (da Vitória) para tentar a vinda de nova empresa.
Em REPORTAGEM na última semana o Sudoeste Digital já previa dificuldades para a Viação Vitória. A empresa está em débito com a folha salarial e em dificuldades para honrar seus compromissos. Se pagar os funcionários, não terá dinheiro para adquirir peças e diesel. “E olha que nem estamos falando de renovação da frota, condição essencial e inevitável para que o sistema não seja sucateado”.
A verdade, ainda de acordo com os técnicos, é que “o sistema de transporte público faliu” e que “a clandestinidade tomou de assalto a cidade”. Atualmente, segundo um relatório oficial encomendado por R$30 mil pela Prefeitura de Conquista, mais de 400 veículos clandestinos fazem transporte de passageiros, todos os dias. Dados atualizados apontam mais de 600, entre vans e veículos de passeio.
Esta empresa consumiu praticamente os dois primeiros e os mais preciosos anos da gestão de Herzem Gusmão. Leia editorial desta segunda-feira (23).
Desgastou violentamente o governo e consumiu recursos públicos e financeiros na forma de homem-hora, além da energia latente e preciosa das equipes de servidores na Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), bem como da Procuradoria do Município e de Fiscais de campo aos escalões superiores. Notícias de bastidores contam que muitos, inclusive, foram mal interpretados pelo prefeito se apontassem falhas da Viação Vitória.
A banalização do bom acolhimento por parte da empresa Vitória, em especial da paciência do governo municipal, finalmente ultrapassou a linha limite do razoável, colocando em risco patrimônios de terceiros, além da vida de passageiros dentro e fora dos vencidos e precários ônibus da Viação Vitória. E tudo isto, reiterados vezes.
Os fatos e sintomas por parte do comportamento da Viaçao Vitória e conselhos de pessoas mais próximas teriam alertado ao prefeito Herzem Gusmão dos riscos dele enfrentar consequências jurídicas que o levaria a um ato de improbidade administrativa ou prevaricação. O Jornal A Semana, em sua recente edição, faz essa mesma leitura.
Liberar, como em outras ocasiões, a frota da Viação Vitória para circular livremente sem a real inspeção e sem os investimentos em peças e componentes novos e aplicados a cada ônibus, poderá levar o prefeito à responsabilidades jurídicas sem precedentes, assim como aqueles que fazem parte da fiscalização.
Configuraria crime de prevaricação. Além de o governo municipal estar assumindo responsabilidade civil e criminal, juntamente com a Viação Vitória, do risco de matar.
Em resposta, o prefeito Herzem Gusmão (MDB) anunciou corte salarial dos grevistas durante a paralisação e prometeu, em entrevista numa emissora de rádio, abrir processo de contratação de novos profissionais da educação para preencher as lacunas deixadas pelos professores paralisados.
Os professores reivindicam a reformulação do plano de carreira, reajuste salarial de 6,81% e criação de um plano de carreira para os monitores escolares. “Não adianta nos ameaçar. Os professores estão com muito medo dos seus pontos serem cortados e serem substituídos. A gente está aberto ao diálogo”, falou a presidente do SIMMP, Ana Cristina Silva Novais. “Vão na base da ameaça, mas sempre tem aqueles que resistirão. Estamos aqui para resistir, não vamos ceder a ameaça”, finalizou.
Nota de Repúdio da vereadora Nildma Ribeiro
Venho por meio deste, repudiar veementemente o ofício encaminhado pelo Secretário de Administração Jonas Souza Sala ao Sindicato Municipal do Magistério Público – SIMMP, determinando que em função da greve, os funcionários estariam proibidos de manifestar apoio nas repetições públicas, não podemos admitir que ocorra estado de exceção em Vitória da Conquista.
A livre manifestação do pensamento, é sem sombra de dúvidas uma das maiores conquistas do Brasil desde a sua redemocratização, a garantia deste fundamental direito no estado democrático, é defender a democracia.
Em um país que o ilegítimo Temer, ocupa o lugar de uma Presidenta honesta e eleita democraticamente pelo voto popular e soberano de mais 54 milhões de brasileiras e brasileiros, não podemos esperar nada menos do que inconstitucionalidade de seus apoiadores.
Não podemos nos esquecer, que o atual Prefeito quando comandava um rádio jornal, exercia tranquilamente o seu direito de manifestação ao livre pensamento, criticando seus adversários políticos. Entretanto, bastou receber o poder para revelar seu compromisso golpista e antidemocrático, reprimindo os servidores, promovendo alianças espúrias, nos levando a uma verdadeira crise no transporte público e no funcionalismo municipal.
É indispensável rememorar à todos, que a gestão penaliza as crianças conquistenses, expondo-as à meios de transportes precários ou simplesmente cerceiam jovens de estudar por ausência de transporte, quem não tem compromisso com a educação de Conquista, não respeita a liberdade de expressão.
Essas são as velhas práticas políticas e coronelistas que tentam adentrar e criar morada no seio político de nossa amada Conquista. Mas as mulheres e homens que lutam incansavelmente por uma conquista melhor, resistem!
Com conquistenses, tiranos corações não combinam.
Vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB)
NOTA PÚBLICA – NÃO À IMPOSIÇÃO DA “LEI DA MORDAÇA”
A Bancada dos vereadores da que constituem a oposição ao atual governo
truculenta com a qual a atual administração vem tratando o movimento dos professores
municipais que se encontram em greve, tendo chegado ao absurdo de ameaçar aplicar
sanções disciplinares contra servidores pelo simples exercício do direito de
manifestação.
Causa perplexidade a notícia veiculada por diversos meios de comunicação de que a
Prefeitura Municipal enviou ao SIMMP – Sindicato do Magistério Municipal Público o
Ofício nº 097/2018 SEMAD/GS, por meio do qual, em tom ameaçador, busca coibir a
realização de manifestações do movimento grevista no interior de qualquer repartição
pública.
Com o fim de legitimar sua atitude de prepotência e arrogância, a Administração
Municipal equivocada e deliberadamente invocou o art. 129, inciso V, da Lei nº
1.786/2011, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores de Vitória da
Conquista, segundo o qual a servidor público municipal é proibido promover
manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.
O dispositivo legal mencionado versa sobre o cotidiano do servidor no setor em que é
lotado e tem como único fim manter a harmonia no ambiente de trabalho, jamais de
cercear o direito de expressão. Não se pode tolerar sequer a cogitação de que venha a
ser aplicada a disposição legal em tela para coibir manifestações coletivas de uma
categoria em justa e legítima greve, fato jamais ocorrido.
A Constituição da República assegura os direitos de greve, de livre manifestação
do pensamento e de reunião, não podendo a atitude de gestores de um governo
autoritário, desacreditado, impopular e titubeante se sobrepor aos direitos individuais e
coletivos assegurados por normas de natureza constitucional.
Destaca-se, ainda, que o piso nacional do magistério é uma importante conquista da
categoria e da sociedade. Em nossa Cidade foi implementado pela gestão que
antecedeu a atual no ano de 2009, antes mesmo da obrigatoriedade legal estabelecida
para a partir do ano de 2010.
Desde que foi criado o piso nacional, o Município vem respeitando e repassando aos
professores os índices de reajustes praticados pelo Governo Federal, todavia a atual
administração municipal se recusa a fazê-lo alegando dificuldades financeiras, mas,
contraditoriamente, não faltam recursos para pagamento de salários de ocupantes de
cargos de “confiança” e de empresas de consultoria contratadas por elevados preços e
por meio de questionáveis processos de inexigibilidade de licitação.
A bancada de oposição manifesta total apoio as reivindicações do movimento grevista
e conclama a administração pública para que tenha a serenidade necessária para
dialogar com os professores, a fim de construir uma saída que contemple as
reivindicações da categoria e também para que os alunos matriculados na rede pública
de ensino não venham a sofrer prejuízos.
Vitória da Conquista – Bahia, 23 de julho de 2018
BANCADA DE OPOSIÇÃO
O controle diário de acesso de funcionários e dos visitantes aos internos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, será regulado pelo sistema biométrico. O sistema será usado também para melhorar a entrega de kits de higiene para os detentos.
A biometria já funciona no Conjunto Penal de Itabuna.
A unidade, que é operacionalizada pela Socializa – Soluções em Gestão, em conjunto com o Governo do Estado, tem 936 internos, 314 além da capacidade (622), o que tornava a operação de entrega dos kits ainda mais tensa do que o normal. A unidade chega a pagar até seis kits por interno, em situações-limite.
Para o diretor do CPVC, capitão PM Gilberto Silva, a solução tecnológica adotada pela Socializa é “uma mão na roda”. “Quando estava para assumir o cargo, visitei a unidade de Itabuna e vi o sistema em operação. Facilita muito a operação, gerando a necessária transparência demandada por todos os serviços públicos, facilitando o controle interno e externo e, além disso, garante uma relação respeito entre os representantes do sistema prisional e os custodiados”, define.
O gerente da Socializa na unidade, Alessandro Pereira Ribeiro, destaca que a iniciativa garantirá economia de recursos para a administração. “Em algumas ocasiões pagamos seis kits a um mesmo interno, quando coincide de ele receber todos a que tem direito no ano naquela data. Isso gerava um desgaste, que agora será corrigido com ajuda da tecnologia”, afirma o gerente.
