A qualquer custo QUEREM a “caducidade” da Cidade Verde, mas LUTARAM para NÃO caducar a Viação Vitória.
Por qual razão?
Deu no Diário Oficial, edição 2.489 a decisão em 04/11/2019.
Estaria em curso uma espécie de “chantagem” com a Viação Cidade Verde?
Estaria, de fato, em curso um processo de caducidade do Contrato de Concessão da Viação Cidade Verde conforme sugere esta publicação?
Teria de fato o município elementos tão fortes que justificasse banir a Viação Cidade Verde ?
Os denunciantes, neste ato, Micael Silveira Batista e o secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura, estariam caminhando e levando consigo o prefeito Herzem Gusmão para um ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?
Pressionar ou tirar o diploma de concessão da Viação Cidade Verde não será ato que irá expor ainda mais o Governo Herzem Gusmão que, diga-se de passagem, está em corrida para reeleição?
Poderiam os responsáveis por estes atos serem responsabilizados juridicamente, entre eles por ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?
Reunidos os fatos não será difícil demonstrar juridicamente e politicamente a contramão perigosa em que estão conduzindo o governo Herzem Gusmão.
O que norteia a administração pública é a impessoalidade, logo, quais as provas que estão gerando contra o governo de Herzem?
Senão, vejamos apenas alguns indícios:
O ex-prefeito Guilherme Menezes deixou pronto o processo de caducidade contra a Viação Vitória, que não cumpria as regras do contrato com o município.
O que fez a atual administração pública naquele início de gestão?
Não sacramentaram a caducidade contra a Viação Vitória, cujo processo esteve pronto e foi deixado pela última gestão. Ao contrário, todos os esforços foram no sentido de manter a Viação Vitória até as últimas consequências.
O QUE OCORRE COM A VIAÇÃO CIDADE
VERDE É EXPLICADO PELA VIAÇÃO VITÓRIA.
A Viação Vitória operou debaixo de proteção incondicional da atual gestão, inclusive do atual secretário, que na ocasião ocupava a mesma função em que atualmente ocupa Micael – a de coordenador.
Fosse a frota enguiçando pelas ruas, soltando janelas, pneus e até impondo regime de exploração de mão-de-obra escrava como praticado pela Viaçao Vitória. Fatos registrados pela imprensa local.
(LINK) Rodas de ônibus se soltam e atropelam governo Herzem Gusmão.
Em reação, 33 ônibus da Vitória saem de circulação
Quem não se lembra do triste fim das 517 famílias empregadas da Viação Vitória, vivendo de donativos no Terminal Rodoviário Lauro de Freitas? A empresa manteve estes desatinos por três meses em sua reta final, sem pagar sequer os salários dos rodoviários.
VÍDEORREPORTAGEM – Sem salários há 3 meses rodoviários da Viação Vitória arrecadam alimentos
Herzem inaugura sua gestão, preferindo como seus primeiros atos combinar três ações simultâneas para manter a Viação Vitória:
Assinando um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Viação Vitória (anulando com isto o processo de caducidade deixado pelo governo anterior), concedendo aumento nas passagens, hidratando a empresa e ainda transferindo a linha D-38 (Conquista VI x Alto Maron) para a Viação Vitória.
“Por que esta linha era operada pela Viação Cidade Verde? Justo porque meses antes o banco havia confiscado dezenas de ônibus da Viação Vitória por falta de pagamento”
Mesmo constatado pelo vereador Professor Cori, que denunciou no plenário da Câmara Municipal que a Viação Vitória não cumpria o TAC, a Secretaria de Mobilidade Urbana seguiu inerte, permitindo que a empresa sobrevivesse em outra manobra: RECUPERAÇÃO JUDICIAL e, com isso, dando dois anos de sobrevida a Viação Vitória.
O QUE ESTE TERMO DE JULGAMENTO pretende?
Com estas interrogações é que analisaremos as entrelinhas desta publicação nessa segunda-feira, dia 4 deste mês no Diário Oficial de Vitória da Conquista. Nesta publicação sugere que o prefeito:
(..) analise a possibilidade de deflagrar (…)
“…declaração de CADUCIDADE do Contrato.”
Que o leitor e autoridades observem e façam as suas conclusões.
Embora duas palavras, relatadas na sugestão ao prefeito, de que ele “analise/possibilidade”, elas têm muito a nos dizer, principalmente quando atreladas a fatos pretéritos e aos desfechos que haverão de esclarecer à Vitoria da Conquista o que se movimenta e se tudo todos estes atos são PROBOS ou não.
“Nada é de graça “
O item 3 da decisão diz:
“… analisar a possibilidade de deflagar caducidade…”
Afinal, chegou ou não a conclusão da deflagração do ato que possibilite tirar o diploma da Viação Cidade Verde como concessionária? Ou será que desejam usar isto para outros fins que a cidade não possa saber?
Vejam os sintomas de que algo não se encaixa, visto a magnitude que é para o governo “DEFLAGRAR” um ato CADUCIDADE envolvendo serviços públicos. Pior, submetendo o prefeito a DIVAGAÇÕES, já que na redação do termo de julgamento se restringe a duas palavras chaves: “analise a possibilidade”.
Trata-se de uma concessão de serviço público, não permitindo tais encaminhamentos
Façamos uma retrospectiva:
COINCIDÊNCIAS?
FATOS, FEITOS e PERSONAGENS em comuns.
Não podemos ignorar as coincidências desta publicação no Diário Oficial dias após a polêmica da publicação no Blog sugerindo condenação da Viação Cidade Verde (veja aqui) combinada ainda com o fim do prazo da intervenção na ATUV ( Associação das Empresas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Vitória da Conquista).
A famigerada matéria sugerindo “morte súbita” da Viação Cidade Verde se valendo de um despacho do Ministério Público tem como personagens em comum. Ainda escreveremos sobre eles e como eles atuam, mesmo parecendo distantes entre si.
E por falar na intervenção na ATUV:
Quando ela terminará por lei?
Como ficaram as perícias?
IMPESSOALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Como estão as tratativas públicas, jurídicas, operacionais, tributárias e trabalhistas com a empresa Rosa, que não é concessionária, porém figurando como mera locadora de veículos e mão-de-obra ao município?
IMPESSOALIDADE, IMPROBIDADE OU NÃO?
Com todos os desatinos que a Viação Vitória impôs a administração pública, ao erário, aos passageiros e aos próprios funcionários, nada disso foi o bastante para motivar o governo a fazer intervenção na ATUV. Sequer uma lei federal tem valido para combater o verdadeiro problema do sistema, que são as vans clandestinas.
Onde estão os princípios básicos que regem a administração pública – IMPESSOALIDADE?
Seja o qual for o desfecho desta malfadada saga, aqueles que norteiam o prefeito Herzem Gusmão criam mais que fatos jurídicos, paradigmas econômicos e sobretudo político para esgarçar cada vez mais a gestão municipal.
Aguardar, e enquanto isso observar o comportamento da Viação Cidade Verde, até então exemplar.
