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GUIA DO ELEITOR | O que Pode e o que Não Pode no dia da eleição

Eleições - Urna
No dia das eleições é preciso ficar atento a algumas regras ou proibições eleitorais que devem ser cumpridas por todos os eleitores. Saiba o que é permitido e o que é proibido no dia das eleições:

O que pode fazer no dia da eleição

  • Demonstrar a sua preferência por um candidato ou partido com o uso de bandeiras, broches (bottons) ou adesivos. Mas a manifestação deve ser silenciosa e individual.
  • Usar camisa e boné pode ser permitido se forem feitos pelo eleitor. Mas se houver uma concentração de pessoas usando camisas, bonés ou outros tipo de publicidade de um candidato ou partido, isso pode ser entendido como propaganda, o que é crime eleitoral.
  • A fiscalização do partido ou coligação durante a votação na seção eleitoral. 
  • Levar uma “cola” com os números dos candidatos para a urna de votação.

O que não pode fazer no dia da eleição

  • Concentração de pessoas, até o fim da votação, com camisas padronizadas, bandeiras, broches (bottons) e adesivos de candidatos ou de partidos. 
  • Utilização de alto-falantes ou amplificadores de som.
  • Realização de comícios ou carreatas.
  • Oferecer alimentos ou transporte de eleitores.
  • Fazer boca de urna ou tentar convencer um eleitor a votar em um candidato ou a não votar.
  • Distribuir qualquer tipo de propaganda eleitoral, como santinhos ou panfletos.
  • Impedir que um eleitor vote.
  • Usar celular, máquina fotográficas, filmadoras ou outro dispositivo que prejudique o sigilo do voto. 
  • Realização de debates na televisão e no rádio ou transmissão de propaganda eleitoral.
  • Venda bebidas alcoólicas das 6 horas até as 18 horas.
O eleitor que presenciar a ocorrência de alguma das proibições deve informar ao Juiz Eleitoral da zona onde o fato aconteceu.

Penas de crimes eleitorais

  • Impedir o voto de outro eleitor: reclusão de 4 a 6 anos e pagamento de multa (art. 302 do Código Eleitoral).
  • Oferecer ou dar alguma vantagem ao eleitor para ganhar votos: reclusão de até 4 anos e pagamento de multa (art. 299 do Código Eleitoral), pagamento de multa e cassação do registro de candidatura ou diploma de eleito, se for candidato (art. 41-A da Lei das Eleições).
  • Fazer boca de urna, propaganda política ou usar alto-falantes: detenção de 6 meses a 1 ano e pagamento de multa (art. 39, §5º da Lei das Eleições).

NOTÍCIAS DO MANDATO | Valdemir cobra investigação de denúncias apresentadas por Viviane Sampaio; ela cita “atos ilegais” na contratação de pessoal da Clínica de Reabilitação Física Dr. Sebastião Castro.

Imagem Valdemir cobra investigação de denúncias apresentadas por Viviane Sampaio
O vereador Valdemir Dias (PT) cobrou que as denúncias feitas pela sua colega de partido, Viviane Sampaio, na Tribuna durante a sessão fossem investigadas a fundo. CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS“Nós esperamos que a Justiça, o Tribunal de Contas apure esse processo tão bem apurado pela vereadora”, disse. 

Ele assegurou ainda que outras investigações estão acontecendo e garantiu que as irregularidades encontradas serão denunciadas. “Estamos atentos, levantando documentos e denunciando”, disse o líder da Bancada de Oposição.
O parlamentar também não poupou críticas ao chefe do Executivo Municipal. Ele apontou que em seus dois anos de Governo, Herzem pouco fez. “Não teve a competência de se fazer uma licitação. Dois anos de Governo só cometendo irregularidades”, apontou Valdemir.
Valdemir contou que tem faltado medicamentos na Farmácia da Família, faltando transporte escolar. “Onde está a valorização da Educação que foi prometida? Falta transporte, alimentação escolar, alunos sem aula”, questionou o parlamentar. “Estão reduzindo os investimentos na Educação”, apontou ele.
O vereador apontou que o Executivo Municipal, a despeito das várias reclamações da população com os serviços básicos, segue gastando dinheiro com contratação de assessorias sem qualquer licitação. 
“Enquanto isso, empresas de consultorias, de assessorias contratadas sem nenhuma licitação. Parece que para esse governo não há licitação”, analisou ele. “Estamos tendo uma total inversão de prioridades nesse governo”, emendou. (Ascom/CMVC)

NOTÍCIAS DO MANDATO | Viviane Sampaio denuncia “atos ilegais” do prefeito Herzem Gusmão na contratação de pessoal

Imagem Viviane Sampaio denuncia “atos ilegais” do prefeito Herzem Gusmão na contratação de pessoalDurante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na última sexta-feira (28), a vereadora Viviane Sampaio (PT) informou que denunciou o prefeito Herzem Gusmão (MDB) no Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e no Tribunal de Contas dos Municípios por “atos ilegais” na contratação de pessoal da Clínica de Reabilitação Física Dr. Sebastião Castro. ENTENDA O CASO.


Segundo a vereadora, Herzem Gusmão tem utilizado a Fundação de Saúde de Vitória da Conquista, criada para administrar o Hospital Esaú Matos e o Laboratório Central, para bular a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Dos 22 trabalhadores contratados para exercer a função nessa clínica de fisioterapia, 19 estão sendo contratados pela folha da Fundação de Saúde de Vitória da Conquista.

Um ato totalmente ilegal, ilegítimo”, denunciou ela. “A Lei que cria a fundação (de Saúde de Vitória da Conquista) não permite nenhuma assistência que não seja voltada para a assistência materno-infantil ou do Laboratório Central de Vitória da Conquista”, disse Sampaio. “O Plano Operativo de Metas não consta nenhuma ação nem atividade referente à clínica de reabilitação física”, detalhou.

Viviane ressaltou que a clínica não foi criada em regime de urgência.  “Essa clínica de fisioterapia não foi pensada da noite para o dia”, disse ela destacando matéria publicada em 17 de abril, no site da Prefeitura Municipal, anunciando a criação da Clínica de Reabilitação em um prazo de 50 dias.

“Naquela época, o concurso ainda estava vigente. Infelizmente o que estamos vendo é um total desmando da atual administração, fazendo uso ilegal, ilegítimo de uma Fundação de Saúde de Vitória da Conquista”, disse.

“Hoje, o mesmo prefeito que criticava a fundação, burla a Lei de Responsabilidade Fiscal, burla a Constituição Federal, e o pior, utiliza a fundação criada com objetivos e especificidades próprias garantidas pela lei e pelo seu estatuto para servir de cabide de emprego”, continuou a vereadora.

Segundo Viviane, entre abril e julho deste ano, a Fundação já tinha pagado quase R$350 mil de folha referente à clínica de reabilitação física. “Colocando em risco, inclusive, as ações prioritárias pelas quais a fundação tem que prestar para o município de Vitória da Conquista”, analisou Viviane. 

“Estamos diante mais uma vez de uma ação do Prefeito Herzem Gusmão, contra a legalidade, com atos ilegais contra a Saúde de Vitória da Conquista”, emendou ela apontado que a cidade enfrenta “um caos” na área da Saúde. A Prefeitura não se manifestou sobre as acusações da vereadora.

NOTÍCIAS DO MANDATO | Cori pede reunião com o Poder Executivo para resolver falta d’água na Zona Rural

Imagem Cori pede reunião com o Poder Executivo para resolver falta d’água na Zona Rural
O vereador Professor Cori (PT) pediu que uma reunião com o Poder Executivo seja realizada com o objetivo de encontrar uma solução para a falta d’água em várias comunidades da zona rural do município. A solicitação foi feita na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista de setembro, dia 28.

De acordo com o parlamentar o atual modelo de gestão do abastecimento hídrico da zona rural dificulta o atendimento da população. Cori apontou ser um equívoco a contratação de carros-pipa por quilômetro rodado e defendeu que o serviço seja prestado com veículos próprios, ação que, segundo ele, sendo proposta pelo Governo Municipal, contará com o apoio do Legislativo Municipal.

Dom Celso, exemplo de conduta – O parlamentar lamentou o falecimento do bispo Dom Celso José Pinto da Silva, que por 20 anos foi o terceiro bispo de Vitória da Conquista. Dom Celso tinha 84 anos e morreu em Teresina, no Piauí. “Dom Celso, um exemplo de conduta e pessoa humana”, disse Professor Cori.
O religioso foi responsável por importantes trabalhos sociais na arquidiocese de Vitória da Conquista.
Dom Celso foi bispo auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro de 1978 a 1981, onde foi ordenado. Posteriormente atuou como bispo de Vitória da Conquista, de 1981 a 2001, e membro da Comissão Episcopal de Pastoral da CNBB. Em 2001 ele foi para Teresina, onde se tornou bispo emérito. (Ascom/CMVC)

NOTÍCIAS DO MANDATO | Dida cobra pavimentação de ruas do Vila América

Imagem Dida cobra pavimentação de ruas do Vila AméricaDurante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na última sexta-feira, 28, o vereador Dida Santos (PP) cobrou a pavimentação de algumas ruas que ainda não foram pavimentadas no bairro Vila América. “Lá tem algumas ruas para serem pavimentadas”, apontou.

O parlamentar apelou para a sensibilidade do prefeito Herzem Gusmão. “Eu gostaria que o prefeito Herzem Gusmão se sensibilizasse com o bairro. É crítica a situação”, disse ele pedindo que algo seja feito. 

NOTÍCIAS DO MANDATO | Nildma critica descaso com desabastecimento de água na zona rural: “lamentável”

Imagem Nildma reclama da falta d’água em comunidades da zona rural: “É lamentável”
A vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) reclamou da falta d’água em comunidades da zona rural do município. “É lamentável. Diariamente recebemos lideranças da zona rural solicitando carros-pipa para as comunidades”, disse a parlamentar. O discurso foi feito dia 28, durante a última sessão ordinária de setembro.

Nildma cobrou do prefeito Herzem Gusmão que garanta o abastecimento hídrico da população da zona rural. Segundo ela, falta compromisso ao Executivo Municipal. “O Poder Executivo tem que ter a responsabilidade de fomentar o abastecimento dessas comunidades. A falta de compromisso é muito grande”, disse ela.

Ela também destacou o aniversário de 55 anos da Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag).“Uma entidade que nos honra”, parabenizou ela.

Por fim, Nildma informou que no próximo dia 9 de outubro, uma terça-feira, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista irá realizar uma Audiência Pública em homenagem ao Dia do Surdo. Será às 19 horas. O evento é aberto à comunidade em geral. (Ascom/CMVC)

LAVAGEM DE DINHEIRO | MPF denuncia esquema que desviou mais de R$ 690 mil da Prefeitura de Ribeirão do Largo

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Uma organização criminosa suspeita de desviar R$690 mil de recursos públicos entre os anos de 2013 e 2014 no município de Ribeirão do Largo foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por dispensa ilegal de licitação para contratação de uma cooperativa fictícia de profissionais de saúde e por crime de responsabilidade consistente no desvio do dinheiro não utilizado para pagamento dos serviços médicos, além de lavagem de dinheiro.

A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por incluir o atual prefeito do município de Encruzilhada (BA), Wekisley Texeira Silva, que naquela época atuava como presidente da Cooperlife (Cooperativa de Trabalhadores na Saúde). A cooperativa é acusada de usar o mesmo esquema para prejudicar outros municípios baianos: no período de 2011 a 2016, recebeu quantia superior a R$ 121 milhões de 30 prefeituras e os fatos são apurados em outros inquéritos.
De acordo com a acusação, o esquema começou quando Valdomiro Guimarães Brito, então prefeito do município de Ribeirão do Largo, aderiu à prática de crimes pela organização criminosa e, num dos primeiros atos de sua gestão, editou o Decreto nº 14, de 02/01/2013, para declarar estado de emergência de forma genérica, em razão do suposto “caos administrativo” deixado pela administração anterior, o que justificaria a aquisição de bens e a contratação de serviços por dispensa e inexigibilidade de licitação.
A falsa situação de emergência permitiu a contratação da Cooperflife para a intermediação de serviços médicos, plantonistas e outros profissionais de saúde somente dois dias após a edição do decreto. O procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto destaca que, até essa data, não havia nenhuma solicitação desses serviços médicos pela Secretaria Municipal de Saúde, o que veio a ocorrer muitos dias após a contratação. “Além disso, no momento da contratação, o valor de contratação pelos serviços médicos foi fixado sem metodologia alguma”, diz.
Segundo o procurador, os envolvidos não observaram as formalidades pertinentes à dispensa, com o intuito de causar dano ao erário e enriquecimento ilícito. Posteriormente, Valdomiro Guimarães ainda promoveu um pregão presencial de forma simulada para dar continuidade ao esquema criminoso e com o intuito de simular licitação para mais tarde desviar os recursos públicos de saúde.
Além do prefeito de Ribeirão do Largo, também são acusados do crime de responsabilidade a secretária municipal de Saúde, Joseni Silva da Santana, os representantes da Cooperlife, Wekisley Teixeira Silva, Marcos Menezes Moreira e Paulo César Lima Brito, além do representante da Transcops, Antônio Cosme Silva.
LAVAGEM DE DINHEIRO
Foi possível verificar ainda um gigantesco fluxo de valores entre a Cooperlife e o grupo de cooperativas Transcoops, administrado pelo denunciado Antônio Cosme Silva e presidida por sua filha Ana Karolinne Adolfo da Silva, por meio de inúmeras transações bancárias ocorridas no período de janeiro de 2013 a abril de 2014, não obstante a inexistência de relação contratual entre elas e tampouco havendo similitude quanto às atividades exercidas pelas cooperativas. O único ponto que as une é o parentesco entre seus líderes.
A Cooperlife transferiu R$ 1.694.830,00 às cooperativas do grupo Transcops mediante 68 movimentações financeiras. Desse montante, R$ 1.287.330,00 são provenientes da conta-corrente destinatária dos recursos do fundo municipal de saúde de Ribeirão do Largo, valor que engloba os R$ 693.529,57 desviados no esquema. “As inúmeras operações financeiras envolvendo a Cooperlife e a Transcops revelam a consecução de duas etapas do ciclo da lavagem de capitais, quais sejam, a ocultação e a dissimulação (mascaramento) da natureza, da origem, da localização e da propriedade dos valores decorrentes dos desvios de rendas públicas, suficientes para a configuração do delito”, diz Lauro Pinto Cardoso Neto.
ORNGANIZAÇÃO CRIMINOSA
A denúncia aponta a existência de organização criminosa, que foi constituída pelos representantes da Cooperlife e depois admitiu os funcionários públicos Valdomiro Guimarães e Joseni Silva para a prática dos crimes em Ribeirão do Largo. A organização foi estruturada em núcleo político e núcleo empresarial, tinha divisão de tarefas e, segundo o conjunto probatório, demonstrava estabilidade e permanência para obter vantagem econômica.
Criada em agosto de 2010, a Cooperlife, com sede atual no município de Barra do Choça (BA), recrutou alguns cooperados que nunca laboraram em favor da entidade ou acompanharam suas atividades posteriores. Essas pessoas atuavam como “laranjas” para os propósitos de Wekisley, notadamente no início da empreitada criminosa.
O caráter fictício da Cooperlife é evidenciado pelo número reduzido de cooperados prestadores de serviço (inferior a trinta), em contraste com a intensa atuação em 22 municípios baianos tão somente em 2013, ano de maior faturamento da entidade, na ordem de mais R$ 43 milhões.
Além da condenação pelos crimes referidos, o MPF pede a fixação do valor mínimo de R$ 693.529,57 para reparação dos danos causados pelas infrações penais.

INDICIADO APÓS 17 ANOS DE FUGA | Com ciúmes da irmã, tentou matar pretendente a cunhado numa festa

Dezessete anos foragido, depois de tentar matar Clério Souza Cordeiro, numa festa, no distrito de Pradoso, a 12 km de Conquista, Átila Rocha Gonçalves foi finalmente alcançado e indiciado pela Polícia Civil local. O motivo da tentativa de homicídio, conforme apurado, foi ciúmes da irmã, que dançava com a vítima.

Segundo a polícia, movido por ciúme, em 24 de junho de 2001, o autor pediu que a vítima parasse de dançar com sua irmã. Houve discussão entre os dois homens e o autor sacou um revólver, calibre 32 e disparou contra o tórax de Clério. Ele foi socorrido e sobreviveu aos ferimentos. Desde então o autor estava foragido.
O inquérito policial estava aberto desde a época dos fatos porque o autor estava foragido e encontrava-se em local incerto. Ao saber que ele havia retornado à região, investigadores da Delegacia de Homicídio, por determinação do delegado Hudson Santana, efetuaram diligências e localizaram Átila. Ele teria confessado o crime.
Átila foi indiciado em inquérito policial e está à disposição da Justiça. (Com redação de Jussara Novaes e informações da Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista).

INTERMUNICIPAL 2018 | Conquista, Brumado, Jaguaquara, Itambé e Itapetinga estão classificadas


Nos dois jogos transmitidos ao vivo pela TV FBF e pela TVE, neste domingo (30) à tarde, a emoção foi forte para as torcidas, que tiveram de esperar a definição das vagas após as cobranças de tiros livres da marca do pênalti. E foram conhecidas as 32 seleções classificadas para a terceira fase do 61º Campeonato Intermunicipal de Futebol. CLASSIFICAÇÃO ATUALIZADA
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Com a presença da TV FBF, a seleção de Conceição do Coité venceu João Dourado, por 2 a 1, no tempo normal, e, como no jogo de ida foi 1 a 0 para os visitantes, o primeiro lugar do Grupo 20 foi decidido nas cobranças de pênalti. Melhor para João Dourado, que venceu por 4 a 2 e carimbou a vaga para a próxima fase. Mas Coité também se classificou como biônica e vai encarar Itaberaba.

Em Campo Formoso, com a transmissão da TVE, a seleção da casa perdeu no tempo normal por 1 a 0, e, nas cobranças de pênaltis, Canudos também foi mais eficiente e ficou com a vaga do Grupo 18, ao vencer por 5 a 4. Agora vai enfrentar Biritinga. Uma bela festa dos visitantes, mas a torcida da casa também comemorou a vaga biônica de Campo Formoso, que vai pegar Itororó.

Em Porto Seguro, mesmo com o apoio da torcida, a seleção da casa foi derrotada por 1 a 0 pela seleção de Eunápolis, que garantiu a classificação e, agora, irá enfrentar Canavieiras, em novo “mata-mata”.

LÍDERES – Quem continua feliz com suas seleções são os torcedores de Euclides da Cunha e Itamaraju, que venceram mais uma vez na tarde deste domingo e carimbaram suas vagas para a terceira fase com goleadas, mantendo a liderança na classificação geral do Intermunicipal, ambos com 22 pontos ganhos.

Nos critérios de desempate, a liderança no geral é da Seleção Euclidense, que aplicou 4 a 2 em São Domingos. Na terceira fase, Euclides da Cunha vai encarar a seleção de João Dourado. Itamaraju voltou a golear a seleção de Pau Brasil, dessa vez na presença de sua torcida, por 5 a 0, e agora vai enfrentar a seleção de Itapé, do artilheiro Ganso, que goleou Una por 4 a 1.

Nesta oitava rodada do 61º Campeonato Intermunicipal de Futebol foram marcados 48 gols, em 24 jogos, uma média de 2,0 gols por partida. Foram registrados apenas três placares em branco: Saubara 0x0 Jaguaquara, Ubaitaba 0x0 Ubatã e Floresta Azul 0x0 Canavieiras.

Confira abaixo os 32 classificados e os confrontos para a terceira fase:

CLASSIFICADOS