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CONQUISTA (Novidades no caso) | Relato de criança estuprada em escola municipal viraliza no Brasil inteiro

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O relato de uma criança de 7 anos, estuprada esta semana por três adolescentes, no banheiro de uma escola municipal de Vitória da Conquista, causou comoção e revolta em boa parte do país, após a família tornar público o ato. O abuso ocorreu no dia do aniversário da vítima.

Segundo a mãe da vítima, o que ocorreu no interior da escola poderia ter sido evitado caso os monitores fizessem o acompanhamento das crianças. A mulher contou que o filho estava em horário de aula e, ao ir ao sanitário para fazer xixi, teria sido abordado pelos três adolescentes, que premeditaram o ato.

Os acusados, entre 13 e 15 anos, que também estudam na mesma escola, abaixaram a calça da criança e introduziram um objeto no ânus do garotinho, que chegou a evacuar e sangrar. A criança foi salva por um outro adolescente, que chegou no momento e impediu a continuidade do ato.

A criança contou depois que saiu correndo e foi na sala onde estuda o seu irmão, em busca de socorro. Os irmãos foram em busca do pai, que retornou com eles à escola, mas não encontraram os agressores. “Vou mover céu e terra, mas isso não vai ficar impune”, disse a mãe.

A família foi à delegacia de polícia registrar boletim de ocorrência e ao hospital. “Até o momento a direção da escola não nos procurou, mas a delegada já está tomando as providências e apurando tudo”, contou.

“Queremos que as escolas municipais tenham mais segurança, porque pode acontecer com outras crianças o que aconteceu com meu filho”, continuou, dizendo que o filho ainda está muito assustado.
“Nossa família está arrasada, estamos arrasados, meu mundo desabou, mas isso não vai ficar assim, vou lutar até a o fim por justiça”, disparou a mãe, revelando um misto de tristeza e impunidade.

A delegada do Núcleo da Criança e da Adolescência, Rosilene Moreira, está à frente do caso. De acordo com ela, os fatos estão sendo apurados e que, no momento, a maior preocupação é com a criança, que necessidade de cuidados e de manter a sua identidade preservada.

O QUE DIZ A PREFEITURA – Em nota à imprensa, informou que, “emrelação ao gravíssimo caso ocorrido na tarde de ontem, nas dependências do Centro Municipal Professor Paulo Freire, CAIC, a Prefeitura de Vitória da Conquista, tendo à frente das investigações a Secretaria Municipal de Educação, vem a público informar que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas”.

Ainda segundo a nota, “a família da criança e o próprio menino estão sendo acompanhados pelo Conselho Tutelar que os encaminharam, imediatamente, ao Hospital Esaú Matos e Departamento de Polícia Técnica para fazer o exame de corpo de delito. Também foi dado encaminhamento para assistência psicológica e social do município”.

Sobre o que será feito, frisou que “ainda hoje, vai ser realizada uma reunião para começar a se apurar os responsáveis pelo ocorrido. Certificado de que houve qualquer tipo de omissão ou descuido, as punições serão aplicadas. Dentre elas, a possibilidade do afastamento de toda a equipe gestora da escola”.

Em relação aos adolescentes acusados pela criança, também será feita a avaliação das ações em relação a eles, disse a nota. “Em confirmado que o delito foi efetivamente cometido, eles serão encaminhados ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, para que as medidas determinantes nesses casos sejam tomadas”.

Por fim, acentua que “a Prefeitura de Vitória da Conquista irá dar total transparência às ações decorrentes sobre o assunto e se coloca inteiramente à disposição da imprensa e da comunidade para prestar as informações necessárias. Para nós, é de extrema importância que fatos como estes sejam exemplarmente punidos para que nunca mais voltem a ocorrem em nossa cidade”.

CONQUISTA | Reunião da Fetag/BA avalia cenário político nacional e a retirada de direitos dos trabalhadores

A Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (FETAG-BA) realizou uma importante reunião com representantes sindicais de 35 municípios da região Sudoeste, na manhã desta quinta-feira, 12.

A pauta da reunião foi “A organização do Movimento Sindical de trabalhadores rurais e Agricultores familiares no Estado da Bahia”, com avaliação do cenário político nacional e a retirada de direitos dos trabalhadores.

O encontro também fez uma avaliação dos trabalhados oferecidos através do INSS Digital. O diretor de finanças e primeiro suplente de deputado, Cláudio Bastos, esteve presente representando a direção da FETAG.

A Delegacia Sindical do Sudoeste é assessorada pela atual vereadora conquistense, Nildma Ribeiro,  assessora da FETAG. Após a reunião foi realizada uma confraternização entre os diretores de sindicatos. | Com informações da Fetag/BA.

CASO JOTINHA | Prefeitura ameaça processar Sudoeste Digital por ter cobrado informações sobre os valores gastos com Jotinha.

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A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria
Municipal de Comunicação, solicitou direito de resposta ao Sudoeste Digital um dia após o site ter solicitado informações sobre os gastos com o artista Jotinha para produção de um vídeo institucional.


Sob o título SIGILO| Prefeitura de Conquista omite valor pago a Jotinha”, a matéria, postada nessa quarta-feira, 11, solicitou ao município informações sobre os valores gastos com o artista, porém a Prefeitura não atendeu ao pedido.  (VEJA NOTA ENCAMINHADA AO SITE).

NOTA AO SUDOESTE DIGITAL
A Prefeitura de Vitória da Conquista, como a mais transparente do Norte e Nordeste do país, tem todos os seus gastos públicos disponibilizados no Portal da Transparência, mensalmente.
O portal pode ser acessado através do endereço: http://transparencia.pmvc.ba.gov.br/
Esclarecemos ainda que, a divulgação de cachês de artistas esbarra em questões éticas que permeiam as relações profissionais. Dessa forma, solicitamos ao ilustre jornalista que procure a empresária de Jotinha para verificar a informação acerca do valor recebido.
Não vemos, portanto, nenhum problema na divulgação dos valores, desde que informados pelo próprio artista.
Ressalte-se que Jotinha fez um excepcional trabalho de divulgação da Capital do Sudoeste baiano, divulgando positivamente nossa querida Vitória da Conquista.
Secom, 11 de dezembro de 2019.

AMEAÇA À LIBERDADE DE IMPRENSA – Na manhã desta quinta-feira, a redação recebeu, via whatsapp, pedido de direito de resposta, apesar de a reportagem ter exercido um dos princípios básicos do jornalismo, que é o de ouvir a outra parte.

Estranho que a Secom não agiu com a mesma celeridade ao ser solicitada a prestar informações sobre os gastos, com quem produziu a nota com pedido de resposta. Também é de se estranhar que a Prefeitura, que diz ser a “Gestão mais Transparente do Norte e Nordeste”, aja de maneira desconforme com o que alardeia em peças nas mídias.

A direção do Sudoeste Digital tem a consciência de exercer um jornalismo imparcial e com interesse tão somente em levar informação aos seus leitores. 

Por fim, a nota da Prefeitura, ao final, tenta coagir o site, condicionando a não aceitação do pedido à judicialização do processo.

A Secom aguarda a cessão amigável do espaço no blog Sudoeste Digital para a adequada manifestação do direito de resposta que lhe é garantido em lei a fim se evitar a judicialização desse processo”.



A redação do Sudoeste Digital entende que se trata de ameaça á liberdade de imprensa e cerceamento ao basilar direito de informação. Também vê no pedido um viés perseguidor e a retomada à censura prévia, com mordaças na imprensa que ficaram para trás, nos porões da ditadura.

Por entender que não cabe direito de resposta, pelo fato de o veículo ter cumprido o seu papel, o fato foi imediatamente comunicado ao Sindicato dos Jornalistas da Bahia, Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Ordem do Advogados do Brasil (OAB).

Solicitação de Direito de Resposta
A
Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Vitória da Conquista
solicita do blog Sudoeste Digital direito de resposta em relação à matéria
publicada nesta quarta-feira, 11 de dezembro, cujo título é “SIGILO |
Prefeitura de Conquista omite valor pago a Jotinha”.
A
referida matéria contém informações inverídicas e, conforme estabelecido na Lei
nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, “ao ofendido em matéria divulgada,
publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o
direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo”. É
importante ratificar que o direito de resposta está também assegurado pela
Constituição Federal, no Capítulo I, dos Direitos e Deveres Individuais e
Coletivos, Art.5o, inciso V: “É assegurado o direito de resposta,
proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à
imagem”.

Nesse
sentido, a Secom aguarda a cessão amigável do espaço no blog Sudoeste Digital
para a adequada manifestação do direito de resposta que lhe é garantido em lei
a fim se evitar a judicialização desse processo.

SUDOESTE (VÍDEOS) | PRF apreende cerca de 10 mil litros de whisky falsificado em um caminhão roubado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de 9,6 mil garrafas de whisky falsificado em um caminhão-baú, na BR 116, KM 677, região da cidade de Jequié (BA), distante 367 quilômetros da capital baiana.

Os policiais abordaram o caminhão na tarde dessa quarta-feira, 11, ao questionaram ao condutor qual a carga que estava carregando. O homem, de 58 anos, apresentando contradição e nervosismo, respondeu que levava sal da cidade de Mossoró do Rio Grande do Norte para capital paulista.

               

               

Porém, ao verificar o compartimento de carga de maneira minuciosa, os agentes federais localizaram atrás das sacas de sal e caixas vazias para transporte de frutas, a quantidade de 800 caixas de whisky, contendo 12 garrafas em cada uma, que ostentavam a marca Red Label, porém, com indícios de falsificação.

O motorista assumiu a propriedade da bebida e informou que adquiriu cada caixa, contendo 12 unidades, pela quantia de R$ 50,00, na cidade de Mossoró (RN) e venderia na cidade de São Paulo por valor ainda a negociar.

Relatou ainda que pagou R$ 500,00 a um motorista, o qual não soube precisar a placa nem os dados da pessoa, para deslocar antes em outro carro e informar a existência de policiamento no caminho, correspondente ao estado do Ceará até a cidade de Vitória da Conquista (BA). O homem também portava dois celulares e a quantia de R$ 2.843,00 em espécie.

Os PRFs realizaram procedimento avançado de identificação veicular e constataram que o veículo era um clone de um outro carro idêntico com ocorrência de furto na cidade de Betim (MG), registrado em 21/01/2018 .

Diante dos fatos, o condutor foi preso e encaminhado à Delegacia Civil juntamente com o veículo, a carga, os dois celulares e quantia em dinheiro que portava, para os procedimentos cabíveis. | Texto e imagens: Nucom/PRF

RUI NO PAREDÃO | Moradores protestam contra fechamento da Unacon e de escolas em Conquista

A voz das ruas contra o fechamento da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e de escolas estaduais em Vitória da Conquista encostou o governador Rui Costa no paredão e deu início à uma insatisfação que encontra eco em diversos setores da sociedade.

Em um vídeo que circula nas redes sociais (VEJA ACIMA), parentes e pacientes atendidos na Unacon exibem cartazes e lamentam a decisão do governo em desapropriar a área da Unacon e levar os serviços para o Hospital de Base. A Unacon acolhia pacientes e diversos municípios da Região Sudoeste e Norte de Minas Gerais, com atendimentos ambulatoriais e internações, através do SUS.

A área onde está construída a Unacon, no bairro Felícia, foi desapropriada pelo governo do Estado por meio do decreto Nº 19.161, publicado no Diário Oficial no dia 12 de agosto deste ano, declarando o espaço “de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica”.

“A área de terra de que trata este artigo destina-se à ampliação do Hospital Geral de Vitória da Conquista, no Município de Vitória da Conquista”.

Fundada há quase dez anos, a Unacon surgiu em parceria entre a Oncomed (Clínica Oncológica Limitada) e o ICON (Instituto Conquistense de Oncologia Limitada), beneficiando a população da macrorregião de região de Vitória da Conquista, atingindo 1,7 milhão de pessoas distribuídas em 73 municípios do Centro Sul Baiano e Norte de Minas Gerais.

ESCOLAS MUNICIPALIZADAS – No outro extremo, pais, alunos e professores manifestam contra o fechamento de três tradicionais escolas estaduais, todas na parte oeste da cidade, e rechaçam a proposta de municipalização dessas unidades. Na parte leste a situação é ainda mais grave, com o anúncio do fechamento do Colégio Estadual Adélia Teixeira.

Houve protestos em todas as unidades, a exemplo da alunos do “Adélia Teixeira”, onde professores e funcionários realizaram um abraço “simbólico” coletivo ao redor do prédio. 

A Secretaria Estadual de Educação sustenta que escola deverá ser fechada e que toda a comunidade escolar será transferida para o Instituto de Educação Euclides Dantas, conhecida também como “Escola Normal”, a poucos metros dali.

Ainda conforme informado pela Secretaria de Educação, em 2020 os colégios estaduais “Orlando Leite”, “Fernando Spínola” e “Vilas Boas Moreira” serão municipalizadas, passando a integrar a rede municipal de educação de Vitória da Conquista.

A notícia não foi bem recebida e um dos motivos, segundo pais e alunos, é que a experiência anterior com unidades estaduais que foram municipalizadas não agradou, pois ficaram “desassistidas pela gestão municipal”.

O QUE DIZEM OS CITADOS

Em nota a Secretaria de Saúde destaca que “os serviços foram transferidos, não serão encerrados” e que “o governo do Estado da Bahia desapropriou o prédio do ICON e todo o terreno do fundo para ampliar a oncologia do HGVC. Será o maior serviço do interior”.

Sobre o fechamento de escolas, a Secretaria de Educação destaca que o processo acontece por meio da Lei de Diretrizes de Base, que prevê que o ensino fundamental seja transferido às prefeituras. Sobre a situação do “Adélia Teixeira”, o Núcleo Territorial de Educação (NTE 20) informou à imprensa que está em diálogo com a comunidade para buscar uma solução.

Atualmente a Rede Estadual de Ensino conta com 19 unidades em Vitória da Conquista atendendo 16 mil alunos distribuídos em 307 salas com mil professores, segundo dados do NTE 20.

FRAUDE | ‘Operação Posto Legal’ interdita bombas irregulares em postos de Conquista, Poções e Planalto

Desde terça-feira (10), ocorre em Vitória da Conquista a ‘Operação Posto Legal’. Várias bombas de combustível foram reprovadas para correção e muitas interditadas, com auto de infração.

A operação é realizada pelos órgãos: Procon-BA, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).

Cada instituição avalia um aspecto da sua competência e emite autos de infrações diferentes. Os nomes dos postos autuados ainda não foram divulgados à imprensa.

O diretor do Ibametro, Randerson Leal, informou ao BConquista o resultado parcial da operação. Foram quatro visitas, 28 bicos fiscalizados, sendo oito aprovados e três reprovados para correção. 


Porém, foi grande o número de bombas com bicos interditados. Até o momento, 17 foram lacrados, com alto de infração. 



A irregularidade mais encontrada foi a entrega de combustível menor do que o marcado na bomba. Ou seja, muitos motoristas conquistenses estavam pagando mais e levando menos.


A operação também chegou à cidade de Planalto e Poções. 

Até o momento, de 13 bicos fiscalizados, apenas sete foram aprovados. Um reprovado para correção e cinco interditados, com auto de infração.
De acordo com Randeson Leal, a operação vai continuar. | Fonte: BConquista.

CONQUISTA | Eleições 2020: Cori ou Zé Raimundo?

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Eleições 2020: 

Cori ou Zé Raimundo? Eis um dilema considerado bom. Exemplificando: quando um comércio enfrentando contratempos porque atraiu muitos clientes se diz que aquele “PROBLEMA É PROBLEMA BOM”.

Esse é um “termo usual e acadêmico em administração de empresas públicas ou privadas”

Com a insistente recusa de Guilherme Menezes em não concorrer novamente à Prefeitura, consolida cada vez mais o nome do vereador Professor Cori, mesmo que o deputado estadual Zé Raimundo seja inconteste e destacada opção, como cacifa o próprio deputado Federal Waldenor Pereira. (LEIA AQUI).

Porém, entre outros – e em especial aos servidores públicos – afeitos ao que representa Zé Raimundo, externam-se nas redes sociais que não gostariam que Zé deixasse descoberto uma cadeira no Assembleia Legislativa do Estado.

“Na avaliação de muitos um desperdício de forças”

Sob o ponto de vista estratégico, aqueles que pensam assim, próximos ou não de Zé Raimundo,  de todo não estão equivocados. Seguem certa lógica.

Porque o PT abriria mão de uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado se o partido pode acumular outra cadeira no terceiro maior colégio eleitoral da Bahia, no Poder Executivo de uma cidade?

VENTOS DE CALDA FAVORECEM O PT BAIANO

As pesquisas constatam que o governador do Estado, Rui Costa, em seu primeiro ano do segundo mandato, atinge incríveis 73% de aprovação, significando que está sob controle o comando do Poder Executivo estadual. (LEIA AQUI)

Enquanto isso o partido conta com dois deputados federais e um estadual.

Nessa trilha, por que o PT tiraria um deputado estadual para disputar a prefeitura de Vitória da Conquista, quando o partido percebe que “o eleitor anseia por renovação?”

Porque o partido perderia a única cadeira na Assembleia Legislativa do Estado, representando a cidade e a região, quando esse mesmo partido possui em seu banco de talentos, em nível de parlamento municipal, alguém que reúne o perfil desejado pelo eleitor?

Nesse sentido o PT conquistense em sua trajetória e biografia própria, distante e diferente daquela em nível nacional, tem em sua reserva de talentos alguém que define e altera o resultado da disputa em 2020:

👉professor;
👉ex-secretário municipal de Educação;
👉atualmente vereador em seu segundo mandato.

 “Cori vem fazendo jus ao investimento que o emblemático e ex-prefeito dedicou a ele”.

Guilherme, ao se recusar concorrer, entra definitivamente para história como gigante da política conquistense.

Guilherme foi mentor, tutor ou coaching do professor e vereador Cori, nos fazendo lembrar a recomenda premissa no mundo da administração de que o decano constrói seu sucessor.

Será que Guilherme em seu peculiar, enigmático e marcante silêncio cumpriu sua derradeira missão política?

AUDITORIA | Tribunal de Contas do Estado constata irregularidades no Hospital de Base em Conquista

Resultado de imagem para De acordo com o TCE, em todas as unidas foram identificadas várias irregularidades de maior ou menor gravidade. Dentre eles, o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), o Hospital de Base, está entre eles.

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) constatou diversas irregularidades em cinco hospitais estaduais.

De acordo com o TCE, em todas as unidas foram identificadas várias irregularidades de maior ou menor gravidade. Dentre eles, o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), o Hospital de Base, está entre eles. As informações são do Blog do Sena.

Dentre as irregularidades constatadas estão falta de alvarás sanitários, problemas no manejo de lixo hospitalar, superlotação em leitos de enfermaria, UTI e pronto-socorro, além de precariedade na estrutura física, como infiltrações nos tetos, goteiras, portas quebradas.

As irregularidades expõem funcionários, pacientes e acompanhantes a riscos de saúde, tanto por agentes infecciosos quanto por possíveis acidentes.

Foram verificadas também no controle de frequência dos profissionais. Nesse quesito, o Hospital de Base foi o que registrou o maior número de faltas, sendo registradas 16 ausências de profissionais que deveriam estar trabalhando entre os dias 16 e 20 de setembro.

A unidade também não conta com o Sistema de Ponto Eletrônico por Biometria, implantado pela Secretaria Estadual de Saúde (SESAB) a partir de 2012.

Além do hospital de, a auditoria foi feita nos seguintes hospitais: Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF), em Salvador; Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié; Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana.

Agora, o relatório passará para a fase de sorteio do conselheiro relator e julgamento pelo Plenário da Corte de Contas. A partir daí, ocorrerá o julgamento com a apresentação da defesa pelos gestores e também com a apresentação de um plano de soluções para resolver os problemas nas unidades. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) não se posicionou sobre o assunto.

MANDATO EM AÇÃO | “Chegou a hora da realização do sonho”, diz Dudé sobre criação da guarda municipal

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Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da COnquista (CMVC), nesta quarta-feira, 11, o vereador Luís Carlos Dudé (PTB) disse que a criação da guarda municipal é a realização de um sonho. “Chegou a hora da realização do sonho”, disse ele, defendendo a aprovação do projeto.

“Vamos ficar marcados na história desta nossa cidade”, disse Dudé sobre a alegria de compor a Câmara no momento em que o legislativo aprova a criação do instrumento de segurança, apontando ainda a celeridade com a qual a tramitação ocorreu.

“Esta Casa tem essa responsabilidade, deu celeridade a esse encaminhamento importante”, analisou.

105 anos da Santa Casa – Ainda em seu pronunciamento, o líder da Bancada de Situação parabenizou a Santa Casa de Misericórdia pelos 105 anos de atuação em Vitória da Conquista, sendo hoje um dos mais importantes equipamentos de saúde de Vitória da Conquista.

CONQUISTA | Viação Novo Horizonte é condenada por demissões ilegais

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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região deferiu o recurso interposto pelo SINTRAVC contra a demissão por justa causa de duas diretoras do sindicato acusadas de “abandono de emprego” pela empresa Viação Novo Horizonte de Vitória da Conquista (BA).

Em 2016, Maria do Carmo Gonçalves da Silva e Telma Pires Amorim, foram eleitas para exercerem cargos de dirigentes sindicais, na Secretaria da Mulher e no Financeiro, respectivamente. A reportagem tenta contato com a direção da empresa.

Segundo o sindicato, na época, a empresa Novo Horizonte, por livre e espontânea vontade, concedeu a licença remunerada durante o mandato de 3 anos, “porém, em novembro de 2017, a empresa resolveu alterar o que foi pactuado, notificando as rodoviárias para o retorno ao trabalho no prazo de 48 h, sob pena de desconto salarial, tendo, inclusive, instaurado inquérito para apuração de falta grave e logo em seguida dispensando-as por justa causa”.

O sindicato destacou, ainda, que “na decisão de importância histórica para o sindicalismo da Bahia e do Brasil, os magistrados decidiram por unanimidade afastar a justa causa por abandono de emprego e reconhecer a nulidade do processo de demissão efetivado pela Novo Horizonte”.

Em sua decisão, os magistrados deferiram “a manutenção da licença remunerada das trabalhadoras, com o afastamento das suas atividades junto à empresa, ficando à disposição do SINTRAVC até o final do mandato sindical.

Além de serem readmitidas e poderem receber seus proventos enquanto exercem suas funções na diretoria do Sintravc, a Novo Horizonte terá que pagar todos os salários retroativos e o FGTS não recolhido. A empresa também foi condenada em honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 15% sobre o valor da causa.

O Tribunal Regional do Trabalho disse não existir “qualquer elemento probatório que demonstre a ocorrência de abandono de emprego por parte das reclamantes” e que estas “encontravam-se de licença remunerada para o exercício das atividades inerentes ao mandato sindical”,

A magistrada observou ainda que o abandono de emprego só se configura com a ausência injustificada ao trabalho por mais de trinta dias e a intenção de não mais retornar ao serviço, situações que não ocorreram no caso em questão.

A decisão gera uma jurisprudência que vai servir de base para outras vitórias não só de rodoviários, mas de trabalhadores de diversas categorias em todo o país. | Com informações do Sintravc