O município de Vitória da Conquista sedia a primeira edição da Mostra de Experiências da Atenção Primária à Saúde da Macrorregião Sudoeste, organizada pelo Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB).
O encontro, que terá como tema central “Atenção Primária à Saúde: básica ou complexa?”, será realizado nos dias 19, 20 e 21 de novembro, no Complexo de Saúde de Vitória da Conquista, localizado na Avenida Olívia Flores, nº 3000, Bairro Candeias. O evento contará com a presença do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, na mesa de abertura.

A expectativa dos organizadores é que o evento reúna 500 participantes ligados à Atenção Básica e Vigilância em Saúde, entre os quais equipes da Atenção Básica (e-AB), de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de Núcleo Ampliado de Saúde da Família, de Atenção Básica (NASF-AB), de Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS), de Consultório na Rua (eCR) e da Atenção Básica Prisional (eABP), bem como profissionais vinculados à gestão municipal (coordenadores e apoiadores institucionais da Atenção Básica, coordenadores de Vigilância à Saúde e secretários municipais de Saúde) e à gestão regional (BRS/NRS-Sudoeste).   

A I Mostra de Experiências da Atenção Primária à Saúde da Macrorregião Sudoeste da Bahia tem como objetivo promover uma discussão a partir das experiências vivenciadas nos territórios acerca da complexidade do fazer da Atenção Primária à Saúde na coordenação do cuidado e ordenamento das Redes de Atenção à Saúde (RAS).

Ainda segundo os organizadores, “o evento visa promover espaços de qualificação da atenção e gestão mediante a discussão de experiências exitosas vivenciadas no cotidiano profissional, de modo a dar visibilidade às iniciativas inovadoras desenvolvidas pelas equipes de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) na macrorregião e incentivar a produção e disseminação do conhecimento técnico-científico”.

Além da apresentação de trabalhos, o evento ofertará minicursos, atividades de educação popular em saúde na tenda Paulo Freire, palestras e mesas redondas com convidados de referência nacional na temática da Atenção Primária à Saúde. Mais informações no endereço www.mostraaps.com | A Tarde

Receber multas de trânsito deixa irritado qualquer motorista. A dor de cabeça pode ser ainda maior se a infração tiver sido cometida por outra pessoa, que clonou a placa do veículo para tentar ficar impune.

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), pelo menos 300 condutores compareceram ao órgão neste ano para registrar suspeitas de clonagem. No mesmo período de 2018, o departamento registrou aproximadamente 210 solicitações.

De acordo com o órgão, Salvador é a cidade no estado que liderou o número de ocorrências deste tipo. Em segundo lugar aparece o município de Feira de Santana, seguido de Vitória da Conquista. Segundo informações do Detran, o veículo mais visado é a caminhonete Toyota Hilux Sw4, este, com números recordes em denúncias.

De acordo com o Corregedor Geral do Detran-BA Osvaldo Mota Moura, entre os principais problemas para o condutor que teve a placa do carro clonada, está o registro de infrações para a placa e pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário, quando não identificado o condutor. “Se o proprietário do veículo suspeitar de clonagem, deve procurar o Detran, de origem do veículo, para orientação e procedimento em caso de abertura de processo administrativo”, explicou o corregedor.

Punição

Ainda de acordo com Osvaldo Mota, a punição, neste tipo de caso, uma vez identificado o autor da clonagem, ficará a cargo das Delegacias Especializadas. Contudo, de acordo com o artigo 311 do Código Penal, “adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento” pode gerar uma reclusão, de três a seis anos, além de multa.

Osvaldo Mota ressalta que, ao detectar a fraude, apenas por meio do órgão de trânsito, ou por via judicial, o consumidor terá a placa bloqueada e terá direito a uma nova seqüência de letras e números. Contudo, a orientação para isso, é que o cidadão lesado se dirija ao setor de clonagem, que

funciona dentro do Detran, para registrar ocorrência. Em seguida, o consumidor deve abrir processo administrativo, assim como queixa na delegacia de Furtos e Roubos de Veículos.

Segundo o corregedor do órgão, quem não passar por todos esses procedimentos provavelmente terá de arcar com o prejuízo. “Para ser ressarcido o cidadão precisa provar a fraude, o que, nesses casos, é difícil”, frisa.

O órgão explica, ainda, que os criminosos fazem uma cópia igual, com mesma cor, modelo, e até documentos, por isso é importante guardar comprovantes de estacionamentos e tíquetes. “Ao conservar esses documentos, o cidadão prova que esteve em um determinado local diferente do que foi informado na multa”, orienta.

Fiscalização

A fiscalização silenciosa do Detran é responsável pela instalação de sindicâncias que apuram denúncias de irregularidades em procedimentos de veículos e habilitação. Em 2018, houve a instauração de 783 processos, a maioria sobre clonagem de carros, com 474 ocorrências, seguida de transferência de propriedade fraudulenta, com 187 casos. O levantamento foi encaminhado à Polícia Civil e ao Ministério Público. Quadrilhas que atuavam no estado foram desarticuladas, com a prisão de criminosos e exoneração de servidores da autarquia envolvidos em ilegalidades.

Osvaldo Mota Moura ressalta o alcance das sindicâncias. “Atuamos em todo o estado, nas unidades de atendimento do departamento, em clínicas de trânsito, autoescolas, empresas de vistoria e fabricantes de placas. Quando detectamos irregularidades, acionamos a polícia”. Entre os casos solucionados, no ano passado, está a prisão de uma quadrilha que falsificava carteiras de habilitação, em Tocantins, que eram comercializadas na Bahia.

A Corregedoria apura também golpes pelas redes sociais, com o uso indevido do nome do Detran. “Geralmente são terceiros que não têm nenhuma relação com o órgão. Pelo WhatsApp e Facebook, eles praticam o crime de usar o nome do Detran para oferecer vantagens em troca de dinheiro, que são falsas. Recomendamos que o cidadão procure somente os canais oficiais de comunicação do Detran”, alerta o corregedor. (Tribuna da Bahia)

A redação escrita por Rebeca Novaes, aluna do 5º ano da Escola Municipal Mário Batista, no bairro Urbis I, foi a campeã da etapa nacional do Concurso Cultural do Instituto Sicoob.

“Eu nem estou acreditando ainda. Me sinto honrada por ter ganhado na etapa nacional porque tinham muitas pessoas participando, pessoas de todo o país. Fiquei muito feliz”, contou a garota.

O resultado foi divulgado nessa segunda-feira (11). O Concurso Cultural do Instituto Sicoob recebeu mais de 60 mil inscrições de estudantes do 3º e 5º anos do Ensino Fundamental das redes pública e privada do país para as duas categorias existentes (desenho e redação). O tema dos trabalhos foi “Todo mundo ganha com a cooperação”. Ao todo, participaram 764 escolas de 246 municípios brasileiros.

Entre os critérios utilizados pela comissão avaliadora do Concurso para analisar as redações, destacam-se o texto narrativo, o domínio das normas gramaticais e a originalidade. O texto de Rebeca, 11 anos, sob a orientação da professora Gilmara Quaresma, foi uma paródia da história da lebre e da tartaruga, abordando o consumo consciente e a preservação ambiental.

“A mensagem que quis deixar é de que precisamos ser menos consumistas e mais conscientes porque nosso planeta está, cada vez mais, se acabando com o lixo”, afirmou a garota que adora ler e escrever nas horas vagas – “às vezes, baixo livro no celular e fico lendo ou pego meu caderno e vou escrever” –, e ainda está em dúvida entre cursar Medicina ou Direito.

Resultado esperado – Apesar da surpresa da estudante, para a diretora da escola, Edelci Cardoso, que foi professora de Rebeca por três anos, o resultado já era esperado. “Apesar de ter recebido a notícia com muita satisfação, não chegou a ser novidade, considerando quem é Rebeca, uma menina extremamente aplicada e que também é fruto do trabalho que vem sendo feito”, comentou.

A Escola Municipal Mário Batista tem construído uma história de destaque na rede. Na nota do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a unidade alcançou 6,2 pontos. “Tenho certeza de que teremos outras alegrias e surpresas em relação à Escola Municipal Mário Batista em razão do preparo da escola e dos professores e atuação da coordenação”, reforçou Edelci.

Como premiação, nesta etapa final, Rebeca receberá um computador. Já a escola também será premiada com um Data Show e caixa de som.

Nesta semana, a equipe do programa Bolsa Família Móvel irá atender aos moradores do distrito de Inhobim na quarta-feira (13) e do povoado de Lagoa de Melquíades na quinta (14), para atualização cadastral, inscrição de novos cadastros e balcão de dúvidas.

Os atendimentos acontecem nas Escolas Municipais Paulo Setúbal e Virgílio Ferraz de Oliveira, das 9h às 14h.

Os interessados devem procurar a escola com os seguintes documentos em mãos: RG, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho (caso assinada, levar contracheque). 

Também é exigido o comprovante de residência, como o recibo da tarifa de energia elétrica, além da carteira de identidade e/ou certidão de nascimento e o atestado de frequência escolar de crianças e adolescentes.

O Bolsa Família Móvel é uma iniciativa da Prefeitura de Vitória da Conquista que tem por objetivo facilitar o acesso da população aos benefícios oferecidos pelo Cadastro Único do Governo Federal. Outras informações pelo telefone (77) 3429-9437 ou 3429-9402.

No próximo dia 13 de novembro (quarta-feira), às 18 horas, a Uesb receberá o Selo de Qualidade OAB em cerimônia realizada na sede da Subseção da OAB – Vitória da Conquista.

O evento contará com a participação do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Filho, do presidente da Seccional OAB – Bahia, Fabrício Castro, e do presidente da Subseção OAB – Vitória da Conquista, Ronaldo Soares.

O Selo OAB é um instrumento de validação da qualidade das graduações em Direito em todo o país e entregue a cada três anos. Nas três últimas edições, o curso de Direito da Uesb foi certificado, sendo o único recomendado pela Ordem no sudoeste da Bahia na edição de 2019.

Para a certificação, a OAB se baseia em critérios como a nota do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e o índice de aprovação no Exame da Ordem. 

A cerimônia contará ainda com a presença do reitor da Uesb, professor Luiz Otávio de Magalhães, da diretora do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA), professora Marilza Nascimento, do coordenador do curso de Direito da Universidade, professor Luciano Tourinho, bem como do Centro Acadêmico de Direito Ruy Medeiros.

Evento: Cerimônia de entrega do Selo OAB para o curso de Direito da Uesb
Data: 13 de novembro de 2019 (quarta-feira)
Horário: 18 horas
Local: Sede da Subseção da OAB – Vitória da Conquista (Rua Rotary Clube, nº 103, Centro)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cassa a CNH de motoristas condenados que utilizaram veículos em crimes de receptação, contrabando e descaminho (entrada de mercadoria no país sem passar pelos trâmites legais).

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, a punição vale para o condutor que tiver a decisão judicial transitada em julgado. Nesse caso, o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de 5 anos.

Depois desse período, o condutor poderá requerer nova habilitação e passará pelos exames necessários para conseguir o documento. A nova lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Prisão em flagrante

No caso de ser preso em flagrante, o motorista poderá ter a habilitação suspensa ou ser impedido de obter a CNH por decisão do juiz antes da condenação.

Punição para empresa é vetada

O projeto de lei inicial também previa o bloqueio do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa que se envolvesse com transporte, distribuição, armazenamento ou comercialização de produtos oriundos de furto, roubo, contrabando, falsificação ou descaminho.

No entanto, este ponto da lei foi vetado. Outra determinação que saiu da lei sancionada foi a exigência que seria feita para estabelecimentos que vendem cigarros e bebidas alcoólicas. Eles deveriam afixar advertência escrita com os seguintes dizeres: “É crime vender cigarros e bebidas contrabandeados. Denuncie”.