Nessa terça-feira (13), no programa Sudoeste Agora, o prefeito de Vitória da Conquista demonstrou toda sua raiva e preconceito com os moradores que lutam por seus direitos, que buscam o respeito do governo e a possibilidade de melhoria da qualidade de vida através da pavimentação.

Minimizando a luta do povo e atribuindo a reivindicação popular a um interesse supostamente eleitoreiro, o prefeito atacou o líder Comunitário Willian Gama e afirmou que os moradores que lutam por seus direitos são usados como massa de manobra. Neste momento, o senhor prefeito, destilou todo seu preconceito contra as populações carentes de diversas comunidades.

Quer dizer que os moradores não têm o direito de reivindicar? Não podem se organizar? Não têm o direito de lutar pelo que acreditam? Por que o prefeito não chamou os representantes para dialogar sobre o tema ao invés de enviar a polícia coagir cidadãos contribuintes? Por que o prefeito ameaça enviar a Polícia Federal para reprimir pessoas de bem que tem como única exigência a garantia básica de uma rua pavimentada?

O tema nunca foi politizado por parte do movimento, até porque neste momento não estamos em campanha eleitoral. O tema em questão é uma luta justa de comunidades carentes que sofrem com a ausência das condições mínimas de urbanização.

Cabe a prefeitura respeitar a livre manifestação dos moradores e abrir canais para diálogo e solução dos problemas apresentados.

Senhor Prefeito, aprenda que numa sociedade democrática o cidadão tem direito sim de reivindicar e dizer o que pensa. Ao gestor público, que é um servidor da população, cabe a obrigação de ouvir e, eventualmente, atender as expectativas da população ao invés de reprimir e tentar coibir o direito a liberdade de expressão e livre manifestação cidadã.

Nós do Movimento Pavimentação Já repudiamos a fala do Prefeito. Informamos que não cederemos às pressões e intimidações do Senhor Herzem Gusmão (nem dos seus bajuladores) e continuaremos lutando por dignidade e respeito. Nosso movimento não é eleitoral, mas sim cidadão. Cabe à Prefeitura Municipal a obrigação de ouvir, respeitar e buscar uma solução para nossa comunidade.

Movimento PAVIMENTAÇÃO JÁ

Foi publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do estado na última segunda-feira, 13/01/2020, a implantação de uma defensoria pública especializada em Defesa da Mulher em Vitória da Conquista.

A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia no ano passado, por meio de um projeto de indicação do deputado estadual Tiago Correia. O deputado conquistense tomou conhecimento da demanda após conversar com o, então vereador do MDB, Edivaldo Ferreira Júnior.

A notícia foi divulgada ontem pelo Deputado na sessão ordinária. Tiago afirmou em discurso:

” (…) Conquista é a cidade que menos concede medidas protetivas às mulheres que buscam seus direitos. Conquista que vem pior até do que os números apresentados na Bahia, aumentando os números de casos de violência contra as mulheres. Então, nós ficamos muito felizes em ver que podemos levar à população o que ela tanto precisa e essa defensoria pública que será instalada em Vitória da Conquista não vai atender só o município de Conquista, vai atender toda uma macrorregião. Conquista é uma cidade que congrega vários municípios. A defensoria pública de Conquista é muito importante pra toda aquela regional e, agora, com a instalação da defensoria pública especializada em Defesa da Mulher, nós acreditamos que um salto significativo vai acontecer”.

Edivaldo Ferreira Júnior celebra a parceria firmada com o deputado estadual Tiago Correia  e o atendimento da demanda pela Defensoria Pública do Estado. Ele acredita que a Defensoria Pública Especializada irá colaborar e fortalecer a rede de proteção e combate à violência que a cidade já possui. Um mecanismo que vem para somar.

Mais de 900 mil títulos de eleitor podem ser cancelados na Bahia, caso os eleitores não realizem o recadastramento biométrico.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o estado segue no terceiro e último ciclo da revisão biométrica, com o objetivo de alcançar 100% dos eleitores até o dia 18 de fevereiro. Atualmente, 242 cidades do interior baiano estão em processo de recadastramento. (VEJA ABAIXO A RELAÇÃO COMPLETA)

Além de não poder participar do pleito eleitoral, o cidadão que tiver o título cancelado pode sofrer uma série de implicações previstas pelo artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965), entre eles a impossibilidade de obter empréstimos em instituições públicas; dificuldade para tirar ou renovar passaporte; não tomar posse em concurso público ou ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

A regularização dos títulos também é fundamental para que o cidadão vote nas Eleições Municipais 2020.

Para fazer a biometria ou regularizar a situação o eleitor pode agendar o serviço pelo site do TRE-BA ou pelos telefones 0800 071 6505 ou (71) 3373-7223 (também whatsapp), e escolher hora e local que deseja ser atendido.

Os preços da arroba do boi gordo perderam força neste começo de ano. De acordo com o analista da Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias, o movimento é natural.

“O consumidor está descapitalizando, pois tem IPVA, IPTU, despesas escolares etc, o que deixa o consumo de carne retraído e faz o frigorífico mudar sua postura de compra”, diz.

Iglesias destaca que, no entanto, esta não é a tendência para 2020. “Mesmo caindo, continua bem acima do que era praticado no mesmo período do ano passado. No interior paulista, ainda temos negócios a R$ 200. Em 2019, estava em R$ 150”, afirma. Em Itapetinga, na Bahia, a arroba a prazo deve fechar a semana em R$ 185,00.

No período de safra, os preços da arroba do boi não devem contar com grande sustentação, mas durante a entressafra, no segundo semestre, ficarão mais acentuados, projeta o especialista.

Tensão no Oriente Médio

Para o analista da Safras, o Brasil precisa ficar neutro ante a briga entre Estados Unidos e Irã, pois o país do Oriente Médio é importador relevante, tendo comprado 88 mil toneladas de carne bovina no ano passado.

“Mas, de qualquer forma, o produto brasileiro está muito demandado. A tendência é de que as exportações sigam muito positivas, principalmente para a China, o que dá sustentação”, diz.

O governador Rui Costa (PT) pediu para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retirar a reforma da Previdência para servidores, agentes penitenciários e policiais civis da pauta de votação. O pleito do petista ocorre após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que mandou suspender a apreciação do texto.

“Solicito que sejam retirados de tramitação a Proposta de Emenda Constitucional nº 158/2019 que modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia e dá outras providências, e o Projeto de Lei nº 23.722/2020, que altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências”, diz trecho do ofício publicado no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (14).

Com a mensagem, Rui retirou da pauta a PEC suspensa por liminar e o projeto de lei que alteravam trechos do estatuto do regime de previdência do estado. 

 TRAMITAÇÃO


A PEC da Previdência chegou ao Legislativo em dezembro de 2019, no dia em que a AL-BA entrou em recesso. Com um plenário vazio, com um pouco mais de cinco deputados, o parlamento aprovou de surpresa um requerimento de prioridade para PEC da Previdência (lembre aqui).

A tramitação da matéria foi questionada pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) e suspensa em decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado (saiba mais aqui), após a desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia entender que não foram respeitados os prazos para a adição de emendas quando a proposta teve regime de prioridade aprovado no final de dezembro do último ano (veja aqui). 

 CONVOCAÇÃO


O governador convocou a Assembleia Legislativa em caráter extraordinário para votar a PEC da Previdência e outros projetos. Os 63 deputados estaduais voltaram ao trabalho nesta segunda (13) para votar seis projetos do Poder Executivo durante as férias parlamentares e por isso recebem até R$ 50 mil de “ajuda de custo”. O valor corresponde a dois salários de deputados, um pago no início da convocação e outro no fim.

O vereador Cícero Custódio (PSL) sofreu uma série de ataques, creditados a membros de oposição ao seu trabalho sócio, político e cultural na sede e zona rural do município a partir da Câmara Municipal de Conquista.

Segundo o parlamentar, trata-se de pessoas que querem confundir seu eleitorado na tentativa de “pegar carona” em seu trabalho, que é reconhecido nas comunidades onde atua há vários anos. Como resposta, segundo Cícero, ele divulgou um balanço do seu mandato, elencando as ações cotidianas,

“Escolhi o silêncio! Não por covardia, mas porque aprendi a confiar na justiça de Deus”, postou o vereador em suas redes sociais, alegando que a defesa do seu mandato é feita por aqueles que conhecem seu trabalho. 

“Continuamos de cabeça erguida, sem recuar ou dar crédito a esses ataques rasteiros e oportunistas”, finalizou.

SUDOESTE DIGITAL (Conteúdo próprio) – O secretário de Agricultura de Conquista, Gilmar Ferraz, entregou o cargo após denúncias postadas pelo Sudoeste Digital de uso irregular de carros-pipas em sua propriedade. O advogado Murilo Mármore, chefe do Gabinete Civil, assumirá a Secretaria de Agricultura interinamente.

Em nota, a Prefeitura disse que “em reunião com o prefeito Herzem Gusmão, Gilmar Ferraz entregou, na tarde de hoje, o cargo de secretário de Agricultura do Município. Ele retorna à Câmara de Vereadores, onde tem assento”.

Gilmar Ferraz disse que tomou a decisão para que a apuração que vai ser feita pela Secretaria da Transparência aconteça sem sua presença no Governo. Ele acredita que o distanciamento é necessário para mostrar que o processo será conduzido com total lisura e isenção.

ENTENDA O CASO

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), (à esq, na imagem acima) determinou que a Secretaria de Transparência apurasse a “com rigor” a denúncia que caminhões-pipa abasteceram de água a fazenda do secretário de Agricultura, Gilmar Ferraz (dir.). A denúncia foi publicada pelo Sudoeste Digital nesta segunda-feira, 13.

Procurada pela reportagem do site, a Prefeitura de Vitória da Conquista se manifestou em nota. Segundo informado pelo município,  o fato chegou ao prefeito por meio da imprensa.

Na nota, a Prefeitura confirma, informado que “tomou conhecimento, através da imprensa” e que “diante deste fato, o prefeito designou o secretário de de Transparência  Diego Rocha” que inciará, ainda nesta segunda, o processo de investigação”.

Ainda segundo a nota, “até a apuração ser concluída, o prefeito determinou que a Operação Pipa seja administrada pelo DESERG (Departamento de Serviços Gerais) e esteja sob o comando oficial do gabinete. (LEIA ÍNTEGRA ABAIXO)