Andressa Gusmão: “Estratégia da defesa é mesquinha, suja, sórdida e baixa”

Após a repercussão da coletiva de imprensa da advogada Dra. Palova Amisses, que defende o médico ginecologista Orcione Ferreira Júnior da acusação de abuso sexual contra 24 mulheres, nossa reportagem procurou a advogada Andressa Gusmão, que é uma das representantes das supostas vítimas.

Em entrevista exclusiva ao programa Rádio Chofer (Melodia FM) e ao Blog do Caíque, Dra. Andressa rebate as declarações da Dra. Palova Amisses e diz que a estratégia da defesa é “mesquinha, suja, sórdida e baixa” e extremamente repudiada, não só pela defesa das vítimas. 

A advogada diz ainda que vai provocar o Conselho Regional de Medicina (CRM), para que este apure o vazamento dos prontuários de 02 denunciantes, que foram expostas na coletiva de imprensa. Andressa promete tomar as “providências cabíveis” e afirma que “na esfera cível, as vítimas que se sentirem lesadas por conta dessa exposição”, poderão entrar no Justiça para requerer a reparação dentro dos ritos da lei.

Sobre o uso de uma suposta declaração do advogado Ronado Soares, Presidente da OAB de Conquista, em que ele teria acusado representantes das 24 mulheres de ‘falsidade ideológica’, Andressa Gusmão disse:  “Essa fala não procede, essa acusação não procede. Eu estive reunião com doutor Ronaldo Soares e nada disso foi dito por por ele, foi uma imputação que foi feita pela advogada de defesa de forma totalmente antiprofissional e faltando com a verdade. Existem sim, vítimas que são advogadas com registro na OAB”.

Andressa também repudiou a tentativa da defesa do médico de desqualificar os depoimentos das denunciantes utilizando supostos fatos de suas vidas pregressas e até do prontuário das mesmas. “É uma conduta abusiva, lesiva, vexatória e proibida, proibida pela própria ética profissional. em função do sigilo médico, que seja exposto o prontuário médico de uma paciente, sem o consentimento dela. Por outro lado é uma coisa muito genérica a se falar, uma em questão de uma DST ou de uma infecção ginecológica ou de um aborto, porque toda e qualquer mulher está sujeita a passar por isso, então foi um ataque genérico e ao mesmo tempo direto”, revoltou-se Andressa.

Confira trechos da entrevista 

“De fato firam declarações gravíssimas proferidas durante essa coletiva de imprensa convocada pelos advogados (…) a gente teve reunião novamente com grupos das vítimas, por que o estado emocional delas é muito grave por conta da entrevista

Inicialmente temos que repudiar completamente essa postura tanto da advogada, quanto da defesa de forma geral, de expor supostamente prontuários médicos que seriam de duas pacientes, é uma conduta abusiva, lesiva, vexatória e proibida, proibida pela própria ética profissional. em função do sigilo médico que seja exposto o prontuário médico de uma paciente, sem o consentimento dela. Por aí já começaram os abusos, os absurdos das falas da coletiva, então isso a gente tem que repudiar de todas as formas .

Por outro lado é uma coisa muito genérica a se falar, uma em questão de uma DST ou de uma infecção ginecológica ou de um aborto, porque toda e qualquer mulher está sujeita a passar por isso, então foi um ataque genérico e ao mesmo tempo direto, ela não citou nomes , não informou de quem seria, mas quebrou o sigilo médico, o que deve inclusive ser apurado pelo CRM, para que seja tomadas as providências cabíveis. E na esfera cível, as vítimas que se sentirem lesadas por conta dessa exposição irão sim todas as providências também nesse aspecto.

É importante ressaltar que esse tipo de tática e estratégia de defesa, mesquinha, suja, sórdida e baixa, é extremamente repudiada, não só pela defesa das vítimas, não só por mim e pelas colegas que estão trabalhando junto comigo acompanhando esse caso, quanto pela OAB, pela sociedade, enfim deve ser repudiada de todas as formas essa conduta de tentar culpabilizar, tentar desqualificar a vítima, utilizar supostamente de fatos da vida pregressa, para justificar e gerar motivos que pudessem embasar a suposta conduta praticada pelo médico. A conduta criminosa praticada por ele, é o que de fato deve ser apurado e deve vir a ser responsabilizado em caso de ser considerado culpado dos crimes que são imputados a ele neste momento.

Então, em nenhum momento está em jogo, e nem deveria ter sido utilizada, seja ela verdadeira ou falsa, a vida pregressa dessas vítimas. É um absurdo essa exposição,  é um absurdo esse posicionamento machista, misógino, preconceituoso de querer se utilizar de escolhas pessoais, de históricos ou de qualquer outra outra coisa relacionada ao passado da mulher, para fazê-la inferior ou fazê-la responsável por um crime que ela sofreu.

A advogada de defesa do acusado, ainda relata que não estaria cobrando honorários e que teria tido acesso aos depoimentos, quando em outro momento ela disse que só teria tido acesso a 02 depoimentos e em outros momentos diz que ainda não teve acesso ao inquérito policial, então, se existem contradições, é por parte de defesa do acusado e do próprio acusado Não há nenhuma contradição nos depoimentos das vítimas, até porque cada depoimento é individual, porque elas viveram situações de forma individual, elas não se conheciam, não possuíam qualquer tipo de relação e nenhum motivo para criarem uma história ou qualquer tipo de desavença com o médico, que fizesse com que elas buscassem qualquer tipo de vingança. 

Não existem só 02 depoimentos, a gente já tem por volta de 12 a 14 registros de ocorrências, com a colheita do depoimento, com todo o acompanhamento da autoridade policial competente, que é a delegada Decimária Gonçalves, titular da DEAM de Vitória da Conquista, que está supervisionando e coordenando todas as oitivas e a apuração dos fatos. Não há nenhuma contradição, todas elas são claras nos relatos, apesar da dor, da dificuldade em relatar, nenhuma delas apresenta nenhum tipo de dúvida, elas relatam quantas vezes for necessário a história, com a riqueza de detalhes e sem nenhum tipo de dúvida, da mesma forma que vão relatar também perante o juiz sem nenhum problema.

Não podemos deixar de esclarecer que as vítimas não precisam passar por exame de corpo de delito, se não existe prova direta, se não foI um caso de estupro com conjunção carnal, se não houve violência, que deixou marcas, ou até mesmo se a prova já se perdeu no tempo por conta do decurso do prazo.  A palavra da vítima é prova e é prova o bastante para tanto. A ação penal é de titularidade do Ministério Público, uma vez que a ação penal é pública incondicionada, não sendo necessária a representação criminal da vítima para o procedimento da ação, dessa forma, as vítimas irão colaborar para toda a apuração dos fatos na fase do inquérito policial, como de fato já estão colaborando e apresentando os documentos e provas que possuam.

O titular da ação penal, que é o MP, irá, considerando que os indícios de autoria são bastantes e a prova de materialidade existe, oferecer a ação penal mediante denúncia, formulada pelo membro do Ministério Público, que dará ensejo a ação penal. A partir de então, as vítimas provavelmente serão arroladas como testemunhas da acusação e serão sim ouvidas, isoladamente, uma a uma, perante o juízo criminal.  O acusado terá direito, claro, ao contraditório e ampla defesa, onde irá se manifestar, se defendendo de cada uma das acusações, de fato, a presunção do nosso sistema penal pátrio é de inocência até que provem ao contrário, ou seja, até a sentença penal condenatória transitada em julgado. Porém, ele terá sim que se defender dos fatos,  ele não precisa provar sua inocência, mas ele precisa se defender dos fatos e o entendimento do juiz é que vai determinar se ele será ou não considerado culpado e sofrerá assim, as sanções correspondentes. 

Foi dito também que as vítimas teriam cometido supostamente falsidade ideológica perante a Ordem dos Advogados do Brasil,  quando uma das vítimas se supostamente seu apresentou como advogada quando seria apenas apenas bacharel em Direito e que teríamos nos utilizado de identidades falsas.Essa fala não procede, essa acusação não procede. Eu estive reunião com doutor Ronaldo Soares e nada disso foi dito por por ele, foi uma imputação que foi feita pela advogada de defesa de forma totalmente antiprofissional e faltando com a verdade. Existem sim, vítimas que são advogadas com registro na OAB.”. | Por Caique Santos / Blog do Caíque

A 1ª vara da Justiça Federal em Vitória da Conquista condenou a quadrilha de hackers descoberta pela Polícia Federal na Operação Lammer, iniciada em 2012 e que mobilizou vários agentes, peritos e delegados a partir da quebra de sigilo telefônico e telemático autorizada pelo juiz federal João Batista de Castro Júnior.

Segundo apurou a PF, o grupo, composto por mais de uma dezena de integrantes, era liderado por Leandro Paixão Morais, o Leo AG, Nelita Almeida Ferraz e Iuri Pereira dos Santos. A atuação dos três líderes consistia  em obter os dados pessoais de correntistas através da implantação de vírus nos computadores. 

Esses seriam os “infos”, ou seja,  números das contas, agências, senhas, dados pessoais do titular e tudo para que especialmente Nelita pudesse movimentar essas contas bancárias por meio da internet. Os outros dois eram programadores que desenvolviam ou aperfeiçoavam algum software capaz de capturar os dados bancários dos correntistas. Como meio de dificultar o rastreamento dos dados e principalmente do IP (Internet Protocol) da máquina onde partiu a ação, Leo AG e Iuri utilizavam proxy que desviava o endereço para outros países como Canadá e Estados Unidos.

No momento seguinte, apareciam os chamados “cartãozeiros” ou “boleteiros”, as pessoas responsáveis por arregimentar cartões para saques ou boletos para pagamentos. Nelita Ferraz exercia a função de coordenação dos “cartãozeiros”, ficando responsável por invadir a conta selecionada e transferir recursos para conta de terceiros selecionados pelo grupo ou para seus irmãos, Boy (João Batista Ferraz) e Delmiro Ferraz, permitindo o saque e a distribuição de lucro. A obtenção dos “infos” permitia também o pagamento de boletos a partir de contas fraudadas. O grupo era remunerado com a 5 a 10% dos valores pagos.

Os acusados, tão logo a Polícia Federal desbaratou o esquema criminoso, foram presos por ordem da Justiça Federal, ficando nessa condição até que o Tribunal Regional Federal em Brasília entendeu por determinar sua soltura. Já os bens adquiridos como produto da atividade criminosa, muitos dos quais, a exemplo de automóveis e motos caros, os réus gostavam de ostentar, foram apreendidos e decretada a perda da propriedade. 

Na sentença,  o juiz federal João Batista condenou todos os integrantes a penas de acordo com sua culpabilidade. As penas maiores foram impostas aos líderes. Leandro Morais Paixão, o Leo AG, foi condenado a 10 anos, 10 meses e 9 nove dias de reclusão.  Nelita de Almeida Ferraz recebeu pena de 9 (nove) anos e 1 mês. 

Iuri Pereira dos Santos, 5 anos, 8 meses e 7 dias.  Um dos irmãos de Nelita, João Batista Ferraz, 6 anos, 1 mês e 21 dias. O outro irmão, Delmiro Ferraz da Rocha Neto, 6 anos e 4 meses, que, por ter se graduado em Direito e começado a exercer a advocacia, teve ainda cópia da sentença enviada à OAB para adoção das providências disciplinares cabíveis.

Os demais acusados, Sandro Camilo Mendes dos Santos, Tiago Carvalho Bezerra, Sandro Deivide Carvalho Bezerra, Raquel Araújo Barbosa, Fábio Luiz Jesus dos Santos e Davi Melo Ferraz de Oliveira receberam penas menores. | Por: Filipe Lima, diretor da Probus e estudante de Direito.

A sentença, de 93 (noventa e três) páginas, pode ser acessada aqui: 

http://www.probusbrasil.org.br/hd-imagens/noticias/1264-40_2012%20SENTENCA.pdf

Diante disso, um grupo de pessoas, representando o Movimento Social de Mulheres, Coletivo de Mulheres do Campo, mandato da Vereadora Nildma Ribeiro e a professora Dra. Monalisa Nascimento dos Santos Barros, lançou um manifesto em repúdio aos ataques da defesa. O viés intimidatório também tenta cercear o acesso à informação e, de certa forma, ameça a liberdade de imprensa.

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Na coletiva, a advogada do médico, Palova Amisses Parreiras (imagem acima), informou que uma liminar da 1ª Vara do Sistema dos Juizados da Comarca de Vitória da Conquista determinou a exclusão do perfil “@diganaovca”, que deu início à série de denúncias contra seu cliente. 

Ainda na coletiva, na manhã desta sexta-feira (17), a defensora sustentou que “uma das incentivadoras das denúncias é esposa de um médico que estaria sendo prejudicado com a perda de pacientes para o ginecologista Orcione Júnior.

Ela não informou o nome dos acusados, mas informou que já fez a interpelação judicial da suposta caluniadora. “Ontem eu notifiquei a esposa de um dono de uma clínica, de um médico dono de uma clínica. É o que posso falar por enquanto, porque ela não se manifestou ainda”, afirmou Palova Amisses.

Para justificar os motivos das denúncias, a advogada alegou que “os atendimentos da clínica do marido dela decaíram em número significativo depois que o Doutor Orcione foi credenciado pelo certo Plano de Saúde grande que existe aqui em Vitória da Conquista. E ela, essa pessoa, normalmente se vocês procurarem vocês vão achar, aparece no Instagram incentivando ‘denunciem mesmo, vocês têm que denunciar, se você não se lembrar de fato você pode criar um fato que depois ele se confirma’. É o que ela está dizendo”.

O ginecologista se manifestou por meio de uma carta, dizendo ser “inocente e que está sendo vítima de uma “covardia”. A carta foi lida pela advogada: “Eu sou ginecologista que trabalha colocando a mão na mulher. A gente faz os exames de útero, exame vaginal, exame de prevenção de câncer, tocando as áreas da mama e fazer isto [essas acusações] com profissional de ginecologia, é uma covardia”, relatou o médico. Palova Amisses Parreiras, que diz que as alegações das mulheres contra seu cliente são “indevidas, mentirosas e não comprovadas”.
As denúncias contra Orcione começaram a surgir na última sexta-feira (10), depois que um perfil foi criado no Instagram por uma pessoa, que não se identificou, e relatou um caso de abuso por parte do médico, que atende nas redes pública e privada da cidade.

Depois desse primeiro relato, várias outras vítimas denunciaram ter passado pela mesma situação. Mais de 20 mulheres relataram à OAB ter sido vítimas. Nove delas também já procuraram a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) para prestar depoimento sobre os casos. Os crimes teriam ocorrido entre 2018 e 2019.

Na carta, o médico afirma que tem 15 anos de profissão e que acredita que pode estar sendo vítima de armação.

“Quero dizer que nós vamos identificar a página criminosa e punir esses criminosos. Mas por que 24 pacientes denunciaram? A resposta é o seguinte: é porque existe algum outro profissional que provavelmente não quer aparecer na denúncia e que tenta me prejudicar. Eu tenho 15 anos de formado, já atendi mais de 15 mil mulheres. Dentro da página criminosa, tem mais de sete mil mulheres, mas elas foram instigadas. Esses relatos são relatos falsos”, afirmou.

Defesa


A advogada Palova Amisses apontou durante a entrevista coletiva nesta sexta que não há provas sobre as denúncias contra o cliente. Ela ainda apresentou uma liminar expedida pela 1ª Vaga do Sistema de Juizados da Comarca de Vitória da Conquista, após ação movida pela defesa, que determina a remoção do perfil no Instagram usado para denunciar o médico e o fornecimento de informações acerca da identidade do criador.

“A acusações são indevidas, mentirosas e não comprovadas com relação a atuação do médico Orcione Ferreira Júnior. Desde o início, não estamos conseguindo detectar verossimilhança entre o que as senhoras estão dizendo e aquilo que está sendo comprovado. Inicialmente, se diz que o blog foi criado depois de muito meditar, de muito pensar, semanas e semanas. Quando a gente pega a data da criação do blog e a data da consulta na qual teria havido o abuso, não tem 24 horas entre um e outra. Então, a falha começa aí”, afirmou a advogada aos jornalistas.

Palova disse que detectou “contradições” nos relatos e que uma das mulheres que se disseram vítimas teria se apresentado à OAB dizendo ser advogada, mas sem ter registro na Ordem.

“Eu estive ontem [quinta-feira, dia 16] com o nosso presidente da subseção da OAB de Vitória da Conquista, e ele nos disse que as pacientes procuraram por ele usando, inicialmente, uma falsidade ideológica, porque dentro da OAB existem inserções, uma delas é a OAB Mulher, criada especialmente para proteger as mulheres advogadas que tivessem sofrido algum agavo. E a pessoa que se intitula vítima e advogada não é advogada. Ela fez o curso de direito, é bacharel, mas não conseguiu passar na prova da OAB. Então, ela iniciou com um blog, um Instagram, com informações falsas e perante a autoridade da OAB também com uma informação falsa”, destacou.

A advogada disse que a defesa conhece a identidade de duas das pessoas que fizeram denúncias e confirmou que o médico prestou atendimento a essas pessoas, mas que, até o momento, não teve acesso aos inquéritos policiais abertos.

“Localizamos apenas dois atendimentos que se confirmam, realmente que houve atendimento. Uma por reiterada infecções ligadas a doenças sexualmente transmissíveis e outra por aborto provocado. Eu não tenho cópia dos inquéritos ainda. Aquelas falas na OAB são informais. O que vale são os depoimentos nas delegacias. Tanto assim que você tem 26 na sala da OAB e nove na delegacia”, disse.

Palova disse que a defesa foi até a polícia e que se dispôs a entregar todas as informações que forem necessárias. Na coletiva, apresentou documentos do Conselho Regional de Medicina da Bahia e de uma clínica de Vitória da Conquista informando que nunca receberam denúncia relacionadas ao médico.

A advogada também disse que tem o registro de conversas entre o médico e as pacientes. Afirmou que o cliente vai conseguir provar que é inocente e que, ao contrário de boatos que circulam na cidade, ele não planeja fugir. “Não temos razão para fugir e não há expedição de mandado de prisão e nem previsão de que isso aconteça”, destacou.

A defesa informou disse que, se as acusações não forem confirmadas, todas as pessoas que fizeram denúncias serão processadas e poderão responder por calúnia, injúria, difamação e poderão pagar indenização.

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