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CONQUISTA | Ivan Cordeiro confirma pré-candidatura à Prefeitura de Conquista e conta com apoio de Bolsonaro

Por Sudoeste Digital postado em às 20:30

O ex-secretário de mobilidade urbana, Ivan Cordeiro (PSL), confirmou, em entrevista ao programa Redação Mega, a sua pré-candidatura a prefeitura de Vitória da Conquista.



“Como diz Lucas Dias, presidente do PSL aqui em Conquista, eu sou pré candidatíssimo”, destacou Ivan.

Na oportunidade o pré-candidato comentou sobre o vídeo divulgado pela deputada federal Dayane Pimentel (PSL) juntamente ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarando o total apoio ao ex-secretário.
“Eu me senti muito honrado, a gente tá falando aqui da maior autoridade do nosso país que é o presidente da república. Então, ser convidado pelo PSL que é o partido de Bolsonaro, para representar o presidente aqui em Vitória da Conquista, é pra mim de muita honra. Agora também demonstra o desafio que é”, disse ele.
Ao ser questionado sobre como seria sua relação com os movimentos sociais existentes no município, Ivan enfatizou que os respeita, mas que deve seguir a mesma linha que o presidente. “Nossa linha vai ser a linha de Bolsonaro. O grupo PSL vai caminhar junto com o programa do presidente. Existe essa dificuldade mesmo em dialogar com os movimentos sociais de esquerda, a gente respeita, é direito de cada um se organizar para fazer seu movimento e a gente vai seguir a linha de Bolsonaro”.
Ivan finalizou destacando que o alinhamento político com o Governo Federal é importante para o desenvolvimento da cidade. | Postado em Mega Rádio VCA
OUÇA A ENTREVISTA

ESPAÇO DO LEITOR | Aluno reclama do Senac, que cancelou início de curso e ainda não devolveu o valor investido

Por Sudoeste Digital postado em às 19:12

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No dia 26/07 estive pessoalmente na instituição do Senac, em Vitória da Conquista, para me inscrever no curso de Inteligência Emocional e que cujo pagamento foi à vista.

O curso, que teria inicio dia 5/8, não completou a turma (agora entendo o motivo, pois a instituição não transmite confiança). Em momento algum fui avisada que teria um numero minimo de inscritos e que eu correria o risco de cancelamento, mas foi o que aconteceu.

Somente faltando três dias para o inicio do mesmo fui avisada via WhatsApp que teria que aguardar 15 dias para devolução do valor investido. Se a organização não tem competência para gerenciar, divulgar ou administrar cursos, que não o divulguem.

Concordaria perfeitamente em receber somente com 15 dias e até que descontasse um percentual do valor se fosse eu que tivesse desistido do curso.

Conversei com alguns amigos que relataram que já aconteceu o mesmo e hoje tenho a resposta de o porquê não conseguem completar uma turma de um curso simples de apenas 7 dias.

Deveria alinhar a teoria dos cursos que ainda conseguem realizar com a pratica que não acontece. Já chamei via WhatsApp solicitando uma posição e não obtive resposta. Não me contive e liguei e a resposta é a mesma. Só irão devolver o valor ao completar 15 dias.

Com isso imagino que não só o meu valor, como o dos demais que se inscreveram, deverá ser usado para cobrir despesas da mesma. Estou me sentindo lesada pela instituição.

N.R.: O Sudoeste Digital entrou em contato com o Senac, via zap, mas até o momento não obteve resposta.

ATUALIZADO
Resposta do Senac, enviada às 16h22 desta quinta-feira, 8.

Boa tarde!

Verificamos internamente o ocorrido. Nós, como instituição reconhecida, presente em Vitória da Conquista há 23 anos, prezamos pela qualidade no ensino profissional e lamentamos não termos fechado a turma para realização do curso, fato que depende apenas da demanda local, não da estrutura física ou pessoal do Senac.

Esclarecemos que toda tramitação ocorreu de forma legal, prevista contratualmente, de acordo com as regras da nossa empresa. Salientamos que, no contrato assinado pela reclamante, existem cláusulas que norteiam os clientes sobre possíveis adiamentos e/ou cancelamentos, além de informar os procedimentos para reembolso. Ratificamos que a cliente foi restituída na data de hoje (08.08), antes do prazo final previsto em contrato, pois nossa política preza pelo bom relacionamento com os clientes.

WEB TV | Câmara de Conquista convida autoridades em defesa da mulher para debater Lei Maria da Penha

Por Sudoeste Digital postado em às 18:35
Imagem SESSÃO ESPECIAL: 13 anos da Lei Maria da Penha é discutida na Câmara
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou, na manhã desta quarta-feira, 7, sessão especial para discutir e debater os 13 anos da Lei Maria da Penha, que tem como finalidade proporcionar instrumentos para coibir, prevenir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, garantindo sua integridade física, psíquica, sexual, moral e patrimonial, a conhecida violência de gênero.

A sessão, de iniciativa da vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB), foi aprovada por todos os demais parlamentares. 
O presidente do Legislativo, Luciano Gomes (PL), abriu a sessão lembrando o trabalho da Casa em prol do combate à violência contra a mulher. Lembrou o quanto essas discussões são importantes e o papel de cada cidadão para que a violência doméstica seja combatida. Luciano parabenizou, ainda, a vereadora Nildma pela iniciativa da discussão e aos demais colegas por abraçarem a causa. 
Questão de saúde pública – A vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB), proponente da sessão especial, iniciou sua fala enaltecendo a Lei Maria da Penha, que vem tipificar a violência contra as mulheres. A vereadora também lembrou que o Brasil é o 5º no ranking mundial da violência contra a mulher e afirmou que é uma questão de saúde pública, cabendo à sociedade se responsabilizar para combatê-la. Nildma também lembrou do seu projeto de lei que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio – sempre no dia 07 de agosto – e foi aprovado por todos os vereadores. Isso mostra que a Casa está preocupada com a questão e com a apresentação de trabalhos em favor das mulheres.
Combater o machismo – Maria Otília Soares – Diretora da União de Mulheres de Vitória da Conquista – iniciou sua fala lembrando da criação da Lei Maria da Penha em 2006, após uma exigência do movimento feminista do país. “A Lei Maria da Penha existe como uma reparação simbólica a uma mulher vítima de violência que o estado negligenciou a punição correta do agressor”. Ela lembrou que ainda existe muito trabalho para combater a violência contra a mulher e que esse combate não é prerrogativa apenas da mulher, mas também do homem. “A violência é uma doença terrível na nossa sociedade e a violência doméstica é ainda pior”, lamentou e pediu que toda a população abrace a causa e ajude a combater a violência doméstica, e que os vereadores criem leis de proteção às mulheres:  “O machismo é danoso não só para as mulheres, mas para o homem também. Nós somos seres humanos normais, cidadãs capazes de tomar decisões, de tomar conta de si e de contribuir para a melhoria da sociedade”. 
Uma lei necessária – Representante da Comissão da Mulher, a advogada da OAB e professora Luciana Silva destacou a necessidade da Lei Maria da Penha para defender especificamente as mulheres. “Somos nós mulheres as maiores vítimas de violência doméstica intra-familiar. Contra a mulher essa violência é tão latente que precisamos de uma lei específica”, alertou a advogada, ressaltando que a lei visa defender especificamente as maiores vítimas desse tipo de violência.
O Brasil é o quinto país que mais mata mulher – A Gerente do Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos, Dayana Andrade, destacou a importância da lei para combater a violência contra as mulheres. Ela lamentou a gravidade dos dados sobre essa problemática. O Brasil figura na quinta posição no ranking dos países que mais matam mulheres. Segundo Andrade, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) registrou 1.689 ocorrências em 2018. Já o Centro registrou 238 acolhimentos. Para a gestora, os números podem ser bem maiores, pois muitas mulheres não denunciam. 
A importância da reeducação dos agressores – A presidente do Conselho da Mulher de Vitória da Conquista, Arlene Santos Ribeiro, afirmou que muito há de se fazer nesse quesito na cidade, já que as deficiências são imensas, e contou que observa com tristeza que os mecanismos utilizados no combate à violência em Vitória da Conquista são falhos. A presidente defendeu a reeducação dos agressores e contou sobre o seu projeto nesse sentido, justificando que essa ação é essencial para o fim dos casos, além de afirmar que homens e mulheres devem estar unidos com um objetivo comum que é o combate à violência. Arlene ainda salientou que as mulheres vítimas de violência não têm apoio jurídico, apenas orientação, e solicitou  aos vereadores que estejam cobrando a instalação da Promotoria da Vara da Mulher.
Ronda Maria da Penha – Débora Brito Nascimento Costa – Capitã da Polícia Militar e comandante da Ronda Maria da Penha em Vitória da Conquista – explicou o trabalho da ronda e a necessidade que levou à criação do serviço. Relatou que antes da ronda, o agressor era identificado e punido, mas não existia a fiscalização para cumprimento das medidas protetivas. “O número dos agressores que descumprem as medidas é grande”, lamentou. Ela contou ainda que agora no mês de agosto a ronda receberá tornozeleiras eletrônicas para agressores e que esse é um grande avanço: “Não vai diminuir as agressões, mas vamos trabalhar no sentido de conscientizar a população. Enquanto tivermos que batalhar nos diversos setores e não haver conscientização o problema vai existir”, finalizou. 
Ensino superior como agente conscientizador – A representante da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), Débora Valim Sinay Neves, ressaltou que a faculdade tem trabalhado na conscientização de seus alunos, que ampliam sua formação durante os cursos oferecidos, e futuramente trabalharão como advogados e juízes, no caso dos acadêmicos de Direito. Ela apontou que a violência contra a mulher é entendida como “uma das formas de violação dos Direitos Humanos”.
Caminho longo a percorrer – A escrivã Hannah Barbosa do Amaral Nunes representou a delegada Decimária Cardoso Gonçalves. Para ela, a Lei Maria da Penha é uma grande conquista, porém ainda existe um longo caminho até diminuir os índices de violência contra as mulheres. Ela lamentou que não é o que vem acontecendo, pois os dados são alarmantes no Brasil. Em Vitória da Conquista, a situação também é grave. Segundo Hannah, a educação é o caminho para coibir esse tipo de violência. Ela ainda ressaltou que é preciso denunciar os casos de agressão pelo Disque 180 ou na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam). 
É preciso debater outros tipos de violência contra a mulher – A líder da Bancada de Oposição, Viviane Sampaio (PT), disse estar feliz pela Casa abrir espaço para a comemoração dos 13 anos da Lei Maria da Penha. A parlamentar salientou que a lei é de extrema importância, mas que seria bem melhor se ela não fosse necessária e que vivêssemos em uma sociedade igualitária de respeito mútuo entre homens e mulheres. Viviane também lembrou que a violência física é a mais debatida, mas as violências psicológica, moral e patrimonial passam desapercebidas. A vereadora também parabenizou sua colega Nildma Ribeiro (PCdoB) por aprovar seu projeto de lei que define 07 de agosto como o Dia de Combate ao Feminicídio, e lembrou sobre seu projeto de lei contra a violência obstétrica que também foi aprovado recentemente.

NOTÍCIAS DO MANDATO | Fernando Jacaré parabeniza governador Rui Costa pela sua passagem por Vitória da Conquista

Por Sudoeste Digital postado em às 16:02

Imagem Fernando Jacaré parabeniza governador Rui Costa pela sua passagem por Vitória da Conquista
Na Sessão Ordinária de sexta-feira (02), o vereador Fernando Jacaré (PT) fez o uso da tribuna e iniciou seu pronunciamento dizendo que irá detalhar nas próximas sessões, o trabalho da Comissão Permanente da Câmara que tem debatido com a Via Bahia, a ANTT e a Prefeitura sobre melhorias da BR-116.

                 

Segundo o vereador, a Casa recebeu um documento do Ministério Público Federal solicitando sua participação nos trabalhos da Comissão e disse que a Câmara deve trabalhar – junto com estas instituições – em prol da duplicação da rodovia.

Jacaré também afirmou que pretende tratar nas próximas sessões, sobre o novo aeroporto e declarou abertamente seu repúdio à situação do transporte escolar na Zona Rural.

Sobre a vinda do governador Rui Costa (PT) para a inauguração da Policlínica, o parlamentar comentou: “Obra pública tem que ter a presença de todas as lideranças, independente de partido e ideologia”.

Jacaré também convocou a todos para irem ao Centro Integrado Navarro de Brito onde está acontecendo a Feira Cidadã, e salientou que o governador anunciou que fará investimentos em melhorias na estrutura do Colégio Centro Integrado (CIENB) e do Colégio Polivalente.

O vereador finalizou parabenizando Rui por passar a última quinta-feira (1º) na cidade e disse que o petista quer levar melhorias também para a Santa Casa de Misericórdia, a qual visitou no final da tarde.

VAZA-GATO | Ações de combate a perdas de água são intensificadas em Lagoa das Flores e região

Por Sudoeste Digital postado em às 22:19

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A cada mês são distribuídos cerca de 70 milhões de litros de água para abastecer Lagoa das Flores e região (setor 10 do sistema distribuidor).
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No entanto, 45 milhões (65%) deste volume deixam de ser faturados seja por consumo não medido devido a fraudes na ligação de água e a ligações clandestinas (perdas aparentes) e por vazamentos (perdas reais).

Estes números integram o monitoramento realizado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) por meio do Projeto Com + Água e representam uma redução anual de R$ 1 milhão no faturamento da empresa somente neste setor do sistema distribuidor de água de Vitória da Conquista.

Com o volume de 45 milhões de litros de água (1,5 milhão/dia) que deixam de ser medidos e faturados, seria possível abastecer duas áreas iguais a mesma região de Lagoa das Flores. De forma ilustrativa, este volume revela que, a cada três baldes cheios de água, dois são consumidos indevidamente e deixam de ser faturados pela empresa.

Esses dados preocupam e, em função das irregularidades encontradas no processo de abastecimento das residências desta área, a Embasa vem intensificando as ações para reverter a situação. De acordo com o engenheiro Álvaro Aguiar, gerente do Escritório Local de Vitória da Conquista, os técnicos da empresa fazem o “monitoramento diário da rede distribuidora visando o combate à clandestinidade e às violações dos ramais domiciliares, assim como a substituição de tubulações antigas e a instalação de novos equipamentos capazes de reduzir a incidência de vazamentos”, explica.

Para prosseguir com as ações de combate às fraudes, a partir desta semana, o fornecimento de água na região da Lagoa das Flores será interrompido em dias alternados de modo que os imóveis possam ser abastecidos igualmente. Durante os próximos meses, o sistema distribuidor desta região estará dividido em dois grandes setores cuja área A é representada pelo lado direito da Rodovia BR 116 (sentido Salvador) enquanto a área B compreende o lado esquerdo (sentido Vitória da Conquista).

Como fica o abastecimento?

O direcionamento do volume de água na rede distribuidora ocorrerá duas vezes na semana. Nas segundas-feiras, o fornecimento será interrompido no lado A até o início da manhã das quartas-feiras, quando será a vez do lado B ter o fornecimento suspenso até o início da manhã das sextas-feiras. Durante as sextas, sábados e domingos não haverá interrupção programada na distribuição.

No lado A, estão as Ruas: B, G, Flora, da Parmalat, Belarmino Marinho, Marlene Cunha, dos Andrades, Maneca Santos, além do Distrito Industrial Imborés (lado direito), Vivenda das Flores, Vale das Flores e Choça.

No lado B, estão as ruas: estreito, Canela, Travessa Canela, além do Distrito Industrial Imborés (lado esquerdo), Vila Margarida, Caiçara, Vereda, Cabeceira, Avinor e Itapirema. | Ascom/Embasa

FAKE NEWS | Boato usa vídeo antigo para dizer que PT comprou manifestantes contra Bolsonaro

Por Sudoeste Digital postado em às 20:49
Um vídeo antigo tem sido publicado nas redes sociais para afirmar que o Partido dos Trabalhadores (PT) pagou R$ 20 para manifestantes protestarem contra a visita do presidente Jair Bolsonaro à cidade de Vitória da Conquista (BA), no dia 23.

As imagens, na verdade, foram feitas em Jequié, no mesmo Estado, no ano passado, durante a campanha eleitoral.

No vídeo é possível ver uma mulher vestida de vermelho e com adesivos de campanha do então candidato a governador Rui Costa. Ela reclama: “[A gente] saiu do aeroporto já era meio dia, mas tá aqui com fome até esse momento, sem beber água, pra ganhar R$ 20”. Junto com ela estão dois homens, também de vermelho, com bandeiras com o nome de Costa.
Busca reversa realizada a partir de quadros do vídeo identificou que as imagens circulam a internet desde as eleições do ano passado. Um dos resultados apontou para notícia do site Bahia Notícias, que citou a gravação no dia 16 de setembro de 2018.
A mulher diz ainda que votaria “no 25”, número do então candidato ao governo da Bahia Zé Ronaldo, do DEM, segundo colocado nas eleições de 2018.
No vídeo, é possível ver a fachada do Museu Histórico de Jequié, localizado na Avenida Rio Branco, no centro do município.
O vídeo circulou após a visita de Bolsonaro à Bahia para a inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. À época, o presidente enfrentava a repercussão do termo “paraíba”, utilizado para descrever governadores nordestinos durante um café da manhã no Planalto. O governador do Estado, Rui Costa, não participou do evento.
Este boato foi selecionado para checagem por meio da parceria entre o Estadão Verifica e o Facebook. O Aos Fatos também desmentiu este conteúdo. Para sugerir verificações, encaminhe o boato para o WhatsApp (11) 99263-7900. | Estadão Conteúdo

RIBEIRÃO DO LARGO | Trabalhadores são encontrados em condições análogas à escravidão em zona rural

Por Sudoeste Digital postado em às 20:06


Três trabalhadores foram encontrados, na segunda-feira (5), em condições análogas à escravidão. Os homens trabalhavam e ficavam alojados em uma fazenda localizada no município de Ribeirão do Largo, no centro sul baiano. Nem o nome do local, nem do proprietário foram informados à reportagem.

“No local, de difícil acesso, os trabalhadores residiam em péssimas condições, em alojamentos insalubres, sem registro na carteira de trabalho e previdência social – CTPS, estando um deles laborando há 14 anos sem direito a férias e 13º salário”, informou a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA).

O órgão informou, ainda, que um dos alojamentos, cujas vigas estavam escoradas por um pedaço de madeira, ficava ao lado de um chiqueiro, com fezes de diversos animais espalhadas ao redor. Essa não foi a primeira vez que a fiscalização flagrou situação desse tipo no mesmo município. Em novembro de 2017 a força-tarefa resgatou 19 trabalhadores mantidos como escravos.

RELEMBRE
RIBEIRÃO DO LARGO | Operação resgata 19 pessoas mantidas como escravos em fazenda

No outro aposento, os trabalhadores dormiam em camas improvisadas, no mesmo local utilizado para estocar alimentos dos animais. O empregador nunca havia oferecido cama, colchão, travesseiros ou mantas, apesar do clima frio da região.

Além disso, os alojamentos não possuíam água potável para beber ou cozinhar, nem um espaço para guardar e conservar os alimentos. A carne usada para alimentação era pendurada no varal por ausência de local adequado para refrigeração.

Banheiros e sanitários em condições de uso, onde os trabalhadores pudessem tomar banho ou realizar suas necessidades fisiológicas, também não existiam. De acordo com a SRT, imagens demonstram que o local para banho se tratava de uma pequena bica com balde e panelas, utilizadas para o asseio.

As instalações elétricas eram precárias, sendo necessário que os fios fossem conectados com as mãos do trabalhador para que a luz acendesse, por exemplo.

O empregador deverá regularizar a situação dos trabalhadores de forma retroativa, bem como oferecer condições dignas de trabalho. “A exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravo é crime, e gera repercussões administrativas, cíveis e criminais”, afirmou o órgão.

A operação contou com a presença de auditores fiscais do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, da Polícia Rodoviária Federal e do Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo na Bahia, que são órgãos integrantes da Comissão para Erradicação do Trabalho Escravo no estado.

SEU DIREITO | CPF na nota? Entenda o que isso significa na sua compra

Por Sudoeste Digital postado em às 19:21

O Decon orienta a sempre questionar o motivo de fornecer seus dados pessoais, tais como CPF, RG, endereço ou até mesmo biometria
Se você comprou recentemente em uma loja física, deve ter ouvido a pergunta “Digita seu CPF, por favor?” logo que chegou ao caixa, sem muitas explicações.

É uma prática comum (e insistente) de vários estabelecimentos comerciais. Muitos consumidores ficam em dúvida sobre a finalidade desse procedimento, alguns temem fornecer esse dado e outros o disponibilizam por achar que é necessário para a compra ou para participar de campanhas de desconto.

O Procon alerta que “bancos de dados podem estar sendo alimentados com essas informações e os hábitos de consumo dos clientes, monitorados para o posterior oferecimento de produtos e serviços”. A orientação é sempre questionar o motivo de fornecer seus dados pessoais, tais como CPF, RG, endereço ou até mesmo biometria.

O consumidor não é obrigado a informar dados pessoais em compras à vista. Já quando a compra é efetivada por meio de cartão de crédito ou débito, o estabelecimento é autorizado a solicitar documento ou identificação comprobatória de titularidade do cartão; porém não pode armazenar dados ou efetivar cadastro sem autorização do cliente.

A legislação define que o consumidor deve informar o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que comercializem agrotóxicos, armas de fogo, produtos sujeitos ao controle sanitário, bem como mercadorias que tenham garantia legal do fabricante.

O dado deverá ser fornecido a empresas que estejam submetidas ao controle tributário de suas operações pelo Fisco, nos termos da legislação tributária.

Por meio do CPF na nota fiscal, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) afirma que garante um controle mais  eficiente das vendas no varejo, combatendo práticas de sonegação de impostos. “A fiscalização se fortalece e a arrecadação estadual aumenta, possibilitando ao Governo investir em mais políticas públicas para a melhoria de vida da população”, explica ao governo.

Nos casos em que o consumidor não tiver o interesse em informar o CPF e o atendente insistir, o Procon pode ser acionado para formalizar denúncia. O procedimento pode ser realizado presencialmente (Praca Virgílio Ferraz, 86 – Centro, Vitória da Conquista – (77) 3429-7850).

Com os dias contados?

O CPF está atrelado a uma série de outras informações pessoais: nome completo, endereço, email, telefone, etc. Tendo acesso a ele, as empresas podem consultar cadastros restritivos de crédito, mas também formar um banco de dados cuja finalidade frequentemente não é explícita. O cenário pode mudar em breve: em agosto de 2020, entra em vigor a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Entre as mudanças estão a exigência de consentimento todas as vezes que quiserem processar seu CPF de alguma forma e a possibilidade de excluir informações pessoais de algum banco de dados. Além disso, as empresas deverão informar o modo e a finalidade da coleta, como esses dados ficam armazenados, por quanto tempo guardam e com quem compartilham. Os estabelecimentos que cometerem algum deslize poderão ser multados em até 2% de seu faturamento até o limite de R$ 50 milhões.

CONQUISTA | Operação da PF citada por Herzem não alcançou a gestão passada

Por Sudoeste Digital postado em às 16:10
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Imagens: Arquivo/divulgação

Ao contrário do que afirmou o prefeito Herzem Gusmão (MDB), o desdobramento da Operação Granfaloon, da Polícia Federal sobre fraudes no transporte público não teve foco nas gestões passadas em Vitória da Conquista. Ouça no player abaixo.
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Apesar de não citar nomes, as declarações do prefeito, em programa de rádio esta semana, insinuaram que as fraudes teriam sido cometidas durante as últimas gestões, mais precisamente entre 2010 e 2016, mas não foi isso que ocorreu.

           


Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os crimes ocorreram entre os anos de 2009 e 2011 e não foram encontrados indícios de participação de Vitória da Conquista nas fraudes.

Resultado de imagem para Rodrigo KolbeO foco da operação, deflagrada em 2014 pela Delegacia da PF de Vitória da Conquista, e coordenada pelo delegado Rodrigo Kolbe (imagem ao lado), teve como principal alvo o atual prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, o “Quinho”.

Na ocasião ele foi preso, após denunciado há seis anos pelo Ministério Público Federal (MPF) e investigado pela PF – na condição de vice-prefeito à época – por fraude em licitações e desvio de verbas.

De acordo com o MPF, em 2014, além de “Quinho”, também foi oferecida denúncia contra o então prefeito de Belo Campo, (atual vice) Cezar Ferreira dos Santos Silva e mais doze pessoas, por fraude em licitações e desvio de recursos públicos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) para a execução de programa de transporte escolar.

O esquema criminoso, ainda de acordo com o MPF, era liderado pelo médico Elve Cardoso Pontes, também denunciado. O recurso era do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). (LEIA TEXTO ORIGINAL, DIVULGADO PELO MPF).

A reportagem não teve acesso ao andamento atual das investigações. O Sudoeste Digital tenta contato com os investigados.

RELEMBRE:

Operação Granfaloon: Teve início em Vitória da Conquista. Segundo informações da Polícia Federal, o prejuízo causado pela organização criminosa aos cofres públicos foi estimado em cerca de R$ 60 milhões. O grupo se associava a prefeitos da região sudoeste da Bahia – mais especificamente Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Anagé, Caraíbas e Tremedal – para, por meio da simulação de licitações e contratação de empresas de fachada, desviar verbas públicas federais das áreas da saúde, educação e transporte.

Após apuração, à época, a reportagem do Sudoeste Digital conseguiu obter os nomes dos 13 presos na Operação Granfaloon. A Justiça emitiu 13 mandados de prisão temporária e 36 mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos.

Confira os nomes dos 13 acusados de fraudar 60 milhões em contratos de prestação de serviços em três áreas (transporte escolar, coleta de lixo e serviços médicos) de 2008 a 2012:

Elve Cardoso Pontes – Médico e presidente da Associação do Corpo Clínico do Hospital da Santa Casa
Terezinha Ataíde – Ex-esposa de Elve Cardoso Pontes  – (Encontrada em Paramirim)
José Henrique Tigre (Quinho) –  À época, ex-vice-prefeito de Belo Campo
Eliene Tigre
Elbson Dias Soares (Bibi) – Ex-prefeito de Anagé
José Carlos Vieira Bahia (Zé Bahia) – Ex-prefeito de Tremedal
Norma Suely Dias Coelho – Ex-prefeita de Caraíbas
Enaldo Meira (Gazo) – Ex-prefeito de Bom Jesus da Serra
Matheus Alves Bastos dos Santos – Sócio da empresa SBS Bastos de Administração e Serviços
Adriano Alves Bastos Moitinho – Sócio da empresa SBS Bastos de Administração e Serviços
Vagner do Amor Divino Pereira – Dono de empresa de transportes e urbanização em Poções
Almir Rogerio Silva Souza – Empresário e ex-secretário de Infraestrutura de Poções
Luana de Souza Miranda

Todos os alvos presos foram soltos 24 horas após a operação da PF (RELEMBRE)

Segundo a investigação, eles atuavam em comunhão com gestores de diversos municípios do sudoeste da Bahia e administradores de empresas fantasmas, criadas unicamente para fraudar licitações e viabilizar o desvio de recursos públicos.

Por meio da contratação dessas empresas, a organização fazia os pagamentos, com emissão de notas fiscais frias, e sem a efetiva prestação do serviço ou fornecimento do produto.

Os crimes ocorreram entre os anos de 2009 e 2011, sustenta o MPF. Todos os certames foram direcionados para favorecer a contratação da Empresa SBS – Sociedade Bastos de Administração e Serviços Ltda. e da Cooperativa COOTABA, para transporte de alunos. Ambas eram administradas e representadas por Adriano Bastos Alves Moitinho, ex-secretário de saúde de Planalto (BA), e nenhuma delas prestou efetivamente os serviços contratados.

De acordo com o procurador regional da República, Alexandre Camanho de Assis, o inquérito demonstrou que os processos de pagamento eram desorganizados. “Ressentem-se da falta até da documentação mínima exigida pela própria Administração, como condição à transferência dos recursos”, afirma. Em dezembro de 2009, por exemplo, mais de R$ 11 mil foram pagos acima da prestação de serviço comprovada.

Além das empresas fantasmas, a organização também contratava empresas reais que pertenciam a membros do grupo, mediante simulação ou direcionamento das licitações. Mas, apesar de elas fornecerem os produtos e prestarem os serviços, a qualidade e a quantidade era inferior à indicada nos documentos da concorrência, com preços superiores ao de mercado.

Ao ser ouvido pela autoridade policial, Moitinho não soube informar os nomes dos motoristas, nem a ausência de controle sobre as atividades deles. Documentos falsos foram utilizados para comprovar serviços não executados e obter a aprovação indevida das contas do município perante o Tribunal de Contas dos Municípios Baianos (TCM/BA). De acordo com a Receita Federal, não há empregados registrados no nome da empresa SBS.

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). As penas para os delitos vão de dois a doze anos de detenção, mais multa. Se condenado, o prefeito poderá ficar proibido, pelo prazo de cinco anos, de exercer cargo ou função pública.

URGENTE | Indígenas deixam as terras de Geddel e acampam às margens do Rio Pardo

Por Sudoeste Digital postado em às 12:53

[Grupo invade fazenda da família Vieira Lima em Itapetinga]


SUDOESTE DIGITAL (Conteúdo próprio) – Os cerca de 50 integrantes das etnias Kamakãs e Imborés que invadiram a Fazenda Esmeralda, de propriedade de Geddel Viera Lima, na madrugada dessa segunda-feira, 5, deixaram o local nas primeiras horas deste terça-feira após entendimentos com comandantes das polícias da região de Itapetinga.
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Essa foi a terceira ocupação na fazenda, que fica em Potiraguá, microrregião de Itapetinga. A área tem 643 hectares, o que equivale a 643 campos de futebol. Segundo fontes que residem nas proximidades da fazenda, algumas pessoas se misturaram aos indígenas, porém a polícia não confirmou esta informação.

O grupo permanece acampado nas imediações, às margens do Rio Pardo, que corta a região. A exemplo das vezes anteriores, os ocupantes alegam que as terras pertenciam aos seus antepassados e que no local existem cemitérios indígenas.

A “cacica Tanara”, que liderou o grupo, confirmou que a ocupação foi feita por indígenas da Aldeia Alto da Abobreira, das etnias Kamakãs e Imborés, pertencentes e originadas da região do Médio Sudoeste da Bahia.

“Estamos  reivindicando as terras que são histórica e culturalmente de nosso povo por direito”, afirmou. Os supostos indígenas dizem que, na fazenda existem, ao menos três cemitérios e que, por isso, o local é considerado “sagrado”. “Foi uma ocupação pacífica. Nosso objetivo é a nossa terra sagrada”, sustentou, assim que ocuparam a fazenda.

Os invasores cobraram a presença de representantes da Funai e da Polícia Federal, porém resolveram sair pacificamente antes mesmo de os responsáveis pela área apresentarem mandado de reintegração de posse. O grupo não descarta ocupar outras áreas nas redondezas.

O ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MD). chegou a afirmar que os advogados estavam “tomando as providências cabíveis”.

No Natal de 2017, a Fazenda Esmeralda foi ocupada por cerca de 30 índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe. A ocupação, encerrada após negociação com a Polícia Militar (PM), durou dois dias.

Em outra oportunidade, um grupo de índios também ocupou as terras por 14 dias, entre o final de setembro e início de outubro de 2017. Eles alegaram que a terra é de habitação tradicional indígena, o que já foi negado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).