Imagem: Celino Souza/Ag. Sudoeste Digital

Instalações modernas, funcionais e muito mais confortáveis para servidores, procuradores e para a população de Vitória da Conquista e de mais 84 municípios da região sudoeste do estado.

A nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município, localizada no bairro da Boa Vista, que será inaugurada nessa quarta-feira (21/08), às 16h, traz tudo isso, além de economia de recursos de custeio para o órgão, que deixará de pagar aluguel por sua antiga sede no Recreio e passará a ocupar um prédio construído de acordo com suas necessidades e com muito mais tecnologia a serviço da economicidade.

A sede fica no bairro da Bahia Vista, na Rua Gilenilda Alves, s/nº, ao lado de um bosque de eucaliptos, numa área em franco crescimento da cidade de Conquista. Construída em dez meses com recursos próprios, o prédio térreo oferece total acessibilidade para pessoas com deficiência e sistemas de aproveitamento de iluminação natural, ventilação e reaproveitamento da água de chuva.

No local, a população do sudoeste baiano contará com três salas para audiências e reuniões, gabinetes conjugados com assessoria para as três procuradoras que atuam na unidade, secretaria, além de sala para recepção de denúncias, sala da perícia, biblioteca e recepção.

A solenidade de inauguração acontece a partir das 16h, com a presença de representantes das mais importantes instituições do mundo do trabalho.

O procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, que estará presente à inauguração, acredita que a nova sede dará ainda mais visibilidade ao MPT na região.

“Vivemos um momento em que o MPT ganha cada vez mais papel de destaque na defesa de relações de trabalho dentro do que determina a lei e a Constituição e essa sede chega justamente para que a unidade de Conquista possa estar preparada para esse aumento de demanda”, avaliou.

O procurador-geral do trabalho estará representado no evento pelo seu chefe de gabinete, o procurador Leomar Daroncho. Também confirmaram presença na solenidade o membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Valtércio Oliveira, e o prefeito de Conquista Herzen Gusmão. Juízes, advogados, auditores do trabalho, empresários, sindicalistas, além de representantes dos principais órgãos federais, estaduais e municipais.

Dentre as representações já confirmadas estão Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado da Bahia.

O novo prédio segue o padrão adotado pelo MPT na Bahia em suas unidades pelo interior do estado. Com a nova unidade, será possível reduzir os custos com eletricidade e água, além de eliminar o aluguel mensal da antiga sede.

Ainda assim servidores, procuradores e o público que frequenta o órgão para audiências, acompanhamento de processos, encaminhamento de denúncias e reuniões terá muito mais conforto.

O prédio ocupa terreno de seis mil metros quadrados obtido em 2017 junto à Superintendência do Patrimônio da União e conta com 1.030 metros quadrados de área construída, dividida em módulos. Na área externa, existem 37 vagas de estacionamento e área gramada, guarita e câmeras de vigilância. | Ascom/MPT

O vereador Coriolano Moraes (Professor Cori) protocolou denúncias nos ministérios público estadual (MPe) e do Trabalho (MPT) contra a Viação Rosa por práticas de irregularidades trabalhistas desde 12 de junho deste ano, data da sua entrada em operação em Vitória da Conquista.

De acordo com as denúncias, apresentadas oficialmente nesta terça-feira, 20, até a presente data as obrigações trabalhistas não se encontram regularizadas, como determina o artigo 29 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O lote emergencial (Lote 1) é operado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

“Fomos informados que os trabalhadores se encontram, ainda, sem carteira assinada, (pois) conforme a legislação trabalhista, o funcionário deve ser admitido um dia antes de inciar suas atividades e 48 horas (ter a) devolução da carteira de trabalho com o devido registro”, reportou o vereador.

Cori sustenta que nada disso ocorreu, conforme denúncias que ele recebeu em seu gabinete.

“Desde 24 de maio deste ano foi publicada ata da dispensa de licitação para contratar a Viação Rosa, vigente a partir de 1º de junho do ano em curso, pelo qual a empresa receberá R$505.480,25 por mês, totalizando R$1010.960,50 pelo período de dois meses”, explica.



Na segunda ata de dispensa de licitação, datada de 12 de julho, consta como valor R$2. 210.727,50 mensais referente ao aluguel de 1 veículos.

Para sustentar as denúncias, o vereador anexou cópias do Diário Oficial do Município com as referidas informações. A reportagem do Sudoeste Digital tenta contato com a Prefeitura e a Viação Rosa.

ENTREVISTA / PROFESSOR CORI

Um trecho da rodovia BA 263, ligando a BR 116, em Vitória da Conquista, ao município de Condeúba, foi interditado por motoristas de vans, na manhã desta terça-feira, 20.
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Com pneus queimados para impedir o tráfego, eles protestaram conta a alteração na Legislação de Trânsito que modifica a punição para transporte irregular de pessoas.

Segundo os manifestantes, a Lei Federal sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro aumenta a punição. A Lei 13.855 entra em vigor no dia 9 de outubro, transformando a prática do transporte irregular de passageiros em infração gravíssima, além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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O ex-secretário municipal de Mobilidade Urbana de Conquista, empresário Ivan Cordeiro, continua ampliando a sua base de apoio, somando novas adesões em torno do seu nome a cada dia.

E a semana começou com mais um apoio importante, o de Zezito do Pastel, liderança local de livre trânsito em todo o município.

Sobre ele, Ivan enfatizou o apoio e destacou a adesão em suas redes sociais.

“Zezito do Pastel é um exemplo de que se pode vencer com trabalho e honestidade. É uma honra saber que estaremos juntos nesta caminhada por uma cidade com trabalho, qualidade de vida e oportunidades para todos”, enfatizou.

A boa notícia foi compartilhada pelo diretor da autarquia, Maurício Bacelar, e o secretário Lucas Costa, durante reunião com produtores de leite, queijos e iogurtes, no stand conjunto que funcionou na Exporural, no Parque de Exposições.

A seleção e o período da ação serão divulgados, em breve. “A intensificação da educação e orientação junto aos pequenos produtores vai assegurar que eles passem da clandestinidade à regularização, gerando empregos e renda, e o melhor, colocando no mercado, produtos de qualidade”, frisou Maurício.

O stand contou ainda com a parceria da BAHIAPESCA e recebeu mais de quatro mil visitantes, incluindo estudantes de escolas de Salvador e Região Metropolitana que receberam instruções  sobre o consumo de produtos inspecionados como forma de prevenir doenças.

Na sexta (16), durante coquetel oferecido pela ADAB com apoio dos produtores parceiros, a apresentação do cordel “A Peleja da Bahia contra a Febre Aftosa”, atraiu a atenção dos convidados. Estiveram presentes, o presidente da Bahiapesca, Marcelo Oliveira, prefeitos de Conde, Dudu Vieira e de Cardeal da Silva, Mariane Mercuri, o deputado federal Bacelar, o ex-deputado Filadelfo Neto, agropecuaristas, produtores, diretores da Agência, veterinários e técnicos.

A edição 2019 da Exporural marcou também os 20 anos da ADAB e se consolidou como uma oportunidade de crescimento, vendas e troca de informações entre expositores de diversas regiões da Bahia.

Motivados para ampliar os negócios, as cooperativas de laticínios trouxeram para Salvador produtos exóticos, com sucesso já garantido, como o iogurte de licuri, café e umbu. A Copag, de Várzea Nova, processa hoje 13 mil litros de leite/dia além de 200 produtos diversos.

”A abertura para que os produtores exponham o trabalho e a presença da ADAB na orientação são fundamentais para o agronegócio. Frutos que antes eram dispensados como o licuri, agora passam a ser plantados, gerando movimentação e renda no semiárido baiano. Acredito que as ações direcionadas para esse fim poderão se refletir em melhores resultados também em outras regiões”, enfatizou Abinidabe, da Copag.

O trabalho de cadastramento da ADAB, desde o inicio do evento, garantiu a sanidade dos animais que entraram no Parque e a consequente proteção da população e do rebanho de equinos, bovinos, caprinos, ovinos e espécies de pequeno porte.