Por Márcio Higino* – “Decifra-me ou te devoro.” Esse era o desafio da Esfinge de Tebas. Ela eliminava aqueles que se mostrassem incapazes de responder a um enigma: “que criatura tem quatro pés de manhã, dois ao meio-dia e três à tarde?”

Todos os que ensaiaram a resposta haviam sido estrangulados. Édipo acertou: ” é o ser humano! engatinha quando bebê, anda sobre dois pés quando adulto e recorre a uma bengala na velhice. “
Esse episódio da Grécia antiga remete-nos a uma reflexão sobre as eleições de 2020.

Como Édipo, precisamos entender o seu real significado, decifrando os reais interesses que estarão em jogo.

Qual será então o significado das eleições municipais de 2020? Que se espera da abertura das urnas daquele processo que se aproxima? Será apenas e tão somente a eleição de prefeitos e vereadores ou esconderá dentro de si mesma algo mais sofisticado, estratégico, para o destino da democracia e o futuro do Brasil?

Pois bem. A democracia estabelece espaço para o exercício da atividade política, por meio da militância e de mandatos, que tem nas eleições seu momento de maior grandeza social e cidadã, porque permite a livre manifestação da vontade popular.

A democracia permite muitas coisas. A democracia permite, inclusive, errar nas escolhas políticas.
Foi esse o fenômeno que aconteceu no Brasil em 2018.

No entanto, a repercussão e os desdobramentos do grave erro cometido com a permissão da democracia no processo eleitoral de 2018, estão sendo pagos com muito sofrimento e enormes sacrifícios sociais.

O governo eleito em 2018 joga o Brasil nas sombras, ataca a Constituição Federal, arranca do povo direitos duramente conquistados, com a destruição e a entrega das riquezas nacionais.

Resultado da maior armação midiático-eleitoral da história do Brasil, aquelas eleições de 2018 produziram um governo anacrônico, tosco, incompetente e desarticulado politicamente, um carro desgovernado em direção ao abismo social, isolando o País no contexto das nações do mundo.

Nossa Nação traz hoje um novo enigma. Existe uma Esfinge de Tebas simbólica que precisará ser eleitoralmente decifrada pelo generoso espaço oferecido pela democracia.

Por essa razão, concordando com o jornalista Alex Solnik, do jornalistas pela democracia e do blog brasil247, o atual presidente da república tem que ser derrotado em 2020, para perder em 2022.

Afirma Solnik:

” Somente uma derrota acachapante nas principais cidades, sobretudo nas capitais mais importantes será capaz de brecar a sua sanha autoritária e impedir a continuação do seu projeto nefasto, e com isso preparar terreno para derrotá-lo nas urnas em 2022.”

Continua Solnik: ” Será a primeira oportunidade para os eleitores brasileiros dizerem nas urnas se aprovam ou desaprovam seu governo. Por enquanto só dizem nas pesquisas.”

Assim, embora o caráter das eleições seja em âmbito municipal, o que estará em jogo será a preservação da democracia.

Creio que as eleições de 2020 serão as mais importantes e estratégicas desde que conquistamos a redemocratização, porque nos permitirá escolher entre democratas ou fascistas autoritários.

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista está tapando buracos para abrir novas creches. Retirando profissionais da educação, funcionários de apoio (porteiro, merenda, pátio) de creches em funcionamento para conseguir abrir outras.

No entanto, não há previsão para que os funcionários retirados sejam substituídos, o que sobrecarrega os que ficam nas instituições. Praticamente no fim do ano letivo, os funcionários já cansados aglomeram funções, o que pode piorar saúde e qualidade de vida destes, que já recebem pouco e não são valorizados, visto que neste ano nem salário reajustado tiveram. Esse é o governo que cuida de você? | Simmp- Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista.

Domingo, 6 de outubro, a cantora Milla Rios será a dona do palco na Expo Conquista, com o show “Tributo a Milionário e José Rico”. A artista será acompanhada por uma orquestra super afinada. Vale a pena conferir.

O evento, com entrada gratuita, acontece no MP Ranch, às margens da BA 263, no Km 13, em frente à entrada para a Limeira, com produção de AZê Queiroz & Eventos. Comitivas de cavalgadas já confirmaram presença, tornando o show um dos mais aguardados do gênero na região.

No repertório, incluído em seu primeiro CD, modas consagradas da dupla “Garganta de Ouro do Brasil”, como Decida, Quem Disse que Esqueci, Último Julgamento, 60 Dias Apaixonado, Vontade Dividida, A Carta, Sonhei com Você e Estrada da Vida. Também não pode faltar uma das preferidas da dupla, a revisitada “Boate Azul”.

A agenda de shows continua em alta e inclui espaços em Salvador, São Paulo, Tocantins, Mato Grosso e Goiás, além de municípios do interior baiano. Os contatos para eventos podem ser agendados pelo zap da produção. CONFIRA ABAIXO

SERVIÇO:

Local: MP Ranch (Clique AQUI e siga a localização)
Data: 6/10/2019
Horário: A partir das 21 horas
Ingresso: Entrada livre

Imagem: Redes sociais/divulgação

Os sites TV Conquista e Sudoeste Digital publicam a lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento. A resolução com a lista define diferentes exigências a partir do risco.

Os negócios classificados como de “baixo risco A” terão maior autonomia para o processo de abertura.

A resolução foi aprovada pelo Comitê Gestor da Rede de Simplificação de Negócios, com representantes do governo federal e de outros entes públicos, como estados e municípios. A norma valerá para aqueles estados e municípios que não tiverem regras próprias. No caso daqueles com legislação específica, esta é a que valerá.

A decisão detalhou a Medida Provisória (MP) Nº 881, de 2019. Esta trouxe novas regras para desburocratizar a abertura e o funcionamento de negócios. A resolução criou três classificações: “baixo risco A”, “médio risco” e “alto risco”.

As atividades definidas como de “baixo risco A” passaram a não precisar de qualquer tipo de autorização para implantação e funcionamento. Isso inclui licenças e autorizações. Até então, para abrir um empreendimento havia necessidade de buscar permissões, como alvarás da prefeitura ou autorizações de Corpo de Bombeiros ou da Defesa Civil.

Para se enquadrar na dispensa de autorização, além de estar nas 287 atividades listadas foram definidos alguns requisitos especiais. Nas zonas urbanas, por exemplo, o empreendimento precisa estar em uma zona regular. Caso funcione na casa do responsável, não será permitida uma atividade com grande circulação de pessoas ou se sua natureza for digital (como uma startup ou um serviço oferecido por um aplicativo ou site).

Só poderão ser enquadrados como de baixo risco aqueles negócios em locais de até 200 m² e com no máximo três pavimentos, sem subsolo. Nesse caso, a lotação máxima deverá ser de 100 pessoas e não será permitida a presença de gás liquefeito acima de 190 kg ou de mais de 1.000 litros de líquido inflamável.

CNPJ obrigatória

O diretor de registro empresarial da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, André Ramos, explicou que a classificação de baixo risco não exime os empreendedores de tirar Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e outros registros tributários, como inscrições municipais e estaduais. Da mesma forma, a decisão não exime os responsáveis de cumprir outras exigências da legislação.

“A MP também não autoriza abertura de negócios em qualquer lugar. Não dispensa licenças profissionais, quando exigidas, nem a observância das demais normas. Empreendedores não ficam imunes à fiscalização. Mas não pode é a fiscalização ser condição para ela exercer”, disse.

Riscos médio e alto

Empreendedores das atividades listadas como de médio risco poderão abrir negócios com alvarás provisórios, como ocorria até então no caso de micro e pequenas empresas, mas precisarão de vistoria posterior para confirmar a permissão concedida preliminarmente.

Já os empreendimentos de alto risco terão requisitos específicos, como de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios. É o caso, por exemplo, de barragens como a de Mariana e de Brumadinho.

Estados e municípios

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que a resolução vale para os estados e municípios sem normas próprias para o tema. Ele explicou que cada ente federativo pode ou seguir ou estabelecer lista com classificação própria, alterando também as atividades que vão ser dispensadas de autorização, que precisarão de alvarás provisórios ou que terão exigências maiores.

Segundo o secretário, o objetivo da medida, e da MP, foi facilitar a abertura de negócios. “Hoje o Brasil ocupa posição de ranking para fazer negócios muito atrás de outras nações parecidas conosco. O objetivo com a MP foi retirar um pouco o peso da burocracia, o excesso de regulamentação para tornar o Brasil ambiente melhor para empreender”, disse.

Assista na TV Brasil: Novas regras devem tornar mais fácil abertura pequenos empreendimentos

O Governo da Bahia decretou situação de emergência em 140 municípios por causa da estiagem. A decisão foi publicada no Diário Oficial de sábado (28). A medida vale por 180 dias.

Entre as cidades em situação crítica por causa da seca estão Brumado, Caetité, Boquira, Botuporã, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibiassucê, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Pindaí,  Rio do Antônio e Rio do Pires, todas na região sudoeste da Bahia.

Conforme o decreto, a ocorrência de longa estiagem nos municípios listados foi indicada em relatórios recentes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec).

Nesses locais, a seca tem provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária, pois a falta do abastecimento tem gerado o exaurimento de grande parte dos mananciais que fornecem água potável às comunidades rurais, distritos e cidades. Com o decreto, o Estado deve adotar ações emergenciais para minimizar a situação nos locais afetados.

RELAÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS AFETADOS


Abaré, Adustina, América Dourada, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Araci, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaúbas, Brumado, Caem, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Cansanção, Capim Grosso, Caturama, Central, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Contendas do Sincorá. Dom Basílio, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião


Gentio do Ouro, Glória, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Ipecaetá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Itaberaba, Itaguaçu da Bahia, Itaquara, Itatim, Ituaçu, Jaguarari, Jeremoabo, Juazeiro, Jussara, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedinho, Lamarão, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Mairi, Malhada de Pedras, Marcionílio Souza, Miguel Calmon, Mirangaba, Morpará, Mortugaba.


Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Triunfo, Ourolândia, Palmeiras, Paramirim, Paulo Afonso, Paratinga, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piritiba, Ponto Novo, Presidente Dutra, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rodelas, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Inês, Santaluz


Santanópolis, Santa Teresinha, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Preta, Serra do Ramalho, Serrolândia, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Tucano, Uibaí, Umburanas, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova e Wagner. 

Foram definidas neste domingo (29) as 32 seleções que seguem vivas na disputa pelo título do Intermunicipal 2019. A segunda fase da competição chegou ao fim e 16 delas deram adeus ao campeonato.

 

Conquistaram as vagas na 3ª fase as seleções de Cachoeira, Camacan, Campo Formoso, Canudos, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Jaguaquara, Madre de Deus, Maragojipe, Nazaré, Pau Brasil, Pojuca, Porto Seguro, Quijingue, Santa Bárbara, Santaluz, Santo Amaro, Saubara, Senhor do Bonfim, Serra Preta, Uruçuca, Valença, Valente e Vitória da Conquista.

Os destaques da rodada fora Porto Seguro e Itapetinga. As duas seleções foram as únicas que venceram com goleadas. Porto aplicou 7 a 0 em São José da Vitória. Já Itapetinga eliminou Guanambi por 4 a 0.

Apenas dois confrontos foram decididos nos pênaltis. Após a derrota no jogo de ida por 2 a 1, Pojuca devolveu o placar a Madre de Deus, em casa, e venceu a adversária nas penalidades por 3 a 1.

Já Ibirapitanga também devolveu a derrota por 1 a 0 para Valença no jogo de ida, e venceu o confronto de volta, nos pênaltis, por 6 a 5.

As redes foram balançadas 54 vezes na rodada. A média foi de e 2,25 gols por partida.

A expectativa, agora, é de que a 3ª fase seja ainda mais emocionante e disputada. Os duelos da próxima fase serão divulgados nesta segunda-feira (30) pela Federação Bahiana de Futebol.

Confira abaixo os resultados da rodada e as seleções classificadas:

Resultados

Seleções da 3ª fase 

O suspeito foi preso em flagrante pelos crimes de receptação e associação ao tráfico, após confessar seu envolvimento com uma facção criminosa voltada sobretudo ao tráfico de drogas nesta cidade e região, além de ter confessado que teve a função de motorista do veículo utilizado no homicídio.Em continuidade às investigações, foi localizado outro suspeito, o qual foi encarregado de receber o veículo  para ser entregue a um adolescente integrante da mesma associação criminosa.