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CASO HIAGO | Polícia apresenta fatos novos sobre a morte do motorista de aplicativo

A Polícia Civil de Conquista vai apresentar, nas próximas horas, novos fatos apurados no decorrer das investigações sobre o “Caso Hiago”, envolvendo a morte com requintes de crueldade do motorista de aplicativo, Hiago Evangelista, 24 anos.

Atraído para uma emboscada há uma semana, por Rodrigo Porto Oliveira, o Playboy, e Alexandre Cruz Brito, o Parcker ou Xande, a vítima teve as mãos amarradas, esfaqueado e queimado vivo, implorando para não ser morto. Hiago conciliava os estudos, como acadêmico do 9º ano de odontologia em uma faculdade particular, como motorista de aplicativo.

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Em depoimento, os acusados apresentaram ao juiz Reno Viana a versão de que o crime, até então investigado como latrocínio (roubo seguido de morte), teria sido cometido a mando do tráfico por causa de uma suposta dívida de Hiago, no valor de R$2,5 mil, com drogas. A dupla teve a prisão preventiva decretada.

Para defesa, amigos e familiares, a versão é contestável e, segundo eles, serviu como estratégia dos advogados da dupla para confundir a polícia e descaracterizar o crime bárbaro e camuflar a frieza dos assassinos. 

No decorrer das apurações paralelas pela equipe do Sudoeste Digital, ao longo de seis dias, ouvindo mais de 50 pessoas, foram aparecendo versões que pareciam completar o quebra-cabeças. As 10 perguntas, ainda sem respostas, estão elencadas a seguir:

1. Há quanto tempo Alexandre, membro de uma facção criminosa e ligada ao tráfico de Conquista, conhecia  a vítima e em que circunstâncias obteve o whatsapp da vítima?


2. Procede a informação de que Hiago estaria se recusando a atender as chamadas de Alexandre, que supostamente cobrava a dívida?


3. Hiago teria conhecido uma suposta namorada de um presidiário durante corridas ao presídio e mantido relação com ela, chegando ao conhecimento do namorado, que encomendou a morte por vingança?


4. Alexandre acionou Rodrigo “Playboy” para contratar a corrida porque Hiago não desconfiaria da armadilha, já que ambos não se conheciam?


5. Ao entrar no carro, na Urbis VI, Alexandre escondeu o rosto porque Hiago já o-conhecia?


6. Procede a informação de que a vítima teve os órgãos genitais e uma das pernas extirpados com a mesma  faca usada por Alexandre e não sidos arrancados por animais?


7.Na mesma noite do sumiço o que estaria fazendo Hiago numa pizzaria na cidade de Barra do Choça?


8.Teria realmente Alexandre entrado em contato com o cunhado de Hiago, via whatsapp, para informar da morte, localização do corpo e destino do carro?

9.Há alguma relação das festas promovidas por Hiago, presidente da Atlética (espécie de grêmio estudantil) com o caso em destaque?


10.O que revelam os arquivos obtidos nos telefones de Alexandre, Playboy, Hiago, namorada dele e do cunhado e o que restou apurado até agora?

PC EM AÇÃO | PRESO UM DOS MAIORES TRAFICANTES FORNECEDOR DE ECSTASY DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DIZ POLÍCIA

A Polícia Civil, através da DTE, efetuou, na presente data, a prisão em flagrante delito do nacional ROBERTO MARIANO GONÇALVES DA SILVA, vulgo MARIANO ou BETO, de 27 anos de idade , acusado dos crimes de tráfico de drogas e receptação.

Os investigadores da Delegacia especializada, após investigações, efetuaram uma busca na casa do autor, localizada no bairro Brasil, nesta cidade, onde foi apreendida uma grande quantidade de comprimidos de Ecstasy, cerca de 1.500 ( mil e quinhentos ) unidades da droga sintética, além de vários frascos e caixas de esteroides anabolizantes proibidos, produtos eletrônicos sem nota fiscal e de origem ilícita e dinheiro oriundo do tráfico de drogas.

As investigações da PC apontam que ROBERTO MARIANO é um dos grandes fornecedores de Ecstasy em festas e eventos frequentados por muitos jovens nesta cidade, cuja droga sintética é popularmente conhecida como “bala”, sendo comercializada para os usuários por R$ 50,00 a unidade.

Na operação policial foi apreendido ainda o veículo GOL do autor usado no tráfico , onde os investigadores encontraram vários comprimidos de Ecstasy, para comercialização.

O acusado foi apresentado na DTE, onde foi interrogado e autuado em flagrante delito pelos crimes descritos, sendo posteriormente encaminhado para o Presídio, onde ficará custodiado à disposição da Justiça .

Fonte : DRACO/ DTE / 10a COORPIN – Vitória da Conquista.

INCLUSÃO | Programa Conquista Equoterapia recebe de aplauso da Câmara

Na sessão desta quarta-feira (13), a Câmara Municipal concedeu uma moção de aplauso ao Programa Conquista Equoterapia, que atua na melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência a partir de método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação.

A autoria da homenagem é do vereador Edivaldo Ferreira Júnior (MDB) e conta com o apoio da Casa.

Paulo Gonçalves Júnior, representante do projeto, recebeu a moção. Ele agradeceu a honraria e afirmou que melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência, sobretudo levando mais autonomia à vida dessas pessoas, é a maior meta do projeto.

Familiares de beneficiários também estiveram presentes e destacaram a importância do projeto para avanços na vida dos beneficiários: Soraia Sá, presidente da Associação Conquista Down, e Laudilene Sousa Santos de Oliveira.

R$60 MILHÕES | Finisa 2 passa por segunda votação na Câmara Municipal

Imagem Pauta da Sessão: Finisa 2 passa por segunda votação na Câmara Municipal

Na manhã desta quarta-feira, 13, a  Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou, em segunda votação, os projetos n° 14 e 15, de autoria do Executivo Municipal, referentes ao empréstimo de R$ 60 milhões junto à Caixa Econômica (Finisa 2).

Também foram votados e aprovados requerimentos solicitando documentos, cópias de contratos, convênios e explicações diversas a respeito da administração municipal, ao diretor da Fundação Pública de Saúde, Diogo Gomes de Azevedo, à secretária de Governo, Geanne Cássia Oliveira, e ao secretário de Administração, Kairan Rocha, de autoria do vereador Rodrigo Moreira (PP).

Outro importante requerimento foi para a criação de uma comissão temporária para análise e revogação das Leis Municipais obsoletas, de autoria do vereador Edivaldo Ferreira Júnior, e o de realização de sessão especial no dia 29 de novembro, com o tema “Homem que se cuida diz NÃO ao câncer de próstata”, em apoio ao movimento Novembro Azul, de autoria do presidente da Casa, Luciano Gomes.

Na mesma sessão foram votados moções de pesar, pedidos de utilização da tribuna livre e indicações apresentadas pelos vereadores.

CONQUISTA | Urbis VI vai sediar Encontro Cultural de Capoeira Angola Palmares

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SUDOESTE DIGITAL – De 22 a 24 de novembro o Bairro Urbis VI, em Vitória da Conquista, vai sediar um Encontro Cultural de Capoeira Angola Palmares.

O evento, que contará com oficinas, vivência, apresentações culturais e “papoeira”, celebra os 40 anos do Grupo de Capoeira de Angola Palmares. Além de vários mestres baianos, a organização anuncia a vinda de capoeiristas estrangeiros durante os três dias de festa.

Com organização do contra-mestre Vidal e alunos e supervisão do mestre Nô, o encontro erá aberto sexta-feira, às 19 horas, na Associação de Moradores do Urbis VI. “Há 25 anos que faço esse trabalho na comunidade do Urbis VI”, destacou o contra-mestre Vidal, aluno do mestre Nô (Norival Moreira de Oliveira), um dos maiores expoentes de capoeira angola do mundo, com trabalhos na América e Europa.

“Será uma troca de informações de cultura afro-brasileira, de matriz africana, com palestra do mestre Nô”. O evento acontece anualmente, com rodas de capoeira também na Praça 9 de Novembro, fechando com apresentações culturais e troca de cordões no domingo.

Sábado e domingo, sempre a partir das 8 da manhã, o encontro tem sequência, no mesmo local da abertura. Presenças já confirmadas dos mestres Nô, Orly, Gilmário e Mosquito.

CONFIRA NO CARTAZ ABAIXO A PROGRAMAÇÃO DETALHADA





OPINIÃO | Por uma política cultural para Vitória da Conquista

Por Jeremias Macário* – Entra governo e sai governo (não importa aqui se de esquerda ou de direita) e nada de se criar uma política cultural para o município de Vitória da Conquista, apenas um faz de conta de uma Secretaria esvaziada sem orçamento que apenas realiza um São João e um Natal, e isto com um arranjo de recursos de outras pastas, ou uma verba extra da prefeitura.

Os criadores, intelectuais e artistas ficam a ver navios, dependendo de iniciativas próprias, com muita luta e sacrifício.

É uma vergonha para a terceira maior cidade da Bahia, com cerca de 350 mil habitantes, e que completou, no último dia 9 de novembro, 179 anos de emancipação política (questionável a data).

Uma vergonha para Conquista com tantos nomes de reconhecimento nacional e internacional em várias linguagens artísticas, e que ainda acumula em seu seio tantos talentos adormecidos sem apoio na literatura, na música, nas artes plástica, no teatro, no cinema e na dança.

FALTA DE UM EQUIPAMENTO 

Aqui, para alguém fazer uma obra intelectual tem que sair mendigando. Se o poder público pouco tem dado importância à nossa cultura, imagina agora o setor privado, cujos empresários só pensam no lucro imediato em seus negócios e acham que investir em cultura é jogar dinheiro fora.

Se uma pessoa apresenta um projeto ou oferece um produto, logo aparece alguém com a revoltante resposta de que vai dar alguma coisa, só para ajudar, como se ele também não estivesse se beneficiando. É também vergonhoso e desanimador ouvir isso.

Outro problema em Conquista é a falta de um equipamento à altura, como um Centro Multicultural, para realização de grandes eventos. Por muito tempo, desde o governo do PT, falou-se numa parceria com o Banco do Nordeste para criação de um projeto neste sentido, só que a própria política se encarregou de deixar o projeto apenas no papel. Depois disso voltou-se a comentar sobre a volta do banco nesta empreitada, mas, infelizmente, nunca mais falou-se nisso. 

PLANO MUNICIPAL

Pela primeira vez, a Fundação Gregório de Mattos, através do seu presidente, Fernando Guerreiro, apresentou a uma comissão de vereadores, o Plano Municipal de Cultura para Salvador. Lembrei com inveja de Vitória da Conquista.

Não temos aqui uma Fundação do tipo, mas bem que a próprio Câmara, ou outra entidade, poderia fazer o mesmo e tornar verdadeiro quem sempre acha e diz lá fora que Conquista é uma cidade cultural. Já foi na boa época da efervescência cultural dos anos 50 e 60. 

Aliás, o nosso legislativo poderia realizar uma sessão especial para discutir a situação precária em que vive a nossa cultura na cidade, carente de ajuda. Seria o primeiro passo para a estruturação de uma política de verdade.

Com duas universidades e mais de uma dezena de faculdades, a capital do sudoeste bem que já poderia ter uma política cultural e atrair para aqui festivais de músicas (concursos), feiras de livros, bienais de artes plásticas e outras atividades da área, colocando esses milhares de jovens e adultos para pensar, produzir obras e externar suas ideias. Tenho certeza que muitos nomes e muitos trabalhos inéditos vão surgir e ganhar o território nacional.

Dentro desse plano poderia ser viabilizada a instalação do Museu da Imprensa, numa das dependências cedidas pela própria prefeitura. Ao longo dos últimos anos, muita coisa foi perdida sobre a história da nossa mídia, mas creio que, com esforço e dedicação, muito material pode ser resgatado de colecionadores e do próprio Arquivo Municipal que ainda dispõe de muitos jornais antigo e papéis que fariam parte deste museu.  

Guerreiro, da Fundação Gregório de Mattos, levou para os parlamentares da Câmara 10 diretrizes, 13 objetivos e 29 metas para serem realizadas. Quando aprovado, o documento torna-se lei, não importando quem assuma o comando da cidade. O nosso projeto pode ser construído a partir de um diagnóstico da cena cultural de Vitória da Conquista, observando suas realidades e potencialidades específicas do lugar.

OUVIR A CLASSE ARTÍSTICA


O vereador, ou comissão que for apresentar o plano, pode, antes da sua elaboração, dialogar com a classe artística para obter sugestões e ver as necessidades de cada setor. Na Câmara, o documento pode ser aperfeiçoado e até dividir a cidade em territórios de abrangência, porque a intenção é também fortalecer a cultura dita popular.

O estudo pode mostrar as vocações de Conquista, como os reisados, as expressões mais comuns na zona rural, assentamentos da reforma agrária, distritos e até as manifestações de matrizes africanas do candomblé. A partir daí poderia ser estabelecido o número de projetos a serem executados durante o ano. O plano deve contemplar a participação social e popular, além da cultura acadêmica.

Além da ampliação dos recursos públicos na cultura, o projeto deve mostrar também os caminhos para realização de parcerias com o setor privado, com os empresários da cidade e as entidades de classe, sempre elevando a capacidade de captação através do chamado custo benefício. No caso do poder público, a dotação orçamentária ficaria à mercê de cada gestor.

A Secretaria de Cultura seria obrigada, por lei, a ter um orçamento próprio para trabalhar através de seus editais, ou outras formas de promover a cultura do município durante todo ano. O que não se pode é ficar neste marasmo onde só temos, na verdade, uma cultura de calendário de São João e Natal. | Jeremias Macário, jornalista e escritor

EDUCAÇÃO | Melhor IDEB da história?*

O site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulga anualmente dados recolhidos através do Censo Escolar. Nesses dados, é possível encontrar a quantidade de matrículas, aprovações, reprovações, abandonos, entre outros, que ajudam a compreender como anda a educação a nível Federal, Estadual e Municipal.

O conhecimento desses dados revela que não é apenas o número divulgado através do Índice de Educação Básica (IDEB) que expõe a verdadeira situação da educação.
IDEB.

O IDEB é medido através desses dados, em união com as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). A meta do Ministério de Educação é que todo o Brasil atinja nota 6 em 2022. As notas são divulgadas bianualmente desde 2007, a última que se tem acesso através do site do IDEB dispõe para Vitória da Conquista 4,7 no Ensino Fundamental 1 e 3,6 no Ensino Fundamental 2.
A nota do Ensino Fundamental I foi maior que os anos anteriores, porém abaixo da meta estabelecida pelo MEC, 4,9. Já a do Ensino Fundamental 2, além de estar abaixo da meta – 4,1 – continua a mesma de 2015, como observado na tabela.

O Índice não se aprofunda em outras questões e apenas confirma uma crescente que já vinha acontecendo no município. “Vitória da Conquista encarou vários desafios. O primeiro foi garantir ao aluno a vaga, já o segundo foi garantir que ele permanecesse na escola. 

Em seguida, o desafio foi conseguir a merenda e o transporte. O maior aumento no IDEB aconteceu entre 2009 e 2011, uma resposta clara à implantação da Lei do Piso, em 2008, explicitando a importância da valorização do professor”, explica a presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público, Ana Cristina Novais, esclarecendo como foi se dando esse aumento.
O método de avaliação do IDEB não inclui a qualidade da infraestrutura das escolas e muito menos as histórias de vida dos alunos. A nota é burlada facilmente. Em Vitória da Conquista, a atual gestão adotou formas de “impulsionar” o educador e a gestão das escolas. 
A primeira é premiando as escolas com maior desempenho com um 14° salário. A segunda é, ao invés de oferecer formações que ajudem o educador administrar as diferenças na sala de aula, ministrar cursos que ajudam a induzir a aplicação e realização das provas SAEB.
Os alunos, no entanto, já deveriam estar preparados para realizar as provas ao final de um ano letivo. O IDEB interessa mais à gestão municipal que aos alunos. Aprendizagem não é medida por nota, já a quantidade de verba enviada ao município, sim. Além de servir para o governo fazer propaganda eleitoreira de sua gestão, a qual apresenta dados incompletos e sem análises.
TAXA DE RENDIMENTO ESCOLAR

A Taxa de Rendimento Escolar também é coletada pelo Censo Escolar. Ela é informada pela direção da escola na segunda etapa do Censo. Sendo um dos Indicadores Educacionais, essa taxa é medida pela quantidade de aprovação, reprovação e abandono dos alunos nas escolas.
A taxa em Vitória da Conquista é muito abaixo da média nacional. E, pelos dados do INEP, a taxa de reprovação e abandono aumentam entre o 5º e 6º ano. Quando comparado com anos anteriores, a taxa de abandono também aumentou desde 2016, que era 3,1% e em 2018 foi 3,4%. 
Para a Diretora de Assuntos Pedagógicos e Culturais do SIMMP, Ana Claudia da Mata, “Existem vários motivos para a evasão em especial no sexto ano do ensino fundamental, dentre eles destacamos: o alto índice de reprovação, que contribui para que estes alunos percam o interesse pela escola, fator que aumenta a sua idade série, baixando sua autoestima, o excluindo da escola”.
Ana Cláudia elencou alguns fatores que levam à evasão:
• Falta de proposta pedagógica adequada para superar o déficit de aprendizagem e, consequentemente, a reprovação, que leva a evasão;
• Bullying sofridos por esses alunos na escola, que não combatidos por ausência de projetos eficazes, que deveria ser anual e partir da Secretaria Municipal de Educação.
• Baixo poder aquisitivo das famílias, levando os adolescentes abandonarem a escola, para ajudar na renda familiar;
• Problemas sociais, como uso de drogas, tráfico, violências diversas, gravidez na adolescência, etc, causado por falta de projetos sociais por parte do poder público municipal, para atender a comunidade a nossa juventude, que evitem que mais jovens possam entrar em situações de riscos sociais.
A média das escolas conquistenses demonstram, ainda, um desequilíbrio entre as notas e, consequentemente, a administração das escolas. Enquanto a Escola Municipal Iara Cairo de Azevedo, da zona urbana, teve 100% de aprovação, a Escola Municipal Gustavo Alves da Silva, da zona rural, teve 57,1% de reprovação. A Escola Municipal União é um exemplo de evasão exorbitante, chegando a 33,4% em 2018.

Portanto, ao invés de se ater a números, é preciso compreender como se dá a avaliação. O IDEB não desvela a falta de transporte para a zona rural, a merenda escolar de má qualidade, nem a falta de formação continuada para professores. Quando destrinchados, esses números revelam que poucas escolas com altos índices mantêm muitas outras com índices baixos. | Ascom/Simmp*

ARTIGO ESPECIAL | Lula livre. O Brasil volta a sorrir

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cercado por apoiadores em São Bernardo do Campo

Por Márcio Higino* – Com Lula livre o jogo político muda. Substancialmente. Abandona-se a retranca e parte-se para o ataque. Democraticamente. O astral do Brasil já mudou. Retorna a alegria, a esperança, com música, dança e discursos propositivos. A felicidade voltou e está estampada na cara do povo brasileiro. Quanta alegria.

A palavra do grande líder já faz tremer os covardes, muitos deles forjadores de processos que incriminaram sem provas, agora à vista de todos pelas revelações da vaza-jato, reconstruindo esperanças, afastando o mau humor reinante e a destruição do País.

Lula livre representa não só a esperança do povo como também a reaglutinação das forças progressistas, que se ressentiam da ausência da liderança segura do ex-presidente. Significa a bússola e o farol que reconduzirá o Brasil a porto seguro, muito embora o mar de tempestade e revolto em que ora navega a nação brasileira.

Democrata, eleito duas vezes presidente da República com as regras do sistema vigente, Lula não pediu o impeachment de Bolsonaro. Quem acompanhou e ouviu os dois discursos, o de Curitiba e o de São Bernardo, percebeu o respeito à democracia e ao resultado eleitoral, diferentemente dos golpistas que derrubaram Dilma, por não aceitar a derrota nas urnas.

Lula quer e vai derrotar as forças do atraso social, econômico e político em 2022. Temos um novo cenário político. Sua caminhada pelo Brasil, começando pelo seu torrão natal, Pernambuco, pelo seu querido nordeste, lançará as bases para o processo eleitoral do ano vindouro – eleições municipais – , com desdobramentos favoráveis para o processo eleitoral de 2022, alterando as expectativas até então estabelecidas, favorecendo as forças políticas progressistas.

A propósito, não é por acaso que o senhor Steve Bannon, representante da ultra-direita mundial e conselheiro de Trump e Bolsonaro,já abriu a boca recomendando ao atual presidente jogar duro contra Lula, afirmando que o ex-presidente é o maior lider da esquerda global, e que precisa ser contido, porque desestabilizará o governo Bolsonaro.

Polarização não significa radicalização. A pregação de Lula terá como base a sua imensa sensibilidade social e a sua inteligência política, jamais a violência e a agressividade, armas utilizadas cotidianamente pelos membros do atual governo central.
A ideia vencerá a força. Sempre.


















* Márcio Higino Melo, administrador.

Assessor parlamentar do Vereador Coriolano Moraes

CONQUISTA | Vitória da Conquista sedia I Mostra de Experiências da Atenção Primária à Saúde

O evento acontece no município entre os dias 19 e 21 de novembro, no Complexo de Saúde de Vitória da Conquista, localizado na Avenida Olívia Flores. - Foto: Divulgação

O município de Vitória da Conquista sedia a primeira edição da Mostra de Experiências da Atenção Primária à Saúde da Macrorregião Sudoeste, organizada pelo Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB).
O encontro, que terá como tema central “Atenção Primária à Saúde: básica ou complexa?”, será realizado nos dias 19, 20 e 21 de novembro, no Complexo de Saúde de Vitória da Conquista, localizado na Avenida Olívia Flores, nº 3000, Bairro Candeias. O evento contará com a presença do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, na mesa de abertura.

A expectativa dos organizadores é que o evento reúna 500 participantes ligados à Atenção Básica e Vigilância em Saúde, entre os quais equipes da Atenção Básica (e-AB), de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de Núcleo Ampliado de Saúde da Família, de Atenção Básica (NASF-AB), de Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS), de Consultório na Rua (eCR) e da Atenção Básica Prisional (eABP), bem como profissionais vinculados à gestão municipal (coordenadores e apoiadores institucionais da Atenção Básica, coordenadores de Vigilância à Saúde e secretários municipais de Saúde) e à gestão regional (BRS/NRS-Sudoeste).   

A I Mostra de Experiências da Atenção Primária à Saúde da Macrorregião Sudoeste da Bahia tem como objetivo promover uma discussão a partir das experiências vivenciadas nos territórios acerca da complexidade do fazer da Atenção Primária à Saúde na coordenação do cuidado e ordenamento das Redes de Atenção à Saúde (RAS).

Ainda segundo os organizadores, “o evento visa promover espaços de qualificação da atenção e gestão mediante a discussão de experiências exitosas vivenciadas no cotidiano profissional, de modo a dar visibilidade às iniciativas inovadoras desenvolvidas pelas equipes de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) na macrorregião e incentivar a produção e disseminação do conhecimento técnico-científico”.

Além da apresentação de trabalhos, o evento ofertará minicursos, atividades de educação popular em saúde na tenda Paulo Freire, palestras e mesas redondas com convidados de referência nacional na temática da Atenção Primária à Saúde. Mais informações no endereço www.mostraaps.com | A Tarde

TRÂNSITO | Vitória da Conquista ocupa terceiro lugar em casos de placas clonadas este ano na Bahia

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Receber multas de trânsito deixa irritado qualquer motorista. A dor de cabeça pode ser ainda maior se a infração tiver sido cometida por outra pessoa, que clonou a placa do veículo para tentar ficar impune.

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), pelo menos 300 condutores compareceram ao órgão neste ano para registrar suspeitas de clonagem. No mesmo período de 2018, o departamento registrou aproximadamente 210 solicitações.

De acordo com o órgão, Salvador é a cidade no estado que liderou o número de ocorrências deste tipo. Em segundo lugar aparece o município de Feira de Santana, seguido de Vitória da Conquista. Segundo informações do Detran, o veículo mais visado é a caminhonete Toyota Hilux Sw4, este, com números recordes em denúncias.

De acordo com o Corregedor Geral do Detran-BA Osvaldo Mota Moura, entre os principais problemas para o condutor que teve a placa do carro clonada, está o registro de infrações para a placa e pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do proprietário, quando não identificado o condutor. “Se o proprietário do veículo suspeitar de clonagem, deve procurar o Detran, de origem do veículo, para orientação e procedimento em caso de abertura de processo administrativo”, explicou o corregedor.

Punição

Ainda de acordo com Osvaldo Mota, a punição, neste tipo de caso, uma vez identificado o autor da clonagem, ficará a cargo das Delegacias Especializadas. Contudo, de acordo com o artigo 311 do Código Penal, “adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento” pode gerar uma reclusão, de três a seis anos, além de multa.

Osvaldo Mota ressalta que, ao detectar a fraude, apenas por meio do órgão de trânsito, ou por via judicial, o consumidor terá a placa bloqueada e terá direito a uma nova seqüência de letras e números. Contudo, a orientação para isso, é que o cidadão lesado se dirija ao setor de clonagem, que

funciona dentro do Detran, para registrar ocorrência. Em seguida, o consumidor deve abrir processo administrativo, assim como queixa na delegacia de Furtos e Roubos de Veículos.

Segundo o corregedor do órgão, quem não passar por todos esses procedimentos provavelmente terá de arcar com o prejuízo. “Para ser ressarcido o cidadão precisa provar a fraude, o que, nesses casos, é difícil”, frisa.

O órgão explica, ainda, que os criminosos fazem uma cópia igual, com mesma cor, modelo, e até documentos, por isso é importante guardar comprovantes de estacionamentos e tíquetes. “Ao conservar esses documentos, o cidadão prova que esteve em um determinado local diferente do que foi informado na multa”, orienta.

Fiscalização

A fiscalização silenciosa do Detran é responsável pela instalação de sindicâncias que apuram denúncias de irregularidades em procedimentos de veículos e habilitação. Em 2018, houve a instauração de 783 processos, a maioria sobre clonagem de carros, com 474 ocorrências, seguida de transferência de propriedade fraudulenta, com 187 casos. O levantamento foi encaminhado à Polícia Civil e ao Ministério Público. Quadrilhas que atuavam no estado foram desarticuladas, com a prisão de criminosos e exoneração de servidores da autarquia envolvidos em ilegalidades.

Osvaldo Mota Moura ressalta o alcance das sindicâncias. “Atuamos em todo o estado, nas unidades de atendimento do departamento, em clínicas de trânsito, autoescolas, empresas de vistoria e fabricantes de placas. Quando detectamos irregularidades, acionamos a polícia”. Entre os casos solucionados, no ano passado, está a prisão de uma quadrilha que falsificava carteiras de habilitação, em Tocantins, que eram comercializadas na Bahia.

A Corregedoria apura também golpes pelas redes sociais, com o uso indevido do nome do Detran. “Geralmente são terceiros que não têm nenhuma relação com o órgão. Pelo WhatsApp e Facebook, eles praticam o crime de usar o nome do Detran para oferecer vantagens em troca de dinheiro, que são falsas. Recomendamos que o cidadão procure somente os canais oficiais de comunicação do Detran”, alerta o corregedor. (Tribuna da Bahia)