Gostaria de contar com a ajuda dessa respeitável instituição midiática para chamar a atenção da gestão Municipal de Anagé, pois a cidade está jogada às traças.
Estamos sendo obrigados a viver em meio a odores horríveis. Em ruas de acesso de toda a comunidade. A quadra poliesportiva da cidade se encontra com entulhos de lixo. A Rua Edson Soares mais parece um depósito de lixo, bem como o garajão dos carros coletores.
Ciente estamos de que a comunidade tem grande culpa ma manutenção da limpeza das ruas, no entanto, se as ruas não são possuem lixeiras os moradores precisam descartar seus resíduos. No quesito direitos assegurados, pessoas têm sofrido bastante com a gestão, com direitos cortados e trabalho em excesso.
N.R.: A reportagem tenta contato com a Prefeitura de Anagé.
Por Márcio Higino* – Fenômeno social da mais alta importância – pois que, por meio dele expressa-se as vontades individuais que decidem – garantido pelas democracias no mundo todo, o processo eleitoral mexe fundo com o comportamento das pessoas, não só quando no momento específico da sua realização, quanto nos períodos que o antecedem.
Nesses períodos, afloram nos indivíduos sentimentos e atitudes tidos como racionais, bem como outros, carentes de equilíbrio e bom senso.
Nos dois últimos processos eleitorais realizados no Brasil, o de caráter municipal em 2016 e o de perfil nacional ocorrido em 2018, as decisões que as urnas apresentaram foram construídas alimentadas com um dos piores sentimentos da natureza humana: o ódio.
Ódio sustentado por um bombardeio de mentiras, por meio de um sofisticado sistema de envio de mensagens de variada ordem, todas altamente destrutivas das esperanças quer locais, quer nacionais.
Mas a democracia permite tudo, inclusive errar nas escolhas.
Essas duas últimas eleições – 2016 e 2018 – foram realizadas sob fortes aspectos emocionais. Raivosas, odiosas.
Amizades desfeitas, famílias divididas, conflitos e ataques pessoais impressionantes. Decisões eleitorais passionais, sem um mínimo de racionalidade e equilíbrio emocional. Eleições doentias. Almas enfermizadas.
A propósito, existe um exemplar e profundo estudo sobre a emocionalidade humana, por Daniel Goleman, que o publicou em forma de livro, best seller, “Inteligência Emocional“.
Segundo Goleman, o desenvolvimento do QE – coeficiente emocional – levará as pessoas a tomarem decisões seguras e racionais. Que esse não cuidado, esse não desenvolvimento, acabará dificultando escolhas, sejam elas quais forem, destruindo vidas, projetos pessoais e coletivos.
Sob minha ótica, esse não cuidado com o QE manifestou-se com profundidade nesses dois últimos processos eleitorais – o de 2016 e o de 2018.
As escolhas consumadas não foram e não estão sendo bem sucedidas. Basta observar as pesquisas publicadas, consumidas, quer locais, quer nacionais.
No caso municipal, os últimos relatórios divulgados pela Urban Systems, pelo Instituto Trata Brasil, e mais recentemente o índice Firjan, apresentam Vitória da Conquista regredindo fortemente em dimensões estratégicas para o crescimento e o desenvolvimento municipal. Não há governança adequada.
Aguardemos a divulgação do PIB municipal, oportunamente, para verificarmos outra decepção política, social e econômica.
No aspecto nacional a nação vive uma época de desvario total. Não há qualquer governança, que é um mecanismo que pode evitar que o desvario de um indivíduo venha destruir a nação.
Nota-se dois governos populistas. O local e o nacional. O populismo tornou-se a epidemia política do século XXI, conforme anuncia o jornalista Luiz Felipe D’Ávila. O populismo pode destruir nações, corroer a confiança nas instituições democráticas e pavimentar caminhos para a ascensão de governos autoritários.
Trato desse assunto nesta matéria ,porque no próximo ano ocorrerão novas eleições municipais, onde os erros das escolhas efetuadas poderão ser corrigidos. Eis aí o grande valor da democracia, que estão querendo destruir no Brasil.
Vamos fazer uma boa e oportuna reflexão, retirar o ódio e as paixões dos corações e das consciências. Substituí-los por amor e esperança. Aliás, precisamos de governantes e líderes agindo para criar esperança.
* Márcio Higino Melo, administrador.
A Mostra de Práticas Integradoras será realizada no campus da UniFTC de Vitória da Conquista nesta quarta-feira (20), das 8h às 12h e das 18h às 21h, com entrada gratuita para toda comunidade.
O objetivo é apresentar à comunidade acadêmica e sociedade em geral as competências construídas ao longo da formação dos estudantes da Rede FTC. Neste processo, com base construtivista, a interação entre os estudantes e a sociedade é fundamental para a completa formação educacional.
De acordo com o organizador da Mostra, professor Philipe Prado, é necessário fazer com que a comunidade acadêmica veja esse momento como oportunidade de expor produtos e serviços inovadores.
“Além de os alunos estarem engajados na apresentação prática de trabalhos que representam o esforço de todo o semestre de estudo, esta é a chance de demonstrar toda a viabilidade mercadológica de seus projetos”, afirma Prado.
O evento é aberto ao público e servirá para que todo o conhecimento adquirido interaja com as pessoas, integre diversas disciplinas e movimente múltiplas conexões do conhecimento. “Temos a certeza de que a criatividade e a aplicabilidade prática geram resultados incríveis para a inovação e, consequentemente, preencha lacunas de uma sociedade carente por soluções”, finaliza Philipe.
Diferentemente do que está sendo divulgado à imprensa por alguns políticos e empresários da região, a desapropriação do prédio onde hoje funciona o Instituto Conquistense de Oncologia (Icon), e dos terrenos vizinhos visa ampliar os serviços, transformando o HGVC no maior complexo hospitalar do interior da Bahia, dedicado ao tratamento de pacientes com câncer.
O secretário de Saúde da Bahia explica que a medida visa, entre outros objetivos, cumprir as portarias do Ministério da Saúde que determinam a realização dos tratamentos dentro de um hospital, como forma de garantir mais segurança aos pacientes, em caso de alguma intercorrência durante uma sessão de quimioterapia, por exemplo.
“Reitero que não haverá desassistência à população e que são improcedentes, descabidas e levianas as acusações feitas recentemente por pessoas mal intencionadas, cujo único objetivo é o de gerar insegurança e medo na população”, enfatiza o gestor estadual.
Ainda segundo Vilas-Boas, os pacientes do Icon passarão a ser atendidos no HGVC, sem qualquer prejuízo às rotinas de tratamento. O secretário assegurou ainda que os profissionais de saúde do Icon serão aproveitados, dada a sua experiência e qualificação específica no trato de pessoas com câncer.
Fábio Vilas-Boas estará em Vitória da Conquista durante a tarde desta terça-feira (19), onde participará da I Mostra de Experiências da Atenção Primária à Saúde da Macrorregião Sudoeste. Ele antecipou ainda os novos investimentos que o Governo do Estado fará no Complexo de Saúde de Vitória da Conquista, com a ampliação de leitos de retaguarda e de UTI, além do serviço de radioterapia, a ser disponibilizado, após a construção do acelerador linear, em andamento.
Mais de R$ 60 milhões foram investidos pelo Governo do Estado no município de Vitória da Conquista somente na área da saúde, dotando a região de um dos maiores complexos assistenciais de saúde da Bahia. Integra o complexo o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tipo III, uma policlínica regional, um centro de diagnóstico por imagem e uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia.
“É lamentável, entretanto, que alguns políticos e profissionais de imprensa da região não estejam bem informados quanto aos investimentos realizados pelo Governo do Estado no município, ou queiram, deliberadamente, minimizar todo o esforço que vem sendo feito para melhorar as condições de vida da população de Conquista, sobretudo na área saúde”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.
De acordo com o titular da pasta estadual da Saúde, “o governador Rui Costa segue determinado a ampliar e descentralizar os serviços de média e alta complexidade, permitindo assim, que a população de Conquista e região não precise se deslocar para a capital”, ressalta o secretário.
Somente a policlínica regional, entregue recentemente, representou um investimento superior a R$ 22 milhões. Nos últimos três anos, ainda foi construída uma nova emergência para o HGVC, um Centro de Diagnóstico por Imagem, dotado de ressonância e tomógrafo de 64 canais, implantação de mais 20 leitos de UTI no HGVC, construção de uma UP 24h, reforma e ampliação do Hospital Especializado Afrânio Peixoto, que será reaberto como centro de referência de ortopedia. Está em andamento a construção da nova UTI Pediátrica e enfermaria de pediatria, além das obras no entorno do hospital.
Em breve, o governador ainda dará a ordem de serviço para o início das obras de ampliação da enfermaria do HGVC, que ganhará 48 leitos, além da implantação de serviço de politrauma.
Segundo o secretário Fábio Vilas-Boas, os novos leitos serão divididos em duas enfermarias. “Serão 24 leitos cirúrgicos e 24 leitos clínicos. Com isso, vamos desafogar as UTIs e aumentar o número de procedimentos realizados na cidade e região. Quando inaugurarmos o Centro de Trauma da região do Sudoeste, teremos mais 75 leitos dedicados, exclusivamente, à ortopedia”, revela o titular da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). | Mega Rádio VCA
Apontada com a maior traficante da Bahia e antiga Dama de Ouro do baralho do crime da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP- BA), Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria, teve o pedido de Habeas Corpus aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi assinada pelo ministro Marco Aurélio e expedida no último dia 7.
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A decisão argumenta que não há um estabelecimento adequado ou vaga disponível para que a ré pernoite, fazendo com que Dona Maria tenha o regime alterado do fechado para a prisão domiciliar.
Neste processo em que foi contemplada com o Habeas Corpus, Dona Maria foi condenada às penas definitivas de 4 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 580 dias-multa.
O processo de Dona Maria chegou ao STF menos de dois meses após a prisão. A rapidez com que as decisões estão acontecendo chama a atenção da SSP) Os processos chegam à última instância, em geral, muitos anos após a primeira condenação.
Além do tráfico de drogas, Jasiane, segundo a polícia, tem envolvimento com homicídios, corrupção de menores, roubos, falsificações, tráfico de armas, entre outros crimes. Natural de Vitória da Conquista, ela comandava uma facção atuante na região Sudoeste da Bahia, a Bonde do Neguinho (BDN), com ramificações nos estados de Minas Gerais e São Paulo.
Dona Maria foi presa em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo, junto com o também traficante Márcio Faria dos Santos, o Carioca, braço financeiro da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) no Leste Paulista.
Jasiane estava escondida em São Paulo há pelo menos quatro anos e há poucos meses tinha comparecido a um aniversário de uma prima em Porto Seguro, extremo sul do estado. Em São Paulo, segundo a polícia, ela estava escondida em um imóvel de luxo em Biritiba-Mirim.
Além do tráfico de drogas, Jasiane, segundo a polícia, tem envolvimento com homicídios, corrupção de menores, roubos, falsificações, tráfico de armas, entre outros crimes. Natural de Vitória da Conquista, ela comandava uma facção atuante na região Sudoeste da Bahia, a Bonde do Neguinho (BDN), com ramificações nos estados de Minas Gerais e São Paulo.
Na ocasião da prisão, o diretor do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), delegado Marcelo Sansão, disse que o estado seria beneficiado com a prisão de Dona Maria.
“Dona Maria fazia a capitalização muito grande dos recursos com os grupos criminosos não só daqui, como os de fora também, principalmente em São Paulo, onde estava sob acompanhamento de um grupo criminoso. Não só armas e drogas, mas os crimes de Vitória da Conquista, questões de roubos, homicídios, tráfico terão uma redução com a prisão de Dona Maria. Não é à toa que estava como a Dama de Copas no Baralho do Crime. Foi um trabalho de investigação brilhante coordenado pela nossa inteligência”, comemorou Sansão.
Dona Maria, como ficou conhecida no meio policial ao assumir o posto do ex-marido morto em confronto com a polícia, responde a três processos criminais, todos com mandado de prisão em aberto, um deles pela morte de um agente penitenciário. Ainda segundo a Polícia Civil, ela é responsável por ordenar diversas execuções na Bahia, principalmente na região de Vitória da Conquista, Sudoeste baiano.
ATUALIZADA
Eleição do Sindicato dos Rodoviários repleta de estranhezas: cortina de fumaça?
ENTENDENDO O CASO:
Em maio deste ano tentou-se uma reeleição do presidente do sindicato, Álvaro Souza, combinando vários fatores, como chapa única. Portanto, sem concorrência, numa tentativa de realizar as eleições seis meses antes da data histórica da categoria.
Só que a Justiça embargou, combinado ainda ao fato de que em maio seria a data-base de negociação salarial (bom argumento para eleições); combinado ainda ao fato do pânico que reinava no meio dos rodoviários com as demissões em massa por conta da frota de ônibus que deixava de operar no lote 1, pertencente e abandonado pela Viação Vitória e que, em maio, era deixado pela Viação Cidade Verde que apenas prestava um socorro operacional ao governo municipal.
A combinação desses ingredientes poderia ter levado Álvaro Souza à vitória e continuando por mais três anos à frente do Sindicato.
MANOBRA FRUSTADA: A JUSTIÇA EMBARGOU AS TENTATIVAS DE ELEIÇÃO
Estranhamente em outubro quando deveria, de fato, ocorrer as eleições, simplesmente reinou o silêncio quanto ao pleito, somente vindo à baila em meados de novembro.
Outra estranheza, com viés de nova manobra – agora na forma de uma assembleia, sugerindo ser exclusiva para um seleto grupo de rodoviários, envolveu até mesmo a polícia para impedir que outros participassem. Contudo a polícia, tomando pé da situação, se afastou – inclusive não levando a efeito a confecção de boletim de ocorrência.
Conquista: Assembleia do Sindicato dos Rodoviários virou caso de polícia (BLOG DO SENA)
Por pouco um pequeno grupo de rodoviários decidiu o futuro da gestão do Sindicato em nome de centenas de não presentes, dando poderes ao presidente da entidade para permanecer no poder sem eleições e com mandato para mais dois anos.
O presidente tenta usar como pretexto para não realizar as eleições, justamente um processo controverso e que foi provocado por ele mesmo quando tentava mudar a data histórica das eleições, antecipando de outubro para maio deste ano, numa espécie de “casadinha” entre eleições e acordo coletivo.
Restando claro que a busca do poder pelo poder acontece a qualquer custo. Muitas estranhezas permeiam a gestão deste sindicato.
Uma delas é a convocação de polícia na assembleia, aliado ao esforço de se buscar a propagação de possível ameaça de morte feita ao presidente. A bem da verdade este fato, sim, é que deveria ter sido tratado com celeridade envolvendo as forças de segurança pública. Contudo não foi.
Confusão no Sindicato dos Rodoviários: presidente diz que recebeu ameaça de morte em Vitória da Conquista (BLOG DO ANDERSON)
O que se verificou ao ouvir entrevista do presidente do sindicato, em um programa de rádio patrocinado pela própria entidade e entrevistado pela assessoria de comunicação também do sindicato.
Nessa entrevista o presidente disse que traria coisas “estarrecedoras” e que talvez no dia seguinte faria o boletim de ocorrência por conta da ameaça de morte. Onde está a urgência no trato desse assunto? Ademais, é sabido que o presidente do Sindicato está entre as poucas pessoas em Vitória da Conquista que anda escoltado por segurança pessoal paga pelo recursos do próprio sindicato.
A Prefeitura Municipal envia para a Câmara Municipal nesta terça-feira (19) o projeto de lei Complementar 07, de 2019 que institui a Guarda Municipal de Vitória da Conquista, dispondo sobre sua estrutura administrativa.
A criação da categoria foi um dos compromissos da atual gestão e prevê o aproveitamento dos 350 agentes de segurança patrimonial.
Nesta manhã, o prefeito municipal Herzem Gusmão assinou a mensagem que vai remeter ao presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Gomes, apresentando o projeto e solicitando que a proposta tramite sob o regime de urgência.
O ato de assinatura foi acompanhado por agentes de segurança patrimonial. “Estou muito feliz por compartilhar esse momento com os agentes. Hoje, é um dia histórico para o Governo Municipal, pois estamos enviando esse projeto de lei. Vitória da Conquista precisa da Guarda Municipal”, declarou o prefeito.
Na mensagem, o gestor esclarece que o crescimento da violência é uma realidade, exigindo do Poder Público Municipal cada vez mais responsabilidades no tocante à segurança comunitária e à proteção dos bens públicos e dos cidadãos.
“Desse modo, exige-se uma reestruturação imediata da composição administrativa Municipal, proporcionando uma efetiva, planejada e organizada participação deste ente no combate direto à criminalidade, priorizando a segurança dos cidadãos que vivem em nossa cidade”, afirma o prefeito no documento.
Já o secretário municipal de Educação, Esmeraldino Correia, que é coronel da Polícia Militar e ajudou na elaboração do projeto de lei, salientou: “A Guarda Municipal preparada e armada contribui sim para a contenção e diminuição do crime de um modo geral. Todos os guardas municipais serão previamente capacitados e aprovados em curso próprio. Haverá um pelotão especial que também será devidamente capacitado e aprovado para que porte uma arma de fogo”.
Guardas Municipais – O provimento do cargo público se dará de três maneiras: aproveitamento; nomeação por aprovação em concurso público; e mediante progressão para cargo de classe superior, via habilitação por avaliação de desempenho individual anual e processo de capacitação específica.
“Os agentes patrimoniais, uma vez reunindo os requisitos previstos em lei e desejando o aproveitamento, passarão por curso de formação e precisam ser aprovados. Somente assim, eles serão aproveitados para o cargo efetivo de guarda municipal”, esclarece o secretário municipal de Administração, Kairan Rocha. | Ascom PMVC
O advogado e vereador David Salomão (PRTB), já denunciou a máfia dos pátios e guinchos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acusou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, de “vendedor de sentença” em um vídeo que circulou nas redes sociais, filmado durante uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.
O desembargador foi afastado das funções nesta terça-feira, 19, no âmbito da Operação faroeste, da PF. Além dele, o STJ mandou afastar os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel, Maria do Socorro e José Olegário Caldas.
![[Operação Faroeste: presidente do TJ-BA movimentou R$ 24 mi e indicou 'juízes suspeitos']](https://www.radiometropole.com.br/noticias/83337,operacao-faroeste-presidente-do-tj-ba-movimentou-r-24-mi-e-indicou-juizes-suspeitos-3.jpg)
O desembargador Gesilvado Britto (acima) movimentou R$ 24 milhões nos últimos seis anos, segundo o Ministério Público Federal (MPF). O órgão argumenta que o valor é incompatível com os vencimentos do juiz. O relatório do MPF serviu como base para a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou o magistrado das funções do TJ-BA.
“A Bahia conhece, desembargador, que o senhor é um vendedor de sentença e o CNJ lhe aguarda, nós lhe esperamos no CNJ, está pronta a reclamação ao CNJ. Nós vamos desarticular a quadrilha de pátio e guincho, que esta oprimindo o povo da Bahia”, afirmou o advogado no vídeo.
Ainda nesta terça-feira, 19, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o bloqueio R$ 581 milhões dos alvos da operação Faroeste, deflagrada na manhã desta terça-feira (19), em Salvador, pela Polícia Federal.
O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República no inquérito que apura suspeitas de crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão na Bahia e ainda quatro pessoas foram presas temporariamente. O objetivo das medidas é recolher provas de um esquema de venda de decisões na Corte baiana. Entre os investigados, estão quatro desembargadores, dois juízes, servidores e advogados.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou cifras bilionárias.
Naquela sessão em que ocorreu a denúncia do vereador foi discutido o projeto de lei de sua autoria, que pretendia suspender a “Blitz do IPVA”. O projeto foi rejeitado pela maioria dos vereadores, que consideraram a proposta inconstitucional.
O desembargador Gesilvado Britto, já havia mandado intimar David Salomão, pela segunda vez em uma semana, em novembro do ano passado, após o embate entre ambos no episódio que ficou conhecido nacionalmente como “Blitz do IPVA”. RELEMBRE O CASO AQUI e AQUI
Segundo Salomão, se o objetivo era tentar intimida-lo, o intuito restou frustrado. Em sua rede social ele postou:
“Essa é a segunda vez em uma semana que o presidente do Tribunal de JUSTIÇA da BAHIA manda oficial de JUSTIÇA na minha casa. Se o INTUITO for INTIMIDAR, sinto INFORMAR mas não está FUNCIONANDO”.
“Nós nos levantamos contra uma quadrilha que opera aqui na Bahia, quadrilha de pátio e de guincho que oprime o povo cidadão, apreendendo os veículos para forçar o pagamento do IPVA, que é irregular pela Constituição”, destacou Salomão, em vídeo ao qual o Sudoeste Digital teve acesso.
Na operação Faroeste deflagrada nesta terça-feira (19), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra 21 pessoas, entre elas, desembargadores, juízes, servidores e empresários, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Foram alvos: Adailton Maturino , Antonio Roque, Aristotenes Santos Moreira, Francisco de Assis Moreira Filho, Geciane Maturino, Gesilvado Brito, Irenilta Apolonio Castro, José Olegário, José Valter Dias, Júlio César Ferreira, Karla Janayna Leal Vieira, Luiz Ricardi, Marcio Duarte, Márcio Braga, Maria da Graça Pimentel, Maria do Socorro, Marivalda Moutinho, Ricardo Augusto, Rosimeri Zanetti, Sergio Humberto e Walter Yukio Horita.
A PF apreendeu agendas, documentos com indicativos de ocultação de bens, procurações, alvarás, decisões, contratos, notas ficais, além de HD, pen driver, computador e telefone. O STJ autorizou ainda a apreensão de dinheiro em espécie e de joias.
A Justiça determinou a prisão de Marcio Duarte (advogado), Antonio Roque Neves (servidor) e os empresários Geciane Souza e Adailton Maturino. Segundo o MPF, o quarteto compõe o “núcleo duro na dinâmica de avanço da corrução sobre o Poder Judiciário baiano”.
De acordo com investigadores, Márcio Duarte fazia o “branqueamento de ativos” por meio de veículos de alto luxo, como Land Rover e BMW. Segundo o Ministério Público, o advogado intermediava o recebimento de valores ilícitos para a desembargadora Maria do Socorro.
Além disso, o STJ mandou afastar os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel, Gesilvado Britto, Maria do Socorro e José Olegário Caldas, com o argumento de que “o afastamento [representa a] perda do poder de obstrução ou permanência da atividade criminosa que poderia prejudicar o andamento das investigações”. De acordo com o MPF, Maria do Socorro movimentou R$ 17,4 milhões entre dezembro de 2017 e março de 2018, sendo que R$ 1,5 milhão não tem origem identificada.
Já Maria da Graça movimentou no mesmo período R$ 13,3 milhões e R$ 1,9 milhão sem origem identificada. Para o MPF, os valores são “incompatíveis” com os vencimentos recebidos.
RELEMBRE
Embate entre Davi Salomão e desembargador Gesivaldo Brito repercute em todo o País
Os principais meios de comunicação do País, assim como os canais jurídicos, repercutiram o embate entre o advogado e vereador Davi salomão (PRTB) e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto, nesta quarta-feira (14) durante sustentação oral, em sessão plenária, na matéria sobre a Blitz do IPVA.
Tudo começou quando o desembargador, entendendo que a sessão estaria sendo tumultuada, em meios a aplausos dos presentes, durante explanação de Salomão – que é contrário à apreensão de veículos com IPVA em atraso – suspendeu o expediente. Em seguida, em meio a discussões entre ambos e diante da réplica de Salomão, Gesivaldo ordenou aos policiais que retirassem o advogado da sala.
O presidente do TJ também mandou os seguranças retirarem as pessoas que o aplaudiram no julgamento. Tudo parecia transcorrer normalmente, quando o advogado entrou com um pedido de esclarecimento em uma “questão de ordem” sobre a ação que dispõe sobre a suspensão da blitz em Vitória da Conquista por inadimplência de pagamento do IPVA.
O advogado, após o parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre o caso, e alguns votos divergentes de desembargadores, favoráveis ao seu pedido, fez o requerimento. O presidente do TJ, que votou pela manutenção das blitz, negou o pedido de esclarecimento e disse que o advogado não teria o direito a se pronunciar.
“Eu viajei 600km e eu exijo que minha profissão seja respeitada nessa casa”, declarou o advogado. “Por favor, doutor, vossa excelência não pode se manifestar”, rebateu Gesivaldo. “Eu posso sim, a lei me garante, o meu estatuto. É lei federal, em qualquer instância, juízo ou tribunal”, declarou David Salomão.
“Está indeferida sua manifestação, doutor, e não se manifeste mais, por favor”, mandou o presidente do TJ. Gesivaldo ainda afirmou que em nome do tribunal, repudiava “a grosseria desse cidadão”. Nessa hora, o advogado disse que era ele quem repudia “a atitude desse tribunal” e foi aplaudido pelos presentes que acompanhavam a sessão.
“Respeite a Corte. Não aceito, não aceito, não aceito manifestação do público, se não mando esvaziar a sala e o senhor se comporte, porque isso aqui não é comício, não é manifestação política. Isso aqui é uma Corte de Justiça” – Gesivaldo Britto
“Estou atuando dentro da minha profissão, e a lei me garante, como advogado. Eu jurei e vou jurar em qualquer juízo do tribunal”, rebateu o advogado. “A segurança retire essas pessoas que estão se manifestando imediatamente por desrespeito à Corte. Retire esse cidadão, por favor, porque ele não se identificou como advogado”, mandou Gesivaldo.
“Eu sou advogado, sou inviolável, dentro da minha profissão”, afirmou o advogado. Logo depois, a sessão foi suspensa, com interrupção da transmissão da sessão em vídeo e rádio. Um pouco antes, o desembargador já havia ameaçado cortar o áudio do desembargador Baltazar Miranda, que fez um voto divergente de Gesivaldo Britto sobre o assunto, para que ele não se pronunciasse. (Com informações do Bahia Notícias)
Após ter o pedido e soltura indeferido pela Justiça, Jasiane Silva Teixeira, vulgo Dona Maria, teve mais um mandado de prisão preventiva acatado pelo judiciário baiano.
A prisão foi representada pela Polícia Civil, através da DTE/ DRACO e decretada pela 3ª Vara Criminal de Vitória da Conquista.
