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CASO MAICON | Júri de PMs em Conquista terá detector de metal e distribuição de senhas

Garoto desapareceu em dezembro de 2012 - Foto: Reprodução

Sudoeste Digital (Da redação) – Os interessados em acompanhar o julgamento de Pablo Mendes Almeida Borba, Mateus Queiroz de Oliveira, Josias Nascimento Libarino e Kleber Jackson Rodrigues, policiais militares acusados de envolvimento na morte e na ocultação do cadáver do menino Maicon Batista Braga, 9 anos, ocorrida em dezembro de 2012, na zona sul de Conquista, terão que retirar senhas, ser submetidos a detector de metal, para evitar a entrada e armas no salão do júri.


Na época, a polícia civil indiciou seis PMs, sendo que, mais tarde, dois deles foram beneficiados com a suspensão condicional do processo: Warley Lopes Santos e Agenaldo Gama Silveira Júnior.

O pedido partiu da defesa dos acusados, que farão o embate com a acusação dia 29 de novembro, no Fórum João Mangabeira, a partir das 9 horas. Em comunicado emitido nesta quinta-feira, 21, a Justiça informou que as senhas serão distribuídas na próxima terça-feira, 26, no Salão do Júri do Fórum João Mangabeira. Os interessados devem comparecer ao local com um documento de identificação.

Relembre o caso

Seis soldados da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram indiciados pelo desaparecimento do garoto Maicon Batista Braga, em Vitória da Conquista (distante a 556 km de Salvador). Maicon desapareceu no dia 4 de dezembro do ano passado, quando brincava com outras crianças em um matagal, após uma suposta perseguição da polícia a um grupo de adolescentes supostamente envolvidos com drogas.

O inquérito policial sobre o sumiço da criança foi encaminhado, numa segunda-feira, 13, ao Ministério Público pelo  delegado Neuberto Costa, titular da Delegacia de Homicídios (DH) da cidade.

Três soldados foram indiciados por homicídio e ocultação de cadáver e outros três pelo crime de ocultação de cadáver.

Os indiciados integravam as duas guarnições da PM, que estiveram no Condomínio Vila Sul, onde Maicon desapareceu, e atiraram num grupo de garotos, que retornava de uma lagoa próxima. A Polícia Militar informou que um processo administrativo foi instaurado pela Corregedoria e que já se encontra em fase de conclusão.

Conforme o laudo de reconstituição do Departamento de Polícia Técnica (DPT), anexado ao inquérito na quarta, 8, os únicos tiros disparados durante o episódio, num matagal próximo ao condomínio, partiram dos policiais militares.

De acordo com a polícia, os soldados Pablo Mendes Almeida Borba, Josias Nascimento Libarino e Kleber Jackson Rodrigues, indiciados por homicídio e ocultação de cadáver, admitiram no interrogatório, terem atirado contra um grupo que eles acreditaram ser de traficantes.

Os soldados Mateus Queiroz de Oliveira, Warley Lopes Santos e Agenaldo Gama Silveira Júnior constam como indiciados por ocultação de cadáver. Com mais de 300 páginas, o inquérito inclui depoimentos de mais de 20 testemunhas e de todos os policiais presentes na diligência na área do condomínio, além de vários laudos periciais. Todas as oitivas foram acompanhadas pelo Ministério Público.

Isolamento – Ao serem interrogados, os seis policiais militares informaram que, no dia 4 de dezembro, dirigiram-se até a área do condomínio, próximo ao Anel Rodoviário, para atender uma denúncia de agressão a um adolescente, atacado por traficantes. Ali, viram um grupo caminhando e, por suspeitarem tratar-se de criminosos, dispararam as armas. Os quatro garotos correram por um matagal, mas, ao alcançarem o condomínio residencial, três deles deram falta de Maicon.

Segundo o delegado Neuberto Costa, os acompanhantes de Maicon informaram aos policiais que o amigo não havia retornado e, imediatamente, foram impedidos pelos soldados de voltarem ao matagal para procurarem o menino. 

A proibição se estendeu aos moradores da região, que só tiveram acesso ao local, uma hora depois, mediante a liberação de um oficial PM, que providenciou o envio de uma guarnição do Corpo de Bombeiros.

Maicon Batista Braga não foi mais visto. “O laudo de reconstituição corroborou com as provas coletadas e reunidas no inquérito, no qual apontamos os responsáveis pelo sumiço do garoto, que serão processados criminalmente”, afirmou o delegado, em nota. Através de exame de DNA, o DPT comprovou ser de Maicon o sangue encontrado na área do condomínio Vila Sul.

DIREITO | OAB Conquista debaterá Prerrogativas e Ética na Advocacia

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Nessa sexta-feira (22), a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Vitória da Conquista promove a I Conferência sobre Prerrogativas e Ética no Exercício da Advocacia.

Na conferência serão abordados temas relacionados às Prerrogativas, Ética e Fiscalização da atividade na visão de diversos segmentos, sendo eles: Policial, Advocacia, Procuradoria de Prerrogativas e Tribunal de Ética e Disciplina.
A ação, realizada por meio das Comissões de Defesa das Prerrogativas e de Ética e Disciplina, pretende capacitar advogados (as) e estudantes de direito sobre importância das temáticas para o exercício e fortalecimento da profissão, que impactará diretamente em benefícios para sociedade.
O evento tem início às 08h, no auditório da OAB Vitória da Conquista (Rua Rotary Club, 103 – Centro). As inscrições gratuitas e podem ser feitas no site www.oabconquista.com.br/eventos.
Evento: I Conferência sobre Prerrogativas e Ética no Exercício da Advocacia;
Data e horário: 20 de novembro de 2019 (sexta-feira), das 08h às 17h;
Local: Auditório da OAB Subseção Vitória da Conquista (Rua Rotary Club, 103 – Centro);
Inscrições gratuitas: www.oabconquista.com.br/eventos
Mais informações: (77) 3424-2158

A CARTA DE DONA MARIA | ‘Não posso pagar pelo que não devo’, diz Dona Maria, após soltura negada

“Eu sou uma mulher simples, com medo de tudo isso que está acontecendo (…). Vossa Excelência, eu nesse momento, te imploro que olhe essa situação antes de me julgar. Esse rapaz que já está preso, condenado, eu nunca vi e nem tive nenhum tipo de contato (…). Eu não posso pagar pelo que eu não devo, eu te imploro”.

É com essas palavras, em uma carta escrita de próprio punho, que Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria, pede ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para ser solta. Presa desde setembro e apontada pela polícia como a maior traficante da Bahia, o caso de Jasiane teve um revés, na semana passada, quando foi beneficiada por um habeas corpus para, no mesmo dia, receber uma prisão preventiva.

No dia 7 de novembro, ela teve um pedido de habeas corpus aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello. A decisão só seria cumprida no dia 12, quando o juiz Paulo Ney de Araújo, substituto da Vara do Júri e de Execuções Penais de Juazeiro, onde ela está presa, determinou que ela poderia ir para prisão domiciliar.

A decisão é da manhã do dia 12. Segundo o advogado de Jasiane, Valmiral Marinho, ele estava aguardando por ela no Conjunto Penal de Juazeiro, ao lado de outros dois advogados, quando Jasiane foi impedida de sair.

“Quando chega qualquer decisão de soltura do presídio, existe um cartório que faz a pesquisa e diz que está tudo ‘ok’. Tiram a interna ou o interno da cela e já vem para a parte administrativa”, explica o advogado de Jasiane.

Ela já teria passado por esse processo quando foi impedida de deixar o presídio.

Tudo começou por volta das 13h30. “Ela já estava saindo. Já tinha sido liberada e estava no trajeto para o último portão quando o diretor do presídio, que não estava lá, ligou mandando sustar e não permitir que ela saísse. O motivo foi questionado pela defesa, mas não nos disseram”, conta.

Nesse momento, ele conta que acionou a comissão de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Foi quando um servidor do presídio teria, de forma extraoficial, contado que o diretor do presídio mandou segurá-la a pedido do delegado de Vitória da Conquista. Ele, por sua vez, queria ganhar tempo para conseguir uma prisão preventiva, o que impediria a saída de Jasiane.

“Eles criaram um processo naquele mesmo dia. Às 19h19 teve a decisão que decretou a prisão preventiva. Até 19h18, não tinha nada que impedisse a soltura dela”, diz Marinho. 

O mandado de prisão preventiva, determinado pelo juiz Leonardo Coelho Bonfim, destaca a “periculosidade” da presa.

“A periculosidade, no caso concreto, restou demonstrada pelo farto material destinado, aparentemente, ao comércio de droga, pois além da própria substância entorpecente foi encontrada balança de precisão e diversos sacos plásticos supostamente destinados a embalagem da droga, munições e cartuchos para armas de fogo”, escreve o juiz.

Segundo o advogado, o habeas corpus já estava tramitando no STF antes mesmo de Jasiane ser presa. Como havia mandado de prisão em aberto contra ela, a defesa tinha entrado com recurso. Desde julho, o habeas corpus estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi negado. No dia 24 de setembro de 2019, um dia antes antes de sua prisão, o processo foi para o STF.

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello foi com base na súmula nº 56 do STF, que concedeu prisão domiciliar a presos do regime semiaberto que estejam em locais onde não exista uma unidade de colônia agrícola, industrial ou similar. Na Bahia, só existe uma unidade dessas – a Colônia Penal Lafayete Coutinho, em Salvador, que é masculina.

“Ela está cumprindo pena no regime mais gravoso, porque está no regime fechado. A autoridade policial não tem argumentos jurídicos sólidos e convincentes e está tentando prover ilações pela imprensa”, diz o advogado de Jasiane. Pela situação, Marinho registrou um boletim de ocorrência alegando abuso de autoridade dos responsáveis.

‘Dona Maria’ escreveu carta após ter soltura negada (Foto: Reprodução)


Droga em Conquista


A prisão preventiva de Dona Maria foi devido à acusação de que ela seria a real proprietária de uma quantidade de droga apreendida em Vitória da Conquista. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), oferecida também no dia 12, policiais militares faziam ronda no bairro Campinhos, no dia 20 de março deste ano, quando abordaram Manoel Gonçalves Oliveira.

Dentro do carro de Manoel, embaixo do banco do passageiro, a PM encontrou um tablete de maconha. Ao chegar na casa de Manoel, no bairro Ibirapuera, os policiais militares descobriram um depósito de drogas. No local, havia 118 barras de maconha e outras quantidades menores da droga. Ao todo, foram encontrados mais de 83 quilos de maconha e, aproximadamente, 1,6 quilo de cocaína fracionada.

“Foi apurado que toda a droga encontrada com Manoel e por ele guardada era de propriedade da acionada Jasiane Silva Teixeira, vulgo “Dona Maria”, conclusão a que se chega da verificação do conteúdo das conversas extraídas no aparelho celular apreendido”, diz a denúncia.

No entanto, segundo o advogado de Jasiane, ela não conhece Manoel, nem era a proprietária da droga. “Se existisse isso, ela teria respondido junto com a pessoa que foi presa e condenada. Mesmo sob pressão psicológica e sob tortura, ele (Manoel) fala que não a conhece, que não é dela, que a droga é dele”, afirma Valmiral Marinho. O advogado enviou, ao CORREIO, uma carta assinada por Manoel em que ele diz não conhecer Jasiane.

O diretor do Conjunto Penal de Juazeiro, Manoel Thadeu Serafim, disse que não houve nenhuma tentativa de interferência no caso. Ele afirmou também que não houve contato com o delegado sobre o caso.

“Ela não foi solta porque tinha um mandado de prisão da 3ª Delegacia (de Vitória da Conquista). Se vier algum alvará de soltura e não houver mandado, ela será solta. Eu não vou tratar desse assunto”, limitou-se a dizer, por telefone.

Procuradas, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap) e a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA) ainda não emitiram posicionamento.

Ficha corrida


Até ser presa, em 25 de setembro deste ano, Jasiane era a Dama de Copas do Baralho do Crime da SSP. Ela foi presa em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo, junto com o também traficante Márcio Faria dos Santos, o Carioca, braço financeiro da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) no Leste Paulista.

Além do tráfico de entorpecentes, Dona Maria está envolvida, segundo a SSP, em dezenas de crimes como homicídios, roubos, corrupção de menores, falsidade ideológica, entre outros delitos. Ela atuava junto com o marido Bruno de Jesus Camilo, o ‘Pezão’, desde 2008, quando foram presos por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo.

Ela foi beneficiada com medida judicial que lhe garantiu liberdade provisória em 2009, quando participou da execução do agente penitenciário do Presídio de Jequié, a pedido do seu marido. No ano seguinte, Pezão também ganhou liberdade provisória e foi morar na cidade de Santa Cruz Cabrália com Dona Maria.

Ainda de acordo com a SSP, a dupla permaneceu envolvida com o tráfico de drogas e, durante diligências, em 2014, Pezão entrou em confronto com a polícia e acabou morrendo. Jasiane conseguiu fugir de Santa Cruz Cabrália, assumiu a liderança da quadrilha e, em homenagem ao ex-companheiro, batizou o grupo criminoso de Bonde do Neguinho. | Correio 24 Horas

CONQUISTA | Prefeitura aciona PM contra moradores

Organizados pelo movimento #PavimentaçãoJá, os moradores do Morada Nova protestam há cerca de uma semana, bloqueando máquinas da prefeitura. Eles resistem em aceitar que seja realizada apenas 200 metros de pavimentação para a inauguração da nova creche. A população cobra que todo o bairro seja asfalto.

Na manhã desta quarta-feira(20), a prefeitura municipal acionou policiais para garantir a continuidade da obra, mesmo contra a vontade da comunidade. No entanto, nenhum representante do governo foi enviado para dialogar com a população.

William Gama, líder do movimento #PavimentaçãoJá, explica que a manifestação tem como objetivo chamar atenção do poder público para a realidade da população e a necessidade da pavimentação completa do bairro. Os moradores formalizaram denúncia no Ministério Público estadual contra a Prefeitura.

“Nossa intenção é não travar a obra, mas tentar uma negociação. Mas o prefeito [Herzem] prefere acionar a polícia, do que abrir um diálogo com a comunidade”, disparou.

Ontem(19), os moradores amarram fitas verdes e amarelas nos portões da creche. “O amarelo simboliza a atenção, e o verde significa a esperança que essa luta pode ser vitoriosa”, explico William. Já na manhã desta quarta-feira, o movimento acionou o Ministério Público sobre a situação.

O #PavimentaJá também cobra melhoria em outros bairros periféricos da cidade, e tiveram forte atuação na movimentação em prol da pavimentação dos bairros Antônio Brito e Vila da Conquista, localizadas que inicialmente não seriam contempladas com a pavimentação do Conveima I. | Blitz Conquista.

NOTÍCIAS DO MANDATO | Cícero Custódio defende que Dia da Consciência Negra se torne feriado em Conquista

Durante a Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) sobre o Dia da Consciência Negra, nesta quarta-feira, 20 de Novembro, o vereador Cícero Custódio (PSL) defendeu que a data se torne um feriado em nossa cidade, como já ocorre em cerca de mil cidades brasileiras. “O Dia da Consciência Negra deveria ser feriado”, defendeu o parlamentar.

Segundo ele, é emocionante o Poder Legislativo Municipal celebrar o Dia da Consciência Negra, principalmente por ter sofrido preconceito. “E fico muito emocionado, por ser negro, nascer na periferia. Minha vida toda fui discriminado, em primeiro lugar por ser negro, por morar na periferia”, revelou.

Ele comemorou, inclusive, a presença de negros em vários setores da sociedade. “Graças a Deus a gente hoje vê o negro na sociedade. Temos negros nas faculdades, temos deputados, prefeitos, governadores. Nós temos negros lutando MMA. Temos negros em todo lugar, nós somos vencedores”, finalizou.

CONQUISTA | David Salomão nega aproximação com Herzem para assumir o comando da Guarda Municipal

O vereador David Salomão (PRTB) reagiu com indignação aos boatos de que seria contemplado com o comando da Guarda Municipal de Conquista, proposta pelo prefeito Herzem Gusmão (MDB).

Com isso, além de uma eventual reaproximação com prefeito, Salomão abriria espaço para o suplente Chico Estrela, conforme os boatos.

“Estão querendo confundir a cabeça do povo”, sintetizou Salomão, que ao longo dos meses tem lançado pesadas críticas e denúncias à atual administração municipal, a despeito de fazer parte da bancada de situação. “A maneira que ele quer criar a guarda é estelionato eleitoral. Sou favorável, desde abra concurso público”, completou.

Segundo Salomão, a maneira com que se pretende instituir a GM fere a Lei e poderá colocar em risco a vida dos cidadãos, já que se pretende colocar guardas armados nas ruas. “Quem atua na segurança pública deve passar por rigorosa seleção, atestando inclusive a capacidade psicológica. O prefeito brinca de ser gestor, fez promessa de campanha e quer enganar a população aos 45 minutos do segundo tempo”.

A proposta de criação da GM é promessa de campanha de Herzem. O projeto de lei Complementar 07, de 2019 que institui a Guarda Municipal de Vitória da Conquista, dispondo sobre sua estrutura administrativa foi enviado à Câmara nessa terça-feira, 19.

A criação da categoria prevê o aproveitamento dos 350 agentes de segurança patrimonial. Herzem Gusmão assinou a mensagem que vai remeter ao presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Gomes, apresentando o projeto e solicitando que a proposta tramite sob o regime de urgência.

CONQUISTA | UniFTC realiza 1º Congresso de Medicina Veterinária do Sudoeste Baiano

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A UniFTC de Vitória da Conquista e o Colegiado do Curso de Medicina Veterinária  realizam nos dias 21, 22 e 23 de novembro, no Mediterrâneo Complexo para Eventos, o 1º COMVET (Congresso de Medicina Veterinária do Sudoeste Baiano).

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De acordo com o Coordenador do Curso de Medicina Veterinária da UniFTC, Prof. Dr. Milton Rezende, o objetivo do Congresso é compartilhar inovações nas diferentes áreas de atuação do médico veterinário visando a prestação de serviços profissionais modernos e de excelência. 

“O profissional deve estar sempre buscando atualizações para realizar seu trabalho com excelência. Em todo momento surgem novas alternativas para técnicas e diagnósticos utilizados nos mais diversos campos de trabalho e na medicina veterinária não é diferente”, afirma Rezende.

O Reitor da UniFTC, Aureliano Tavares, salienta que a UniFTC é a única instituição de ensino da região a ofertar o curso de Medicina Veterinária, inaugurou há poucos dias uma Clínica Escola de referência e agora realiza um importante Congresso para promover ciência e inovação. 

“A proposta desse grande Congresso está estreitamente alinhada aos anseios do exigente mercado da Medicina Veterinária brasileira e internacional”, ressalta Tavares.
O evento contará com palestras e minicursos ministrados por profissionais renomados e que atuam com excelência em suas respectivas áreas. Os palestrantes apresentarão o que há de mais moderno nos diferentes campos de trabalho do médico veterinário e suas inovações no atendimento clínico e diagnóstico de pequenos e grandes animais.
Palestras
– Fisioterapia e acupuntura de pequenos animais;
– Fisiologia e manejo do garanhão: conhecendo um pouco mais;
– Sêmen equino: longevidade x manipulação;
– Esporotricose felina: diagnóstico e tratamento;
– Medicina veterinária: onde atuar?
– Iniciação à odontologia equina;
– Desafios da pecuária leiteira;
– Mesa redonda: Mercado de trabalho e seus desafios;
– Ozonioterapia na rotina clínica;
– Bem estar dos animais domésticos;
– Primeiros cuidados e princípios básicos na neonatologia equina;
– Manejo sanitário de caprinos e ovinos;
_ IATF 2019: critérios, escolhas e resultados;
– Principais técnicas usadas no manejo de equinos;
– Principais entraves no programa de transferência de embrião em equinos;
Minicursos
– Manejo sanitário;
– Ozonioterapia em equinos;
– Dermatologia na clínica de pequenos animais;
– Introdução à odontologia equina;
– Exame do aparelho locomotor em equinos;
– Primeiros socorros em pequenos animais;
– Odontologia em pequenos animais;
– Fisioterapia e acupuntura em pequenos animais;
– Conformação morfológica em zebuínos leiteiros;
Informações e inscrições

TEMOS VAGAS | Confira as oportunidades do portal do Emprego

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O Portal do Emprego reúne vagas em Vitória da Conquista Confira a diversas oportunidades para esta semana.

Vagas para web design, que trabalha com sites em WordPress.
Vagas para vendas externa (venda de planos funerários). Comparecer ainda hoje ao escritório.
Vagas para salgadeiras com experiência. (05)
Vaga de panfletagem, com uma boa postura.
Vaga para PCD, com laudo, do sexo feminino, para vaga de serviços gerais.
Vagas para vendedores de material de construção.
Vaga para protético.
Vaga para captação e abordagem de cliente, com experiência.
Vaga para design gráfico, com experiência (sexo feminino).

Vagas abertas para chef de cozinha, com experiencia.
Vagas para mulheres (experiência na área de vendas de planos telefones).
Vagas para vendas de crediário.

Teremos seleção para promotor (a) de vendas de chips da Rede Flex.
Os interessados devem comparecer ao Portal do Emprego para serem encaminhados.

Os (as) interessados (as) que possuam esses requisitos devem comparecer no Portal do Emprego.

MILLA RIOS | Tributo a Milionário e José Rico movimenta a cena musical em Macarani

A cantora Milla Rios, em turnê pela Bahia, chega a Macarani, dia 30, na AABB, para encantar o público regional com o show “Noite Sertaneja”, um tributo à dupla Milionário e José Rico.

O encerramento será com o Cowboy Sertanejo e seu variado repertório de modão, seresta e forró. A festa começa a partir das 22 horas.
A produção do evento é da AZê Queiroz, que destinará parte da renda ao Abrigo Lar da Providência. Ingressos e mesas podem ser adquiridos na secretaria do clube.

ESPAÇO DO LEITOR | Moradores denunciam sujeira e abandono de vias e espaços públicos em Anagé

Gostaria de contar com a ajuda dessa respeitável instituição midiática para chamar a atenção da gestão Municipal de Anagé, pois a cidade está jogada às traças.

Estamos sendo obrigados a viver em meio a odores horríveis. Em ruas de acesso de toda a comunidade. A quadra poliesportiva da cidade se encontra com entulhos de lixo. A Rua Edson Soares mais parece um depósito de lixo, bem como o garajão dos carros coletores.

Ciente estamos de que a comunidade tem grande culpa ma manutenção da limpeza das ruas, no entanto, se as ruas não são possuem lixeiras os moradores precisam descartar seus resíduos. No quesito direitos assegurados, pessoas têm sofrido bastante com a gestão, com direitos cortados e trabalho em excesso.

N.R.: A reportagem tenta contato com a Prefeitura de Anagé.