O barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana (acima), autor confesso do assassinato do mestre de capoeira e músico Moa do Katendê, 63 anos, foi condenado a 22 anos de prisão em regime fechado, durante um julgamento no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, nesta quinta-feira (21).
Romualdo Rosário da Costa, nome de batismo de Moa do Katendê (abaixo), foi morto a facadas em outubro de 2018, após uma discussão em um bar no Dique do Tororó que envolvia a eleição presidencial. Pelo assassinato, Paulo Sérgio pegou 17 anos e 5 meses, considerado pelo júri popular como homicídio duplamente qualificado.
Além disso, Paulo Sérgio também foi condenado a 4 anos e 8 meses por tentar matar, na mesma ocasião, Germino do Amor Divino, primo do mestre de capoeira, que estava com ele na hora do crime. Neste caso, os jurados aceitaram a tese da acusação de tentativa de homicídio duplamente qualificado. A defesa de Paulo Sérgio disse vai recorrer da decisão.
Moa tinha 63 anos quando foi atingido por pelo menos dez facadas no dia 8 de outubro do ano passado, horas após a votação do primeiro turno das eleições. De acordo com a promotoria, a maior parte dos ferimentos foi no pescoço e no tórax do capoeirista.
O julgamento
O réu, Paulo Sérgio Ferreira de Santana, foi chamado para dar seu depoimento no Tribunal do Júri ainda pela manhã, após 4h30 de julgamento. Com o semblante tranquilo, confiando na estratégia de sua defesa, ele se sentou em uma cadeira em frente à juíza Gelzi Maria Almeida Souza, que presidia o júri, para apresentar sua versão sobre o assassinato do mestre de Moa do Katendê. Entre as declarações, o homem afirmou que foi provocado e agiu em “um momento de fúria”.
Com uma camisa social de manga longa de cor clara, o réu respondeu a todos os questionamentos da juíza sobre seu envolvimento no crime. Ele afirmou em depoimento que, no dia do crime, passou pelo bar de seu João, em frente ao Dique do Tororó (na localidade do Dique Pequeno), onde matou o capoeirista, e viu que o estabelecimento estava aberto, o que não era de costume para o horário, e decidiu entrar para tomar uma cerveja.
Foi no bar, naquele dia, que Paulo Sérgio encontrou o mestre Moa e Germínio discutiram sobre preferências políticas. Na época, os ânimos estavam exaltados por conta da eleição presidencial, que tinham como candidatos Jair Bolsonaro e Fernando Haddad.
Paulo Sérgio contou que, ao afirmar sua escolha política, mestre Moa questionou por que ele votaria em Jair Bolsonaro, usando palavras de baixo calão.
“Ele me viu conversando e perguntou: ‘você é viado, é, para votar nesse cara? Você é viado, viadinho’, e ficou afirmando isso o tempo todo, repetiu isso por muitas vezes. Eu falei que não era e ele continuou insistindo. Me enfureci e saí do bar. Um homem é para valorizar o outro, ele não devia falar essas coisas. Fui em casa e voltei rapidamente para o bar”, disse o barbeiro em depoimento.
Com voz firme, e ainda de cabeça raspada, como no dia em que foi preso, Paulo Sérgio relembrou os momentos entre a sua saída do bar até a ida em sua casa, onde confessou ter pego a faca e voltado ao estabelecimento.
“Eu fui em casa, minha mulher estava lá, e viu o estado em que eu cheguei. Não demorei muito, uns 10 minutos de casa até o bar, e já voltei com a faca. Fui e voltei rápido, cheguei alterado e ela me perguntou o que tinha acontecido, eu respondi ‘acho que matei um rapaz ali’, e deixei a faca visível na cozinha. Sabia que iriam atrás de mim”, explicou.
Apesar de contar os detalhes do crime, Paulo Sérgio disse não lembrar a quantidade de golpes que desferiu contra Moa, e garantiu que não tentou matar Germínio. Segundo ele, o primo do capoeirista se machucou sozinho, ao tentar ajudar Moa.
“Foi um momento de raiva e fúria, eu não fui em cima dele e não lembro quantos golpes foram, e não vi quando Germínio foi atingido. Isso que aconteceu comigo pode acontecer com qualquer um, eu nunca quis matar ninguém, não premeditei nada. Eu nunca ameacei ninguém, foi um momento de raiva e fúria”, repetiu o barbeiro.
Debates de teses
Ao fim do depoimento de Paulo Sérgio, a juíza Gelzi Maria Almeida Souza iniciou o intervalo da sessão, para que depois fossem iniciados os debates para formação da decisão do júri. Debate esse em que acusação e defesa terão que levantar em Plenário todas as matérias de seu interesse.
Foi nesse momento que as partes sustentaram suas teses, com objetivo de convencer os jurados de que estão com a razão. Ao final dos debates, o juiz-presidente elaborou os quesitos, que foram votados pelos jurados. A tese que recebeu mais votos dos jurados – no caso, pela condenação – foi considerada a vencedora, decidindo-se, assim, o mérito da causa.
A defesa de Paulo Sérgio trabalhava com a hipótese de que não houve tempo para que o réu premeditasse os crimes no qual é acusado e, defendia ainda que o barbeiro não tentou matar Germínio, na tentativa de reverter o fato para lesão corporal.
Já os promotores de Justiça de acusação, David Gallo e Cássio Marcelo de Melo Santos, sustentaram a tese de que a defesa de Paulo Sérgio queria caracterizar o crime como homicídio privilegiado, ou seja, praticado sob o domínio de uma compreensível emoção violenta, compaixão, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral, o que ajudaria a reduzir a culpa do homicida.
Além disso, a acusação sustentou também a tese de que Paulo Sérgio premeditou os crimes e agiu por raiva e pedirá a condenação do réu a pelo menos 20 anos de prisão – em razão das circunstâncias do assassinato.
