O Tribunal do Júri absolveu Pablo Mendes Almeida Borba, Mateus Queiroz de Oliveira, Josias Nascimento Libarino e Kleber Jackson Rodrigues, policiais militares acusados de envolvimento na morte e na ocultação do cadáver do menino Maicon Batista Braga, 9 anos, ocorrida em dezembro de 2012, na zona sul de Conquista.
A defesa informou ao Sudoeste Digital que não irá recorrer, já que pediu a absolvição dos acusados.
O julgamento, que teve início por volta das 8 horas desta sexta-feira (29), no Fórum João Mangabeira, terminou no início da noite. Na época do sumiço, a polícia civil indiciou seis PMs, sendo que, mais tarde, dois deles foram beneficiados com a suspensão condicional do processo: Warley Lopes Santos e Agenaldo Gama Silveira Júnior.
Relembre o caso
Seis soldados da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram indiciados pelo desaparecimento do garoto Maicon Batista Braga, em Vitória da Conquista (distante a 556 km de Salvador). Maicon desapareceu no dia 4 de dezembro do ano passado, quando brincava com outras crianças em um matagal, após uma suposta perseguição da polícia a um grupo de adolescentes supostamente envolvidos com drogas.
O inquérito policial sobre o sumiço da criança foi encaminhado, numa segunda-feira, 13, ao Ministério Público pelo delegado Neuberto Costa, titular da Delegacia de Homicídios (DH) da cidade.
Três soldados foram indiciados por homicídio e ocultação de cadáver e outros três pelo crime de ocultação de cadáver.
Os indiciados integravam as duas guarnições da PM, que estiveram no Condomínio Vila Sul, onde Maicon desapareceu, e atiraram num grupo de garotos, que retornava de uma lagoa próxima. A Polícia Militar informou que um processo administrativo foi instaurado pela Corregedoria e que já se encontra em fase de conclusão.
Conforme o laudo de reconstituição do Departamento de Polícia Técnica (DPT), anexado ao inquérito na quarta, 8, os únicos tiros disparados durante o episódio, num matagal próximo ao condomínio, partiram dos policiais militares.
De acordo com a polícia, os soldados Pablo Mendes Almeida Borba, Josias Nascimento Libarino e Kleber Jackson Rodrigues, indiciados por homicídio e ocultação de cadáver, admitiram no interrogatório, terem atirado contra um grupo que eles acreditaram ser de traficantes.
Os soldados Mateus Queiroz de Oliveira, Warley Lopes Santos e Agenaldo Gama Silveira Júnior constam como indiciados por ocultação de cadáver. Com mais de 300 páginas, o inquérito inclui depoimentos de mais de 20 testemunhas e de todos os policiais presentes na diligência na área do condomínio, além de vários laudos periciais. Todas as oitivas foram acompanhadas pelo Ministério Público.
Isolamento – Ao serem interrogados, os seis policiais militares informaram que, no dia 4 de dezembro, dirigiram-se até a área do condomínio, próximo ao Anel Rodoviário, para atender uma denúncia de agressão a um adolescente, atacado por traficantes. Ali, viram um grupo caminhando e, por suspeitarem tratar-se de criminosos, dispararam as armas. Os quatro garotos correram por um matagal, mas, ao alcançarem o condomínio residencial, três deles deram falta de Maicon.
Segundo o delegado Neuberto Costa, os acompanhantes de Maicon informaram aos policiais que o amigo não havia retornado e, imediatamente, foram impedidos pelos soldados de voltarem ao matagal para procurarem o menino.
A proibição se estendeu aos moradores da região, que só tiveram acesso ao local, uma hora depois, mediante a liberação de um oficial PM, que providenciou o envio de uma guarnição do Corpo de Bombeiros.
Maicon Batista Braga não foi mais visto. “O laudo de reconstituição corroborou com as provas coletadas e reunidas no inquérito, no qual apontamos os responsáveis pelo sumiço do garoto, que serão processados criminalmente”, afirmou o delegado, em nota. Através de exame de DNA, o DPT comprovou ser de Maicon o sangue encontrado na área do condomínio Vila Sul.
