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FRAUDE | Pente-fino do INSS já cancelou 261 mil benefícios até novembro

O pente-fino em aposentadorias, pensões e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu ou cancelou o pagamento de 261,3 mil benefícios até novembro deste ano.

A economia mensal estimada com a medida é de 336 milhões de reais e, em um ano, de 4,3 bilhões de reais.  Ao todo, 1,84 milhão de pessoas estão sendo notificadas. A suspensão e o posterior cancelamento ocorre se a fraude for constada após o prazo de defesa do segurado.

Segundo o INSS, os principais motivos para cancelamentos e suspensões detectados foram o pagamento irregular do Benefício de Prestação Continuada (BPC), como benefícios ativos para segurados já morto, acúmulo indevido de aposentadorias.

Do total dos benefícios cancelados e suspensos pelo pente-fino, 59% eram recebidos irregularmente pelos representantes legais de beneficiário falecido, o chamado pagamento pós-óbito. Em todos os casos, pessoas próximas do falecido continuavam a sacar a aposentadoria de forma irregular.

O INSS destaca a identificação de recebimento ilegal do BPC por parte de servidores públicos estaduais e municipais. Esses servidores públicos fizeram uso de documentos e declarações falsas para receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — destinado apenas a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda —, em que a renda do grupo familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa, ou seja, 249,50 reais mensais.

Segundo o instituto, em 92,5% dos benefícios com suspeita de fraude analisados nessa modalidade, houve a constatação de irregularidade. Cerca de 4.700 servidores estaduais e municipais foram identificados, até agora, praticando essa fraude. O pente fino ocorreu até o momento em apenas sete estados, e o número deve crescer.

NA ESTRADA | (VÍDEO) Veja como foi a viagem entre Vitória da Conquista e São Paulo pela Viação Novo Horizonte

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Imagem: Ilustrativa

VITÓRIA DA CONQUISTA – A viagem entre Vitória da Conquista e São Paulo é muito comum, principalmente entre os moradores de cidades circunvizinhas que chegam à Capital do Sudoeste para encarar a estrada no “busão”.
O canal no Youtube Viajando Explorador resolveu embarcar no trecho a bordo de um ônibus Comil, da Viação Novo Horizonte. Abaixo,  podemos entender como foi essa viagem.

 

RETRAÇÃO | Apesar do crescimento da arrecadação própria, contas da Prefeitura de Conquista devem fechar no vermelho

No ano passado, a Prefeitura de Vitória da Conquista arrecadou R$ 101.715.447,99 de ISS, IPTU, ITIV e multas de trânsito.

Este ano, considerando apenas os dez primeiros meses, a receita com os mesmos tributos chegou a R$ 114.332.868,18, um crescimento considerável de 12,4%, bem acima da inflação. 

As transferências da União também caminham para fechar acima dos valores de 2018, também superando a inflação. Com informações do Blog do Giorlando Lima.
A exceção são os repasses para o Fundo Municipal de Saúde, cuja média mensal em dez meses projeta um valor menor do que o recebido no ano passado.
Segundo o relatório resumido da execução orçamentária até o dia 31 de outubro, correspondente aos cinco primeiros bimestres, a Prefeitura teve receitas de R$ 567.190.249,59. Em 2018, fechou com R$ 558.423.561,02, ou seja, antes de 2019 terminar, o total das receitas já é maior que no ano passado. Para isso, contribuiu o aumento na arrecadação própria, acima da inflação. O problema é que as despesas cresceram mais e as contas da Prefeitura vão fechar no vermelho.
Isso, apesar de o crescimento da arrecadação própria bem acima da inflação, tomando como base o IPCA, que nos 12 meses completados no final de outubro chegou a 2,54% e no acumulado do ano a 2,6%.
O relatório das contas dos cinco primeiros bimestres demonstra que, dois meses antes de terminar o exercício, a Prefeitura já não tinha dinheiro sobrando para investir ou pagar o que está devendo. A previsão é de um recorde nos restos a pagar. Por isso, o início da corrida para cancelar empenhos e o decreto determinando que as secretarias façam contenção de gastos no último mês do ano.
Pelos dados publicados no Diário Oficial do dia 29 de novembro, as despesas empenhadas perfazem R$ 764.389.921,40. Esse valor é R$ 197.199.671,81 a mais que a receita obtida nos dez primeiros meses. Já a diferença entre as despesas liquidadas, aquelas cujos serviços ou bens já foram realizados ou adquiridos e só falta pagar, chegaram a R$ 587.454.935,23, também acima do arrecadado, um déficit de exatamente R$ 20.264.685,64.
Até o que já foi pago é mais do que o que foi receita livre. Foram pagos R$ 572.768.379,31, ante uma receita de R$ 567.190.249,59, menos R$ 5.578.129,72. Uma conta que o BLOG não consegue explicar, podendo significar que recursos pré-existentes teriam sido utilizados.
O decreto 19.929, assinado pelo prefeito Herzem Gusmão no dia 25 de novembro determina para todas as secretarias a obrigação de gastar menos com abastecimento de combustível, energia elétrica, água, telefone, manutenção da frota, além de manutenção e conservação de prédios, jardins, etc., sem essa medida, que impõe uma redução no ritmo de atuação dos diversos setores do governo, o estouro seria ainda maior, acarretaria restos a pagar recorde e um começo de ano muito complicado.

TABELAS

DIFERENÇA DE RECEITAS E DESPESAS DA PMVC ATÉ 31/10/2019
RECEITAS
R$ 567.190.249,59
DESPESAS EMPENHADAS R$ 764.389.921,40
DIFERENÇA: -197.199.671,81
DESPESAS LIQUIDADAS
R$ 587.454.935,23 DIFERENÇA: -20.264.685,64
DESPESAS PAGAS R$ 572.768.379,31
DIFERENÇA: -5.578.129,72
ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
ATÉ 14 NOV/2019
2018
DIFERENÇA %
ISS
R$ 66.757.899,86 R$ 62.749.614,89 6,38+
IPTU R$ 31.290.105,44 R$ 24.517.743,61
27,62+
ITIV
R$ 11.980.622,07 R$ 11.188.645,27 7,07+
MULTAS DE TRÂNSITO
R$ 4.304.240,81 R$ 3.159.444,22
36,23+
TOTAL R$ 114.332.868,18 R$ 101.615.447,99
12,51+
Fontes: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
ATÉ OUT/2019
2018
DIFERENÇA %
ITR
R$ 66.757.899,86 R$ 62.749.614,89 6,38+
Royalties – CFM
R$ 31.290.105,44 R$ 24.517.743,61
27,62+
CIDE – Combustíveis R$ 11.980.622,07 R$ 11.188.645,27
7,07+
Royalties ANP/PEA/FEP
R$ 4.304.240,81 R$ 3.159.444,22 36,23+
Fundeb – CRU* R$ 114.332.868,18 R$ 101.615.447,99
12,51+
Fundeb – Distribuição
R$ 43.133.008,33 R$ 48.485.057,13 88,96 (REALIZADO)
FPM* R$ 66.338.161,43 R$ 81.323.211,03
81,57 (REALIZADO)
SUB-TOTAL
R$ 338.136.906,22 R$ 333.039.164,14 1,53+
SAÚDE
R$ 117.449.589,58 R$ 142.763.396,06
82,26 (REALIZADO)
TOTAL R$ 455.586.495,80 R$ 475.802.560,20
95,75 (REALIZADO)
* – Complementação da Retenções da União
* – Fundo de Participação dos Municípios
Fonte: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
ATÉ OUT/2019
2018
DIFERENÇA %
ICMS, IPI, IPVA  R$ 110.894.822,39 R$ 126.027.575,36
87,99 (REALIZADO)
Fonte: SEFAZ BAHIA

SOMA UNIÃO E ESTADO
ATÉ OUT/2019 2018 DIFERENÇA %
EXCETO SAÚDE R$ 338.136.906,22 R$ 333.039.164,14
1,53+
SAÚDE
R$ 117.449.589,58 R$ 142.763.396,06 82,26 (REALIZADO)
SUB-TOTAL R$ 455.586.495,80 R$ 475.802.560,20
95,75 (REALIZADO)
ICMS, IPI, IPVA
R$ 110.894.822,39 R$ 126.027.575,36 87,99 (REALIZADO)
TOTAL R$ 566.481.318,19 601.830.135,56
94,12 (REALIZADO)

CONQUISTA | Ciretran amplia capacidade de vistorias de 10 para 60 por dia

Desde que o atendimento da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) foi transferido da antiga sede no Bairro Jurema para o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Conquista II, localizado no Boulevard Shopping, na Avenida Olívia Flores, Bairro Candeias, os proprietários de veículos de Vitória da Conquista passaram a ter mais comodidade ao acionarem os serviços da Unidade.

Um pátio de 550 metros quadrados foi preparado no local para atender com maior agilidade a grande demanda de vistorias de veículos, ampliando a capacidade anterior de 10 para 60 vistorias por dia. Os usuários ainda têm acesso a uma sala de espera refrigerada.

Além da maior agilidade nas vistorias, a emissão de documentos também ganhou rapidez. O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) é disponibilizado gratuitamente para o usuário, após a confirmação, pelo Banco, do pagamento do licenciamento integrado, composto de Taxa Administrativa, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e multas, se houver.

De acordo com a coordenadora da 4ª Ciretran, Núbia de Cássia Menezes, mesmo com a entrega do certificado pelos Correios e a possibilidade de circular com o veículo apenas com o comprovante de pagamento do Licenciamento durante 30 dias, a emissão do CRLV tem sido os serviço mais procurado na Ciretran pelos proprietários de veículos de Vitória da Conquista.

“A gente entrega o CRLV sem custo, após a confirmação da quitação dos débitos no sistema, exceto para quem perdeu o documento ou tem veículo registrado em outro município”, explicou Núbia Menezes.

Quem necessitar de algum serviço oferecido pela 4ª Ciretran, em Vitória da Conquista, precisa fazer um agendamento prévio pelo site do SAC, assim como já é o procedimento como para outros serviços oferecidos pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão. | Ascom/Detran

AGENDA | OAB Conquista promove palestra com escritor Paulo Cesar de Araújo

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O jornalista e historiador, Paulo Cesar de Araújo, estará em Vitória da Conquista na próxima quarta-feira (11), para falar sobre biografias não autorizadas. O evento gratuito é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Vitória da Conquista.

O escritor é natural de Vitória da Conquista, formado em história pela UFF e em jornalismo pela PUC-RJ. 

Especialista em música popular brasileira, além do polêmico “Roberto Carlos em detalhes” (Planeta, 2006), é autor de “Eu não sou cachorro, não” (Record, 2002), obra que revelou a censura à música brega durante a ditadura militar e “O Réu e o Rei”, que conta a história da sua intensa relação com a música de Roberto Carlos.

Palestra Biografias não autorizadas

Foram dezesseis anos de pesquisa que embasaram a redação da biografia, e por fim os meandros de uma das mais comentadas e controversas guerras judiciais travadas recentemente no Brasil. Atualmente é professor da rede Faetec e do Departamento de Comunicação Social da PUC-RJ.

Após a palestra, Araújo concederá uma sessão de autógrafos do livro “O Réu e o Rei”, objeto de verdadeira polêmica pública, a batalha em torno da proibição de “Roberto Carlos em detalhes”. A obra conta história do biógrafo que tenta encontrar sentido nos anos dedicados a estudar a trajetória de seu ídolo na música brasileira.

É uma história ainda sem ponto final, mas, sobretudo por isso necessária, que deve ser lida por todos os que se interessam pela discussão em torno da liberdade de expressão.

O evento ocorre no auditório Dr. Fabiano Vieira Santos Aguiar, localizado na sede da OAB Vitória da Conquista (Rua Rotary Club, 103 – Centro), a partir das 19h. As inscrições devem ser realizadas no site: www.oabconquista.com.br/eventos.

SERVIÇO:

Evento: Palestra Biografias não Autorizadas

Palestrante: Paulo Cesar de Araújo

Data e horário: 11 de dezembro de 2019, 19h

Local: Auditório da OAB Vitória da Conquista (Rua Rotary Club, 103 – Centro)

Inscrições gratuitaswww.oabconquista.com.br/eventos

CONQUISTA | Manifestantes encurralam prefeito na Câmara de Vereadores

A sessão especial na Câmara de Vereadores, em homenagem aos 39 anos da Rádio Clube de Vitória da Conquista, nesta quarta-feira, 4, foi marcada por uma manifestação popular contra o prefeito Herzem Gusmão (MDB), ex-radialista da emissora.

Presente ao ato, com alguns secretários de governo, Gusmão foi surpreendido por um grupo que portava cartazes com dizeres que remetiam à demolição de cassas e barracos na periferia ad cidade. O prefeito estava sentado nas primeiras fileiras de cadeiras, à esquerda do plenário, quando homens e mulheres começaram a proferir insultos em sua direção.

A manifestação ocorreu antes da abertura da sessão e foi contida pela turma do deixa disso, não sem antes um popular mais exaltado tentar chegar próximo ao prefeito, esbravejando contra a atual gestão. Assim que o grupo deixou o plenário, Gusmão fez um discurso sobre a história da emissora.

Em seguida, saiu pela porta dos fundos pára evitar novo conflito com os populares. veja nos vídeos acima e abaixo:

 

URGENTE | Líder do BDM é morto em confronto com a polícia no Mato Grosso do Sul

Zé de Lessa era procurado por roubo e tráfico | Foto: Divulgação - Foto: Divulgação

Procurado por roubo, sequestro e tráfico de drogas, o baiano José Francisco Lumes, mais conhecido como Zé de Lessa, foi morto na manhã desta quarta-feira, 4, em uma chácara localizada entre os municípios de Aral Moreira e Coronel Sapucaia, no Mato Grosso do Sul.

Líder da facção Bonde do Maluco (BDM), considerada a mais violenta da Bahia, o criminoso é um dos suspeitos de atacar, na segunda-feira, 2, um carro-forte da empresa Brink’s na fronteira com o Paraguai.

A quadrilha responsável pela investida contra o veículo de valores foi localizada na noite desta terça-feira, 3.

Chácara onde bandidos liderados por Zé de Lessa estavam escondidos (Foto: Direto das Ruas)

Nesta manhã, com mandados de prisão emitidos pela Justiça, equipes do Garras, Bope, DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e Polícia Militar de Amambai foram até a propriedade (acima), porém, segundo a Secretaria de Segurança Pública local, foram recebidas a tiros.

Uma das armas usadas pelos assaltantes foi encontrada no mato (Foto: Direto das Ruas)

Na chácara cujo dono foi preso, os policiais mataram Zé de Lessa e outros três integrantes da quadrilha ainda não identificados. Uma das armas usadas pelos assaltantes foi encontrada no mato.

Bandido mais procurado da Bahia, Zé de Lessa era fundador da quadrilha Bonde do Maluco, chamada no Nordeste de “Novo Cangaço”.

Zé de Lessa era o “Ás de Ouro” do Baralho do Crime, organograma montado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia para identificar os bandidos mais perigosos do estado. Desde 2014, quando foi liberado pela Justiça, ele era considerado foragido.

Segundo policiais baianos, Zé de Lessa teria se instalado na Linha Internacional entre Coronel Sapucaia (MS) e Capitán Bado, no Paraguai, de onde comandava os assaltos em várias regiões do país e mandava drogas para a quadrilha dele no Nordeste.

 “Fomos recebidos a bala”, relatou um dos policiais envolvidos. Quatro criminosos morreram e um foi detido na ação, conforme informações do Campo Grande News. Zé de Lessa é natural de Cafarnaum, no Centro Norte da Bahia.

CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA | Abatedouro clandestino vendia carne de cavalo como se fosse bovina



A Polícia Civil juntamente com ADAB e Vigilância Sanitária descobriram um abatedouro clandestino de cavalos, em um sítio nas imediações do Distrito de Fazenda Velha, zona rural e Jequié.

Segundo o delegado Ivan Lessa, a Polícia estava investigando o furto de animais da raça mangalarga marchador, de um grande criador dessa raça em Jequié. 


Chegando no sítio foram encontrados restos mortais dos equinos e uma grande quantidade de carne de equinos cortada e acondicionada em uma freezer velho enferrujado. 


Para o delegado esse abate e venda de carne de cavalos em açougues da região de Jequié já vem acontecendo há mais de dois anos.


Todo o material apreendido foi incinerado pela ADAB. O Diretor da Vigilância Sanitária, Alberto, disse que a carne de cavalo quando transformada em charque fica difícil a identificação a olho nu, se cortada em pedaços pequenos e misturada a outras carnes fica difícil fazer a distinção. 


A carne de cavalo também pode transmitir várias doenças ao ser humano.


O açougueiro João Preto saiu em defesa da categoria e disse que no Mercadão Vicente Grilo não vende carne de cavalo e que esse produto pode estar sendo vendido em cidades da região. 


João Preto disse ainda que o jequieense pode continuar comprando carne no mercadão por que os açougueiros têm responsabilidade. | Jr. Mascote.

DIA D FIAT | Cambuí Veículos oferece condições imperdíveis para você sair de carro novo

Neste Sábado 7/12, passe na concessionária Cambuí Veículos, em Vitória da Conquista, e conheça as melhores ofertas. Confira! apenas neste sábado, a Fiat oferece condições imperdíveis para você sair de carro novo. Ofertas Exclusivas.

Além dos carros com descontos, o Dia D, que começa às 8 horas, reunirá atividades para toda a família. As concessionárias ainda terão decoração especial e espaço para os clientes que levarem seus filhos.

BALEADO | Mais um acerto de contas na guerra do tráfico em Conquista

Por volta das 20 horas guarnição da FOX 7805 foi deslocada pelo CICOM para averiguar uma tentativa de Homicídio na Rua circular 05, N• 35, Miro Cairo.
A vítima foi atingida por um tiro na altura da clavícula esquerda por um indivíduo que segundo os vizinhos o  aguardava em frente a sua residência.
Iure de Jesus Menezes,18 anos, foi conduzido ao hospital de base pelo SAMU e passa por cirurgia pois segundo o médico o projetil perfurou o pulmão.
Foram encontrados na casa da vítima uma pequena quantidade de maconha e vários celulares que foram apresentados na delegacia. Iure tem passagem por tráfico.

*Vítima*:

✅Iure de Jesus Menezes- 18 anos.