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ARTIGO | Leitor diz que Pedrinho da PEL é o prefeito de Conquista

CONTAGEM REGRESSIVA
          Por  Carlos Costa

Domingo, 29/12/2019

Primeiro  Domingo Após  o Natal  – Dia da Sagrada Família

Quem pensa pouco,  erra muito.
Leonardo Da Vinci

Verifica se o que prometes é justo e possível,  pois promessa é dívida.
Confúcio

⌛⏰O tempo conta a história: há 1⃣0⃣9⃣3⃣ dias o prefeito Herzem Gusmão faz uma gestão  sofrível e totalmente divorciada da vontade do povo.

Estamos na reta final do ano 2019, um ano atribulado e muito confuso no campo da política. Aqui em Conquista sofremos com uma administração sem brilho e sem credibilidade.  O prefeito Herzem não  consegue governar porque não  possui capacidade gerencial, e apesar de contar com a conivência da Câmara de Vereadores,  não  consegue realizar as obras necessárias para a melhoria da vida e bem-estar dos munícipes.  Presenciamos um gestor perdido, confuso e irresponsável no trato  com o nosso dinheiro. Os recursos do município estão sendo gastos de forma indiscriminada e sem que sejam transformados em realizações. O prefeito sempre diz que  quando passa pela Avenida Lauro de Freitas indaga a si mesmo se essa cidade tem prefeito. Eu respondo a sua indagação de forma afirmativa. Conquista tem prefeito sim, e o nome dele é  Pedro Pithon Batista,  também conhecido por Pedrinho da PEL. Se não  fosse o prefeito Pedro Pithon não  teríamos a Praça  Norberto Aurich e nem   as Alamedas Moderato Cardoso,  Ilda Matos e  Dom Celso José  Pinto. Se não  fosse Pedrinho, Herzem não  teria nada para inaugurar além das obras que herdou  do prefeito Guilherme  Menezes.  O prefeito é  expert  em fechar e não  em abrir, em acabar e não em inaugurar. Nesta sexta-feira  o jornalista Anderson Oliveira noticiou no seu blog o fechamento do Posto de Saúde Régis  Pacheco  que há quase dez anos funcionava na Avenida Otávio  Santos.  O  seu fechamento pegou todo mundo de surpresa,  inclusive os membros do Conselho Municipal de Saúde, que não  foi ouvido sobre o seu fechamento. Ninguém  sabe se o Posto de Saúde voltará  a funcionar num outro local ou se simplesmente deixará de existir. Esse era um dos postos com maior frequência, portanto, nada justifica o seu fechamento. Segundo algumas pessoas que  atuam na Secretaria de  Saúde,  o  fechamento aconteceu porque o prédio era alugado e  a ordem do prefeito é  que haja economia e corte de gastos. Vamos fechar o ano com muitos postos de saúde sem funcionar ou funcionando precariamente; a Fundação de Saúde Pública falida e levando consigo o Hospital Esaú Matos. Todos os imbróglios gerados  por Herzem na área da saúde, inclusive os que envolveram a adesão à  Policlínica,  mostra-nos que ele e a sua gestão  não possuem nenhum compromisso com a saúde do nosso povo. Por isso, faltam medicamentos, insumos e funcionários nos postos de saúde.

Faltam só 3⃣6⃣8⃣ dias para que possamos comemorar o fim desse desgoverno!

Esta contagem é dedicada a todos os usuários  do Posto de Saúde  Régis Pacheco que ficarão  desassistidos porque o prefeito não  tem compromisso com a saúde do nosso povo.

CONQUISTA | Morto em tiroteio com a PM havia matado cinco pessoas

Suspeito de ter atirado em um casal e a filha na noite de ontem (27), no bairro Nova Cidade, Diomário Matos Souza, vulgo Bibiu, morreu na tarde deste sábado depois de reagir à polícia.

Segundo boletim da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (77ª CIPM), por volta das 17:00 a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), juntamente com a Peto Motos, foi informada que havia um homem transitando armado no Condomínio Europa Unida, no bairro Nova Cidade.

Quando os policiais chegaram ao local, o homem, percebendo a presença da polícia, atirou contra a guarnição, que reagiu. As informações são do Blog do Giorlando.

No confronto Diomário foi alvejado e levado para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde, ainda de acordo com a PM, evoluiu a óbito. Na delegacia, onde apresentaram o revólver Taurus calibre 38, com cinco munições intactas e deflagrada, os PMs ficaram sabendo que Bibiu era um dos beneficiários do saidão de Natal.
Diomário foi condenado por homicídio em sessão do júri da Comarca de Vitória da Conquista, no dia 18 de novembro de 2016. Ele ficou preso durante algum tempo no Conjunto Penal de Jequié e foi recambiado para Vitória da Conquista em fevereiro de 2017.

CINCO MORTES

Em abril de 2013, com 21 anos, Diomário foi preso pela Polícia Civil acusado de tráfico de drogas e apontado como autor de cinco mortes na cidade. Ele foi detido quando estava dentro uma casa no bairro Brasil, portando duas espingardas calibre 12, um revólver calibre 32, várias munições, além de uma balança de precisão e grande quantidade de crack, cocaína e maconha já embalada para comercialização.
Junto com ele foi apreendido um adolescente e detidos dois adultos, Lucas Morais dos Santos e Jusciara de Jesus Santos, que foram autuados por tráfico, associação ao tráfico de drogas, formação de quadrilha armada, porte ilegal de arma de fogo e munição, e corrupção de menores. Os três foram condenados.
Em dezembro de 2014, Diomaário, Jusciara e Lucas pediram para cumprir pena no regime semiaberto, mas a Justiça negou para ele e concedeu para os outros dois.
Em janeiro de 2016, quando estava preso em Jequié, cumprindo pena da primeira condenação, Diomário teve um pedido de saída temporária para visitar a família negado pela Justiça porque ele tinha prisão preventiva decretada em Vitória da Conquista.

RESUMÃO | Os principais fatos policiais das últimas 48 horas, numa só postagem

Confira o resumão dos principais fatos policiais em Vitória da Conquista e região nas últimas 48 horas. Tudo numa só postagem para uma leitura rápida.

MADRUGADA VIOLENTA | Um homem, identificado como Walter Joaquim Melo (acima), foi morto ao receber um tiro na altura do nariz. O crime ocorreu na madrugada deste sábado, 28, na Travessa Henriqueta Prates, Bairro Cruzeiro. Segundo a polícia, ele tem passagens por roubo e tráfico de drogas.

O fato está sendo investigado como acerto de contas, com ligação ao tráfico de drogas e disputa por território entre facções que agem no bairro.

LADRÃO DE JÓIAS | A polícia procura um homem flagrado por câmeras de monitoramento invadindo uma casa no Bairro Urbis I, em Conquista. Ele roubou cerca de R$200 mil em jóias, além de talões de cheque e objetos pessoais.

O ladrão deixa o imóvel levando uma sacola. O caso foi registrado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

RONDESP EM AÇÃO | Após denúncia anônima equipes da Rondesp encontraram numa casa, no Loteamento Conquistense, um laboratório para produção de drogas, aparelhado com uma prensa hidráulica e uma balança de precisão. A ação foi nessa sexta-feira, 27.

Numa caixa de sapatos os policiais encontraram R$ 158,00 em especie, 4 cheques no valor total de R$7.300,00 e uma quantidade de substância análoga a cocaína, pesando 1,650 kg alem de material para embalagem, refino, e comercialização da droga.

ESTUPRADOR NA CADEIA | Em rondas pelo povoado do Corta Lote, zona rural de Conquista, por volta dás 01h30 deste sábado, 28, policiais militares da Rural 92, prenderam Dalmárcio Silva, que possui mandado de prisão em aberto.

Ele é acusado de estuprar três irmãs de 8, 10 e 12 anos respectivamente em 2015. Segundo relato, os abusos eram autorizados pela mãe das vítimas por troca de cachaça.

Ele estava em um bar, em companhia e outros cinco homens, mas nenhum deles tinha relação com o crime atribuído. Ele foi encaminhado ao presídio.

DESAPARECIDO | Um homem com problemas mentais, identificado como Edmilson Santos, está desaparecido de casa desde essa sexta-feira, 27. Ele mora nas imediações do estádio Lomanto Júnior, zona norte de Vitória da Conquista.

A família divulgou imagem e busca por notícias.  Informações podem ser repassadas pelo zap 7798807-0038.

TIROS NO NOVA CIDADE | Antônio Marcos Silva, de 17 anos, sofreu uma tentativa de homicídio na noite dessa sexta-feira, 27, no conjunto habitacional Europa Unida, proximidades do Bairro Nova Cidade, zona leste de Vitória da Conquista.

A polícia não informou sobre o estado de saúde da vítima. A autoria é desconhecida, mas fontes sustentam que a tentativa de homicídio está ligada ao tráfico de drogas.

ABSURDO | Câmaras de videomonitoramento flagraram uma criança furtando dinheiro numa loja, no Bairro Paragônia, zona oeste de Conquista. Nas imagens, uma mulher, provavelmente a mãe da criança, parece dar cobertura ao ato infracional.

As imagens foram encaminhadas à polícia, que tenta localizar a mulher. O Conselho Tutelar da zona leste também foi comunicado. Caso a mulher seja identificada, pode ser presa e perder a guarda da criança.

O ato foi flagrado no final da manhã desa sexta-feira, 27.

CASA CAIU | Por volta das 15h30 dessa sexta, uma equipe do PETO 7727 sufocou um tráfico de drogas na Rua Cassiano Santos, centro de Conquista. Num apartamento foram encontrados  entorpecentes, balança de precisão e dinheiro. Uma pessoa foi presa, mas a polícia não informou o nome, nem forneceu imagens. Todo material e o conduzido foram apresentados na delegacia.

PATERNIDADE | Rui Costa e Bolsonaro voltam a disputar paternidade de obra em Conquista

Depois de o Sudoeste Digital divulgar, em primeira mão, a fala da ministra Damares Alves sobre a liberação de R$15 milhões para a conclusão do Case, o governo do Estado reagiu de imediato e divulgou release à imprensa requerendo a paternidade da obra.
A história lembra a disputa da paternidade do Aeroporto Glauber Rocha, que repercutiu nacionalmente.

LEIA A NOTA INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO:

Com capacidade para atender 90 adolescentes autores de ato infracional para cumprimento de medida socioeducativa de internação e medida cautelar de internação provisória, a Comunidade de Atendimento Socioeducativo – Case Wanderlino Nogueira Neto, localizada no município de Vitória da Conquista, a 500 quilômetros de Salvador, está com mais de 95% das obras executadas.
Iniciada em novembro de 2018, a construção da unidade socioeducativa conta com investimento de mais de R$ 20 milhões e é fruto da parceria entre o Governo do Estado, que já liberou a contrapartida no valor de R$ 15 milhões, e o Governo Federal. A iniciativa também conta com recursos financeiros via emendas parlamentares, que foram indicadas pela bancada baiana na Câmara dos Deputados.
A unidade socioeducativa será coordenada pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), que também é responsável pelo atendimento socioeducativo em  seis Cases que estão localizadas em Salvador, Região Metropolitana e Feira de Santana.
A Case Wanderlino Nogueira será a primeira do Brasil construída pelo Regime Diferenciado de Contratação – RDC e o projeto arquitetônico vai atender às exigências do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
“A construção dessa Case tem como objetivo atender à demanda da regionalização e, também, dotar a Bahia de mais um equipamento onde os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa possam cumprir o período de internação com total garantia de direitos”, afirma o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
De acordo com diretora-geral da Fundac, Regina Affonso, a nova Case “vai ofertar um atendimento mais humanizado e respeitoso aos adolescentes autores de ato infracional,  com estímulo às ações pedagógicas que vão integrar a arte educação, esporte, profissionalização e  escolarização formal, assim, eles vão poder construir um novo projeto de vida”.
A implantação das 90 vagas masculinas vai responder à demanda de regionalização prevista no SINASE e no Plano Plurianual – PPA, além de cumprir também as diretrizes que norteiam o atendimento ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas  dentro do Sistema de Garantia de Direitos – SGD. | Imagem cedida pela Secom/BA.

CONQUISTA | Aeroporto “Glauber Rocha” aquece turismo na Chapada



Ocupação hoteleira em torno de 100% no Réveillon e acima de 90% para a primeira quinzena de janeiro de 2020.

Assim será esta temporada de verão dos destinos litorâneos da Bahia, mais procurados por turistas, como as badaladas praias de Morro de São Paulo, Itacaré, Praia do Forte, Porto Seguro ( e seus distritos) e Prado (98%).


A surpresa fica por conta de Lençóis, na Chapada Diamantina, que já bateu 98% de ocupação para o Réveillon, o mesmo ocorrendo com os municípios do entorno como Palmeira, Mucugê e Andaraí que estão nesta faixa de ocupação.


O aeroporto de Vitória da Conquista, inaugurado em julho, também está contribuindo com os municípios que ficam mais ao Sul da Chapada. 



Ações neste sentido já estão sendo elaboradas, como a instalação de um ponto com informações turísticas da Chapada dentro do aeroporto, com informações sobre os atrativos da Chapada, folheteria, sinalização das estradas que ligam Vitória da Conquista aos municípios daquela região, dentre outros.


O destino fica distante das praias, que são tradicionalmente muito procuradas para as festas da virada do ano, pois “todo mundo quer pular as sete ondas na Bahia”, brinca o secretário Fausto Franco, que atribui o crescimento, entre outros motivos, ao trabalho realizado para melhorar o acesso aos destinos, como a prospecção de novos voos para Lençóis, que é o portão de entrada para a Chapada.



CONQUISTA | Comunidade de Atendimento Socioeducativo anunciada por Damares vai atender 90 adolescentes


SUDOESTE DIGITAL (Conteúdo) – Conforme postado em primeira mão pelo Sudoeste Digital esta semana, a  Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), anunciada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, vai atender 90 adolescentes em cumprimento de internação e internação provisória.

A ministra usou suas redes sociais para anunciar a aplicação de mais de R$15 milhões na construção em Vitória da Conquista da Unidade Socioeducativa para jovens em conflito com a lei. VEJA VÍDEO ABAIXO:

Saudando o município, lembrando que a cidade é onde passou “bons anos da sua infância”, Damares exibe a cópia da ordem de serviço, totalizando R$15.209.241,31 para “terminar a unidade socioeducativa que estava sendo construída, mas que estava parando por falta de dinheiro”. A ministra assegura que a previsão de conclusão da obra é abril de 2020.

“Meninos de todo Sul da Bahia, em conflito com a lei poderão ficar nessa unidade. Não precisam ficar indo a Salvador e as família se deslocarem para visitar os meninos em Salvador”, relata, confundindo a região geográfica de Conquista, que fica no Sudoeste da Bahia.

Na unidade serão cumpridas medidas socioeducativas, aplicadas pelo juiz com finalidade pedagógica em indivíduos infanto-juvenis (adolescentes, ou seja, inimputáveis maiores de doze e menores de dezoito anos) que incidirem na prática de atos infracionais (crime ou contravenção penal).

Damares explica que os valores foram extraídos da multa de R$100 milhões da multa recebida da Petrobrás. “Dinheiro recuperada pela Lava-Jato e que já está destinado a construção e continuação de obras paralisadas. Já no primeiro trimestre Vitória da conquista terá sua unidade em funcionamento”, enfatiza em suas redes sociais.
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Além da de Vitória da Conquista, a ministra garante que os recursos irão garantir a construção de outras unidades 62 em todo o Brasil. Veja o vídeo acima ou no player abaixo:

  

TÁ COM MEDO DO “BODINHO”? | Flamengo estuda não disputar a Copa SP de Futebol Júnior

Sub-20 do Flamengo disputará o Carioca profissional em 2020 — Foto: THIAGO FELIX/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O Flamengo, adversário do “Bodinho”, base do ECPP/Vitória da Conquista, discute internamente a possibilidade de não disputar a Copa São Paulo de Juniores. O Flamengo figura no Grupo 25, ao lado de Vitória da Conquista, Água Santa-SP e Trem-AP.

Não há nesse momento uma decisão definitiva sobre o assunto, mas é grande a chance de o clube desistir da competição.

Há datas conflitantes: a final da Copinha está marcada para o dia 25 de janeiro, quando o Carioca já estará na terceira rodada da Taça Guanabara.

Também no dia 25, o Flamengo enfrentará o Volta Redonda. Três dias antes, haverá clássico contra o Vasco. A diretoria do clube respondeu ao convite e enviou a lista de inscritos em outubro, como é obrigatório, com o elenco do Sub-20. A princípio, não é possível mudar os inscritos, mas o clube tenta junto à organização do torneio inscrever seu grupo Sub-17.

A reportagem do blog ouviu duas fontes no clube que confirmaram a informação. Há duas questões sendo avaliadas: a impossibilidade de o mesmo grupo disputar as duas competições pelo conflito de datas e a necessidade de uma boa preparação para o grupo Sub-20 que disputará o Estadual profissional.

O elenco profissional está de férias após a disputa do Mundial de Clubes e se reapresenta no dia 23 de janeiro. O primeiro desafio do grupo principal no ano deve ser a final da Supercopa do Brasil, marcada para o dia 16 de fevereiro no Mané Garrincha, em Brasília, contra o Athletico-PR.

ARTIGO | A elite do Caminho do Parque é dona da cidade (Padre Carlos)*

A necessidade de viver com mais segurança motiva as pessoas a buscarem casa a venda em condomínios. Como alguns loteamentos fechados, mantêm uma estrutura de segurança com guarita para controle de acesso e monitoramento por câmeras, além de oferecer áreas de lazer, fica fácil confundi-lo com um condomínio fechado.

Vamos diferenciar esses tipos de empreendimentos imobiliários, para que os verdadeiros representantes do povo possam acordar para este tipo de violência que estão cometendo contra a população de Vitória da Conquista.

Fomos surpreendidos nesta última quarta-feira (25) com o fechamento completo do loteamento Caminho do Parque. Muitos trabalhadores e estudantes que tem aquela rota, para se dirigir ao trabalho ou escola, agora estão proibidos pelos moradores deste loteamento, que busca impedir de forma irregular o acesso dos moradores da cidade as ruas do referido loteamento. 

Desta forma, o acesso à Avenida Marcelino Rosa (pela Genésio Porto) ou na Rua Pompílio Neto (pela Avenida Luís Eduardo Magalhães), foi proibido e a entrada neste espaço público só será permitido com a autorização de algum morador.

Segundo o blog do Sena, “Foram instaladas cercas elétricas e o acesso ao condomínio, só pode ser feito com autorização de algum morador. Além disso, no acesso que fica na Avenida Luis Eduardo Magalhães, foi colocado um portão que só pode ser aberto pelos moradores através da identificação biométrica.”

Gostaríamos de afirmar, que as vias do Caminho do Parque são públicas. O artigo 99, inciso I, do Código Civil afirma serem bens públicos “os de uso comum do povo e desta forma estamos presenciando um crime sendo cometido com a cumplicidade de muitas autoridades que deveriam fiscalizar tal agressão a comunidade. 

As elites conquistenses tem produzido diversos espaços, dentre eles estão os espaços envolvidos em um processo de auto-exclusão, que por sua vez justificam-se diante da cultura do medo e da violência e rejeitam a esfera pública.

Querem transformar o loteamento Caminho do Parque em um local de moradia ligado a atividade privada. Este espaço da nossa cidade é conhecido como o refúgio de uma parcela da população mais abastada e por isto conta com o apoio da atual administração, desde o primeiro dia da sua gestão.  Estão transformando um loteamento em Condomínios fechados – porque os ricos fogem de tudo que não é espelho e tem horror dos pobres!

SOBRE O AUTOR E O CONTEÚDO POSTADO
* (Padre Carlos Roberto Pereira, de Vitória da Conquista, Bahia, escreve semanalmente para esta coluna)

Sudoeste Digital reserva este espaço para os leitores. Envie sua colaboração para o E-mail: [email protected], com nome e profissão.

Os artigos assinados não refletem necessariamente a opinião do site, sendo de inteira responsabilidade de seus autores. 

Conteúdo integral conforme postado no blog: https://padrecarlosrps.blogspot.com 

POLÍCIA NAS ESTRADAS | Operação conjunta na BA 262 reprime tráfico de drogas

Nas datas de 26 e 27 de dezembro de 2019 foi realizada na BA 262 Operação conjunta entre a PRE e a CIPE Sudoeste com intuito a repressão ao tráfico de drogas no transporte intermunicipal/Estadual, desenvolvida com abordagens a veículos e ônibus intermunicipais e interestaduais.

Participaram desta Operação prepostos do Tático Ostensivo Rodoviário, Policiamento Rodoviário Estadual e guarnições da CIPE SUDOESTE, com utilização do canil para buscas de entorpecentes.

GALERIA DE IMAGENS:

TANGARÁ LACRADO | Procuradoria-Geral do Estado derruba liminar e bombas permanecerão lacradas em Conquista

O Mandado de Segurança da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista que autorizou a reabertura das bombas de combustíveis do Auto Posto Tangará Limitada foi suspenso na noite dessa quinta-feira, 26.

A decisão foi protelada pelo Plantão Judiciário, por meio da juíza Plantonista, Julianne Nogueira Santana Rios, acatando uma ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) 

Lacrado desde o dia 28 de novembro por adulterar gasolina, o Posto Tangará, em  Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, obteve decisão liminar (temporária) na Justiça que o autorizava a voltar a funcionar, devido a um erro administrativo da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Com a nova decisão, as bombas voltam a ser lacradas.

O posto, localizado no km 827 da BR-116 (a Rio-Bahia) e que tem como sócios Matheus Lavigne Santos e Enzo Sgarioni, foi alvo da Operação Posto Legal, da Sefaz, responsável por lacrar o estabelecimento comercial. A operação foi feita em conjunto com a Polícia Civil e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).

No dia da operação foi constatado que o posto utilizava um dispositivo fraudulento que subtraía até 1,6 litro a cada 20 litros vendidos, erro muitas vezes superior ao máximo permitido nesse tipo de medição metrológica, que é de 60 ml a cada 20 litros, de acordo com a Sefaz.

Posteriormente, após análise laboratorial, foi constatado pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) que o Posto Tangará vendia gasolina com 96% de etanol anidro. No processo judicial que gerou a liminar não há contestações do posto sobre as irregularidades encontradas pela Sefaz e Ibametro.

Relatório técnico do Ibametro já havia demonstrado fraude significativa contra o consumidor no Posto Tangará, levando à instauração de inquérito policial e à cassação, pela Sefaz, da inscrição do estabelecimento no imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que impede a emissão de notas fiscais.

Os advogados Javan de Melo Senna e Gutemberg Macedo Júnior, que defendem o Tangará, apontaram, no entanto, que o posto foi tornado inapto pela Sefaz para o exercício das atividades por meio de um auto de lacração e não de infração, sem a existência de processo administrativo.

Na defesa, a Sefaz, conforme registrou na decisão dada no dia 19 de dezembro de 2019 o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, Ricardo Frederico Campos, não apresentou auto de infração e o processo administrativo, e sim relatório técnico do Ibametro sobre a fraude.

Para o magistrado, “o perigo de dano é concreto por se tratar de uma empresa que tem suas atividades suspensas sem o devido ato legal”, e decidiu por conceder a liminar “para determinar a liberação do empreendimento, pela ausência do processo administrativo correspondente”.

SAIBA MAIS

No último dia 20, o Procurador do Estado, Filipe Xavier Ribeiro, apresentou petição requerendo a reconsideração da liminar e, na mesma data, obteve a suspensão da decisão judicial, mantendo dessa forma o posto de gasolina interditado.
Segundo o procurador, “a Operação Posto Legal tem identificado gravíssimas irregularidades em estabelecimentos de venda de combustível, desde artifícios para entregar quantidade de combustível inferior à adquirida pelo consumidor até a venda de gasolina com percentuais superiores a 90% de etanol em sua composição, assim é essencial a pronta atuação da PGE em ações judiciais que tentam questionar as medidas administrativas adotadas no âmbito daquela operação”.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) continuará acompanhando, junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a ação judicial que está sendo avaliada pela desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.