Não é hora de elegermos heróis, de compararmos ações, de ostentarmos obrigações. Nessa luta só haverá vitória se caminharmos juntos. É por isso que a Polícia Militar da Bahia prestará ainda mais seu apoio incondicional à qualquer órgão, instituição ou iniciativa que possa minimizar o cenário da crise pandêmica.

Assim, o Comando de Policiamento da Região Sudoeste e a Polícia Rodoviária Estadual não medem esforços para estar presente durante as ações de Contingência do COVID-19

Nos últimos dias, o Núcleo Regional de Saúde Sudoeste e as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde realizaram ações sanitárias e montagem de barreiras na cidade de Vitória da Conquista, em especial no Aeroporto Glauber Rocha, na Estação Rodoviária, na Rodovia BR116 e Tanque Novo. Milhares de pessoas foram abordadas seja para aferição de temperatura, ou para palestras educativas.

O Comando de Policiamento Regional se mantém alerta e disponível para quaisquer medidas necessárias da administração Estadual e dos municípios em sua área de responsabilidade, entendendo que a enfermidade que assola todo o planeta no momento só poderá ser superada com a união das instituições e da comunidade. PM e Comunidade na Corrente do Bem.

Empregadores irão falir por falta de APOIO e orientações:

👉Jurídicas trabalhistas;
👉Fiscal/tributária;
👉Renegociação de contratos;
👉Manejo de estoques;

“Empregos serão devastados por omissão de governos e entidades de classe em cada cidade”

“Famílias em profunda depressão por não ter dinheiro ou o que comer”

“A depressão pode desencadear o fenômeno  de violência atingido níveis  de segurança pública – exemplo de saques e invasões”.

Conselhos e medidas de como lidar com a epidemia não faltam – por vezes até em excessos.

Enquanto isto, caminhamos às cegas e silenciosamente para outro abismo que ninguém está comentando, quem sabe tão ou mais devastador do que o próprio vírus. 

SAIBA O QUE FOI
A CRISE DE 1929

Pequenos empreendedores quase sempre não possuem conhecimentos ou apoio de escritórios especializados para situações do dia a dia, na raça e de forma empírica vão conduzindo seus micros ou médios negócios na fé e com muito trabalho. Porém, é preciso separar dois mundos, aquele que há poucos dias em que tudo funcionava, deste que vai travando a cada hora com as novas medidas restritivas.

PRECISAMOS ESTIMULAR ESTA VISÃO DE FUTURO

Precisamos provocar estas reflexões de como estes pequenos empreendedores irão recomeçar seus negócios em um cenário otimista de 40 dias ou seis meses.

De onde devem vir estas provocações? Dos meios de comunicação produzindo conteúdo com estes contornos.

Quem ou quais devem assumir a missão de assessoria aos pequenos e médios empregadores ?

Governos municipais (maiores interessados em manter a economia local contínua e continuada);

⁃ CDL;
⁃ OAB;
⁃ Cooperativas da indústria e do agro-negócio;
⁃ Maçonaria;
⁃ Rotary;
⁃ Lions Club;
⁃ Autoridades eclesiásticas.

Não se comenta a criação de comitês para formação de plano de ação para acudir estes empregadores. De como devem poupar para ter recursos financeiros para conseguir reeniciar as suas atividades, muitos não terão sequer estoque porque pereceu.

Apenas algumas provocações:

👉 devo pagar ou não aluguel de meu COMÉRCIO fechado ?
👉 negociar a prorrogação  do aluguel ou pedir o não pagamento enquanto a crise manter tudo travado?
👉 qual o modelo de afastamento dos funcionários ?

A – Remunerados?
B – Pela lei denominada de LAY-OFF (CLT artigo 476)?
C – aplicar a Lay-off (ou artigo da CLT 503.) em um mundo em que tudo está em funcionamento recomenda redução de salários,  porém estamos em uma guerra invisível, com o mundo travado.  As empresas conseguirão pagar 50% de salários sem receitas?
D – como o empregador manterá sua atividade travada e ao mesmo tempo pagará o salário?
E – como tratar essas suspensões temporárias de contratos de trabalho sem ter o negócio falido mais adiante por ações trabalhistas ?
F  – como pagar dívidas futuras (fornecedores) com a cidade travada?

Apenas algumas provocações. Muitos empreendedores não estão atentos a este cenário para os próximos meses, tão pouco sequer sabem organizar todas as medidas – porém são URGENTES, tendo somente mais uma semana para resolver tudo isto.

Desde aquele que gera um emprego que seja ao que emprega centenas ou milhares precisam costurar todas as ações de modo que nossa cidade não afunde em uma crise financeira profunda, e nessas condições em profunda depressão que desencadeará abismos de segurança pública afetando todas as camadas sociais de nossas cidades.

Então mãos à obra, que os comitês nasçam e ajam enquanto há tempo montando debates por:

👉 grupos de Whatsapp;
👉 vídeos conferências;
👉 vídeos treinamentos.
👉planos de ação por atividade e por tópicos, respondendo e orientando:
👉 o quê,
👉por que,
👉como,
👉quem,
👉quando e quanto custará ou poupará cada fase.

Quem sabe vários negócios possuam fornecedores em comum ? Uma negociação coletiva uma excelente saída.

Ficam as provocações que são urgentes e necessárias respostas práticas.

“Aos governos federais e estaduais urgentes anistias ou desobrigação de pagar energia elétrica, água e vale-gás”

4 crianças à venda

Grátis: sopa, café e rosquinhas para os desempregados

Procura-se emprego

Quebra da bolsa de NY; Wall Street

O Conselho Municipal de Saúde de Conquista emitiu nota pública (LEIA ABAIXO NA ÍNTEGRA) solicitando da Prefeitura uma série de ações, em caráter emergencial, para o enfrentamento a Novo Coronavírus. Dentre elas, a contratação do Hospital São Geraldo, por tempo determinado, para ampliar a oferta de leitos.

O Conselho cobra mais transparência da gestão municipal, ao afirmar que não tem tido acesso às informações necessárias ao planejamento e execução de ações, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, apesar de oficios encaminhados à pasta, gerida pelo secretário Alexsandro Costa Nascimento.

A nota também destaca o recebimento de denúncias sobre a falta de material essencial, como sabão para lavagem das mãos, álcool em gel, pape toalha, algodão, papel higiênico e equipamentos de proteção individual (EPI). A reportagem tenta contato com a Prefeitura.

LEIA NOTA NA ÍNTEGRA


NOTA PÚBLICA


O Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, órgão colegiado, de caráter deliberativo e permanente, representativo do controle social que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, 
Considerando a grave situação da pandemia causada pelo COVID-19 que atinge todo o país e, por conseguinte, o estado da Bahia contabiliza 30 casos, sendo nos municípios de Salvador (18), Feira de Santana (05), Porto Seguro (04), Lauro de Freitas (02) e Prado (01) cidades de grande entroncamento rodoviário e turísticas, com grande afluxo de pessoas e, 
Considerando que, por consequência de tal situação e do Decreto Municipal nº 20.190 de 16 de março de 2020 que dispõe sobre “a redução dos riscos de contaminação da população conquistense”, fez-se necessário suspender a reunião extraordinária desse Conselho agendada para o dia 18 de março de 2020, o que impossibilitou a esse Órgão conhecer, discutir e deliberar acerca das ações de proteção, promoção e assistência à população em nosso município;
Considerando o Ofício nº 05/2020/CMS, de 18 de março de 2020, enviado ao Ilm.º Sr Secretário Alexsandro Costa Nascimento em que esse Conselho “solicita informações sobre a elaboração e também, o “Plano de Contingências/Enfrentamento ao Novo Coronavírus” e a constituição do “Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19)”, garantindo a representação e participação do CMS;
Considerando a insuficiência de leitos hospitalares, esse Conselho propôs ainda no documento supracitado a viabilização pelo município, em caráter emergencial, a contratação do Hospital São Geraldo exclusivamente e, por tempo determinado, para assistência aos pacientes portadores do COVID-19 que requeiram atenção e isolamento hospitalar, transformando assim, aquela unidade numa referência importante em conjunto com o Hospital Regional de Vitória da Conquista;
Considerando que a situação da pandemia caracteriza-se como uma emergência em saúde pública e que, mesmo diante de tal quadro, o Secretário Municipal de Saúde não respondeu ao documento supracitado;
Considerando que a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, conforme matérias veiculadas pela mídia local, “em reunião na manhã desta quinta-feira, 19, […] demonstrou preocupação com a falta de algumas medidas essenciais, por parte da Prefeitura de Conquista, para fazer frente ao avanço de casos suspeitos do Novo Coronavírus (Covid-19) no município  e solicitou ao município cópia do Plano Municipal de Enfrentamento ao Covid-19”.
Considerando as denúncias recebidas por vários conselheiros e também registradas na mídia local sobre a manutenção de atendimento ao público pelos servidores dos diversos serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde sem as mínimas condições de trabalho e higiene, relatando a falta de sabão para lavagem de mãos, álcool gel, papel toalha, algodão, papel higiênico, equipamentos de proteção individual (EPI), entre outros insumos, no atendimento das unidades básicas de saúde, no Bolsa-Família, no atendimento aos idosos, gestantes, mães e crianças;
Considerando, por fim, a publicação da Portaria nº 009/2020 GAB/SMS, de 18 de março de 2020 que dispõe sobre a criação de Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista (COE) que fere frontalmente o controle social ao designar a representação do Conselho Municipal de Saúde, sem discussão e votação, ao Sr. Secretário Alexsandro Costa Nascimento (Titular) e   Sylvia  Carolina  Silva  Garcez Dantas (Suplente); 
Considerando que a Portaria supracitada, além de não seguir as normativas do próprio Conselho Estadual de Secretários Municipais (COSEMS-BA) que publicou no site institucional, modelos de Decretos para implantação de Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19) e não Portarias; 
Considerando que o Decreto é ato administrativo do Prefeito utilizado para realizar nomeações ou determinar a execução de dispositivos legais, enquanto as Portarias tem objetivo de instruir sobre assuntos de natureza predominantemente administrativa e, ainda que o Comitê Municipal se adequa à função estabelecida para o COE – Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública na referida Portaria que, de regra, tem função mais ampla e de competência dos gestores estaduais e federal (Fonte: Plano de Resposta às Emergências em Saúde Pública Gestão das ações da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde); 
Vem registrar a falta de acesso às informações necessárias ao planejamento e execução das ações e da constituição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavírus com a garantia da participação popular e do controle social, bem como das condições de trabalho que expõem profissionais de saúde e servidores que atuam diretamente no atendimento ao público. Tais condições podem configurar desídia do gestor, uma vez que enfrentamos momentos difíceis com a escalada da pandemia no estado que compromete a saúde pública, a segurança e a vida do cidadão.
Ao tempo e, por considerar a publicação da Portaria 009/2020 definindo a representação do Conselho Municipal de Saúde de forma monocrática pelo Sr Secretário, sem encaminhar a esse para definir a sua representação, apesar da solicitação desse órgão colegiado e conforme previsto na Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde – Lei nº 8.142/90 que prevê a Participação Popular e o Controle Social; e, por considerar a Portaria e o COE como instrumentos inadequados para a finalidade que o ato requer, registramos a nossa indignação com vistas à revogação da normativa, reorientação e recomposição do Comitê Municipal.
Por fim, ressaltar que a informação clara e a comunicação efetiva são ferramentas essenciais nas ações de controle e combate à pandemia.


Vitória da Conquista, 19 de março de 2020


Lúcia Maria de Sousa Dantas Dória

Presidente do Conselho Municipal de Saúde