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CONQUISTA | Prefeito, vice-prefeita e cargos do primeiro escalão vão ter subsídios reduzidos em 20%

Herzem Gusmão fala sobre seu plano de governo - YouTube

O prefeito Herzem Gusmão (MDB) anunciou a redução de 20% dos salários dos cargos de primeiro escalão e a redução dos valores da gratificação dos cargos comissionados.

A redução, que consta de decreto a ser publicado nesta sexta-feira, 17, no Diário Oficial do Município, também deve se aplicar aos vencimentos do próprio prefeito e da vice-prefeita, Irma Lemos (PTB).

Em nota, a Secom destaca que Gusmão “toma mais uma decisão para o enfrentamento ao novo coronavírus, que é a racionalização dos recursos públicos” e que “todos os cargos comissionados que trabalham na linha de frente do combate à Covid-19 têm se empenhado muito”

O prefeito disse reconhecer o sacrifício de todos, alguns trabalhando 16 horas por dia e sem folga há mais de um mês. “Apesar disso, é necessário que a gente amplie nosso compromisso com Vitória da Conquista. Neste momento de pandemia, reduzir os gastos públicos para enfrentar a doença é fundamental”, afirmou, reconhecendo o envolvimento dos cargos de confiança na luta contra o novo coronavírus.

No mesmo decreto, e com o mesmo objetivo, o prefeito determina a renegociação dos contratos de imóveis alugados pelo município cujo valor seja igual ou maior do que R$ 4 mil. A meta é reduzir em 50 por cento já a partir de primeiro de maio. Caso os locadores não concordem, a Prefeitura pode rescindir unilateralmente os contratos.

Os contratos de prestação de serviços, contínuos ou não, também vão ser atingidos. Os que não forem imprescindíveis serão suspensos; os que possuírem necessidade parcial passam por negociação, com redução dos valores de 25 por cento do valor do contrato; já os imprescindíveis, serão mantidos.

PROTESTO | Vídeo registra manifestação de lojistas pela reabertura do comércio de Conquista

SUDOESTE DIGITAL – Um caixão amarrado em um carro de som, simbolizando o que os lojistas consideram luto pelo comércio local, deu o tom de uma carreata pela reabertura das lojas em Vitória da Conquista, na manhã desta sexta-feira (17).

                     

A manifestação eixou o bosque da paquera, em frente ao parque de exposições e percorreu ruas e avenidas da cidade, com parada em frente ao prédio administrativo da Prefeitura. O comércio está fechado há quase 30 dias, por força e decretos municipais.

Durante o período de fechamento alguns empresários relutaram em obedecer o decreto e tiveram os estabelecimentos interditados. Outros colocaram cartazes declarando “luto pelo comércio” e alguns até chegaram a culpar a gestão municipal pela retração nas vendas.

ARTIGO | À qual pandemia o Sr. se refere? (Padre Carlos)*

Não podemos negar, que estamos vivendo tempos difíceis. Em todas as partes do mundo, surgem fatos que revelam que esta quadra da história está sendo movida pela intolerância. O mundo contemporâneo tem presenciados vários fatos concretos que dão provas, que a intolerância se coloca como uma espécie de pandemia global.

Ela é diferente do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus que causa infecção, esta é diferente, por meio dessa, infecta-se a alma, os doentes seguem dispersando o vírus, cujos sinais e sintomas mais comuns são o discurso do ódio contra os pobres e nordestinos e os atos de violência contra os desfavorecidos.

Podemos constatar que as reações xenófobas provocada por este vírus, atingiram um grau de violência aqui no Brasil nunca visto. Não sabemos como enfrentar esta pandemia de ódio e irracionalismo que infectou a nossa gente, nem se tem vacina para tal enfermidade que se abateu contra os brasileiros. 

       
No século passado, a humanidade presenciou todo tipo de violência: os ataques aos monumentos históricos, aos massacres de segmentos populacionais, aos atentados terroristas, entre outros. Esses são alguns exemplos que trazem à luz a conjuntura de intolerância.

É certo que a intolerância não é um mal da humanidade contemporânea. A história registra fatos que realçam a intolerância em todas as épocas da humanidade. Apesar da humanidade assistir com certa apatia a estes episódios políticos, religiosos e sociais, a discussão sobre a pandemia da intolerância que se abate sobre o país carece de reflexão mais aguçada sobre os danos que traz a saúde.

A exemplo das demais infecções virais, a pandemia da intolerância vai se instalando sorrateira e silenciosamente. Ao se dispersar na tessitura da alma, o vírus da pandemia da intolerância alcança as dimensões mais profundas, tentando se instalar pela alteração da capacidade racional. 

Os doentes da alma, vítimas da pandemia da intolerância, usam argumentos supostamente racionais para difundirem a enfermidade de que são portadores à sociedade.

Na verdade, para estes doentes da alma, acometidos da pandemia da intolerância, há valores maiores que a vida que devem ser preservados. A intolerância se mascara sob o discurso que estão preocupados com as pessoas.

Minimizando assim, os efeitos da outra pandemia que já matou 137.000 pessoas pelo mundo, além de 1769 brasileiros; estas autoridades  infectadas estão garantindo que é hora de as pessoas fora do grupo de risco voltarem à vida normal.

Segundo o presidente: “Nossa vida tem que continuar, os empregos devem ser mantidos, o sustento das famílias deve ser preservado, devemos, sim, voltar à normalidade. Algumas poucas autoridades, estaduais e municipais, devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes e o fechamento de comércio e o confinamento em massa”, infelizmente este é a visão da maior autoridade deste país. Só um infectado pelo vírus da intolerância reagiria assim.

Infelizmente, à semelhança entre algumas doenças e os enfermos das duas pandemias, eles não tem consciência do mal que carrega em si e que eles mesmo dissemina com suas práticas e discursos cotidianos. Há doentes que sequer têm consciência da doença e há países que não tem noção das pandemias que estão enfrentando.


SOBRE O AUTOR E O CONTEÚDO POSTADO
* (Padre Carlos Roberto Pereira, de Vitória da Conquista, Bahia, escreve semanalmente para esta coluna)

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CONQUISTA | Vereador Professor Cori cobra manutenção das estradas da zona rural de Conquista

Nas últimas semanas, devido ao isolamento social causado por conta da pandemia do novo coronavírus, o movimento nas estradas de todo o município foi reduzido.

No entanto, mesmo com a redução do tráfego de veículos e pessoas, a população da zona rural de Vitória da Conquista tem outro motivo de preocupação: o estado das estradas que ligam as zonas urbana e rural de Conquista.

Imagens enviadas por moradores de diversas regiões do município mostram a condição das estradas de localidades como Inhobim, Baixa do Cedro, região do Doutor e Beira do Rio Pardo. Segundo os moradores, as estradas seguem abandonadas pelo Governo Municipal e oferecem riscos a quem precisa se locomover para a área urbana.

Para o vereador Professor Cori, é necessário que a Prefeitura de Conquista  dê atenção imediata a essa demanda.

“A manutenção dessas estradas com patrolamento, cascalhamento e roçagem é uma necessidade importante e fundamental para os moradores que vivem no campo e precisam se locomover para unidades de saúde, mercados e farmácias em outras regiões do município”. 

Segundo ele, além dos transtornos causados à população e dos prejuízos aos veículos que frequentemente quebram nesses locais, as estradas têm colocado em risco a vida de quem precisa passar por elas. 

“Em alguns lugares os carros já estão quase sem condições de passagem, oferecendo perigo a quem passa. Nós vamos continuar cobrando até que o Governo Municipal atenda a essa solicitação”, finalizou. | Ascom

CONQUISTA | Lojistas voltam às ruas em protesto contra fechamento do comércio

SUDOESTE DIGITAL – Os lojistas de Vitória da Conquista retornam as ruas da cidade, em carreata, nesta sexta-feira, 17, cobrando a reabertura do comércio local após quase 30 dias de inatividade por força de decretos municipais. A convocação aconteceu nas redes sociais.

A exemplo da primeira manifestação, há quatro dias, o grupo se concentra no Bosque da Paquera, em frente ao parque de exposições, e seguem conduzidos no itinerário por um carro de som.

Durante o período de fechamento alguns empresários relutaram em obedecer o decreto e tiveram os estabelecimentos interditados. Outros colocaram cartazes declarando “luto pelo comércio” e alguns até chegaram a culpar a gestão municipal pela retração nas vendas.

ISOLADOS | Mais cinco cidades têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 79

Buerarema

O Diário Oficial do Estado acrescentou, nesta sexta-feira (17), Aiquara, Amélia Rodrigues, Buerarema, Conceição do Jacuípe e Curaçá à lista de cidades com transporte suspenso até 3 de maio.


Nestes municípios, a medida entra em vigor a partir deste sábado (18). Com a decisão do governador Rui Costa, a Bahia alcança a marca de 79 cidades com a restrição.

Também estão com transporte suspenso: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Quatorze municípios que já tiveram a restrição durante a pandemia, mas não apresentam novos casos de Covid-19 há 14 dias ou mais, continuam com transporte autorizado, segundo o Diário Oficial de hoje. São elas: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conde, Correntina, Dias d’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. A cidade de Conceição do Jacuípe, que fazia parte desta lista até ontem, voltou a ter o transporte suspenso.

BOLETIM DO MANDATO | ZÉ RAIMUNDO DENUNCIA FALTA DE INICIATIVA DO PREFEITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

O deputado Zé Raimundo (PT) denunciou o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), em sessão plenária remota da Assembleia Legislativa da Bahia ALBA), na manhã desta quinta-feira (16), pela falta de iniciativa e orientação de como a rede municipal deva enfrentar a pandemia.

Ele também repudiou a postura do alcaide, que considerou agressiva e descabida nas suas declarações contra o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, com relação a aplicação dos recursos extras do Ministério da Saúde destinados a ações específicas de enfrentamento da pandemia.
O deputado afirmou que, sem razão e desconhecendo o funcionamento do SUS, o prefeito municipal quer atribuir ao secretário uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), integrada por representantes das secretarias municipais e estadual de saúde, instância que define diretrizes e alocação de recursos de interesse geral.
“Ora, foi a CIB que definiu que os 700 mil reais, que o município de Conquista não solicitou, ficasse com o Estado para que pudesse implantar as ações e medidas de combate no município, como o fez efetivamente, contratando o HCC (Hospital das Clínicas) para ofertar 40 leitos hospitalares, sendo 20 de UTI, além dos reservados no Hospital de Base”, argumentou Zé Raimundo.
Segundo ele, ocorreu que a Prefeitura da Vitória da Conquista não compareceu à chamada do SUS para receber recursos federais destinados aos municípios, visando a aquisição de equipamentos de saúde e instalação de leitos hospitalares, um valor de R$ 2 por habitante da cidade, o que equivale a cerca de  R$ 700 mil no caso conquistense .“E depois de se omitir, ainda fez confusão dizendo que houve apropriação por parte do estado. O governo do estado já investiu R$ 1 milhão e 400 mil na instalação de 20 leitos de UTI e 20 leitos de retaguarda no Hospital das Clínicas. Portanto, não faz sentido”. 
O parlamentar completou: “Ele (o prefeito) fez uma confusão danada, não assegurou os recursos que poderia ter solicitado e sai agredindo o secretário de Saúde e o governo do Estado, numa postura inaceitável. Por isso, registro aqui minha denúncia e o meu repúdio contra essa atitude do prefeito e a minha solidariedade com o secretário”, reforçou, ao final da votação da ALBA, que aprovou, entre os  projetos em pauta, o PL 23.814/2020, apresentado pelo governador Rui Costa, que alterou a definição de “obrigação de pequeno valor”, no âmbito da administração pública estadual.

EDUCAÇÃO | BANCADA DO PT PEDE SUSPENSÃO DO ENEM 2020 À PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO

A suspensão do ENEM 2020 foi solicitada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em ofício encaminhado nessa quarta-feira (15), assinado pela bancada federal petista e o Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, que reúne senadores, deputados e representantes de entidades das duas áreas.
O documento foi encaminhado à procuradora Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira.

Como coordenador do Núcleo de Educação do PT, o deputado Waldenor Pereira explicou o motivo do pedido da suspensão do exame: 

“Mantidas as datas fixadas pelo MEC para inscrição e realização das provas do ENEM 2020, isso configurará como um estímulo a ampliação das desigualdades educacionais, pois a incompatibilidade do calendário escolar e dificuldades de acesso à internet durante a pandemia impedirão que milhões de estudantes brasileiros participem do exame”.


De acordo com o ofício, iniciar as ações de execução do ENEM sem considerar a realidade imposta por uma tragédia ocorrida por uma pandemia e as suas consequências “é no mínimo um ato descabido, sendo leve na adjetivação, de um gestor”, além de contrário aos princípios constitucionais de igualdade de condições para acesso e permanência na escola e garantia de padrão de qualidade.

“Os alunos da rede privada, na maioria dos casos estão tendo aulas à distância, mas nem todas. As da rede pública nem poderiam contar com esta possibilidade, por esta ser uma das situações proporcionadas pela desigualdade. 
O acesso a tecnologias tanto das escolas, quanto dos profissionais da educação e dos alunos das redes públicas é inexistente para considerar a possibilidade de educação a distância como uma solução ao período de isolamento e suspensão das aulas”, diz o documento.
Para agravar a situação, em 42% das casas do país não existem computadores e mesmo tendo um índice alto de acesso a internet ela não tem capacidade para além de redes sociais. 

“Portanto a oferta de educação à distância para este período de pandemia é excludente, não oferece igualdade de condições de acesso e qualidade a educação”. 

Além disso, o ofício destaca as condições desiguais dos ambientes domésticos inadequados aos estudos, afetando a concentração, o foco e a organização, agravadas pelo isolamento diante da pandemia.

O documento é assinado por Waldenor Pereira, pelo líder da bancada federal, Enio Verri (PT/PR) e os deputados Airton Faleiro (PA),  Alencar Santana Braga (SP), José Guimarães (CE), José Ricardo (AM),  Margarida Salomão (MG),  Maria do Rosário (RS),  Natália Bonavides (RN) , Dep. Patrus Ananias (MG) Pedro Uczai (SC), Professora Rosa Neide  (MT), Reginaldo Lopes (MG), Rejane Dias (PI), Rogério Correia (MG) e Zeca Dirceu (PR). | Ascom.

CONQUISTA | Secretário Fábio Vilas-Boas alerta: “iremos transferir os R$ 2,00 por habitante, mas também transferiremos o ônus de contratação de UTI’s do município. Não aceitamos politicagem, prefeito”



O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, utilizou as redes sociais para falar com a população de Vitória da Conquista.

No pronunciamento, ele lamentou a atitude do Prefeito Herzem Gusmão em cobrar a transferência de R$ 2,00 por habitante, que representa cerca de R$ 700 mil para a Prefeitura para o combate ao coronavírus. 


Segundo Vilas-Boas, os recursos que vem sendo implementados pelo Governo do Estado tem sido um volume muito superior ao que ele está pedindo se referindo principalmente à contratação de UTI no Hospital de Clinica de Conquista e no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC).

“A Prefeitura nos pede a transferência de R$ 2,00 por habitante, o que dá menos de R$ 700 mil para a Prefeitura. Nós não temos nenhum problema quanto a isso. Iremos transferir, mas transferiremos também o ônus de contratação de UTIs do município. Estou aguardando o Prefeito me ligar porque não aceito politização da saúde, muito menos politicagem. Estamos aqui para salvar a vidas pessoas. Lamento que o prefeito tenha escolhido o caminho errado. Nós estamos abertos a transferir os recursos e os ônus, que são as contratações de serviços de terapia intensiva na região para a Prefeitura”.

BOLETIM | Casos positivos permanecem estabilizados pelo terceiro dia consecutivo em Conquista

471 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus foram registrados em Conquista até o fim da tarde desta quinta-feira (16). Até agora, já foram confirmados 20 casos, sendo que 17 evoluíram para cura e 1 evoluiu para óbito.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, 329 casos já foram descartados e outros 122 estão em investigação, sendo que 61 estão aguardando resultado laboratorial e 61 aguardam coleta de amostra para serem enviadas ao Lacen Estadual, em Salvador.

A análise das amostras coletadas dos casos suspeitos notificados no município, bem como a divulgação dos resultados dos exames, são feitos pelo Lacen que transmite as informações à Vigilância do município por meio do sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).

Os bairros Centro, Brasil, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Candeias, Primavera e Lagoa das Flores, foram as localidades que registraram casos confirmados de pacientes com Covid-19 no município.