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MANDATO EM AÇÃO | Nildma cobra posição da Prefeitura sobre investimentos no combate à Covid-19

Por Sudoeste Digital postado em às 12:58

Na sessão da Câmara de Vereadores dessa sexta-feira (24), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) criticou a Prefeitura Municipal por realizar cortes em salários dos servidores da educação.

“[Prefeito], tenha mais respeito pelos profissionais da educação, pois num momento de crise, de Covid-19, ele quer cortar recursos desses profissionais que são prioridade em nosso país”, afirmou a parlamentar. Nildma frisou que, mesmo no sistema home office, os servidores continuam trabalhando.

Em sua fala, Ribeiro também cobrou atuação da prefeitura na zona rural que, segundo ele, “está abandona”. A edil relatou visita à região de Bate-Pé, onde a comunidade do Poço Cumprido realizou um mutirão para consertar as vias da localidade.

A vereadora ainda cobrou resposta da prefeitura sobre a aplicação dos recursos recebidos para o combate à pandemia. “Quando o prefeito irá aplicar os R$ 7 milhões que vieram de recursos para a saúde, para serem utilizados no combate à Covid-19?”, questionou. Ela ressaltou que o município precisa investir na aquisição de materiais para enfrentar a crise e cobrou uma resposta da prefeitura.

Nildma destacou ações do Governo da Bahia como a utilização do Hospital Espanhol, em Salvador, reaberto, via medida judicial, para integrar os esforços no enfrentamento ao novo coronavírus, e a destinação de recursos para o custeio de contas de água de famílias vulneráveis.

Nildma advertiu que os governantes devem “abrir os olhos” e cuidar das pessoas mais vulneráveis, ouvindo a população e instituições como a Câmara para enfrentar a crise com esforço coletivo.

MANDATO EM AÇÃO | Vereador Fernando Jacaré: “Governo do Estado reforça ações de combate à Covid-19 em Vitória da Conquista”

Por Sudoeste Digital postado em às 12:52

Imagem Jacaré ressalta necessidade de fiscalização dos gastos do Governo Herzem

Em sua participação na audiência pública para debater as medidas de enfrentamento à Covid-19 no município e sugerir ações que possam minimizar os impactos da pandemia, nessa segunda-feira, 27, o vereador Fernando Jacaré (PT) ressaltou o papel da Câmara Municipal.

Iniciou citando ações como a criação de um Comitê de Crise, fiscalização de atos da Prefeitura e proposição de ações como a prorrogação do pagamento do IPTU e destinação de cestas básicas para alunos da rede municipal.

“O governo Rui Costa, que é o hoje e o melhor governador do Brasil, tem contrato assinado com o HCC para leitos e UTIs para Conquista e o Hospital de Base está igualmente preparado”, pontuou, acrescentando que o Governo a Baia está ajudando Vitoria da Conquista e pronto ara ajudar ainda mais.

Para Jacaré, a contribuição pode ser maior com a abertura de mais espaço pela Prefeitura para a participação da Casa no enfrentamento ao novo coronavírus.  O parlamentar alertou que as pessoas estão ansiosas com a crise, o que exige assertividade na atuação da Prefeitura e criticou o formato de distribuição de cestas básicas.

Para ele, falta organização e as cestas estão demorando de chegar às famílias dos alunos da rede municipal, de ensino. O edil ainda cobrou da Prefeitura a elaboração de regras para reabrir gradualmente o comércio. Ele avalia que a gestão municipal deve se abrir para o diálogo. “Nós estamos abertos para somar”, falou.

O parlamentar á havia se reportado ao assunto, quando na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada remotamente na última sexta-feira, 24, conclamou a comunidade a discutir a reabertura gradual do comércio local, obedecendo o regramento e os cuidados profiláticos recomendados pelas autoridades em saúde pública, como uso obrigatório de máscaras e controle no acesso aos estabelecimentos, de forma a evitar aglomerações.

“Nós, particularmente, entendemos que o isolamento é o único caminho, pois foi mostrado isso no mundo todo. Conquista provou isso, é verdade, mas chegou a hora, de forma responsável, com todas as regras, com toda segurança, começar a discutir a reabertura ou não das portas do comércio”, avaliou, observando mais uma vez que tudo isso deve ser feito obedecendo todas as normas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Jacaré lembrou que as pessoas querem trabalhar, porém de forma séria, sensata e com regras estabelecidas, como o limite mínimo de pessoas a serem atendidas nos estabelecimentos. “Tudo, volto a frisar, com muita responsabilidade e debates”.

SAÚDE – O parlamentar frisou, ainda, que todos nós temos que cuidar da saúde, mas sempre com segurança e muita responsabilidade. Foi nesse sentido que ele ressaltou a necessidade de o Poder Legislativo fiscalizar os gastos do Governo Herzem.

“Precisamos acompanhar cada centavo que está sendo investido nessa área da Saúde. Esta Casa tem o papel fundamental de estar atenta a tudo que está acontecendo no município”, disse o parlamentar.

Fernando apontou que há uma grande desorganização na distribuição da merenda escolar aos estudantes das escolas municipais.

“O município não está cuidando das pessoas. As pessoas não estão sabendo aonde ir”, disse ele, cobrando maior organização na distribuição da merenda escolar.

O parlamentar ressaltou que o momento atual inspira cuidado e responsabilidade na tomada de decisões. “Não podemos errar”, analisou Fernando Jacaré.

Por fim, ainda em sua fala, falou sobre a situação do elevado preço dos combustíveis na cidade. “Municípios vizinhos a Conquista conseguem praticar preços bem abaixo dos aplicados aqui na cidade”, comparou, assinalando que seu mandato não irá sossegar até que o consumidor seja respeitado em seus direitos, principalmente na questão dos combustíveis.

“Os preços dos combustíveis são altíssimos. É uma vergonha, uma piada nacional. A Câmara tem feito sua parte, mas o Ministério Público não respondeu até agora ao relatório sobre indícios de cartel. Temos e vamos continuar cobrando até que se resolva essa situação. Que Deus nos abençoe”, concluiu.

Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Vereador Professor Cori cobra planejamento para reabertura gradual do comércio de Vitória da Conquista.

Por Sudoeste Digital postado em às 23:03

Na sessão remota desta sexta-feira, 24, o vereador Professor Cori destacou a responsabilidade dos debates sobre a reabertura do comércio de Conquista. Segundo ele, é necessário discutir a transição do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais, com bom-senso, ao lado das instituições, dos profissionais e estudiosos, para evitar mais desemprego e, consequentemente, mais pessoas passando fome.

De acordo com o parlamentar, é preciso que se construa um caminho alternativo para minimizar os impactos dessa pandemia, nas economias e na vida das pessoas.

“A escolha mais acertada para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus busca preservar a vida, com garantias de acesso ao atendimento no sistema de saúde e, a partir daí, busca-se recuperar a economia por meio de investimentos maciços a serem feitos pelo poder público, e sempre que possível, em parceria com a iniciativa privada”.

Para ele, a discussão sobre o retorno do funcionamento do comércio existe planejamento para que as atividades comerciais e industriais sejam retomadas com todos os cuidados necessários para não colocar em risco a vida.

“É fundamental termos na retaguarda uma estrutura com disponibilidade de leitos de UTI, respiradores mecânicos, quantidades de testes suficientes e com profissionais devidamente treinados, dentro de um plano de emergência, amplamente, discutido e construído com técnicos e especialistas, de forma a garantir a saúde humana”.

Ainda em sua fala, o vereador salientou que todos esses cuidados requerem responsabilidade econômica aliada à responsabilidade social, com tomada de medidas que possam assegurar o distanciamento social, o isolamento de grupos de risco, e que busque evitar aglomerações, inclusive em se pensar o funcionamento das atividades em dias alternados, com a disponibilização de materiais de higiene para colaboradores e consumidores.

“A retomada segura dos setores do comércio e da indústria deve ser de forma gradual. Não adianta retomar as atividades econômicas sem critérios técnicos, para não fechar algumas semanas depois, e ainda, ter que estender de forma mais rigorosa, o isolamento social”, comentou ainda o parlamentar.

Professor Cori ressaltou que a experiência mundial tem mostrado que todo e qualquer retorno das atividades econômicas, mesmo que gradual, deve obedecer a critérios técnicos, indispensáveis na proteção da vida humana, buscando alinhar, desenvolvimento econômico com responsabilidade social.

Ele finalizou o pronunciamento cobrando que o Governo Municipal atenda à solicitação enviada por ofício por ele, com a assinatura dos 21 vereadores da Câmara Municipal, que solicita a continuidade dos pagamentos de salários dos servidores sem quaisquer cortes no primeiro quadrimestre de 2020. | Ascom/Mandato

ARTIGO | As máscaras das nossas tragédias (Padre Carlos)*

Por Sudoeste Digital postado em às 22:16

A máscara individualiza o personagem, mas não o torna um sujeito psicológico, isso mostra a inestimável riqueza que teve a tragédia grega, desde então. Diante desta constatação, procuro entender o que realmente aconteceu nos últimos tempo, foi a máscara de Bolsonaro que cai ou foi a venda que estava sobre os olhos dos seus eleitores?

Ah, digo isto, porque boa parte do que está acontecendo, se deve a crise política que o país tem atravessado e este fenômeno de alguma forma termina enfraquecendo as instituições criando assim, situações para o aparecimento de falsos profetas.

Por isso, temos que ter em mente que esta crise vai passar. Vamos aprender muito com ela. Mas a maior lição será conhecer as pessoas os partidos e os projetos políticos.

Saber quem se preocupa com as pessoas em quem está preocupado com a mesquinhez de suas intenções pobres. Isto vale para observarmos como, as pessoas a nossa volta, empresários e homens públicos tem tentado resolver os graves problemas da crise. 

E tomara que possamos mudar para melhor depois que a pandemia passar. Se isso acontecer, nós vamos criar resistência não só ao coronavírus, mas também a algumas “doenças” que surgiram nos últimos tempo. Esta patologia estava com a máscara da fascinação ou com uma convicção cega que o impediam de apreciar a verdade autêntica.

Na verdade, o bolsonarismo se tornou um fenômeno devido a neurose coletiva que vem sendo demostrado através das manifestações de massas. Muitas são as pessoas que, por exemplo, procuram encaixar as suas arestas e vazios particulares com os problemas enfrentados pelo seu “mito” para que tudo tenha a mais perfeita harmonia…

Entretanto, muitas dessas convicções patrióticas surgem mascarando ou disfarçando carências próprias. Ou ainda pior, mostrando virtudes que não são reais ou um sentimento de classe. Do outro lado, eles observam Bolsonaro como “completo”, quase idílico, sem perceber máscara alguma. 

É possível que a direita tucana que apoiou Bolsonaro tivessem a intensão de domesticar a fera ou torna-lo mais sociável. É claro que às vezes as pessoas realmente podem mudar. As circunstâncias poderiam fazê-lo mudar, as experiências na presidência…

Contudo, todos nós dispomos de uma essência inconfundível, de um tipo de personalidade, integridade e valores que costumam ser constantes ao longo do tempo e conhecendo os valores do capitão, saberíamos logo, que ele jamais mudaria.  Os ícones do PSDB deveriam saber que ninguém constrói um projeto de nação da noite para o dia.

Isso requer tempo, partido e um pacto político. Foi a cumplicidade com o projeto de ultra-direita, que favoreceu a Ascensão de Bolsonaro ao poder. Esta atitude dos tucanos no Brasil, lembra muito a social democracia alemã na década de trinta.  

A tendência de as massas idealizá-lo ou atribuir-lhe dimensões extraordinária, favorecia o campo da direita que achava que com a saída da esquerda chegaria ao poder. Só quando entenderam que não faziam parte da festa, suas expectativas foram pouco a pouco se acabando e os véus da verdade e da vergonha vão caindo…

  

Mas aí, o momento chega. Ele sempre chega. Aquele em que a tão colorida máscara cai, causando por vezes, alguns estragos irreparáveis. As pessoas não mudam, elas se revelam. Bolsonaro neste domingo apenas mostrou de forma clara o que realmente ele é: um golpista de araque e amante da ditadura. Ninguém muda pra pior, por mais terrível que seja a criatura! Ela já era terrível desde sempre!

Algumas pessoas possuem várias personalidades, por mais estranho que pareça, isso acontece em certas patologias com o ser humano, desta forma, ela se mantém do mesmo jeito até que seu calo seja pisado, seu ponto fraco seja cutucado. Nesse instante, a “fera se mostra” e os tolos se perguntam: meu Deus o que eu fiz!


SOBRE O AUTOR E O CONTEÚDO POSTADO
* (Padre Carlos Roberto Pereira, de Vitória da Conquista, Bahia, escreve semanalmente para esta coluna)

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Conteúdo integral conforme postado no blog: https://padrecarlosrps.blogspot.com  

BOLETIM | Sobe para 28 o número de casos confirmados da Covid-19 em Vitória da Conquista

Por Sudoeste Digital postado em às 22:00
Sobe para 28 o número de casos confirmados da Covid-19 em Vitória da Conquista, com dois novos casos confirmados nesta sexta-feira (24) – de acordo com Boletim epidemiológico atualizado e divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Dos 28 casos confirmados no município, 20 evoluíram para cura e 1 para óbito. Dos casos que ainda aguardam alta, 1 encontra-se internado e 6 em isolamento domiciliar.
Até às 17h de hoje (24), foram registrados 533 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo novo coronavírus. Já foram descartados 433 casos e 62 estão em investigação: 37 aguardando resultado laboratorial e 25 aguardando coleta de amostra.
Dos casos que ainda estão em investigação, 59 estão em isolamento domiciliar, 2 encontram-se internados e 1 foi à óbito na última quinta-feira (23) e aguarda o resultado do exame que é realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública, em Salvador.

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional, e, por esse motivo, definições operacionais foram discutidas com o objetivo de orientar o serviço de Vigilância na identificação e notificação dos casos de Covid-19. Essas definições são orientadas por meio do Guia de Vigilância Epidemiológica Emergência de Saúde Pública de importância Nacional pela doença da Covid-19 e na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Além disso, crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também como casos de Síndrome Gripal: febre de início súbito e sintomas respiratórios (tosse, coriza e obstrução nasal), caso também não tenha outro diagnóstico específico.

Contatos:
Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

ARTIGO ESPECIAL | Sérgio Moro está fora do governo Bolsonaro

Por Sudoeste Digital postado em às 20:01
Sérgio Moro aceita convite e será ministro da Justiça de Jair ...

Estrela do ministério, convidado durante a campanha eleitoral quando ainda era juiz, anunciou há pouco sua saída numa entrevista coletiva no Ministério da Justiça. Sua cara era de total abatimento.
Moro foi decisivo para a eleição de Jair Bolsonaro: vale lembrar que ele levantou o sigilo da delação podre de Antonio Palocci – levantamento que nem mesmo Deltan Dallagnol conseguiu defender.

O ex-juiz sai do governo muito menor do que entrou. Deu a Bolsonaro parcela considerável da sua credibilidade junto à opinião pública, transferiu seu cacife político ao presidente. Em troca, recebeu seguidas humilhações de Bolsonaro e de seu entorno. Tiraram dele o Coaf, vetaram nomeações, interferiram na PF. Durante a coletiva de hoje, Moro disse que teve apoio de Bolsonaro em alguns projetos, “mas em outros não”. 
O estopim da queda foi a troca do diretor-geral da Polícia Federal. Ainda Moro, na coletiva: “o problema não é o nome, mas por que trocar?”. Moro não disse, mas o motivo é claro: proteger a família Bolsonaro dos casos de corrupção nos quais estão envolvidos. Sobre esse ponto, Moro elogiou o PT por ter mantido a autonomia da PF durante seus governos. 
Moro poderá sempre se dizer surpreendido pelo comportamento do agora ex-chefe. O que não muda é que jamais poderia ter sido ministro. Se tivesse qualquer apreço pela justiça e pela democracia não deveria ter aceitado o cargo, dado o histórico da família Bolsonaro, seu apreço por torturadores e desprezo pelas instituições democráticas.
Além disso, em qualquer país sério, o juiz que tirou da corrida presidencial outro candidato com chances de ser eleito não assumiria um cargo no governo do candidato vencedor. Seria um escândalo, como foi. Mas a sede de poder de Moro ficou escancarada, como demonstramos inúmeras vezes nos arquivos secretos da Lava Jato.
Chego então à Vaza Jato. Depois das revelações que fizemos, Sergio Moro não deveria ter permanecido no Ministério. As improbidades cometidas quando ocupava a 13ª Vara Federal de Curitiba são gravíssimas, interferiram na condução dos rumos da República e colocam em xeque todo o desenrolar da operação Lava Jato. Afinal, como aceitar que um juiz que evita investigar políticos para não “melindrar alguém cujo o apoio é importante” ocupe a pasta da Justiça? É isso o que chamam de bandido de estimação?
O ciclo de Sergio Moro no Ministério se encerrou hoje. A vergonha da sua participação no governo Bolsonaro, no entanto, é eterna. E para que não esqueçamos também de que ele sempre teve apreço pelo autoritarismo e pelo desrespeito às instituições, vale a pena ver de novo os melhores momentos do ex-juiz na Vaza Jato:
  1. O agora ex-ministro trabalhou em parceria com a força-tarefa de Curitiba sugerindo troca de fases da operação, interferindo nas investigações e dando pistas sobre elas. “Não é muito tempo sem operação?”, ele questionou a Dallagnol em certa ocasião. 
  2. “Moro viola sempre o sistema acusatório e é tolerado por seus resultados”. Eu também acho, mas quem disse isso foi a procuradora Monique Cheker em uma conversa onde vários membros da força-tarefa reclamavam das violações do ex-juiz e de sua possível ida para o governo Bolsonaro (sempre bom lembrar que Monique é Monique). 
  3. Acostumado a interferir nos rumos da política brasileira, Sergio Moro também sugeriu que os procuradores vazassem trechos de delação para interferir na política da Venezuela. “Talvez seja o caso de tornar pública a delação da Odebrecht sobre propinas na Venezuela”, sugeriu a Dallagnol numa clara demonstração de desrespeito a qualquer princípio democrático e diplomático. 
  4. Dallagnol já sabia que Moro estava se metendo numa enrascada ao aceitar o convite de Bolsonaro. Ninguém em sã consciência comprou a ideia de que Bolsonaro é um militante anticorrupção, né? “Seja como for, presidente não vai afastar o filho. E se isso tudo acontecer antes de aparecer vaga no supremo?”, profetizou Deltan. 
  5. Acostumado desde os tempos de Curitiba a interferir na PF, Moro certamente não gostou de ver Bolsonaro passando por cima da sua autoridade. O ex-juiz gosta do poder, e durante sua carreira na magistratura não só direcionou ações do MPF como também fazia dobradinha com a PF.
Há muito mais coisas sobre as impropriedades de Moro durante a Lava Jato. O acervo é enorme e pode ser consultado aqui. 
É impossível saber o que a saída do ex-juiz significa para os rumos de um governo que vem desmoronando em praça pública. É certo que se não estivéssemos em meio a uma pandemia, Bolsonaro estaria hoje muito vulnerável a um processo de impeachment. O presidente se protege com o vírus. Chega a ser poético. 
Moro está fora, mas não se iludam: a campanha presidencial de 2022 começou, e Moro e Bolsonaro, bem,,, são uma coisa só. O ex-ministro continua sendo o político mais popular do Brasil, apesar de sair do ministério pela porta dos fundos – ele disse, na coletiva, que soube da exoneração de Valeixo pelo Diário Oficial, e que não assinou o documento, apesar de sua assinatura constar no pé de página. Se Moro diminuiu a ponto de ser chutado por Bolsonaro, certamente foi também pela força do jornalismo independente, que não se deixa seduzir por super-heróis e que não se comporta como porta-voz de autoridade. 
Um abraço,
Leandro Demori
Editor Executivo/The Intercept Brasil

CONQUISTA | Caminhoneiros serão vacinados no posto da PRF

Por Sudoeste Digital postado em às 18:30

A partir das 9 horas desse sábado (25), a Coordenação de Imunização vai realizar uma ação, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para vacinar os caminhoneiros no posto da PRF.

Em decorrência de uma atividade que será realizada no Posto Benito Gama, e para evitar aglomerações, foi necessário redirecionar a atividade.

Assim, PRF e a Secretaria Municipal de Saúde vão realizar a vacinação na nova Unidade Operacional de Policiamento da PRF (que ainda está em fase de conclusão) próxima ao Atacadão.

Nesse período de pandemia, os caminhoneiros fazem parte de uma das categorias profissionais consideradas essenciais e, por isso, foram incluídos pelo Ministério da Saúde como público-alvo da segunda fase da Campanha de Vacinação contra a Influenza. Serão destinadas 500 doses da vacina contra a Influenza para os caminhoneiros.

Nesta semana, a Secretaria Municipal de Saúde recebeu do Governo do Estado 6 mil doses de vacina. Por se tratar de um quantitativo pequeno, estão sendo vacinados ao longo desta semana,
prioritariamente, os profissionais das forças de segurança e salvamento – que estão atuando na ponta da linha de risco –, além de trabalhadores e funcionários do sistema prisional e, no sábado, serão os caminhoneiros.

Na última quarta-feira (22), algumas doses também foram disponibilizadas nas unidades de saúde para imunização da população de outros grupos, como portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

Ainda fazem parte do público-alvo da segunda fase: adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; motoristas e cobradores de transporte coletivo e portuário.

A Secretaria de Saúde aguarda a chegada de um novo lote de vacinas para nova distribuição de doses nas unidades de saúde da zona urbana e da zona rural do município. | Secom/PMVC.

CONQUISTA | Vereador Osmário Lacerda comemora liberação de mais recursos para combate à Covid-19

Por Sudoeste Digital postado em às 16:56

Imagem Osmário comemora cobertura de escola, rede de energia e reforma de posto de saúde na zona rural

Uma articulação do vereador Osmário Lacerda (MDB) e do então vereador Edivaldo Ferreira Júnior, junto com o prefeito Herzem Gusmão, ambos do mesmo partido, resultou na liberação e recursos na ordem de R$ 1 milhão para atender os serviços de saúde de média e alta complexidade, realizados pelo Hospital Esaú Matos, em Vitória da Conquista.

O recurso, através da solicitação pleiteada mandato do deputado federal João Roma (Republicanos/BA) saiu do Ministério da Saúde, que fez a liberação no último dia 22, para ser utilizados no combate à pandemia do Coronavírus (COVID-19).

“É essencial que agora sejamos diligentes para garantir soluções práticas e rápidas no combate à disseminação desta ameaça que tanto tem nos afligido”, destacou o deputado. 

“Nessa perspectiva, apresentei o Projeto de Lei 750/2020, que amplia o alcance do programa Médicos pelo Brasil, facilitando a contratação de novos médicos para atuarem no seu município”, concluiu, em ofício encaminhado ao prefeito. | Ascom/Mandato

AO VIVO | Câmara de Vereadores de Conquista discute projetos de combate ao novo coronavírus

Por Sudoeste Digital postado em às 15:30

Imagem Pauta da Sessão: Câmara discute projetos de combate ao novo coronavírus

Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (22), realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), os vereadores discutiram requerimentos, projetos, pareceres e indicações.

Entre eles está o parecer nº 17/2020 favorável, com emenda modificativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 59/2019, de autoria da vereadora Nildma Ribeiro, que cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA) para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA).

Entrou na pauta de hoje, o PL nº 28/2020, que institui um auxílio financeiro emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade social.

A proposta é que famílias que vivem em situação de extrema pobreza e estejam cadastradas no CadÚnico possam receber duas parcelas de R$ 120,00, valor que deverá ser revertido para a aquisição de cestas básicas. O PL é de autoria de Rodrigo Moreira (PP).

Já o requerimento nº 40/2020, do vereador David Salomão (PRTB), solicita um remanejamento de suas emendas parlamentares impositivas para as ações aplicadas na saúde, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

ASSISTA AO VIVO

CONQUISTA | SIMMP protocola requerimento exigindo pagamento integral dos salários dos profissionais da educação

Por Sudoeste Digital postado em às 12:18

Seduce terá de recontratar professora grávida que teve contrato ...

O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) protocolou  requerimento jurídico, direcionado ao Prefeito municipal, Secretário municipal da Educação e no Comitê Gestor de Crise, solicitando a garantia dos salários de professores e monitores, incluindo as profissionais que estão gestantes.

SINTEGO - Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Góias

O documento, em resumo, pede a suspensão imediata do corte salarial com pagamento do valor reduzido em folha complementar separada para garantir os direitos fundamentais dos envolvidos. Além disso, ainda exige o pagamento integral da remuneração de todas as professoras e monitoras em licença maternidade, já que consta no requerimento que “não há autorização legal para qualquer redução salarial e gestante”.

A presidente do SIMMP, Ana Cristina Novais, afirmou que o principal objetivo é “chamar a atenção para a observância das leis, bem como chamar à reflexão sobre o papel do atual gestor para com os servidores municipais”. Segundo Ana Cristina, o documento é o prenúncio de um possível mandado de segurança, caso não haja manifestação favorável do município acerca da reversão dos cortes salariais.

O SIMMP ainda reivindica o “acesso à cópia dos processos administrativos e pareceres jurídicos que deram origem a esses cortes ilegais, ou mesmo certidão de suas respectivas inexistências.”


Ilegalidade dos cortes


A alegação de que o município diminuiu a arrecadação é inapropriada. “Os pagamentos das professoras e monitoras em licença-maternidade são efetuados pelo INSS, portanto constituindo a redução pela Prefeitura de possível apropriação de recurso federal”. E, segundo a Secretaria Nacional do Tesouro Nacional, houve crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e nenhuma redução de valor.

 Entre 2019 e 2020 o Fundo teve crescimento de quase R$3,8 milhões. “Não há qualquer justificativa legal e muito menos financeira para qualquer corte”, argumenta a defesa dos professores. 

Sobre esse recurso, o documento jurídico ainda diz que “não pode ser utilizado para nada além da Educação, nem mesmo para o combater a Covid-19, pois a merenda necessitou e uma ei que foi aprovada pelo Congresso Nacional. Enfim, o ato de cortar o salário dos professores é duplamente ilegal, imoral e desumano”.

No que diz respeito às profissionais gestantes, no documento ao qual o Sudoeste Digital teve acesso, o departamento jurídico do sindicato enfatiza que “a professora tem direito fundamental e constitucional à licença maternidade e entendimento consolidado dos tribunais”.

Segundo o requerimento, o fato do corte dos salários ser contra os direitos fundamentais dos seres humanos alega que, por apresentar ilegalidade e mexer no direito da criança, agrava ainda mais o ato do município de Vitória da Conquista. A Prefeitura ainda não se manifestou sobre o requerimento jurídico. | Imagens meramente ilustrativas/divulgação.