O Sudoeste Digital teve acesso à cópias  dois contracheques que comprovam o corte de quase 60% dos salários de professores e desmontam a versão da Prefeitura de Vitória da Conquista, defendida pelo prefeito Herzem Gusmão (MDB) em suas redes sociais.

No comprovante de pagamento referente a março deste ano (acima), o valor líquido recebido foi de R$ 3.460,65. No mês seguinte (abril), o corte salarial fica evidenciado. Em vez do pagamento integral, como em março, para surpresa dos professores, o valor líquido pago foi e R$1.445,82, uma redução de quase 60%. (abaixo). A reportagem entrou em contato com a Prefeitura, que emitiu nota. LEIA ABAIXO.

REAÇÃO – Em nota pública, distribuída pelo Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP), a diretoria da entidade reagiu aos cortes e reafirmou a retaliação aos docentes.

“Têm professores que, mesmo trabalhando, receberam apenas 30% dos seus salários. Os cortes em massa revelam, além da má administração, a falta de importância que a educação pública tem para a gestão municipal. É um ato desumano, profissionais grávidas tiveram seus salários cortados, sendo que muitas são a única renda da família”, diz a nota.

A presidente do SIMMP, Ana Crisina Novais, foi ainda mais incisiva. “Não cumprir lei não é novidade nesta gestão. Enquanto as verbas federais para a educação chegam normalmente – só em abril foram quase 20 milhões de reais – e não podem ser utilizadas em outras áreas, Vitória da Conquista recebeu mais de 30 milhões de reais para a luta contra a covid-19, mas continuam alegando que os cortes são por consequência da pandemia”.

Em momento algum o profissional da educação esteve parado! Até porque, desde o dia 16 de março de 2020, quando anunciaram a suspensão das aulas, sofreram ataques em sequência. – Ana Cristina Novais, SIMMP

DESAFIO – Em live nas redes sociais, na noite dessa segunda-feira, 4, o vereador Valdemir Dias (PT), que foi acusado pelo prefeito de disseminar fake news quando denunciou os cortes salariais, apresentou novas provas e desafiou o gestor a sustentar a versão da Prefeitura. “Prefeito, devolva o salário dos professores! Restituição Já!”, cobrou o parlamentar.

Na postagem anterior, em 30 de abril, Valdemir disse que “o Governo Herzem castiga mais uma vez os profissionais da educação. A categoria já está sem reajuste salarial há três anos, e agora, em meio a pandemia do #coronavirus e às vésperas do dia do trabalhador, a prefeitura cortou 50% do salário dos professores contratados e as gratificações dos profissionais que atuam na zona rural. É essa a valorização do servidor público que o senhor prometeu em campanha, prefeito?”.

Dias frisou que não há justificativa para o corte salarial dos profissionais da educação, o recurso do Fundeb está mantido. “Penalizar quem mais precisa não vai solucionar a crise causada pela pandemia do coronavírus. Se a prefeitura precisa economizar, que comece pelas dezenas de empresas de consultoria contratadas, com os gastos para manter a Viação Rosa”, concluiu.

Nota ao Sudoeste Digital

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) esclarece que não houve corte algum no salário dos professores substitutos contratados por meio da Seleção Pública Simplificada (Edital nº 004/2017). De acordo com o item 2 do edital (Das funções, requisitos, vagas, cargas horárias, vencimentos e atribuições), os professores substitutos foram contratados para cumprir 20h semanais e estão recebendo o salário base integral de acordo com essa carga horária.


Já o adicional de segundo turno e a gratificação por exercício do cargo em zona rural (desde que o servidor resida em zona urbana – artigo 78 da Lei nº 1.786/2011), são pagos quando os professores residentes da zona urbana se locomovem para a zona rural. No momento, as aulas na Rede Municipal de Ensino encontram-se suspensas, de acordo com os decretos municipais nº 20.190/2020 e 20.250/2020, como medida de prevenção ao Coronavírus.


O adicional e a gratificação serão incluídos no salário base no retorno das atividades letivas presenciais, quando os professores substitutos voltam a desempenhar o efetivo exercício de tais atividades.

O Ministério Público Federal deu prazo de cinco dias, nessa segunda-feira (4), para que o Ministério da Cidadania esclareça “dificuldades” na liberação do auxílio emergencial de R$ 600 para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Em ofício enviado nessa segunda-feira (4), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu explicações sobre a data de referência utilizada pelo governo federal para exame do vínculo formal de emprego de quem recebeu a primeira parcela, em abril.

Os procuradores querem saber, ainda, qual o procedimento para aqueles que perderam o emprego após essa data de referência e não fazem jus ao seguro desemprego.

Outro ponto questionado é sobre as regras para análise de recurso e o tempo médio de resposta para três grupos específicos:

• beneficiários do Bolsa Família;
• inscritos no Cadastro Único e não beneficiários do Bolsa Família,
• e não inscritos no Cadastro Único.

O Ministério da Cidadania também deverá informar quantos requerentes tiveram a solicitação negada – e por qual motivo.

O MPF requereu ainda informações sobre eventual restrição à concessão do auxílio emergencial para parentes de pessoas abrigadas em instituições, tais como presídios, abrigos, ou instituições de longa permanência.

Recadastro
Pelo menos 12,4 milhões de brasileiros que se inscreveram para receber o auxílio emergencial de R$ 600 devem refazer os cadastros pelo site ou pelo aplicativo do programa.

Segundo a Caixa Econômica Federal, esse é o número de inscritos que tiveram seus cadastros avaliados como “inconclusivos”. Ou seja, inseriram informações que não puderam ser verificadas no primeiro cadastro.

O problema pode ter ocorrido, por exemplo, nos dados de endereço, dependentes ou CPF.

A Caixa Econômica Federal informou que, desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600, até as 18h de sábado (2), já creditou R$ 35,5 bilhões para 50 milhões de brasileiros.

Até agora, 50,2 milhões de pessoas já concluíram o cadastro no site e no aplicativo, por meio do qual informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) podem solicitar o benefício. | G1.

Com 654 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo novo coronavírus em Vitória da Conquista até ás 17h desta segunda (4), o número de confirmações se mantém o mesmo: 35 casos confirmados e 559 descartados, até o momento.

De acordo com Boletim epidemiológico atualizado e divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, do total de casos confirmados de Covid-19 no município: 26 evoluíram para cura e 4 para óbito. Além disso, 5 pacientes estão em recuperação, sendo que 1 permanece internado e 4 em isolamento domiciliar.

22 pacientes aguardam resultado laboratorial e 38 aguardam coleta, totalizando 60 casos que ainda estão sob investigação e são monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde. Destes, 2 estão internados e 58 em isolamento domiciliar.

As amostras coletadas dos pacientes com suspeita de Covid-19 são enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador, que é responsável pela análise e divulgação dos resultados dos exames enviados.

Os pacientes que testaram positivo para Coronavírus são residentes de 17 bairros do município: Vila América, Cidade Maravilhosa, Centro, Campinhos, Brasil, São Vicente, Patagônia, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Candeias, Primavera, Lagoa das Flores, Sumaré, Guarani e Santa Cruz.

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional, e, por esse motivo, definições operacionais foram discutidas com o objetivo de orientar o serviço de Vigilância na identificação e notificação dos casos de Covid-19. Essas definições são orientadas por meio do Guia de Vigilância Epidemiológica Emergência de Saúde Pública de importância Nacional pela doença da Covid-19 e na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Além disso, crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também como casos de Síndrome Gripal: febre de início súbito e sintomas respiratórios (tosse, coriza e obstrução nasal), caso também não tenha outro diagnóstico específico.

Contatos:
Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911