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CONQUISTA | Comércio irá abrir dia 1 de junho; Bares, academias e salões de beleza uma ou duas semanas depois
BOLETIM | Conquista tem 107 infectados pela Covid-19
Vitória da Conquista registra 107 pessoas infectadas pelo Novo Coronavírus, com um novo caso confirmado neste sábado (23).
Destes, 91 pacientes tiveram resultado positivo por meio de exame laboratorial de RT-PCR e 16 por Teste Rápido associado ao quadro clínico de Síndrome Gripal. Dos casos confirmados, 59 evoluíram para cura, 44 pacientes estão em recuperação (nove estão hospitalizados e 35 em isolamento domiciliar) e quatro pacientes, residentes do município, foram a óbito.
NOTÍCIA DO MANDATO | ALBA aprova leis que pune divulgação de fake news e de auxílio a profissionais de saúde
Dentre a fake news citadas, Zé Raimundo enfatizou o caso de “um site próximo do prefeito” de divulgou informação falsa de que o Governo do Estado estaria transferindo pacientes de Itabuna para o município Vitória da Conquista.
“O governador nunca falou isso, nem ele, nem o secretário de Saúde, Fábio Vilasboas. O que se veiculou foi que, saturado o sistema de saúde localizado, o governo iria colocar paciente onde houvesse leitos, sobretudo de UTI”, esclareceu, observando que esta fake news gerou intranquilidade na população conquistense.
A Lei aprovada pela Assembleia prevê que a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa. Isso vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fake news. Os valores da multa serão usados no combate à pandemia.
Zé Raimundo também reforçou na sessão plenária remota a sua proposta ao Governo do Estado para uma revisão do programa Fazcultura, que amplie a cota de participação de artistas e dê apoio ao setor que figura entre os mais prejudicados com a pandemia.
Além da lei da fake news, a sessão da ALBA de hoje aprovou outros dois projetos de lei: o auxílio excepcional temporário, de até R$ 30 mil, em uma só parcela – aos profissionais de saúde afastados e que atuam no combate à Covid-19; e a lei que prevê a criação do Sistema de Proteção Social de Policiais e Bombeiros Militares do Estado. Também foi aprovado o decreto legislativo de calamidade pública no município de Tanquinho.
Zé Raimundo também destacou a importância da lei que estabelece auxílio excepcional temporário aos profissionais de saúde, beneficiando exclusivamente aqueles que atuam em setores ou unidades da rede pública estadual de saúde, voltados ao tratamento da Covid-19.
A Assembleia Legislativa também aprovou a Lei 23.863/2020, que ajusta a legislação estadual à nova Lei da Previdência Social. Também foi criado o Sistema de Proteção Social de Policiais e Bombeiros Militares, estabelecendo a implantação de um novo fundo responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões dos segurados das duas corporações.
BOLETIM | COVID-19 avança às vésperas da reabertura do comércio com 71 novos casos suspeitos em menos de 24 horas
Mais cinco casos tiveram resultados laboratoriais positivos para a infecção, totalizando 106 pessoas infectadas no município, até o momento – 90 foram confirmados por meio de exame laboratorial de RT-PCR e 16 por teste rápido associado ao quadro clínico de Síndrome Gripal. A Prefeitura chegou a avaliar reabrir o comercio nos próximos dias.
CONQUISTA | Promotor de Justiça recomenda que município reavalie despesas previstas para esse ano
O Ministério Público estadual (MPe) recomendou ao município de Vitória da Conquista que reavalie todas as despesas fixadas para esse ano na Lei Orçamentária Anual (LOA), priorizando aquelas relativas à área de saúde.
A recomendação vai na contramão de gastos anunciados pela gestão, como aplicação de recursos próprios na reforma do terminal, como enfatizado pelo prefeito Herzem Gusmão (MDB) caso o empréstimo da CEF, por meio do Finisa, não se efetive. Ignorando a recomendação do MPe, Herzem prossegue com a obra, que nao recebeu os recursos do Finisa, orçado em R$7 milhões.
A Prefeitura não se manifestou sobre a recomendação do promotor.
A alegação da promotoria se fundamenta “diante da alarmante situação financeira dos Estados e seu crescente agravamento provocado pela pandemia do coronavírus”.
Além disso, ainda segundo o o promotor de Justiça George Elias Gonçalves Pereira, autor da recomendação, “o Município deve avaliar a possibilidade de não realizar transferências voluntárias a órgãos ou entidades públicas e privadas que tenham por objeto festividades, shows e eventos desportivos, direcionando os recursos para o enfrentamento da pandemia.
“Também recomendei que o Município avalie a efetiva necessidade de realização de despesas com consultoria e propaganda, exceto aquelas relativas à publicidade legal dos órgãos e entidades”, destacou o promotor.
Diante da prioridade absoluta que os gestores públicos devem dar ao combate à pandemia, o MP recomendou ainda que a administração municipal de Vitória da Conquista avalie a necessidade de realização de despesas com novas obras, excetuando-se aquelas inadiáveis e com recursos financeiros assegurados para a sua execução.
O promotor de Justiça complementou que, nas contratações emergenciais realizadas com base na Lei nº 13.979/2020 para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional decorrente da Covid, o Município instaure processos formais de contratação, mesmo que de maneira simplificada, de modo a garantir a transparência e posterior fiscalização dos gastos públicos.
“Apesar de a lei autorizar as contratações por dispensa de licitação para a aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da pandemia, não afastou a possibilidade de realização da licitação, mantendo inclusive, a modalidade pregão, apenas permitindo a redução dos prazos pela metade”, ressaltou. | Cecom/MP.
URGENTE | Câmara vota projeto de lei que defende a volta do comércio seguindo os protocolos de Saúde e medidas sanitárias preventivas
A Câmara Municipal de Conquista vai avaliar, na próxima segunda-feira, 25, o projeto de lei Nº 2386/2020, de autoria do vereador Rodrigo Moreira PP), que defende a volta do comércio seguindo os protocolos de Saúde e medidas sanitárias preventivas. A votação vai acontecer na próxima quarta-feira, 27.
A lei dispõe que todos os estabelecimentos comerciais de Vitória da Conquista que seguirem com os
artigos, terão autorização condicional à operar e disponibilizar seus serviços. Ainda na quarta-feira, o vereador requereu à Mesa a realização de uma Sessão mista, às 8:30h, para tratar de questões relacionadas aos impactos da pandemia sob o comércio de Vitória da Conquista.
Como justificativa, o vereador alega que proposta visa coibir a transmissão do coronavírus (COVID-19), já que alguns estabelecimentos comerciais e parte da população, ainda estarão em funcionamento e trânsito no período de calamidade pública decretada pelo Estado da Bahia.
Segundo Rodrigo, a medida visa melhorar a flexibilização do isolamento social para que o comercio volte a operar com normas e procedimentos preventivos.
CONFIRA O PROJETO NA ÍNTEGRA
MANDATO EM AÇÃO | Adinilson faz indicação ao deputado Samuel Júnior para melhorias na BA-639
Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta sexta, 22, o vereador Adinilson Pereira (MDB) relatou que fica muito feliz quando sai com seu gabinete móvel pelas zonas rural e urbana em prol da comunidade, ouvindo as necessidades do povo, e disse que fica mais feliz ainda quando essas necessidades são atendidas pelo Governo Municipal.
O vereador disse que conversou com o secretário de Agricultura, Murilo Mármore, sobre melhorias em São Sebastião, José Gonçalves, Itapirema e Itaipu II, e parabenizou a prefeitura pelos trabalhos realizados em Cabeceira e Itaipu.
O parlamentar cobrou do secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa, melhorias da iluminação do Povoado Choça, com reposição de lâmpadas nos postes da localidade.
Por fim, Adinilson ressaltou sua indicação feita ao deputado estadual Samuel Júnior (PDT), para solicitar ao governador Rui Costa (PT) limpeza, roçagem, manutenção e fiscalização da BA-639, entre Veredinha e Inhobim, onde vem acontecendo muitos acidentes e mortes.
*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.
MANDATO EM AÇÃO | Dênis do Gás pede fiscalização rígida a ônibus clandestinos vindos de outros estados
Durante a Sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), na manhã desta sexta-feira, 22, o vereador Dênis do Gás (PSC) pediu aos órgãos competentes uma fiscalização mais efetiva de ônibus que, irregularmente, estão trazendo passageiros de outros municípios e estados para a cidade.
“Se reúnam fortalecendo a fiscalização desses ônibus que estão trazendo passageiros para a nossa cidade”, disse o parlamentar.
Dênis apontou que a fiscalização se faz necessária para combater a Covid-19, que tem se alastrado e feito muitas vítimas. “O coronavírus se alastrou muito. Nós precisamos tomar esses cuidados, de uma fiscalização rígida”, disse ele.
Má qualidade na iluminação pública – O vereador apontou que centenas de lâmpadas da iluminação pública estão queimadas. Ele disse acreditar que isso é fruto da má qualidade do material utilizado pela prefeitura. “Nosso município tem centenas e centenas de lâmpadas queimadas. Eu acredito que estão fazendo pedidos de lâmpadas de má qualidade. Com 30, 20 dias, elas queimam”, apontou Dênis do Gás.
Ele lembrou que foi eleito para defender os interesses da população. “Estamos aqui para ser fiscal do povo, para reivindicar, cobrar, sempre em defesa da população”, disse o parlamentar.
Posicionamento – Dênis do Gás ressaltou que seus posicionamentos são norteados pela honradez e pela defesa dos interesses da população de Vitória da Conquista e que não teme ser exposto devido aos seus votos no parlamento conquistense. “Sou homem direito, honrado. Estou aqui para representar o povo da melhor maneira possível”, disse ele. “Eu exijo respeito”, ressaltou o edil após ter sua imagem exposta em uma postagem deturpada do vereador David Salomão nas redes sociais.
*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.
MANDATO EM AÇÃO | Hermínio volta a reclamar do alto preço da gasolina em Conquista: “Chega de exploração”
Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), na manhã desta sexta-feira, 22, o vereador Hermínio Oliveira (Podemos) voltou a reclamar do alto preço da gasolina em Vitória da Conquista.
“Continuam mancomunados (N.R.: associa a ideia de conluio e cumplicidade entre duas ou mais pessoas em ações pouco desejáveis) numa culundria (N.R.: grupo de pessoas que agem juntas. Normalmente agem pra praticar um ato ruim), colocando preços abusivos na gasolina no município de Vitória da Conquista”, denunciou Oliveira.
Hermínio lembrou que o Poder Legislativo Municipal já construiu um histórico de combate aos preços abusivos do combustível em Conquista. “No final do ano passado, fizemos pesquisa de preços em torno da Região Sudoeste, entregamos um relatório ao MPE, MPF, Inmetro e Procon.
De lá pra cá estamos vendo uma queda substancial no preço do combustível”, disse ele, lembrando a CPI dos Combustíveis e Gás de Cozinha e apontando que a redução nos preços ainda é insuficiente.
De acordo com Oliveira, nas cidades vizinhas, há postos vendendo o combustível abaixo dos R$ 4,00, enquanto os conquistenses são obrigados a pagar no mínimo R$ 4,14. Ele disse que é preciso cobrar redução maior no preço da gasolina em Conquista. “Vamos chamar a atenção dessa galera, chega de exploração”, finalizou ele.
*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.