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PROJETO CASULO | Pista de treino para animais, casas de luxo e loteamento irregular ocupam área pública para reforma agrária

O Projeto Casulo, que era pra ser um projeto exitoso de reforma agrária, beneficiando 40 famílias de lavradores de Vitória da Conquista, se transformou em objeto de especulação imobiliária, atraindo pessoas abastadas, a exemplo de empresários agrícolas e engenheiros agrônomos.

Além de casas de luxo, na área pública, sob o domínio da Prefeitura, foram construídos sítios para lazer e até uma pista para treinamento de animais (acima). Imagens obtidas pela Sudoeste Digital mostram que a ocupação irregular, com oferta irregular de lotes para venda, começou há mais de três anos.

O município de Vitória da Conquista era proprietário do imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista da Serra, o qual está registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Vitória da Conquista sob a matrícula nº 23.299 e inscrito no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) sob o código rural nº 315.125.010.464-1.

A Prefeitura doou área ao Incra, mas a mesma foi foi revertida ao patrimônio do município. A Prefeitura diz desconhecer o motivo, por isso, ainda no decreto que suspende o anterior, o prefeito Herzem Gusmão cobra explicações dos envolvidos.

Vale ressaltar que, a Lei Municipal 1.011, de 1999, originada da aprovação do Projeto de Lei 788, de 1999, autorizou a doação da área da Fazenda Bela Vista para o INCRA, com o objetivo de assentar, de início, 40 famílias “carentes beneficiárias da zona  urbana  com  vocação  e  aptidão  para  a  produção,  uma  forma  alternativa  para geração de emprego e renda”, para a finalidade de “proporcionar o desenvolvimento de um polo de produção agrícola no entorno da cidade. (Grifo nosso).

Sem conhecimento da própria Prefeitura, conforme relatado no decreto de suspensão da regularização fundiária, a área de que trata a Lei  Municipal 1.011, de 1999, e que foi efetivamente transferida aos domínios do Incra, foi revertida ao patrimônio do município, mas a Prefeitura diz desconhecer o motivo. Por isso, ainda no decreto, o prefeito cobra explicações.

De acordo com denúncias protocoladas em órgãos de fiscalização por assentados legalmente no projeto – e que se sentem ameaçados pela invasão de pessoas sem o perfil para reforma agrária, todo processo irregular é intermediado pela secretária municipal de governo, Geanne Oliveira com a conivência da Associação dos Trabalhadores Rurais dos Assentados no Projeto Casulo da Fazenda Bela Vista da Serra.

“As providências adotadas até o momento para
regularizar a situação de ocupação daquela área, após a análise jurídica
requerida pelo prefeito municipal, não se mostraram suficientes para ofertar
segurança informacional sobre os 
destinos  do  Projeto 
Casulo,  sendo  que 
ainda  não  consta 
no  processo administrativo  documento 
que  demonstre  que  a  área 
de  que  trata 
a  Lei  Municipal 1.011, de 1999, foi efetivamente
transferida aos domínios do INCRA, bem como em que momento e por que foi
revertida ao patrimônio do Município”. –
Decreto 
N.º 20.130,de 13 de fevereiro de 2020


Ainda segundo as denúncias, que chegaram até a Câmara Municipal, por meio da Comissão de Atos do Executivo, para tentar descaracterizar a proposta inicial de reforma agrária e, assim, dar ares de legalidade à área total de 371 hectares, a associação teria aletrado o projeto original e dividiu os 40 lotes em 171 áreas.

“O processo administrativo demonstra que houve, com
o passar dos  anos,  aquisição 
de  posse  de 
glebas  na  Fazenda 
Bela  Vista,  mediante alienação, sendo isto forte indício
de ausência de fiscalização do poder público, bem como  de 
ausência  de  ações 
governamentais  que  garantissem 
a  preservação  do patrimônio público ou o cumprimento do
escopo da Lei Municipal nº 1.011, de 1999”. – 
Decreto N.º 20.130,de 13 de fevereiro de 2020


Em seguida, os interessados na especulação imobiliária teriam convencido o prefeito Herzem Gusmão (MDB) a assinar um decreto com a relação dos beneficiários, mesmo sem conhecer o teor da situação envolvendo as denúncias. Dos 171 lotes, inicialmente 113 já estariam prontos para se tornar posseiros.

No decreto suspenso, ao qual tivemos acesso, a relação completa das 113 pessoas que seriam contempladas. VEJA A RELAÇÃO COMPLETA ABAIXO.

A reportagem do Sudoeste Digital procurou a Prefeitura de Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, mas não obteve respostas, mesmo diante de várias tentativas.

A Prefeitura, também por meio da Secom, responsável pelo agendamento de entrevistas do prefeito, secretários e demais cargo de confiança, não permitiu que Geanne Oliveira concedesse entrevista ao site Sudoeste Digital

O presidente da Associação, Paulo Novais, também contactado pela reportagem, disse que ainda esta semana iria se manifestar por meio de nota pública a respeito dos fatos elencados nas denúncias.

Dentre as perguntas sem respostas estão pedidos de explicação sobre a ocupação irregular, inclusive por parentes de primeiro, segundo e terceiro graus da secretária de governo, assim como supostas cobranças de taxas para emissão de escrituras e agenciamento de contrato de compra e venda de lotes no Projeto Casulo.

DECRETO SUSPENSO – Tudo parecia caminhar para a regularização dos lotes divididos e emissão de títulos de propriedade, mas diante das denúncias de irregularidades, por pouco o Decreto nº19.989, em 23 de dezembro do ano passado, tornando pública, “para fins de regularização fundiária rural, a lista de beneficiários que serão contemplados com o título de domínio sobre os imóveis rurais localizados na Fazenda  Bela Vista da Serra” não foi levado a termo.

A lista das pessoas que deveriam ser contempladas com o título de propriedade foi elaborada com o auxílio e a chancela da Associação dos Trabalhadores Rurais dos Assentados no Projeto Casulo da Fazenda Bela Vista da Serra, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº: 03.150.094/0001-73, que acompanhou todo o  procedimento e é corresponsável  pela  veracidade  das  informações contidas na lista.

No mesmo dia em que a reportagem investigativa foi publicada, Herzem Gusmão reconheceu as irregularidades e publicou novo decreto (Decreto N.º 20.130,de 13 de fevereiro de 2020) suspendendo os efeitos do decreto 19.989, de 23 de dezembro de 2019, “para que seja concluída  a  instrução  do  processo  administrativo  de  regularização da situação de ocupação irregular da área pública municipal referida na Lei Municipal 1.011, de 1999. (Grifo nosso).

CONQUISTA | Professores da rede estadual suspendem atividades por falta de acordo com o governo Rui Costa

Os professores da rede estadual de ensino suspenderam as atividades letivas nesta terça-feira, 18, em protesto pela excedência no quadro, reajuste linear, plano de carreira e falta de discussão na implantação do novo ensino médio.

Os profissionais estão na sede do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Vitória da Conquista para chamar a atenção da comunidade para os problemas pontuais na rede de ensino.

Eles foram recebidos pelo diretor do NRE, Ricardo Costa, que antes de se pronunciar aos docentes, falou ao Sudoeste Digital.

A reportagem também tenta contato com a Secretaria de Educação.

O coordenador de Imprensa do APLB Sindicato, Genivan Neri, também falou ao Sudoeste Digital nesta manhã.

     

A paralisação se estende até a próxima quinta-feira, 20. Dia 4 de março, nova assembleia nas 18 regionais do APLB Sindicato.

CONQUISTA | UniFTC celebra formatura da turma que conquistou o 1º lugar na OAB

Formou na última sexta-feira, 14, a turma que conquistou  o 1º lugar no XXIX Exame Nacional da OAB no interior do estado e o 3º em toda a Bahia entre as instituições de ensino particulares. Vê-los concluindo a graduação já com esse triunfo é motivo de alegria para  toda UniFTC de Vitória da Conquista.
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Os professores demonstraram, nos pronunciamentos, todo o orgulho que sentem dos formandos. Para a Coordenadora do Curso de Direito da UniFTC de Vitória da Conquista, Daniella Miranda, essa turma elevou o nome da UniFTC para além dos muros da instituição:

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“Fomos reconhecidamente a universidade particular do interior que mais aprovou na OAB. Então, formar uma turma já é uma emoção, mas formar uma turma como essa, com esse caráter de excelência é um orgulho ainda maior”.

Os formandos, claro, esbanjaram sorrisos. Lágrimas, só de alegria! Felicidade em finalizar essa etapa tão importante da vida que é a faculdade.

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“A gente vem trilhando um caminho de 5 anos que não é fácil, a gente passa noites em claro, abdica de muita coisa para estudar e é a realização de um sonho,né?!”, desabafou Louise Sena.

Daniela Cardoso também  tentou expressar o turbilhão de sentimentos que estavam vivendo durante a cerimônia: “Muita emoção, felicidade, gratidão!  Minha turma teve o índice de aprovação gigantesco e isso é maravilhoso, saber que os colegas estão crescendo junto com você!”. | Ascom/UniFTC

CONTAGEM REGRESSIVA | Leitor fala sobre o drama do transporte coletivo por falta de planejamento do município



Por Carlos Costa* – 18/02/2020 – Terça-feira da Sexta Semana do Tempo Comum.

“Falta de tempo é desculpa daqueles que perderam tempo por falta de planejamento”.
Albert Einstein

Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes.
– Albert Einstein

⌛💸O tempo conta a história: há  1.144 dias a administração municipal claudica e comete erros primários por falta de planejamento.

O prefeito de Conquista costuma de dizer que está preparando Conquista para o seu bicentenário; que a sua gestão é baseada no conceito de cidade para as pessoas.

Ocorre que são  apenas teorias, pois, o que temos visto, a prática inexiste,  por isso os problemas se avolumam na área da mobilidade.

Para adequar uma cidade como Conquista que nasceu sem nenhum planejamento,  inclusive, nos anos cinquenta, as pessoas diziam que a nossa cidade já  tinha nascido torta; basta ver uma fotografia do centro e bairros adjacentes para  notarmos o quanto é  difícil a missão de transformar esta cidade sem que haja  planejamento e um estudo profundo.

Herzem  quer transformar quase todo o centro comercial em alamedas, sem  vagas de estacionamentos e sem oferecer uma perspectiva capaz de manter o centro comercial atraente para os clientes e também para  quem possuem seus estabelecimentos na zona comercial.

Para que  tenhamos uma cidade voltada para as pessoas,  é  necessário, inicialmente, que o poder público ofereça condições para que as pessoas possam se locomoverem de forma ágil.

A intenção do prefeito é retirar a circulação de veículos do centro comercial, mas sem oferecer outras alternativas de transportes para as pessoas que trabalham e circulam por lá.

Para que tenhamos uma cidade moderna e voltada para as pessoas (pedestres) é  necessário  que tenhamos modais de transporte coletivo capazes de influenciar os conquistenses  a deixar seus veículos nas garagens de suas casas e irem trabalhar usando outras formas de meios de circulação.

O empresário só  se desloca para a sua empresa de carro porque não  existe um meio de transporte eficiente que possa substituir o carro.

Mas Herzem está  fazendo o contrário,  ele quer uma cidade para pessoas à pés, onde nós só teremos  como meio de transporte o caminhar,  pois, o único modal de transporte que temos, o ônibus, está  sendo totalmente destruído pela falta de capacidade gerencial do prefeito que já  levou a Viação Vitória à  falência e só  sossegará quando falir a Cidade Verde ou tirá-la de Conquista. 

Na sua campanha, ele prometeu legalizar o transporte alternativo, trazer uma terceira empresa de ônibus  além de VLTs e BRTs, que iriam transformar Conquista numa cidade com ótima mobilidade e exemplo para as demais cidades do Brasil que também tem problemas  de transporte público.

Além de não cumprir nenhuma das suas promessas,  Herzem acha que fechando ruas e retirando estacionamentos  conseguirá criar uma cidade voltada para as pessoas. 

As suas intervenções no centro comercial farão  com que, futuramente, as empresas migrem para os shoppings e outras zonas comerciais, e outras tantas simplesmente falirão.

Apesar  das consultorias caríssimas, a atual gestão não  possui planejamento capaz de  realmente transformar a nossa cidade num local onde possamos sobreviver sem as existências de carros e transporte coletivos. 

Herzem quer que Conquista regrida para a era anterior a descoberta da roda!

Faltam  só  317 dias para que o retrocesso seja  derrotado  e tenhamos de volta o direito de ir e vir!

Esta contagem é dedicada aos usuários do transporte coletivo, principalmente da Viação Rosa, que continuam sofrendo com  as quebras constantes dos ônibus. |* Conteúdo encaminhado ao Espaço do Leitor ([email protected])

ABRE ALAS | Baby Léguas e Cafuné abrem o Carnaval de Salvador no Circuito Dodô

A banda Cafuné, liderada pelo vocalista Renny Santos, vai arrastar o folião pipoca no comando do tradicional Bloco Baby Léguas, que inaugurou o Barra-Ondina, em 1987.

A parceria continua na sexta-feira (21), ainda no Dodô, e segue para o Circuito Osmar (Campo Grande), no sábado.

O swing da banda Cafuné ganhou o país na década de 90.

O grupo promete fazer um desfile com grandes sucessos como “Melô do Pirulito”, “Empinadinho” e “Fissura”, músicas que marcaram o Carnaval baiano e estão na ponta da língua dos foliões.

“Abrir a folia em Salvador é motivo de orgulho para nós da banda Cafuné e também para o pagode da Bahia. Com toda certeza, o folião pipoca vai ter boas lembranças, além, claro, de poder se divertir com as nossas músicas”, avisa Renny.

O BLOCO – Primeiro da fila no Circuito Dodô, o bloco Baby Léguas estreou no Carnaval de Salvador em 1987 inaugurando o percurso Barra-Ondina.

Ao longo de 33 anos de existência, a entidade precursora do tradicional e concorrido circuito carnavalesco da orla da capital baiana sempre ocupou posição de destaque na folia e faz parte da história da festa momesca na capital baiana.

Além do compromisso de garantir a alegria dos foliões nas ruas, a organização também é engajada em causas sociais. Em 2018, por exemplo, o Baby Léguas surpreendeu os foliões ao abrir o Carnaval soteropolitano encabeçando a proteção e a defesa dos animais.

Sem qualquer fim lucrativo, a entidade fechou uma parceria com a ONG Terra Verde Viva, que abriga centenas de animais vítimas de abandono e maus tratos.

O convite para a parceria partiu da própria diretoria do bloco, que conhece de perto o trabalho da ONG e doou o espaço na fila de trios para que a causa ganhasse projeção. | Imagem: Divulgação

CARNAVAL 2020 | Denúncias de importunação sexual devem crescer no Carnaval

O Carnaval deveria ser um momento de alegria e diversão para todos, mas, infelizmente, para diversas mulheres, a folia torna-se um pesadelo.

A prática de atos libidinosos – de cunho sexual, como toques inapropriados ou encoxadas – sem consentimento da vítima tende a ser amplificada durante a festa, embora casos de importunação sexual ocorram durante todo o ano nos mais diversos espaços.

Em Salvador, a folia do ano passado terminou com cinco homens presos por causa da prática que se tornou crime. A pena é de um a cinco anos de prisão.

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, dados obtidos através do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) indicam que nos meses de Carnaval as queixas de violência sexual costumam aumentar até 20%.

Em 2018, por exemplo, o mês de fevereiro registrou 1.075 casos de violação contra mulheres.

A relação diz respeito aos crimes de importunação sexual, assédio, estupro, exploração sexual (prostituição) e estupro coletivo.

O advogado, carnavalesco e escritor baiano Otto Pipolo ressalta que o número de denúncias de importunação deve crescer neste período em razão das diversas campanhas de conscientização realizadas durante a folia.

“Além, é claro, da tifipicação deste tipo de prática como crime, a partir de setembro de 2018. As mulheres, que são as principais vítimas, estão cada vez mais conscientes de seus direitos e não abrem mão de serem respeitadas. Campanhas como “Não é Não!” e “Respeita as Mina” são ações de extrema relevância para que o combate a este tipo de crime seja intensificado”, avalia Pipolo.

Autor do livro “Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e às demais manifestações culturais”, o advogado define que a folia desperta uma intensidade de sentimentos, mas os limites não podem ser extrapolados.

“De certa forma, é aceitável que o indivíduo saia do seu status normal, mas essa intensidade, algumas vezes, está erroneamente associada a adoção de comportamentos reprováveis”, explica.

Pipolo reitera que não há elemento legal que ampare a prática de qualque ato ilícito no período carnavalesco. “A sociedade não aceita mais determinados comportamentos antes considentados ‘normais’ e levanta-se contra quaisquer atos que atentem contra a vida, a dignidade, a honra e a integridade física e moral do ser humano”, pontua.

Quem presenciar algum caso de assédio durante o Carnaval ou em qualquer outro ambiente pode fazer a denúncia pelos telefones da Polícia Militar (190) e do Disque 180, além dos postos da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e da Central de Flagrantes instalados nos circuitos da folia.

RODOVIA BLOQUEADA | Novas imagens do protesto que bloqueou a rodovia Macarani-Maiquinique

O protesto de moradores, que bloqueou a rodovia entre o trevo de Macarani e Maiquinique, na região de Itapetinga, nas primeiras horas desta segunda-feira, 17, ainda continua.

De acordo com os moradores, o ato é para chamar a atenção do governo da Bahia para as péssimas condições da BA-270.

As imagens são de Marcílio Cerqueira, da empresa Print Impressão e Publicidade Visual, de Maiquinique, em parceria com o Sudoeste Digital.

Ao todo, são 38 quilômetros, praticamente intransitáveis, incluindo o acesso à Itapetinga e Itarantim. Em junho do ano passado saiu a licitação para a reconstrução da rodovia, mas o Governo da Bahia fez apenas um trabalho paliativo, segundo os moradores.

Os moradores bloquearam a pista com pneus, terra, galhos de árvore e dizem que vão permanecer
no local até um posicionamento do governo do estado. Apenas veículos de emergência podem passar. A Polícia Militar acompanha a manifestação.

Motoristas que precisam passar pelos 21 quilômetros da BA-270 que separam Maiquinique e o entroncamento de Macarani, no sudoeste, sofrem com o estado precário da rodovia. O último trabalho feito foi no final de 2016”

GOVERNO SE MANIFESTA – O titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), Marcus Benício Foltz Cavalcanti falou sobre o assunto. “Essa rodovia temos inclusive uma empresa contratada para fazer o projeto, a Estrada Engenharia”, disse.

“A empresa já esteve aí há três semanas atrás correndo a região. Semana passada o nosso diretor de projetos esteve na região verificando o andamento do projeto e provavelmente a previsão é no mês de março para concluir o projeto e assim que tiver concluído nós vamos lançar o edital para recuperação dessa importante via aí na região”, continuou Cavalcanti, via telefone.

“Além disso, a Seinfra está fazendo levantamento dos acessos para Itambé. Pavimentamos Itambé-Tomba e um dos pleitos que tem é pavimentação do acesso a Itambé e nós também estamos fazendo o levantamento para licitar”, concluiu.

CARNAVAL 2020 | Bancos ficarão fechados durante o carnaval e reabrirão só às 12h de quarta-feira

Resultado de imagem para As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (24) e na terça-feira (25), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Já na Quarta-feira de Cinzas (26), os bancos estarão abertos a partir do meio-dia.

Quem tiver contas para pagar ou precisar fazer saques, precisa se programar. Mas a federação lembra que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas.

Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos também via DDA (Débito Direto Autorizado).

As contas e carnês com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro, poderão ser pagas, sem acréscimo, na quarta-feira (26). Segundo a Febraban, os tributos normalmente já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

ALERTA | PF avisa Supremo que ministros podem ser alvo de ataque terrorista

Em documento, presidente do STF pediu que os ministros reforcem a segurança pessoal(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

A Polícia Federal informou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que os ministros da Corte podem ser alvo de ataques terroristas. A informação chegou por meio do ministro Alexandre de Moraes, que conduz um inquérito contra ataques à Corte.

Moraes repassou a informação para o presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, que enviou ofício aos demais magistrados solicitando que reforcem a segurança pessoal. A informação sobre o alerta foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. A reportagem do Correio confirmou com fontes no STF a existência do Supremo ofício apertando os integrantes do plenário.

De acordo com a publicação, os agentes da PF interceptaram comunicações do grupo terrorista na deep web, camada mais profunda da internet que só é possível acessar via convite ou tendo acesso a endereços específicos.

O grupo teria se inspirado nos autores do ataque contra a escola Tasso da Silveira, de Realengo, no Rio de Janeiro. O atentado deixou 13 crianças e adolescentes mortos em abril de 2011. Nas conversas, os terorristas falam que o acesso aos ministros é simples, inclusive o acesso visual, e que haveria poucas barreiras para um atentado.

ACIDENTE NA BA 263 | Identificadas vítimas de acidente fatal entre Fiesta e carreta carregada com eucalipto

Um grave acidente ocorrido na manhã desta segunda feira (17) deixou duas pessoas mortas e duas feridas, na BA-263 entre os municípios de Itambé e Itapetinga.

As vítimas que são de Vitória da Conquista estavam em um carro de passeio, modelo Fiesta que bateu de frente com uma carreta de eucalipto, após o condutor  perder o controle da direção em uma curva, próximo a fazenda Mata Escura. As informações são do Blog do Nildo Freitas.

Os mortos nesse acidente foram identificados como João Batista dos Santos, de 60 anos de idade e um outro homem chamado Renildo de 34 anos. Os feridos encaminhados ao Hospital Cristo Redentor em Itapetinga foram: Jânio Marques e Aldenir Ribeiro dos Santos, eles sofreram apenas algumas escoriações.

O condutor do carro, João Batista era Diácono da Igreja Assembleia de Deus Missão de Conquista e morava no bairro Santa Terezinha, ele trabalhava como mestre de obras e estava indo com sua equipe de trabalho para Itapetinga quando ocorreu o acidente.