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MANDATO EM AÇÃO | Osmário agradece a João Roma por ações na Zona Rural de Vitória da Conquista

Imagem  Osmário agradece a João Roma por ações na Zona Rural de Vitória da Conquista

Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta quarta-feira (05), o vereador Osmário Lacerda (MDB) iniciou seu pronunciamento agradecendo ao deputado João Roma (Republicanos) pelo projeto “Conectô”, que leva internet para diversas zonas rurais da Bahia.

O parlamentar relatou que esta iniciativa contemplará dois povoados da Zona Rural de Vitória da Conquista: Corta-Lote e Vereda do Progresso. Segundo Osmário, as antenas já foram instaladas e agora só falta a equipe instalar os roteadores para que internet via satélite chegue a povoados com 70 famílias de maneira gratuita.

O vereador também agradeceu ao deputado João Roma por uma emenda parlamentar destinada à Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 1,5 milhão para o combate à Covid-19.

Além disso, o deputado também destinou 5 respiradores de transporte e outros 5 respiradores de UTI para o Centro de Atenção Especial da Covid-19 do município. A entrega dos equipamentos está prevista para o próximo dia 14 de agosto.

Osmário aproveitou para parabenizar Vítor Azevedo, chefe de gabinete de João Roma, que tem pautado suas reivindicações junto ao deputado e –  segundo o edil – tem olhado para Vitória da Conquista e sua Zona Rural com carinho e atenção.

Por fim, o vereador agradeceu ao prefeito Herzem Gusmão (MDB) por atender a sua emenda, no valor de R$ 106 mil, no povoado de Poço Verde, para a cobertura da Escola John Kennedy, e afirmou que logo haverá a reforma dos postos de saúde de Abelhas e de Matinha, e o asfaltamento da Rua Plínio Flores, no distrito de Inhobim. | *Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Kiribamba cobra da prefeitura execução de emendas parlamentares

Imagem Kiribamba cobra da prefeitura execução de emendas parlamentares

Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (05), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Danillo Kiribamba (PCdoB) afirmou que é inadmissível “ver os próprios colegas jogando um contra o outro porque o colega está defendendo o interesse da população”.

O edil ressaltou que os vereadores pleiteiam emendas impositivas que beneficiarão a população, mas elas não vêm sendo executadas pela Prefeitura Municipal, sobretudo as demandas apresentadas pelos vereadores que fazem oposição ao governo municipal. “Me fale uma emenda que esse governo fez da Oposição”, questionou.

Em sua fala, Danillo também frisou que as obras que estão sendo realizadas são resultado da seriedade e compromisso da Câmara de Vereadores, que vota a favor da população. “O prefeito não está fazendo favor em executar emenda. É obrigação dele. Cadê a quadra da Urbis V? Cadê [a revitalização] da Lagoa das Bateias que foi diversas vezes motivo de propaganda política?”, falou.

O parlamentar ainda questionou a atuação da Secretaria de Saúde que teria suspendido as barreiras sanitárias nas saídas da cidade – direção Anagé e Itambé, ação de combate à disseminação da Covid-19. Ele explicou que esteve com o órgão que teria garantido a ação, mas foi informado por agentes da Polícia Rodoviária que as barreiras foram suspensas pela prefeitura.

“Essa é a preocupação com a população de Conquista?”, disse. Kiribamba ainda apontou problemas para a realização de testes.

Em sua fala, Danillo pediu união dos vereadores e respeito aos posicionamentos de cada um, mesmo que diferentes. “Quem quiser fazer média com o prefeito vire secretário do governo”, detalhou. | *Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

LUTO | Maria do Livramento Lima Galvão, Dona Vivi, aos 89 anos

Maria do Livramento Lima Galvão, mais conhecida carinhosamente como Dona Vivi, faleceu aos 89 anos hoje às 10 h no Hospital IBR, em Vitória da Conquista, decorrente de problemas de saúde. Dona Vivi, matriarca da família deixa filhos, netos e bisnetos.

Ela é mãe da ex-secretária da Sucursal A Tarde, Maria Inês Galvão e avó do sensei Agnaldo Júnior. O velório  será no Cemitério Parque da Cidade. E o enterro no mesmo local às 17 h.

MANDATO EM AÇÃO | Viviane Sampaio lamenta situação da saúde no país e no município

Imagem Viviane Sampaio lamenta situação da saúde no país e no município

Durante a primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), do segundo semestre de 2020, realizada na manhã desta quarta-feira, 5, a vereadora Viviane Sampaio (PT) destacou o Dia Nacional da Saúde e lamentou a atual situação da Saúde nos níveis nacional e municipal.

“Hoje é comemorado o Dia Nacional da Saúde. Infelizmente, na data de hoje, não temos nada a comemorar”, apontou ela.

No âmbito federal, a vereadora lembrou que o país está, mesmo no contexto da pandemia da Covid-19, sem ministro da Saúde há quase três meses. “Estamos sem ministro da Saúde há quase 90 dias, quase 100 mil mortes por Covid-19”, apontou a parlamentar.

Viviane reclamou também da situação em nosso município, que já acumula dezenas de mortes por coronavírus e também tem tido mortes por dengue hemorrágica, aliado a várias deficiências estruturais que impõem à população sérias dificuldades no cuidado com a saúde. “Aqui no município não é diferente. Temos 63 óbitos por Covid, dois óbitos por dengue hemorrágica, falta de medicamentos e insumos na rede básica de saúde, abandono de vários postos de saúde da zona rural”, apontou ela.

Viviane lamentou ainda que o call center criado pela prefeitura não esteja atendendo a população a contento, com várias reclamações de dificuldades para atendimento. “A população não consegue acessar de forma adequada o call center”, lamentou Sampaio. | *Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Nildma cobra intensificação nas ações de combate à Covid-19

Imagem Nildma cobra intensificação nas ações de combate à Covid-19

Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (05), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) alertou para reclamações que vêm recebendo da população sobre problemas de atendimento pelo Call Center instalado pela Prefeitura Municipal como medida de combate à Covid-19.

Segundo Nildma, a pessoas também estão se queixando de dificuldades para a realização de testes.

A parlamentar ressaltou que o município já registra 63 óbitos pelo novo coronavírus e o número de casos confirmados aumenta a cada dia – até o final de julho, somente no bairro Patagônia foram registrados 98 casos.

Ela explicou que vereadores se reuniram com a Secretaria de Saúde para cobrar uma solução para as demandas apresentadas. Nildma aponta que a prefeitura deve intensificar as ações de enfrentamento à pandemia, de fiscalização para evitar a aglomeração de pessoas e também de conscientização da população sobre as medidas necessárias que cada um deve tomar para impedir a disseminação do vírus.

Em sua fala, a vereadora ainda lamentou que o Brasil esteja há 80 dias sem ministro da Saúde em plena pandemia de um vírus mortal. Para ela, é um descaso do governo federal com a saúde dos brasileiros.

Nildma também lamentou a morte do ex-secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, na última segunda-feira (03). | *Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

MANDATO EM AÇÃO | Cori cobra pagamento integral de salários dos servidores da educação

[
O vereador Professor Cori (PT) encaminhou ao prefeito Herzem Gusmão (MDB) e ao secretário de Educação, Esmeraldino Correia, um apelo em favor dos profissionais da educação no município.

Segundo o vereador, há recursos suficientes para que a prefeitura pague integralmente os salários cortados dos profissionais da educação de Vitória da Conquista. “Os servidores municipais sofreram com esses cortes, que aconteceram mesmo com uma economia gerada pela pandemia”.

Cori alegou que ao se fazer um comparativo entre o primeiro semestre de 2019 e o de 2020, há um superávit de mais de 1 milhão e 41 mil reais nos cofres públicos.

O parlamentar salientou que o próprio Governo Municipal mantém no seu site informações de que os profissionais vêm trabalhando duro por meio de sistema remoto, mas ao mesmo tempo, com a suspensão das aulas presenciais, provocada pela pandemia, o Executivo está pagando por uma carga horária inferior ao que acontece na prática.

Por fim, Cori apelou ao líder do Governo na Câmara, o vereador Luís Carlos Dudé (MDB), que intervenha para que o prefeito autorize o pagamento dos servidores que tiveram cortes nos salários durante a pandemia. | Ascom/CMVCImagem: Anderson Oliveira.

Apelo ao Governo Municipal: Há recursos
suficientes para pagar os salários cortados dos profissionais da educação em
Vitória da Conquista

Os
servidores municipais de Vitória da Conquista, professores, coordenadores e
monitores da zona urbana e rural, sofrem com os cortes feitos em seus salários,
com retirada de parte de suas vantagens: redução da carga horaria complementar
e incentivos.
Os cortes ocorreram mesmo com os gastos reduzidos por conta da
pandemia na Secretaria de Educação: diminuição de horas extras, diminuição das
despesas com material didático, merenda escolar, transporte escolar, água,
energia, gás, materiais de limpeza, entre outras.
·        
Há de se observar que não houve aumento dos salários dos
professores, coordenadores, diretores, monitores e pessoal de apoio em 2019 e
2020, e sim, um achatamento da tabela do Magistério Público Municipal, mesmo
havendo um Superávit nas transferências obrigatórias FUNDEB, observando o 1º
Semestres – Conforme tabela abaixo:
COMPARATIVO
RECURSOS DO FUNDEB 2019/2020
Janeiro 2019
Fevereiro 2019
Março 2019
Abril 2019
Maio 2019
Junho 2019
REPASSE
7.105.384,50
10.775.486,28
9.486.236,48
10.869.753,51
11.337.407,96
9.403.225,36
COMPLEMENTAÇÃO
DA UNIÃO
10.505.266,88
2.689.781,69
2.689.781,69
2.689.781,69
2.689.781,69
2.689.781,69
TOTAL
17.610.651,38
13.465.267,97
12.176.018,17
13.559.535,20
14.027.189,65
12.093.007,05
Janeiro 2020
Fevereiro 2020
Março 2020
Abril 2020
Maio 2020
Junho 2020
REPASSE
9.391.212,90
13.417.119,32
9.924.505,15
7.486.100,20
9.071.743,83
8.539.511,85
COMPLEMENTAÇÃO
DA UNIÃO
8.640.288,65
2.838.624,13
2.838.624,13
6.148.343,61
2.838.624,13
2.838.624,13
TOTAL
18.031.501,55
16.255.743,45
12.763.129,28
13.634.443,81
11.910.367,96
11.378.135,98
DIFERENÇA
2020 – 2019
+ 420.850,17
+ 2.790.475,48
+ 587.111,11
+ 74.908,61
– 2.116.821,69
– 714.871,07
Superávit
R$ 1.041.652,61
Comparativo FUNDEB 2019 / 2020
·        
Com superávit de R$ 1.041.652,61, nos repasse e complementação da União.
·        
Com o aumento do Orçamento Municipal – Conforme tabela abaixo;
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
MUNICIPAL – ANUAL
ANO
EXERCÍCIO
DEMOSTRATIVO
CONSOLIDADO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 
PREVISÃO
DEMOSTRATIVO
CONSOLIDADO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – EFETIVAMENTE ARRECADADA
2018
R$
700.349.046,73
R$
642.180.794,92
2019
R$
815.244.464,06
R$
730.016.043,04
2020
  (previsão)  
R$ 934.835.299,75
—–
FONTE: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA –
RREO, publicado Dário Oficial  PMVC  

·        
Com aumento das receitas do FUNDEB – Conforme tabela abaixo;
RECEITA FUNDEB MUNICIPAL
ANO EXERCÍCIO
RECEITA FUNDEB
2018
                                                       R$
147.515.559,69                      
2019
R$ 164.339.125,45
2020
        (1º
SEMESTRE)             R$   83.973.322,03 
FONTE:
RELATÓRIO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, publicado Dário Oficial  PMVC
·        
Mesmo
com redução do percentual das despesas de pessoal – Conforme tabela abaixo;
DESPESAS DE PESSOAL DO
PODER EXECUTIVO
ANO EXERCÍCIO
DESPESAS DE PESSOAL COM O PODER EXECUTIVO IMPORTOU
%
APÓS DEFESA IMPORTOU
DESPESA TOTAL COM PESSOAL 
– RECEITA CORRENTE LIQUIDA
LIMITE LEGAL
%
2018
R$ 313.214.225,46
48,46%
Não excedente
R$ 633.215.691,78
54%
2019
R$
325.465.574,78
49,82%
R$
653.330.701,03
54%
FONTE:
RELATÓRIO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, publicado Dário Oficial  PMVC
·        
Com os professores, monitores, coordenadores
e direções das escolas trabalhando duro para garantir as atividades a distância
para os alunos da rede municipal por meio da plataforma de estudo, smed.pmvc.ba.gov.br/estudoremoto,
com mais de dez mil acessos diários como indica o site oficial da prefeitura,
datado de 23 de abril de 2020 as 12:22:49 s.
·        
Com os professores, monitores, coordenadores,
e diretores escolares utilizando seus computadores, celulares e energia sem
nenhuma ajuda de custo por parte da Prefeitura Municipal. 
·        
sistema Educacenso foi aberto para
declaração, com a portaria Nº 357 de  22
de maio, e estará disponível até o 21 de agosto.
Ensino regular
(educação infantil, ensino fundamental e médio); educação de jovens e adultos,…
Os dados do censo orientam os repasses do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, para estados e
unidades da Federação.
·        
Os profissionais da educação que passaram na
seleção e foram contratados por 20h e tiveram suas cargas horárias de trabalho
ampliadas para 40h, assumindo turmas nas escolas, devem ser informados no Censo Escolar. Com a suspensão das
aulas provocada pela pandemia, o Governo Municipal cortou parte dos seus
salários e vantagens, reduzindo de 40h para 20h, diante deste fato estes
profissionais serão informados no censo escolar com 20h ou 40h? Será que pode
informar turmas de alunos em escolas no Censo Escolar, sem a carga horária dos
professores e dos monitores? Como será feita a informação por parte da Secretaria
de Educação e do Governo Municipal no Censo Escolar do Sistema Educacenso –
Inep/ MEC-2020?
Diante
dos fatos solicito do Prefeito Municipal, que autorize o pagamento dos salários
e vantagens cortados dos profissionais da educação do nosso município, pois
esses profissionais terão que ser informado com carga horaria por turma para
validar o Educacenso 2020.

QUAL A SUA OPINIÃO? | Governo Federal quer privatizar presídio e presos trabalhando para pagar custos

No Brasil, apenas um presídio já funciona neste modelo | Foto: Arquivo | Agência Brasil - Foto: Arquivo | Agência Brasil

O Governo Federal tem intenção de privatizar os presídios brasileiros, colocando presos para trabalharem e utilizar parte do salário para pagar os custos da prisão. De acordo com informações do Gazeta Brasil, o anúncio foi feito pela secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PP) do Ministério da Economia, Martha Seillier.

Apenas um modelo de presídio já opera no Brasil com a iniciativa privada, desde a construção até a administração, localizado em Ribeirão das Neves (MG). Segundo o veículo, o governo bolsonaro trabalha para executar dois novos empreendimentos, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, que devem servir de modelo para estender a ideia ao restante do país.

Leia abaixo a declaração de Seillier ao UOL:

“Hoje é o pior dos mundos, e o modelo de parceria público privada (PPP) pode ajudar a inverter esse cenário (…). Já estamos com os dois pilotos em estruturação e na etapa de estudo de viabilidade para saber como será o ressarcimento do investidor privado ao longo dos 35 anos (…). Acreditamos que o leilão possa acontecer no ano que vem (…) Já estamos com os dois pilotos em estruturação e na etapa de estudo de viabilidade para saber como será o ressarcimento do investidor privado ao longo dos 35 anos”.


O trabalho é uma opção, mas o presidiário tem dois grandes incentivos para optar pelo trabalho. O primeiro é que reduz a pena. A cada três dias trabalhados é um dia a menos na prisão.


O segundo é que ele recebe uma remuneração, que não pode ser menor que um salário mínimo. Com parte desse dinheiro, ele vai ajudar a manter o sistema, pagando por hospedagem e alimentação, por exemplo.


A lógica é esse investidor privado desenhar a infraestrutura do presídio pensando em acoplar indústrias a esse empreendimento. Essas indústrias poderiam ficar ali pelo tempo do contrato do presídio, que hoje pela lei do PPP está restrito a 35 anos, mas é mais do que suficiente para amortizar (o investimento).


A gente quer atingir a outra categoria de presos, que está em regime fechado, que tem baixíssimo acesso ao sistema laboral dentro do nosso sistema, assim como oportunidade de estudo”.


“Eles fizeram contratos de cinco anos. Fabricam móveis, brinquedos, bancos de couro, vestidos de festa. É a economia aliada à transformação social.


Ao longo do tempo e da modelagem, percebemos que dá para fazer uma política pública que gere renda, oportunidade e diminua o custo para o Estado”.

URGENTE | Corpo de caminhoneiro é encontrado no Distrito de Inhobim

O corpo do caminhoneiro Jasmiro Ribeiro do Prado, 76 anos, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (05), numa estrada vicinal na região de Encruzilhada, logo após o distrito de Inhobim, zona rural de Vitória da Conquista.

Ele estava desaparecido desde o dia 30 do mês passado após pegar um frete em seu caminhão, nas imediações da feira do Bairro Brasil.

Desde então, a família esteve à sua procura. Ele saiu no veículo Volkswagem 8. 150 E Delivery Plus, 2011, cor branca, Placa NZF2237. O caminhão de Jasmiro, mais conhecido como Bia, ainda não foi encontrado.. A causa da morte segue sendo apurada.

A localização do corpo ocorreu durante rondas no fim da manhã desta quarta-feira (05), quando uma equipe da 80ª CIPM foi acionada com informações sobre um corpo encontrado em uma estrada de terra na zona rural de Encruzilhada.

Populares informaram à polícia que se tratava do senhor Jasmiro Ribeiro do Prado. Os policiais encontraram os filhos da vítima no local, juntamente com a pessoa que acionou a polícia.

Eles realizavam buscas pelo paradeiro do senhor Jasmiro, desde o seu desaparecimento. Ele foi encontrado com possíveis sinais de violência e em estado de decomposição.

CONQUISTA | Pássaros silvestres transportados irregularmente são resgatados pela PRF

Na noite dessa terça-feira (04), a Polícia Rodoviária Federal resgatou 05 aves silvestres durante fiscalização realizada no KM 830 da BR 116, trecho do município baiano de Vitória da Conquista.

Eram por volta das 22h, quando os agentes federais abordaram um GM/Celta e, durante a verificação veicular, encontraram 04 papa-capins e 01 canário da terra transportados no banco traseiro do automóvel.

Questionado pela equipe, o motorista informou que ganhou os pássaros de um suposto conhecido, contudo não possuía nenhuma documentação do órgão ambiental.

Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do homem de 52 anos por crime ambiental.

BOLETIM | Vitória da Conquista registra mais 77 casos de coronavírus

O município de Vitória da Conquista registrou 77 novos casos de coronavírus (Covid-19), nesta terça-feira (4). A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Boletim epidemiológico.

Com os novos casos, o município passou a registrar 2.742 casos confirmados de Covid-19. No entanto, outros 31 pacientes receberam alta da recuperação, totalizando 2.222 recuperados. Ainda seguem em recuperação 457 pacientes, sendo que 29 deles estão internados e 428 em tratamento domiciliar.

Vitória da Conquista registrou até o momento 63 óbitos, em decorrência da doença, de pacientes do município. Contudo, nas últimas 24h não houve confirmação de óbitos. Os últimos foram registrados na última segunda feira (3), quando três pessoas não resistiram as complicações da doença.

Entretanto, quatro pacientes foram a óbito por suspeita de contaminação pela Covid-19 – esses casos aguardam o resultado da investigação laboratorial.

Óbitos em Vitória da Conquista


Dos 63 óbito registrados, 39 foram confirmados no mês de julho e nos cinco primeiros dias de agostos já são 8 pessoas que faleceram após se infectarem com o coronavírus.

De acordo com a última atualização da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), considerando pacientes de outros municípios que foram hospitalizados em Vitória da Conquista, o número de óbitos é de 127. No entanto, a quantidade é ainda maior, já que alguns óbitos ainda não foram notificados.

O 61º óbito foi de uma mulher de 18 anos, moradora do bairro Brasil, portadora de Lúpus. Ela foi internada no dia 25 de julho no Hospital de Clínicas de Conquista (HCC) e morreu neste segunda-feira.

O 62º óbito foi de um homem de 80 anos, morador do bairro Ibirapuera, portador de Diabetes Melito e Hipertensão. Ele estava internado desde o dia 14 de julho no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) e morreu nesta segunda-feira.

O 63º óbito foi de uma mulher de 78 anos, moradora do bairro Brasil, ex-tabagista. Ela estava internada desde o dia 13 de julho no Hospital de Clínicas de Conquista (HCC) e também morreu nesta segunda-feira.

A Secretaria de Saúde está investigando 4.385 casos notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19 que aguardam classificação final no e-SUS Notifica, dos quais 3.999 possuem critérios de coleta para exame laboratorial ou Teste Rápido* e 386 aguardam resultado laboratorial de exame RT-PCR.

Dos pacientes que aguardam classificação final, 1.189 apresentam Síndrome Gripal leve e permanecem em tratamento domiciliar, e 3.173 recuperaram-se da Síndrome Gripal. Outros 19 pacientes estão hospitalizados.

Ocupação dos leitos

Atualmente, estão disponíveis na rede SUS do município 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19. Neste momento, 99 leitos estão ocupados por pacientes de Vitória da Conquista e de mais outras 34 cidades da macrorregião.

De acordo com a Secretaria de Saúde, 52% dos leitos clínicos estão ocupados (31% – pacientes de Vitória da Conquista e 20,4% – outros municípios) e 68% dos leitos de UTI estão sendo utilizados no momento (20% – pacientes de Vitória da conquista e 48,6% – outros municípios).