Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (10), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Hermínio Oliveira (PODEMOS) explicou a situação da reforma do Campo do Cruzeiro.

De acordo com ele, a obra será realizada com recursos na ordem de R$ 250 mil, fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Arthur Maia (DEM). Oliveira explicou que a prefeitura fez a licitação e uma empresa deu início à obra, mas acabou paralisando porque não prestou contas dos recursos aplicados. Ele informou que a prefeitura rompeu o contrato e uma nova empresa deverá finalizar a reforma.

Em sua fala, Hermínio cobrou da prefeitura a execução de emendas de sua autoria, referentes aos anos de 2017 a 2019, sobretudo as que são destinadas a ações em vias de bairros como o Guarani. O parlamentar criticou promessas de agentes da prefeitura, como a atual secretária de Governo, Geanne Oliveira.

O edil afirmou que “nós precisamos de respeito” e que a prefeitura deve ser assertiva quando prometer execução de obras. O parlamentar ainda destacou que o Poço Escuro receberá ações de revitalização que serão executadas com recursos do Finisa. 
 
*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (10), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), a vereadora Viviane Sampaio (PT), Líder da Bancada de Oposição, afirmou que a atual gestão municipal, mesmo chegando aos quatros anos de mandato, ainda patina no planejamento da administração pública.

Ela criticou o que considera falta de diálogo da gestão, apontando a ausência de representantes da prefeitura em diversos debates realizados na Câmara. Foi o que aconteceu na última audiência que discutiu a reforma do Terminal de Ônibus da Lauro de Freitas. Apesar de a prefeitura ser a responsável pela obra, não enviou ninguém para a audiência que foi realizada para discutir detalhes do projeto.

Para Viviane, a situação é grave, pois um empresário da região do terminal, presente na audiência, afirmou que não teve acesso ao projeto. A parlamentar cobrou da prefeitura uma posição e quer que a gestão apresente todos os projetos de obras que estão ou serão executados com recursos do Finisa, empréstimo feito pela prefeitura junto à Caixa. Para fazer a transação, a prefeitura teve que pedir autorização da Casa.

Ela lembrou que a Bancada de Oposição, na época da discussão do Finisa, cobrou projeto com detalhes da aplicação dos recursos.

Em sua fala, a edil frisou que a falta de diálogo da prefeitura se estende a outras esferas. A atuação de agentes de Serviços Públicos junto a barraqueiros também não foi comunicada ao segmento e um vídeo em tom zombeteiro ainda foi feito por funcionários dessa secretaria. Para Sampaio, o governo municipal “não valoriza dialogar com as pessoas”.  

A Líder da Oposição também condenou a decisão da prefeitura em assinar contrato com a Viação Rosa sem fazer licitação. O contrato é da ordem de R$ 2,6 milhões. Viviane ressaltou que existe uma decisão judicial determinando que a prefeitura faça licitação do transporte público.

Para ela, não existe justificativa para a não realização da licitação, já que a prefeitura tem gastado quantias vultuosas com contratos de consultoria que poderiam fazer estudos sobre o transporte coletivo. “Infelizmente, as coisas não estão sendo devolvidas em ações efetivas para a população”, afirmou. Ela frisou que a Casa deve provocar o Ministério Público para que a prefeitura se explique.

A vereadora falou que a prefeitura aporta milhões numa empresa, sem fazer licitação, ao tempo em que não paga bolsas auxílio a crianças atendidas pelo Programa Conquista Criança e efetua cortes em salários de professores, situação agravada pela crise da pandemia. Para ela, “este governo não trabalha pensando nas pessoas”.

Viviane afirmou que a qualidade de vida de uma cidade não é promovida apenas por concreto. Ela cobrou a efetivação de políticas públicas estruturantes em áreas como saúde, educação, cultura e transporte público. 

*Fotografia de arquivo. As sessões estão acontecendo remotamente.

Um soldado da Polícia Militar foi preso em flagrante na tarde de terça-feira (9), por suspeita de participação em um roubo. A arma do militar foi apreendida em uma casa atacada por criminosos. O assalto ocorreu na madrugada de ontem (terça-feira), no município de Igaporã.

Segundo as vítimas, três homens vestindo fardas semelhantes a da PM invadiram o imóvel alegando cumprimento de mandado de busca e apreensão. No local o trio roubou 5 mil reais em espécie, uma espingarda, joias, um celular e chaves de três veículos.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) não informou a identidade do suspeito, mas a reportagem do CORREIO apurou que trata-se do policial Lenilson dos Santos Costa, lotado na 32ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Pojuca).

Quando o trio saiu da casa, um dos criminosos deixou cair uma pistola e não percebeu. O armamento está registrado no nome do soldado, lotado em uma CIPM da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O PM foi apresentado na 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Guanambi), onde foi autuado e aguarda audiência de custódia. A prisão foi efetuada pela Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública, que combate crimes cometidos por integrantes de forças policiais.

Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado na Corregedoria da PM. O soldado foi o 11° policial preso pela Força Tarefa liderada pela Corregedoria Geral da SSP, nos últimos dias.  No dia 16 de maio quatro soldados foram presos por homicídios contra dois irmãos.

Uma semana depois (23 de maio), mais cinco PMs acabaram capturados pelo crime de extorsão mediante sequestro. No dia seguinte, um soldado, sexto integrante deste bando, acabou encontrado e também preso. | Correio.

Felipe Cordeiro Leite, o rapaz de 27 anos morto a tiros na noite dessa terça-feira, 9, no loteamento Vila Oeste, próximo ao IFBA em Vitória da Conquista, tinha envolvimento com o tráfico de drogas, segundo apurações, e respondia a um processo criminal na comarca de Cândidos Sales, onde morava. Ele foi executado com cinco tiros, após se r atraído para uma emboscada no local do crime.

A bordo de um VW Jetta, Felipe teria descido do veículo para conversar com uma pessoa, mas acabou surpreendido pelo matador, que após efetuar os disparos, fugiu em uma motocicleta, segundo testemunhas nas redondezas.

A reportagem apurou que, além de envolvimento com drogas, Felipe também tinha pendências com a Justiça de Cândidos Sales. Em outubro do ano passado em foi incurso em uma ação penal (procedimento sumaríssimo), de autoria do Ministério Público da Bahia, que teve como vítima Mônica Evangelista Santos. No final de outubro o MPe propôs a suspensão condicional do processo 0000595-82.2019.805.0045 do TJBA .

A sessão da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, desta quarta-feira (10), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), é transmitida pelo Sudoeste Digital, assim como todas as demais.
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AO VIVO

Um ônibus saiu de São Paulo com destino a nove cidades baianas, com, pelo menos, 10 contaminados pela covid-19. Dos infectados, nove tinham como destino final a cidade de Nova Soure, que viu, o número de casos saltar de 15 para 25 no boletim epidemiológico do município, divulgado no último domingo. 

O veículo, que fez a viagem de forma clandestina, da empresa Moacir Tur saiu do lado de fora da rodoviária de Socorro, na capital paulista, na sexta-feira de manhã, com 32 passageiros.

Desses, 14 (9 contaminados e 5 que tiveram contato com eles) desembarcaram no sábado à noite em Nova Soure. As outras 18 pessoas desembarcaram em outras oito cidades: um homem em Santo Estevão, um homem em Feira de Santana, um homem em Alagoinhas, um homem em Sátiro Dias, quatro mulheres e três homens em Inhambupe, duas mulheres em Cipó, uma mulher e um homem em Crisópolis, e três homens em Olindina.

Essa última cidade também teve um caso de coronavírus vindo do veículo confirmado pela secretária de saúde do município, Sheila Matos de Oliveira. Nova Soure e Olindina fazem divisa entre si e estão localizadas no nordeste da Bahia, com uma população de cerca de 25 mil cada.  Já a secretaria de Saúde de Cipó, com 15 mil habitante, informou que as duas passageiras testaram negativo e estão sendo monitoradas. A cidade possui cinco casos de coronavírus, três vieram de São Paulo.

Sem se identificar, uma passageira disse que a viagem custou R$ 350 e explicou que todos embarcados usavam máscara, mas o ônibus, de janelas fechadas,  utilizava ar-condicionado. “Meu teste indicou que eu já tive o vírus quando estava em São Paulo. Tive sintomas leves em março, não precisei ir ao hospital”, disse.

Para a secretária de saúde de Olindina, essas pessoas não foram contaminadas no ônibus e já embarcaram com o vírus. “O resultado não dá positivo em menos de 48 horas de contato com uma pessoa infectada. Acredito que essas pessoas não sabiam que estavam contaminadas. Elas só são testadas quando chegam na cidade”, explicou Sheila.

Moacir Tur
 Procurada, a Moacir Tur não informou se os funcionários que atuaram na viagem também estavam contaminados ou se estão sendo monitorados pela empresa. “As prefeituras sabiam que esses passageiros estavam chegando. Os passageiros estão em isolamento com o apoio da prefeitura e da empresa”, disse uma funcionária, que não se identificou. 

No site da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), a Moacir Tur não está cadastrada na lista de empresas que podem fazer transporte regular de passageiros em viagens interestaduais. A funcionária disse que isso acontece, pois o negócio é vinculado a outra empresa cadastrada, mas não informou o nome ou contato. Uma rede social da Moacir Tur informa que ela atua desde 1999 na área de turismo.

No entanto, há publicações que fazem propaganda dos serviços de transporte regular de passageiros e de encomendas. Nos comentários, diversas pessoas manifestam interesse em sair de São Paulo e voltar ao interior baiano em plena pandemia.

 “Não existe maldade na atitude dessas pessoas. Elas estavam trabalhando em São Paulo, ficaram desempregadas e lá até passavam fome. Os municípios têm que se preparar para acolhê-los”, disse a secretária de saúde de Olindina, cidade que possui sete casos de coronavírus registrados, cinco vieram de São Paulo.

Fiscalização 
Em todo o Brasil, a ANTT, responsável por fiscalizar o transporte clandestino interestadual, já autuou 307 veículos entre abril e o início desse mês. Na Bahia, apenas 25 ônibus do tipo foram apreendidos: 12 na região de Feira de Santana, cinco em Vitória da Conquista, sete entre Vitória da Conquista e Jequié e um em Eunápolis.

Uma reportagem sobre a volta de baianos desempregados de São Paulo para o interior baiano mostrou que pelo menos cinco cidades da Bahia, de menos de 60 mil habitantes, tiveram o seu primeiro caso de coronavírus importado de São Paulo. Esse número pode ser maior, pois algumas cidades optam por não divulgar detalhes dos casos confirmados. 

O especialista em regulação da ANTT, Carlos Solrraique, confirma que o fluxo de passageiros está maior em direção ao Nordeste do país. “Pessoas desempregadas ou em quarentena estão retornando para a terra natal, ainda que temporariamente”, disse. 

Após serem pegos pela fiscalização, os motoristas são liberados e os veículos conduzidos para o pátio da ANTT, vindo a ser liberado depois de 72h, após pagamento de taxas. A empresa clandestina deve contactar uma empresa regular para fazer o transporte dos passageiros até o seu destino final. Ou seja, independente da fiscalização, as pessoas conseguem sair de São Paulo e chegar na cidade natal, em plena pandemia. A  principal  irregularidade  constatadas nos veículos apreendidos é a ausência de itens obrigatórios de segurança, como pneus carecas e para-brisas trincados.

Em nota, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), informou que muitas empresas têm conseguido liminar judicial autorizando a circulação de ônibus interestaduais. As decisões da Justiça são amparadas no fato de a regulação desse tipo de transporte ser de responsabilidade da ANTT, órgão federal.

“O governador Rui Costa já fez apelos públicos aos ministros da Justiça e da Saúde para sensibilizar a ANTT a suspender a circulação desses ônibus. O Governo do Estado também já formalizou ao STJ pedidos para suspensão das liminares que permitem a circulação desses ônibus na Bahia”, afirmou a nota.

A reportagem tentou contato com a secretaria de saúde de Sátiro Dias, mas o telefone deu na caixa postal. A assessoria da prefeitura de Alagoinhas também foi procurada e não atendeu às ligações.

* Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro e da subeditora Clarissa Pacheco

O valor referente à compra de 750 respiradores adquiridos pelo Consórcio do Nordeste foi devolvido nesta terça-feira (9) pela empresa Pulsar, que não conseguiu cumprir os prazos de entrega exigidos no contrato.

Por uma questão de segurança, o presidente do Consórcio, Rui Costa, solicitou a imediata devolução dos recursos quando a empresa não cumpriu o prazo de entrega. 

A decisão já foi informada aos demais governadores e o valor referente a cada Estado já está sendo transferido para as respectivas contas oficiais. 

O valor total da compra foi de U$ 7.930.000,00. Em episódio recente anterior, o Consórcio denunciou uma fraude na compra de respiradores junto à empresa HampCare, o que resultou na prisão de três envolvidos no esquema. A ação feita pela Secretaria de Segurança da Bahia (SSP).